Ana Pinho sucede a Rui Vilar na presidência do Conselho de Fundadores de Serralves

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

Ana Pinho deverá iniciar as novas funções até ao final do ano, não havendo ainda indicação sobre quem ocupará a presidência da administração da instituição.

A ainda presidente do conselho de administração da Fundação de Serralves, Ana Pinho, vai suceder a Rui Vilar na presidência do Conselho de Fundadores da instituição, revelou o Presidente da República no final de uma reunião daquele órgão.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no decurso da intervenção que encerrou a reunião desta sexta-feira, deu os parabéns a Ana Pinho pelas novas funções à frente do Conselho de Fundadores e agradeceu o empenho ao presidente cessante.

A escolha de Ana Pinho ocorre após ter atingido o limite de mandatos à frente da administração da fundação, ao todo nove anos distribuídos por três mandatos, algo que aconteceu pela primeira vez na história da instituição sediada no Porto. Em 2021, os estatutos da fundação foram alterados para passar a permitir três mandatos a quem presidia ao conselho de administração.

Segundo fonte da Fundação de Serralves, Ana Pinho deverá iniciar as novas funções até ao final do ano, não havendo ainda indicação sobre quem ocupará a presidência da administração da instituição. De acordo com os estatutos da fundação, cabe aos membros do próprio conselho de administração a designação de novos elementos, assim como a eleição por voto secreto e por maioria absoluta de presidente e vice-presidentes.

O conselho de administração da fundação é atualmente composto pela presidente, Ana Pinho, pelos vice-presidentes Manuel Ferreira da Silva, Isabel Pires de Lima e José Pacheco Pereira (estes dois últimos representantes do Estado, ambos a terminar o terceiro mandato na administração) e pelos vogais Manuel Sobrinho Simões, Fernando Cunha Guedes, Tomás Jervell, Armando Cabral e Luís Silva Santos.

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Turquia diz que convenceu a Rússia e o Irão a não intervirem na queda do regime sírio

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

Para o chefe da diplomacia turca, se Bashar al-Assad tivesse recebido o apoio da Rússia e do Irão, corria-se o risco de "a vitória da oposição (...) levar muito tempo e isso teria sido sangrento".

A Turquia convenceu a Rússia e o Irão a não intervirem na Síria, durante a ofensiva dos rebeldes que levou à queda do regime ditatorial no país, afirmou esta sexta-feira o ministro turco dos Negócios Estrangeiros.

A coisa mais importante a fazer era conversar com os russos e com os iranianos e ter certeza de que não entrariam militarmente na equação. Conversámos com os russos e com os iranianos, eles entenderam”, disse o ministro Hakan Fidan, numa entrevista ao canal televisivo NTV.

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, fugiu com a família no passado domingo e pediu asilo político na Rússia, depois de uma coligação de rebeldes ter conseguido tomar Damasco e anunciado o fim de cinco décadas de poder da família. A coligação vitoriosa é liderada pela Organização Islâmica de Libertação do Levante (Hayat Tahrir al Sham, ou HTS, em árabe) e inclui fações pró-turcas.

Para o chefe da diplomacia turca, se Bashar al-Assad tivesse recebido o apoio da Rússia e do Irão, corria-se o risco de “a vitória da oposição (…) levar muito tempo e isso teria sido sangrento”.

“Temo-nos esforçado para conseguir [o menor número de perda de vidas] sem derramamento de sangue, prosseguindo negociações direcionadas com os dois atores importantes capazes de usar a força”, afirmou o ministro turco.

Os rebeldes islamitas que derrubaram o regime sírio nomearam Mohammad al-Bashir como novo primeiro-ministro responsável pela transição na Síria e o partido Baath, no poder há mais de 50 anos, anunciou a suspensão das suas atividades “até nova ordem”.

Ofensiva relâmpago dos rebeldes sírios planeada durante anos

Os rebeldes islamitas sírios, que surpreenderam o mundo ao derrubar o presidente Bashar al-Assad numa ofensiva relâmpago, planeavam a operação há mais de um ano, adiantou um dos seus comandantes militares ao jornal britânico Guardian.

Abu Hassan al-Hamwi, comandante militar da Organização de Libertação do Levante (Hayat Tahrir al Sham ou HTS, em árabe) e antigo chefe do ramo militar do grupo islamista sunita, examinou ao detalhe, na entrevista publicada esta sexta, os bastidores desta operação que terminou com os 24 anos de regime de Assad.

