A Câmara Municipal de Viana do Castelo conquistou dois Prémios e duas Menções Honrosas nos Prémios Autarquia do Ano de 2024. O município venceu na subcategoria “Apoio às Crianças” com o projeto Palavras com Som, e na subcategoria “Consciencialização Política” com o projeto Viana é Tua. Conquistou, ainda, uma Menção Honrosa na subcategoria “Promoção de Estilo de Vida Saudável” com o projeto e com a aplicação Breathe Viana, e uma Menção Honrosa na subcategoria “Apoio à inclusão de indivíduos com deficiência e incapacidade motora” com o projeto municipal Náutica para todos.

O município dá, agora, mais detalhes sobre cada um dos projetos distinguidos:

1. Qual o processo inerente à criação e implementação dos projetos, que acabaram por se tornar vencedores nesta 5ª edição do Prémio Autarquia do Ano?

O projeto “Palavras com Som”, criado pela autarquia, pretende promover o adequado desenvolvimento da comunicação humana, potenciando capacidades linguísticas diretamente relacionadas com a aquisição de competências essenciais ao desenvolvimento da criança. Aborda a saúde infantil ao nível das competências exigidas na valência da Terapia da Fala, preocupando-se com diferentes áreas interventivas: fala, linguagem, voz, respiração, mastigação, deglutição e motricidade orofacial. Neste âmbito, promove atividades nos jardins de infância públicos, envolvendo a comunidade educativa (alunos, educadores de infância e encarregados de educação), destinando-se a crianças entre os 5 e os 6 anos, que frequentam jardins de infância públicos do concelho.

O projeto “Viana é tua” pretende criar um momento de diálogo entre os jovens do concelho e os decisores políticos, com vista a envolver e a comprometer as jovens gerações com o presente e futuro de Viana do Castelo. Para o efeito, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo está a percorrer as escolas secundárias do concelho para ouvir contributos e responder a questões colocadas pelos jovens vianenses. Esta iniciativa pretende desencadear um processo de reflexão sobre o futuro da juventude e reforçar a sua participação ativa na construção da sociedade, valorizando e integrando as políticas pensados por e para os mais jovens.

Sobre o “Breathe Viana”, a Câmara Municipal submeteu e viu aprovada uma candidatura no âmbito do “Património Natural – Gal Costeiro Litoral Norte – Alto Minho”, que tem como principal linha orientadora a Valorização Turística e Promoção de estilos de vida saudável no Património Natural de Viana do Castelo. Foi assim que nasceu o portal e o site “Breathe Viana”, com o objetivo maior de promover a orla litoral vianense. O projeto incluiu o desenvolvimento de diferentes ações, entre elas a criação de uma plataforma virtual (Portal + APP) para disponibilizar uma série de informação e visa chegar a diferentes públicos: cidadãos de todas as idades que habitam em Viana do Castelo; atletas, clubes e associações da região; bem como população portuguesa e comunidades internacionais incentivadas pela prática desportiva ou de atividade física em contextos de natureza.

Já na perspetiva de possibilitar igualdade de oportunidades a todos os alunos, a autarquia desenvolveu o projeto “Náutica para Todos” como um projeto paralelo e complementar ao “Náutica na Escola”, com o objetivo de também proporcionar a prática curricular destas atividades adaptadas aos alunos portadores de deficiência e com necessidades específicas. Nesta perspetiva de igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, o projeto visa ser um contributo para a inclusão através do ensino das náuticas a portadores de incapacidade e deficiência, propondo e incentivando a inclusão, na disciplina de Educação Física, da náutica (2º e 3º Ciclos) e da natação (1º Ciclo).

2. Quais foram os principais desafios enfrentados durante a execução dos projetos e como foram superados?

Os desafios foram apenas o trilhar natural de um caminho desconhecido. No entanto, como os quatro projetos são necessários para o bem-estar comum, foram acolhidos com naturalidade e conquistaram, praticamente de imediato, o seu público.

3. Como foi o processo de escolha das categorias a inscrever nesta 4ª edição do Prémio Autarquia do Ano?

Estes são quatro projetos desenvolvidos a pensar na conveniência, no conforto e comodidade da nossa população, apoiando as crianças, estimulando os mais jovens para a consciência política, apoiando indivíduos com deficiência e/ou incapacidade motora, e promovendo o nosso território. Candidatamos, por isso mesmo, nesta edição, quatro projetos que sabemos ser inovadores e uma imensa mais-valia para os nossos munícipes e até para o país, contribuindo não só para o bem-estar dos vianenses, mas para o desenvolvimento da comunidade, a igualdade de oportunidades e a promoção de Viana do Castelo.

