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Montenegro e Ventura empatados a nível de menções nas redes sociais

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  • 14 Abril 2025

O debate que gerou mais menções foi o que colocou frente a frente o líder do Chega, André Ventura, e o líder do Livre, Rui Tavares, com 18% das menções.

Luís Montenegro e André Ventura chegaram ao final da primeira semana de debates empatados ao nível de menções nas redes sociais, revela o Barómetro Cision/Brandwatch Eleições Legislativas 2025.

De acordo com o estudo, que analisa o X, Facebook, Instagram e Bluesky, Luís Montenegro e André Ventura estão empatados com 19% das menções dos internautas. O terceiro lugar é ocupado por Paulo Raimundo com 15%, seguido do líder do PS, Pedro Nuno Santos, e de Rui Rocha, da Iniciativa liberal, ambos com 11%.

No que diz respeito aos temas, a Habitação é, no final da primeira semana de debates, o tema mais abordado, recolhendo 37% das menções. Segue-se a Imigração com 27% e da Saúde com 22%.

Ao final da primeira semana de debates para as Eleições Legislativas do próximo dia 18 de maio, o debate que gerou mais menções foi o que colocou frente a frente o líder do Chega, André Ventura, e o líder do Livre, Rui Tavares, com 18% das menções. Em sentido contrário, o debate entre Mariana Mortágua e Inês Sousa Real foi aquele que menos menções gerou.

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Cinco anos depois, aplicações em seguros de Vida voltam a superar resgates

O ano de 2024 marcou o regresso a um saldo líquido positivo entre subscrições ou contribuições para seguros de Vida e pagamentos das seguradoras. Tendência está continuar em 2025.

A produção de seguros de Vida aumentou 35% em 2024 em relação a um ano antes, mas desde 2019 que não se verificava um valor de “entradas” superior aos montantes pagos pelas seguradoras, ou seja, “saídas” de capital. Este aumento foi impulsionado principalmente pelos produtos de capitalização, que registaram um crescimento de 41,4%, e pelos Planos Poupança Reforma (PPR), que aumentaram quase 50%.

O aumento de produção também estava associado a saídas de montante superior e, por isso, os valores da Carteira Vida baixaram de 2019 até 2023. Valores da Carteira Vida é a designação recente para reservas matemáticas ou provisões técnicas – que representam o valor presente das obrigações futuras da seguradora com os seus clientes em pagamentos de capitais, rendas, ou prestações previstas nos contratos de seguro de vida.

Em 2014, estes valores captados por seguros de Vida implicavam reservas nas seguradoras de 41,4 mil milhões de euros, em 2019 quase 40,7 mil milhões, mas, no final de 2023, atingia o valor mais baixo de décadas, significando um abandono por estes produtos que retomou no ano passado e está a ser reforçado no começo de 2025.

As saídas de capitais dos seguros de Vida (sinistros) dão-se por vencimento dos contratos, por morte da pessoa segura ou por resgate antecipado em relação ao fim do prazo. Esta última alternativa foi explorada por sucessivos Governos como forma de responder a possíveis efeitos das crises económicas nas finanças familiares.

O resgate de PPR, produtos que proporcionam benefícios fiscais no momento da subscrição e são penalizados se resgatados antes do prazo final, foram isentos de penalizações quer durante a pandemia, quer no tempo da inflação elevada podendo ser utilizados para prestações ou amortização de crédito à habitação. Por exemplo, em 2019, os PPR ligados a contratos de investimento das seguradoras tiveram resgates de 695 milhões de euros, logo no ano seguinte quase o dobro e, em 2023, os resgates atingiram os 1.500 milhões de euros.

O que de novo está a acontecer é um saldo positivo entre subscrições e pagamentos feitos por seguradoras relativos a produtos do ramo Vida. Em 2024, as subscrições foram 473 milhões de euros superiores aos sinistros. A subida das taxas de juro permitiu às seguradoras lançar produtos com rendimento garantido, mesmo por vezes de produtos mistos com uma parte garantida e uma parte unit linked, ligado a fundos e logo partilhando com o subscritor.

A concorrência com produtos bancários e títulos de dívida pública como certificados de aforro já foi favorável. No caso dos bancos, em dezembro 2022, a taxa oferecida por novos depósitos a prazo era de 0,35%, um ano depois era de 3,1% para em dezembro passado estar nos 2,18%, segundo dados do banco de Portugal.

