Bem-Estar

ECO e Fora de Série estreiam projeto Well Being em parceria com Holmes Place

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 31 Janeiro 2025

O projeto Wellbeing, um videocast com a duração de 3 meses desenvolvido em parceria com o Holmes Place, será um manual de boas-práticas para conseguirmos ter uma mente sã num corpo bem cuidado.

Quando chegamos à vida adulta, acabamos por ocupar muito do nosso tempo com trabalho e gestão familiar, e não investimos tempo de qualidade na nossa saúde e bem-estar. Muitas vezes tratamos os problemas apenas quando surgem sintomas de doença. A questão é que, é de senso comum, pouparíamos muito tempo (e dinheiro) – e seríamos mais felizes – se priorizássemos a nossa saúde e o nosso bem-estar.

Dados da OCDE e da OMS são claros: cumprir a recomendação de 150 minutos semanais de atividade física moderada a vigorosa poderia prevenir mais de 10 mil mortes prematuras por ano nos 27 países da União Europeia até 2050. É urgente adotar uma abordagem preventiva nas sociedades modernas, valorizando não só o corpo físico, mas também a saúde mental e emocional.

  • João Corça, Nutricionista
  • Maggy Santos, Influenciadora
  • Paulo Ah Quin, Master Trainer
  • Mafalda Sá, Spa Manager
  • Manuel Gião, Piloto de Automóveis
  • Fernanda Freitas, Jornalista
  • Débora Montenegro, Modelo e Criadora de conteúdos
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O projeto Wellbeing, um videocast com a duração de 3 meses desenvolvido em parceria com o Holmes Place, foca-se nesta problemática e trará aos leitores do ECO e da Fora de Série um manual de boas práticas para conseguirmos ter uma mente sã num corpo bem cuidado. Com a ajuda do know-how e experiência de alguns especialistas na matéria, debatemos temas importantes como “Movimento, relaxamento e nutrição: o triângulo do Bem-Estar”; “Corpo em Movimento: o Impacto do exercício”; “Conexão Corpo e Mente: exercícios de consciência corporal”; “O poder da Pausa: redescobrir o relaxamento no spa”; “Nutrição Intuitiva: escute o corpo, alimente a mente” e “Co-working do Bem-Estar: espaço de trabalho, movimento e relaxamento”.

Não perca os conselhos do nutricionista João Corça, da Spa Manager Mafalda Sá, do Master Trainer Paulo Ah Quin, e a partilha de histórias e experiências reais dos embaixadores Holmes Place: a influenciadora Maggy Santos, a modelo Débora Montenegro, o piloto de automóveis Manuel Gião e a jornalista Fernanda Freitas. Já no início de fevereiro.

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Impostos

“Vamos procurar simplificar os impostos”, avança ministro das Finanças

Miranda Sarmento argumenta que IRS e IRC foram sujeitos "a muitas alterações" ao longo de 30 anos que "geram incentivos perversos do ponto de vista económico".

O ministro das Finanças adiantou esta sexta-feira que o Governo vai “simplificar os impostos” devido à complexidade do sistema. Joaquim Miranda Sarmento não avançou mais detalhes, mas salientou que o IRS e o IRC sofreram várias alterações ao longo das últimas três décadas, que geram “incentivos perversos“.

“Vamos procurar simplificar os impostos. Não é uma reforma fiscal como em 1989, porque isso não é possível. Todas as economias avançadas já tributam as pessoas e as empresas através do imposto de IRC e IRS muito similar ao nosso, mas também não ignoramos que quer o IRS, quer o IRC têm quase 30 anos”, disse durante uma intervenção no “Leader’s Agenda 2025”, encontro organizado pelo ISEG, em Lisboa.

O governante argumentou que os dois impostos “foram sujeitos a muitas alterações, a muitas regras que geram incentivos perversos do ponto de vista económico“. “Por isso, queremos simplificar esses impostos”, afirmou.

Ademais, reiterou o compromisso em descer os dois impostos. “Pretendemos continuar a descer taxas dos escalões de IRS e continuar a descer as taxas de IRC”, disse.

No Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Governo desceu a taxa de IRC de 21% para 20% — após negociações com o PS –, embora no programa de Governo tenha como meta a redução para 15% até ao fim da legislatura.

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Ideias +M

Portos de Lisboa e de Setúbal apresentam rebranding pela mão da Shift

  • + M
  • 31 Janeiro 2025

O processo de rebranding "colocou os dois portos ao mesmo nível, projetando uma imagem mais forte e unificada, enquanto reflete uma complementaridade do ponto de vista estratégico e de negócio".

A Shift Your Branding Agency é a responsável pelo rebranding dos Portos de Lisboa e de Setúbal. O objetivo passa por “permitir uma comunicação conjunta, preparar as marcas para uma coexistência futura e fortalecer a identidade de cada uma delas”.

“Pela proximidade geográfica e complementaridade de serviços e recursos, os Portos de Lisboa e de Setúbal estão unidos na missão de reforçar a posição de Portugal no mapa marítimo internacional. Por isso, o rebranding procurou dar resposta à necessidade sentida de aparecerem e comunicarem juntos em diversos momentos, esperando assim reiterar o seu propósito de hoje e do amanhã enquanto fortalece a identidade das duas marcas“, diz Miguel Reis, diretor criativo da Shift, citado em comunicado.

Neste sentido, foi criada uma “solução de arquitetura de marca coesa e funcional que realça as características únicas dos Portos de Lisboa e de Setúbal, fortalecendo a imagem individual e do conjunto, e que é acompanhada de um universo comunicacional robusto e capaz de projetar a dimensão de ambos“, refere-se em nota de imprensa.

No caso do Porto de Setúbal, a “singularidade da região” e a baía serviram como ponto de partida para a construção da sua nova identidade. A nova marca pretende “celebrar não só as características naturais da região, mas também a sustentabilidade de que este porto faz bandeira, ao tornar a logística mais verde enquanto impulsiona a inovação”. Daí, a mesma ser acompanhada pela assinatura “Um lugar único, onde a Sustentabilidade impulsiona a Inovação”.

Já em relação ao Porto de Lisboa, o rebranding centrou-se na evolução do conceito de “encontros”, que já o posicionava como espaço de cruzamento entre pessoas e negócios. Através da assinatura “Onde encontros transformam o futuro”, a marca pretende projetar essa ideia para o futuro, “posicionando o Porto de Lisboa como um agente transformador, capaz de promover mudanças positivas no setor e de impulsionar o desenvolvimento da cidade e da economia”.

O processo de rebranding “colocou os dois portos ao mesmo nível, projetando uma imagem mais forte e unificada, enquanto reflete uma complementaridade do ponto de vista estratégico e de negócio”, lê-se ainda em nota de imprensa.

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Autarquias

Cascais deverá duplicar recolha de óleos alimentares com sistema inovador

A câmara de Cascais calcula recolher 50 m3 de óleos alimentares usados em todo o concelho, o dobro de 2024, com um novo sistema que recorre a tecnologia de ponta.

Apresentação do novo sistema de recolha de óleos alimentares usados em Cascais31 janeiro, 2025

O município de Cascais vai instalar uma rede de 100 novos oleões em todo o concelho, equipados com sensores de enchimento que emitem alertas para recolha, permitindo ainda a geolocalização. Com este novo sistema, a autarquia pretende duplicar, este ano, as quantidades de óleos alimentares usados (OAU) recolhidas em 2024 e, desta forma, contribuir para uma maior sustentabilidade ambiental no concelho.

Com esta tecnologia de ponta, a câmara de Cascais calcula recolher 50 metros cúbicos (m3) de óleos alimentares usados no concelho, o dobro dos 25 m3 recolhidos em 2024, potenciando, assim, o mercado de reciclagem deste produto e a economia circular através da transformação industrial. “Um litro de óleo alimentar usado pode ser convertido em cerca de 0,8 litros de combustível verde”, detalha a autarquia num comunicado. Acresce ainda a utilização na produção de alimentos para animais, detergentes, cosméticos, plásticos, moldes.

