Arábia Saudita reforça o seu compromisso para com o turismo com números recorde, projetos emblemáticos e experiências únicas

  • Servimedia
  • 20 Junho 2025

O país, um dos destinos turísticos de mais rápido crescimento no mundo, expande a sua conectividade internacional e lança um roteiro para os próximos 50 anos.

A Arábia Saudita está a consolidar a sua posição como o principal motor do crescimento do turismo no Médio Oriente e um dos líderes mundiais. De acordo com o Barómetro Mundial do Turismo da ONU, o país registou um crescimento de 69% nas chegadas internacionais em 2024, em comparação com 2019, colocando-o entre os países com maior recuperação e dinamismo do turismo.

Num contexto global de recuperação quase total – com 1,4 mil milhões de chegadas internacionais – a Arábia Saudita destaca-se como uma história de sucesso, impulsionando não só o volume de visitantes, mas também a transformação do seu setor turístico.

Neste contexto, a Arábia Saudita reativou e simplificou, a partir de 10 de junho de 2025, a concessão de vistos eletrónicos para turistas de países elegíveis, reforçando a sua atratividade como destino para viajantes internacionais. Ao mesmo tempo, o país está a promover campanhas específicas destinadas a públicos-chave como os espanhóis, destacando o seu património cultural, a sua natureza diversificada, a sua hospitalidade e as suas novas opções de lazer.

A implantação do turismo no país é também apoiada pelo desenvolvimento de destinos emblemáticos que refletem um compromisso com a sustentabilidade, a inovação e a cultura. Entre eles está NEOM, uma região futurista no noroeste que acolhe projetos como The Line, Trojena e Sindalah. Junto ao Mar Vermelho, o Red Sea Project aposta no turismo regenerativo com resorts de luxo integrados num ambiente natural protegido. No interior do país, Qiddiya, perto de Riade, está a emergir como a nova capital do entretenimento e do desporto, enquanto Diriyah está a emergir como um destino cultural de referência. AlUla, com o seu património nabateu, as suas paisagens desérticas e o seu programa cultural e artístico de renome internacional, também se destaca.

Para além desta oferta, há novas experiências pensadas para o viajante que procura propostas únicas. Este verão, a Arábia Saudita oferece desde o Campeonato do Mundo de Esports em Riade – que reunirá mais de 2.000 jogadores com prémios até 70 milhões de dólares – até aos espetáculos e concertos do festival Jeddah Season na costa do Mar Vermelho. Estas propostas refletem uma nova forma de entender o turismo na Arábia Saudita, que combina experiências de aventura e de luxo com uma oferta que integra modernidade, raízes culturais e contacto com a natureza.

TURISMO

Como parte do seu roteiro para o futuro do setor, a Arábia Saudita lançou a TOURISE, uma plataforma internacional impulsionada pelo Ministério do Turismo e pela Autoridade de Turismo Saudita, que realizará a sua primeira reunião de 11 a 13 de novembro de 2025 em Riade.

O seu objetivo é definir a direção do turismo saudita nos próximos 50 anos, através de uma abordagem colaborativa que reúne representantes institucionais, investidores, empresas de tecnologia e especialistas em sustentabilidade. O TOURISE incluirá também atividades digitais, publicações estratégicas e grupos de trabalho permanentes, proporcionando um ponto de encontro global para antecipar tendências, promover a inovação e consolidar parcerias, tudo no âmbito da Visão 2030.

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Hospital Clínic, La Paz de Madrid e Virgen de la Victoria juntam-se à campanha “Conexiones (In)visibles”

  • Servimedia
  • 20 Junho 2025

Para tornar mais visível a relação entre o coração, os rins e o metabolismo.

Com o objetivo de sensibilizar para a síndrome e para a ligação entre os sistemas cardiovascular, renal e metabólico, bem como para a importância da deteção precoce, a Boehringer Ingelheim lançou a campanha “Conexiones (In)visibles” em colaboração com o Hospital Clínic Barcelona e os Hospitais Universitários La Paz (Madrid) e Virgen de la Victoria (Málaga), e com o apoio das associações de doentes ALCER, Cardioalianza e FEDE.

Numa fusão de arte e saúde, os ilustradores de renome Jordi Labanda, Ricardo Cavolo e Ana Jarén apresentaram três obras em grande escala que prestam homenagem aos órgãos-chave da Síndrome Cardiovascular-Renal-Metabólica (SCR). Através do seu próprio estilo, cada artista interpreta visualmente a complexidade e o significado da síndrome CRM.

Barcelona acolheu a obra dedicada ao rim, o órgão afetado pela Doença Renal Crónica (DRC). Em Madrid, o foco foi o fígado, afetado pela Doença Metabólica do Fígado (DHF) e pela obesidade; e o pâncreas, ligado à Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) e à síndrome metabólica. Finalmente, Málaga tornou-se o cenário para o coração relacionado com a Insuficiência Cardíaca (IC).

A diabetes, a insuficiência cardíaca e a doença renal estão intimamente relacionadas. Entre 42% e 53% das pessoas com IC têm também DRC e a DM2 é a principal causa de DRC em Espanha5. O excesso de peso, a obesidade e a saúde do fígado estão também intimamente ligados6. A saúde do fígado e, por conseguinte, as doenças hepáticas crónicas, estão intimamente relacionadas com outras doenças metabólicas, como a obesidade ou mesmo a diabetes6.

Esta ação visa sensibilizar, estabelecer uma ligação emocional com o público e sublinhar a importância da prevenção e dos cuidados com a síndrome CRM através da linguagem universal da arte. Desta forma, a arte torna-se uma ferramenta de sensibilização para a importância do diagnóstico precoce através da deteção de fatores de risco associados a comorbilidades e de cuidados abrangentes e coordenados que abordem estas doenças de forma multidisciplinar.

Durante o dia, alguns dos hospitais acolheram várias mesas redondas num formato triangular em que profissionais de saúde, autoridades sanitárias e representantes de associações de doentes abordaram conjuntamente a importância de compreender a síndrome cardiovascular-renal-metabólica, bem como o valor do diagnóstico precoce das doenças associadas.

A jornada foi aberta pelas autoridades sanitárias das respetivas regiões. Em Barcelona, o ato institucional contou com a presença de Mònica Alimaña Riquè, diretora do Consórcio de Saúde de Barcelona; no caso de Madrid, Almudena Quintana Morgado, diretora de cuidados do Serviço de Saúde de Madrid; e em Málaga, Carlos Bautista, Delegado Territorial de Saúde e Consumo de Málaga.