Denominada “repelir a agressão”, os preparativos para esta operação começaram há um ano, embora o grupo já se preparasse anteriormente. Só no final de novembro é que sentiu que era o momento certo. Para isso, foi necessário primeiro unir os diferentes grupos rebeldes que operam no país. “O problema fundamental foi a ausência de uma liderança unificada”, frisou Al-Hamwi, de 40 anos.

Foi criada uma sala de operações, reunindo comandantes de cerca de 25 grupos rebeldes do sul, que coordenariam os movimentos dos seus combatentes entre si e com o HTS do norte. Uma vez formada a coligação, tendo o grupo HTS como ‘cabeça de guerra’, começou a treinar combatentes e a desenvolver uma doutrina militar.

“Estudámos o inimigo em profundidade, analisámos as suas táticas, de dia e de noite, e utilizámos esse conhecimento para desenvolver as nossas próprias forças”, acrescentou. O grupo, formado por insurgentes, transformou-se lentamente numa força de combate disciplinada, descreveu o comandante ao jornal britânico.

A HTS começou também a produzir as suas próprias armas, veículos e munições. Recursos que se mantiveram limitados, ao contrário dos do Presidente Assad, que contava com o apoio da Rússia e do Irão. Neste contexto, foi criada uma unidade militar dedicada aos drones, juntando engenheiros, mecânicos e cientistas.

“Unificamos os seus conhecimentos e definimos objetivos claros: precisávamos de drones de reconhecimento, drones de ataque e drones explosivos, com ênfase no alcance e na resistência”, sublinhou Al-Hamwi, acrescentando que a sua produção começou em 2019. Estes “drones explosivos” foram destacados este mês contra as forças do ex-presidente sírio.

No final de uma ofensiva de 11 dias, a coligação rebelde dominada pelo HTS derrubou no domingo o poder de Bashar al-Assad, que fugiu para a Rússia com a sua família, segundo agências russas. Mohammad al-Bashir foi nomeado primeiro-ministro na terça-feira para liderar um governo de transição até 01 de março.

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Meloni e Milei reafirmam “estreita coordenação” em novo encontro

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

Na reunião em Roma, os dois líderes avançaram "com o objetivo de concluir nos próximos meses um plano de ação para 2025-2030, que permitirá aprofundar" as áreas de cooperação entre os dois países.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o Presidente da Argentina, Javier Milei, voltaram a reunir-se esta sexta-feira, desta feita em Roma, tendo reafirmado vontade de aprofundar a cooperação em diversas áreas, incluindo “os principais temas da agenda internacional”.

Menos de um mês depois do anterior encontro, que teve lugar em Buenos Aires a 20 de novembro, Meloni recebeu no Palácio Chigi, sede do Governo italiano, o chefe de Estado argentino, que no sábado participará num evento organizado pela ala jovem do partido pós-fascista liderado pela primeira-ministra italiana, os Irmãos de Itália (‘Fratelli d’Italia’).

Numa nota divulgada pelo gabinete de Meloni, lê-se que os dois líderes “tiveram a oportunidade de reafirmar a vontade comum de reforçar ainda mais a já sólida parceria bilateral, com o objetivo de concluir nos próximos meses um plano de ação para 2025-2030, que permitirá aprofundar as já amplas áreas de cooperação entre as duas nações”.

“O encontro permitiu ainda reafirmar a importância atribuída à cooperação judiciária e de segurança, com particular referência à luta contra a criminalidade organizada transnacional, bem como a vontade da Itália de aumentar a sua presença económica e comercial na Argentina, a partir dos setores da energia e de alto valor acrescentado”, prossegue o comunicado.

A terminar, a nota do Palácio Chigi indica que “os dois líderes concordaram em manter uma estreita coordenação também sobre os principais temas da agenda internacional”.

Este foi o quinto encontro entre Meloni e Milei, que, antes da reunião, foi homenageado num evento promovido pelo Instituto Milton Friedman, pela rede Students for Liberty Italia e pelo jornal italiano Il Tempo, recebendo o “Prémio Internacional Milton Friedman 2024” pelo seu “importante contributo para a promoção dos princípios da liberdade económica e política, salientando a importância de uma visão orientada para o crescimento e para o mercado livre no contexto mundial”.

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Governo dos Açores admite que SATA voe para São Tomé

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

De visita a São Tomé, o vice-presidente do Governo Regional do Açores disse que a SATA tem capacidade e aviões para voar para aquele destino e o assunto será analisado.