A redução do vazamento deste produto para os esgotos domésticos, com risco de contaminação de águas e solos, é outra das mais-valias deste projeto.

A autarquia encara a sustentabilidade como uma alavanca para o desenvolvimento estratégico.

Nuno Piteira Lopes

Vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais e responsável pelo pelouro do Ambiente

Entretanto, a autarquia já tem um teste-piloto em execução na zona de Carcavelos-Parede, onde está a distribuir kits de gelificação que garante tratar-se de uma solução inovadora para solidificar o óleo. E já tem alguns resultados em mão que demonstram a eficácia do projeto. “Nos oleões abrangidos pelo piloto de solidificação dos óleos, verificou-se um aumento de 12% da quantidade total de óleo recolhido, face ao período imediatamente anterior”, detalha a autarquia.

Segundo o município, antes da implementação deste projeto, apenas 10% do óleo alimentar utilizado pelos agregados familiares foi depositado nos equipamentos de recolha de óleos alimentares usados.

Por tudo isto, Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, acredita haver razões de sobra para avançar com este novo sistema no concelho. “O município assume a implementação de projetos pioneiros sem receios, um facto que centra no trabalho da câmara de Cascais a atenção de outros municípios que, à semelhança do que acontece com mais projetos, olham para Cascais como o exemplo a seguir”, assinalou o também responsável pelo pelouro do Ambiente, durante a apresentação deste sistema.

Projeto com kits de gelificação para solidificar o óleo alimentar usado.

Nesta iniciativa, que contou com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, o número dois da câmara de Cascais referiu ainda que “a autarquia encara a sustentabilidade como uma alavanca para o desenvolvimento estratégico” do concelho.

Além dos sensores de alerta, os oleões do futuro projeto estão equipados com painéis solares para garantir o seu funcionamento sustentável.

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Crédito à Habitação

Taxas Euribor caem após novo corte das taxas de juro na Zona Euro

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2025
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Em termos mensais, a média da Euribor em janeiro voltou a descer a três e a seis meses, mas subiu a 12 meses, pela primeira vez depois de nove meses a cair.

A Euribor desceu esta sexta-feira a três, a seis e a 12 meses, no prazo mais curto para um novo mínimo desde fevereiro de 2023, mas manteve-se acima de 2,5% nos três prazos. Com estas alterações, um dia depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter descido de novo as taxas diretoras, a taxa a três meses, que baixou para 2,589%, continuou acima da taxa a seis meses (2,590%) e da taxa a 12 meses (2,519%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, baixou para 2,590%, menos 0,003 pontos do que na quinta-feira.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também recuou, para 2,519%, menos 0,012 pontos.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses caiu, ao ser fixada em 2,589%, menos 0,017 pontos e um novo mínimo desde 6 de fevereiro de 2023.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a novembro mostram que a Euribor a seis meses representava 37,47% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,92% e 25,58%, respetivamente.

Enquanto a média da Euribor a 12 meses subiu 0,089 pontos para 2,525% em janeiro, as médias a três e a seis meses continuaram a cair, designadamente, para 2,704%, menos 0,121 pontos percentuais que em dezembro, e para 2,614%, menos 0,018 pontos.

Em termos mensais, a média da Euribor em janeiro voltou a descer a três e a seis meses, mas subiu a 12 meses, pela primeira vez depois de nove meses a cair.

Na reunião de política monetária de quinta-feira, o BCE baixou de novo, pela quarta reunião consecutiva, a principal taxa diretora em 25 pontos base. Na anterior reunião, em 12 de dezembro, como esperado pelos mercados, a instituição liderada por Christine Lagarde cortou, pela quarta vez em 2024 e pela terceira reunião consecutiva, as taxas diretoras em 25 pontos base.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Indústria

Produção industrial portuguesa encolheu quase 5% em dezembro 

Energia foi a principal responsável por esta quebra no índice de produção industrial.