Nos certificados de aforro, a série E começou em a ser emitida em abril de 2019 a taxa era de 1,09% mas em 2022, a partir de janeiro, as taxas oferecidas pelo IGCP começaram a aumentar atingindo 3,5% em novembro para as novas emissões. ​ Em junho de 2023, teve início a comercialização da Série F, com uma taxa de 3,5% de juro que baixou depois baixou 2,5% e já neste mês de abril de 2025, a taxa de juro bruta para novas subscrições foi fixada em 2,415%.

Os seguros de vida têm agora de navegar entre necessidade de liquidez, com a inflação e subida das taxas de juro a levar famílias a aceder às suas poupanças, feitas através de seguros de vida com componente de poupança, muitas a conviverem com créditos à habitação e ao consumo. Também os baixos rendimentos dos seguros antigos como seguros de vida que, por terem capital garantido foram contratados com taxas muito baixas, tendem a ser substituídos por produtos mais rentáveis.

Fontes do setor apontam para uma mudança no perfil do investidor, com tendência crescente para que estes procurem maior controlo sobre os seus investimentos. Muitos resgates ocorrem porque as pessoas preferem investir por conta própria, especialmente os mais jovens, fazendo as contas às penalizações versus ganhos por trocarem os seus produtos de poupança.

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Indústria

Grupo alemão vai ficar com fábrica de cartão da americana International Paper em Ovar

Com 34 fábricas e 4.200 trabalhadores, Palm Group avança com “oferta irrevogável” para comprar as cinco unidades de que a International Paper tem de se desfazer para comprar a britânica DS Smith.

Os alemães do Palm Group vão ser os novos donos da centenária fábrica de embalagens de cartão canelado situada na Zona Industrial de Ovar, no âmbito de um mega negócio a envolver a sua proprietária americana, a International Paper (IP). A venda desta unidade portuguesa foi um dos compromissos assumidos pela Comissão Europeia para que a IP possa comprar a britânica DS Smith, num acordo avaliado em 7,8 mil milhões de libras (9 mil milhões de euros).

Esta segunda-feira, a IP informou o mercado que iniciou “negociações exclusivas” com o grupo familiar sediado em Aalen – opera cinco fábricas de papel e 29 de caixas de papel ondulado, faturou 2 mil milhões de euros em 2024 e emprega atualmente 4.200 pessoas –, depois de receber uma “oferta irrevogável” para a compra das cinco fábricas europeias de que tem de se desfazer – as outras unidades a alienar são três em França (região de Normandia) e uma em Espanha (Bilbau).

A conclusão definitiva da operação está prevista até ao final do segundo trimestre, estando nesta altura pendente de requisitos legais em França, envolvendo questões laborais como a consulta aos sindicatos e a notificação dos trabalhadores. Citado em comunicado, o CEO da IP, Andy Silvernail, destaca que “encontrar o comprador certo para essas cinco instalações foi uma prioridade”, acrescentando estar “satisfeito por [tê-lo] encontrado”.

Cinco anos depois, esta unidade industrial no distrito de Aveiro, que no final de 2023 contava com 102 trabalhadores e é dirigida por Miguel Costa, vai voltar a trocar de mãos e novamente por imposição de Bruxelas. É que a fábrica tinha sido comprada pela gigante americana IP quando a DS Smith (que agora é o alvo da operação) avançou para a aquisição da Europac por 1,7 mil milhões de euros.

Nessa altura, no final de 2018, um dos “remédios” negociados com o Executivo comunitário foi precisamente que o grupo britânico – tinha entrado em Portugal dois anos antes com a compra da Gopaca e da P&I Displays – devia desfazer-se desta fábrica.

A antiga Fábrica de Papel do Ave, depois renomeada Europac Cartão Ovar, foi fundada em maio de 1922 e tem atualmente como empresa-mãe a espanhola IP Container Holdings. De acordo com os dados oficiais consultados pelo ECO, a atual International Paper Cartovar, S.A. registou lucros de quatro milhões de euros em 2023 (47% acima do resultado líquido no ano anterior), enquanto o volume de negócios caiu 17%, para 36 milhões de euros.

Instalada na zona industrial de Ovar, onde chegou a ter como vizinha da frente a sede da O2 de Manuel Godinho, empresário de sucatas envolvido no processo Face Oculta, a produtora de embalagens de cartão está a terminar um investimento na descarbonização através do aumento da eficiência do processo de produção de energia térmica.

Com um custo total elegível de 245 mil euros e um apoio financeiro de quase 160 mil euros no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), o investimento foi aprovado em abril de 2023 e tem data de conclusão a 28 de fevereiro deste ano.