A companhia açoriana SATA pode vir a voar para São Tomé em resposta ao pedido do primeiro-ministro são-tomense, admitiu esta sexta-feira o vice-presidente do Governo Regional dos Açores, que considerou a ideia como uma “oportunidade muito interessante”.

Segundo Artur Lima, a questão da conectividade aérea foi abordada no encontro que manteve com o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, que “manifestou essa vontade”. O vice-presidente do Governo Regional do Açores disse que a SATA tem capacidade e aviões para este fim e o assunto será analisado pelo Governo dos Açores junto do conselho de Administração da empresa.

Já fazemos ligações dos Açores a Cabo Verde. A SATA tem um avião ideal para isso […] que é exatamente o avião que a TAP tem a operar para cá (para São Tomé), portanto, um avião ideal para essa rota”, referiu. Artur Lima sublinhou que “o Governo dos Açores é o acionista maioritário da SATA” e que “haverá todo o interesse” do executivo regional em avançar com o projeto.

Julgo que [São Tomé] é um mercado interessante para a SATA também que é uma empresa que poder ganha dinheiro porque o turismo para São Tomé pode aumentar e julgo que é uma oportunidade muito interessante, julgo real e com grande probabilidade de vir a acontecer”, disse Artur Lima em declarações à Lusa.

Segundo o vice-presidente do Governo Regional dos Açores, durante o encontro foram analisadas outras áreas, ligadas ao mar, ciências agrárias, biologia, saneamento e tratamento do lixo, ensino superior, formação, incluindo doutoramentos e mestrados para professores são-tomenses, e intercâmbios para estudantes.

Admitiu ainda a promoção da formação profissional e “trocas de experiências mutuas” ao nível de hotelaria tendo em conta a falta de mão de obra que existe nos Açores nos serviços, restauração, comércio e indústria.

“Foi com grande satisfação que recebemos a disponibilidade do senhor primeiro-ministro em estabelecermos este primeiro passo na nossa colaboração e, pela parte dos Açores, será naturalmente com todo o interesse porque somos dois povos insulares com muito mais em comum do que a separar-nos”, disse Artur Lima.

O vice-presidente do Governo Regional dos Açores está em São Tomé para a apresentação de projetos do programa territorial ‘Interreg Mac 2021–2027’, que conta com financiamento de 200 milhões de euros da União Europeia para atividades desenvolvidas pelas regiões ultraperiféricas de Espanha e Portugal (Canárias, Madeira e Açores) e dos convidados Senegal, Mauritânia e Cabo Verde, Gana, Gâmbia, Costa do Marfim, e São Tomé e Príncipe que integrou em 2021.

Na quinta-feira Artur Lima reuniu-se com o Presidente do Governo Regional da ilha do Príncipe, Filipe Nascimento, tendo assegurado o interesse em estreitar os laços, “não só de cooperação institucional, mas sobretudo de amizade entre o povo dos açores o povo do Príncipe”.

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Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 64 milhões de euros

  • ECO
  • 13 Dezembro 2024

O jackpot desta sexta-feira é de 64 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 64 milhões de euros, decorreu esta sexta-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta sexta-feira, 13 de dezembro:

Números: 1, 15, 25, 42 e 50

Estrelas: 4 e 10

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Sindicato Nacional dos Registos convoca greve entre 23 de dezembro e 3 de janeiro

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

O sindicato alega "falta de diálogo" com a tutela e contesta as assimetrias salariais entre estes trabalhadores.

O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) convocou uma greve entre 23 de dezembro e 3 de janeiro em protesto pela falta de diálogo com a tutela, contra as assimetrias salariais e pela contratação de mais trabalhadores.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o sindicato cita o pré-aviso de greve, que foi entregue a 26 de novembro, e refere que, entre as 00:00 de 23 de dezembro e as 24:00 de 3 de janeiro, vão estar em greve os trabalhadores que exerçam funções em todos os serviços centrais e serviços externos, como as Lojas do Cidadão, do Instituto de Registos e Notariado (IRN) e nos serviços centrais e externos das Direções Regionais de Administração da Justiça das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Em causa, alega o sindicato, está a “falta de diálogo” com a tutela e o não cumprimento de compromissos assumidos. O SNR contesta também as assimetrias salariais entre estes trabalhadores, já alvo de recomendações por parte da Provedora de Justiça, e pede a “reestruturação do sistema remuneratório dos conservadores e oficiais de registo, com equidade e justiça e términos das assimetrias e desigualdades salariais”.

