Hoje nas notícias: Certificado, Moedas e Imposto do Selo

A novidade desta quinta-feira, em antecipação do Conselho de Ministros, é que o certificado digital Covid-19 vai deixar de ser obrigatório no acesso à restauração à sexta à noite e fins de semana a partir de 1 de outubro, altura em que o país entrará na terceira e última fase do atual plano de desconfinamento. Nota ainda para uma sondagem das autárquicas em Lisboa que dá a vitória a Medina sem maioria absoluta e um resultado pior para Moedas face à soma de PSD e CDS de 2017.

Certificado digital Covid-19 deixa de ser obrigatório na restauração a partir de 1 de outubro

Vai deixar de ser obrigatório apresentar o certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE) ou um teste negativo para aceder ao interior de restaurantes, cafés e pastelarias às sextas-feiras ao jantar e aos fins de semana. A medida deverá entrar em vigor a partir de 1 de outubro, com a nova fase de desconfinamento, esperando-se que seja aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. O documento deverá continuar a ser obrigatório para quem entra no país através de fronteiras terrestres ou aéreas e para aceder ao interior de bares e discotecas, mas está ainda por decidir se será necessário para entrar em hotéis.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Moedas aquém do resultado do PSD e CDS em 2017

O ex-comissário europeu não deverá conseguir melhorar o resultado que PSD (Teresa Leal Coelho) e CDS (Assunção Cristas) registaram em 2017: segundo o estudo de opinião conduzido pelo Centro de Sondagens da Universidade Católica Portuguesa (Cesop) para o Público e para a RTP, Carlos Moedas deverá ficar com 28% dos votos, aquém dos 31% alcançados em 2017 pelas duas candidatas. Porém, na realidade, a direita poderá melhorar o seu resultado uma vez que a Iniciativa Liberal, que decidiu não se juntar a Moedas, poderá chegar aos 5% e eleger um vereador. Fernando Medina, em coligação com o Livre (Rui Tavares), não irá além dos 37%, pior do que os 42% registados há quatro anos. Sem maioria absoluta, o PS terá de negociar um acordo com o PCP ou o BE, ou ambos.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Famílias sem isenção de Imposto do Selo na reestruturação de dívidas

O Conselho de Ministro decidiu isentar de Imposto do Selo as operações de reestruturação ou refinanciamento das dívidas em moratória e já enviou a proposta ao Parlamento. Mas afinal a isenção está reservada apenas para as empresas, ou seja, as famílias têm de suportar o encargo. A justificação do Executivo é “proteger o tecido produtivo”, mas a Deco diz não perceber a opção e antecipa um aumento dos casos de incumprimento

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Câmara de Matosinhos espera que Governo adiante recursos para a transição justa

A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos acredita que o Governo vai avançar com verbas para antecipar os apoios do Fundo para a Transição Justa — 210 milhões de euros. O dinheiro, que só chegará a partir do próximo ano, servirá para apoiar os trabalhadores despedidos pelo fecho da refinaria da Galp em Matosinhos. De momento, a autarquia está a trabalhar com a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) na “definição das tipologias de candidaturas” que poderão ser contempladas.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Construção de novas residências aguarda pela bazuca

A construção das novas residências do ensino superior está a aguardar pela implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o qual tem 375 milhões de euros para o alojamento estudantil. Os reitores aguardam para saber em que moldes será feito o financiamento destas obras, sendo que a expectativa é que este seja sob a forma de subvenções, sem encargos para as universidades. Contudo, também existe a hipótese de se recorrer ao Banco Europeu de Investimento, um cenário que está a ser estudado pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério do Ensino Superior.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago/link indisponível)