La Fageda quantifica pela primeira vez o seu impacto social e económico, que ultrapassa os 65 milhões de euros

  • Servimedia
  • 30 Abril 2025

O projeto de economia social incorporou a metodologia do Valor Social Integrado, conhecida como “contabilidade social”.

A La Fageda deu um passo em frente na medição do impacto que gera ao incorporar pela primeira vez a metodologia do Valor Social Integrado (VSI), uma ferramenta que permite calcular, com dados económicos, todo o valor que contribui para as pessoas e para o ambiente, para além dos dados contabilísticos tradicionais.

Como explicou, o VSI converte num valor mensurável a contribuição que a La Fageda dá a cada um dos seus grupos de interesse: trabalhadores, famílias, administrações públicas, clientes, fornecedores e sociedade em geral. O VSI que a La Fageda gerou no ano passado ascende a 65,3 milhões de euros e traduz-se num retorno social de 13 euros por cada euro público recebido. Para contextualizar, o volume de negócios da La Fageda foi de 34 milhões de euros. O VSI permite, portanto, refletir um impacto muito mais amplo.

Esta metodologia calcula tanto o impacto económico direto (salários, impostos, compras a fornecedores…) como as contribuições que a contabilidade tradicional não capta. Por exemplo, o tempo que, graças às atividades e serviços empresariais de La Fageda, as famílias libertam; ou, no caso das administrações, a redução das despesas com prestações sociais graças à inclusão laboral.

O resultado final do VSI é a soma do Valor Social de Mercado (VSM) – tudo o que pode ser contabilizado em euros -, que foi de 54,8 milhões de euros, e do Valor Social Não-Mercado (VSNM), ou seja, tudo o que tem um impacto real nas pessoas, que ascendeu a 10,4 milhões de euros. Deste valor, 3,3 milhões de euros correspondem ao valor proporcionado às famílias beneficiárias.

Em termos de eficiência pública, a poupança em prestações sociais, custos de saúde e contribuições fiscais representou um retorno de 11,5 milhões de euros para a administração. A soma destes dois conceitos resulta nos 65,3 milhões de euros que refletem o valor gerado por La Fageda.

A aplicação da metodologia “é uma forma de conhecer e compreender o alcance das atividades e dos serviços que prestamos”, afirma Sílvia Domènech, diretora-geral. “Todas as empresas têm um impacto nos seus territórios. As empresas sociais têm o desafio de explicar melhor o contributo que dão às administrações, aos consumidores e aos fornecedores e, sobretudo, às famílias e às pessoas para as quais geram emprego ou prestam serviços”, acrescentou. “O facto de 100% do excedente económico ser reinvestido no projeto beneficia todos eles. Acreditamos numa economia ao serviço do interesse coletivo”.

A La Fageda, que já publicou o seu relatório de sustentabilidade de 2024 com detalhes sobre o VSI, planeia integrar esta metodologia na sua gestão diária a partir de agora, uma vez que “fornece dados que ajudam a integrar outros fatores na tomada de decisões”, diz Sílvia Domènech.

A Escola de Gestão da UPF Barcelona, Lantegi Batuak com Deusto e Lantegui Gureak colaboraram na implementação da iniciativa. As fundações Formação e Trabalho e Rubricatus estão envolvidas há já algum tempo.

Segundo o relatório, o ISV demonstra o papel transformador que os projetos de economia social desempenham na redução das desigualdades, na coesão social, na integração de pessoas em risco de exclusão, na criação de emprego estável e de qualidade, na conciliação da vida pessoal, familiar e profissional e na sustentabilidade.

La Fageda faz parte da chamada economia social. A economia social agrupa as organizações que colocam no centro da sua atividade as pessoas, a coesão social e o interesse geral, e não apenas o lucro económico.

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Instituto Coordenadas recomenda ter entre 250 e 1.000 euros em dinheiro vivo em casa para enfrentar situações de crise

  • Servimedia
  • 30 Abril 2025

Aconselha a constituição desta reserva por etapas, levantando entre 50 e 100 euros por semana, e em notas pequenas para facilitar o troco nas lojas.

O Instituto Coordenadas de Governação e Economia Aplicada emitiu uma recomendação pública para que as famílias espanholas tenham uma reserva de dinheiro entre 250 e 1.000 euros, na sequência do apagão elétrico de 28 de abril, que deixou sem serviço caixas multibanco, sistemas de pagamento eletrónico e redes digitais em grande parte do país.