Exige também o pagamento da atualização indiciária devida desde o ano 2000, conforme já decidido em sede de arbitragem, assim como a homologação e publicação pelo Governo do relatório final da auditoria da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça ao sistema remuneratório dos trabalhadores do IRN.

O sindicato reivindica também a contratação de trabalhadores para suprir “um défice de mil oficiais de registo e 250 conservadores, para que os serviços de registo não continuem a encerrar”.

Entre os compromissos assumidos que o SNR exige ver cumpridos estão a abertura de concursos para oficiais de registo especialistas, a conclusão dos processos de avaliação de 2021 e 2022, o pagamento de subsídios de insularidade e de interioridade e a revisão da lei orgânica dos serviços de registos, datada de 1979.

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Novembro foi o mais quente dos últimos 94 anos em Portugal

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

"O valor médio da temperatura média do ar, 15,4 °C, apresenta uma anomalia de + 2,69 °C em relação ao valor da normal 1981-2010", adianta o IPMA.

O mês de novembro foi o mais quente em Portugal dos últimos 94 anos, revelou esta o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), avançando que se verificou uma diminuição da área em seca meteorológica na região Sul. O boletim do clima do IPMA indica que, em Portugal Continental, o mês de novembro de 2024 classificou-se como “extremamente quente” em relação à temperatura do ar e seco em relação à precipitação.

“Foi o novembro mais quente dos últimos 94 anos. O valor médio da temperatura média do ar, 15,4 °C, apresenta uma anomalia de + 2,69 °C em relação ao valor da normal 1981-2010″, precisa o IPMA. Segundo o boletim, a temperatura mínima do ar registou o terceiro valor mais alto desde 1931 e segundo mais alto desde 2000, enquanto a temperatura máxima teve o quarto valor mais alto dos últimos 93 anos.

“Durante o mês os valores da temperatura do ar estiveram quase sempre acima do valor médio mensal, destacando-se o dia 06 de novembro com 20% das estações meteorológicas da rede do IPMA a registarem valores da temperatura máxima acima de 25 °C. No dia 06 de novembro registou-se o valor mais alto do mês, 27.9 °C, na estação meteorológica de Alcácer do Sal”, indica o documento.

O IPMA salienta a precipitação forte registada no período de 14 a 16, em especial na região Sul no dia 16 e em particular no interior do Baixo Alentejo e o Algarve, onde ocorreram inundações em algumas localidades. O boletim dá também conta que se verificou uma diminuição da área em seca meteorológica na região Sul, cingindo-se apenas à região litoral Sul entre Sines e Portimão.

No final de novembro apenas 8 % do território estava em seca meteorológica (classe de seca fraca). A nível mundial, a temperatura média foi de 14,10 graus, mais 0,70 do que o valor médio entre 1991 e 2020. “Estima-se que o mês tenha sido cerca de 1,62 °C mais quente do que a média pré-industrial de 1850-1900, e é o 16º mês num período de 17 meses em que a temperatura do ar da superfície média global excedeu 1,5°” graus”, referiu o IPMA, em comunicado

Na Europa, o valor médio da temperatura média do ar foi 5,14 °C, + 0,78 °C do que o valor médio 1991-2020.

As temperaturas do ar estiveram acima da média (1991-2020) no norte da Rússia e registaram-se recordes de temperatura em Kirkenes, no Ártico da Noruega. A Dinamarca teve a noite mais quente para o mês de novembro e a Islândia também estabeleceu um recorde para a noite mais quente de novembro em qualquer lugar acima da latitude 60°: 22,9°C.

Nas regiões do sudoeste da Europa, as temperaturas do ar estiveram igualmente acima da média, com temperaturas noturnas extremas registadas em França no final do mês. “Em contraste, o Leste e o Sul da Europa e a Turquia registaram temperaturas abaixo da média, tal como algumas partes de Itália”, observaram os técnicos.

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Trabalhadores da Trust in News lançam campanha de crowdfunding para apoiar casos de maior fragilidade

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

A perspetiva dos 140 trabalhadores é de receberem apenas um salário no final de dezembro, mas ainda não têm confirmação de que tal se vá concretizar.

