Portugal a meio da tabela da UE nos impostos ambientais. Rendem 5,3 mil milhões ao Estado

Portugal é o 16.º país da UE que mais impostos ambientais cobra aos seus cidadãos, situando-se na segunda metade da tabela dos 27 Estados-membros da União Europeia, já excluindo o Reino Unido das contas comunitárias.

Em 2018, de acordo com dados do Eurostat, Portugal encaixou assim 5,3 mil milhões de euros com impostos ambientais, mais do que no ano anterior, quando os cofres públicos nacionais lucraram apenas cinco mil milhões com esta receita fiscal. Desde 2012 que o valor dos impostos ambientais tem vindo sempre a aumentar no país.

Por comparação com os restantes países da União Europeia, em Portugal o peso destes impostos verdes no total da receita fiscal e contributiva do Estado atingiu 7,6%, acima da média comunitária (6,1%). Já em percentagem do PIB português, as taxas ambientais situaram-se pouco acima dos 2%, totalmente em linha com a média europeia.

No top 10 dos países europeus que mais cobraram impostos ambientais estão a Alemanha (59,7 mil milhões), a Itália (57,7 mil milhões), o Reino Unido (56,7 mil milhões), a França (55,9 mil milhões), os Países Baixos (25,8 mil milhões), Espanha (22 mil milhões), Polónia (13,5 mil milhões), Bélgica (12,4 mil milhões), Dinamarca (10,9 mil milhões) e Suíça (10,4 mil milhões).

No extremo oposto, com menos de mil milhões de impostos ambientais, estão a Islândia (279 milhões), Malta (321 milhões), Chipre (589 milhões), Estónia (708 milhões), Lituânia (899 milhões) e Letónia (982 milhões).

Já no total dos Estados-membros da União Europeia, excluindo o Reino Unido, em 2018 os 27 registaram um encaixe relativo aos impostos ambientais de 324,6 mil milhões de euros, o que representa 2,4% do PIB da UE e 6% do total de receita fiscal e contribuições sociais dos governos europeus, revela o Eurostat na sua análise.

Dividindo os impostos ambientais cobrados em Portugal por categorias, o Eurostat mostra que a maior fatia registada foi mesmo no setor da energia (3,8 mil milhões, 71,6% do total), seguindo-se os transportes (1,4 mil milhões, 26,4%) e a poluição/recursos (apenas 34 milhões).

Por cá, os principais impostos com relevância ambiental incidem sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP, 67,3%), os veículos (ISV, 14,9%) e a circulação dos mesmos (IUC, 12,3%), sendo que correspondem a 7,4% do total de impostos cobrados os portugueses. Dentro dos impostos ambientais, os da energia chegaram em Portugal aos 72,1% da receita, enquanto os impostos sobre os transportes não foram além dos 27,2% e os sobre a poluição e recursos representaram apenas 0,7%. Outros impostos sobre a energia — incluindo as licenças de emissão de gases com efeito de estufa –representaram 4,8% do total da receita. As famílias foram as que mais pagaram estes impostos (49,9%), cabendo 47,8% às empresas.

Olhando para a totalidade dos países europeus, a tendência repete-se: dentro dos impostos ambientais, aqueles que dizem respeito à energia são responsáveis por mais de três terços (77,7%) do total das receitas, muito à frente das taxas sobre os transportes (19,1%) e sobre a poluição (3,3%).

Já sobre quem é mais sobrecarregado com esta carga fiscal ambiental, o Eurostat revela que na energia o peso é suportado da mesma forma por famílias e empresas (49,1 % e 48,1 % em 2017, respetivamente). Por seu lado, nos transportes e na poluição, são as famílias as mais sobrecarregadas (com 66,7% e 55,7%, respetivamente). Enquanto isso, as empresas são responsáveis por apenas 33% dos impostos sobre os transportes.

No universo dos vários países da União Europeia, o Eurostat mostra que o peso dos impostos ambientais nos respetivos PIB nacionais variou entre 1,6% (na Irlanda) e 3,7% (na Grécia). A percentagem destas taxas face ao total da receita fiscal também variou muito de país para país, com a Letónia a apresentar a maior percentagem (10,9 %) e o Luxemburgo a menor (4,4 %).

As taxas que recaem sobre a energia foram responsáveis por mais de metade das receitas fiscais ambientais em todos os Estados-membros, em 2018, sendo de longe a maior fonte dos impostos ambientais na República Checa, Roménia, Luxemburgo e Lituânia (todos estes países com mais de 90% de percentagem da energia no total dos impostos ambientais). Já as taxas nos transportes foram altas na Dinamarca e em Malta, e baixas na Estónia e Lituânia.