“Roubo em massa” ou evolução criativa? A polémica em torno do leilão de arte com IA da Christie’s não para de crescer

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 11 Fevereiro 2025

Mais de três mil artistas assinaram a carta de protesto enviada para a leiloeira, que há dias anunciou a sua primeira venda dedicada à arte criada com inteligência artificial.

A Christie’s, uma das mais prestigiadas casas de leilões do mundo, está no centro de uma acesa controvérsia depois de anunciar o evento Augmented Intelligence, um leilão programado para o próximo dia 20 que inclui 20 obras a preços estimados entre os 10.000 e os 250.000 dólares (9.600 e 241.000 euros), de artistas como Refik Anadol, Pindar Van Arman, Alexander Reben, Claire Silver ou o falecido pioneiro da arte computacional Harold Cohen. Contudo, milhares de artistas acusam a iniciativa de legitimar o uso indevido de obras protegidas por direitos de autor e exigem o cancelamento do leilão.

Segundo o jornal britânico The Guardian, uma carta aberta assinada por cerca de 3.000 artistas, incluindo Karla Ortiz e Kelly McKernan – que já processaram empresas de IA por alegações semelhantes –, denuncia que muitas das obras à venda neste leilão foram criadas com modelos de inteligência artificial treinados com trabalhos de artistas humanos sem licença. O documento critica a Christie’s por “recompensar e incentivar o roubo em massa” e pede a suspensão imediata do leilão.

A fronteira entre a arte e a ética
O debate sobre o uso de IA na arte tem sido um dos temas mais polémicos no meio criativo. Ferramentas como Stable Diffusion e Midjourney, que geram imagens a partir de vastos bancos de dados, estão a ser questionadas quanto à legalidade da forma como são treinadas. Para os artistas que subscreveram a carta, a tecnologia utilizada neste leilão representa uma exploração comercial de criações humanas, sem compensação ou consentimento.

O compositor britânico Ed Newton-Rex, signatário da carta, afirmou ao The Guardian que pelo menos nove das obras presentes no leilão parecem ter sido criadas com base em modelos de IA que usaram trabalhos protegidos por direitos de autor. Outros lotes, no entanto, não apresentam indícios desse tipo de prática.

Em resposta às críticas, um porta-voz da Christie’s declarou que “na maioria dos casos” os modelos de IA utilizados foram treinados exclusivamente com contribuições dos próprios artistas. A casa de leilões sublinha que todos os participantes da venda têm carreiras artísticas consolidadas e que a inteligência artificial é utilizada para aprimorar os seus trabalhos, sem comprometer questões de direitos autorais.

A obra de Holly Herndon e Mat Dryhurst tem um valor estimado de 70 a 90 mil dólares.

Apesar da contestação, alguns artistas defendem a iniciativa e rejeitam as acusações. Mat Dryhurst, que participa no leilão com uma peça desenvolvida em colaboração com a sua mulher, Holly Herndon, afirmou que a sua obra investiga a forma como o “conceito” da artista aparece em modelos de IA disponíveis publicamente. Para Dryhurst, os esforços deveriam estar concentrados nas empresas que criam e comercializam essas ferramentas, e não nos artistas que exploram novas possibilidades criativas dentro da legalidade.

Refik Anadol, outro artista envolvido no leilão, também refutou as críticas, considerando-as fruto de uma “histeria apocalíptica” e de “práticas críticas preguiçosas”. O artista esclareceu que a sua peça, ISS Dreams, foi gerada a partir de conjuntos de dados da NASA disponíveis publicamente, uma prática comum entre artistas há décadas. Para ele, as alegações de que o seu trabalho foi criado com dados protegidos por direitos de autor são “factualmente incorretas”.

“Daughter”, de Claire Silver, está valorizada entre os 40 e os 60 mil dólares.

O Impacto da IA no mercado de arte e luxo
A ascensão da arte gerada por IA levanta questões fundamentais sobre criatividade, propriedade intelectual e o futuro do mercado de arte. Enquanto críticos denunciam uma apropriação indevida do trabalho de artistas humanos, defensores veem na tecnologia uma nova ferramenta para expandir os limites da expressão artística.