INTERLIGAÇÃO

“A doença renal crónica é uma doença comum. Até um em cada sete adultos em Espanha pode sofrer desta doença. No entanto, muitos doentes não sabem que a sofrem, uma vez que se trata de uma doença que pode evoluir sem sintomas durante anos. A sua deteção atempada permitiria não só travar ou abrandar a sua progressão, mas também prevenir as complicações cardiovasculares e metabólicas que lhe estão frequentemente associadas. Para a diagnosticar, são fundamentais dois exames médicos simples e acessíveis: a medição da albumina e da creatinina numa análise de urina (como indicador de lesão renal) e a medição da taxa de filtração glomerular estimada (TFGe), um cálculo baseado nos níveis de creatinina no sangue (como indicador do grau de função renal)”, afirma o Dr. Aleix Cases, consultor sénior do Departamento de Nefrologia do Hospital Clínic Barcelona.

A síndrome cardiovascular-renal-metabólica está interligada e é necessária uma abordagem holística que considere a saúde global das pessoas, uma vez que estas doenças estão interligadas. Quando uma pessoa sofre de uma doença num destes sistemas, aumenta a probabilidade de os outros serem afetados1 , o que nem sempre é conhecido. De acordo com o Barómetro Interligado, cerca de 60% dos espanhóis desconhecem que a Insuficiência Cardíaca, a Doença Renal Crónica e a Diabetes Mellitus 2 se podem influenciar mutuamente.

Esta relação explica por que razão as doenças cardiovasculares, renais e metabólicas, que afetam mil milhões de pessoas em todo o mundo, estão interligadas, amplificam-se mutuamente e progridem. Quando uma pessoa tem uma doença num destes sistemas, a probabilidade de os outros sistemas serem afetados aumenta.

“A insuficiência cardíaca afeta cerca de 800.000 adultos em Espanha. Em muitos destes casos, a doença é acompanhada por outras patologias, como a doença renal crónica ou a diabetes tipo 2, que agravam a sua evolução. Só compreendendo que estas doenças se reforçam mutuamente é que podemos antecipar a sua progressão e melhorar a qualidade de vida das pessoas que já sofrem de uma destas doenças”, afirma o Dr. Juan José Gómez Doblas, diretor do Departamento de Cardiologia do Hospital Universitário Virgen de la Victoria, em Málaga.

Perante esta situação, torna-se cada vez mais premente a importância de ativar o diagnóstico precoce através da deteção de fatores de risco associados às suas comorbilidades. Este fator é fundamental porque muitas destas doenças não manifestam sintomas “visíveis”, como é o caso da doença renal crónica.

A DRC é frequentemente assintomática nas suas fases iniciais, pelo que se estima que duas em cada três pessoas com DRC não estão diagnosticadas. Além disso, o diagnóstico precoce e os cuidados abrangentes são essenciais para melhorar os resultados dos doentes com DM, insuficiência cardíaca e DRC.

“Em Espanha, a Diabetes afeta cerca de 5 milhões de adultos e alguns destes casos estão diretamente relacionados com fatores como a resistência à insulina, o excesso de gordura visceral e o envolvimento metabólico hepático. Sabe-se que os indivíduos habitualmente ativos têm uma menor prevalência de diabetes tipo 2 e que as mulheres que desenvolveram diabetes gestacional têm maior probabilidade de desenvolver DM2 no futuro, entre outros fatores de risco. É também importante notar que cerca de 75% dos doentes com DM2 são também obesos. Por conseguinte, é importante ter em conta os fatores de risco ao conceber estratégias de prevenção e deteção precoce da doença”, afirma a Dra. Cristina Álvarez Escola, diretora do Departamento de Endocrinologia do Hospital Universitário de La Paz.

CUIDADOS INTEGRADOS

“Na Boehringer Ingelheim, estamos empenhados em aumentar a nossa compreensão da ligação entre os sistemas cardiovascular, renal e metabólico e em levar o diagnóstico precoce a um número cada vez maior de pessoas. Para o conseguir, acreditamos que é importante assegurar uma melhor coordenação entre os diferentes intervenientes no sistema de saúde, cuidados coordenados e integrados entre os diferentes níveis de cuidados e entre os diferentes profissionais de saúde. É importante poder contribuir para a deteção das necessidades e para a implementação de políticas que ofereçam soluções integrais e melhorem a abordagem holística e precoce do doente crónico”, afirmou Román Bartomeo, Diretor de Assuntos Corporativos da Boehringer Ingelheim em Espanha.

A Boehringer Ingelheim sublinha que colabora com associações de doentes e sociedades científicas para promover campanhas de sensibilização para melhorar o conhecimento sobre as doenças cardiovasculares, renais e metabólicas; promove programas de valor para ajudar as pessoas e incentiva a formação e o debate entre especialistas para promover uma visão transversal no meio médico, o que é crucial para o reconhecimento precoce destas doenças. Um exemplo disto é o IntERKit, parte do programa IntERCede, que foi criado com o objetivo de melhorar o processo de cuidados e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas com doença renal crónica, promovendo a colaboração com o sistema de saúde.

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Carlos Lesmes defende o respeito pela independência judicial face a uma Espanha em diálogo

  • Servimedia
  • 20 Junho 2025

Carlos Lesmes, magistrado e antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, recebeu o Prémio Jurídico Especial da Fundação Marqués de Oliva em reconhecimento da sua longa e exemplar carreira.

Num auditório repleto onde exigiu o respeito pela independência judicial face a uma Espanha em diálogo.

A cerimónia, realizada ontem à noite, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, José Luis Martínez-Almeida, dos presidentes da Galiza, Alfonso Rueda, e das Astúrias, Adrián Barbón, bem como de Alberto Nuñez Feijóo, e de altos funcionários e personalidades do setor jurídico.

Lesmes apelou à recuperação da unidade e do respeito pela justiça e afirmou que “as decisões dos juízes devem ser respeitadas, porque respeitá-las é respeitar a lei”, disse com firmeza, recordando os episódios de assédio de que ele e os seus colegas foram alvo, inclusivamente por parte do Congresso.

Sublinhou a necessidade de zelar pela independência judicial, especialmente nestes momentos institucionais delicados que a Espanha está a atravessar. Referiu-se ainda à necessidade de um pacto de convivência institucional, como resposta à atual polarização política que está a desgastar o tecido empresarial e social. Em suma, o magistrado concluiu com uma mensagem forte de “respeito pela lei e reforço do sistema judicial como coluna vertebral da nossa democracia”.

