Combustíveis

⛽ Combustíveis vão aliviar para a semana. Gasóleo desce 2,5 cêntimos e gasolina um cêntimo

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 1,644 euros por litro de gasóleo simples e 1,760 euros por litro de gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis vão voltar a aliviar na próxima semana. O gasóleo, o combustível mais utilizado em Portugal, deverá descer 2,5 cêntimos e a gasolina um cêntimo, avançou ao ECO fonte do mercado. Uma descida que levou o ministro das Finanças a manter a posição de ‘esperar para ver’ antes de mexer na fiscalidade que incide sobre os combustíveis.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,644 euros por litro de gasóleo simples e 1,760 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Estes valores já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. Além disso, os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, o gasóleo desce 1,8 cêntimos e a gasolina 0,6 cêntimos, um desempenho muito inferior às expectativas do mercado, que apontavam para uma subida de três cêntimos do diesel e de um cêntimos na gasolina, por sinal, as mesmas que são apontadas para a próxima semana. Com duas semanas de descida dos preços, o ministro das Finanças rejeitou tomar “decisões precipitadas” e só admite tomar medidas se os preços dos combustíveis subirem “muito significativamente”.

Joaquim Miranda Sarmento veio assim pôr água na fervura depois de o Executivo ter admitido que ia voltar a recorrer a um mecanismo de correção para, à semelhança do que aconteceu no pico inflacionista, mitigar o aumento dos preços.

Caso a descida de preços prevista para a próxima semana se confirme então o pico registado na segunda semana de janeiro será quase anulado.

O preço do brent, que serve de referência para o mercado europeu, está esta sexta-feira a cair 0,12% para os 76,78 dólares por barril e caminha para a uma queda semanal de 2,3% com os mercados a aguardar para ver se o Presidente dos EUA, Donald Trump, cumprirá sua ameaça de impor tarifas ao México e ao Canadá neste fim de semana e de olhos postos na reunião da OPEP+ agendada para 3 de fevereiro.

Os preços do crude estão sob pressão devido ao potencial impacto económico negativo das tarifas dos EUA contra o Canadá, México e China, disse o analista da PVM Tamas Varga, citado pela Reuters, acrescentando que a potencial valorização do dólar como resultado das tarifas também pesou sobre o petróleo.

Trump ameaçou impor uma tarifa de 25% já este sábado sobre as exportações canadianas e mexicanas para os EUA se esses dois países não acabarem com os embarques de fentanil através da fronteira dos EUA. O Canadá e o México são os dois maiores exportadores de petróleo bruto para os EUA.

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Finanças Públicas

Estado fecha 2024 com excedente de 354 milhões de euros. Receita de IRC dispara 17,7%

Evolução resulta de um crescimento da despesa (9,2%) superior ao da receita (2,5%). A receita com o IRC ajudou as contas, ao disparar 17,7%.

O Estado fechou o ano de 2024 com um excedente orçamental de 354,1 milhões de euros, em contabilidade pública, uma diminuição de 7.238,2 milhões face ao ano anterior, mas melhor do que o previsto pelo Governo, revelam os dados da Direção-Geral do Orçamental (DGO) divulgados esta sexta-feira. Esta evolução resulta de um crescimento da despesa (9,2%) superior ao da receita (2,5%). Ainda assim, a receita com o IRC ajudou as contas, ao disparar 17,7%.

A redução do excedente orçamental face período homólogo já era esperada e o resultado encontra-se também influenciado pela transferência, em 2023, da passagem do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA). Quando ajustado desse efeito, o excedente reduziu-se 4.219,9 milhões de euros.

Os dados divulgados esta sexta-feira são na ótica de compromissos, distinta do saldo em contabilidade nacional, apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), utilizado nas comparações internacionais e que será divulgado no final de março. Ainda assim, permite retirar algumas ilações sobre o comportamento da despesa e receita do Estado.

A diminuição do excedente ficou a dever-se sobretudo ao decréscimo registado no saldo da Administração Central, uma vez que o da Administração Regional e Local e o da Segurança Social melhoraram.