4. Quais foram os resultados práticos da implementação dos projetos em questão, junto da sua comunidade?

Felizmente, podemos afirmar que os quatro projetos estão a ser bem-sucedidos. No que toca ao “Palavras com Som”, no presente ano letivo, o projeto garantiu a inscrição de 134 alunos, de dois agrupamentos e 4 jardins de infância, nomeadamente Areosa, Carreço, Monserrate e Meadela. O objetivo é que o projeto se vá alargando e apoiando cada vez mais alunos, chegando a mais escolas e agrupamentos. Este é, provavelmente, um dos nossos projetos mais queridos, no âmbito da Promoção da Saúde, já que nos permite detetar precocemente alterações que interfiram com o desenvolvimento da criança; promover o desenvolvimento adequado da comunicação, linguagem, fala, da mastigação e da deglutição; prevenir dificuldades de aprendizagem, potenciando competências meta fonológicas e sintáticas; e promover momentos de partilha de conhecimento sobre comunicação humana com os educadores de infância e encarregados de educação.

O “Viana é Tua” está a ser implementado desde o ano passado e, até maio de 2024, já passou por quatro escolas, conquistando cerca de três centenas de jovens – na Escola Pintor José de Brito o autarca vianense reuniu com cerca de 60 alunos do 11º e 12º anos; na Escola Monte da Ola foram ouvidos igualmente cerca de 60 estudantes do 11º e 12º anos; na Escola Secundária Santa Maria Maior a sessão contou com a presença de cerca de 130 estudantes; e na Escola Básica e Secundária de Barroselas foram envolvidos cerca de 30 estudantes. Em todas as sessões, os jovens conversaram com o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, apresentando as suas preocupações, abordando as áreas que gostavam de ver priorizadas no município, demonstrando ambição e interesse no exercício de uma cidadania ativa.

Também a “Náutica para Todos” tem vindo a crescer, reforçando-se ano após ano, apoiando mais crianças e jovens. No primeiro ano de Náutica para Todos, ano letivo 2016/2017, estiveram envolvidos no projeto 30 alunos de dois agrupamentos escolares. Desde então, a iniciativa tem incrementando a inclusão social através do desporto e, no presente ano letivo, inclui 67 alunos das escolas do concelho de Viana do Castelo, numa parceria salutar entre a Câmara Municipal, a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) e os Agrupamentos de Escolas, apoiando os alunos sinalizados com deficiência nas turmas que frequentam as atividades náuticas. Juntos, conseguimos promover atividades curriculares na expressão físico motora da natação no 1º CEB e na náutica na disciplina de educação física, no 2º e 3º ciclos e secundário, adaptada, em todos os estabelecimentos de ensino dos nossos sete agrupamentos escolares.

Por fim, o projeto “Breathe Viana” tem incentivado o turismo desportivo associado ao património natural, nomeadamente através da divulgação da região costeira de Viana do Castelo enquanto destino turístico, em termos de Desporto e Lazer, ao mesmo tempo que valoriza o papel do turismo desportivo no desenvolvimento sustentável do Património Natural desta área geográfica e ainda impulsiona os benefícios socioculturais, tais como a melhoria da qualidade de vida, através da divulgação do Património.

5. Como descreveria a relação entre os projetos em questão e os objetivos traçados pelo seu município para 2024?

Os objetivos têm sido amplamente atingidos nos quatro projetos, pelo que só podemos estar satisfeitos e motivados para continuar. Tal como anteriormente referido, os projetos têm cada vez mais aderentes, são valorizados e estimados pelos nossos munícipes, pelo que o caminho é seguir em frente.

6. Quais as áreas e setores de atuação que foram mais impactados, positivamente, com os projetos em causa? Quais os seus pontos fortes?

Se candidatamos estes quatro projetos, foi por reconhecermos que todos tiveram um forte impacto positivo na nossa comunidade, cada um à sua maneira e na sua área. Estas iniciativas contribuem para o desenvolvimento, para a saúde, para a inclusão dos vianenses e para a promoção do território, objetivos que, como não poderiam deixar de ser, são o nosso propósito final.

A Câmara Municipal de Ponte de Sor distinguiu-se na 5ª Edição do Prémio Autarquia do Ano, em duas categorias distintas, com os projetos “Festa do Arroz” e o “EMISE – Equipa Multidisciplinar de Intervenção em Saúde Escolar”.

O município recebeu uma Menção Honrosa na categoria de Cultura e Património e na subcategoria Evento pelo projeto “Festa do Arroz” e saiu premiado na categoria Educação e subcategoria Ensino Pré-Primário com o projeto EMISE.