Num discurso de agradecimento e de reflexão que durou quase dez minutos, pôs toda a sala de pé com mais dez minutos de aplausos. Lesmes contou com o apoio de colegas como Alejandro Abascal, membro do Conselho Geral da Magistratura; Juan Carlos Campo, do Tribunal Constitucional; Santiago Pedraz, juiz do Tribunal Superior de Justiça; José Ramón Navarro, antigo presidente do Tribunal Superior de Justiça; José María Macías, juiz do Tribunal Constitucional; e Gabriel de Diego Quevedo, antigo decano da Ordem dos Advogados de Madrid, que desempenhou as funções de secretário do júri.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 20 Junho 2025

Os ministros das Finanças da UE reúnem-se para debater uma série de temas. O INE mostra a evolução dos preços na produção industrial e o Banco de Portugal divulga dados sobre emissões de títulos.

Em dia de reunião do Ecofin, a União Europeia divulga o indicador flash de confiança do consumidor relativo a junho, enquanto o Banco de Portugal divulga dados sobre emissões de títulos. É também esta sexta-feira que termina o prazo para manifestação de interesse nas gigafábricas de inteligência artificial, no mesmo dia em que o Instituto Nacional de Estatística mostra como evoluíram os preços na produção industrial.

Ecofin volta a reunir-se

Os ministros das Finanças dos 27 Estados-membros da União Europeia voltam a reunir-se esta sexta-feira. Em cima da mesa estão temas como a reforma da união aduaneira, a adoção do Euro pela Bulgária ou os preços da energia. O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) procurará também adotar recomendações relativas aos planos orçamentais-estruturais nacionais de médio prazo e poderá adotar decisões e recomendações no âmbito do procedimento relativo aos défices excessivos, bem como adotar decisões de execução para aprovar os planos de recuperação e resiliência alterados que foram apresentados por oito Estados-Membros.

Como evolui confiança do consumidor europeu?

A União Europeia divulga esta manhã o indicador flash de confiança do consumidor relativo a junho. Em maio, a estimativa provisória para o indicador de confiança do consumidor aumentou 1,4 pontos percentuais tanto na UE quanto na zona do euro, revertendo parcialmente as perdas significativas do mês anterior.

Banco de Portugal divulga dados sobre emissões de títulos

O Banco de Portugal (BdP) divulga dados relativos às emissões de títulos do mês de maio. As estatísticas de emissões de títulos (mercado primário) compreendem informação relativa aos títulos emitidos (ações cotadas e títulos de dívida) por entidades residentes, no mercado interno e externo, nas suas várias componentes (emissões líquidas e stock). Serão ainda conhecidos dados relativos ao financiamento das administrações públicas.

INE revela dados de produção industrial

Também o Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar esta sexta-feira o Índice de Preços na Produção Industrial, referente ao mês de maio. Segundo o Eurostat, os preços na produção industrial aumentaram, em abril, 0,7% na zona euro e 0,6% na União Europeia (UE), com Portugal a registar a segunda maior quebra (-2,4%), na comparação homóloga.

Termina o prazo para manifestação de interesse nas gigafábricas de IA

Termina esta sexta-feira o prazo para responder à manifestação de interesse nas gigafábricas de inteligência artificial (IA), para responder à ambição da Comissão Europeia de instalar sete centros de IA no território europeu. A PortugalDC e o Banco de Fomento realizaram uma candidatura nacional.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 20 de junho

  • ECO
  • 20 Junho 2025

Ao longo desta sexta-feira, 20 de junho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Custo, tempo e falta de incentivos travam aprendizagem contínua

Novo estudo indica que quase nove em cada dez portugueses consideram a aprendizagem ao longo da vida importante para o desenvolvimento profissional, mas há obstáculos, como o custo e o tempo exigido.

Quase nove em cada dez portugueses reconhecem a importância da aprendizagem ao longo da vida, de acordo com um novo estudo. Mas apontam obstáculos a essa aposta, como os custos, a falta de incentivos e o tempo necessário para levar a cabo estas ações de formação.

O estudo “Tomorrow’s Skills” tem por base as respostas de 15 mil pessoas de 15 países, das quais mil em Portugal. Ora, nessa centena de inquiridos portugueses, 86% consideram a aprendizagem ao longo da vida “bastante ou muito importante” para o seu desenvolvimento pessoal, sendo essa das maiores fatias entre os vários países analisados.

Os portugueses identificam como áreas chave a tecnologia e digitalização, as línguas, a saúde e bem-estar, as soft skills e as ferramentas de trabalho.

“Este relatório revela que o paradigma tradicional de estudar apenas uma vez na vida já não é suficiente num mundo em constante mudança económica, tecnológica e social”, é explicado, numa nota enviada às redações.

No entanto, uma parte relevante dos portugueses aponta também entraves à aposta na formação. De acordo com este estudo, 47% dos inquiridos em Portugal apontam o custo como barreira à aprendizagem ao longo da vida, seguindo-se o tempo (26% dos inquiridos), a falta de incentivos ou reconhecimento (24%), a falta de compromisso ou apoio das empresas (24%) e a falta de interesse das empresas (21%).

Principais barreiras:

47% Custo;
26% Tempo;
24% Falta de incentivos ou reconhecimento;
24% Falta de compromisso ou apoio da empresa;
21% Falta de interesse da empresa.

Estas duas últimas barreiras são particularmente relevantes, tendo em conta que quase metade dos inquiridos portugueses (48%) consideram que deve caber às empresas garantir a formação ao longo da vida. Em contraste, só 23% indicam que essa aprendizagem é da responsabilidade dos próprios e 28% indicam o setor público como o responsável.

Empregabilidade e eficiência motivam aposta

Por outro lado, quanto às principais razões para apostar na aprendizagem contínua, 37% indicam a necessidade de se adaptarem a mudanças no mercado de trabalho e às novas tecnologias, enquanto 35% identificam o aumento da eficiência e produtividade no local de trabalho.

três em cada dez (30%) dos portugueses ouvidos acreditam que devem abraçar a formação, como forma de impulsionar a empregabilidade e a sua competitividade profissional, enquanto 27% sublinham que aprender adiciona-lhes valor dentro das organizações. Por outro lado, 26% indicam como motivo o desenvolvimento de uma mentalidade de aprendizagem contínua.

Principais motivos:

37% Adaptar-se a mudanças no mercado e a novas tecnologias;
35% Aumentar eficiência e produtividade;
30% Impulsionar empregabilidade;
27% Somar valor dentro da organização;
26% Desenvolvimento uma mentalidade de aprendizagem contínua.

Quanto ao futuro do trabalho, entre os portugueses ouvidos, a maioria (81%) considera que a aprendizagem ao longo da vida será vital e, embora reconheça que surgirão empregos novos, está confiante na sua capacidade de continuar competitivo no mercado de trabalho (74%). Ainda assim, 64% admitem que “subir” a escada corporativa — isto é, progredir na carreira — deverá tornar-se mais difícil.