No universo do luxo, onde a autenticidade e a exclusividade são valores centrais, a entrada da inteligência artificial na produção artística desafia as perceções tradicionais. Poderá a arte gerada por IA conquistar um estatuto equivalente ao da arte tradicional? Ou será sempre vista como um subproduto da tecnologia, sem o mesmo valor cultural e histórico? O leilão da Christie’s poderá fornecer algumas respostas, mas a discussão está longe de terminar.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 63 milhões de euros

  • ECO
  • 11 Fevereiro 2025

O jackpot desta terça-feira é de 63 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 63 milhões de euros, decorreu esta terça-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, 11 de fevereiro:

Números: 3, 21, 36, 41 e 46

Estrelas: 1 e 6

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Lucro da SAD do FC Porto afunda para 334 mil euros no último semestre

  • ECO
  • 11 Fevereiro 2025

Os azuis e brancos explicam a redução significativa com uma "época 2024/2025 atípica em que o FC Porto não participou na Liga dos Campeões".

A SAD do Futebol Clube do Porto terminou o último semestre de 2024 com lucros de 334 mil euros, um valor muito inferior aos 35,366 milhões de euros registados em período homólogo.

Uma época 2024/2025 atípica em que o FC Porto não participou na Liga dos Campeões, que se traduz numa redução de receitas com competições europeias na ordem dos 40 milhões, explicam os azuis e brancos no documento publicado no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A SAD recorda que, nas últimas 10 épocas, o FC Porto apenas não participou uma vez na Liga dos Campeões, na época 2019/2020, “sendo que no primeiro semestre desse ano apresentou um resultado líquido negativo” de cerca de 51,853 milhões de euros.

A pesar também nos resultados líquidos esteve a “redução do resultado de transações com passes de jogadores”, de cerca de 12 milhões de euros, “dada a venda muito expressiva do passe do jogador Otávio concretizada no período homólogo de 2023/2024”.

O clube destaca ainda uma “melhoria substancial” dos capitais próprios, face a 30 de junho de 2024. Isto porque o capital próprio da SAD recuperou cerca de 66,4 milhões de euros, atingindo o valor negativo de 47,360 milhões em 31 de dezembro.

Esta recuperação deve-se “essencialmente, à alienação de 18,5% das ações da Porto StadCo, correspondentes a 30% dos direitos económicos desta sociedade”, por 65 milhões de euros, valor que pode atingir um máximo de 100 milhões.

Já a dívida financeira líquida do grupo cifrou-se em quase 251 milhões de euros, numa subida de perto de sete milhões em relação ao valor apresentado a 30 de junho, apesar das emissões obrigacionistas de 115 milhões e de 21 milhões.

“Com esta reestruturação financeira, o Grupo conseguiu um aumento da maturidade média da dívida e uma redução do custo médio de financiamento, permitindo-lhe ainda reduzir o restante passivo, nomeadamente a fornecedores”, num total de 49,705 milhões, lê-se no documento enviado à CMVM.

Em termos de bilhética, as receitas – que englobam a comercialização dos lugares anuais e dos bilhetes vendidos jogo a jogo – subiram 1,965 milhões, ou seja 33%, relativamente ao período homólogo, para os 7,8 milhões de euros.

Já os proveitos com transações de passes de jogadores, onde se incluem transferências definitivas, empréstimos e outras receitas como direitos de solidariedade relativos a jogadores que fizeram parte da sua formação no clube, ascendem aos 51,139 milhões de euros.

Para este valor contribuíram essencialmente as vendas de Evanilson para o Bournemouth, por 37 milhões de euros, e de Toni Martínez para o Deportivo Alavés, por dois milhões, assim como o empréstimo de Francisco Conceição para a Juventus.

Além disso, são ainda considerados os 11 milhões da venda de David Carmo ao Nottingham Forest, “ainda que a menos valia apurada tenha sido contabilizada, como perda por imparidade, no exercício 2023/2024, tal como determinam as regras contabilísticas”, ressalvam os dragões.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Marcelo promulga nova lei de estrangeiros, mas aponta “dúvidas sobre expectativas”

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2025

O Presidente da República deu luz verde ao novo regime de vistos para os cidadãos da CPL), mas aponta "dúvidas sobre as expectativas" do diploma.

O Presidente da República promulgou esta terça-feira o decreto-lei que cria um novo regime de vistos para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas aponta “dúvidas sobre as expectativas” desta nova lei de estrangeiros.

“Tendo em atenção a não oposição de uma maioria clara na Assembleia da República, e apesar de dúvidas sobre as expectativas que precedem o novo regime legal, o Presidente da República promulgou também o decreto que procede à alteração da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional”, refere a nota publicada na página oficial da Presidência da República.