O município explica agora como nasceu o projeto “Festa do Arroz”:

1. Qual o processo inerente à criação e implementação do projeto, que acabou por se tornar vencedor nesta 5ª edição do Prémio Autarquia do Ano?

Ponte de Sor tem um passado ligado à produção de cereais e à cultura do arroz. Em 1920, instalou-se em Ponte de Sor uma Fábrica de Moagem de Cereais e Descasque de Arroz, que viria a laborar até meados dos anos 80. Atualmente, nesse edifício está instalado o Centro de Artes e Cultura de Ponte de Sor, o principal polo cultural do concelho. Em 2014, nasceu a ideia de realizar neste espaço um evento que celebrasse este património que faz parte da nossa história e da história do próprio edifício.

2. Quais foram as razões e necessidades que levaram ao desenvolvimento do projeto em questão?

Tal como referido anteriormente, o passado do edifício onde atualmente está instalado o Centro de Artes e Cultura está intimamente relacionado com a cultura do arroz. Era imperativo criar um evento que celebrasse a memória do espaço e o próprio arroz enquanto elemento identitário local.

3. Quais foram os principais desafios enfrentados durante a execução do projeto e como foram superados?

Tratando-se de um evento que já vai na sua 11ª edição, um dos principais desafios é conseguir manter a sua identidade, ao mesmo tempo que tentamos trazer sempre algum elemento inovador e que capte a atenção do público. Para além disso, entendemos que um dos principais desafios ao longo deste tempo foi, sem dúvida, conseguir realizar o evento em moldes totalmente diferentes durante a pandemia de COVID-19. Apesar de não se realizar num formato presencial, foram dinamizadas diferentes atividades através das redes sociais do Município, por forma a não deixar que o evento caísse no esquecimento.

4. Como foi o processo de escolha da categoria a inscrever nesta 5ª edição do Prémio Autarquia do Ano?

Ao longo destas 11 edições, a Festa do Arroz foi ganhando dimensão e entendemos que estava no momento de podermos apresentar este projeto a uma outra escala. Os Prémios Autarquia do Ano são, sem dúvida, uma ótima plataforma, porque, além do reconhecimento que conferem aos projetos, são uma oportunidade de os podermos apresentar a uma escala nacional.

5. Quais foram os resultados práticos da implementação do projeto em questão junto da sua comunidade?

Este evento tem vindo a consagrar-se, ao longo dos anos, como um dos principais eventos para a comunidade. É um evento em que são envolvidas várias camadas da comunidade, com atividades diferenciadas. A população e as associações locais são desafiadas a fazer parte deste evento numa das suas principais componentes, que é o Concurso de Arroz-Doce. Neste concurso, com duas modalidades (tradicional e inovador), a população é convidada a confecionar as suas receitas de arroz-doce e depois as mesmas são degustadas gratuitamente pelo público presente neste certame.

6. Como descreveria a relação entre o projeto em questão e os objetivos traçados pelo seu município para 2024?

Um dos objetivos deste executivo municipal é conseguir proporcionar uma oferta cultural diversa e descentralizada, conseguindo também através do apoio às associações locais assegurar uma oferta cultural e desportiva com cada vez mais qualidade e para toda a população. Este evento é, sem dúvida, um exemplo dessa mesma oferta, onde, numa tarde cultural, são desenvolvidas diversas atividades que se complementam entre si e com o objetivo principal de manter viva a memória de um produto que foi tão importante para o desenvolvimento da nossa economia e identidade local.

7. Quais as áreas e setores de atuação que foram mais impactados, positivamente, com o projeto em causa? Quais os seus pontos fortes?

Este é um projeto transversal, que engloba diversas áreas de atuação. Por ser um evento cultural que celebra um elemento do nosso património e da história local, atravessa as dimensões da cultura e do turismo, captando novos visitantes e turistas para a cidade. O próprio programa musical é elaborado com base nas tradições regionais e etnográficas. E, ao longo das 11 edições deste evento, a dimensão ambiental também foi ganhando destaque, afirmando-se mesmo como um eco-evento, dadas as diversas preocupações que foram sendo tidas na sua concretização. Finalmente, a dimensão social é também bastante impactada, pois é sempre objetivo deste evento poder convidar as associações e IPSS’s Locais a estarem presentes, nomeadamente, com os seus utentes.

De seguida, o município de Ponte de Sor, passa a explicar o Projeto “EMISE – Equipa Multidisciplinar de Intervenção em Saúde Escolar”:

1. Qual o processo inerente à criação e implementação do projeto EMISE, que acabou por se tornar vencedor nesta 5ª edição do Prémio Autarquia do Ano?

