Fundos europeus devem ajudar mais os desempregados de longa duração, diz Tribunal de Contas Europeu

As medidas que têm sido tomadas pelos diversos países do Velho Continente contra o desemprego de longa duração não têm sido “suficientemente orientadas“, salienta o Tribunal de Contas Europeu, num relatório publicado esta quarta-feira, no qual recomenda, por isso, ao executivo comunitário que insista em que os Estados-membros “utilizem uma abordagem individualizada para ajudar” estas pessoas, através do novo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

“A União Europeia, através do Fundo Social Europeu, financiou várias medidas destinadas a promover o acesso emprego desde 2014. No entanto, as medidas do FSE nem sempre foram adaptadas para dar resposta às necessidades específicas dos desempregados de longa duração“, avaliam os auditores, apelando, por isso, a que o novo FSE+ — que abrangerá o período de 2021 a 2027 — sirva para dar a resposta individualizada em falta. Recomendam, além disso, que a Comissão Europeia avalie a eficácia das “medidas de acesso ao emprego” que visam os desempregados de longa duração.

Em comunicado, Lazaros S. Lazarou, membro do Tribunal de Contas responsável pelo relatório em questão, sublinha também que “o desemprego de longa duração afeta o tecido social“, já que estas pessoas correm “maior risco de pobreza, exclusão social e até de problemas de saúde“. E avisa que a pandemia de coronavírus pode vir a agravar “o problema do desemprego de longa duração”. “Na nossa opinião, seria preferível aplicar uma abordagem individualizada ao conjunto dos desempregados de longa duração no quadro das políticas ativas do mercado de trabalho nacionais”, aconselha o responsável.

Quanto ao FSE, entre 2014 e 2020, foram afetados 11,4 mil milhões de euros ao “acesso ao emprego”, montante que financiou, de acordo com o Tribunal de Contas Europeu, diferentes intervenções que “beneficiaram muitos desempregados de longa duração à procura de emprego”. “No entanto, estes desempregados não eram especificamente visados por tais intervenções, sendo que estavam integrados num grupo mais vasto que englobava todos os desempregados ou grupos ‘desfavorecidos'”, frisam os auditores.

O Tribunal de Contas Europeia salienta, além disso, que as medidas do FSE “não refletiam necessariamente a dimensão do problema” e enfatiza que tem sido difícil acompanhar os resultados alcançados pelo FSE para os desempregados de longa duração, tendo em conta a “ausência de uma categoria específica de despesas para diferentes grupos-alvo”. Já o FSE+ terá como regra a definição dos perfis dos candidatos a emprego e a avaliação das suas necessidades.

Segundo os dados mais recentes, a União Europeia tem atualmente quase 5,3 milhões de desempregados de longa duração. Em Portugal, há 117 mil pessoas nessa situação, que equivalem a 33,3% dos desempregados e a 2,3% da população ativa. Considera-se desempregado de longa duração uma pessoa que esteja sem trabalho há, pelo menos, 12 meses.