E no que diz respeito às disciplinas que serão mais procuradas na aprendizagem contínua nos próximos cinco ano, a Inteligência Artificial e a ciência dos dados aparecem em destaque, a par da tecnologia e digitalização, da saúde e bem-estar, da sustentabilidade e da gestão.

Metade dos portugueses acredita que a experiência prática e a formação não formal (autodidatismo, cursos, workshops) serão mais importantes que os diplomas formais.

Tomorrow's Skills

“O relatório indica ainda que metade dos portugueses acredita que a experiência prática e a formação não formal (autodidatismo, cursos, workshops) serão mais importantes que os diplomas formais, evidenciando a necessidade de adaptação a um mercado em constante transformação”, é realçado em comunicado.

A propósito, nos 15 países analisados no “Tomorrow’s skills”, Portugal destaca-se (juntamente com Itália e Espanha) como um dos países com opinião mais favorável em relação às plataformas digitais de aprendizagem e desenvolvimento profissional: mais de metade (57%) dos inquiridos consideram o impacto destas plataformas como muito positivo e 65% mostram abertura para utilizar este tipo de plataformas.

Este relatório foi apresentado este mês pela presidente do Banco Santander, Ana Botín, num evento em que participou também a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

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Quem são os novos contabilistas e auditores? As mulheres dominam e a tecnologia ajuda

As profissões de contabilista e de auditor atraem hoje milhares de candidatos, ajudando a renovar o perfil dos profissionais nestas áreas dominadas no passado por homens.

Mulheres, com mais literacia digital e formações diversas. Este é o perfil dos novos contabilistas e auditores que estão a entrar no mercado, muito diferente da imagem de antigamente que refletia uma carreira sobretudo de homens e dominada por tarefas repetitivas e pouco apelativas. O digital veio para ficar e ajudar a dar um novo impulso a estas profissões que estão a tornar-se novamente atrativas e a ganhar espaço entre os mais jovens.

“A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) como entidade reguladora tem perfeita noção de que a atração da profissão principalmente junto dos mais jovens não era a melhor, todavia foi feito nos últimos anos um trabalho muito sistemático para inverter a tendência, principalmente junto das escolas, tanto secundárias como do ensino superior”, refere Hélio Silva, consultor da OCC, ao EContas.

“Atualmente esse trabalho já começou a dar frutos, pois o nível de empregabilidade na profissão é extremamente elevado e com melhores remunerações. Começam também a existir novas categorias profissionais dentro da área de contabilidade e fiscalidade que anteriormente não existiam, principalmente ligadas ao IT e ao marketing”, acrescenta.

O fator tecnológico tem ajudado precisamente a dar este salto. “A profissão continua a ser atrativa, mas de forma diferente do que era no passado. A profissão evoluiu — e muito. Tornou-se altamente tecnológica. A IA, as plataformas digitais de reporte e as ferramentas de automação vão acelerar esse verdadeiro processo de transformação, que esperemos resulte numa maior atratividade da nossa profissão”, nota Virgílio Macedo, bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

A profissão continua a ser atrativa, mas de forma diferente do que era no passado. A profissão evoluiu — e muito. Tornou-se altamente tecnológica.

Virgílio Macedo

Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

A par da profissão, o “perfil dos candidatos também está a evoluir”. De acordo com o bastonário, “temos jovens com formações mais diversificadas, com maior literacia digital e uma apetência natural para trabalhar com tecnologia. Muitos trazem também um olhar mais crítico, mais sensível a temas como a ética, a sustentabilidade e o impacto social”.

Por outro lado, “temos também assistido a um aumento da presença feminina na profissão. Há cada vez mais mulheres a entrar e a destacar-se, eu diria que é uma evolução natural. É um desafio transversal à sociedade e ao setor, e na OROC temos sido ativos na promoção de políticas inclusivas e de valorização do mérito”.

Novas regras de acesso atraem mais candidatos

O mesmo acontece entre os contabilistas. “A diversidade de formação académica é notória, com muitos novos contabilistas provenientes de áreas como gestão, economia e tecnologias da informação, além da tradicional contabilidade”, nota Hélio Silva. Já do ponto de vista do género, “em 2024 possuíam inscrição ativa na OCC 38.342 mulheres contra 30.996 homens, pelo que é fácil constatar que as mulheres têm desempenhado um papel cada vez mais proeminente, tanto na prática profissional quanto em cargos de liderança dentro da OCC”.

Paula Franco, bastonária da OCC, revelou, em entrevista ao EContas, que “tivemos 5.000 candidatos no ano passado, quando antes eram 800”, sendo que a “grande maioria são jovens e mulheres”. Um salto que se deveu muito à mudança das regras de acesso.

Em 2024, possuíam inscrição ativa na OCC 38.342 mulheres contra 30.996 homens, pelo que é fácil constatar que as mulheres têm desempenhado um papel cada vez mais proeminente, tanto na prática profissional quanto em cargos de liderança dentro da OCC.

Hélio Silva

Consultor da Ordem dos Contabilistas Certificados

“O trabalho [de atrair mais pessoas] já foi feito e começou com a alteração da lei-quadro das ordens profissionais e consequente alteração do estatuto da ordem dos contabilistas certificados através do DL68/2023 de 7 de dezembro, o novo estatuto veio reformular e simplificar as regras de acesso à profissão”, explica Hélio Silva, consultor da OCC.

Ajustar a formação à nova realidade

Por outro lado, “temos de mudar a forma como falamos sobre a profissão. Mostrar que um Revisor Oficial de Contas hoje não é apenas alguém que valida números, mas sim um analista, um conselheiro estratégico, alguém com um papel relevante na solidez do sistema económico, que acrescenta valor acrescentado aos seus clientes”, frisa Virgílio Macedo, bastonário da OROC. É também preciso adaptar a formação a esta nova realidade.

“A formação tem de acompanhar a evolução da realidade. Hoje já não é possível preparar um Revisor apenas com essa estrutura clássica. É essencial introduzir matérias como ciência de dados, análise preditiva, cibersegurança, IA, comunicação e gestão de risco”, aponta. Um trabalho que tem sido feito na Ordem, reforçando o “diálogo com instituições de ensino superior para alinhar currículos com as competências realmente exigidas pelo mercado”.

Também a OCC “trabalha em estreita colaboração com a academia, tanto do ponto de vista conceptual, através da unidade curricular do projeto de simulação empresarial que dá acesso à profissão de forma mais simplificada, como também na colaboração em diversos, congressos, conferências, seminários e workshops sobre as temáticas que envolvem a profissão”, diz Hélio Silva.

Isto além de disponibilizar “de forma gratuita o Toconline Ensino a todas as instituições protocoladas, de forma a assegurar que para além do conhecimento conceptual os candidatos a profissionais disponham de uma réplica em contexto formativo daquilo que os espera do ponto de vista prático no mercado de trabalho, como forma de promover uma maior rapidez e adaptabilidade do conhecimento teórico às práticas existentes nas empresas”.

