“Já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar”, diz João Leão

O ministro das Finanças salienta que o contexto atual é de grande exigência, já que a segunda vaga da pandemia está a ser “muito intensa”, ainda assim, João Leão sublinha que o “surgimento com sucesso das vacinas” contra a Covid-19 permite já antecipar “uma evolução favorável da pandemia”, o que abre a porta a “uma forte recuperação da economia em 2021”. Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter promulgado o orçamento para 2021 com reparos, o ministro garante: “Já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar”.

O Presidente da República promulgou o OE, esta terça-feira, com reparos. Referiu que este é um documento com “limitações a maior ênfase social” e que volta a não acolher “algumas pretensões empresariais”. Em reação, num vídeo divulgado esta quarta-feira, o ministro das Finanças salienta que o Orçamento em causa foi “preparado para ajudar o país a fazer face aos efeitos da Covid-19″, tendo três grandes prioridade: combater a pandemia, proteger o rendimento dos portugueses, proteger o emprego e recuperar a economia.

No que diz respeito ao combate à pandemia, João Leão destaca que o reforço do Serviço Nacional de Saúde “com mais de mil milhões de euros” para contratar profissionais de saúde (mais de 4.500), comprar vacinas, equipamentos de proteção individual, disponibilizar novas camas, investir nos centros de saúde e adquirir equipamentos hospitalares.

Quanto à proteção dos rendimentos, o ministro salienta o aumento extraordinário de dez euros de todas as pensões até 658 euros (cerca de 1,9 milhões de pensões), bem como a subida do salário mínimo nacional para 665 euros (mais 30 euros do que está hoje em vigor), a redução das taxas de retenção na fonte de IRS e a descida do IVA da eletricidade, que permitirá uma poupança anual de 150 milhões de euros.

João Leão sublinha, além disso, que o OE 2021 tem “como preocupação central não deixar ninguém para trás“. Por isso, será criada uma nova prestação social, será prolongado por mais seis meses o subsídio de desemprego (prestação cujo limite mínimo aumenta de 438 euros para 504 euros) e a gratuitidade das creches será alargada até ao segundo escalão de rendimentos.

Já sobre o emprego e a recuperação da economia, o governante explica que “está previsto um conjunto de medidas muito ambiciosas de dinamização da atividade económica e de apoio ao emprego e manutenção da capacidade produtiva das empresas“. Nesse pacote, consta nomeadamente o prolongamento do apoio à retoma progressiva até ao final do primeiro semestre (eliminando-se os cortes salariais hoje implicados nesse regime), o programa Apoiar, as ajudas às rendas, as moratórias bancárias, as linhas de crédito com garantias de Estado.

Tudo somado, João Leão afirma: “Estas medidas vão dar um contributo fundamental para uma forte recuperação da economia. E dessa forma também para a redução do défice e da dívida pública“. O ministro remata insistindo que este é “um bom Orçamento”. É o OE “de que Portugal precisa para conseguir superar a crise”, frisa Leão.

(Notícia atualizada às 9h52)