Gasóleo pode descer 19 cêntimos, mas ISP volta a subir na segunda-feira

A expectativa de que haverá em breve um acordo entre a Rússia e a Ucrânia que ponha fim à guerra aliviou a escalada dos preços do petróleo esta semana e o barril de brent chegou a cotar várias vezes abaixo dos 100 dólares. Assim, tudo aponta para que os portugueses, quando forem encher o depósito, sentirão um alívio face à subida das semanas a anteriores. A partir da próxima segunda-feira, no momento de abastecer o carro o gasóleo estará cerca de 19 cêntimos mais barato e a gasolina 14 cêntimos, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores até ao fecho do mercado na quinta-feira. Se estes valores se vierem a confirmar então o ISP terá um aumento de 2,9 e 2,1 cêntimos, respetivamente.

As descidas de 14 cêntimos para a gasolina e de 19 cêntimos para gasóleo significa que, na bomba, o preço por litro de gasolina simples 95 passará a ser de 1,909 euros e o de gasóleo simples será de 1,818 euros no início da próxima semana, segundo a nova fórmula de cálculo dos impostos a aplicar aos combustíveis. É assim interrompida a subida de 14 semanas consecutivas dos preços da gasolina e de 11 semanas dos preços do gasóleo, o combustível usado pela larga maioria (77%) dos consumidores portugueses.

Ou seja, de acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia, ao preço do gasóleo de segunda-feira (1,979 euros) é preciso subtrair a descida de 19 cêntimos, mas tendo em conta que haverá uma redução da receita de IVA, a taxa do ISP vai subir (2,9 cêntimos), o que resultará num preço final de 1,818. Já no caso da gasolina, que na segunda-feira tinha um preço de 2,028 euros, aplica-se a descida de preço de 14 cêntimos e um aumento de 2,1 cêntimos do ISP, o que resulta no preço final de 1,909 euros.

Estes valores podem, no entanto, sofrer um ajustamento porque ainda é necessário incorporar as cotações do brent desta sexta-feira. Mas também porque o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, quando revelou a fórmula de cálculo do apoio temporário que o Executivo criou para mitigar os efeitos da subida dos preços dos combustíveis, especificou que os valores do imposto podem ser ajustados tendo em conta os preços reais dos combustíveis. À semelhança do que aconteceu na sexta-feira passada, será publicada ao final do dia, em Diário da República, a portaria com os valores finais a aplicar tendo em conta a média semanal dos preços do brent, confirmou ao ECO fonte oficial das Finanças.

Aquela que é talvez a maior descida semanal dos combustíveis reverte a lógica do apoio que foi concedido esta semana, porque a fórmula determinava que perante um aumento do preço do combustível nas bombas de 16 cêntimos por litro de gasóleo e de 11 cêntimos por litro de gasolina, que se traduzia num aumento potencial de receita de IVA de 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e 1,7 cêntimos por litro de gasolina iria ser integralmente refletido na diminuição do ISP, como explicou Mendonça Mendes.

Esta semana, a cotação de brent rondou, em média, os 102 dólares, uma descida acentuada face à média de 116,8 dólares da semana anterior, semana em que o ouro negro chegou a tocar máximos de 2008 ao cotar nos 139 dólares. O barril desvaloriza esta semana cerca de 5,1% face à cotação da última sexta-feira. Mas em relação à média semanal estamos perante uma descida de 12,41% em euros, isto porque a valorização do euro face ao dólar joga a favor dos consumidores que usam a moeda única. Ou seja, com cada euro é possível comprar uma quantidade maior de petróleo. Recorde-se que a evolução dos preços dos combustíveis tem em conta o comportamento da cotação do petróleo e derivados nos mercados internacionais, mas também a cotação do euro face ao dólar na última semana.

Brent desvaloriza 5,1%

Mas esta descida dos preços do brent pode não ser sustentada. Esta quinta-feira depois de ter voltado a negociar abaixo da fasquia dos 100 dólares acabou por valorizar 10% para os 107,48 dólares. A volatilidade é explicada pela incerteza nos destinos da guerra. O Presidente dos EUA acusou o homólogo russo de ser um “criminoso de guerra” e uma porta-voz da Casa Branca sublinhou que não existem sinais de um desagravamento da violência por parte das forças russas na Ucrânia, apesar da existência de um esboço de acordo entre Moscovo e Kiev.

Por outro lado, a Agência Internacional de Energia (AIE) adiantou que três milhões de barris por dia de petróleo e produtos russos poderiam “desaparecer” do mercado a partir de abril. Uma redução da oferta superior à quebra esperada na procura, na ordem do milhão de barris por dia, o que apenas agrava em pressão em alta nos preços.

Autovoucher ainda deu 47,85 milhões

Os portugueses ainda podem usufruir dos 20 euros do Autovoucher para ajudar a baixar a fatura dos combustíveis. Lançado no penúltimo mês de 2021, este apoio prevê, este mês e à partida no próximo, a transferência mensal de 20 euros para os contribuintes que efetuem consumos nos postos de abastecimento aderentes.

Já aderiram ao Autovoucher 2.360.794 contribuintes até às 13h00 de quarta-feira, sendo que nos últimos dez dias aderiram 756.324. Este nível de adesão é explicado pela escalada dos preços dos combustíveis que aumentaram durante 15 semanas consecutivas, no caso da gasolina. De acordo com os dados do Ministério das Finanças, já foram atribuídos 47,85 milhões de euros através do Autovoucher, dos quais 20,32 milhões nos últimos dez dias.

Entre novembro e fevereiro, este programa deu cinco euros, por mês, aos portugueses, mas face à escalada dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu atualizar esse valor. Assim, este mês, e enquanto se mostrar necessário, como admitiu Mendonça Mendes, quem fizer consumos nas bombas tem direito a uma ajuda de 20 euros. Para terem direito a esse subsídio — que é transferido uma vez por mês diretamente para a conta bancária de quem abasteça o automóvel –, os portugueses têm de registar o NIF na plataforma IVAucher/Autovoucher.