É também preciso ajustar a remuneração para tornar a profissão mais atrativa. Como o EContas escreveu, um inquérito realizado pela OCC mostra que “91% [dos inquiridos] considera que não recebe uma remuneração justa face à importância dos serviços prestados e às competências e habilitações necessárias ao exercício da profissão”.

As baixas avenças, aliás, fazem parte da lista de principais barreiras ao crescimento da atividade apontadas pelos profissionais. Isto além da deslealdade entre pares, a inteligência artificial, burocracia, formação e excesso de legislação.

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Rival europeia da Starlink com operação na Madeira procura financiamento para se manter à tona

A Eutelsat precisa de levantar capital para manter a constelação de satélites que adquiriu em 2023. A empresa opera o teleporto do Caniçal e diz-se um dos maiores exportadores de serviços do país.

A Eutelsat, rival europeia da Starlink, que opera um teleporto na Madeira e “faz parte da lista dos maiores exportadores de serviços de Portugal”, está à procura de um financiamento “significativo” para se manter à tona, perante a concorrência feroz da empresa norte-americana fundada por Elon Musk.

Em 2023, a empresa com sede nos arredores de Paris adquiriu a constelação de satélites de baixa órbita OneWeb, num negócio de cerca de três mil milhões de euros. A empresa anunciou então, num comunicado, que a fusão posicionava o grupo para “ser um líder global nas comunicações espaciais”, contando atualmente com 36 satélites geoestacionários e cerca de 600 satélites de baixa órbita — designados por Low Earth Orbit, ou LEO na sigla original em inglês. Estes últimos são vistos como a tendência mais recente no setor, em detrimento dos geoestacionários (também conhecidos por GEO).

Porém, a concorrência da Starlink, que tem mais de 7.000 satélites LEO e está a crescer a grande velocidade, alcançando já seis milhões de clientes em 140 países, tem levantado fortes desafios à Eutelsat, noticiou recentemente a Bloomberg. Não menos importante é o facto de a Starlink ser detida pela empresa de foguetões de Musk, a SpaceX, beneficiando de importantes sinergias, especialmente no lançamento.

Especificamente na Península Ibérica, o crescimento da Starlink terá acelerado depois do ‘apagão’ de 28 de abril, incluindo em Portugal, principalmente graças ao desconto de quase 50% feito pela empresa de Elon Musk no preço do equipamento necessário para se aceder à rede. Em alguns estabelecimentos de retalho nacionais, as antenas da Starlink Mini com router integrado voaram das prateleiras, como constatou o ECO no Auchan do Fórum Almada em meados do mês de maio.

À luz deste cenário, a Eutelsat tem vindo a trabalhar num plano de financiamento: Claramente, teremos agora de ir para um financiamento significativo”, admitiu em maio o CFO da Eutelsat, Christophe Caudrelier, durante uma chamada com analistas. “Temos discussões em andamento, diria, com potenciais fornecedores de capital, e estamos a avaliar várias soluções”, acrescentou, reconhecendo, novamente, que as necessidades de capital do grupo representam um “montante significativo”, sem adiantar um valor.

Questionada pelo ECO sobre as atuais necessidades de financiamento, a empresa não quis comentar. No entanto, fonte oficial recusou a ideia de que o grupo enfrenta concorrência da empresa de Elon Musk, sublinhando que “a Eutelsat não é um player B2C como a Starlink”, focando-se “apenas nos segmentos B2B e B2G” — dito de outra forma, que os clientes do grupo são “apenas” empresariais e governamentais, e não consumidores.

Todavia, em abril, Joanna Arlington, chefe do departamento de Comunicação e Relações de Investimento da Eutelsat, reconheceu numa entrevista à Renascença que existe um “interesse efetivo em saber se a Eutelsat poderia ser um substituto da Starlink”.

A Eutelsat opera o teleporto do Caniçal, na MadeiraD.R.

Segundo a Bloomberg, os problemas da Eutelsat poderão contagiar vários governos europeus, visto que a empresa é tida como estratégica perante o domínio tecnológico dos EUA. Aliás, aos analistas, o CFO admitiu que a empresa tem tido “muitas discussões com diferentes governos”, incluindo países europeus e “não só”, que procuram serviços de conectividade por satélite de origem “alternativa” aos EUA e à China. E em abril, num claro exemplo do valor estratégico desta empresa europeia, a Reuters noticiou que a Alemanha estava a pagar pelo serviço da Eutelsat para fornecer internet por satélite à Ucrânia.

O Governo francês, que se diz particularmente atento à situação, poderá ser chamado a fazer parte da solução para a Eutelsat, na medida em que França detém 13,59% da empresa. O processo até já estará em curso, com a Bloomberg a avançar que o Governo de França tem vindo a negociar com duas empresas francesas e com o governo britânico uma injeção de 1,5 mil milhões de euros na Eutelsat. Instada a confirmar esta informação, a empresa não comentou. O Reino Unido detém 10,89% da Eutelsat, enquanto o grupo indiano Bharti Global — maior acionista da British Telecom –, é dono da maior fatia do capital, 24,09%.

De resto, a Eutelsat também tem enfrentado alguma instabilidade interna. Recentemente, a anterior CEO, Eva Berneke, terá sido afastada, em simultâneo com a saída de quatro outros executivos, dando lugar a Jean-François Fallacher, anterior CEO da Orange, que assumiu a liderança da empresa de satélites este mês. De saída do grupo esteve também Dominique D’Hinnin, então chairman.

Já esta semana, o novo CEO encarou as informações de que a empresa esteja numa parca situação financeira. “Deixe-me corrigir um mal-entendido: a Eutelsat não está com dificuldades financeiras. Não. A Eutelsat tem uma necessidade de financiamento. Há uma diferença. Precisamos de financiamento para desenvolver a constelação [OneWeb] e continuar o nosso crescimento, que já começou e tem sido significativo, e para preservar esta capacidade estratégica única”, terá afirmado o gestor no Paris Air Show, citado pelo site Advanced Television.

Da Madeira para o espaço

Em Portugal, a Eutelsat detém a subsidiária WorldVu Unipessoal Lda. — de momento sem atividade — e apresenta-se como Eutelsat Madeira, empresa registada na Zona Franca da Madeira, com apenas um acionista, a Eutelsat SA. Em junho de 2022, a operadora espanhola de internet por satélite Eurona adquiriu à Eutelsat um portefólio de cerca de 1.000 clientes de internet por satélite, incluindo em Portugal, o que permitiu à Eurona anunciar a entrada no mercado português três meses depois. “A Eutelsat terminou todas as suas operações de distribuição de retalho em 2022”, confirmou ao ECO fonte oficial da empresa.