De acordo com a conta consolidada das Administrações Públicas, a pressionar as contas esteve o aumento de 9,2% da despesa efetiva, influenciada em larga medida pelos encargos com a evolução das pensões e outros abonos e, em menor escala, de outras prestações sociais suportadas pela Segurança Social, em particular o abono de família e os apoios às instituições sem fins lucrativos. A despesa das Administrações Públicas com transferências subiu assim 12,6%.

Paralelamente, as despesas com pessoal subiram 7,9%, devido principalmente à subida dos salários dos funcionários públicos e, com menor impacto, do regime especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras na Administração Pública, ao que se soma o aumento de 7,5% da despesa com a aquisição de bens e serviços. A DGO destaca nesta evolução “o subsetor da Administração Local, a execução do Princípio de Onerosidade, a cargo do setor da Defesa Nacional e o despendido com medicamentos e vacinas, no setor da Saúde”.

Receita fiscal sobe 2,8%

A receita fiscal do Estado subiu 2,8% em 2024 face ao ano anterior, para 60.592 milhões de euros. Tal como vinha sido sinalizado pelas últimas execuções orçamentais, o IRC registou o melhor desempenho face ao período homólogo. A receita com a tributação sobre os lucros das empresas aumentou 17,7% face a 2023, compensado a quebra de 5,1% registando com a receita do IRS, resultando das alterações introduzidas no ano passado.

Nos impostos indiretos, o IVA continuou a ser o imposto que mais contribuiu para os cofres do Estado, tendo a sua receita subido 2,7%. Já a receita com o Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aumentou 9,4%, com o Imposto de Selo 10,2% e com o Imposto Único de Circulação (IUC) 6,1%. Por outro lado, a receita com o Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto de consumo sobre o Tabaco reduziu-se 2% e 2,4%, respetivamente.

Dados dão força à previsão de excedente de 0,4%, diz Governo

O Governo destaca que o excedente de 354,1 milhões de euros representa uma melhoria face ao inscrito no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), no qual consta um défice de 1.261 milhões de euros para o conjunto de 2024, em contabilidade pública.

“Perante a execução orçamental hoje conhecida para as Administrações Públicas [AP] em contabilidade pública, o Governo está confiante que o país atingirá um excedente orçamental de 0,4% do PIB em 2024, em contabilidade nacional“, assinala o Ministério das Finanças, em comunicado divulgado após a publicação dos dados da DGO.

A tutela destaca ainda a redução da dívida não financeira, que no final de 2024 se situou em 1.707 milhões de euros, o que compara com os 1.887 milhões de euros registados em dezembro de 2023. “Em nove meses de gestão do atual Governo, as Administrações Públicas reduziram as suas dívidas não financeiras em 524 milhões de euros”, refere.

Realça ainda a diminuição de 458 milhões de euros dos pagamentos em atraso para 290 milhões de euros no final de 2024.

(Notícia atualizada às 13h42)

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Autarquias

Câmara de Lisboa lança plataforma de emprego para imigrantes

"Cruzar as necessidades das empresas com as competências dos imigrantes que chegam a Lisboa, promovendo mais e melhor emprego para quem quer vir trabalhar” é o objetivo da futura plataforma da câmara.

Carlos MoedasLusa

Integrar os imigrantes de forma “digna e estruturada” no mercado de trabalho em Lisboa, mas também fazer a ponte entre as suas competências e as necessidades das empresas. São estes os objetivos da plataforma online que o município lisboeta vai lançar durante este primeiro trimestre de 2025. Desta forma, assinala o autarca Carlos Moedas, “Lisboa mostra ao mundo como se faz uma política de imigração moderna, responsável e orientada para o futuro“.

Com este projeto Carlos Moedas pretende “cruzar as necessidades das empresas com as competências dos imigrantes que chegam a Lisboa, promovendo mais e melhor emprego para quem quer vir trabalhar para a cidade”, explica uma nota enviada esta sexta-feira às redações. Até porque, justifica o social-democrata, “Lisboa precisa de imigração, mas tem de ser orientada ao mercado de trabalho”.

