Finanças Públicas

Dívida pública cai pelo terceiro mês seguido para 97,4% do PIB. É o valor mais baixo dos últimos 14 anos

O stock da dívida caiu pelo terceiro mês consecutivo para 272,2 mil milhões de euros, o equivalente a 97,4% do PIB. É preciso recuar até setembro de 2010 para encontrar um rácio da dívida tão baixo.

A dívida pública voltou a cair em setembro. Segundo dados do Banco de Portugal divulgados esta segunda-feira, a dívida das Administrações Públicas na ótica de Maasctricht baixou 0,54%, ou 1,48 mil milhões de euros, para 272,2 mil milhões de euros.

Foi o terceiro mês consecutivo em que o stock da dívida registou uma queda mensal em termos nominais e foi também o valor mais baixo do rácio da dívida desde setembro de 2010, com a dívida pública a alcançar um valor equivalente a 97,4% do PIB.

“Esta descida refletiu, sobretudo, a redução dos títulos de dívida (-1,3 mil milhões de euros) e dos empréstimos (-0,2 mil milhões de euros)”, refere o Banco de Portugal em comunicado.

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Só este ano, o stock da dívida pública regista uma correção de 3,94%. Significa que entre janeiro e setembro, a dívida do Estado emagreceu mais de 10,3 mil milhões face aos valores que apresentava no final do ano passado.

Os dados do Banco de Portugal revelam ainda que setembro foi também o 13.º mês consecutivo em que a taxa homóloga do stock da dívida contraiu, alcançando uma queda homóloga de 2,38%, a mais elevada desde março, quando contraiu 3,04%.

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Euribor desce a três e a 12 meses e sobe a seis meses

  • Lusa
  • 4 Novembro 2024

Taxas que servem de base para o cálculo da prestação da casa desceram a três e a 12 meses, mas subiram no prazo a seis meses.

As taxas Euribor, que servem para o cálculo da prestação mensal da casa, desceram a três e a 12 meses e subiram no prazo a seis meses em relação a sexta-feira.

  • A taxa Euribor a seis meses, que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro de 2023, subiu para 2,916%, mais 0,004 pontos.
  • Em sentido contrário, no prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2022, recuou para 2,619%, menos 0,010 pontos do que na sexta-feira.
  • A Euribor a três meses também desceu para 3,075%, menos 0,010 pontos.

A média da Euribor em outubro desceu a três, a seis e a 12 meses, mais acentuadamente do que em setembro e com mais intensidade nos prazos mais curtos.

A média da Euribor em setembro desceu 0,267 pontos para 3,167% a três meses (contra 3,434% em setembro), 0,256 pontos para 3,002% a seis meses (contra 3,258%) e 0,245 pontos para 2,691% a 12 meses (contra 2,936%).

Em 17 de outubro, o BCE cortou as taxas de juro em um quarto de ponto pela terceira vez este ano, a segunda consecutiva, para 3,25%, face a uma inflação que considera estar “no bom caminho” e a uma atividade económica pior do que o previsto.

Depois do encontro de 17 de outubro na Eslovénia, o BCE tem marcada para 12 de dezembro a última reunião de política monetária deste ano.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Sociedades

Gonçalo Bargado integra equipa de Direito Público da Pérez-Llorca

Gonçalo Bargado integra a Pérez-Llorca na qualidade de associado sénior. Tem focado a sua atividade nas áreas de Direito Público e Regulatório, Contencioso Administrativo e Arbitragem.

A Pérez-Llorca reforçou a equipa de Direito Público e Regulação com a integração de Gonçalo Bargado, na qualidade de associado sénior.

“Esta integração reforça o crescimento da equipa de Direito Público da Pérez-Llorca, cuja prática tem vindo a expandir-se em Portugal, com o objetivo de oferecer assessoria jurídica de excelência, nomeadamente em temas de regulatório e administrativo“, refere o escritório em comunicado.

Com cerca de uma década de experiência em Direito Público, Gonçalo Bargado transita da Sérvulo & Associados, onde estava desde 2015. Ao longo da sua carreira, tem focado a sua atividade nas áreas de Direito Público e Regulatório, Contencioso Administrativo e Arbitragem.

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Habitação

Lei ainda não permite que inquilinos declarem contratos ao Fisco

  • ECO
  • 4 Novembro 2024

Mais de um ano após a entrada em vigor do Mais Habitação, os inquilinos continuam sem poder comunicar os contratos ao Fisco na vez dos senhorios por faltar regulamentar a declaração do modelo oficial.

Quando lançou o pacote Mais Habitação, o anterior Governo de António Costa incluiu na lei uma alteração ao Código do Imposto do Selo segundo a qual, se os proprietários de uma habitação não comunicassem à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) os contratos de arrendamento assinados com os seus inquilinos, estes (locatários ou sublocatários) poderiam fazê-lo, “em declaração de modelo oficial, nos prazos e termos a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável pela área das Finanças”. Só que, passado mais de um ano, a norma continua por regulamentar, revela esta segunda-feira o Jornal de Negócios (acesso pago).