Nesse mesmo ano, num parecer enviado à Anacom ao abrigo de uma consulta pública sobre alocação de espetro para o 5G, a Eutelsat informou que “opera atualmente um teleporto localizado no Caniçal, Madeira, com mais de dez estações terrestres, ligadas à monitorização e controlo da frota do grupo e ao projeto Konnect, também do grupo, e com desenvolvimentos em curso no seu roteiro”.

A empresa afirmou-se ainda como “um dos maiores exportadores regionais”, fazendo “parte da lista dos maiores exportadores de serviços em Portugal, contribuindo ativamente para o PIB regional e nacional”, sublinhou.

Portugal foi um dos 17 membros fundadores da Eutelsat em 1977, enquanto entidade intergovernamental designada por Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite, com o objetivo de fornecer “o segmento espacial necessário para a prestação de serviços de telecomunicações internacionais da Europa, incluindo serviços de radiodifusão”, recorda a Anacom. Décadas mais tarde, em 2001, os ativos da Eutelsat acabariam por ser transferidos para uma empresa privada, por ocasião da liberalização do setor das telecomunicações na Europa.

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Eduardo Pastor obtém 87,82% de apoio na Assembleia Geral de Cofares

  • Servimedia
  • 20 Junho 2025

A reunião contou com a presença de um grande número de membros das diferentes comunidades autónomas e aprovou a Política Geral, o Relatório do Presidente e as Contas para o exercício de 2024.

O presidente da Cofares, Eduardo Pastor, obteve 87,82% dos votos na Assembleia Geral da cooperativa, realizada na quinta-feira em Madrid.

Para além desta Assembleia, Eduardo Pastor realizou um total de treze Reuniões Preparatórias, nas quais se reuniu com farmacêuticos de toda a Espanha.

“Gostaria de agradecer a todos os membros pelo seu amplo apoio nesta Assembleia. A cooperativa é o património de todos nós que a constituímos. É por isso que presidi-la é uma grande responsabilidade que me orgulho de ter”, disse o Presidente da Cofares após o evento.

Em 2024, Cofares bateu um recorde com vendas de 4.263 milhões de euros, representando um crescimento de cerca de 5%. Como resultado, a cooperativa cumpriu todos os seus objetivos financeiros, com uma quota de mercado de 29,67% e um resultado bruto de exploração (ebitda) de 45,2 milhões de euros.

Com 436,6 milhões de unidades de medicamentos e produtos de saúde geridos em 2024, a Cofares “consolidou mais uma vez a sua posição como líder no setor da distribuição farmacêutica de gama completa e um ator estratégico na cadeia de valor do medicamento, com 2.250 rotas”.

“Para além do exercício de 2024, a trajetória de crescimento da Cofares remonta aos últimos seis anos. Tanto assim é que desde o final de 2018 – ano em que Eduardo Pastor assumiu a presidência – a cooperativa aumentou o seu volume de negócios em 900 milhões de euros”, explicou Cofares. “Como Presidente, o meu objetivo é assegurar o crescimento do património dos membros e entregar às gerações futuras uma cooperativa mais próspera. Isto foi possível graças a uma gestão eficiente baseada na aplicação de estratégias centradas na eficiência dos processos, na racionalização das despesas e num compromisso com a excelência e a inovação”, explicou Pastor.

Estes números, disse ele, “são o resultado do trabalho e do esforço dos membros do Conselho Diretivo, bem como de toda a equipa da cooperativa, a quem gostaria de agradecer a sua dedicação e profissionalismo, e sem os quais não teria sido possível alcançar estes magníficos resultados”.

CRESCIMENTO, LIDERANÇA E FUTURO

Durante a Assembleia, Eduardo Pastor expôs as chaves do novo Plano Estratégico que marcará o futuro da cooperativa a médio e longo prazo. “Este roteiro guiará as nossas decisões com o objetivo de garantir um maior crescimento, reforçar a nossa liderança na vanguarda do setor e acompanhar os nossos membros de forma leal e próxima no seu dia a dia”.

Um futuro em que os valores da Cofares continuam bem presentes, pois “evoluir a nossa cooperativa não significa esquecer quem somos e os nossos pilares fundadores, que assentam nos valores da farmácia que representamos, que nos identificam e distinguem”.

Na sua intervenção, Eduardo Pastor sublinhou ainda que “a equidade é outro dos princípios fundadores da nossa cooperativa e, a partir dessa premissa, continuaremos a defender o valor do medicamento como aquilo que ele é: um bem essencial para a saúde pública, que não deve ser utilizado ou desvalorizado como um mero instrumento comercial”.

Durante este exercício, a cooperativa efetuou investimentos no valor total de 35,3 milhões de euros, dos quais mais de 15 milhões de euros se destinam à expansão, melhoria e modernização da sua extensa rede de armazéns.

Concretamente, em 2024, foram inaugurados dois novos centros em Onda (Castellón) e Tarragona, e foram renovadas as instalações de Móstoles (Madrid), Valladolid, Sevilha, Alicante, Múrcia e Betanzos (La Coruña), tornando-se assim a maior rede de distribuição farmacêutica em Espanha, com um total de 48 centros e plataformas estrategicamente localizados em todo o país.

Farline e Aposán, as marcas de Saúde do Consumidor da Cooperativa vendidas exclusivamente no canal farmácia, cresceram 9% este ano, o que se traduz em vendas recorde de 54,9 milhões de euros e uma quota de mercado de 58,7%.

Por seu lado, a área de Diversificação de Cofares contribui atualmente com 12% do lucro global. A Farmavenix, o operador global de soluções logísticas da cooperativa, registou um crescimento de 28,25%, aumentando o volume de unidades processadas este ano para mais de 274,7 milhões.

Da mesma forma, os serviços prestados às farmácias continuaram a aumentar em 2024. Entre eles, destaca-se o Nexo – uma ferramenta de gestão que melhora a rentabilidade das farmácias – com um volume de negócios de 161 milhões de euros, um aumento de 9,1%.

A Cofares integra a sustentabilidade e o respeito pelas pessoas e pelo planeta no seu trabalho quotidiano. Assim, reduziu as suas emissões em quase 14%, reduzindo o consumo de gás natural em 19% e o consumo de eletricidade em 9%.

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Juventude de Braga junta-se à indústria para transformar lençóis e toalhas em novas peças de roupa

Coleção que transforma têxteis em fim de vida surge da parceria entre o Centro de Juventude de Braga, a re.store e a Escola Profissional do Minho.

As toalhas e os lençóis em fim de vida do Centro de Juventude de Braga (CJB) deram origem a uma coleção de moda sustentável com cerca de 35 peças, que foi apresentada esta quarta-feira no auditório do CJB.