Os trabalhadores da Trust in News (TiN), declarada insolvente, lançaram uma campanha de ‘crowdfunding’ (financiamento coletivo) para responder à situações de maior fragilidade no grupo, que detém publicações como a Visão e a Exame.

A insolvência do grupo Trust in News foi decretada a 04 de dezembro. Ficaram por pagar 94 salários de outubro, a totalidade dos salários de novembro, o subsídio de férias, o subsídio de Natal e os últimos subsídios de refeição“, lê-se numa nota que a Lusa teve acesso.

A perspetiva dos 140 trabalhadores é de receberem apenas um salário no final de dezembro, mas ainda não têm confirmação de que tal se vá concretizar.

Esta é já uma situação insustentável para muitos trabalhadores, pelo que foi lançada a conta solidária TiN (PT50 0035 0734 00024 147430 06) para responder às situações de maior fragilidade.

Segundo uma publicação nas redes sociais pela defesa da revista Visão e das restantes 16 publicações do grupo, os trabalhadores do Jornal de Notícias (JN), que há um ano estavam em situação idêntica, fizeram o primeiro donativo, no valor de 300 euros.

Na semana passada, os trabalhadores do grupo TiN concentraram-se na Praça Luís de Camões, em Lisboa, para exigir o pagamento dos salários em atraso e em defesa dos postos de trabalho, do jornalismo e da democracia.

Envergando cartazes onde se podia ler “Os teclados não pararão”, “Manchetes de promessas, salários em atraso” ou “Para que a democracia não morra na escuridão”, várias dezenas de trabalhadores do TiN, manifestaram-se para apelarem a “toda a sociedade, aos leitores e anunciantes e também a potenciais investidores” para a situação do grupo.

Em causa estão “títulos históricos que muito têm contribuído para o pluralismo da informação” e que “são viáveis e têm condições para continuarem a ser publicados”, afirmou à Lusa Clara Teixeira, que trabalha na revista Visão há 20 anos.

Segundo a também delegada sindical, “a primeira vez que o pagamento dos salários se atrasou foi em final de novembro do ano passado” e desde então a situação tem-se degradado. “Os salários têm sido sempre pagos com atraso, os subsídios de férias e de Natal não foram pagos e até o subsídio de refeição desde junho não nos é pago”, apontou.

Por outro lado, Clara Teixeira indica que ao nível das condições de trabalho tem existido “uma degradação contínua”, com perda de profissionais, o que tem “dificultado o trabalho”.

A TiN viu o seu Processo Especial de Revitalização (PER) ser reprovado em 05 de novembro, tendo em 12 de novembro a administração anunciado a sua intenção de apresentar um plano de insolvência. O grupo foi considerado insolvente em 04 de dezembro, tendo o tribunal fixado em 30 dias o prazo para reclamação dos créditos e assembleia de credores para 29 de janeiro, segundo a sentença a que Lusa teve acesso.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) vai ser ouvido no próximo dia 18 pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito de um requerimento acerca da situação dos trabalhadores do Grupo Trust in News.

O grupo TiN é ainda responsável por títulos como a Caras, Telenovelas, Activa, TV Mais e Courrier Internacional.

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Fitch sobe ratings da Caixa Geral de Depósitos

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

"Com este upgrade, no decurso do ano de 2024, a Caixa vê o seu rating elevado pelas três agências que a avaliam, diz o banco.

A Fitch subiu os ratings da Caixa Geral de Depósitos (CGD), tendo os depósitos melhorado para A- e o emissor de longo prazo para BBB+, com perspetiva estável adiantou o banco, em comunicado.

De acordo com o banco público, a Fitch Ratings anunciou esta sexta-feira que “subiu os ratings Long-Term Issuer Default Rating (IDR) de BBB para BBB+, com perspetiva estável, e Viability Rating (VR) de bbb para bbb+”.

Paralelamente, “o rating Short-Term Issuer Default Rating subiu de F3 para F2 e o rating dos depósitos de longo prazo foi elevado a A-, um nível acima do IDR”.

“A Fitch salienta na sua avaliação o reforço dos indicadores financeiros da Caixa, incluindo a melhoria estrutural da rendibilidade, da qualidade dos ativos e da posição de liquidez“, salientou o banco.

Por outro lado, esta subida é impulsionada “pela melhoria da avaliação do operating environment [ambiente de operação] da banca portuguesa, que subiu de bbb para bbb+, e que estava a limitar a evolução do rating da Caixa”, assegurou o banco.

