Governo avança com reforma fiscal verde com mais impostos e benefícios fiscais

O Governo quer avançar com uma nova reforma fiscal verde. O Executivo de António Costa já está a trabalhar com a Comissão Europeia com intenção de aprofundar a primeira vaga reformista, que foi lançada pelo anterior Governo PSD-CDS em 2015 e que se focava no agravamento de impostos, novos descontos e benefícios fiscais, segundo noticia o Diário de Notícias (acesso condicionado).

Bruxelas apoia Lisboa, a quem pede que gaste bem os subsídios europeus. “Queremos que os países estejam prontos para gerir os fundos com máxima eficiência“, disse a comissária europeia da Coesão e das Reformas Elisa Ferreira, esta terça-feira, na apresentação dos 15 projetos-piloto que Portugal pretende desenvolver no âmbito do novo Instrumento de Assistência Técnica (IAT). Na lista inclui-se a nova reforma fiscal verde.

Em causa está um quadro fiscal mais penalizador no recurso a materiais muito poluentes e para emissões de carbono, que por outro lado incentiva a a migração para usos mais limpos. O calendário para esta reforma ainda não está fechado, mas segundo o DN algumas medidas poderão entrar já no Orçamento do Estado de 2022. Num ano normal, o Estado recebe mais de 5 mil milhões de euros com fiscalidade verde, nomeadamente o imposto sobre o consumo de produtos petrolíferos (ISP), o imposto sobre os veículos comprados (ISV) ou o imposto de circulação (IUC).