“No ano passado percebemos que tínhamos lençóis e toalhas danificados, que estavam inclusive guardados, mas não queríamos que fossem parar ao lixo e sempre tentamos perceber de que forma podíamos dar-lhe uma segunda vida”, explica ao ECO a diretora no Centro de Juventude de Braga, Ana Rita Ribeiro.

Com esta ideia em mente, Ana Rita Ribeiro reuniu-se com a fundadora da re.store, Sílvia Correia, e decidiram juntar outro parceiro, a Escola Profissional do Minho (EsproMinho). Os alunos do curso de design de moda foram desafiados a criar um projeto com o intuito de dar uma segunda vida aos lençóis e às toalhas.

Durante seis meses foi feita a estruturação do projeto em conjunto com os parceiros. Os alunos receberam formação de empresas externas nas áreas de marketing, comercial, logística, compras, design de produto, recursos humanos, no sentido de lançar as bases para um projeto.

“A ideia sempre foi transformar peças que possam vir a ser vendidas e usadas, e não só um processo criativo”, refere a diretora no Centro de Juventude de Braga, destacando ainda os planos para criar uma loja online para vender estes produtos e continuar o processo. “Isto é, no fundo, um pontapé de saída”, diz Ana Rita Ribeiro.

“Todos este processo é feito pelos alunos, apesar de a re.store estar envolvida e coordenar”, destaca a diretora do centro, realçando que a loja online e o modelo de negócios ficarão a cargo destes jovens. “O objetivo é estimular o empreendedorismo e capacitar os jovens“, resume a diretora do Centro de Juventude de Braga.

“Estamos muito orgulhosos do empenho e da maturidade demonstrada pelos nossos alunos. Este é o tipo de aprendizagem transformadora que queremos continuar a promover”, diz António Teixeira, diretor pedagógico da Esprominho, citado em comunicado.

A gestora revela que, para futuro, o desafio passa por dar oportunidade aos alunos de criar produtos a partir da reciclagem dos tecidos do Centro de Juventude de Braga para serem usados pelos hóspedes, como por exemplo chinelos e toucas.

Além do desfile e de uma breve contextualização sobre o processo criativo, o evento contou também com a iniciativa Swappers, uma troca de roupa e de livros aberta à comunidade.

Desde que foi criada há cinco anos, a empresa bracarense, que só utiliza desperdícios da indústria têxtil, já reutilizou 9,1 toneladas de materiais têxteis e acessórios e remunerou os parceiros sociais em mais de 67 mil euros.

Em 2023, a fundadora da re.store, que conta com mais de duas décadas de experiência no cluster, explicou ao ECO que de “pegam no lixo do têxtil e transformam em produtos funcionais“. “Para além de reduzir a pegada ecológica da têxtil, aliamos a questão social — todos os nossos produtos sem exceção são confecionados por IPSS, associações que ajudam a integrar refugiados, entre muito outros”, disse Sílvia Correia.

Localizado no centro de Braga, o Centro de Juventude é uma unidade de negócio criada no seio da InvestBraga e conta com 26 quartos.

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Governo vai transpôr diretivas europeias em atraso “com urgência” para evitar processo em tribunal

  • Lusa
  • 19 Junho 2025

O Governo disse que vai transpor, com a "máxima urgência", as diretivas da União Europeia (UE) que têm de ser adotadas na lei nacional, após a Comissão Europeia ter anunciado um processo em tribunal.

O Governo assumiu que vai transpor, com a “máxima urgência”, as diretivas da União Europeia (UE) que têm de ser adotadas na lei nacional, após a Comissão Europeia ter anunciado um processo em tribunal devido a tal falha.

A Comissão Europeia anunciou na quarta-feira que vai processar Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter transposto para o direito nacional regras para impostos especiais sobre o consumo e harmonização dos relativos a álcool e bebidas alcoólicas. Portugal é o único Estado-membro que não transpôs integralmente as disposições destas diretivas para o direito nacional.

Questionado esta quinta-feira, à margem da reunião do Eurogrupo no Luxemburgo, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu: “Vamos retomar este dossier com a máxima urgência”.

“Quando nós chegámos [ao executivo], há um ano – e posso apenas falar pelo Ministério das Finanças -, nós tínhamos cerca de uma dúzia de diretivas e regulamentos por transpor. Alguns já tinham passado o prazo, outros os prazos estavam prestes a terminar e nós tínhamos a diretiva praticamente pronta quando o parlamento chumbou a moção de confiança”, altura em que “o Governo passou a estar em gestão” e “não poderia” fazer a transposição, justificou. “Nós transpusemos grande parte delas [diretivas pendentes], mas há outras que foram ao parlamento e o parlamento acabou por não as conseguir aprovar, dado a dissolução do parlamento”, adiantou o governante.

Em causa, segundo um comunicado do executivo comunitário, está a falta de notificação, por Lisboa, da transposição de duas leis europeias sobre impostos especiais sobre o consumo – Diretiva (UE) 2020/262 e a Diretiva (UE) 2020/1151, que deveriam estar plenamente adotadas até 31 de dezembro de 2021.

Todos os Estados-membros da UE estavam obrigados a colocar em vigor a legislação necessária para transpor e a comunicar imediatamente o texto dessas medidas à Comissão Europeia.

De acordo com a informação divulgada, em 28 de janeiro de 2022, foram enviadas duas cartas de notificação para cumprir, seguidas de pareceres fundamentados — a segunda etapa do processo de infração, em 15 de julho de 2022.

Segundo o executivo comunitário, apesar de Portugal ter comunicado várias medidas nacionais, ainda estão em falta algumas disposições para transpor estas diretivas na íntegra.

A Comissão Europeia considera que os esforços envidados pelas autoridades competentes até à data são insuficientes, pelo que decidiu instaurar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia solicitando a aplicação de sanções financeiras.

Estão em causa diretivas referentes ao regime geral dos impostos especiais de consumo com regras comuns em matéria de produção, armazenamento e circulação dos produtos sujeitos abrangidos e à certificação à escala do bloco para os pequenos produtores de álcool, que lhes permite beneficiar mais facilmente de taxas reduzidas do imposto especial de consumo em toda a UE.

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Portugal convergiu com a UE à custa do abrandamento dos outros países

Novas prioridades da Comissão Europeia arriscam fragmentar e dispersar as verbas da Política de Coesão, alerta o Tribunal de Contas Europeu. Foco deve ser reduzir as desigualdades entre as regiões.

A convergência de Portugal com a União Europeia foi feita à custa do abrandamento das regiões com melhor desempenho, diz o relatório do Tribunal de Contas europeu divulgado esta quinta-feira.