O presidente da câmara de Lisboa responde, assim, às dificuldades de integração da população imigrante na cidade e, em simultâneo, à falta de mão de obra. “Não podemos continuar com uma situação em que há falta de trabalhadores e, ao mesmo tempo, imigrantes sem emprego. Vamos fazer essa ligação entre competências e necessidades”, frisa Carlos Moedas, citado num comunicado enviado às redações.

Lisboa mostra ao mundo como se faz uma política de imigração moderna, responsável e orientada para o futuro.

Carlos Moedas

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

A autarquia dá ainda conta de que “esta medida inovadora, que coloca a cidade na vanguarda da política de imigração na Europa”, nasceu no Conselho de Cidadãos de Lisboa.

Para por em prática esta iniciativa, o município vai reformular uma ferramenta online que já tem em funcionamento — o Mapa do Emprego de Lisboa –, que já conta com mais de 6.000 oportunidades de trabalho e perto de 2.000 ofertas de formação.

Em 2024, o projeto Mapa do Emprego venceu os Prémios Cidades & Territórios do Futuro, da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.

O novo projeto também prevê parcerias com associações do setor que se dedicam à integração de imigrantes e refugiados através da empregabilidade, de modo a assegurar que tenham acesso a formações ajustadas às exigências do mercado nacional.

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Artes

Joana Vasconcelos em diálogo com Velázquez e Goya

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 31 Janeiro 2025

A partir de 13 de Fevereiro, o Palácio de Liria, em Madrid, será palco de uma exposição que marca a interação entre a arte de Joana Vasconcelos e as coleções de mestres como Velázquez, Goya e Rubens.

Com “Flamboyant”, a artista portuguesa, uma das figuras mais relevantes do panorama artístico contemporâneo, irá ocupar alguns dos espaços mais emblemáticos e inéditos do palácio madrileno, criando um diálogo entre suas instalações e as obras-primas que fazem parte da coleção privada da Casa de Alba.

A exposição promete uma experiência imersiva e surpreendente. Joana Vasconcelos, conhecida mundialmente pelas suas esculturas e instalações monumentais, muitas vezes com forte carga simbólica e feminista, instalará algumas de suas criações mais icónicas, como Marilyn e Valkyrie Thyra, bem como outras mais recentes, transformando o palácio num espaço de fusão entre o antigo e o moderno. Num formato semelhante ao que a artista fez em 2012 no Palácio de Versailles, Vasconcelos integra a sua obra diretamente nos salões e jardins do Palácio de Liria, ampliando a experiência dos visitantes.

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A exposição ocupará também espaços antes inacessíveis ao público, incluindo a capela do palácio, que abrirá suas portas pela primeira vez para este projeto. O hall de entrada neoclássico será embelezado com dois impressionantes leões, Vigoroso e Poderoso, criados a partir de croché e fio de algodão, dando início a um percurso que convida o público a explorar os recantos mais intimistas do palácio. A ligação entre a arte contemporânea e a história do local será ampliada por um grandioso lustre, Carmen, que será suspenso na biblioteca, ao lado de uma carta manuscrita de Prosper Mérimée, autor da obra que inspirou a famosa ópera de Georges Bizet.

Este projeto é um marco na carreira de Joana Vasconcelos, pois é a primeira vez que as suas obras serão exibidas num grande palácio habitado, o que cria um vínculo entre a artista e o espaço, além de uma conexão com a figura histórica do duque de Alba.

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A Fundação Casa de Alba, responsável pela conservação do legado artístico da família desde 1973, promete aos visitantes a oportunidade de vivenciar uma fusão inédita entre a arte contemporânea e a grande tradição da arte europeia.

A exposição de Joana Vasconcelos no Palácio de Liria será uma celebração da arte em todas as suas formas, um convite a descobrir a eclética obra da artista portuguesa num contexto histórico ímpar. A partir de 13 de fevereiro, Madrid viverá este encontro entre o passado e o presente, entre as obras-primas do renascimento espanhol e a ousadia criativa de uma das artistas mais inovadoras da atualidade.