O índice de produção industrial apresentou uma contração homóloga de 4,9% em dezembro, com o setor da energia a ser o principal motivador desta quebra. Em novembro, a redução tinha sido de 2,5%, de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Dezembro é assim o segundo mês consecutivo em que o indicador está no vermelho.

O agrupamento de energia apresentou o contributo mais importante para a variação do índice total, representando uma quebra de 2,2 pontos percentuais no índice de produção industrial em dezembro. Esta quebra é motivada por uma taxa de variação de -15,4%, que se segue de uma quebra de 10,1% em novembro.

Os bens de consumo deram um contributo igualmente intenso (dois pontos percentuais), em resultado de uma variação homóloga de -6,1% (-2,4% em novembro), mostram os dados do INE.

O único contributo positivo (0,1 pontos percentuais teve origem nos bens de investimento, que passou de uma taxa de variação de -0,6%, em novembro, para 0,5% no mês em análise.

No conjunto do ano, o índice de produção industrial aumentou 0,2%, após uma redução de 3,1% no ano anterior. O agrupamento de energia registou o melhor desempenho, com uma variação média anual de 5,4% (-3,4% no ano anterior), enquanto o agrupamento de bens intermédios apresentou a variação negativa mais relevante, -2,3% (-6,1% em 2023). As indústrias transformadoras tiveram uma variação nula, após uma redução de 3,6% em 2023.

A travagem da atividade industrial está a ter como reflexo a onda de despedimentos coletivos. Só o ano passado foram comunicados 497 despedimentos coletivos, o valor mais elevado desde 2020. Representa um aumento de 15,3% (mais 66) face a 2023, superando os números nos três anos anteriores, segundo dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

Lisboa e Vale do Tejo foi, à semelhança dos últimos anos, a região onde se registou o maior número de despedimentos comunicados, totalizando os 259. Já por setores de atividade, e no que diz respeito a dezembro, cerca de um quarto (26%) dos despedimentos comunicados foram nas indústrias transformadoras, seguido pelas “atividades administrativas e dos serviços de apoio”.

No final de outubro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já tinha apontado que o aumento do número de trabalhadores abrangidos por despedimentos coletivos é preocupante e assegurou que o Governo estava a “acompanhar” a situação.

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Empresas

ANAV avança com queixa na Autoridade da Concorrência contra Ryanair

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2025

A associação acusa a companhia aérea de praticar "várias práticas consideradas abusivas e que há muito vêm lesando passageiros em todo o território nacional".

A Associação Nacional de Agências de Viagens (ANAV) anunciou esta sexta-feira ter interposto uma queixa formal contra a Ryanair na Autoridade da Concorrência (AdC), acusando a companhia aérea de práticas lesivas para o setor e para os clientes finais.

Em comunicado, a associação avança que, na queixa, denuncia “práticas de discriminação, abuso de posição dominante, potencial violação de RGPD [Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados] e falta de apoio a pessoas portadoras de deficiência, entre outras”, por parte da companhia aérea irlandesa.

“No documento são denunciadas várias práticas consideradas abusivas e que há muito vêm lesando passageiros em todo o território nacional, com particular enfoque nos aeroportos de Porto e Faro, onde a Ryanair tem um domínio evidente em relação à maioria das rotas”, sustenta.

Entre as várias alegações apresentadas pela ANAV, incluem-se dificuldades criadas na gestão de reembolsos para clientes, a obrigatoriedade de leitura facial caso seja necessário fazer a verificação do cliente, problemas relacionados com a cobrança de bagagem de mão e o apoio “praticamente inexistente” a passageiros portadores de deficiências.

Ainda questionados são a cobrança de valores extra a adultos que viajam com crianças, a recusa ou quase impossibilidade de marcação de reservas por agências de viagens e o “domínio evidente sobre as reservas na maioria das rotas disponíveis” resultante do número de ‘slots’ que a companhia foi conquistando, sobretudo nos aeroportos do Porto e de Faro, devido ao crescimento da respetiva operação.

“Ou seja – alega a ANAV -, um passageiro que queira viajar a partir dos aeroportos mencionados não tem outra opção a não ser submeter-se às práticas levadas a cabo pela Ryanair e isto constitui-se como um manifesto abuso de posição dominante”.

