Governo reestrutura sociedades de garantia mútua

O Governo vai remodelar totalmente as várias sociedades que compõem o sistema de garantia mútua, apurou o ECO. A mudança está em cima da mesa há muitos meses, mas tem sofrido vários ajustamentos. A forma como as peças se vão encaixar está intrinsecamente relacionada com as alterações no próprio Banco Português de Fomento (BPF).

O Banco de Fomento nasceu da fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e da PME Investimentos na Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM). Os responsáveis máximos destas entidades cessaram funções aquando da fusão e regressaram aos seus locais de origem (quando os tinham). Mas agora estão de volta, apurou o ECO.

A única exceção foi da SPGM cuja presidente, Beatriz Freitas assumiu a presidência executiva do banco de fomento até ser nomeada a nova equipa, de acordo com as regras definidas no decreto que deu origem à instituição. Sendo que depois acabou por ser a escolhida para presidente executiva.

Só depois de escolhida a equipa definitiva que vai gerir o banco de fomento é que se poderá permitir a saída de alguns dos elementos que estão presentemente na direção, uma vez que é ilegal ocupar dois cargos em simultâneo no topo da holding e nas empresas do sistema de garantia mútua – Norgarante, Lisgarante, Garvale e Agrogarante.

Recorde-se que a equipa de gestão do Banco de Fomento ainda aguarda “luz verde” do Banco de Portugal e que, no final da semana passada, ainda não tinha sido entregue na Cresap, que também tem de dar o seu parecer.

Um passo fundamental para as mudanças nas várias empresas de garantia mútua era a convocação das respetivas assembleias gerais. A 12 maio de maio foram convocadas a AG da Norgarante para 14 de junho, na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, no Porto; da Lisgarante para 11 de junho, no Hotel Sana, em Lisboa; e da Garval para 11 de junho, no Santarém Hotel. Para a Agrogarante ainda não foi publicada no Portal da Justiça a convocatória correspondente. Tendo em conta estas datas, pressupõe-se que o o Executivo espera já ter em funções a nova equipa do Banco de Fomento, tendo passado os vários crivos necessários.

A nova estrutura que o Executivo está agora a definir passa por eleger um presidente e dois vogais (e não cinco) para cada uma destas sociedades e só três dos atuais dirigentes vão manter funções, mas não exatamente as mesmas.

Assim, Henrique Cruz, o último presidente da IFD vai ser o presidente da Norgarante. Como vogais vai ter Teresa Duarte, que era até agora a presidente da comissão executiva, e António Gaspar, que é simultaneamente presidente executivo da Agrogarante, um cargo que vai continuar a desempenhar. António Gaspar, antes era vogal da SPGM.

Outra das sociedades que é totalmente remodelada é Lisgarante. O novo presidente executivo será Marco Neves, presentemente administrador do Banco Português de Fomento e nessa qualidade vogal da Norgarante, Garval e da própria Lisgarante. Em vez dos atuais cinco vogais passará a contar com Eduarda Vicente, que era vogal da comissão executiva da IFD, e com Marco Fernandes, o antigo presidente da PME Investimentos.

Por sua vez, Marco Fernandes vai ser o presidente executivo da Garval, tendo como vogais Eduarda Vicente e Marco Neves.

A Agrogarante é a sociedade que terá menos mudanças já que manterá o seu presidente, António Gaspar, assim como um dos vogais atuais — Carlos Oliveira, era o presidente executivo, mas tal como Teresa Duarte da Norgarante sai da presidência para o lugar de vogal. O segundo vogal será Henrique Cruz, que entretanto regressou ao seu lugar de origem na Caixa Geral de Depósitos após ter deixado as funções na IFD. Um percurso semelhante ao de Eduarda Vicente que também tem estado os últimos meses no banco público.

Todas estes nomes também têm de receber “luz verde” do Banco de Portugal.

De entre as instituições que foram aglutinadas no Banco de Fomento ficam de fora deste processo de remodelação Vasco Vilela e Marta Pinto Coelho, que faziam parte da administração da PME Investimentos, e Frederico Serras Gago, vogal da IFD, que hoje é managing partner da Front Capital e business mentor na Startup Lisboa.

Na assembleia geral para além da aprovação de contas e da eleição dos órgãos sociais para o mandato 2021-2023 vai ser decidida a política de remunerações aplicável aos membros dos órgãos de administração e de fiscalização de cada uma destas sociedades.