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Trabalho

ACT tem um novo subinspetor-geral a partir de fevereiro

Comissão de serviço de Nélson Ferreira termina e o Governo decidiu não renovar, ainda que expresse "reconhecimento pelo trabalho". Escolhe Carlos Nunes para novo subinspetor-geral da ACT.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai ter um novo subinspetor-geral a partir deste sábado, dia 1 de fevereiro. O Ministério do Trabalho decidiu não renovar a comissão de serviço de Nélson Ferreira — que tinha sido designado pelo Governo anterior em 2020 — e escolheu Carlos Luís Nunes para esse cargo, em regime de substituição.

“Designo, em regime de substituição, o licenciado Carlos Luís Tavares Nunes para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho“, lê-se no despacho que foi publicado esta sexta-feira em Diário da República e produz efeitos a 1 de fevereiro de 2025.

Licenciado em Serviço Social e em Psicologia Social e do Trabalho, Carlos Luís Nunes ocupa desde agosto de 2022 o cargo de diretor do departamento de habitação da Câmara Municipal de Almada.

Na nota curricular publicada em Diário da República, explica-se que, ao longo da sua carreira, o responsável assumiu, por exemplo, a posição de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, bem como o cargo de coordenador de cursos de formação profissional destinadas a pessoas ativas, no centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Sintra.

Esta será, porém, a sua primeira vez ao serviço da Autoridade para as Condições do Trabalho, segundo o despacho. Por agora, ficará em regime de substituição, sendo que o Governo já pediu que seja aberto um concurso para que seja selecionado um nome definitivo para essas funções.

Já de saída está Nélson Ferreira, cuja comissão de serviço o Governo decidiu não renovar. No despacho também publicado esta manhã, o Ministério do Trabalho expressa, ainda assim, “reconhecimento pelo trabalho”.

Nélson Ferreira foi escolhido para subinspetor-geral da ACT em janeiro de 2020 (ou seja, pelo Governo de António Costa, com Ana Mendes Godinho na liderança do Ministério do Trabalho) e manteve-se nesse cargo, nomeadamente, durante o período pandémico, altura em que a ACT foi chamada a fiscalizar os potenciais abusos motivados pelo período de crise que o mundo atravessava.

Antes de ser oficialmente designado para esse cargo, Nélson Ferreira já estava em regime de substituição desde 2018.

Na última audição parlamentar, a ministra do Trabalho foi questionada pelos deputados sobre as mudanças nas lideranças que têm sido feitas nas entidades que estão sob a sua alçada.

Maria do Rosário Palma Ramalho notou que, em nove meses de legislatura, “houve um conjunto de movimentações nos quadros dirigentes da Segurança Social e do Trabalho”, mas precisou que, num total de 40, apenas sete foram nomeações feitas por cessação das comissões de serviço por iniciativa da tutela. As outras nomeações foram feitas ou porque o lugar está vago ou porque a pessoa que estava não podia continuar.

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Bem-Estar

ECO e Fora de Série estreiam projeto Well Being em parceria com Holmes Place

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 31 Janeiro 2025

O projeto Wellbeing, um videocast com a duração de 3 meses desenvolvido em parceria com o Holmes Place, será um manual de boas-práticas para conseguirmos ter uma mente sã num corpo bem cuidado.

Quando chegamos à vida adulta, acabamos por ocupar muito do nosso tempo com trabalho e gestão familiar, e não investimos tempo de qualidade na nossa saúde e bem-estar. Muitas vezes tratamos os problemas apenas quando surgem sintomas de doença. A questão é que, é de senso comum, pouparíamos muito tempo (e dinheiro) – e seríamos mais felizes – se priorizássemos a nossa saúde e o nosso bem-estar.

Dados da OCDE e da OMS são claros: cumprir a recomendação de 150 minutos semanais de atividade física moderada a vigorosa poderia prevenir mais de 10 mil mortes prematuras por ano nos 27 países da União Europeia até 2050. É urgente adotar uma abordagem preventiva nas sociedades modernas, valorizando não só o corpo físico, mas também a saúde mental e emocional.