A nota indica que este novo regime legal procede “à execução no ordenamento jurídico interno do Regulamento (UE) 2017/2226 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2017, e modificando a validade temporal das autorizações de residência a cidadãos de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.

O novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado no parlamento a 20 de dezembro de 2024, estabelece uma nova concessão de vistos para os cidadãos da CPLP e faz a passagem para o ordenamento jurídico português da entrada em funcionamento do Sistema de Entrada/Saída (SES), um sistema informático automatizado de registo das entradas e saídas de cidadãos de fora do espaço Schengen.

Com este novo regime jurídico passa a existir novas normas para a concessão de vistos para os cidadãos de Estados-membros da CPLP, que vão ter facilidades de entrar em Portugal, podendo solicitar uma autorização de residência temporária quando chegam ao país com um visto de curta duração.

Quando o requerente estiver abrangido pelo Acordo CPLP e for titular de um visto de curta duração ou tiver uma entrada legal em território nacional, pode solicitar uma autorização de residência temporária“, segundo o texto aprovado no parlamento. No caso dos timorenses, podem entrar em Portugal como turistas e depois requererem a autorização de residência. Em relação aos restantes cidadãos da CPLP devem apresentar vistos na entrada do país e depois recorrer às autorizações de residência.

As novas regras fixam ainda os prazos para o processo de saída dos cidadãos que estejam em Portugal em situação irregular, que passam a ter entre 10 e 20 dias para abandonar voluntariamente o país. No âmbito desta nova lei, o Governo pretendia criar a nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP e alterar o regime de retorno de estrangeiros, mas o parlamento chumbou a proposta.

Este novo regime foi aprovado com os votos a favor do PSD e CDS/PP, a abstenção do BE, Livre, IL, PS e Chega e os votos contra do PAN e do PCP.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

“Participação no Novobanco é para realizar receita”, diz presidente do Fundo de Resolução

Máximo dos Santos adiantou que será a Lone Star a comandar processo de venda do Novobanco e que a participação do Fundo de Resolução “é para realizar receita”.

O fundo americano Lone Star “irá comandar” o processo de venda do Novobanco e a participação de 13,54% do Fundo de Resolução será para “realizar receita”, adiantou o seu presidente, Luís Máximo dos Santos.

“O que o fundo vai fazer? Não está na génese do Fundo ter participações estratégicas, isso está na génese do Estado. A nossa participação é para realizar receita, temos muito dinheiro a pagar, e, portanto, fazê-lo nas melhores condições possíveis”, referiu Máximo dos Santos esta terça-feira ouvido em audição na Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Máximo dos Santos revelou que irá escolher um assessor financeiro para auxiliar o Fundo de Resolução “nessa tarefa difícil”, antecipando que o processo de venda do Novobanco irá “ter vários capítulos”.

“No passado queríamos minimizar os custos do Fundo, agora queremos maximizar os ganhos. O fundo atuará articuladamente, mas tendo presente a especificidade da sua missão. Não posso ser mais concreto, mas ainda não há cartas lançadas, pode ser que sejam lançadas brevemente”, referiu aos deputados.

O presidente do Fundo de Resolução escusou-se a falar em eventuais interessados, mas admite que a venda do Novobanco poderá ter impacto na concentração do mercado da banca: “Não queria entrar na questão do banco A ou B, embora reconheça que a paisagem bancária que resultar depois da venda do Novobanco será diferente, mas terão de ser considerados e para aí estão as autoridades, o BCE, a Autoridade da Concorrência…”

Sobre a situação financeira do Fundo de Resolução, Máximo dos Santos reconheceu é se encontra numa situação “bastante má”. “Temos uma situação líquida negativa de 6,4 mil milhões de euros”, afirmou, apontando que a missão do fundo passa agora por reembolsar a dívida ao Estado e aos bancos.

Os empréstimos de 2014 e 2015 deverão ser reembolsados até 2046. Também compramos uma casa a 30 ou 40 anos”, observou, depois de os deputados terem questionado o prazo de reembolso.

“Não vejo conflitos de interesse”

Alberto Fonseca, do PSD, tentou perceber se o governador Mário Centeno participou na deliberação do Banco de Portugal sobre o fim antecipado do acordo de capital contingente (CCA). “Quem negociou com Bruxelas foi a mesma pessoa que pôs um fim neste mecanismo”, atirou Alberto Fonseca.