Isto significa que, se um senhorio decidir não declarar junto das Finanças o contrato de arrendamento assinado com o seu inquilino, este não pode substituir-se ao proprietário e tratar ele próprio dessa formalidade, visto não ter o dito modelo oficial. As consequências deste cenário são significativas: do lado do proprietário, traduzem-se no não pagamento do imposto sobre os valores que recebe a título de renda; o inquilino, por sua vez, não pode deduzir o que paga no seu IRS e, sem a declaração da renda ao Fisco, fica impossibilitado de aceder ao apoio extraordinário à renda, que é calculado e atribuído de forma automática pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) a partir, precisamente, dos dados que constam nas bases de dados da AT.

A Associação de Inquilinos Lisbonenses tem alertado para a falta da regulamentação, tendo sublinhado, no documento enviado ao Governo na preparação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a necessidade de permitir aos arrendatários “a manifestação junto da AT dos contratos celebrados” e de se legislar para lhes permitir a denúncia de situações de incumprimento no registo de contratos por parte dos senhorios. O presidente da associação, Pedro Ventura, aponta para o “duplo prejuízo” do problema — “para os inquilinos e para o Fisco”.

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Finanças Públicas

Tribunal de Contas alerta para atrasos na transferência de receita de IRC para o FEFSS

Tribunal de Contas elogia "avanço" previsto no OE2025 para operacionalizar transferências para o FEFSS, mas alerta para falhas nas transferências de anos anteriores.

O Tribunal de Contas (TdC) alertou esta segunda-feira para atrasos nas transferências de receitas fiscais consignadas para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) relativas aos últimos anos. A instituição que fiscaliza as contas públicas elogia, contudo, o “avanço” previsto no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) para operacionalizar a questão.

A posição do TdC foi transmitida numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no âmbito da apreciação na especialidade do OE2025, a primeira da nova presidente da instituição, Filipa Urbano Calvão.

A juíza conselheira Ana Furtado, que acompanhou Filipa Urbano Calvão, destacou que um dos aspetos positivos da proposta orçamental passa pela “correção da fragilidade que existia em tornar operacional e de forma positiva” a consignação de receita do IRC ao FEFSS. “A proposta de lei [do OE2025] vai ao encontro do que foi recomendado pelo Tribunal de Contas e não temos nenhuma crítica de operacionalizar esta questão”.

Em causa está a lei de financiamento da ‘almofada financeira’ da Segurança Social que prevê, entre outras fontes, desde 2018 a consignação de 2 pontos percentuais das receitas do IRC. No OE2025, o Governo determina que esta consignação passa a ter um máximo de 472.754.575 milhões de euros. Estabelece ainda que a consignação tem por referência o valor do IRC liquidado relativamente ao período de tributação de 2024, ao qual deve ser deduzido o valor do adiantamento efetuado naquele ano.

Questionada sobre o PS se o limite nominal tinha sido uma recomendação do Tribunal, Ana Furtado indicou que a recomendação da instituição sobre o tema não refere nenhum teto.

No entanto, questionada pelo PSD, Ana Furtado deu nota de que, apesar de com esta norma a proposta orçamental “resolver o problema da operacionalização, mantém o problema de que “nada foi feito relativamente aos valores anteriores” e que “ainda não foram transferidos”.

Ana Furtado explicou que “os desvios verificados não foram propriamente uma ilegalidade, porque houve uma grande dificuldade na execução de uma norma que não era clara”, pelo que a alteração introduzida no OE2025 “vem clarificar e simplificar a norma passada”.

No parecer à Conta Geral do Estado (CGE) de 2023, o Tribunal de Contas advertiu que relativamente às receitas fiscais consignadas, os montantes transferidos em 2023 correspondiam aos valores previstos no Orçamento do Estado, mas não coincidiam com os montantes que resultam das receitas efetivamente cobradas naquele ano, numa diferença de 146 milhões de euros.

De acordo com o parecer, “os desvios entre os montantes a transferir e os efetivamente transferidos têm-se verificado ao longo dos anos”. Relativamente à consignação de parte da receita de IRC, aponta ainda que “persiste a falta de clareza da norma e as inconsistências que obstaculizam a respetiva aplicação e potenciam erros no seu apuramento”, que o TdC estima originar um desvio negativo de cerca de 50,8 milhões de euros, entre 2018 e 2020.

“Confrontado com esta situação o SEAF [Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais] determinou a consideração de uma única taxa, em oposição ao estipulado na lei (um conjunto diversificado de taxas), não tendo ainda sido acolhido o recomendado no parecer sobre a CGE e promovida qualquer iniciativa de correção e simplificação da norma que, todos os anos, é replicada na Lei do Orçamento do Estado”, acrescentou.

O TdC alertou, nessa altura, que a operacionalização da consignação de receitas fiscais ao FEFSS resultava de “normas legais que são, no todo ou em parte, inexequíveis, quer no que respeita à sua operacionalização (no caso da receita do IRS), quer pela complexidade no apuramento das receitas a afetar e pela intervenção de várias entidades (no caso do IRC)”.

Tribunal quer reavaliação da estratégia do FEFFS

O Tribunal de Contas recomendou ainda uma reavaliação “urgente” da portaria que define a estratégia de investimento do FEFFS. “Damos conta que no OE2025 está mencionada que uma das medidas para garantir a sustentabilidade do fundo passa por evitar a subexposição à dívida portuguesa e vai em linha com o que pensamos”, disse Ana Furtado.