  • João Corça, Nutricionista
  • Maggy Santos, Influenciadora
  • Paulo Ah Quin, Master Trainer
  • Mafalda Sá, Spa Manager
  • Manuel Gião, Piloto de Automóveis
  • Fernanda Freitas, Jornalista
  • Débora Montenegro, Modelo e Criadora de conteúdos
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O projeto Wellbeing, um videocast com a duração de 3 meses desenvolvido em parceria com o Holmes Place, foca-se nesta problemática e trará aos leitores do ECO e da Fora de Série um manual de boas práticas para conseguirmos ter uma mente sã num corpo bem cuidado. Com a ajuda do know-how e experiência de alguns especialistas na matéria, debatemos temas importantes como “Movimento, relaxamento e nutrição: o triângulo do Bem-Estar”; “Corpo em Movimento: o Impacto do exercício”; “Conexão Corpo e Mente: exercícios de consciência corporal”; “O poder da Pausa: redescobrir o relaxamento no spa”; “Nutrição Intuitiva: escute o corpo, alimente a mente” e “Co-working do Bem-Estar: espaço de trabalho, movimento e relaxamento”.

Não perca os conselhos do nutricionista João Corça, da Spa Manager Mafalda Sá, do Master Trainer Paulo Ah Quin, e a partilha de histórias e experiências reais dos embaixadores Holmes Place: a influenciadora Maggy Santos, a modelo Débora Montenegro, o piloto de automóveis Manuel Gião e a jornalista Fernanda Freitas. Já no início de fevereiro.

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Impostos

“Vamos procurar simplificar os impostos”, avança ministro das Finanças

Miranda Sarmento argumenta que IRS e IRC foram sujeitos "a muitas alterações" ao longo de 30 anos que "geram incentivos perversos do ponto de vista económico".

O ministro das Finanças adiantou esta sexta-feira que o Governo vai “simplificar os impostos” devido à complexidade do sistema. Joaquim Miranda Sarmento não avançou mais detalhes, mas salientou que o IRS e o IRC sofreram várias alterações ao longo das últimas três décadas, que geram “incentivos perversos“.

“Vamos procurar simplificar os impostos. Não é uma reforma fiscal como em 1989, porque isso não é possível. Todas as economias avançadas já tributam as pessoas e as empresas através do imposto de IRC e IRS muito similar ao nosso, mas também não ignoramos que quer o IRS, quer o IRC têm quase 30 anos”, disse durante uma intervenção no “Leader’s Agenda 2025”, encontro organizado pelo ISEG, em Lisboa.

O governante argumentou que os dois impostos “foram sujeitos a muitas alterações, a muitas regras que geram incentivos perversos do ponto de vista económico“. “Por isso, queremos simplificar esses impostos”, afirmou.

Ademais, reiterou o compromisso em descer os dois impostos. “Pretendemos continuar a descer taxas dos escalões de IRS e continuar a descer as taxas de IRC”, disse.

No Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Governo desceu a taxa de IRC de 21% para 20% — após negociações com o PS –, embora no programa de Governo tenha como meta a redução para 15% até ao fim da legislatura.

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Ideias +M

Portos de Lisboa e de Setúbal apresentam rebranding pela mão da Shift

  • + M
  • 31 Janeiro 2025

O processo de rebranding "colocou os dois portos ao mesmo nível, projetando uma imagem mais forte e unificada, enquanto reflete uma complementaridade do ponto de vista estratégico e de negócio".

A Shift Your Branding Agency é a responsável pelo rebranding dos Portos de Lisboa e de Setúbal. O objetivo passa por “permitir uma comunicação conjunta, preparar as marcas para uma coexistência futura e fortalecer a identidade de cada uma delas”.

“Pela proximidade geográfica e complementaridade de serviços e recursos, os Portos de Lisboa e de Setúbal estão unidos na missão de reforçar a posição de Portugal no mapa marítimo internacional. Por isso, o rebranding procurou dar resposta à necessidade sentida de aparecerem e comunicarem juntos em diversos momentos, esperando assim reiterar o seu propósito de hoje e do amanhã enquanto fortalece a identidade das duas marcas“, diz Miguel Reis, diretor criativo da Shift, citado em comunicado.

