Já só há dois portugueses na corrida para a compra da Efacec

A egípcia Elsewedy Electric Corporation, a chinesa Chint Group Corporation e a espanhola Iberdrola desistiram da corrida à reprivatização da Efacec, apurou o ECO junto de duas fontes que conhecem o dossiê. Apenas as portuguesas DST e Sing – Investimentos Globais continuam interessadas na reprivatização da empresa e deverão apresentar as propostas vinculativas até 19 de julho.

O processo de reprivatização da empresa teve início em dezembro de 2020 com a aprovação do caderno de encargos, um atraso face aos planos iniciais do Executivo e que foi justificado com os trabalhos inerentes ao Orçamento do Estado e o apuramento do valor que o Estado terá de pagar, pela posição detida por Isabel dos Santos, no âmbito da nacionalização da empresa. Depois as empresas interessadas em concorrer à compra da participação de 71,73% que o Estado detém no capital da Efacec tinham de apresentar as propostas não vinculativas (denominadas non-binding offer) até 1 de março.

Foram dez as que disseram “presente”. Mas, embora o objetivo do Governo fosse escolher os candidatos que iam passar à fase seguinte até 23 de março, nova derrapagem nos prazos levou a que só no Conselho de Ministros de 6 de maio. O ministro da Economia anunciou que, “das dez propostas recebidas, cinco não cumpriam pelo menos um dos critérios de avaliação, o mínimo necessário para serem positivamente avaliadas”. Siza Vieira não esconde que gostaria que o processo tivesse avançado mais depressa e que o mesmo “derrapou sobretudo na primeira fase”.

O passo seguinte era Elsewedy Electric Corporation, Chint Group Corporation, Iberdrola DST e Sing apresentarem as propostas vinculativas até 19 de julho, tal como o ECO avançou.

Mas agora, só as empresas nacionais estão na corrida. O ECO também já tinha avançado que alguns candidatos estavam preocupados com algum atraso no processo porque ainda não tinham tido acesso ao contrato definitivo de compra e venda (SPA, SharePurchase Agreement na designação em inglês) nem aos clientes da Efacec. Fonte oficial do Ministério das Finanças, que tutela a Parpública, nas mãos de quem está o processo de reprivatização da empresa, apenas disse ao ECO que o “acesso à informação necessária à apresentação” das propostas “está assegurado através do Data Room, de acordo com as condições oportunamente transmitidas aos investidores”.

Dos valores envolvidos nas propostas nada se sabe, mas Siza Vieira já disse que o Estado não espera ter perdas com o processo de reprivatização da Efacec, tendo em conta a indemnização que terá de pagar pela nacionalização e o empréstimo de emergência à empresa em 2020. Pedro Siza Vieira acredita que a Efacec vai ter condições para pagar o empréstimo de 60 milhões de euros contraído junto banca já depois da nacionalização. “Não esperamos perdas para o Estado”, disse o ministro na conferência de imprensa de maio.

Quanto ao desempenho da Efacec, o presidente executivo alerta que “os números não são muito substantivos, mas são sinais muito claros que a Efacec é um projeto viável”. “Os resultados positivos dos últimos seis meses são muito animadores, dado que o início da recuperação foi assinalada no último trimestre de 2020, transitando para o primeiro trimestre de 2021, com um EBITDA positivo. O mês de março registou um recorde de faturação na história recente da empresa, potenciando que tenha sido alcançado o objetivo do trimestre”, disse, em abril, Ângelo Ramalho.

A pressão sobre as contas mantêm-se e episódios como a anulação de um concurso ganho pela Efacec na Noruega também não ajudam. O assunto ainda não está encerrado, sendo que tanto o Governo português como a Efacec estão a contestar a decisão.