Nova colaboração com uma consultora reputada no horizonte da RFF

Para a RFF & Associados, um escritório de advogados especializados em direito fiscal e aduaneiro e direito empresarial, o início do ano de 2022 ficou marcado pela mudança de instalações. Situado na Avenida da Liberdade em Lisboa, num edifício com fachada do século XIX requalificada, o novo escritório da RFF conta, agora, com 650 metros quadrados distribuídos por dois pisos.

Uma mudança que Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF, considera ser um novo passo para a firma e um “enorme investimento” no futuro, na segurança e no bem-estar dos funcionários, colaboradores e clientes.

“A pandemia exige que queiramos estar nos escritórios onde trabalhamos bem melhor do que em nossas casas. Não é coincidência esta mudança ocorrer num ano da comemoração. É o momento do nosso 10.º aniversário, em que preparamos a nova década, as alterações para o nosso futuro, próximo e mais longínquo. Os simbolismos são também importantes. Queremos consolidar a nossa posição no país da primeira e mais reputada sociedade de advogados especializada em tax”, refere o sócio.

Dez anos após a fundação do escritório, Rogério Fernandes Ferreira apontou à Advocatus algumas diferenças no escritório desde o início e onde se encontram atualmente, como a triplicação da equipa e as novas instalações. Ainda assim, o rumo, os objetivos e a reputação que almejam são os mesmos que há 10 anos.

“Fazemos o que gostamos e sabemos fazer, não queremos fazer o que não gostamos ou não sabemos fazer. E queremos qualidade, segurança, responsabilidade social e os olhos postos na continuidade do nosso escritório para o futuro. Por isso temos estas quatro certificações internacionais”, sublinhou o sócio. Rogério Fernandes Ferreira perspetiva neste 10º aniversário uma continuidade de um ciclo que é o de arranque e da consolidação na advocacia portuguesa.

"Queremos consolidar a nossa posição no país da primeira e mais reputada sociedade de advogados especializada em tax.”

Atualmente a equipa da RFF é composta por 33 pessoas: 23 advogados, um sócio de capital, uma sócia de indústria e quatro consultores externos. No futuro admite que aumentarão a equipa e o espaço sempre que virem essa necessidade do ponto vista dos clientes ou dos assuntos que lhes são confiados.

Contencioso tributário é uma bandeira do escritório

A RFF & Associados atua com referência a Portugal e a todos os países de língua portuguesa: Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, Timor e Macau, entre outros, em matérias jurídico-económicas, no direito das empresas, do direito fiscal e tributário, nacional, comunitário e internacional. E no que se trata de clientes, Rogério Fernandes Ferreira defende que estes ganham com um “acompanhamento cuidado, tempestivo e empenhado”.

“Sempre gostei da expressão inglesa ‘bespoke’, acho que se adequa ao tipo de acompanhamento que fazemos dos assuntos e dos clientes. O cliente ganha um acompanhamento muito cuidado, tempestivo e empenhado, caso a caso, individualizado. O cliente ganha uma experiência adquirida no conhecimento que advém do facto de sermos uma sociedade especializada. Somos uma boutique, um escritório especializado de ‘Tax and what is around the Tax’”, garantiu.

À Advocatus, explicou que os clientes da firma são muito variados, desde individuais e corporativos, a nacionais, internacionais e multinacionais. Já os investidores são na maioria internacionais. Referiu ainda que a área de contencioso tributário é uma das áreas de bandeira do escritório, “reconhecida por outros escritórios generalistas e especializados e que também nos procuram, uma área na qual sempre apostámos muito e queremos continuar a apostar e onde temos know-how”.

“Mas o crescimento do escritório permitiu-nos desenvolver outras áreas em que apostamos também, como a consultoria fiscal ou a dos clientes privados”, acrescentou o sócio.

Tendo a consultoria fiscal como um dos serviços, Rogério Fernandes Ferreira explicou que, em comparação com as consultoras, os advogados têm conhecimentos mais abrangentes e regras e abordagens mais exigentes, preferindo não fazer uma comparação.

“O contencioso tributário está vedado às consultoras. Além disso, e ao contrário das consultoras, as sociedades de advogados estão sujeitas a deveres de deontologia profissional e são fiscalizadas pela Ordem dos Advogados (OA). As sociedades de advogados mais ou menos integradas nas grandes consultoras têm menos independência, mesmo económica, e isso é exigível nesta profissão. E as sociedades de advogados das grandes consultoras e as próprias consultoras acabam por ter regimes fiscais muito mais favoráveis do que o aplicável a sociedades de advogados verdadeiramente independentes”, notou.

O sócio fundador da RFF referiu que está a aguardar por parecer do Conselho Regional da OA para poderem passar a contar com a colaboração de uma consultora “muito reputada” nas áreas económicas e contabilísticas, respeitando todas as atuais regras limitadoras e que “provavelmente virão a deixar de existir no futuro”. “O imposto é um fenómeno transversal e deve poder ser abordado sob várias perspetivas de análise”, acrescentou.

Sobre o fisco, defende que está mais “informatizado”, “moderno”, “rápido” e “autonomizado” e que a pandemia veio ajudar no “salto tecnológico” da relação do fisco com os contribuintes. “Muito mais do que na restante função pública, esta encontra-se paralisada e disfuncionalizada e a precisar bem mais de reformas profundas”, rematou.

“Temos um país endividado e com despesas fixas muito difíceis de alterar”

Com um novo Governo eleito, o sócio fundador da RFF não espera grandes surpresas fiscais a curto prazo, sublinhando que o primeiro-ministro reeleito fez campanha anunciando que pretendia propor e aprovar a lei de orçamento que havia sido chumbada na anterior legislatura.

“O grande desafio será recolocar o contribuinte em primeiro lugar, o contribuinte perde-se num emaranhado de impostos, de taxas e de contribuições, cada vez mais sufocantes e complicadas, em especial num momento em que os procedimentos estão informatizados e são automáticos”, defendeu.

Rogério Fernandes Ferreira acrescentou ainda que o fisco vai tornar-se mais agressivo, uma vez que estamos em período pós-pandémico e que serão “necessárias mais receitas”.

“As regras orçamentais vão voltar e temos um país endividado e com despesas fixas muito difíceis de alterar. Sem reformas que combatam as nossas ineficiências e um Estado que tudo pretende dirigir e controlar serão necessários mais impostos. Veja-se, aqui, do lado das despesas, os subsídios e as isenções para promover os aumentos dos salários nas empresas ou, do lado das receitas, noutros países, como os EUA ou a França, mais e novos impostos, como é o caso da manson tax do Reino Unido”, explicou.

Relativamente aos impostos, acredita que vai ser muito difícil reduzir, mas necessário. “Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro”, sublinhou.

Para esta legislatura e para o mundo em geral, o sócio fundador da RFF aponta dois grandes desafios que a população se desabituou e que podem ter um enorme impacto na economia: a inflação e a subida das taxas de juros.

Questionado sobre de que forma a RFF pode ganhar com este Governo, Rogério Fernandes Ferreira garantiu que o escritório não ganha nem perde em função de quem ganha as eleições. Ainda assim, assegurou que para um investidor internacional são muito importantes fatores como a estabilidade que a nova maioria trará e o facto de o Governo não estar dependente de parceiros com “propostas desadaptadas ao que temos e ao que precisamos no tempo e nas circunstâncias em que vivemos”.