“Com este upgrade [subida], no decurso do ano de 2024, a Caixa vê o seu rating elevado pelas três agências que a avaliam, à semelhança do que se verificou em 2023″, rematou a CGD.

CGD cumpre requisitos mínimos determinados pelo BCE para 2025

A Caixa Geral de Depósitos adiantou esta sexta-feira que os rácios de capital, com referência em 30 de setembro, excedem os novos requisitos mínimos do Banco Central Europeu (BCE) para 2025, segundo um comunicado enviado ao mercado.

“Os rácios de capital da Caixa, com referência em 30 de setembro de 2024, excedem os novos requisitos exigidos em matéria de CET1, Tier1 e Capital Total com margens muito significativas (12,23 pontos percentuais (pp.), 10,39 pp. e 8,16 pp., respetivamente), evidenciando a solvabilidade robusta da instituição”, lê-se num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Na mesma nota, a CGD também divulgou os requisitos mínimos prudenciais para 2025, que são de 8,819% no CET1, 10,675% no Tier 1 e 13,150% totais.

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Municípios vão assinar protocolo com Mecanismo Nacional Anticorrupção

Entre as medidas a implementar com este acordo consta a concretização da efetividade do Regime geral da prevenção da corrupção e do regime geral de proteção de denunciantes de infrações.

Com o propósito de apoiar os municípios “na adoção de medidas destinadas a fomentar a transparência, a integridade e a prevenção da corrupção e infrações conexas”, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai assinar, a 17 de dezembro, um protocolo de cooperação com o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).

Liderada pela autarca socialista Luísa Salgueiro, a ANMP assinala, num comunicado, que “este protocolo será um instrumento útil”, uma vez que os municípios são “agentes de desenvolvimento dos territórios, assumindo uma forte relevância no planeamento e na concretização das políticas públicas em vários domínios”.

A ANMP considera tratar-se de um “protocolo fundamental num tempo em que se tem assistido a um crescimento acentuado da regulamentação europeia e nacional destinada à prevenção e ao combate à corrupção, bem como se tem tomado, cada vez mais, consciência da necessidade de consciencialização das entidades públicas, das empresas, e dos cidadãos para a adoção de práticas seguras e preventivas do fenómeno da corrupção“.

Entre as medidas a implementar com este protocolo, elenca a associação, consta a “concretização da efetividade do Regime geral da prevenção da corrupção (RGPC) e do Regime geral de proteção de denunciantes de infrações (RGPDI), designadamente através do desenvolvimento de iniciativas conjuntas de formação/capacitação, em articulação com a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL).

A colaboração na execução do programa do mês anticorrupção e o enquadramento da participação da ANMP no Conselho Consultivo do MENAC, sempre que sejam tratadas matérias com relevância para os municípios, são mais alguns dos objetivos visados neste acordo.

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Trabalhadores da conserveira ESIP em greve no dia 20 de dezembro

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

A paralisação tem como objetivo a renegociação do contrato coletivo de trabalho da indústria das conservas de peixe, que diz não ter revisão desde 2016 e a negociação de um caderno reivindicativo.

Os trabalhadores da conserveira European Seafood Investments Portugal (ESIP), do grupo Thai Union, decidiram avançar com uma greve no dia 20 de dezembro para reclamar “aumentos salariais dignos”, entre outras exigências, segundo um comunicado do sindicato Stiac.

Na informação divulgada esta sexta-feira, o Stiac – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Setores Alimentar, Bebidas, Agricultura, Aquicultura, Pesca e Serviços Relacionados, adiantou que “decidiu declarar greve de todos os trabalhadores e trabalhadoras, na empresa European Seafood Investments Portugal, S.A”, situada em Peniche, para o dia 20 de dezembro, das 00:00 horas às 24:00 horas.

“O pré-aviso abrange ainda os períodos antecedentes e subsequentes ao período normal de trabalho a que se refere o período principal da greve sempre que o início e fim da prestação de trabalho não coincida com o referido período”, detalhou a estrutura sindical, na mesma nota.

Segundo o Stiac, a paralisação tem como objetivo a renegociação do contrato coletivo de trabalho da indústria das conservas de peixe, que diz não ter revisão desde 2016 e a negociação de um caderno reivindicativo.

Este caderno abrange “aumentos salariais dignos”, a “atualização do subsídio de alimentação”, o “gozo do dia de aniversário do trabalhador ou de filho até 12 anos” e 25 dias de férias. O Stiac aponta ainda a defesa dos direitos dos trabalhadores como razão para esta paralisação.

