Escassez de água preocupa empresas agrícolas do sudoeste alentejano

  • Lusa
  • 6 Setembro 2024

Estudo indica que 94,4% das empresas consideram a disponibilidade de recursos hídricos na sua área de produção "insuficiente", tendo já implementado "medidas de poupança e racionamento de água".

Um estudo da associação que representa empresas agrícolas do sudoeste alentejano revela que a escassez de água é a “maior preocupação”, apontando a necessidade de o Governo implementar uma estratégia nacional para a gestão dos recursos hídricos.

O estudo, realizado pela Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA) junto das empresas suas associadas, apurou que “a escassez de água é a maior preocupação relativamente ao negócio da produção agrícola na região do sudoeste alentejano”.

Os dados, consultados esta sexta-feira pela agência Lusa, revelam também que 94,4% das empresas inquiridas consideram a disponibilidade de recursos hídricos na sua área de produção “insuficiente”, tendo já implementado “medidas de poupança e racionamento de água”.

“A instalação de reservatórios hídricos e a melhoria dos sistemas de rega (ambas implementadas por 67% dos inquiridos), a aposta em sistemas de reutilização de água (57%) e a instalação de tecnologias para medir a humidade dos solos (44%)” são algumas dessas medidas adotadas, referiu a AHSA.

Ainda assim e, apesar destas ações, “17%” dos associados que responderam alertam “para a inexistência de qualquer capacidade de autossuficiência através de charcas e da reutilização hídrica”.

Segundo o estudo, designada como Barómetro AHSA, “83% das restantes empresas demonstram alguma capacidade de autoabastecimento” e, destes, “22% referem o alcance entre 25% e 40% de reservas ou reutilização”.

Por seu lado, “28% dos produtores representam um segmento significativo de nível de autonomia de água de 20%” e “11% [das empresas] reportam precisamente 15% de autossuficiência”, disse.

“Destaca-se, ainda, que a mesma percentagem de 22% das empresas consegue ultrapassar a marca de 50% de autonomia, apesar dos elevados custos associados ao tratamento da água de captação, o que evidencia o esforço e gestão eficientes dos recursos hídricos”, detalhou.

O período de auscultação da 1.ª edição do Barómetro AHSA, composto por mais de 40 empresas hortofrutícolas portuguesas da região do sudoeste alentejano, decorreu entre 04 e 26 de julho deste ano, obtendo uma taxa de resposta de 55%.

No barómetro, foram colocadas 11 questões aos empresários agrícolas, nomeadamente qual maior preocupação relativamente ao negócio da produção agrícola no sudoeste alentejano, como avalia a disponibilidade de recursos hídricos na sua área de produção e que medidas de poupança ou racionamento já foram implementadas.

O estudo apurou que, em 2023, as empresas investiram “cerca de 4,9 milhões de euros”, prevendo-se que, este ano, “80%” dos inquiridos voltem a realizar investimentos do mesmo montante em “sistemas de poupança de água”.

Sobre o investimento numa dessalinizadora, “94% dos respondentes consideram” tratar-se de uma opção fundamental para a região e, destes, “56%” encaram esta “solução como complemento”.

“Já 22% dos membros do painel veem a opção como positiva, apesar de a implementação da mesma ficar dependente do preço da água”, sublinha o estudo.

A maioria dos empresários considera que “o Governo anterior não deu a devida importância ao problema da falta de água na região” e sugere ao atual executivo que elabore “uma estratégia nacional para a gestão dos recursos hídricos” e invista “na melhoria dos sistemas de armazenamento e distribuição” e num “plano para novas fontes de água”.

Para Luís Mesquita Dias, presidente da AHSA, citado no comunicado a propósito do estudo, estes resultados revelam “a gravidade da escassez de água no sudoeste alentejano e a resiliência das empresas agrícolas” locais.

Segundo o responsável, é imperativo “que todos os stakeholders e decisores políticos elaborem em conjunto uma estratégia nacional para a gestão da água e invistam em soluções a longo prazo, como a dessalinização, para garantir a sustentabilidade da produção agrícola” desta região.

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Grupo DST investe 60 milhões em novas fábricas em Braga com 370 empregos

InvestBraga submete proposta à Câmara para concessão de incentivos fiscais e redução de taxas aos investimentos industriais projetados pelo grupo de construção e engenharia liderado por José Teixeira.

Três empresas do grupo DST, liderado por José Teixeira, vão avançar com novos investimentos industriais em Braga no valor global de 59,6 milhões de euros que, em conjunto, vão permitir a criação de 370 novos postos de trabalho num prazo de quatro anos.