“Em Portugal, a convergência regional resultou do crescimento mais lento nas regiões com desempenho anteriormente elevado. Já em França, o aumento das disparidades entre regiões esteve associado a um crescimento mais lento naquelas com PIB mais baixo”, lê-se no relatório da instituição liderada por Tony Murphy, publicado num momento em que está em preparação o próximo quadro comunitário de apoio, o pós-2027.

Considerando que “os padrões de convergência económica refletem dinâmicas nacionais diversas”, o Tribunal de Contas Europeus dá ainda o exemplo, do “crescimento mais forte nas regiões capitais dos Estados-membros do Leste europeu que, frequentemente, aumenta as disparidades nestes países”. Não esquecendo a armadilha do desenvolvimento, o tribunal recorda que nem os países mais desenvolvidos estão a salvo do risco de entrar em longos períodos de estagnação económica.

A Política de Coesão da UE disponibilizou cerca de um bilião de euros entre 1989 e 2023 e as previsões são de mais 400 mil milhões até 2027, o que “a torna a maior política de desenvolvimento regional do seu género no mundo”. Todos os anos, um terço do orçamento comunitário vai para a Política de Coesão.

A Comissão espera que a Política de Coesão continue a ter um efeito económico positivo duradouro em geral. Os cálculos de Bruxelas apontam para que o PIB da UE possa ser “potencialmente 0,9% superior até 2030 e mais 0,6% superior até 2043, devido aos investimentos em coesão realizados entre 2014-2020 e 2021-2027”. “Prevê-se que este impacto positivo no PIB seja particularmente benéfico para os países que recebem montantes mais elevados de financiamento da coesão, mas também para os países mais desenvolvidos, através do aumento da atividade económica devido ao aumento das exportações”, lê-se no relatório.

Dada a sua importância, o TCE considera que é necessário retirar lições do passado para construir uma melhor política de coesão, já que “não é executada da melhor maneira”. Alejandro Blanco Fernández, o membro do TCE responsável pelo documento, elenca as várias condições que influenciam o impacto da política de coesão como a qualidade das instituições nacionais e regionais, o capital humano disponível em cada região e outros recursos territoriais. “Estes fatores podem influenciar a eficácia do financiamento da coesão e podem ajudar a explicar a variação dos resultados desta política entre as diferentes regiões e Estados-membros”, diz.

O TCE sublinha que, ao longo do tempo, a Política de Coesão teve de abranger um conjunto cada vez maior de prioridades e objetivos da UE. E “porque tem à sua disposição bastantes recursos, muitas vezes também tem sido usada para responder a situações imprevistas”, a pandemia, o fluxo de refugiados da Ucrânia em 2022, são apenas dois exemplos.

Embora reconheça que é importante haver flexibilidade na utilização do dinheiro, o TCE alerta que isto dispersa as verbas da Política de Coesão e poder desviá-las do seu fim principal: reduzir as desigualdades entre as regiões. “É fundamental que os objetivos da futura política continuem ligados às necessidades de desenvolvimento de cada região e centrados no aumento da convergência económica e social”, defende a instituição.

É fundamental que os objetivos da futura política continuem ligados às necessidades de desenvolvimento de cada região e centrados no aumento da convergência económica e social.

Tribunal de Contas Europeu

Recordando que o documento publicado esta quinta-feira não é um tradicional relatório de auditoria, mas antes uma avaliação com base em trabalhos anteriores, o tribunal quer contribuir para a discussão que se iniciará dentro de semanas do pós-2027.

“O quadro da política de coesão foi concebido para proporcionar aos Estados-membros e às suas regiões uma orientação estratégica a longo prazo e previsibilidade. Ao mesmo tempo, as regras da Política de Coesão limitam a flexibilidade dos Estados-membros para reatribuírem fundos durante o período do programa, a fim de responderem às suas necessidades em evolução”, sublinha o tribunal. “A reprogramação dos fundos da política de coesão é o principal mecanismo disponível para as autoridades de gestão”, acrescenta, revelando que verificaram que “os objetivos dos programas nem sempre refletem necessidades específicas”

Portugal está precisamente a levar a cabo a reprogramação do Portugal 2030, sendo esta uma semana importante de reuniões e negociações, tal como o ECO noticiou.

O Tribunal de Contas Europeus considera que as propostas da Comissão no âmbito da revisão intercalar de 2025, correm “o risco de aumentar a fragmentação e a complexidade de implementação dos programas da política de coesão e de divergir da missão central da política de coesão de reduzir as disparidades regionais”.

Estas propostas incluem incentivos para dar prioridade à competitividade, habitação a preços acessíveis, resiliência hídrica, capacidade de produção de defesa e mobilidade militar.

Outra questão levantada pelos auditores da UE é que o dinheiro da coesão seja utilizado atempadamente, por isso sublinham a importância de as regras aplicáveis serem adotadas cedo, para a programação ser mais rápida e haver um bom nível de financiamento antecipado para a execução poder começar a tempo. Coordenar esforços com outros instrumentos de Bruxelas é fundamental. De sete em anos, os novos quadros comunitários de apoio cada vez entram em vigor mais tarde.

Em especial, deve-se garantir que os dinheiros futuros da coesão sejam geridos com suficiente transparência e de forma a poder-se pedir contas aos seus gestores e que haja formas eficazes de recuperar as verbas usadas indevidamente.

Tribunal de Contas Europeu

E quando se discute a possibilidade de aplicar ao pós-2027 a mesma lógica de atribuição de fundos semelhante à do Plano de Recuperação e Resiliência, na qual Bruxelas tem um maior controlo, o TCE alerta que, primeiro “é preciso fazer um balanço das falhas detetadas” no PRR. “Em especial, deve-se garantir que os dinheiros futuros da coesão sejam geridos com suficiente transparência e de forma a poder-se pedir contas aos seus gestores e que haja formas eficazes de recuperar as verbas usadas indevidamente”, lê-se.

O TCE defende uma maior simplificação nos fundos europeus, apelando mesmo à maior utilização da metodologia dos custos simplificados, mas alerta que esta “simplificação não pode ser feita à custa da responsabilização e do desempenho”.

O tribunal concluiu que “as condicionalidades proporcionam fracos incentivos para que as despesas de coesão sejam eficazes”. “Em determinadas áreas, a política de coesão pode já fornecer apoio financeiro para a implementação de reformas, tendo a Comissão proposto recentemente alargar ainda mais este apoio. Embora o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)” – que se traduz os PRR nacionais – “tenha sido concebido para apoiar as reformas nos Estados-membros, os resultados em termos de resposta aos desafios estruturais e de contributo para os objetivos da UE têm sido, até à data, limitados”, critica a instituição.

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