Citado no comunicado, o presidente da associação considera natural a formalização desta queixa: “Mesmo sendo empresário do setor e, portanto, trabalhar também com a Ryanair, não me resta alternativa, enquanto presidente da ANAV, a não ser denunciar práticas que há muito vêm lesando as agências de viagem e, consequentemente, os clientes finais”, afirma Miguel Quintas.

Segundo o responsável, a ANAV é uma associação recente, cujo objetivo é precisamente ser mais interventiva em temas “vitais para o futuro do setor”.

“E esta é uma batalha que travamos desde o primeiro dia de mandato e certamente se prolongará até ao fim do mesmo. Aliás, antes de tomarmos esta medida mais drástica, tivemos o cuidado de enviar duas cartas à administração da Ryanair a explicar os diferentes pontos que consideramos inaceitáveis, na tentativa de construir uma solução conjunta. No entanto, como não obtivemos qualquer resposta, a única opção que nos deram foi avançar com esta queixa”, remata.

Segundo fonte oficial, a associação representa “mais de 10% do mercado nacional” de agências de viagens, entre as quais a Consolidador.com, Godiscover e Repartir Viagens.

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Prazeres

Ano da Serpente está ON este fim-de-semana no JNcQUOI Asia e JNcQUOI Frou Frou

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 31 Janeiro 2025

Os restaurantes de inspiração oriental do grupo Amorim Luxury, JNcQUOI Asia e JNcQUOI Frou Frou, dão as boas-vindas ao Ano Novo Chinês até amanhã, dia 1 de Fevereiro, com muita cor e sabor.

Os restaurantes JNcQUOI Asia e JNcQUOI Frou Frou deram as boas-vindas ao Ano Novo Chinês na passada quarta-feira (29 de janeiro) com uma celebração especial dedicada ao ano da Serpente. Até amanhã (1 de fevereiro), ambos os espaços estão a oferecer uma seleção de pratos exclusivos, convidando os clientes a explorar os sabores autênticos da gastronomia chinesa na Avenida da Liberdade, numa viagem conduzida pelo chef Mário Esteves.

O chef preparou um menu especial, com entradas como Pérolas de arroz glutinoso com porco e legumes (22€), Gyoza de taro com pato (24€), Salada de lotus com cogumelos e malagueta (15€) e Sopa ácida de picante de caranguejo do Alaska (38€). Para prato principal, as sugestões incluem Lavagante Kung Pao (64€), Wagyu com citrinos (54€), Barriga de porco braseada em tacho de barro (32€) e Bimmis com molho de ostra e alho crocante (19€). As sobremesas são Sagu com manga e toranja (11€) e Mantou fritos com molho de pandan (11€).

Além do menu especial, que está disponível ao almoço e jantar no JNcQUOI Asia, os restaurantes contam com uma decoração alusiva ao Ano Novo Chinês e música tradicional chinesa. Para tornar a celebração ainda mais marcante, os convidados são surpreendidos com a Dança do Dragão, típica da cultura chinesa. No dia 29, a pagoda do JNcQUOI Asia foi palco de uma apresentação exclusiva da coleção inspirada no ano da Serpente, da designer turca Begum Khan, com a presença da própria criadora, oferecendo aos convidados a oportunidade de conhecer, em primeira mão, as peças desta nova coleção.

No JNcQUOI Frou Frou, os convidados vivenciaram uma animação excêntrica e inusitada, complementada pela impactante atuação da Miss Frou Frou e performances ao vivo de música tradicional chinesa.

As reservas para o Ano Novo Chinês são recomendadas e podem ser realizadas por telefone ou e-mail.

JNcQUOI Asia
Tel.: 21 051 30 00
e-mail: [email protected]

JNcQUOI FrouFrou
Tel.: 21 051 30 15
e-mail: [email protected]

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Combustíveis

Governo recusa “ir a correr tomar medidas fiscais” sobre combustíveis

Ministro das Finanças rejeita "decisões precipitadas" e só admite tomar medidas se os preços dos combustíveis subirem "muito significativamente".