A juíza conselheira recorda que o fundo é “instrumento de política pública muito importante” e que o TdC tem vindo a recomendar a avaliação da estratégia do fundo de forma a proceder à reabilitação da portaria”.

“Portaria que tem ela própria prevista essa reavaliação. Não é preciso complicar. É simplesmente seguir a portaria”, disse, acrescentando que a recomendação não resulta de nenhuma auditoria sobre o tema. “Não é porque tenhamos verificado que o seu investimento em dívida pública tenha prejudicado [o FEFSS], mas porque a portaria que o define exige essa avaliação e há estudos que apontam para essa possibilidade“, frisou.

(Notícia atualizada às 10h52)

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Empresas

“Opacidade” é a melhor característica da Digi, diz CEO da Nos

  • Lusa e ECO
  • 4 Novembro 2024
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Miguel Almeida alerta para os impactos a curto e médio prazo da entrada da operadora romena em Portugal, defendendo a revisão das políticas de concorrência para o setor voltar a ser competitivo.

O presidente executivo da Nos admite que a entrada da Digi no mercado português pode levar a uma baixa de preços “no imediato”, mas antecipa, por outro lado, “consequências terríveis para o país a médio e longo prazo”, por considerar que “vai pôr em causa o investimento sustentável” do setor das telecomunicações.

“Estamos a falar de uma entidade que a melhor característica que tem é a opacidade“, diz Miguel Almeida, em declarações ao Jornal de Negócios (acesso pago), acerca da operadora romena, que lança esta segunda-feira a sua operação em Portugal.

O responsável, que lidera a Nos desde 2013, critica também a Anacom por não se preocupar com a sustentabilidade do investimento, reforçando que Portugal estará “na cauda” da Europa nas tecnologias do futuro “porque não haverá condições de investir”.

As soluções aponta-as numa entrevista à agência Lusa publicada esta segunda-feira, na qual defende que “basta que as políticas de concorrência” permitam que as empresas europeias cresçam e se consolidem para que o setor das comunicações possa ser competitivo.

Questionado se é preciso haver uma nova lei europeia das comunicações (‘Telecom Act’) para que o setor volte a ser competitivo, Miguel Almeida refere que “essencialmente” é preciso rever as políticas de concorrência.

A capacidade de as empresas europeias crescerem nas comunicações, ganharem em escala, terem capacidade de investimento e de inovação, “está a ser bloqueado pelas políticas de concorrência”, afirma o gestor, referindo que para isso nem é preciso um Telecom Act.

“Basta que as políticas de concorrência, e não mais uma vez só o setor das comunicações — mas aqui é crítico –, permita que as empresas cresçam, se consolidem e ganhem escala para poderem ser competitivas com os operadores chineses e americanos e coreanos e por aí fora”, salienta.

Miguel Almeida até aponta um exemplo em que a concorrência foi uma barreira: “Em Portugal, o operador que é o terceiro em termos de dimensão e quota de mercado estava num processo de aquisição de uma coisa pequena, que nem sequer 2% de quota de mercado tinha” e a “entidade fundida continuaria a ser número três, portanto não há aqui concentração sob nenhuma perspetiva de análise de outros mercados”.

E o que é que a Concorrência fez em Portugal? “Chumbou a operação”, mas “isto é o que tem acontecido um pouco por toda a Europa”, embora menos agora, com Espanha a tentar corrigir.

A entrada desse ‘player’ [Digi] tem consequências terríveis para o país a médio e longo prazo, porque vai pôr em causa o investimento sustentável do setor. Se é verdade que nas tecnologias atuais Portugal é líder na Europa, eu posso garantir que nas tecnologias do futuro estaremos na cauda porque não haverá condições de investir.

Miguel Almeida

Presidente executivo da Nos

Questionado sobre se a consolidação é inevitável para ganhar escala, remata: “Claro que é, mas (…) os reguladores nacionais e europeus não perceberam isso, porque mais uma vez estamos a privilegiar” a variável concorrência e, assim, a pôr em causa a competitividade das economias, sejam do país como da Europa.

No caso das comunicações, os retornos de capital das empresas europeias “são baixíssimos, abaixo do custo de capital”, algo que é “absolutamente transversal na Europa”, mas “não é verdade nos outros países” fora do bloco europeu, aponta.

A sustentabilidade e competitividade das telecomunicações constam tanto do relatório do antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta, divulgado em abril, como do relatório elaborado pelo ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Mario Draghi.

“A Europa foi inovadora e foi líder nas tecnologias anteriores e tem um atraso considerável no que diz respeito ao 5G. Isso é consequência de uma política que privilegiou o curto prazo e sacrificou o longo prazo e as coisas podem demorar algum tempo a perceber-se os resultados, mas eles chegam”, prossegue Miguel Almeida.

Esta política europeia, “que tem origem na primeira década deste século, fez com que, quando chegou o ciclo de investimento 5G, basicamente a maior parte dos países — ainda bem que não é o caso da Nos, mas mesmo em Portugal temos exemplos –, os operadores” não tivessem “capacidade de investimento”. Porquê? “Porque existem operadores a mais em cada um dos mercados“, aponta, referindo que nos Estados Unidos há “três operadores”, um país que é “praticamente o tamanho da Europa toda” refere.