Em resposta, Máximo dos Santos recusou divulgar o teor da discussão que teve lugar na reunião do conselho de administração do Banco de Portugal sobre o termo do acordo do Novobanco. Mas deixou a sua opinião: “Não estou ver conflitos de interesse, o acordo foi celebrado pelo Banco de Portugal com outra administração. Há confidencialidade do funcionamento do conselho”.

Em relação ao fim do chamado CCA – razão pela qual foi chamado ao Parlamento –, Máximo dos Santos revelou que “foi um processo muito articulado entre o fundo, Ministério das Finanças e o Banco de Portugal” e “sem sobressaltos de espécie nenhuma”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bruxelas ainda está “a avaliar impacto” dos limites dos EUA à compra de chips para IA

Portugal é um dos países sujeito a restrições dos Estados Unidos. Eurodeputado Paulo Cunha diz, em sessão plenária em Estrasburgo, que travão pode funcionar como “catalisador” para inovar.

Bruxelas ainda está “a avaliar o impacto” dos limites impostos pelos Estados Unidos da América (EUA) à compra de chips modernos pelos países da União Europeia (UE), entre os quais Portugal. A vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia disse esta terça-feira que irá recorrer a “todos os meios diplomáticos” para travar as restrições.

“Iremos utilizar todos os meios diplomáticos para pedir aos Estados Unidos que tratem a UE de uma forma não discriminatória, acreditando que ao levantar as restrições vai beneficiar tanto a UE como os EUA”, afirmou a comissária finlandesa Henna Virkkunen, na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), que decorre em Estrasburgo.

Em causa estão restrições às exportações de chips para desenvolvimento e treino de algoritmos de Inteligência Artificial (IA), que foram anunciadas pelo governo da maior economia do mundo no mês passado e abrangem Portugal, embora os especialistas estimem um efeito praticamente nulo desta decisão nas empresas nacionais.

A vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia admitiu que há “potenciais riscos” destas medidas, nomeadamente para o movimento livre de bens (os chips de IA) e para o fornecimento transfronteiriço de serviços de IA.

“A Europa tem interesse legítimo em desenvolver essas aplicações em prol do desenvolvimento da sociedade e da economia em geral, mas também é do interesse económico e de segurança dos Estados Unidos que a Europa lhes compre os chips avançados”, atirou Henna Virkkunen, assegurando que os 27 Estados-membros são seguros.

Dado que a decisão foi tomada durante a administração Biden, Bruxelas considera que o novo inquilino da Casa Branca pode revertê-la – e beneficiará disso. “Queremos continuar a comprar semicondutores avançados aos EUA. Levantar as restrições também iria servir o objetivo da administração Trump de reduzir o défice da balança comercial norte-americana com a UE”, defendeu.

Para o eurodeputado português Paulo Cunha, este obstáculo é uma oportunidade para agir e fortalecer a produção interna destes aparelhos e deu como exemplo, de “como as restrições podem funcionar como catalisador para inovação disruptiva e tecnológica”, a chinesa DeepSeek.

“As restrições impostas pelos EUA mostram que a competição tecnológica é utilizada como instrumento de poder, uma arma geopolítica. Estes ataques à nossa soberania tecnológica não podem ser ignorados”, afirmou o eurodeputado do Partido Popular Europeu (PPE).

Paulo Cunha alertou que a dependência externa dos semicondutores é uma “ameaça clara” para o setor automóvel e para a descarbonização por causa das redes inteligentes e armazenamento eficiente de energia. E deixou uma pergunta à Comissão Europeia: “Vamos continuar a tolerar que outros escolham o destino das nossas indústrias?”.

"As restrições impostas pelos EUA mostram que a competição tecnológica é utilizada como instrumento de poder. É uma arma geopolítica.”

Paulo Cunha

Eurodeputado

 

Segundo a vice-presidente da Comissão Europeia, a UE quer deixar de estar dependente de “suspensões de exportações ou restrições” de não-europeus e garante estar a trabalhar nesse sentido, inclusive com o regulamento Chips Act e o fundo com o mesmo nome. Ou seja, mecanismos para que a Europa produza mais e para que as PME sejam capazes de desenvolver os seus chips de IA. Ou mesmo o Chips Joint Undertaking (Chips JU) para alavancar o I&D. “Já investimos mais de 100 milhões euros para reforçar as redes de excelência de IA”, exemplificou a vice-presidente da Comissão Europeia.

