PIB teve “comportamento melhor” que o previsto em 2020, mas Finanças alertam para efeitos do confinamento em 2021

O Ministério das Finanças reagiu esta terça-feira aos números do PIB de 2020 divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) com um otimismo moderado. Por um lado, assistiu-se a um “comportamento melhor” da economia portuguesa em 2020 face ao esperado. Por outro lado, registou-se uma “contração acentuada” e 2021 arrancou o pé esquerdo, o que terá consequências na recuperação do PIB.

“Apesar da queda acentuada do PIB, a evolução reflete uma melhoria face à previsão apresentada pelo Governo no Orçamento do Estado para 2021 (8,5%)”, nota o comunicado do gabinete de João Leão, referindo que a queda anual do PIB acabou por ser de 7,6%, de acordo com a estimativa rápida do INE divulgada esta terça-feira. Ainda assim, esta é uma contração histórica ao representar a maior quebra da economia do período democrático.

Pela positiva, as Finanças notam que “a atividade económica teve um comportamento melhor do que o anteriormente antecipado no segundo semestre do ano, com um crescimento de 5,1% face ao primeiro semestre”. Este crescimento em cadeia regista-se comparativamente a um primeiro semestre afetado pelo primeiro confinamento provocado pela pandemia, o que levou a uma queda abrupta e sem precedentes da atividade económica. Porém, face ao mesmo período de 2019 (em termos homólogos), o PIB continuou 5,9% aquém no quarto trimestre.

Pela negativa, o gabinete de João Leão deixa o passado e volta ao presente para alertar para os efeitos das atuais restrições. “O novo confinamento generalizado, decretado no início do 2021, terá efeitos negativos na atividade económica nos primeiros meses do ano, que implicarão uma evolução anual menos favorável do que anteriormente antecipado“, diz o Ministério das Finanças que construiu o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) com a expectativa de que o PIB fosse crescer 5,4% este ano.

Para contrariar esse impacto na economia, o Governo refere que, tal como aconteceu no ano passado, “colocou em campo diversas medidas de apoio aos trabalhadores e às empresas”, nomeadamente o lay-off simplificado para empresas com atividade encerrada, com o pagamento de 100% do salário do trabalhador, o apoio à retoma progressiva, o apoio simplificado a microempresas, o programa Apoiar, o apoio a rendas não habitacionais, o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores e a prorrogação do subsídio de desemprego.

Taxa de desemprego deverá ficar “substancialmente abaixo” de 8,7%

O comportamento da economia acima do esperado permitiu manter mais postos de trabalho e a arrecadação de mais receita fiscal (face à expectativa), de acordo com o Ministério das Finanças.

“O desempenho da atividade económica mais favorável do que esperado está também refletido no mercado de trabalho”, diz o comunicado, antecipando que “a taxa de desemprego no ano de 2020 deverá ficar substancialmente abaixo da prevista em outubro (8,7%)“.

“O dinamismo da atividade económica, na segunda metade do ano, teve igualmente efeitos positivos na receita fiscal”, assinala o gabinete de João Leão, prevendo que “a receita fiscal em 2020 deverá ficar substancialmente acima do previsto quer no Orçamento Suplementar de junho quer no Orçamento do Estado para 2021”. As Finanças destacam em especial a receita de IRS que, “apesar da pandemia, deverá apresentar um crescimento homólogo em 2020”.

(Notícia atualizada às 12h27 com mais informação)