“Nas próximas semanas estaremos em condições de lançar o IVAucher”, diz Siza Vieira

O ministro da Economia aponta que, com o desconfinamento e recuperação após a fase mais crítica da pandemia, o Governo quer “alterar foco da política económica, mais no sentido de apoio à retoma económica”. Uma das medidas neste sentido é o IVAucher, que “nas próximas semanas estaremos em condições de lançar”, adianta, no Parlamento.

O Governo quer agora debruçar-se sobre três áreas: “apostando em estímulos à procura, reinventando apoios as empresas e dar especial atenção aos setores mais afetados”, explicou o ministro aos deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. O programa IVAucher inclui-se então na primeira área, incentivando o consumo.

De recordar que o IVAucher é um mecanismo temporário que permite aos portugueses acumular o valor do IVA de uma despesa e descontar esse mesmo montante numa compra no trimestre seguinte. A medida é direcionada exclusivamente para o setor do turismo e abrange três tipos de empresas: restaurantes, alojamentos (hotéis, alojamento local, etc.) e espaços de cultura.

Este programa estava previsto avançar no primeiro trimestre deste ano, mas o Governo acabou por adiar, por não existirem condições, em termos de segurança sanitária, para o fazer, segundo explicou o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, ao ECO, no mês passado. “Só podemos querer atuar a esse nível quando tivermos condições para que as pessoas possam, em segurança, em termos de saúde, acorrer a esse tipo de atividades”, apontou.

(Notícia atualizada às 11h30)