O Chips Act vai ser revisto em setembro de 2026, o que poderá significar uma oportunidade para resenhar as linhas de ação da UE nesta matéria

Os limites de exportação de chips, anunciados ainda durante a administração Biden, afetam 120 países em todo o mundo, incluindo a China e 17 países da UE (Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, Chéquia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia). A ‘lista negra’ significa que os países só poderão comprar, cada um, o equivalente a 50 mil processadores GPU – conhecidos como placas gráficas avançadas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Von der Leyen pede a J.D. Vance “relação comercial justa” e “apoio inabalável à Ucrânia”

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2025

A presidente da Comissão Europeia, no encontro com JD Vance, sublinhou ainda a "necessidade de uma unidade contínua na prestação de um apoio inabalável à Ucrânia”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu esta terça-feira ao vice-presidente norte-americano, J. D. Vance, uma “relação comercial justa” entre os Estados Unidos e a União Europeia (UE) e um “apoio inabalável à Ucrânia” face à Rússia.

A presidente Von der Leyen e o vice-presidente Vance debateram a cooperação em matéria de desafios partilhados. A presidente von der Leyen reafirmou o empenho da UE numa relação comercial justa, tendo ambas as partes manifestado a sua intenção de dar prioridade a áreas económicas de interesse mútuo, incluindo a energia”, refere um comunicado divulgado após o encontro.

A reunião bilateral ocorreu em Paris à margem da cimeira mundial sobre Inteligência Artificial numa altura de intensas tensões comerciais, que não haviam sido mencionadas por Ursula von der Leyen numa publicação logo a seguir ao encontro na rede social X, na qual relatou apenas uma “boa discussão” e disse esperar “continuidade da cooperação” transatlântica.

Agora, neste resumo da reunião divulgado à imprensa, lê-se que foi também abordada a guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, quando se assinalam quase três anos do conflito.

A presidente Von der Leyen e o vice-presidente Vance reafirmaram a força das relações entre a UE e os Estados Unidos e o seu papel vital no atual panorama geopolítico. A presidente von der Leyen salientou o empenhamento da UE numa paz justa e duradoura para a Ucrânia (…) e sublinhou a necessidade de uma unidade contínua na prestação de um apoio inabalável à Ucrânia”, indica a nota informativa.

A questão da Inteligência Artificial também foi discutida, com a líder do executivo comunitário a vincar o compromisso da UE em desenvolver uma tecnologia “em benefício de todos, mantendo simultaneamente um mercado aberto e competitivo”. Este encontro de Von der Leyen e J.D. Vance trata-se da reunião de mais alto nível entre a Comissão Europeia e a nova administração norte-americana desde o regresso de Donald Trump à Casa Branca (presidência).

Presente no encontro esteve também a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas. Fontes europeias têm indicado que, até ao momento, Ursula von der Leyen ainda não tem uma data marcada para um encontro bilateral com o Presidente norte-americano, Donald Trump, tendo apenas tido um contacto telefónico por ocasião da tomada de posse do republicano, no passado dia 20 de janeiro.

Outras fontes comunitárias ouvidas pela Lusa indicaram que o presidente do Conselho Europeu, António Costa, foi convidado para esta cimeira mundial sobre Inteligência Artificial em Paris, mas não pôde comparecer, pelo que não participou na reunião com J.D. Vance.

A reunião aconteceu após o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado que irá impor tarifas de 25% sobre as importações do aço e do alumínio, contexto que afeta o setor da UE.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ministro da Defesa alerta que modo de vida ocidental está em risco e questiona futuro da ONU

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2025

"O que está em causa é a nossa necessidade de defendermos o nosso modo de vida", disse Nuno Melo, antes de questionar se a ONU "está à altura dos desafios dos nossos tempos".

O ministro da Defesa alertou esta terça-feira para ameaças ao modo de vida ocidental e questionou a capacidade da ONU para enfrentar o contexto geopolítico, lembrando a extinta Sociedade das Nações e o risco de a história se repetir.

Durante um discurso de mais de 40 minutos num almoço organizado pelo International Club of Portugal, em Lisboa, Nuno Melo considerou que a segurança ocidental enfrenta desafios significativos, nomeadamente o papel da China como “pivô ocidental” das rotas da seda, a sua “parceria estratégica” com a Rússia e a crescente influência de países como o Irão e a Coreia do Norte, ainda que com “ambições geopolíticas muito distintas”.