O ministro das Finanças rejeitou esta sexta-feira avançar com medidas fiscais sobre os combustíveis, apesar do aumento registado na semana de 20 de janeiro. Joaquim Miranda Sarmento garantiu que só avançará com mexidas na fiscalidade se o preço subir “muito significativamente”.

“Não podemos precipitar-nos só porque o preço sobe e ir a correr tomar medidas fiscais”, afirmou Miranda Sarmento em declarações aos jornalistas à margem do “Leader’s Agenda 2025”, encontro organizado pelo ISEG, em Lisboa.

O responsável pela pasta das Finanças garantiu que o Executivo está atento às variações do preço. “Atuaremos se for necessário, mas não nos precipitaremos, porque as decisões devem ser ponderadas e não deveremos ir a correr atrás daquilo que são aumentos numa semana, por muito significativos que possam ser e por muito preocupantes que possam ser para quem foi afetado por esses aumentos”, afirmou.

Miranda Sarmento argumentou que as decisões devem ser tomadas “sempre numa perspetiva de médio prazo” e de “equilíbrio”, considerando que a tendência de evolução do preço do petróleo não é de subida.

“Só tomaremos medidas se o preço subir muito significativamente”, realçou.

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Banca

Comprar o Novobanco? “Não nos imiscuímos na gestão da Caixa”, diz Miranda Sarmento

Ministro das Finanças diz que Governo respeita a autonomia do banco público quando questionado sobre interesse na aquisição do Novobanco.

O ministro das Finanças admite que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) pode estudar e avançar para a aquisição do Novobanco, mas salientou que o Governo não se envolve na gestão do banco público. “Se a Caixa entender fazer essa avaliação face a situações que possam vir a ocorrer no futuro, o Governo depois tomará decisões com base nessa avaliação”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento esta sexta-feira.

“Respeitamos a autonomia de gestão da Caixa. A Caixa fará a avaliação que entender das condições de mercado e daquilo que possam ser desenvolvimentos futuros de mercado”, respondeu o ministro depois de questionado sobre a notícia de que o Estado teria interesse em o banco público estudar a compra do Novobanco, avançada pelo Jornal Económico.

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Joaquim Miranda Sarmento, que falava à margem de uma conferência no ISEG, em Lisboa, não refutou a notícia. Adiantou apenas que não tem qualquer informação de que a Lone Star esteja vendedora da totalidade dos 75% que detém do Novobanco e assegurou que a equipa de Paulo Macedo tem total autonomia: “Não nos imiscuímos naquilo que é a gestão da Caixa.”

Com o fim do acordo de capital contingente, o fundo norte-americano prepara a venda da sua participação no Novobanco com duas opções em cima da mesa: uma venda direta a outro banco ou através de uma dispersão em bolsa (IPO), cenário no qual o CEO, Mark Bourke, já disse que está a trabalhar.

Um IPO poderia ocorrer em maio, com a venda de 30% do capital do Novobanco, depois de a instituição proceder ao pagamento de cerca de 1,3 mil milhões de euros em dividendos aos acionistas. Fundo de Resolução e Direção-Geral do Tesouro e Finanças detêm os outros 25% do Novobanco.

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Impostos

Prazo da entrega do Modelo 10 prolongado até final de fevereiro

Um exemplo de rendimento que se enquadra no preenchimento desta declaração é o pagamento de particulares a trabalhadores domésticos. Prazo termina a 10 de fevereiro.

A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, anunciou esta sexta-feira, que o prazo de entrega da declaração Modelo 10 será prolongado até ao final de fevereiro. Um exemplo de rendimento que se enquadra no preenchimento desta declaração é o pagamento de particulares a trabalhadores domésticos.

Na sessão de abertura da formação eventual da Ordem dos Contabilistas Certificados sobre o Orçamento do Estado 2025, em Évora, Cláudia Reis Duarte, além de explicar a eliminação da obrigação de declarar juros e subsídio de refeição no IRS, revelou esta decisão de prolongar o prazo desta obrigação declarativa para todas as entidades ou pessoas singulares residentes no território nacional que efetuam pagamentos sujeitos a IRS, IRC ou a retenções na fonte que não foram reportados através da Demonstração Mensal de Remunerações (DMR).