O Município de Ponte de Sor, através da Equipa Multidisciplinar, tem um longo histórico na intervenção em contexto escolar. As avaliações realizadas no final de cada ano letivo apontavam para questões que eram consecutivamente recorrentes. A Equipa Multidisciplinar de Intervenção em Saúde Escolar (EMISE) surgiu da reformulação que foi definida para a Equipa Multidisciplinar, promovendo o seu alinhamento com as atividades do Plano Integrado Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE). Esta equipa focou-se em centrar a sua ação no aluno e nos contextos familiar, escolar e comunitário, procurando responder a problemas práticos identificados no território educativo, através da intervenção direta e capacitação de famílias, assistentes operacionais e comunidade, e processos de consultoria a professores, tendo como objetivos a melhoria do sucesso e prevenção do insucesso escolar. A EMISE assume-se, então, como uma Equipa de Intervenções na área da mediação Sociocomunitária, Psicologia e Terapia da Fala, com foco no envolvimento e Capacitação das Famílias, implementando medidas locais de combate à reprodução social das desigualdades, promotoras da equidade e inclusão, empoderando a comunidade educativa de conhecimento e ferramentas que permitam desenvolver uma estratégia concertada de combate ao insucesso escolar. Para este projeto, o Município de Ponte de Sor, recorreu a um processo de consultoria, desenvolvendo ferramentas que permitiram a implementação de um processo de monitorização que permitisse avaliar o impacto da intervenção. Este processo, associado aos indicadores de Impacto verificados após a implementação desta abordagem ecossistémica, permitiu-nos verificar que o trabalho da EMISE constitui uma resposta eficaz aos problemas complexos que estão na base do insucesso escolar e que o maior envolvimento por parte das famílias e professores proporciona resultados mais rápidos e duradouros.

2. Quais foram as razões e necessidades que levaram ao desenvolvimento do projeto em questão?

Ponte de Sor é um território educativo que investe na inovação e humanização do seu ecossistema de ensino/aprendizagem. Reconhecido pela excelência dos projetos educativos que visam o desenvolvimento de cada criança e jovem de forma plena, respeitando as suas características individuais e promovendo a sua participação e inclusão para que cada um desenvolva o seu potencial e seja apetrechado com as competências essenciais para uma integração social e cívica bem-sucedida. Desejando responder, cada vez melhor, aos imperativos de aprendizagem escolar de todos os alunos e formandos e às expectativas das suas famílias, o Município de Ponte de Sor tem renovado o seu compromisso com uma educação de qualidade, apresentando-se como um parceiro estratégico para uma escola moderna e inovadora alargando o seu âmbito de intervenção ao conceito de “cidade educadora”, onde cada um encontra a segurança, o conhecimento, a orientação e o estímulo de que precisa para a realização feliz do seu próprio projeto de vida. Pretende-se um ecossistema educativo onde todos – alunos, professores, famílias e parceiros do setor social e económico-, são valorizados e envolvidos como parte integrante de uma verdadeira comunidade de aprendizagem.

3. Quais foram os principais desafios enfrentados durante a execução do projeto e como foram superados?

Os desafios enfrentados foram os decorrentes da implementação de processos que procuram responder de forma diferente e inovadora a problemáticas enraizadas nos contextos/na comunidade. O processo de mudança da intervenção desencadeou diversos procedimentos e tarefas internas e externas à EMISE, sendo o desafio principal a implementação com qualidade do Modelo Operacional no terreno, sensibilizando os diferentes intervenientes para a necessidade de trabalhar em articulação, partilhando preocupações, objetivos e uma intervenção concertada e articulada, envolvendo e comprometendo todos os atores no processo de cada criança. Envolver toda uma comunidade de prática num novo sistema, que requer um maior nível de envolvimento e acompanhamento das crianças, tanto na implementação de medidas, como na monitorização e verificação dos resultados, constituiu o maior desafio, no entanto manifestou ser também o aspeto mais diferenciador e a razão mais direta da eficácia desta intervenção. Considerámos que foi um desafio nitidamente superado, através do compromisso assumido por uma equipa que se tornou coesa, organizada, focada e altamente comprometida com a vida de cada criança. De facto, este compromisso com a melhoria contínua, possibilitada pelo processo de monitorização constante e o compromisso com o sucesso e bem-estar de cada criança verificado na superação dos seus obstáculos e em pequenas conquistas dia após dia, constitui a força e a energia que leva esta equipa a enfrentar qualquer desafio e a tornar este projeto um verdadeiro Sucesso.