O ministro alertou que a conjugação deste alinhamento estratégico com “as pretensões territoriais óbvias, nítidas, que são conhecidas e a vontade de afirmação no contexto geopolítico global de vários países” revela um “potencial de risco futuro de novos conflitos”.

Sobre o atual cenário internacional, Nuno Melo defendeu que a contestação ao alinhamento mundial definido no pós-Segunda Guerra Mundial “deve ser compreendida” e “deve ser contestada porque os países não têm de guardar para si o destino que outros quiseram para eles”. No entanto, sublinhou que o Ocidente “tem de estar à altura daquilo que lhe é pedido neste contexto mundial”.

“O que está mesmo em causa é o nosso modo de vida. E o que está em causa é a nossa necessidade de defendermos o nosso modo de vida. Eu tenho um bom modo de vida, e que não pretendo substituir por qualquer outro”, afirmou, acrescentando que estas mudanças no contexto geopolítico “reforçam a evidência da transição para uma ordem multipolar”.

Na mesma intervenção, Nuno Melo fez um aparte para notar que olha com atenção para a abordagem protecionista da administração norte-americana – que classificou de “nacionalismo económico” –, realçando as diferenças dessa política para a “globalização de mercado que permitiu o desenvolvimento de tantos povos”.

Nuno Melo lembrou ainda o papel da Sociedade das Nações, criada em 1919 e dissolvida em 1946 como resultado, recordou, de não ter conseguido impedir os impulsos expansionistas que levaram à Segunda Guerra Mundial, deixando um aviso sobre a atual fragilidade das organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).

“A ONU foi criada com o mesmo propósito. Resta saber se está à altura dos desafios dos nossos tempos. É desejável que não tenha o fim que a seu tempo teve a Sociedade das Nações por causa dessa incapacidade que todos acabamos por perceber medida em conflitos globais e em milhões de mortos. Isto para dizer o quê? É que por vezes a história repete-se e nós podemos desejar que não se repita”, afirmou.

O ministro da Defesa alertou ainda para o facto de, atualmente, estimar-se que o investimento da Rússia em defesa em 2025 deverá ultrapassar a globalidade dos 27 países membros da União Europeia, considerando que estes números são animadores e reforçou que a União Europeia deve reforçar a sua contribuição para a NATO para garantir a partilha de encargos e assegurar que não vive “debaixo do guarda-chuva protetor dos outros”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Associação dos “tuk-tuk” quer evitar protestos em Lisboa e pretende negociar com câmara

Autarquia pretende limitar circulação em mais 62 ruas a partir de 1 de abril. ANCAT vai pedir aos associados que não movam providências cautelares nem façam manifestações.

Ao contrário da intransigência sentida em Sintra, a Associação Nacional dos Condutores de Animação Turística (ANCAT) acredita que em Lisboa haverá lugar para acertar posições com o Executivo municipal, depois de se saber que a autarquia vai proibir a circulação de “tuk- tuk” em mais 62 ruas a partir de 1 de abril.

“Vamos ter reunião com os associados para que mantenham a calma, para que não movam ações, providências cautelares, ou manifestações. A diferença de Sintra e do Porto para Lisboa é que aqui temos diálogo e comunicação aberta, e estamos a ser ouvidos”. Inês Henriques, secretária-geral da entidade que representa operadores dos veículos de animação turística geralmente designados de “tuk-tuk”, diz ao ECO/Local Online que se vai bater por exceções à proibição de circulação nas 62 novas ruas que a câmara de Lisboa pretende interditar à circulação destes veículos.

A associação irá “verificar um a um estes cortes que estão a ser efetuados” e exigir que seja considerado no novo despacho camarário o “acesso a garagens, o atravessamento em vazio e as reservas para ir buscar clientes a alojamentos locais e e hotéis, bem como acesso a museus”, diz Inês Henriques.

A dirigente associativa teme a repetição das autuações registadas em Sintra, no que considera ter sido intransigência da autarquia liderada por Basílio Horta. “Podemos deparar-nos com elementos da autoridade com excesso de zelo. Em Sintra, houve ruas que foram cortadas e a GNR multa os operadores por levarem o tuk-tuk para a garagem” de recolha, explica.

Em Lisboa, a exceção “tem de ficar em explícita em despacho”, exige. “A nossa esperança é que possamos chegar a bom termo”.

Apesar desta via aberta com o município, Inês Henriques diz que a reunião tida nesta segunda-feira com a autarquia “foi marcada quase de um dia para o outro, se não se metesse o fim de semana. Fomos confrontados com o fecho destas vias”.

