Menos de 1% dos créditos com garantia pública foi para empresas zombie

Apenas 0,9% do montante de novos empréstimos com garantia pública foi concedido a empresas totalmente zombie, revela o Banco de Portugal, no Relatório de Estabilidade Financeira de dezembro, publicado esta segunda-feira. E esta proporção é praticamente idêntica nos novos empréstimos sem garantia pública — cerca de 0,8%. Mas, foram mais as empresas de menor qualidade que tiveram acesso à moratória pública.

Com o objetivo de tentar responder a questões como: “Terão os empréstimos com garantia pública sido concedidos apenas a empresas com modelos de negócio viáveis, ou será que estes contribuíram para o aumento da concessão de crédito às denominadas empresas zombie? E relativamente à moratória pública, que tipo de empresas acederam a esta medida de apoio?”, o Banco de Portugal alinhou alguns indicadores que revelam que o número de empresas totalmente zombie tem vindo a diminuir desde o máximo atingido em 2013. Uma redução que também se faz sentir ai nível do emprego e do ativo das empresas.

Uma empresa é considerada zombie quando apresenta um rácio de cobertura de juros inferior a um durante três anos consecutivos e, cumulativamente, tem pelo menos dez anos de atividade. Um critério que tenta excluir as empresas mais jovens que, tipicamente, ainda não se encontram financeiramente estabilizadas e podem ser facilmente abrangidas pelo primeiro critério. Mas a definição está longe de reunir consenso. E para além da definição de McGowan, existem outras como a de Storz que classifica uma empresa como zombie se esta apresentar, durante dois anos consecutivos, rendibilidade do ativo (resultado líquido/ativo) e investimento líquido inferiores a zero e capacidade de serviço da dívida (EBITDA/dívida financeira) inferiores a 5%.

E é com base nesta que Mingarelli propõe uma definição contínua de zombie: o indicador do nível de “zombificação” de cada empresa varia entre 0 e 1. “As empresas cujo indicador zombie “Z” é igual a 1 são denominadas “empresas zombie” ou empresas “totalmente zombie”. As empresas cujo indicador se situa no intervalo entre 0 e 1 (0<Z<1) são denominadas “quase zombie” e as empresas cujo indicador zombie é igual a 0 são denominadas empresas “não zombie””, explica o Banco de Portugal.

“As empresas com indicador zombie inferior a um e superior ou igual a 0,5 obtiveram 38,4% do montante de novos empréstimos com garantia pública”, revela o relatório, precisando que, cerca de metade deste montante foi concedido a empresas com um indicador zombie superior ou igual a 0,8 e inferior a um. Por outro lado, graças às limitações impostas nas condições e acesso a estes empréstimos, os novos empréstimos com garantia pública foram predominantemente concedidos a empresas não zombie ou a empresas com um indicador zombie relativamente baixo.

Proporção do montante de novos empréstimos bancários concedidos a empresas zombie, quase zombie e não zombie

Mas se os critérios de acesso às linhas chamadas linhas Covid foram bastante apertados, esse grau de exigência não foi idêntico ao nível do acesso à moratória pública, que permitiu às empresas não pagar os juros e/ou capital dos créditos entre março de 2020 e setembro deste ano. Aliás a medida foi sendo alterada ao longo do tempo e à medida que a pandemia se foi prolongando.

“Os requisitos de acesso à moratória foram menos restritivos do que os associados aos empréstimos com garantia pública”, diz a instituição liderada por Mário Centeno. “Não obstante, apenas 4% do stock de empréstimos que entrou em moratória esteve associado a empresas totalmente zombie (empresas classificadas com base na informação disponível até 2019, antes da pandemia). Para as empresas com um indicador zombie superior ou igual a 0,5 e inferior a 1, esta percentagem foi de 53,2%.” Para o Banco de Portugal isto permite concluir que “o peso das empresas de menor qualidade nos empréstimos em moratória superou o peso das empresas de maior qualidade. No entanto, é também de salientar que uma percentagem significativa dos empréstimos sob moratória estava associada a empresas não zombie (37,3%).

Para o regulador, só depois de a moratória terminar será possível perceber se estas empresas têm capacidade para retomar o reembolso regular dos seus empréstimos, ou se isso apenas será possível após uma reestruturação bem-sucedida das suas responsabilidades financeiras.

Para ajudar o Executivo já criou a Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar, com uma dotação de 1.000 milhões de euros, para a emissão de garantias sobre os créditos em moratória nos setores mais afetados pela pandemia. A linha destina-se a empresas não financeiras, viáveis, de qualquer dimensão e tem um prazo máximo de operação de até oito anos (ou de até dez anos, no caso de micro e pequenas empresas), incluindo um máximo de 24 meses de carência de capital.

Se as duas hipóteses anteriores não se vierem a concretizar, a terceira alternativa será “um aumento do nível de “zombificação” das empresas portuguesas”.