Já no anterior quadro comunitário (PT2020), encaixado na ‘gaveta’ do reforço da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, a International Paper Cartovar tinha beneficiado de dois milhões de euros de fundos públicos num projeto executado entre o início de 2017 e o final de 2018.

Nesse caso, com um custo total elegível de 4,5 milhões, segundo dados da própria empresa, foi instalada uma nova linha produtiva de prancha de cartão e criada outra para a produção de embalagens de cartão “estruturalmente mais complexas”.

O que passa a ter a International Paper em Portugal?

Com o negócio com a DS Smith concluído, a IP ficou com as seis fábricas portuguesas neste segmento de packaging, localizadas em Guilhabreu (Vila do Conde), Esmoriz (Ovar), Águeda, Carregal do Sal, Leiria e Lisboa.

Se não perdesse a histórica fábrica vareira, a operação “[reduziria] a concorrência nos mercados de fabrico e fornecimento de chapa ondulada no norte e oeste de Portugal”, assinala a investigação da Comissão Europeia.

Fora do packaging, a multinacional americana vai ficar com as unidades de reciclagem no Porto e na Figueira da Foz, com o centro logístico da Madeira e, claro, com o “porta-aviões” que é a fábrica de papel kraft em Viana do Castelo.

A antiga Portucel Viana e Europac Kraft Viana, uma das maiores do país, está há apenas seis anos no portefólio da DS Smith, que em 2023 anunciou ali um investimento de 145 milhões de euros, incentivado por benefícios fiscais, para aumentar a capacidade produtiva para 428 mil toneladas e melhorar o desempenho ambiental da fábrica.

A multinacional britânica DS Smith esteve em processo de aquisição durante mais de um ano e conseguiu (oficialmente) duas propostas: a da norte-americana International Paper e da conterrânea Mondi, com quem tinha feito um acordo inicial que avaliava a empresa em 5,14 mil milhões de libras esterlinas (cerca de 6 mil milhões de euros).

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Negócios +M

Governo tem em consulta pública programa com 250 milhões de apoios ao cinema e audiovisual

  • Lusa
  • 14 Abril 2025

O Governo em gestão quer um "novo modelo de apoio à indústria audiovisual e cinematográfica", com "verbas adequadas para os incentivos" e agilizando pagamentos.

O Governo colocou esta segunda-feira em consulta pública um diploma legislativo para reformular o sistema de apoios e incentivos ao cinema e audiovisual, com uma dotação total de 250 milhões de euros a aplicar até 2028.

O Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema, designado SCRI.PT, foi aprovado na semana passada em Conselho de Ministros e colocado hoje em consulta pública por iniciativa do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares.

De acordo com o documento legislativo disponibilizado online, o Governo em gestão quer um “novo modelo de apoio à indústria audiovisual e cinematográfica”, com “verbas adequadas para os incentivos, agilizando os seus pagamentos atempados, disponibilizando alternativas de financiamento, e auxiliando, ainda, a internacionalização do setor”.

Uma das medidas é juntar num só programa os atuais mecanismos de incentivos ‘cash rebate’ e ‘cash refund’, para fazer “o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis” e gerar “mais massa crítica”.

Estes dois mecanismos de incentivos, complementares e que estão atualmente em vigor, destinam-se a captar produções estrangeiras de cinema e audiovisual, que envolvam produtoras portuguesas e que realizem despesa em Portugal, mediante critérios distintos consoante a dimensão dos projetos.

O ‘cash rebate’, com um dotação anual de 14 milhões de euros, está em vigor desde 2018 e é financiado através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FACT), mas o Governo alerta que o atual modelo afigura-se “inviável”, porque “os reembolsos de beneficiários de fundos europeus” que têm vindo a financiá-lo “estão já praticamente esgotados”.

O ‘cash refund’, aplicado pela primeira vez em 2024, tem uma dotação anual de 20 milhões de euros para produções cinematográficas e audiovisuais de maior envergadura.

O Governo propõe juntar esses dois mecanismos num novo “Regime de Incentivo à Produção Audiovisual e Cinematográfica — RIPAC”, a criar por decreto-lei e cuja gestão e execução é atribuída ao Turismo de Portugal, integrado no Ministério da Economia.

Outra das propostas do programa SCRI.PT é a criação de uma linha de crédito de apoio à produção, de 50 milhões, gerida pelo Banco Português de Fomento, “em articulação” com o Turismo de Portugal e com o Instituto do Cinema e do Audiovisual.

