Teletrabalho deixa de ser recomendado

O Governo vai deixar cair a recomendação do teletrabalho, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros.

“Deixa de existir a recomendação de teletrabalho. Como sabem, o teletrabalho já foi obrigatório e passou a ser recomendado. A partir de agora, deixa de ser uma recomendação, voltando-se em pleno à normalidade no que diz respeito ao teletrabalho“, explicou a governante numa conferência de imprensa. Esta medida deverá entrar em vigor “nos próximos dias”, após receber “luz verde” do Presidente da República.

Face à evolução da pandemia, os especialistas de saúde pública ouvidos na reunião no Infarmed tinham defendido o levantamento das restrições impostas ao trabalho, tendo o Governo decidido, na sequência, deixar de aconselhar o trabalho remoto.

De notar que, entre o final de dezembro e o dia 14 de janeiro, a adoção do teletrabalho foi obrigatória, face à escalada dos casos de Covid-19 motivada pela variante Ómicron, mais transmissível, ainda que ligada a sintomas tendencialmente menos severos.

Desde 15 de janeiro que o teletrabalho era, portanto, apenas recomendado para as funções compatíveis. Agora também essa recomendação será levantada, adiantou Mariana Vieira da Silva esta quinta-feira.

Na prática pouco muda, uma vez que já estavam a ser aplicadas as regras previstas no Código do Trabalho, o que significa que já era preciso, por exemplo, haver um acordo entre o empregador e o trabalhador para que se concretizasse o trabalho remoto.

Há, contudo, exceções a essa regra. É o caso dos trabalhadores com filhos até três anos, mas também dos trabalhadores cujos filhos tenham até oito anos, caso haja partilha do exercício desta modalidade entre os progenitores “em períodos sucessivos de igual duração num prazo de referência máxima de 12 meses”.

“Não é ainda o momento de dizer que a pandemia acabou, mas é um momento muito significativo de regresso a uma vida mais normal”, sublinhou a ministra da Presidência esta quinta-feira, numa conferência em que anunciou o levantamento de diversas outras restrições, como os limites à lotação no comércio.

(Notícia atualizada às 13h33)