Na China, “há três operadores e, pasme-se, em Portugal há quem achasse (…) e quem criou as condições para isso que deveriam existir seis. Isso provavelmente terá consequências de curto prazo que, do ponto de vista populista, as pessoas vão apreciar, tem consequências dramáticas a médio/longo prazo, porque quando chegar o 6G, garantidamente — e isso posso garantir com toda a certeza — (…) que não haverá capacidade de investimento“, enfatiza, e de líder o país poderá passar para a cauda.

“É pena” porque atualmente, em infraestrutura digital, Portugal “é líder na Europa e praticamente atingiu em 2023 os objetivos que a União Europeia fixou para 2030”, e isso não é verdade para a maior parte dos outros países.

Agora, “quando chegar os objetivos para 2040 ou 2035, vamos estar na cauda da Europa. E a Europa como um todo ou inverte caminho — e isso de alguma forma está a acontecer de forma tímida –“, segundo as recomendações de Draghi, “ou se não atuar, se mantiver o status quo, vai-se atrasar ainda mais em relação aos blocos asiático e americano” e “não é só nas telecomunicações, infelizmente”, alerta.

“Já temos um atraso considerável no 5G. Se não criamos as condições de concorrência e para o investimento na Europa em geral, em Portugal em particular, esse atraso vai-se acumular e (…), provavelmente vai pôr em causa a competitividade (…) da economia europeia porque sejamos realistas, a economia do futuro passa pelo digital”, insiste Miguel Almeida.

“Sem infraestruturas digitais modernas (…) não há transição digital, não há competitividade económica e é isso que estamos a condenar a Europa e Portugal, ainda mais que a Europa”, adverte. Agora, “tudo isto é reversível ainda? É, mas é preciso ação”, remata o presidente executivo da Nos.

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Internacional

Indústria alemã dá sinais de recuperação, mas mantém-se em contração

Apesar do PMI da indústria alemã ter atingido um máximo de três meses em outubro, o índice permanece num nível 14% abaixo dos 50 pontos que separam a contração da expansão.

O setor industrial alemão mostrou sinais de melhoria em outubro, com o índice PMI a subir 5,9% para 43 pontos, face aos 40,6 registados em setembro, alcançando o valor mais elevado dos últimos três meses.

Os dados calculados pelo Hamburg Commercial Bank (HCOB) e divulgados esta segunda-feira pela S&P Global ficaram também ligeiramente acima das expectativas dos analistas, que apontavam para 42,6 pontos.

“O estado de espírito da indústria alemã manteve-se sombrio em outubro. No entanto, há sinais de que já se pode ter atingido o ponto mais baixo”, escreve Jonas Feldhusen, economista do HCOB, em comunicado.

Apesar da subida, o índice PMI permanece bem abaixo dos 50 pontos que separam a contração da expansão, indicando que a maior economia europeia continua a enfrentar desafios significativos no setor industrial.

“Embora o PMI global tenha permanecido em território recessivo em outubro, mostrou uma ligeira melhoria a partir de um nível muito baixo. No entanto, é necessário ter cuidado ao interpretar os valores, uma vez que se trata apenas de uma melhoria num mês”, destaca ainda Jonas Feldhusen.

Os números revelam ainda que tanto a produção como as novas encomendas continuaram a cair em outubro, embora a um ritmo mais lento do que no mês anterior. O emprego no setor também registou uma queda, mas menos acentuada do que em setembro, quando atingiu o nível mais baixo em mais de quatro anos.

Contudo, “a questão dos cortes de empregos está a tornar-se cada vez mais aguda, não apenas na Volkswagen, onde se discutem três encerramentos de fábricas e despedimentos extensivos, mas em todo o mercado de trabalho”, sublinha ainda Jonas Feldhusen.

Apesar da ligeira melhoria, as empresas do setor industrial alemão mantêm-se pessimistas quanto ao futuro, citando a incerteza económica e política, bem como preocupações com os setores automóvel e da construção.

O relatório indica ainda que os preços de produção caíram a um ritmo mais acelerado em outubro, refletindo a forte concorrência por novos negócios e a pressão para repassar as poupanças de custos resultantes dos preços mais baixos dos insumos.

Embora estes dados sugiram uma possível estabilização nos próximos meses, a indústria alemã continua a enfrentar ventos contrários significativos, incluindo taxas de juro elevadas, incerteza económica e fraca procura por parte da China.

À boleia do comportamento da indústria alemã, também o setor industrial da área do euro mostrou sinais de melhoria em outubro, com o índice HCOB Eurozone Manufacturing PMI a subir para 46 pontos, o valor mais elevado dos últimos cinco meses.

Apesar desta subida, tal como sucede com o PMI da Alemanha, o índice europeu permanece abaixo dos 50 pontos, indicando que o setor continua em contração, embora a um ritmo mais lento do que nos meses anteriores.

“O ambiente da política monetária pode ser um pequeno raio de esperança para a indústria transformadora”, destaca Jonas Feldhusen, notando que o HCOB Economics prevê uma nova redução das taxas de juro na zona euro e duas nos EUA em 2024 e que “estas medidas poderão aliviar a pressão do financiamento e apoiar a procura no setor industrial alemão orientado para a exportação”.