Através da empresa Domingos da Silva Teixeira SA prevê investir mais de 43 milhões de euros na construção de um imóvel, que incorporará duas unidades industriais dedicadas à produção de unidades modulares 3D e ao fabrico de sistemas ou painéis multimateriais 2D, um centro de competência, a aquisição de equipamentos, a criação de um living lab e a aquisição de tecnologia.

De acordo com a informação partilhada pela Câmara de Braga, que na próxima terça-feira vai discutir em reunião do Executivo várias propostas de atribuição de incentivos – elaboradas pela InvestBraga, preveem a redução no valor do IMI e nas respetivas taxas municipais –, a construtora promete criar 271 empregos diretos até 2028.

Já a Bysteel FS, a mais recente aposta do grupo, especializada na conceção, engenharia e execução de fachadas e envelopes arquitetónicos para edifícios, depois de executado o contrato de 5,5 milhões na arena que acolheu o badminton e a ginástica nos Jogos Olímpicos de Paris, vai investir mais de 13 milhões numa nova unidade industrial, estimando uma centena de novos postos de trabalho, faseados em quatro anos.

Finalmente, a Bysteel SA, que abrange a área de negócio da construção metálica, irá também aplicar cerca de 3,6 milhões de euros. Neste caso, o grupo bracarense que esteve na primeira fase da corrida à reprivatização da Efacec vai avançar com na ampliação da unidade industrial da empresa, na aquisição de equipamentos industriais e também em hardware e software.

De acordo com a nota disponibilizada esta sexta-feira pelo município minhoto, o Executivo liderado pelo social-democrata Ricardo Rio irá avaliar ainda outra proposta relativa à Torneiras Monteiro, que prevê um investimento de sete milhões de euros na construção de três pavilhões nas antigas instalações da Agrovil, na freguesia de Lomar.

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Portugal junta-se a Espanha e Alemanha na pressão sobre Bruxelas para fechar acordo com Mercosul

Além das assinaturas de Luís Montenegro, Pedro Sánchez e Olaf Scholz a missiva enviada para Bruxelas tem o apoio de mais nove países que pedem que as negociações fiquem concluídas até ao fim do ano.

Portugal, Espanha e Alemanha e mais nove países da União Europeia querem que as negociações com o Mercado Comum do Sul (Mercosul) fiquem concluídas até ao final do ano. “É urgente assegurar os progressos alcançados até à data e encerrar as negociações“, lê-se na carta enviada esta quinta-feira à Comissão Europeia e à qual o ECO teve acesso. A missiva serve para marcar o regresso às negociações, que decorrem desde quinta-feira em Brasília, e pressionar o executivo comunitário a concluir o processo que está congelado desde 2019, em grande parte devido às resistências da França.

Mais do que prolongar as negociações técnicas, com vista à assinatura do acordo no primeiro semestre de 2025, é necessária uma decisão política”, lê-se no documento.

O ECO sabe que a iniciativa de pressionar Bruxelas partiu de Luís Montenegro, Olaf Scholz e Pedro Sánchez, no entanto, conta ainda com o apoio dos chefes de Governo da Croácia, Dinamarca, Finlândia, Letónia, Suécia, República Checa, Estónia e o Luxemburgo. Os 11 chefes de Governo e de Estado da UE argumentam que um acordo entre a União Europeia e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e a Bolívia) permitiria “criar uma zona de comércio livre que abrangerá mais de 700 milhões de pessoas”, resultando, por sua vez, em mais oportunidades para as empresas.

Ademais, acrescentam, a parceria permitiria ajudar os dois blocos “a minimizar os riscos decorrentes das dependências económicas económicas e a reforçar a diversificação”, isto depois de a União Europeia ter perdido cerca de 15% da sua quota de mercado naquela região, na última década.

Este cenário torna-se ainda mais gravoso perante a possibilidade de “outras potências” terem uma maior margem para ganhar “influência ainda mais forte nos mercados latino-americanos, tanto económica como politicamente”. Para os 11 Estados-membros, a “UE tem de levar a sério a sua vontade de ser um ator geopolítico”, e por isso urgem: “Temos de concluir as negociações agora”.

Esta quinta e sexta-feira os negociadores para o acordo entre a UE e o Mercosul estão reunidos em Brasília. No entanto, de acordo com a imprensa internacional não se prevê que as negociações cheguem a bom porto. A Comissão Europeia quer “garantir que o acordo cumpre os objetivos de sustentabilidade da UE, tendo simultaneamente em conta as preocupações da UE no setor agrícola”, afirma um porta-voz do executivo comunitário à imprensa alemã.