O Governo quer ainda que o programa SCRI.PT seja integrado num outro programa da tutela da Economia, intitulado “Portugal Events — Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico”, para “eventos na área das indústrias criativas, do audiovisual e do cinema”.

Para aplicar tudo isto, o executivo avança com uma estimativa de investimento de 250 milhões de euros entre 2025-2028, dos quais 200 milhões são para o RIPAC e 50 são para a linha de crédito.

Sobre os 200 milhões de financiamento do RIPAC, as fontes de financiamento detalhadas no documento indicam um total de 88 milhões provenientes do Orçamento do Estado, 22 milhões de euros de “reembolsos com origem em fundos europeus”, 40 milhões de “reafetação de despesas do Turismo de Portugal”, 44 milhões de receitas de “Zonas de Jogo” e 6 milhões do saldo de gerência do Turismo de Portugal.

“A condução estratégica do SCRI.PT será da competência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da comunicação social, do turismo e da cultura“, refere o documento. O programa SCRI.PT estará em consulta pública até 16 de junho.

O Governo PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro, está atualmente em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade, estando marcadas eleições legislativas para 18 de maio. As eleições foram marcadas, na sequência da demissão do Governo, imposta pela rejeição pelo parlamento da moção de confiança ao executivo a 11 de março.

A 19 de março de 2024, o então ministro da Cultura cessante do governo socialista, Pedro Adão e Silva, homologou um plano estratégico para o cinema e audiovisual, para o período 2024-2028, que previa várias medidas, incluindo a criação de grupos de trabalho, uma revisão dos programas de apoio financeiro e uma aposta no acesso dos espectadores à produção portuguesa.

O documento, que pode ainda ser consultado na página oficial do Instituto do Cinema e do Audiovisual, refere que o novo plano estratégico arrancaria num panorama “legislativo e financeiro estável”, com incentivos fiscais que iria beneficiar a produção portuguesa.

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Automóveis

Exportações de componentes automóveis caem 3,7% em fevereiro

  • Lusa
  • 14 Abril 2025

A AFIA destaca que Marrocos registou "um crescimento exponencial, +49,1%, sendo atualmente o 8.º país-cliente, uma subida de três posições face ao ano de 2024".

As exportações de componentes automóveis caíram 3,7% em fevereiro, em termos homólogos, para se fixar nos 1.000 milhões de euros, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pela AFIA – Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel. Já no acumulado do ano, de janeiro a fevereiro, as exportações recuaram, face ao período homólogo, 2,9% para os 2.000 milhões de euros.

A AFIA explica, em comunicado, que “a indústria automóvel tem sido afetada negativamente pelo ritmo do crescimento das vendas dos veículos elétricos, menor do que o esperado; e pelo acentuar das tensões geopolíticas, que muito têm contribuído pelo agudizar da instabilidade e incerteza no mercado”.

A Europa mantém-se o principal destino dos componentes fabricados em Portugal, com 88,5% das exportações, ainda que se tenha verificado uma queda de 3,5% nas vendas para o continente europeu, face ao ano anterior. Olhando para os principais países clientes, o topo da lista é composto por Espanha, Alemanha, França e EUA, que diminuíram 4,5%; 9,1%, 0,4% e 4,4%, respetivamente.

A associação destaca, por outro lado, que Marrocos registou “um crescimento exponencial, +49,1%, sendo atualmente o 8.º país-cliente, uma subida de três posições face ao ano de 2024”.

“Alavancado no plano de aceleração industrial, Marrocos tem atualmente uma capacidade de produção anual de 750 mil veículos, para tanto contribuindo os planos de crescimento industrial da Renault (duas fábricas, Casablanca e Tânger) e da Stellantis (Kenitra)”, salienta José Couto, presidente da AFIA, citado em comunicado.

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Trabalho

Sindicatos reinvidicam salário mínimo de 1.200 euros para construção, arquitetura e arqueologia

  • Lusa
  • 14 Abril 2025

“O nosso contrato não é revisto desde 2008”, afirmam os sindicatos, indicando que a proposta é mais avançada “em visão de matérias pecuniárias”.

Os sindicatos que representam o setor da construção, arquitetura e arqueologia entregaram esta segunda-feira uma proposta à associação empresarial AICCOPN de revisão do contrato coletivo desta fileira, pedindo um salário mínimo de 1.200 euros.