Neste sentido, foi criada uma “solução de arquitetura de marca coesa e funcional que realça as características únicas dos Portos de Lisboa e de Setúbal, fortalecendo a imagem individual e do conjunto, e que é acompanhada de um universo comunicacional robusto e capaz de projetar a dimensão de ambos“, refere-se em nota de imprensa.

No caso do Porto de Setúbal, a “singularidade da região” e a baía serviram como ponto de partida para a construção da sua nova identidade. A nova marca pretende “celebrar não só as características naturais da região, mas também a sustentabilidade de que este porto faz bandeira, ao tornar a logística mais verde enquanto impulsiona a inovação”. Daí, a mesma ser acompanhada pela assinatura “Um lugar único, onde a Sustentabilidade impulsiona a Inovação”.

Já em relação ao Porto de Lisboa, o rebranding centrou-se na evolução do conceito de “encontros”, que já o posicionava como espaço de cruzamento entre pessoas e negócios. Através da assinatura “Onde encontros transformam o futuro”, a marca pretende projetar essa ideia para o futuro, “posicionando o Porto de Lisboa como um agente transformador, capaz de promover mudanças positivas no setor e de impulsionar o desenvolvimento da cidade e da economia”.

O processo de rebranding “colocou os dois portos ao mesmo nível, projetando uma imagem mais forte e unificada, enquanto reflete uma complementaridade do ponto de vista estratégico e de negócio”, lê-se ainda em nota de imprensa.

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Autarquias

Cascais deverá duplicar recolha de óleos alimentares com sistema inovador

A câmara de Cascais calcula recolher 50 m3 de óleos alimentares usados em todo o concelho, o dobro de 2024, com um novo sistema que recorre a tecnologia de ponta.

Apresentação do novo sistema de recolha de óleos alimentares usados em Cascais31 janeiro, 2025

O município de Cascais vai instalar uma rede de 100 novos oleões em todo o concelho, equipados com sensores de enchimento que emitem alertas para recolha, permitindo ainda a geolocalização. Com este novo sistema, a autarquia pretende duplicar, este ano, as quantidades de óleos alimentares usados (OAU) recolhidas em 2024 e, desta forma, contribuir para uma maior sustentabilidade ambiental no concelho.

Com esta tecnologia de ponta, a câmara de Cascais calcula recolher 50 metros cúbicos (m3) de óleos alimentares usados no concelho, o dobro dos 25 m3 recolhidos em 2024, potenciando, assim, o mercado de reciclagem deste produto e a economia circular através da transformação industrial. “Um litro de óleo alimentar usado pode ser convertido em cerca de 0,8 litros de combustível verde”, detalha a autarquia num comunicado. Acresce ainda a utilização na produção de alimentos para animais, detergentes, cosméticos, plásticos, moldes.

A redução do vazamento deste produto para os esgotos domésticos, com risco de contaminação de águas e solos, é outra das mais-valias deste projeto.

A autarquia encara a sustentabilidade como uma alavanca para o desenvolvimento estratégico.

Nuno Piteira Lopes

Vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais e responsável pelo pelouro do Ambiente

Entretanto, a autarquia já tem um teste-piloto em execução na zona de Carcavelos-Parede, onde está a distribuir kits de gelificação que garante tratar-se de uma solução inovadora para solidificar o óleo. E já tem alguns resultados em mão que demonstram a eficácia do projeto. “Nos oleões abrangidos pelo piloto de solidificação dos óleos, verificou-se um aumento de 12% da quantidade total de óleo recolhido, face ao período imediatamente anterior”, detalha a autarquia.

Segundo o município, antes da implementação deste projeto, apenas 10% do óleo alimentar utilizado pelos agregados familiares foi depositado nos equipamentos de recolha de óleos alimentares usados.