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Portugueses criam menos empresas. Transportes, alojamento e restauração lideram queda nos novos negócios

Foram criadas 34.811 novas empresas até agosto, um recuo de 2,5% face ao período homólogo. Transportes, alojamento e restauração e grossistas são os setores com maiores quedas.

Desde o início do ano até ao final de agosto foram criadas menos 905 empresas do que no mesmo período do ano passado, o que representa uma diminuição de 2,5%, segundo os dados da Informa D&B divulgados esta sexta-feira. No total, foram criadas 34.811 novas empresas em Portugal.

O setor dos transportes regista a maior quebra, com menos 1.070 empresas, o que corresponde a uma descida de 25% em comparação com o período homólogo, “sendo o principal responsável pela descida geral deste indicador e que confirma uma tendência que se verifica desde o início do ano”, revelam os dados da Informa D&B.

Registou-se ainda uma descida significativa na criação de novas empresas no setor do alojamento e restauração, com menos 179 empresas, o que corresponde a um recuo de 5% em relação ao ano passado. A Informa D&B indica que a “descida é transversal a quase todos os seus subsetores e que é especialmente acentuada no subsetor do alojamento de curta duração, que recua 21% (-139 constituições de empresas)”.

O setor grossista também registou um quebra de 10% na criação de novas empresas (-160 constituições de empresas), devido, sobretudo, ao subsetor alimentar, que registou uma descida de 24%, o que corresponde a menos 115 constituições de empresas, que o registado no ano passado.

Por outro lado, em metade dos setores, a criação de empresas foi superior ao registado em 2023, com destaque para a construção, tecnologias da informação e comunicação e retalho. Nos primeiros oito meses do ano, foram registadas mais 317 empresas de construção, o que representa um crescimento de 7,9% face ao período homólogo. A construção de edifícios (residenciais e não residenciais) concentrou 2.663 constituições do setor e registou mais 223 novas empresas face ao mesmo período do ano anterior. A construção é o terceiro setor com maior número de constituições no acumulado do ano, de acordo com a análise da Informa D&B.

Até agosto, foram registadas mais 108 empresas de tecnologias da informação e comunicação, o que corresponde um crescimento de 5,1% quando comprado com os dados do mesmo período do ano passado. Já no retalho, o crescimento foi de 2,7%, o que corresponde a mais 85 constituições de empresas.

Insolvências crescem 11% à boleia do têxtil e da moda

Os dados da Informa D&B revelam também que desde o início do ano, as insolvências aumentaram 11%, com 1.410 empresas (mais 135 do que em igual período do ano passado) a iniciaram um processo de insolvência. A subida foi impulsionada sobretudo pelo setor do têxtil e da moda.

“Ainda que as insolvências tenham crescido em mais de metade dos setores de atividade, a subida deste indicador está bastante concentrada nas indústrias, que registam um crescimento de 50% (+136 empresas com processos de insolvência) e sobretudo nas indústrias de têxtil e moda, cujo número de empresas com processos de insolvência quase duplicou face ao acumulado dos oito primeiros meses do ano passado (+83%; +110 empresas com processos de insolvência)”, detalha a Informa D&B.

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Falta de transparência na dona da Global Media está superada, diz a ERC

ERC confirma a saída do World Opportunity Fund da Páginas Civilizadas, empresa que controla a dona do Diário de Notícias.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) declarou superada a falta de transparência na Páginas Civilizadas, sociedade que detém 50,25% da Global Media e que, no final de julho, voltou a ser controlada por Marco Galinha.

“O Conselho Regulador deu por verificado que foi alienada a participação detida pelo World Opportunity Fund, Ltd., no capital social e nos direitos de voto da Páginas Civilizadas, Lda., que suscitava ‘fundadas dúvidas’ quanto à transparência da sua titularidade”, escreve a ERC no comunicado que acompanha a deliberação.

A totalidade do capital social e dos direitos de voto da Páginas Civilizadas pertence agora às sociedades Palavras de Prestígio, Grupo Bel e Norma Erudita, atesta o regulador, que na deliberação junta a estrutura do grupo Global Media, também detido pela KNJ Global (29,35) e por José Pedro Soeiro (20,4%).

Estrutura Global Media Group

Na estrutura apresentada pela ERC, tal como no Portal da Transparência, a Rádio Notícias, dona da TSF, ainda surge como sendo detida a 100 pela Global Media.

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Serviço AforroNet volta a estar operacional após duas semanas em baixo

IGCP anunciou esta sexta-feira que a plataforma que permite subscrever certificados voltou a estar disponível depois de duas semanas inoperacional para "melhoria da proteção dos dados pessoais".