4. Como foi o processo de escolha da categoria a inscrever nesta 5ª edição do Prémio Autarquia do Ano?

O município é promotor de diversos projetos na área da educação, desde a educação pré-escolar com o projeto Kiitos 4All, passando pelo primeiro ciclo com a EMISE, e nos restantes ciclos de ensino que pretendem inspirar, envolver, capacitar e potenciar os diferentes contextos educativos para incrementar um ecossistema de inovação e aprendizagem que vise a transformação, a coesão social e o desenvolvimento do potencial individual de cada criança, jovem e adulto. De acordo com os diferentes níveis de atuação, definimos os valores que pautam a ação educativa e o ecossistema de aprendizagem que pretendemos potenciar em cada criança e jovem. Optámos por eleger a categoria de Educação – 1º ciclo como forma de divulgação do Projeto a nível Nacional. A opção por este Projeto centrado no 1º CEB e que tem o seu foco na Promoção do Sucesso Escolar, constituiu a nossa opção pelo facto de considerarmos que a mesma constitui uma Boa Prática que poderá ajudar outros territórios educativos a encontrar soluções mais eficazes para os seus problemas ao nível da promoção do sucesso escolar e na promoção da saúde e bem-estar psicossocial das crianças e jovens dos respetivos territórios.

5. Quais foram os resultados práticos da implementação do projeto em questão, junto da sua comunidade?

Os resultados práticos da implementação centram-se em três níveis, que constituíram a base do sucesso da intervenção:

1. Maior envolvimento das famílias no processo de sinalização, intervenção e acompanhamento da intervenção, tornando-se mais um “agente de intervenção”. As famílias são envolvidas e capacitadas em diferentes áreas, no sentido de potenciar os resultados das intervenções terapêuticas e pedagógicas, proporcionadas pelos técnicos da equipa. Este envolvimento demonstrou impactos nas crianças, mais rápidos e duradouros, porque são reforçados diariamente pelos pais.
2. Maior envolvimento da Comunidade Educativa e Comunidade geral: professores, assistentes operacionais, técnicos das escolas, técnicos de ação social, profissionais de saúde de diferentes especialidades, entre outros atores, são envolvidos nos processos de intervenção nas crianças.
3. Melhoria do Sistema de Colaboração, Articulação e Capacitação: um dos eixos de intervenção da EMISE direciona-se para a prevenção e capacitação/sensibilização da comunidade. As diferentes ações desenvolvidas, dirigidas à comunidade, contribuem para a promoção de uma comunidade mais informada e atenta. A metodologia de ação promoveu a capacitação de agentes educativos em diferentes áreas multidisciplinares e promoveu um sistema de colaboração mais coeso e eficaz.

6. Como descreveria a relação entre o projeto em questão e os objetivos traçados pelo seu município para 2024?

A educação constitui o fundamento de toda uma política que visa o desenvolvimento do território e a Coesão Social. O Investimento na Educação demonstra esse compromisso assumido na política municipal, o qual tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos, decorrente de todos os projetos de Inovação Pedagógica e de Promoção do Sucesso Escolar, a par do processo de transferência de competências que acrescentou ao município uma maior responsabilidade ao nível da gestão das áreas complementares à ação educativa das escolas. Um dos grandes objetivos do município com este projeto é possibilitar um “bom começo” a todas as crianças do nosso território, promovendo condições de acesso a uma educação de qualidade e o apoio nas áreas de vulnerabilidade que cada criança apresenta no início da sua escolaridade. Pretende-se detetar vulnerabilidades que possam condicionar o processo de aprendizagem e de inclusão social, intervindo de forma precoce e focalizada no ecossistema da criança, de forma a proporcionar-lhe todas as ferramentas que necessita para a realização de uma aprendizagem eficaz, promotora do bem-estar e sucesso escolar.

7. Quais as áreas e setores de atuação que foram mais impactados, positivamente, com o projeto em causa? Quais os seus pontos fortes?

São diversas as áreas que, direta e indiretamente, beneficiam dos resultados dos projetos implementados. A promoção do sucesso escolar, a diminuição das dificuldades manifestadas pelas crianças, o aumento de competências pessoais e sociais das crianças e das suas Famílias, a capacitação dos agentes educativos e das famílias são exemplos de áreas em que se observa maior impacto positivo. Sabemos que famílias e agentes educativos empoderados são promotores de um ambiente social e escolar mais positivo e mais acolhedor. Como pontos fortes ressalva-se a capacitação e consultoria prestadas às famílias e agentes educativos, bem como o compromisso desta equipa em procurar contribuir para um trabalho colaborativo entre todos os intervenientes, constituindo-se como equipa mobilizadora de sinergias e recursos na/da comunidade.