Por tudo isto, Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, acredita haver razões de sobra para avançar com este novo sistema no concelho. “O município assume a implementação de projetos pioneiros sem receios, um facto que centra no trabalho da câmara de Cascais a atenção de outros municípios que, à semelhança do que acontece com mais projetos, olham para Cascais como o exemplo a seguir”, assinalou o também responsável pelo pelouro do Ambiente, durante a apresentação deste sistema.

Projeto com kits de gelificação para solidificar o óleo alimentar usado.

Nesta iniciativa, que contou com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, o número dois da câmara de Cascais referiu ainda que “a autarquia encara a sustentabilidade como uma alavanca para o desenvolvimento estratégico” do concelho.

Além dos sensores de alerta, os oleões do futuro projeto estão equipados com painéis solares para garantir o seu funcionamento sustentável.

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Crédito à Habitação

Taxas Euribor caem após novo corte das taxas de juro na Zona Euro

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2025
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Em termos mensais, a média da Euribor em janeiro voltou a descer a três e a seis meses, mas subiu a 12 meses, pela primeira vez depois de nove meses a cair.

A Euribor desceu esta sexta-feira a três, a seis e a 12 meses, no prazo mais curto para um novo mínimo desde fevereiro de 2023, mas manteve-se acima de 2,5% nos três prazos. Com estas alterações, um dia depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter descido de novo as taxas diretoras, a taxa a três meses, que baixou para 2,589%, continuou acima da taxa a seis meses (2,590%) e da taxa a 12 meses (2,519%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, baixou para 2,590%, menos 0,003 pontos do que na quinta-feira.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também recuou, para 2,519%, menos 0,012 pontos.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses caiu, ao ser fixada em 2,589%, menos 0,017 pontos e um novo mínimo desde 6 de fevereiro de 2023.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a novembro mostram que a Euribor a seis meses representava 37,47% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,92% e 25,58%, respetivamente.

Enquanto a média da Euribor a 12 meses subiu 0,089 pontos para 2,525% em janeiro, as médias a três e a seis meses continuaram a cair, designadamente, para 2,704%, menos 0,121 pontos percentuais que em dezembro, e para 2,614%, menos 0,018 pontos.

Em termos mensais, a média da Euribor em janeiro voltou a descer a três e a seis meses, mas subiu a 12 meses, pela primeira vez depois de nove meses a cair.

Na reunião de política monetária de quinta-feira, o BCE baixou de novo, pela quarta reunião consecutiva, a principal taxa diretora em 25 pontos base. Na anterior reunião, em 12 de dezembro, como esperado pelos mercados, a instituição liderada por Christine Lagarde cortou, pela quarta vez em 2024 e pela terceira reunião consecutiva, as taxas diretoras em 25 pontos base.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Indústria

Produção industrial portuguesa encolheu quase 5% em dezembro 

Energia foi a principal responsável por esta quebra no índice de produção industrial.

O índice de produção industrial apresentou uma contração homóloga de 4,9% em dezembro, com o setor da energia a ser o principal motivador desta quebra. Em novembro, a redução tinha sido de 2,5%, de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Dezembro é assim o segundo mês consecutivo em que o indicador está no vermelho.

O agrupamento de energia apresentou o contributo mais importante para a variação do índice total, representando uma quebra de 2,2 pontos percentuais no índice de produção industrial em dezembro. Esta quebra é motivada por uma taxa de variação de -15,4%, que se segue de uma quebra de 10,1% em novembro.

Os bens de consumo deram um contributo igualmente intenso (dois pontos percentuais), em resultado de uma variação homóloga de -6,1% (-2,4% em novembro), mostram os dados do INE.

O único contributo positivo (0,1 pontos percentuais teve origem nos bens de investimento, que passou de uma taxa de variação de -0,6%, em novembro, para 0,5% no mês em análise.

No conjunto do ano, o índice de produção industrial aumentou 0,2%, após uma redução de 3,1% no ano anterior. O agrupamento de energia registou o melhor desempenho, com uma variação média anual de 5,4% (-3,4% no ano anterior), enquanto o agrupamento de bens intermédios apresentou a variação negativa mais relevante, -2,3% (-6,1% em 2023). As indústrias transformadoras tiveram uma variação nula, após uma redução de 3,6% em 2023.