O IGCP anunciou esta sexta-feira o regresso do Serviço AforroNet, a plataforma que permite subscrever certificados do Estado, depois de duas semanas inoperacional para “melhoria da proteção dos dados pessoais”.

“O Serviço AforroNet está operacional após conclusão da intervenção para a melhoria da proteção dos dados pessoais”, informa a agência que gere a dívida pública liderada por Miguel Martin.

Na mesma nota publicada no seu site, o IGCP adianta que durante este período de intervenção “não houve qualquer descontinuidade na operacionalidade da rede das Entidades de Colocação de Produtos de Aforro, nem nos sistemas de segurança dos produtos de aforro“.

Sem a plataforma do IGCP, os aforradores tinham os CTT e o banco BiG como alternativas. Só que os Certificados de Aforro e dos Certificados do Tesouro não estão a atrair o interesse das famílias como no passado. Em 2024, as subscrições líquidas destes produtos de poupança do Estado registam um valor negativo de 900 milhões de euros, de acordo com os dados mais recentes, contrariando com a corrida verificada no ano passado (por conta dos Certificados de Aforro).

Ainda assim, as famílias detinham no final de julho mais de 44 mil milhões de euros em aplicações nos certificados, o que mostra a importância do Estado na canalização da poupança dos portugueses.

(Notícia atualizada às 14h55)

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Ministro admite que ano letivo vai arrancar com “milhares de alunos sem aulas”

  • Lusa
  • 6 Setembro 2024

Para o ministro da Educação, trata-se de uma "falha grave" da escola pública que o Governo promete resolver até ao final da legislatura.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu esta sexta-feira que o novo ano letivo vai arrancar com “milhares de alunos sem aulas”, sublinhando que se trata de uma “falha grave” da escola pública que o Governo quer resolver até ao final da legislatura.

Em declarações aos jornalistas em Barcelos, distrito de Braga, onde participou num seminário de abertura do ano escolar, Fernando Alexandre não concretizou o número de alunos sem professor no início do ano letivo, adiantando que as contas serão feitas mais tarde.

O governante disse, no entanto, que o concurso de professores lançado pelo anterior Governo “não resolveu o problema, provavelmente agravou-o”.

“Ou seja, continuamos a ter milhares de alunos sem aulas e estamos a tomar medidas que, antecipando os problemas que tínhamos, começámos a preparar logo em junho. Ontem anunciámos mais uma medida e na próxima semana haverá mais medidas”, referiu.

Considerando que “não é aceitável que em 2024 haja milhares de alunos sem aulas em Portugal”, o governante reiterou o compromisso de reduzir, já este ano, em 90%, os 20 mil alunos que não tiveram professor a pelo menos uma disciplina no primeiro período do ano letivo anterior.

Para isso, e além das medidas tomadas pelo Governo, o ministro considerou que os diretores das escolas também terão “um papel essencial”, já que “há uma dimensão significativa do problema que resulta da gestão, seja da organização dos horários ou da capacidade da contratação das próprias escolas”.

“Só podemos fazer as contas no final”, vincou, sublinhando que o Governo está a trabalhar “todos os dias para que o ano letivo decorra com a maior normalidade possível”, mas admitindo que “um problema estrutural que se agravou nos últimos oito anos não se resolve de um momento para o outro”.

Fernando Alexandre disse que serão anunciados na próxima semana os termos em que será aplicado o subsídio à deslocação dos professores, bem como os termos do concurso extraordinário para as escolas em que há alunos sem professores.

“Isto é uma inovação, ou seja, nós vamos fazer um concurso de professores para determinadas zonas para vinculação de professores e vamos dar um subsídio”, frisou.

O Governo está a negociar com os sindicatos os termos do concurso e do apoio, estando prevista para segunda-feira uma nova reunião negocial.

O ministro disse ainda que há “umas centenas” de professores aposentados que já “manifestaram interesse” em voltar a lecionar, ajudando assim também a resolver o problema.

No entanto, alertou que o problema de alunos sem professores não se resolve num ano. “O compromisso do Governo é até ao final da legislatura resolvermos o problema dos alunos sem aulas. Isto é uma falha grave da escola pública que nós temos de corrigir, mas que nos últimos anos foi simplesmente ignorada”, disse ainda.

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Efacec. Objetivos da nacionalização falharam pela forma “como se fez a reprivatização”, diz ex-ministro Siza Veira

  • Lusa
  • 6 Setembro 2024

Ex-ministro chegou a dizer, na quinta-feira à noite, que a empresa deveria ter sido reprivatizada mais depressa e mostrou-se disponível para prestar esclarecimentos no Parlamento.