Em declarações à Lusa, Nuno Gonçalves, da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (Feviccom), explicou que a estrutura, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Arquitetura (Sintarq) e o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (Starq), entregou a proposta, para a revisão global do contrato coletivo da construção civil e obras públicas.

“O nosso contrato não é revisto desde 2008”, disse, indicando que a proposta é mais avançada “em visão de matérias pecuniárias”.

Tem ainda “outras matérias que querem ver discutidas com a associação patronal, nomeadamente o salário mínimo para o setor [de 1.200 euros], a valorização dos trabalhadores e do trabalho suplementar, porque é um setor que efetivamente tem muito suplementar, a majoração das férias e a redução da jornada de trabalho diária, ou seja, do horário de trabalho semanal”, explicou.

A proposta inclui a redução do horário de trabalho, para 35 horas, indicou, explicando que a AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas tem agora 30 dias para analisar a proposta. O setor contará, neste momento, com entre 150 mil e 200 mil trabalhadores, referiu.

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Empresas

CP não precisará de “um único euro” de compensação pelo passe verde, diz ministro Pinto Luz

  • Lusa
  • 14 Abril 2025

Pinto Luz diz que “a manter-se esta tendência, a CP não precisará dos 19 milhões de euros que o Governo lá colocou no Orçamento do Estado para precaver essa potencial perda de receita".

O ministro das Infraestruturas disse esta segunda-feira que, a manter-se a tendência de aumento de receitas dos primeiros dois meses do ano, a CP não vai precisar de qualquer compensação pelo Passe Ferroviário Verde (PFV) de 20 euros.

“A manter-se esta tendência, a CP não precisará dos 19 milhões de euros que o Governo lá colocou no Orçamento do Estado para precaver essa potencial perda de receita, a CP vai aumentar a sua receita e não vai precisar de um único euro daquele investimento extra”, afirmou Miguel Pinto Luz, que foi o orador convidado de um almoço-debate promovido pelo International Club of Portugal, em Lisboa.

Na sua intervenção, o ministro das Infraestruturas e Habitação fez o balanço de um ano da atividade governativa, destacando como uma das principais medidas na área da mobilidade o PFV, e criticou os “profetas da desgraça”, que consideraram que aquela medida iria pôr em causa a sobrevivência da transportadora ferroviária.

Segundo dados avançados pelo Ministério das Infraestruturas em 1 de abril, a CP – Comboios de Portugal transportou 32 milhões de passageiros nos primeiros dois meses do ano, mais 2,5 milhões do que no mesmo período de 2024, e as receitas aumentaram 3,9%, para 35,2 milhões de euros.

Naquele período, segundo a mesma fonte, o serviço Regional registou um aumento da procura de 121,4%, o Intercidades uma subida de 54,3% e no serviço Alfa Pendular, onde não é possível usar o PFV, registou-se uma subida de 2,4% do número de passageiros. O PFV de 20 euros mensais entrou em vigor em 21 de outubro do ano passado e, até ao início do mês, tinham sido vendidos 220 mil títulos, dos quais 40% representam novos clientes.

Esta segunda, Miguel Pinto Luz reiterou que a CP vai ter o material circulante novo que pediu para o serviço de alta velocidade, mas sem adiantar números, e que é atualmente uma empresa “preparada para a concorrência”.

“Não temos medo nenhum de concorrer seja com quem for que venha para o mercado nacional concorrer nas nossas linhas”, garantiu o ministro.

Relativamente ao problema da habitação, que considerou “um flagelo nacional”, Pinto Luz salientou que se mantém o compromisso de baixar o IVA da construção para 6%, dentro de certos limites, caso a Aliança Democrática (PSD e CDS-PP) obtenha maioria nas próximas eleições legislativas, em 18 de maio, uma vez que esta proposta foi anteriormente ‘chumbada’ no parlamento.

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Energia

Margem de refinação da Galp cai 53% no primeiro trimestre

A Galp fez esta segunda-feira uma atualização sobre a sua atividade operacional ao longo do primeiro trimestre.

As margens de refinação da Galp afundaram 53% no primeiro trimestre deste ano, face ao período homólogo. A informação é partilhada pela empresa no trading update da Galp, comunicado esta tarde através da página da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Neste documento a empresa divulga alguns dados aos investidores em antecipação da próxima apresentação de resultados, agendada para 28 de abril, antes da abertura das bolsas.