A travagem da atividade industrial está a ter como reflexo a onda de despedimentos coletivos. Só o ano passado foram comunicados 497 despedimentos coletivos, o valor mais elevado desde 2020. Representa um aumento de 15,3% (mais 66) face a 2023, superando os números nos três anos anteriores, segundo dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

Lisboa e Vale do Tejo foi, à semelhança dos últimos anos, a região onde se registou o maior número de despedimentos comunicados, totalizando os 259. Já por setores de atividade, e no que diz respeito a dezembro, cerca de um quarto (26%) dos despedimentos comunicados foram nas indústrias transformadoras, seguido pelas “atividades administrativas e dos serviços de apoio”.

No final de outubro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já tinha apontado que o aumento do número de trabalhadores abrangidos por despedimentos coletivos é preocupante e assegurou que o Governo estava a “acompanhar” a situação.

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Empresas

ANAV avança com queixa na Autoridade da Concorrência contra Ryanair

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2025

A associação acusa a companhia aérea de praticar "várias práticas consideradas abusivas e que há muito vêm lesando passageiros em todo o território nacional".

A Associação Nacional de Agências de Viagens (ANAV) anunciou esta sexta-feira ter interposto uma queixa formal contra a Ryanair na Autoridade da Concorrência (AdC), acusando a companhia aérea de práticas lesivas para o setor e para os clientes finais.

Em comunicado, a associação avança que, na queixa, denuncia “práticas de discriminação, abuso de posição dominante, potencial violação de RGPD [Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados] e falta de apoio a pessoas portadoras de deficiência, entre outras”, por parte da companhia aérea irlandesa.

“No documento são denunciadas várias práticas consideradas abusivas e que há muito vêm lesando passageiros em todo o território nacional, com particular enfoque nos aeroportos de Porto e Faro, onde a Ryanair tem um domínio evidente em relação à maioria das rotas”, sustenta.

Entre as várias alegações apresentadas pela ANAV, incluem-se dificuldades criadas na gestão de reembolsos para clientes, a obrigatoriedade de leitura facial caso seja necessário fazer a verificação do cliente, problemas relacionados com a cobrança de bagagem de mão e o apoio “praticamente inexistente” a passageiros portadores de deficiências.

Ainda questionados são a cobrança de valores extra a adultos que viajam com crianças, a recusa ou quase impossibilidade de marcação de reservas por agências de viagens e o “domínio evidente sobre as reservas na maioria das rotas disponíveis” resultante do número de ‘slots’ que a companhia foi conquistando, sobretudo nos aeroportos do Porto e de Faro, devido ao crescimento da respetiva operação.

“Ou seja – alega a ANAV -, um passageiro que queira viajar a partir dos aeroportos mencionados não tem outra opção a não ser submeter-se às práticas levadas a cabo pela Ryanair e isto constitui-se como um manifesto abuso de posição dominante”.

Citado no comunicado, o presidente da associação considera natural a formalização desta queixa: “Mesmo sendo empresário do setor e, portanto, trabalhar também com a Ryanair, não me resta alternativa, enquanto presidente da ANAV, a não ser denunciar práticas que há muito vêm lesando as agências de viagem e, consequentemente, os clientes finais”, afirma Miguel Quintas.

Segundo o responsável, a ANAV é uma associação recente, cujo objetivo é precisamente ser mais interventiva em temas “vitais para o futuro do setor”.

“E esta é uma batalha que travamos desde o primeiro dia de mandato e certamente se prolongará até ao fim do mesmo. Aliás, antes de tomarmos esta medida mais drástica, tivemos o cuidado de enviar duas cartas à administração da Ryanair a explicar os diferentes pontos que consideramos inaceitáveis, na tentativa de construir uma solução conjunta. No entanto, como não obtivemos qualquer resposta, a única opção que nos deram foi avançar com esta queixa”, remata.

Segundo fonte oficial, a associação representa “mais de 10% do mercado nacional” de agências de viagens, entre as quais a Consolidador.com, Godiscover e Repartir Viagens.

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