O ex-ministro da Economia Pedro Siza Vieira considera que a avaliação preliminar do Tribunal de Contas (TdC) de que a nacionalização da Efacec terá falhado os objetivos “tem a ver com a maneira como depois se fez a reprivatização”.

“Primeiro, isso tem a ver com a maneira como depois se fez a reprivatização. O tribunal, tanto quanto percebo, compara as intenções manifestadas [aquando da nacionalização] com aquilo que, depois, foi o resultado. E o resultado tem a ver com mais de dois anos de processos em que eu já não estava no Governo, portanto, não tenho muito a comentar”, afirmou Siza Vieira em declarações à agência Lusa esta sexta-feira.

Ressalvando que as conclusões da auditoria do Tribunal de Contas à Efacec “ainda não foram conhecidas”, não tendo sido feita “nenhuma divulgação” por parte daquele tribunal, o antigo governante escusou-se a avançar mais comentários às conclusões da versão preliminar da auditoria, divulgadas na quarta-feira pelo Observador.

“Elas [as conclusões da auditoria] ainda não foram conhecidas, porque, na verdade, não há nenhuma divulgação por parte do Tribunal de Contas. Portanto, não devemos falar sobre aquilo que ainda não conhecemos”, sustentou o ex-ministro da Economia do segundo Governo de António Costa.

A este propósito, Siza Vieira salientou ainda que as conclusões preliminares do TdC “estão sujeitas a contraditório”, pelo que “o Tribunal pode ainda chegar a conclusões diferentes”.

Na quinta-feira à noite, na SIC Notícias, Pedro Siza Vieira foi mais longe e considerou fundamental que a empresa tivesse sido reprivatizada mais depressa, manifestando-se “bastante desiludido” por só ter conseguido vender a multinacional portuguesa em março de 2022 à DST, num negócio que acabaria depois por cair.

“Fui membro do Governo que tomou a decisão da nacionalização da Efacec e que acabou por celebrar um contrato de venda da Efacec em março de 2022, contrato esse que não foi para a frente por algum motivo que, para mim, é desconhecido. O contrato acabou por morrer, o Governo seguinte teve que reabrir um processo de venda e começou, então, a meter dinheiro na Efacec que até esse momento não tinha acontecido”, afirmou.

Sustentando que não fez promessas relativamente à nacionalização — “exprimi apenas a convicção séria de que era possível ao Estado fazer essa intervenção sem ter encargos”, disse –, Siza Vieira referiu, relativamente ao relatório do TdC, que não foi notificado para se pronunciar.

Na entrevista à SIC Notícias, o ex-ministro mostrou-se ainda disponível para ir ao Parlamento prestar esclarecimentos, independentemente da criação de uma comissão parlamentar de inquérito à venda da Efacec.

O Observador noticiou na quarta-feira que a auditoria em curso do TdC — pedida pela Assembleia da República quando a empresa, entretanto vendida à alemã Mutuares, era ainda detida pelo Estado — indica que o apoio financeiro público à Efacec pode superar os 500 milhões de euros e que, embora o Estado possa ainda recuperar grande parte, para já a nacionalização falhou os objetivos.

“Sobre a nacionalização, a versão preliminar da referida auditoria, segundo sabe o Observador, é contundente na conclusão de que nenhum dos objetivos que fundamentaram a decisão política foi alcançado. Ou seja, falharam todos”, refere o jornal digital, concretizando que “não se evitou a deterioração da situação financeira e comercial da Efacec, não se conseguiu estabilizar o seu valor financeiro e operacional e nem os postos de trabalho foram preservados”.

Segundo a documentação preliminar da auditoria, que o Observador diz já ter passado pela fase de contraditório, foi quantificado um financiamento público de 484 milhões de euros até à privatização, concluída em outubro de 2023, mas este pode ainda aumentar 80 milhões e atingir os 564 milhões de euros, devido às responsabilidades contingentes assumidas pela Parpública na venda à Mutares.

“Há também potencial de ganho para o Estado numa nova venda da Efacec, mas a avaliação feita na versão preliminar da auditoria é a de que a nacionalização da empresa industrial do norte não cumpriu nenhum dos objetivos iniciais”, refere Observador.

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Governo lembra que revisão do regime de advogados oficiosos está em curso

O Ministério da Justiça lembra que "a revisão do sistema de acesso ao direito e aos tribunais (SADT) está em curso, incluindo o tema dos honorários".