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Transportes

Carregar carros elétricos na rede pública pode custar o dobro do que em casa

  • Lusa
  • 4 Novembro 2024

Estudo da Católica Lisbon School dá conta que "o preço da rede pública para veículos elétricos é similar ao preço de abastecer um carro a gasóleo". Reduzida concorrência eleva os preços.

O carregamento de veículos elétricos na rede pública pode ser duas vezes mais caro do que em casa, segundo um estudo da Católica Lisbon School of Business & Economics, que aponta o dedo à “reduzida concorrência” neste mercado.

“O preço da rede pública para veículos elétricos é similar ao preço de abastecer um carro a gasóleo, mas seria consideravelmente mais barato se o utilizador apenas o carregasse em casa”, refere o estudo realizado em outubro, com base em preços de março de 2024.

Segundo o estudo “Mobilidade Elétrica em Portugal: Onde estamos e para onde vamos?”, realizado em outubro de 2024, pela Católica Lisbon School of Business & Economics, “este preço elevado na rede pública poderá ser também exacerbado pela reduzida concorrência no mercado de infraestruturas de carregamento, no qual 57% dos postos de carregamento são detidos pelos três maiores operadores”.

Além do custo, “a insuficiente infraestrutura de carregamentos de veículos elétricos em Portugal, especialmente de carregadores rápidos e, sobretudo, ultrarrápidos” – 101 municípios portugueses ainda não possuem estações públicas rápidas e 231 municípios não têm carregadores públicos ultrarrápidos – é outra das lacunas referidas no estudo que mostra que “Portugal não conseguirá atingir as metas a que se propôs no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050)”.

“Inclusive na presença de cenários irrealistas, como caso fosse proibida a venda de veículos tradicionais, ou caso a quota de mercado de veículos elétricos em Portugal crescesse à taxa da quota da Noruega, líder na adoção de EV, as metas não seriam atingidas”, sentencia.

Adicionalmente, lê-se ainda no documento, “é possível identificar lacunas nas políticas públicas” na mobilidade elétrica.

Reconhecendo que “Portugal possui já incentivos à aquisição de veículos elétricos, como subsídios e deduções ou isenções fiscais“, faltam “apoios à instalação e manutenção de infraestruturas de carregamento na rede pública, como oferecidos em outros países com elevadas taxas de adoção de veículo elétrico”.

“A única medida de apoio à infraestrutura é dirigida a carregadores localizados em condomínios, e possui restrições no número de carregadores que podem receber o apoio por condomínio”, explica, defendendo que, segundo a revisão de literatura realizada, “os apoios mais eficazes e consistentes são incentivos à infraestrutura”. ”

“Por seu lado, os apoios à aquisição apresentam uma grande variabilidade de resultados, não se mostrando tão fortes e eficientes. Assim, deve existir uma mudança no foco das políticas públicas, no sentido de incentivar a infraestrutura”, propõe.

Considera ainda que outros apoios, como portagens gratuitas e acesso a vias prioritárias para utilizadores de veículos elétricos, poderão ser úteis e rentáveis em Portugal”.

Citada no comunicado, Joana Silva, professora da CATÓLICA-LISBON, salienta que “o progresso de Portugal no setor dos veículos elétricos é notável e já existem cerca de 130 mil veículos 100% elétricos. Mas Portugal não atingirá as metas de neutralidade carbónica até 2035 e 2050, mesmo que todos os novos veículos vendidos a partir de hoje sejam elétricos”.

Os objetivos são que, em 2050, 100% do parque automóvel seja EV, com uma meta intermédia de 36% em 2035.

O estudo “Mobilidade Elétrica em Portugal: Onde estamos e para onde vamos?” foi financiado pelo Grupo Brisa.

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BRANDS' ECO

Inovação em Portugal: o potencial para a transformação e competitividade

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  • 4 Novembro 2024

Como transformar ideias em valor real? Jurados do Prémio INOVA+ destacam a inovação como motor de competitividade e sustentabilidade para as empresas portuguesas.

A inovação tem-se tornado um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento e crescimento da economia portuguesa, refletindo não só no fortalecimento do mercado nacional, como também no impacto social e ambiental positivo. No cenário atual, onde a competitividade e a diferenciação são essenciais, a capacidade de inovar vai além de introduzir novas tecnologias: trata-se de aplicar ideias criativas que tragam valor às comunidades, aos trabalhadores e aos consumidores.

As organizações que se dedicam a inovar de maneira contínua e estratégica acabam por assumir um papel relevante na transformação do mercado e da sociedade, introduzindo soluções que atendem a desafios globais, como a sustentabilidade e a digitalização. Estas iniciativas de inovação permitem criar não só vantagens competitivas, mas também se adaptem rapidamente às mudanças do mercado, garantindo resiliência e relevância a longo prazo. Nesse contexto, o Prémio INOVA+ surge como um reconhecimento às melhores práticas de inovação em Portugal, destacando projetos que se enquadrem em três categorias: Inovação Científica, Inovação Empresarial e Inovação para Cidades Criativas.