Nos primeiros três meses de 2025, a Galp registou uma margem de refinação de 5,6 dólares por barril, que comparam em baixa com os 12 dólares por barril correspondentes ao primeiro trimestre do ano anterior. Já em relação ao último trimestre de 2024 há uma evolução positiva, uma vez que a margem de refinação de outubro a dezembro do ano passado foi de 5,2 dólares, 7% abaixo da atual.

A produção também desacelerou, neste caso 3%, com a Galp a registar uma produção de 104 mil barris de petróleo ou equivalente por dia, abaixo dos 107 mil barris homólogos. 87% desta produção corresponde a petróleo.

Entre outubro e dezembro, a produção working interest da companhia que deixou de ser liderada por Filipe Silva ficou-se pelos 110 mil barris de petróleo ou equivalente por dia. Significa uma descida de 13% em relação ao mesmo período do ano passado e também face aos três meses anteriores, ainda que mais ligeira (-2%).

Já no segmento comercial, a Galp deu um salto de 17% nas vendas de eletricidade a clientes, de 13% nas vendas de gás natural e de 2% nas vendas de produtos petrolíferos.

Em relação à capacidade renovável instalada, a petrolífera notou um salto de 8% em termos homólogos, com o primeiro trimestre deste ano a atingir os 1,5 gigawatts de capacidade instalada, que comparam com os 1,4 GW homólogos. O preço ao qual a petrolífera vendeu a respetiva eletricidade renovável foi 23% superior ao dos primeiros três meses de 2024, atingindo os 70 megawatts-hora até março de 2025.

(Notícia atualizada com mais informação às 17h05)

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Advocatus

Alexandre Jardim é o novo sócio da Cerejeira Namora, Marinho Falcão

O advogado é especialista em questões deCapital de Risco, Fusões e Aquisições, Direito Societário e Direito Bancário e Financeiro, destacando-se igualmente na vertente de contencioso nestas áreas.

A Cerejeira Namora, Marinho Falcão reforçou a sua equipa de sócios com a entrada de Alexandre Jardim, que transita da pbbr. Com mais de 35 anos de experiência, o advogado é especialista em questões ligadas a Capital de Risco, Fusões e Aquisições, Direito Societário e Direito Bancário e Financeiro, destacando-se igualmente na vertente de contencioso nestas áreas.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) em 1985, e advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 1987, o novo sócio da Cerejeira Namora, Marinho Falcão tem sido distinguido em diretórios internacionais como a Chambers & Partners e o Legal 500, nas áreas de Corporate and M&A, Banking and Finance e Private Equity.

Foi sócio da sociedade Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, tendo igualmente desempenhado funções como membro do Departamento Jurídico, Secretário do Conselho de Administração e membro do Conselho de Investimentos do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. Exerceu ainda funções de assessor jurídico na Presidência do Conselho de Ministros e integrou a Assessoria Jurídica do Conselho de Administração do Banco Espírito Santo.

Pedro Marinho Falcão, sócio fundador, destaca que “a experiência no setor bancário e financeiro, aliada ao profundo conhecimento nas áreas de Direito Societário, faz do Alexandre um reforço estratégico para a nossa equipa, reforçando a capacidade de resposta às necessidades dos nossos Clientes nestas áreas.”

O mais recente sócio da Cerejeira Namora, Marinho Falcão defende que “é com vivo entusiasmo que integro a Cerejeira Namora, Marinho Falcão, realidade incontornável na advocacia portuguesa, com mais de trinta anos de atividade, e com um projeto de e com futuro”.

Nuno Cerejeira Namora sublinha também que “o projeto da sociedade continua a crescer e a consolidar a sua presença no mercado nacional. A entrada de profissionais de excelência, como o Alexandre Jardim, é essencial para garantir a qualidade, inovação e diferenciação dos nossos serviços”, acrescentando ainda que esta contratação “reflete a ambição de reforçarmos a atuação a nível nacional, com uma presença cada vez mais sólida e abrangente”.

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Autarquias

Provedora de Justiça recusa enviar desagregação de freguesias ao Tribunal Constitucional

  • Lusa
  • 14 Abril 2025

A Iniciativa Liberal pediu à Provedora de Justiça que requeresse, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização abstrata da legalidade da desagregação de 135 uniões para repor 302 freguesias.

A provedora de Justiça decidiu não enviar para o Tribunal Constitucional um pedido da Iniciativa Liberal (IL), que pretendia a declaração da ilegalidade da desagregação freguesias, segundo uma decisão a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira.