O Ministério da Justiça lembra que “a revisão do sistema de acesso ao direito e aos tribunais (SADT) está em curso, incluindo o tema dos honorários”. A garantia foi dada pelo gabinete de Rita Júdice, na semana em que decorre o protesto organizado pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, liderado pela bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro.

“Até ao final de setembro teremos a conclusão do estudo do grupo de trabalho nomeado para o efeito e apresentação de uma proposta à Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo. No início de outubro teremos a apresentação das conclusões e projeto de decisão do Governo à Ordem dos Advogados, estando já agendada uma reunião para 9 de outubro”, explica o comunicado.

O Ministério da Justiça “informou a OA deste calendário há mais de um mês, quando não era conhecida a iniciativa da OA de apelo ao boicote às escalas de inscrição dos advogados oficiosos. Por isso considera este protesto a destempo e irrazoável. O Governo tem no seu programa de governo a promessa de rever este sistema (das defesas oficiosas) e está a cumprir essa medida, escassos meses depois de tomar posse”, explica o gabinete da titular da pasta da Justiça.

O sistema informático de inscrição nas escalas das defesas oficiosas da Ordem dos Advogados (OA) encontra-se bloqueado desde segunda-feira, altura em que começou o protesto que reivindica um aumento da tabela de honorários dos advogados pagos pelo Estado.

“Confrontada com as reclamações de advogados disponíveis para fazerem defesas oficiosas, que tentaram, em vão, inscrever-se na plataforma da Ordem dos Advogados que gere essas inscrições, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) pediu explicações à Ordem dos Advogados sobre as causas que deixaram o sistema inoperacional desde segunda-feira.
Num ofício enviado esta tarde, a DGAJ pergunta que diligências foram tomadas para garantir o direito dos Advogados de se inscreverem para prestar apoio judiciário e qual a data prevista pela OA para o regresso da plataforma à normalidade”, explica a Direção-Geral da Administração da Justiça ao ECO/Advocatus.

Que acrescenta ainda que “aguarda-se que a OA explique porque está em baixo desde segunda, violando o acesso ao direito e aos tribunais através do bloqueio às inscrições de advogados para prestar assistência jurídica a quem precisa”, diz a mesma fonte.

Em declarações à LUSA, a bastonária da Ordem dos Advogados esclareceu esta quinta-feira que o sistema de inscrição nas escalas das defesas oficiosas não permite “troca de escalas” neste “período excecional” de protesto contra a não atualização dos honorários do apoio judiciário. Não negando que o mesmo está inativo.

Abertura do ano judicial 2023 - 10JAN23
Abertura do ano judicial 2023Hugo Amaral/ECO

Fernanda de Almeida Pinheiro considerou “absolutamente legítimo” que o Conselho Geral da Ordem dos Advogados não permita a troca de escalas durante o “período excecional” em que decorre o protesto. “É um período excecional e os advogados já sabem que têm de estar disponíveis naquelas datas” designadas nas escalas, não podendo haver trocas entre colegas, explicou a bastonária, acrescentando que estes podem contudo “pedir o cancelamento da inscrição”.

“O Conselho Geral da Ordem não permite é que se possa trocar as escalas” que foram designadas durante o “período excecional do protesto”, acentuou a bastonária, notando que os colegas que se inscreveram nas escalas “já sabiam que ia haver contingências e que tinham de estar disponíveis nas datas designadas pelo Conselho Geral da Ordem”.

Questionada sobre qual será a duração do protesto, Fernanda de Almeida Pinheiro enfatizou que “isso depende do Ministério da Justiça (MJ)”, pois sem estar inscrita uma verba no Orçamento de Estado (OE) para a atualização dos honorários das oficiosas, os efeitos práticos imediatos das rondas negociais com o MJ não se vislumbram.

“Estamos a pedir ao MJ que apresente uma proposta à Ordem desde 7 de maio”, frisou a bastonária, observando que a próxima ronda negocial com o Governo está marcada para 9 de outubro, não garantindo que a verba reivindicada possa ser inscrita no OE que deverá ser entregue ao Parlamento a 10 de outubro.

A bastonária entende que caso o MJ não se comprometa com uma verba no OE, a negociação cai “num vazio” e está-se “mais um ano sem a tabela (de honorários) ser revista”, o que não é aceitável.

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Despesa cresce 10,8% em 2025, receita de impostos dá salto de 21,2%

Trabalho e segurança social, administração interna, saúde e juventude. São estas as prioridades políticas do Governo em 2025, segundo os números do Quadro de Despesa Plurianual enviado ao Parlamento.