Entre as iniciativas premiadas nas duas edições deste prémio, os jurados destacaram especialmente a relevância do impacto direto destas inovações nas áreas de sustentabilidade, tecnologia e economia circular. Para António Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto, que marcou presença no evento de entrega dos prémios na qualidade de representante do CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas), o caminho para uma inovação realmente impactante começa pela criação de produtos que gerem valor económico e aumentem a competitividade do país. “Um dos problemas sérios que nós temos no nosso país é o facto de termos uma economia muito assente na produção de produtos de baixo valor acrescentado”, alertou.

Suprir necessidades com inovação

“Muitas vezes, a produção de produtos inovadores faz com que os royalties associados não fiquem cá”, disse, ao mesmo tempo que destacou a necessidade de criar produtos que revertam diretamente para a economia nacional. A mesma opinião foi partilhada por Diogo Gomes de Araújo, da ANI, que também apontou a inovação como uma ferramenta essencial para enfrentar desafios globais, como “o aquecimento global e a digitalização da economia e da sociedade.”

A importância da implementação estruturada de inovação dentro das empresas foi, ainda, reforçada por Benvinda Catarino, da AIP (Associação Industrial Portuguesa): “As empresas têm de perceber que é um processo como outro qualquer”, sendo necessário identificar e classificar ideias, além de desenvolver um sistema interno robusto para gestão de inovação.

Nesse sentido, Eurico Neves, Chairman da INOVA+, salientou a importância da “excelência científica, do impacto e da capacidade de implementação” como três pilares fundamentais para transformar boas ideias em resultados práticos. Segundo o responsável da INOVA+, para que a inovação seja verdadeiramente eficaz, é crucial que as ideias enderecem “necessidades bem específicas do mercado”, criando uma sinergia entre ciência e necessidades reais.

  • Eurico Neves, Chairman da INOVA+, durante o evento de entrega dos prémios
  • Prémios INOVA+
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Projetos inovadores impulsionados pelo reconhecimento

O Prémio INOVA+ surgiu, por isso, como uma iniciativa essencial para o reconhecimento e a promoção da inovação. António Sousa Pereira vê este prémio como uma oportunidade para “estimular a competição” e ajudar as empresas a aperfeiçoar as suas ideias, o que considera essencial para o crescimento do ecossistema nacional de inovação. E, na mesma lógica, Diogo Gomes de Araújo completou: “Portugal tem feito o seu percurso a nível da investigação, mas é fundamental continuarmos a acarinhar os nossos investigadores, tecnólogos e empresas que apostam e investem numa área que tem retorno a longo prazo”.

Outro ponto que ganhou consenso entre os especialistas é o papel da transição digital e verde como estratégicas para a competitividade europeia e nacional. “As empresas têm de digitalizar os seus processos e os seus modelos de negócio porque isso também introduz sistemas colaborativos”, afirmou Benvinda Catarino. A representante da AIP destacou, ainda, que o alinhamento com os critérios de ESG (Environmental, Social and Governance) está a tornar-se essencial à medida que as PME portuguesas entram em cadeias de valor mais exigentes.

Esta perspetiva foi também abordada por Bruno Coelho, da DGArtes, mas a partir do ponto de vista das indústrias criativas, onde a inovação assume uma forma diferenciada. Segundo ele, no mercado das artes, a inovação manifesta-se na “criação de um olhar diferente em relação ao que havia anteriormente”, demonstrando como cada setor tem abordagens distintas, mas igualmente valiosas, sobre o conceito de inovação.

O papel da Inteligência Artificial

Os desafios que surgem das novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, também foram destacados como oportunidades para o futuro das empresas. Maria de Fátima Nunes de Carvalho, Presidente do Instituto Politécnico de Beja e júri do prémio INOVA+ em representação do CCISP (Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos), vê a IA não só como uma ferramenta para melhorar a eficiência, mas também como uma oportunidade para a simbiose entre as universidades e as empresas, permitindo avanços significativos em várias áreas, da saúde aos serviços.

Eurico Neves acrescentou, ainda, que a IA e a sustentabilidade representam tendências que “vão mudar toda a nossa vida, a forma como as empresas trabalham e até mesmo o impacto dos negócios”. No entanto, António Sousa Pereira alertou para o facto de também na se viver apenas do “chavão da Inteligência Artificial”. “A IA é obviamente importante, mas não é a panaceia para todos os males. Portanto, cada empresa deve ter uma cultura de identificar muito bem quais são os problemas que tem e de procurar ajuda junto de gente altamente qualificada para ajudar a resolver esses problemas”, referiu.

A inovação para as empresas portuguesas vai além de uma simples vantagem competitiva – ela redefine estratégias e conecta-se a um propósito mais amplo: o desenvolvimento sustentável e o impacto positivo na sociedade. Os jurados do Prémio Inova+ deixaram, por isso, evidente que a inovação exige mais do que boas ideias: pede visão de mercado, recursos qualificados e uma cultura de adaptação constante.

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Empreendedorismo

Faber lança novo fundo até 60 milhões para impulsionar deeptech no Sul da Europa

O fundo será aplicado em projetos na Península Ibérica e no Sul da Europa, com "investimentos pontuais" no resto da Europa e, "ocasionalmente", fora do continente.

Equipa da Faber

A Faber lançou um novo fundo até 60 milhões para investir em deeptech no Sul da Europa. O FaberTechIII, que alcançou um primeiro closing de 31 milhões de euros, tem entre os principais investidores o Fundo Europeu de Investimento (EIF), o NATO InnovationFund e a Caixa Capital.

