Ordem dos Advogados lança glossário online de termos jurídicos

A Ordem dos Advogados (OA), em colaboração com o projeto Ciberdúvidas, lançou um glossário online de termos jurídicos. O objetivo é a divulgação, em linguagem acessível, de conceitos e expressões usados na prática da advocacia e dos tribunais.

“A pensar no cidadão cidadão comum, o glossário OA de termos jurídicos é uma ferramenta no combate à iliteracia existente no domínio do Direito, entre os portugueses – incluindo os órgãos de comunicação social“, refere a OA.

A OA relembra que, no âmbito das suas atribuições, cabe-lhe promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito, bem como contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e aperfeiçoamento da elaboração do Direito.

Considerando ainda o seu papel na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e no reforço da cidadania, a Ordem dos Advogados considera este conhecimento como condição essencial para o acesso de todos à Justiça, tal como vem consagrado na Constituição da República.

O glossário pode ser consultado aqui.