Trabalho e segurança social, administração interna e saúde. São estas a prioridades do Governo para 2025, de acordo o Quadro Plurianual das Despesas Públicas (QPDP) a que o ECO teve acesso, remetido esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças ao Parlamento, após a pressão política do PS. São estes os ministérios com a maior fatia de despesa em 2025, que acelera 10,8%, excluindo a gestão da dívida pública. A receita com impostos, essa, vai aumentar 21,2%, num ano atípico de amortizações de dívida pública.

O quadro remetido pelo Executivo ao Parlamento, após o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter assumido o acesso a esta informação como linha vermelha para as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), permite compreender desde logo quais são as prioridades políticas do Governo para o próximo ano. O quadro plurianual tem um período de análise até 2028, mas na prática só o ano de 2025 evidencia as opções políticas. Nos anos seguintes, e como é costume, o Governo assume uma evolução sem novas medidas, isto é, com as chamadas políticas invariantes.

Na carta enviada por Pedro Nuno Santos a Luís Montenegro, que o ECO revelou, o PS punha três condições para acesso a informação, nomeadamente “o cenário orçamental para 2025 em políticas invariantes, contemplando já o impacto
orçamental no saldo das medidas que o governo já sabe ou consegue prever que se materializem nas contas públicas de 2025”. A resposta agora enviada ao Parlamento tem o quadro plurianual, mas ainda não reflete o que será o impacto orçamental no objetivo de saldo.

Despesa da Administração Central aumenta 4,1%

O total da despesa definido pelo Governo para os programas orçamentais sobe 19,3%, para 425.9 mil milhões de euros, incluindo a Administração Central, gestão da dívida pública e Segurança Social. Esta despesa é não consolidada. Já a despesa prevista da Administração Central, excluindo o subsetor da Segurança Social e o efeito da Dívida Pública, vai subir 4,1% face à prevista no OE2024, atingindo os 161.2 milhões de euros.

Assim, na despesa da Administração Central, que reflete na prática as opções políticas do Governo de Luís Montenegro para 2025, o Ministério da Juventude e Modernização tem a maior variação percentual (64,6%). Contudo, é de destacar que este ministério não existia autonomamente no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Na prática, o limite da despesa passa de 125 milhões de euros para 206 milhões de euros.

As prioridades políticas do Governo estão, assim, bem visíveis. Entre os aumentos de despesa, destacam-se a Saúde, com um limite de despesa de 43.831 milhões de euros (subida de 3,5%), o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com 34.814 milhões de euros (aumento de 6%), e as Finanças com 26.821 milhões de euros (avanço de 2,5%).

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para ver o gráfico.

A evolução da despesa prevista para o Ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho está, desde logo, influenciada pela atualização regular das pensões. Segundo o quadro de políticas invariantes, enviado aos partidos na semana passada, o Ministério das Finanças conta pagar, em 2025, 1.033 milhões de euros com a atualização regular e 477 milhões de euros devido ao aumento da pensão média e à variação dos pensionistas.

À despesa com pensões, junta-se a relativa ao pessoal: 597 milhões de euros com os aumentos decorrentes do Acordo de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública e 448 milhões de euros com as progressões, promoções e evolução do Salário Mínimo Nacional (SMN).

Destaca-se, contudo, em termos de variação percentual face ao OE2024, o aumento do limite da despesa na Segurança Interna, com 12,3% para 3.100 milhões de euros. Recorde-se que o Governo chegou a acordo com as forças de segurança para atualizações salariais.

Por seu lado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação tem uma despesa prevista de cerca de 10.607 milhões de euros, o que corresponde a um corte de 4,4% face ao OE2024. Já o Ministério da Educação tem à disposição até 8.136 milhões de euros, um aumento de 5,6%.

Para fazer face aos aumentos da despesa, o Executivo estima contar com mais 19,33% de receita da Segurança Social e da Administração Central do que no OE2024. No total, incluindo receita com impostos, fundos europeus e outras receitas não detalhadas – ou seja uma contabilização em termos de fontes de financiamento – prevê um total de receita de de 425.9 milhões de euros. O maior financiamento vem da receita com impostos, com uma subida de 21,19%, para 293.8 milhões de euros. Prevê ainda arrecadar 10.450 milhões de euros com fundos europeus e 121.600 milhões de euros com outras fontes de financiamento, designadamente emissão de dívida.

Despesa com dívida sobe 33%

Em termos nominais, será com a dívida pública que o Governo irá ter mais encargos. No OE2024 a despesa associada à sua gestão ascendia a 137.720 milhões de euros, mas para 2025 prevê-se um aumento de 32,9% para 183.054 milhões de euros. Esta evolução resulta, sobretudo, de 2025 ser um ano de reembolsos pesados das emissões de dívida pública.