“Esta é uma estratégia de continuidade que traduz o nosso posicionamento diferenciado e a nossa convicção no potencial de deeptech na Europa. Embora o fundo anterior [o Faber Tech II] tivesse um forte foco em Inteligência Artificial/Machine Learning aplicada, muitas empresas do portefólio já envolvem combinações inovadoras de hardware e software, bem como algoritmos proprietários, computação de alto desempenho, visão computacional, fotónica ou tecnologia espacial”, diz Alexandre Barbosa, managing partner da Faber, ao ECO.

“Este foco especializado em startups de deeptech, fundadas por empreendedores com background científico e a desenvolver ou aplicar tecnologias altamente avançadas e com grande propriedade de IP, é agora reforçado com o novo fundo”, continua.

“Apostamos em investimentos que incluem IA vertical (em saúde, indústria, por exemplo), robótica, biologia e química computacionais, infraestrutura de dados e novos métodos de computação (semicondutores, por exemplo). Para apoiar este tipo de fundadores e empresas, é preciso investir com uma abordagem especializada e a Faber é dos poucos venture capital em seed stage equipadas para isso”, destaca.

O Fundo Europeu de Investimento (EIF), o NATO Innovation Fund e a Caixa Capital estão entre os principais investidores deste novo fundo que arranca com 31 milhões, mas que tem o objetivo de alcançar um montante de até 60 milhões de euros. “Estamos a angariar capital sobretudo na Europa, com um conjunto de processos em curso com institucionais, family offices, fundos de fundos internacionais e nacionais“, diz Alexandre Barbosa.

“Graças ao nosso track record e ao nosso posicionamento especializado e abordagem disciplinada, estamos a ter muito boa recetividade e vemos os próximos meses de reforço do capital com confiança“, reforça.

O fundo será aplicado em projetos na Península Ibérica e no sul da Europa, com “investimentos pontuais” no resto da Europa e, “ocasionalmente”, fora do continente, virando para investimentos em fase pré-seed e seed.

Até ao momento o fundo já investiu três startups. No entanto, a Faber prefere não avançar com os nomes das empresas nem com os montantes envolvidos.

“Os nossos primeiros três investimentos previstos são um reflexo claro desta estratégia, em áreas como chips fotónicos, design de chips analógicos e biologia sintética, em Portugal, Espanha e Países Baixos. Os nomes e os montantes ainda não são públicos e serão anunciados em breve”, diz Alexandre Barbosa, sem mais detalhes.

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Banca

Montepio passa de prejuízo a lucro. Ganhou 96 milhões até setembro

Montepio deu a volta aos resultados e passou de um prejuízo nos nove primeiros meses de 2023 para um lucro de 96,1 milhões este ano. Desconsolidação do Finibanco Angola ajudou as contas.

O Banco Montepio registou um lucro consolidado de 96,1 milhões de euros, nos primeiros nove meses do ano, o que representa um aumento de 117,3 milhões em termos homólogos. Num comunicado ao mercado, a instituição liderada por Pedro Leitão justifica a passagem de prejuízos a lucros com o aumento do produto bancário, pela redução das imparidades e provisões e pelo efeito da desconsolidação do Finibanco Angola inscrito nas contas de 2023.

O banco detido pela associação mutualista com o mesmo nome realça o aumento do produto bancário para 372,8 milhões de euros, mais 7,4 milhões face ao período homólogo (2%) e o decréscimo das imparidades que se fixaram em 11,2 milhões contra os 32,9 milhões o período homólogo (-50,7%).

No entanto os custos operacionais aumentaram — totalizaram 202,4 milhões nos primeiros noves meses de 2024, comparando com 198,8 milhões no período homólogo (+1,8%) à boleia das “subidas dos gastos gerais administrativos em 5,5 milhões e das depreciações e amortizações em 5,3 milhões”. Um agravamento de custos registado mesmo com a redução dos custos com pessoal em 7,2 milhões. “Os gastos gerais administrativos nos primeiros nove meses ascenderam a 52,6 milhões de euros, comparando com 47,2 milhões apurados no período homólogo”, um aumento que o banco justifica com “o impacto da inflação na contratação e na renovação de contratos relacionados com a prestação de serviço custos operacionais para 64,3 milhões (menos 1,6 milhões)”.

“No final de setembro de 2024, os recursos de clientes atingiram o máximo histórico de 14.558 milhões de euros, refletindo um crescimento notável de 1.191 milhões (+8,9%) YtD. Os depósitos a prazo registaram um aumento de 1.076 milhões (+13,8%) YtD, em resultado do acréscimo da procura por decisões de investimento mais seguras com rendimentos garantidos”, diz o Montepio em comunicado.

A margem financeira do banco Montepio caiu 1,7% nos primeiros nove meses apesar da “evolução dos juros do crédito a clientes”. “A margem financeira ascendeu a 296 milhões nos primeiros nove meses de 2024 face aos 301,1 milhões relevados no período homólogo. Pese embora a evolução dos juros do crédito a clientes, induzido pelo comportamento favorável do crédito e pelo efeito do repricing dos contratos, e dos juros resultantes das aplicações efetuadas em títulos e do excesso de liquidez depositado no Banco de Portugal, ainda assim, não foi possível compensar a subida dos juros de depósitos pagos a clientes e o custo do financiamento via mercado de capitais”, explica o banco.