Ainda assim, assinala, a associação conseguiu evitar o encerramento do acesso a dois locais icónicos nos guias turísticos da cidade, a Senhora do Monte, na zona da Graça, e a costa do Castelo de São Jorge. “Ficou reduzido depois de termos dito que eram pontos fulcrais para o exercício da atividade”.

Nesta terça-feira ficou-se a saber do plano da autarquia em alargar a proibição de trânsito de veículos “tuk-tuk” a mais 62 arruamentos, elevando para 337 aqueles onde estes veículos não podem circular. O despacho com estas novas artérias será lançado a 1 de abril, confirmou ao ECO/Local Online o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, responsável pelo pelouro da mobilidade.

Inês Henriques nota que “outras localidades com restrições foram Sintra e o Porto”, e salienta que “as câmaras municipais têm toda a legitimidade para legislar sobre sinalética, inversão do sentido das vias, mas respeitando o Código da Estrada. Não podem condicionar uma atividade regulada pelo RNAAT [Registo Nacional de Agentes de Animação Turística], que é uma competência do Ministério da Economia”, salienta”.

As autarquias “não têm legitimidade para tal”, aponta, deixando uma garantia: “Somos a favor do dialogo. Esperamos e estamos otimistas que, através do diálogo, se resolva a situação”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Candidaturas do PT2030 demoram 125 a serem analisadas. Meta era 60 dias

A gestora do Mar 2030 garante que o programa tem uma taxa de execução superior à maior parte dos programas do Portugal 2030, sendo apenas ultrapassado pelo Pessoas 2030 e pela Assistência Técnica.

A gestora do Mar 2030 revelou esta terça-feira que, no Portugal 2030, as entidades de gestão levam em média 125 dias para analisar as candidaturas dos beneficiários, quando a meta definida pelo Governo é de as mesmas sejam analisadas em 60 dias. Neste programa temático, os números melhoram ligeiramente, mas ainda muito aquém do objetivo, são 86 dias úteis. “Não é o que desejamos, estamos a fazer um esforço de aceleração”, disse a Dina Ferreira.

Na Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030, a gestora avançou que ao nível dos pagamentos as metas também não são cumpridas. O ministro Adjunto e da Coesão quer que as autoridades de gestão paguem aos beneficiários em 30 dias úteis – “apesar de a legislação europeia permitir se sejam feitos em 80 dias”, lembrou a responsável –, mas no Mar 2030 é preciso esperar 47 dias, revelou Dina Ferreira.

Ao nível do PT2030, os pagamentos estão a ser feitos em 12 dias porque estão em causa sobretudo pagamento iniciais, explicou, que são mais céleres já que não carecem de certificação de despesas.

A gestora do Mar 2030 garante que o programa tem uma taxa de execução superior à maior parte dos programas do atual quadro comunitário de apoio, sendo apenas ultrapassado pelo Pessoas 2030 e pelo programa de ajuda técnica e que as eventuais demoras nada têm a ver com atrasos na análise dos pedidos de pagamento.

Não há atrasos na análise dos pedidos de pagamento que leve a taxa de execução mais baixa. Mas estamos a trabalhar com as CCDR para acompanhar no terreno as dificuldades dos operadores económicos na execução dos projetos e incentivar a submissão de pedidos de pagamento”, disse Dina Ferreira.

“É preciso acelerar o Mar 2030”, reconheceu a gestora, avançando que a meta de execução de 10% “é interna”, foi proposta internamente, “é ambiciosa” e com a regras do N+3 “é necessário acelerar a execução do programa”, admitiu.

Dina Ferreira revelou aos deputados que até dezembro de 2024 já foram aprovadas 1.872 candidaturas que correspondem a 148,91 milhões de euros aprovados, o que coloca a taxa de compromisso nos 37,93%. No entanto, o valor executado desce para 31,56 milhões de euros, o que coloca a taxa de compromisso em 8,04%.

A gestora garante que o programa compara bem com os restantes apesar de este ser “um programa pequeno” – tem uma dotação global de 392 milhões de euros. Mas ainda não existem dados referentes a dezembro para os restantes programas operacionais. Se forem tidos em conta os dados de dezembro, surge em primeiro lugar o Pessoas 2030 com uma taxa de 15,9%, seguido da Assistência Técnica (14,4%) e depois o Mar 2030 (8,04%).