Em causa estão rendimentos de trabalho dependente (categoria A), dispensadas da entrega da DMR e que não tenham optado por esta, desde que os rendimentos não tenham sido sujeitos a retenção na fonte; pensões (categoria H); rendimentos empresariais e profissionais (categoria B), rendimentos de capitais (categoria E), rendimentos prediais (categoria F) e incrementos patrimoniais (categoria G), sujeitos a retenção na fonte, mesmo que estejam dispensados de mesma.

O prazo de entrega da declaração terminava a 10 de fevereiro, mas a opção do Executivo foi prolongar o prazo. A entrega da Modelo 10 é feita exclusivamente por via eletrónica, através do Portal das Finanças, sendo que o objetivo é garantir que todos os rendimentos e respetivas retenções são corretamente declarados.

Quem não cumprir os prazos fica sujeito ao pagamento de uma coima administrativa e se houver retenções na fonte não comunicadas no prazo devido podem ser aplicados juros compensatórios ou de mora sobre os valores que deveriam ter sido reportados.

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Economia

Turismo regista máximo histórico com mais de 31 milhões de hóspedes em 2024

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No ano passado, os estabelecimentos de alojamento turístico em Portugal registaram 31,6 milhões de hóspedes e 80,3 milhões de dormidas, segundo o INE.

A atividade turística em Portugal continua a crescer e deverá ter mesmo atingido um recorde em 2024, de acordo com os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta sexta-feira.

No ano passado, os estabelecimentos de alojamento turístico registaram 31,6 milhões de hóspedes e 80,3 milhões de dormidas, o que representa um máximo histórico. O aumento anual foi de 5,2% no número de turistas e de 4% nas estadas.

Só em dezembro de 2024, o setor do alojamento turístico registou 1,9 milhões de hóspedes e 4,2 milhões de dormidas, o que significa mais 3,6% pessoas e mais 2,9% noites em hotéis em Portugal. Já ocupação nos alojamentos turísticos nacionais atingiu 32,2% e 39,2% nas taxas líquidas de ocupação-cama e ocupação-quarto, respetivamente.

Segundo a estimativa rápida do INE, as dormidas dos mercados externos predominaram, abarcando 70,3% do total de dormidas em 2024, num total de 56,4 milhões.

O Reino Unido manteve-se como principal mercado emissor em 2024, representando quase duas em cada dez (18,1%) das dormidas de não residentes (+2,7%). Seguiram-se os mercados alemão (11,3%), espanhol (9,7%), o norte-americano (9,2%) e francês (8%). Ainda assim, os maiores crescimentos foram de turistas vindos do Canadá (+17,1%) e dos EUA (+12,1%).

Até novembro, as dormidas tinham crescido 4,1% com os residentes a registarem o aumento mais expressivo (+22,2%) no penúltimo mês do ano, correspondendo a 1,7 milhões de pessoas. No entanto, no final do ano inverteu-se a tendência e os visitantes estrangeiros acabaram por ditar a evolução do mercado.

“Nos mercados externos, o britânico manteve-se como principal mercado emissor (quota de 13,7%), tendo registado um ligeiro decréscimo (-0,2%), seguido da Espanha (peso de 13,2%), que diminuiu 10%. Entre os 10 principais mercados emissores em dezembro, o mercado polaco voltou a destacar-se pelo maior aumento (+13,9%)”, lê-se no relatório do INE referente a dezembro.

O mês das festividades natalícias e de réveillon foi também crucial para a Região Autónoma da Madeira, que teve o maior acréscimo de dormidas no país (+8,8%), logo antes dos Açores, que cresceu 4,4%. Piores notícias para o Oeste e Vale do Tejo e o Centro, que foram as únicas regiões portuguesas com quedas (-3,0% e -0,3%, pela mesma ordem).

Notícia atualizada às 11h30

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