“Não obstante a pertinência da questão colocada, concluímos que não se justifica suscitar, junto do Tribunal Constitucional, as ilegalidades identificadas na queixa”, considerou a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, na decisão enviada à Iniciativa Liberal, na qualidade de queixosa.

A Iniciativa Liberal pediu em 18 de março à Provedora de Justiça que requeresse, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização abstrata da legalidade da desagregação de 135 uniões para repor 302 freguesias, revertendo o processo de agregação destas autarquias durante a reforma administrativa de 2013.

O principal argumento da IL tem base no Regime Jurídico da Criação, Modificação e Extinção de freguesias, uma lei-quadro que impede alterações ao mapa de freguesias nos seis meses anteriores a eleições nacionais, tendo em conta a realização de legislativas antecipadas em 18 de maio próximo.

Segundo o partido, o artigo 15 desta lei impede alterações ao mapa de freguesias nos seis meses anteriores a quaisquer eleições nacionais, pelo que a lei que desagrega 302 freguesias seria ilegal, tendo em conta a realização de legislativas antecipadas em 18 de maio.

Contudo, a Provedoria afirmou não ter encontrado “razão bastante para as ilegalidades invocadas”, pelo “simples, mas decisivo motivo” de ter a “profunda convicção” de que estes impedimentos temporais “só se dirigem a eleições dos órgãos das autarquias locais”. Ou seja, a provedora considera que “só faz sentido” que o artigo em causa (15, número 1) proíba modificações ao mapa de freguesias nos seis meses anteriores “relativamente às eleições para os órgãos das autarquias locais”.

Entre as razões que aponta, Maria Lúcia Amaral afirma que no número 2 do mesmo artigo é imposto que, quando existirem eleições intercalares, a proibição de alterar o mapa de freguesias nos seis meses anteriores “abrange apenas a criação de freguesias que se encontrem envolvidas naquele ato eleitoral”.

“Ora, as eleições intercalares, assim chamadas, só ocorrem para os órgãos das autarquias locais, uma vez que a Lei Eleitoral para a Assembleia da República nunca usa o termo”, sublinhou.

Na decisão, a provedora sublinha ainda que o território das autarquias locais “só delimita os círculos eleitorais das eleições para os respetivos órgãos”, contrariamente às eleições legislativas, “em que os círculos eleitorais são distritais”, e que os órgãos das freguesias “não têm competências de organização de eleições para a Assembleia da República, ao contrário, note-se, dos órgãos dos municípios”.

“Torna-se, assim, patente que qualquer decisão político-legislativa que vise a reorganização de freguesias só acaba por ter incidência imediata e direta nas eleições para os órgãos das autarquias locais. As eleições para a Assembleia da República situar-se-ão fora deste âmbito de incidência”, considerou Maria Lúcia Amaral, destacando, por isso, não ver “qualquer fundamento para requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de ilegalidade” na desagregação de freguesias.

A desagregação destas freguesias foi aprovada pelo parlamento em 17 de janeiro (apenas a IL votou contra) e reconfirmada pela Assembleia da República em 06 de março com os com os votos contra da IL e do Chega.

A promulgação da Lei foi assinada em 12 de março e publicada no dia seguinte, antes de o Presidente da República ter ouvido o Conselho de Estado e anunciado para 18 de maio eleições legislativas antecipadas, na sequência da queda do Governo. A Assembleia da República foi formalmente dissolvida em 20 de março.

A reposição destas freguesias decorre de um mecanismo especial e transitório previsto no regime jurídico de criação de freguesias e que permite a autarquias agregadas durante a reforma administrativa de 2013 reverterem o processo. Esta reforma administrativa reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da troika.

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Guerra comercial

Tarifas. Confederação das cooperativas agrícolas propõe criação de fundo de emergência

  • Lusa
  • 14 Abril 2025

“O fundo pode ser financiado através da reserva de crises da União Europeia e complementado, obviamente, com apoios do Orçamento do Estado”, acrescentou a confederação.

A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas (CONFAGRI) propôs esta segunda-feira ao Governo a criação de um fundo de emergência para apoiar os setores que venham a sofrer maiores dificuldades.

“Nós apresentámos uma proposta para a criação de um fundo de emergência, para que, em caso de necessidade […] termos capital para apoiar os setores que venham a sofrer maiores dificuldades”, disse o coordenador técnico da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFRAGI), Augusto Ferreira aos jornalistas, em Lisboa.