Dina Ferreira explicou que a falta de dados referentes ao Mar 2030 se deve a um problema de comunicação das plataformas da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e do IFAP, que a responsável espera ser resolvido em breve. Esta ausência de dados levou a fortes críticas por parte dos deputados que acusaram a gestora de falta de transparência.

A gestora da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030 na Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 sublinhou que Portugal tem o quinto maior envelope financeiro deste fundo (FEAMP) entre os vários Estados-membros, o que lhe dá “responsabilidade acrescida de implementação”.

Dina Ferreira disse ainda que ao nível do Mar 2020, referente ao quadro comunitário que está em encerramento, a última certificação de despesa já foi entregue em Bruxelas.

“Faço um balanço muito positivo da capacidade de chegar aos operadores da pesca”, disse já que os estudos revelam que “40% dos operadores do setor têm apoios deste programa”, que “conseguiu influenciar as condições de funcionamento dos portos e as condições de segurança a bordo das embarcações”, acrescentou.

A reunião da Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 começou com a aprovação por unanimidade da audição da Associação Nacional de Municípios, proposta pelo Partido Socialista.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bruxelas adota medidas antidumping sobre biodiesel chinês

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2025

Uma investigação demonstrou que as importações de biodiesel objeto da China “estavam a prejudicar a indústria da UE, que enfrentava uma concorrência desleal e o eventual encerramento de fábricas".

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira ter aplicado medidas antidumping sobre as importações de biodiesel da China após uma investigação que revelou a existência de concorrência desleal para produtores de 18 países da União Europeia (UE).

Em comunicado, o executivo comunitário revela então ter instituído “medidas ‘antidumping’ [isto é, para contrariar vendas abaixo do preço de custo] sobre as importações de biodiesel da China, ajudando a proteger cerca de 6.000 postos de trabalho na UE em mais de 60 produtores de 18 Estados-membros”.

A iniciativa surge após uma investigação que demonstrou que as importações de biodiesel objeto de ‘dumping’ provenientes da China “estavam a prejudicar a indústria da UE, que enfrentava uma concorrência desleal e o eventual encerramento de fábricas”.

Serão, por isso, aplicados direitos sobre o biodiesel em estado puro ou incluído numa mistura, estando excluídos os biocombustíveis para a aviação conhecidos como combustível sustentável para a aviação. Os direitos variam entre 10% e 35,6% e substituem os direitos provisórios instituídos em agosto de 2024.

A Comissão Europeia adianta que as medidas “protegem uma alternativa renovável aos combustíveis fósseis no setor dos transportes da UE – a principal utilização do biodiesel – reforçando assim a segurança energética da UE”.

Para além das medidas adotadas sobre o biodiesel proveniente da China, a UE tem em vigor direitos ‘antidumping’ e de compensação sobre as importações de biodiesel provenientes de outros países terceiros.

O mercado de biodiesel da UE tem um valor anual de 25 mil milhões de euros. O ‘dumping’ ocorre quando uma empresa exporta um produto a um preço inferior ao valor normal do produto no seu mercado interno.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

+M

Violet Faisan é a cor do ano para a Dyrup

  • + M
  • 11 Fevereiro 2025

A apresentação da cor do ano representa a oportunidade que a Dyrup proporciona aos seus clientes para dar uma nova vida às suas casas, diz a marca.

Violet Faisan é a cor do ano para a Dyrup. Trata-se de um tom que “traduz o calor e o mistério entre o azul e o vermelho, que se distingue pela capacidade de criar atmosferas sofisticadas, promovendo simultaneamente a criatividade e a tranquilidade”, descreve a marca.

“A apresentação da cor do ano representa a oportunidade que a Dyrup proporciona aos seus clientes para dar uma nova vida às suas casas. Uma mudança de cor e a conjugação de novos apontamentos de decoração são os primeiros passos para uma casa com um novo brilho. O Violet Faisan, um reflexo do nosso tempo, das nossas emoções e necessidades, representa o equilíbrio entre a criatividade e a serenidade, proporcionando um ambiente acolhedor e, ao mesmo tempo, sofisticado. Esta tonalidade versátil permite que o cliente explore infinitas formas de decoração, seja em combinações subtis ou como protagonista de um espaço”, diz Bruno Toscano, brand manager da PPG Dyrup, citado em comunicado.

Identificada pelos especialistas de cores e tendências da marca, a cor “caracteriza-se por ser uma tonalidade versátil para interiores e exteriores, associado tradicionalmente à introspeção e ao bem-estar”, refere-se em nota de imprensa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.