À terceira é de vez? Hoje começa o julgamento de Ricardo Salgado

O julgamento de Ricardo Salgado está agendado para começar esta terça-feira. Mas será que é desta? A pergunta é legítima, já que o mesmo já foi adiado por duas vezes. Mas ao que a Advocatus/ECO apurou, desta vez é quase certo que vai mesmo acontecer. Ricardo Salgado estará ausente da audiência.

Inicialmente, estava marcado para o dia 7 de junho mas como o juiz do julgamento, Francisco Henriques, ainda não tinha a contestação da defesa aos factos da acusação do Ministério Público (MP), a defesa do ex-banqueiro pediu esse adiamento, tendo em conta a dimensão do documento (quase 200 páginas).

À altura, o advogado de defesa, Francisco Proença de Carvalho, disse que “quando falamos em adiamento, falamos da questão da contestação. E essa não vai ser pequena, vai ter bastante documentos e com requerimentos de prova para a descoberta da verdade. É necessário ter tempo para isso”. O advogado disse ainda que “ninguém estava à espera desta separação de processos” e pediu “um pouco mais tempo para o juiz e o MP”.

Adiado para dia 14 de junho, nesse dia, foi a vez do Ministério Público alegar que precisava de mais tempo para analisar a dita contestação, entregue cinco dias antes.

A seguir ao pedido do Ministério Público, foi a vez da defesa de Ricardo Salgado ter pedido também que o julgamento fosse adiado. Em causa a idade de Ricardo Salgado — que completou 77 anos no final de junho — e que, segundo a legislação em vigor relativa à pandemia, não é obrigado a deslocar-se a tribunal. Mas tendo, no entanto, o direito de assistir presencialmente à prova testemunhal. Um entendimento que não foi subscrito pelo juiz do coletivo, Francisco Henriques. “Não vamos bater no ceguinho”, disse o magistrado. “Os senhores doutores têm um entendimento, eu tenho outro. Revogada ou não”. Os advogados Francisco Proença Carvalho e Adriano Squillace alegaram que Francisco Henriques referiu-se a uma lei da Covid-19 já revogada para avançar com o julgamento.

Para já, estão agendadas sessões para 6, 8 e 13 de julho e também já para setembro. Serão ouvidos José Maria Ricciardi, Amílcar Morais Pires, Michel Canals e Paulo Silva.

Da parte da acusação, o Ministério Público apresentou uma lista de 12 testemunhas como José Maria Ricciardi (ex-líder do BES Investimento e primo de Ricardo Salgado), Amílcar Morais Pires (ex-administrador financeiro do BES e ex-braço direito de Salgado), Hélder Bataglia (ex-líder da ESCOM), Michel Canals (gestor financeiro de Salgado na Suíça) e Paulo Silva (inspetor tributário que coadjuvou o procurador Rosário Teixeira na Operação Marquês). Segundo o Ministério Público, a defesa de Salgado terá apresentado uma lista de 40 testemunhas.

O antigo presidente do BES está em julgamento por três crimes de abuso de confiança no âmbito da Operação Marquês. E de forma autónoma face aos restantes arguidos, já que Ivo Rosa, na altura da decisão instrutória, anunciou que iria proceder à separação de processos de Salgado, Vara, Carlos Santos Silva, João Perna e José Sócrates, os únicos arguidos que o juiz de instrução pronunciou a 9 de abril.

Ricardo Salgado estava acusado de um total de 21 crimes: um crime de corrupção ativa de titular de cargo político, dois crimes corrupção ativa, nove crimes branqueamento de capitais, três de abuso de confiança, três de falsificação de documento e três crimes fraude fiscal qualificada.

O que está em causa?

O ex-líder do BES está em julgamento por três crimes de abuso de confiança que o Ministério Público tinha imputado a Ricardo Salgado na acusação da Operação Marquês e estão relacionados com a Espírito Santo (ES) Enterprises, o já conhecido saco azul do GES, e envolvem um valor de mais de dez milhões de euros.

Num caso, Salgado terá utilizado a ES Enterprises para transferir cerca de quatro milhões de euros para a Savoices, uma outra empresa offshore da qual o ex-líder do BES era o beneficiário e que tinha conta noutro banco suíço;

Um segundo crime de abuso de confiança está relacionado com transferências que a ES Enterprises fez para Henrique Granadeiro, tendo o ex-líder da PT transferido depois mais cerca de quatro milhões de euros para uma conta no banco Lombard Odier aberta em nome de uma sociedade offshore chamada Begolino, que pertence a Ricardo Salgado e à sua mulher Maria João Bastos;

Finalmente, há ainda cerca de dois milhões e 750 mil euros que tiveram origem no Banco Espírito Santo (BES) Angola, passaram por uma conta do empresário Hélder Bataglia e acabaram na Savoices de Ricardo Salgado.