“O fundo pode ser financiado através da reserva de crises da União Europeia e complementado, obviamente, com apoios do Orçamento do Estado”, acrescentou o responsável da confederação. O coordenador falou aos jornalistas após reunir-se, em conjunto com outras 16 associações setoriais, com o ministro da Economia e com o ministro da Agricultura e Pescas, em Lisboa, no âmbito das tarifas anunciadas pelo Presidente dos Estados Unidos.

O responsável denotou também que estas dificuldades podem não surgir apenas da exportação, mas também da possibilidade do país ser “invadido” por produtos de diferentes destinos, o que teria impacto na produção nacional. “Temos que acompanhar esta evolução do mercado externo e interno, mas estar devidamente preparados para, em caso de necessidade, atuar”, sublinhou.

Augusto Ferreira acrescentou também que este é um momento “importante para ajudar (as cooperativas agrícolas) a capacitar e aumentar a sua força para entrar em mercados externos”.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na semana passada a suspensão das chamadas “tarifas recíprocas” por 90 dias, sendo que estas incluíam a União Europeia.

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Guerra comercial

Tarifas. Contramedidas da UE suspensas até 14 de julho, oficializa a Comissão Europeia

  • Lusa
  • 14 Abril 2025

Bruxelas "suspendeu as suas contramedidas em relação às tarifas comerciais injustificadas impostas pelos Estados Unidos, a fim de dar tempo e espaço para as negociações entre a UE e os EUA".

As contramedidas anunciadas pela União Europeia (UE) para responder às tarifas aduaneiras impostas pelos Estados Unidos ao aço e alumínio comunitários estão suspensas entre esta segunda-feira e 14 de julho para permitir negociações, oficializou a Comissão Europeia.

“A União Europeia suspendeu as suas contramedidas em relação às tarifas comerciais injustificadas impostas pelos Estados Unidos, a fim de dar tempo e espaço para as negociações entre a UE e os EUA”, anuncia esta segunda-feira, em comunicado, o executivo comunitário, que detém a competência da política comercial no espaço comunitário.

Para tal, a instituição adotou – uma semana após o anúncio de tal suspensão, que se deveu à pausa temporária norte-americana na aplicação de tarifas recíprocas de 20% à UE – dois atos jurídicos que impõem e suspendem as suas contramedidas, com efeito até 14 de julho deste ano.

No total, a resposta comunitária agora suspensa abrange 21 mil milhões de euros de exportações dos Estados Unidos e, além destas, “prosseguem os trabalhos preparatórios sobre outras contramedidas da UE” que possam vir a ser adotadas. Para Bruxelas, os novos direitos aduaneiros de Washington são “injustificados e prejudiciais, correndo o risco de causar danos económicos a ambas as partes, bem como à economia mundial”.

Certo é que a UE prefere dialogar com o seu parceiro transatlântico e, por isso, o comissário europeu do Comércio, Maroš Šefčovič, está esta segunda em Washington para reuniões com os seus homólogos norte-americanos a fim de explorar o terreno para uma solução negociada.

A adoção da decisão surge num momento de acentuadas tensões comerciais depois dos anúncios de Donald Trump de imposição de taxas de 25% para o aço, o alumínio e os automóveis europeus e de 20% em tarifas recíprocas ao bloco comunitário, estas últimas entretanto suspensas por 90 dias.

Esta suspensão acalmou os mercados, que têm vindo a registar graves perdas, e foi saudada e secundada pela UE, que suspendeu, durante o mesmo período, as tarifas de 25% a produtos norte-americanos que havia aprovado na quarta-feira em resposta às aplicadas pelos Estados Unidos ao aço e alumínio europeus.

A Comissão Europeia tem optado pela prudência e essa cautela é apoiada por países como Portugal. Bruxelas quer, neste período de pausa de 90 dias, conseguir negociar com Washington, depois de ter já proposto tarifas zero para bens industriais nas trocas comerciais entre ambos os blocos.

Cálculos da Comissão Europeia dão conta de que os novos direitos aduaneiros norte-americanos podem implicar perdas de 0,8% a 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA até 2027, sendo esta percentagem de 0,2% do PIB no caso da UE. No pior cenário, isto é, se os direitos aduaneiros forem permanentes ou se houver outras contramedidas, as consequências económicas serão mais negativas, de até 3,1% a 3,3% para os Estados Unidos e de 0,5% a 0,6% para a UE.

Em termos globais, o executivo comunitário estima uma perda de 1,2% no PIB mundial e uma queda de 7,7% no comércio mundial em três anos.

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