 

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PCP atravessa “fase complicada” mas militantes hesitam em culpar estratégia do partido

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

No arranque do Congresso do PCP, os militantes criticam a "campanha atroz da comunicação social que faz tudo e mais alguma coisa para denegrir" a imagem do partido.

Militantes do PCP reconhecem que o partido já viveu melhores dias, mas têm dificuldade em apontar causas internas para o declínio eleitoral, preferindo ver na comunicação social o principal obstáculo à ação comunista.

No primeiro dos três dias do 22.º Congresso do PCP, que se realiza em Almada, a intenção de ouvir militantes e simpatizantes sobre a vida do partido rapidamente se transforma numa odisseia marcada por várias respostas negativas, com vários dos delegados e convidados a alegarem não poderem ou não quererem partilhar a sua leitura dos tempos que o partido vive.

Mas houve quem aceitasse, e entre os comunistas ouvidos pela agência Lusa à porta do Complexo Municipal dos Desportos “Cidade Almada” há uma análise comum: a comunicação social, por motivos estratégicos ou preconceitos entranhados, dizem, orquestra uma campanha contra o partido e é a principal responsável por uma eventual degradação da imagem pública do PCP.

Vítor Duarte, metalúrgico aposentado, de 67 anos, é militante e participa no congresso como convidado. Diz que é “evidente” a “fase complicada” que o partido atravessa e garante “ter as suas ideias, que não irá expor”, mas não hesita em atirar na direção do que diz ser uma “campanha atroz da comunicação social que faz tudo e mais alguma coisa para denegrir” a imagem do PCP.

“Há partidos que à menor coisinha que possam dizer ou fazer são enaltecidos, e nós fazemos a mesma coisa e somos esquecidos, somos postos para canto”, lamenta, para depois assumir que há alguma responsabilidade própria e que “quanto menos militância houver, mais fraco” estará o partido e “mais dificuldade terá para fazer passar a mensagem”.

Gonçalo, estudante, 24 anos, delegado pela Juventude Comunista Portuguesa (JCP), garante que os resultados eleitorais do partido não estão esquecidos, mas rapidamente passa para responsabilizar “uma campanha declarada contra o partido” orquestrada pelo grande capital em conjunto “com a comunicação social que domina”.

“Procuram atingir o PCP, porque veem no PCP a principal força de defesa dos trabalhadores”, argumenta. O estudante garante que o partido também tem responsabilidades, mas não se arrisca a enumerá-las, limitando-se a enfatizar a necessidade de uma maior capacidade de recrutamento e, como outros ouvidos pela agência Lusa, a reservar esse tipo de apreciações para o debate interno.

Também delegada pela JCP, Clara, de 21 anos, reitera a ideia de que uma das grandes batalhas do PCP é travada com a comunicação social, mas prefere que o partido se foque em perceber como aprofundar a relação e a intervenção junto dos trabalhadores e da juventude, para aumentar a sua influência.

A jovem comunista acredita que, neste momento, procurar culpados pelo declínio do PCP é um assunto secundário e que o partido deve focar-se no que “vai fazer amanhã” e em definir as principais linhas da sua ação. Henrique Chester, aposentado, de 72 anos, não é militante, mas veio até Almada como “amigo do partido”. Tem dificuldades em culpar o partido pelo seu enfraquecimento nas urnas e acredita que “não há grandes mudanças a fazer” na ação política do PCP.

Repete a ideia de que é da comunicação social grande parte da responsabilidade e a culpa pelos resultados dos comunistas, pelos seus “preconceitos imbuídos” que denigrem a imagem do partido.

Henrique diz que não lhe “parece que haja grandes falhas” na comunicação da mensagem do partido e acredita também que o partido recuperará a relevância que já teve no passado. Esta fase, considera, “é passageira” e resulta de mudanças na organização e comportamentos da sociedade.

No último ano o partido, com exceção das regionais na Madeira de setembro de 2023 e das dos Açores de fevereiro de 2024, perdeu sempre eleitores e, desde 2020, perdeu cerca de dois mil militantes, não tendo um aumento no número das adesões compensado essas perdas.

O PCP iniciou esta sexta, em Almada, o seu 22.º Congresso, que conta com a participação de cerca de 1.040 delegados e arrancou com um discurso do secretário-geral do partido, Paulo Raimundo.

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