De acordo com a página do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Portugal tem mais de 21 mil milhões de euros em reembolsos em 2025, devido a uma linha de Obrigações do Tesouro com saldo vivo de 13,6 mil milhões para reembolsar em outubro de 2025, a que se soma 1,5 mil milhões para reembolsar do empréstimo oficial do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e cerca de 5 mil milhões em Bilhetes do Tesouro.

O quadro plurianual de despesa pública, segundo a Lei de Enquadramento Orçamental deve ser remetido com as Grandes Opções do Plano (GOP) e define para os subsetores da administração central e da segurança social para o respetivo período de programação: o limite da despesa total, compatível com os objetivos constantes do Programa de Estabilidade, e os limites de despesa para cada missão de base orgânica.

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Toy protagoniza hino da Novo Verde que apela à reciclagem

  • + M
  • 6 Setembro 2024

"Vou guardar; separar; p´ra depois poder reciclar; protegendo o nosso mar", canta agora Toy, protagonista da campanha assinada pela Burson para a Novo Verde.

A letra de “Coração não tem idade”, de Toy, foi adaptada pelo músico e é agora o novo hino de reciclagem da Novo Verde. “Vou guardar; separar; p´ra depois poder reciclar; protegendo o nosso mar”, canta agora Toy, protagonista da campanha assinada pela Burson e presente nas redes sociais da marca.

A campanha faz parte do projeto Reciclar é a nossa praia. “O projeto ganhou, nesta 4.ª edição, uma proporção nacional com a associação ao Toy, um artista reconhecido por todos e tão reconhecido como as suas próprias músicas. É um gosto perceber que lançamos em conjunto um verdadeiro hino à reciclagem, que irá perdurar no tempo para que todos possam ter consciência dos comportamentos a adotar”, destaca, citado em comunicado, Ricardo Neto, presidente da Novo Verde.

“O facto de termos uma figura conciliadora como o Toy permitiu-nos expandir o nosso raio de influência e trouxe mais voluntários às nossas ações“, acrescenta Bernardo Corrêa de Barros, presidente da Sailors for the Sea Portugal, que colabora com a Novo Verde no desenvolvimento desta ação.

As ações de recolha de resíduos decorreram na praia da Figueirinha, Setúbal, a 22 de agosto e em Valada do Ribatejo, Cartaxo, no dia 25. “Foram um verdadeiro sucesso, com muitos participantes e mais de 200 kg de resíduos recolhidos”, conclui Bernardo Corrêa de Barros.

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⛽ Combustíveis voltam a ficar mais baratos. Gasolina desce quatro cêntimos e gasóleo dois

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 1,510 euros por litro de gasóleo simples e 1,630 euros por litro de gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis vão voltar a descer na próxima semana. A gasolina deverá baixar quatro cêntimos e o gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá descer dois cêntimos, avançou ao ECO fonte do mercado.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,510 euros por litro de gasóleo simples e 1,630 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). No caso do gasóleo, é necessário recuar a 3 de julho de 2023 para encontrar preços mais baixos e, na gasolina, a 18 de dezembro do ano passado. A confirmar-se esta descida dos preços da gasolina, desde 9 de outubro de 2023 que a redução não era tão significativa (5,5 cêntimos).

Estes valores já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent à sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. Além disso, os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, os preços do gasóleo desceram 0,1 cêntimos e os da gasolina 1,3 cêntimos.

O preço do brent, que serve de referência para o mercado europeu, está a subir 0,15% esta sexta-feira, para os 72,97 dólares por barril, mas caminha para uma queda semanal acentuada, devido às preocupações com a procura dos principais mercados de petróleo. Dados recentes da China e dos EUA revelaram fragilidades nos seus setores industriais, aumentando os receios de um abrandamento da procura. Além disso, os potenciais aumentos no fornecimento de petróleo da Líbia aumentaram a pressão descendente, perante os sinais de que as fações políticas na Líbia estão perto de um acordo.

Contudo, houve alguma pressão em alta perante a grande redução, inesperada, nos stocks de petróleo nos EUA. Os dados da EIA mostraram que estes caíram 6,9 milhões de barris na semana passada, superando significativamente as expectativas do mercado de uma redução de 1,1 milhão de barris e marcando o nono declínio consecutivo nos stocks de crude nos últimos dez meses. Os preços do petróleo foram ainda pressionados em alta depois de a OPEP+ ter decidido suspender o aumento planeado da produção de petróleo para o quarto trimestre.

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