Já as comissões líquidas totalizaram 95,6 milhões nos primeiros nove meses, um aumento de 0,1% em termos homólogos.

E os resultados em operações financeiras foram negativos em 3,5 milhões, mas houve “uma evolução favorável de 11,8 milhões face ao valor apurado no período homólogo, devido aos melhores resultados de reavaliação cambial que compensaram os menores resultados da carteira de títulos e dos instrumentos derivados (de cobertura) líquidos do justo valor de ativos e passivos financeiros”.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Atualidade

Hoje nas notícias: inquilinos, obstetras e imigrantes

  • ECO
  • 4 Novembro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Um inquilino não pode substituir-se ao senhorio na declaração do contrato de arrendamento junto das Finanças, apesar de o pacote Mais Habitação prever que isso seja possível — só que a norma nunca foi regulamentada, o que impossibilita os inquilinos de aceder ao apoio à renda. O presidente da Comissão de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente diz que está a ser preparada uma proposta para um novo modelo de incentivos que abrangerá todos os profissionais dos serviços de obstetrícia e pediatria. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira, dominada pelas eleições nos Estados Unidos.

Inquilinos não conseguem declarar contratos sem registo dos senhorios

O pacote Mais Habitação, lançado pelo anterior Governo de António Costa, incluiu uma alteração ao Código do Imposto do Selo segundo a qual, se os proprietários não comunicassem à Autoridade Tributária os contratos de arrendamento assinados com os seus inquilinos, estes (locatários e sublocatários) poderiam “fazê-lo, em declaração de modelo oficial, nos prazos e termos a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças”. Só que, passado mais de um ano, a norma continua por regulamentar, pelo que se um senhorio decidir não declarar junto das Finanças o contrato de arrendamento assinado com o seu inquilino, este não pode substituir-se ao proprietário e tratar ele próprio dessa formalidade, visto não ter o dito modelo oficial.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Comissão quer incentivos para todos os profissionais dos serviços de obstetrícia e pediatria

O presidente da Comissão de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, Alberto Caldas Afonso, adianta que o grupo está a preparar uma proposta para um novo modelo de incentivos que abrangerá todos os profissionais de ginecologia-obstetrícia e pediatria, incluindo os que não fazem urgência. Em entrevista ao Público, o médico revela, por outro lado, que foi abandonada a ideia de dar 750 euros por cada parto acima da média às equipas, uma medida que fora anunciada em maio pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins. “Os 750 euros eram só para os profissionais que faziam urgência, mas há internamentos, consultas, técnicas, meios auxiliares de diagnóstico… temos de dar oportunidade a todos. Obviamente que a disponibilidade para o serviço de urgência tem de ser majorada”, realçou Alberto Caldas Afonso.

Leia a entrevista completa no Público (acesso condicionado)

Há mais utentes inscritos no SNS, mas menos sem médico de família

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou um total de 10.448.221 utentes inscritos em setembro, o valor mais elevado desde o início deste ano. No entanto, os dados do Portal de Transparência do SNS mostram que, no mesmo mês, ainda havia mais de 1,58 milhões de portugueses sem médico de família, menos 87.660 do que em agosto, quando teve início a “limpeza” das listas de utentes dos centros de saúde. Desde então estão a ser contactados 265 mil cidadãos para atualizarem os dados junto do SNS, uma condição obrigatória para manter inscrição ativa nos cuidados de saúde primários, sendo que há ainda 130 mil utentes retirados, entre portugueses emigrados e estrangeiros a viver em Portugal que não vão a consultas há mais de cinco anos.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Imigrantes ganham em média 600 euros brutos por mês

A contribuição média anual dos trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social foi de 2.926 euros em 2023, um valor que, considerando 14 meses, corresponde a uma remuneração-base média mensal de 601 euros bruto, 160 euros abaixo do salário mínimo nacional do ano passado (760 euros) e 220 euros abaixo do atual (820 euros). A Segurança Social registou a contribuição de 914.963 imigrantes, que, no total, descontaram mais de 2,67 mil milhões de euros, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

“Mais inspeções fiscais é a forma mais eficaz de recuperar auxílios” na Zona Franca da Madeira

Um relatório do Tribunal de Contas revelou que a Autoridade Tributária (AT) só conseguiu recuperar 66 milhões dos 839 milhões de euros que a Comissão Europeia identificou como sendo apoios ilegais a empresas instaladas na Zona Franca da Madeira. Segundo Sónia Reis, professora de Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o baixo valor de dívida recuperado até agora pode dever-se a critérios “bastantes amplos” no usufruto dos benefícios fiscais ou a que estes tenham já expirado o prazo de caducidade para que a AT possa notificar o contribuinte para cumprir as obrigações fiscais. A docente sugere realizar um “maior número de inspeções fiscais, verificando se se encontram ou não preenchidos os requisitos legalmente exigidos” para que as empresas possam beneficiar dos auxílios de Estado, de modo a que o Fisco consiga uma recuperação mais eficaz dos valores em dívida.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

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