A Unesco, visando colocar um travão na intensificação da desinformação e do discurso de ódio online, classificada como “uma grande ameaça à estabilidade e à coesão social” pela sua diretora-geral Audrey Azoulay, divulgou um “plano de ação”.

Esta medida surge em conjunto com a divulgação do estudo “Survey on the impact of online disinformation and hate speech“, com representação global, onde 85% dos inquiridos se mostraram preocupados com o impacto da desinformação online, numa altura em que as redes sociais se tornaram a primeira fonte de informação para a maioria.

Entre os inquiridos, 87% consideram também que a desinformação já tem um grande impacto na vida política dos seus países e receiam que a mesma influencie os resultados nas próximas eleições, sendo que 88% pretendem que os governos e reguladores resolvam este problema rapidamente através de regulação sobre as redes sociais.

Com o objetivo de responder a este panorama, o plano de ação da Unesco foi delineado em torno de sete “princípios fundamentais”, começando pelo facto de o impacto nos direitos humanos dever ser a máxima orientadora para todas as tomadas de decisões, em todas as fases e por todas as partes interessadas.

O segundo princípio enuncia que devem ser criados reguladores públicos e independentes em todo o mundo “com funções claramente definidas e recursos suficientes para cumprirem a sua missão”, sendo que estes reguladores independentes devem trabalhar em coordenação numa rede de trabalho mais abrangente, de forma a prevenir que as empresas digitais tirem vantagens da disparidade entre as regulações de cada país.

A moderação de conteúdo deve ser viável e eficaz em grande escala, em todas as regiões e em todos os idiomas, e a responsabilização e a transparência têm de ser estabelecidas nos algoritmos das plataformas, as quais muitas vezes orientam a sua ação para maximizar o envolvimento dos utilizadores em detrimento do fornecimento de informações fiáveis, defende também a agência.

As plataformas terem mais iniciativa para educar e treinar os utilizadores a pensar de forma crítica e estas e os reguladores adotarem medidas mais robustas durante momentos mais “sensíveis”, como em crises ou em período de eleições, completam os sete “princípios fundamentais”.

Segundo o plano da Unesco, as plataformas online devem ter equipas de moderadores qualificados, em número suficiente e que falem todas as principais línguas, de forma a que possam realizar um controlo fiável e eficaz dos conteúdos publicados.

As plataformas devem ainda garantir a transparência desta moderação, incluindo quando esta é automatizada através de algoritmos, devendo também facilitar a sua utilização, em todas as principais línguas do país em que operam, e dar seguimento às reclamações dos utilizadores.

Algumas secções do plano são dedicadas a tentar garantir a integridade eleitoral, através de avaliações de risco eleitoral, sinalização clara de conteúdos e maior transparência na comunicação política, bem como para garantir respostas a situações de emergência como conflitos armados ou catástrofes.

Foram ainda incluídos elementos dirigidos ao setor cultural, destacando-se os riscos enfrentados pelos artistas e a necessidade de acesso online a “conteúdos culturais diversificados”, enquanto direito fundamental a ser preservado, refere a Unesco.

“A tecnologia digital permitiu um imenso progresso na questão da liberdade de expressão. Mas as redes sociais também aceleraram e amplificaram a proliferação de informações falsas e de discursos de ódio, levantando grandes riscos para a coesão social, paz e estabilidade. De forma a proteger o acesso à informação, devemos regular estas plataformas sem demora, ao mesmo tempo que protegemos a liberdade de expressão e os direitos humanos“, afirma Audrey Azoulay.

“O nosso trabalho tem sido guiado por um requisito central: a proteção da liberdade de expressão de todos os outros direitos humanos, a todo o tempo. Restringir ou limitar o discurso seria uma solução terrível. Dispor de meios de comunicação e ferramentas de informação independentes, qualitativos e gratuitos, é a melhor resposta a longo prazo à desinformação“, diz também a diretora-geral da Unesco.

Este plano da Unesco resulta de um processo de consulta “numa escala sem precedentes” com mais de dez mil contribuições de 134 países, recolhidas ao longo dos últimos 18 meses.

Segundo nota de imprensa, alguns reguladores independentes já saudaram a iniciativa e vários – em África e na América Latina – já indicaram que estão prontos para começar a implementar as medidas. De forma a promover estas ações, a Unesco vai organizar, em meados do próximo ano, a primeira Conferência Mundial de Reguladores.

A Unesco vai também apoiar os Estados-membros na implementação das medidas deste plano com um financiamento específico, no qual se inclui um milhão de euros já prometido pela Comissão Europeia.

Ainda quanto ao inquérito também divulgado – realizado pela Ipsos e que inquiriu oito mil pessoas de 16 países – este revelou que 56% dos utilizadores da internet acederam mais a notícias através das redes sociais do que através da televisão (44%) ou sites de notícias (29%).

As redes sociais foram a principal fonte de notícias em quase todos os países, embora a confiança nesta fonte seja mais baixa (50%) do que nos meios de comunicação tradicionais, como a televisão (66%), rádio (63%) e sites e apps de meios de comunicação (57%).

Além disso, 68% dos utilizadores de internet consideram as redes sociais são o meio onde a desinformação mais é propagada, à frente de aplicativos de mensagens (38%) e de sites e apps de meios de comunicação (20%).

O discurso de ódio também parece ser frequente, com 67% dos utilizadores a referirem já se terem deparado com essa situação em plataformas digitais, percentagem que sobe para 74% entre os utilizadores mais novos (menos de 35 anos).