Instituto de Conhecimento promove implementação e interpretação do IVA em Angola

O Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, em parceria com o Grupo Almedina, lança o “Código do IVA Angolano- Anotado e Comentado”, uma edição que aborda os aspetos fundamentais deste imposto e explica as suas componentes técnicas e jurídicas.

Com o prefácio de Wilson Donge, Diretor dos Serviços do IVA da Administração Geral Tributária e a coordenação de Mariana Gouveia de Oliveira, Sócia Contratada da Abreu Advogados, “esta obra pretende contribuir para uma correta interpretação e implementação do IVA em Angola, a partir da identificação das principais dúvidas ainda existentes e da apresentação de soluções, assentes no conhecimento técnico dos autores”, segundo comunicado da Abreu.

Esta edição conta ainda, como co-autores, com a participação de Joana Maldonado Reis, Advogada Principal da Abreu Advogados; Sara Soares, Associada Sénior da Abreu Advogados; Luísa Casimiro da Costa, Associada Sénior da Abreu Advogados, e Marta Claro Pereira, Advogada Estagiária da Abreu Advogados. Da FBL Advogados, parceira da Abreu Advogados em Angola, participam os Sócios Victor Ceita e Tatiana Serrão.

“A implementação do IVA foi um passo muito importante no sistema tributário Angolano, que deu origem a um conjunto de medidas estruturais com impacto significativo na vida dos cidadãos e das empresas, como sejam as novas regras de faturação e de reporte à AGT. Conhecemos as principais dúvidas e dificuldades de implementação deste novo imposto no tecido empresarial Angolano, razão pela qual procurámos, através do “Código do IVA Angolano- Anotado e Comentado”, descomplicar as várias normas jurídicas previstas, de forma a promover a sua correta aplicação e facilitar os procedimentos internos das empresas”, destaca Mariana Gouveia de Oliveira, coordenadora da obra e sócia Contratada da Abreu Advogados.