O apagão, que também afetou partes de Portugal, evidenciou a vulnerabilidade do sistema de pagamentos digitais a falhas de energia ou ciberataques. Numa questão de minutos, os cartões bancários, as aplicações móveis e os telemóveis ficaram fora de serviço, gerando cenas inéditas: longas filas nos supermercados e farmácias, bombas de gasolina a exigir pagamentos em dinheiro e uma população dependente de algumas notas guardadas em casa”.

O relatório ‘Personal and household cash reserves in national emergencies’ aponta que o que aconteceu foi um aviso claro de que, quando a tecnologia falha, o dinheiro continua a ser a única ferramenta de troca imediata. “Neste sentido, ter uma pequena quantidade de dinheiro não é um sinal de desconfiança em relação ao sistema bancário, mas um ato de planeamento cívico prudente”, afirma o Instituto Coordenadas.

Por esta razão, recomenda a constituição desta reserva por etapas, retirando entre 50 e 100 euros por semana até atingir o montante adequado, em função do número de membros do agregado familiar e das despesas básicas previstas para três ou cinco dias. O Instituto aconselha igualmente a guardar notas pequenas (5, 10 ou 20 euros) para facilitar o câmbio de dinheiro nas lojas durante uma crise.

Na sua análise, o Instituto recorda que países como a Áustria já têm diretrizes semelhantes e que a própria Comissão Europeia incluiu o dinheiro na sua lista de artigos essenciais para o “kit de emergência europeu”, juntamente com água potável, alimentos não perecíveis, lanternas, rádios a pilhas e medicamentos.

O Comissário recorda que, durante o apagão, muitos cidadãos tiveram de recorrer à ajuda de familiares ou vizinhos que ainda tinham notas na carteira. “Uma família do bairro de Arganzuela sobreviveu ao apagão graças aos 200 euros que tinha poupado em dinheiro, com os quais comprou alimentos e ajudou um vizinho sem meios de pagamento”, refere o comunicado.

O Instituto também emitiu recomendações sobre o armazenamento seguro de dinheiro em casa, sugerindo a utilização de cofres domésticos, a divulgação da sua existência, a diversificação em diferentes partes da casa e o controlo regular do estado das notas. O relatório insiste no facto de o fundo dever ser facilmente acessível, mas fora do alcance de menores ou de pessoas não autorizadas.

Entre as conclusões do relatório figura a necessidade de as autoridades promoverem uma campanha de sensibilização do público para o fundo de emergência, à semelhança das recomendações sobre os kits de primeiros socorros ou os detetores de fumo. Além disso, sugere o desenvolvimento de um guia oficial de preparação civil, distribuído nas escolas e nos centros de bairro, e a coordenação com o setor bancário para evitar colapsos de ATM em caso de pânico.

A análise insiste no facto de a resiliência digital dever ser combinada com um mínimo de capacidade analógica e recorda que muitos agregados familiares voltaram a utilizar rádios a pilhas e rádios transístores para obter informações durante o período de interrupção, enquanto as redes móveis e o acesso à Internet foram suspensos.

Por último, o Instituto Coordenadas sublinha que o que aconteceu no dia 28 de abril não deve ser visto como um episódio isolado, mas como um alerta para a necessidade de autonomia básica face a crises energéticas, tecnológicas ou naturais. E a disponibilidade de ferramentas como dinheiro, baterias ou alimentos como chaves para a resiliência nacional.

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Veolia nomeia Daniel Tugues como diretor nacional para Espanha, a fim de promover serviços integrados e sinergias, e Rafael Villaseca como presidente não executivo

  • Servimedia
  • 30 Abril 2025

Nesta função, Daniel Tugues irá supervisionar todas as atividades das equipas de energia, resíduos e água da Veolia em Espanha, incluindo o contrato chave de Aigües de Barcelona.

A Veolia anunciou a nomeação de Daniel Tugues como seu novo country manager para Espanha, com efeitos a partir de 1 de maio de 2025.

Tugues irá liderar a aceleração dos serviços integrados de energia, resíduos e água da Veolia, promovendo simultaneamente soluções inovadoras e sustentáveis alinhadas com o programa estratégico GreenUp. A sua missão é não só melhorar a excelência operacional e o desempenho, mas também garantir que estes esforços tragam benefícios tangíveis às comunidades que a Veolia serve em toda a Espanha.

Fontes familiarizadas com a nomeação observam que a Veolia, através da abordagem One Veolia e do programa estratégico GreenUp, está a combinar as suas competências para fornecer soluções integradas e de elevado impacto que satisfaçam as crescentes exigências dos seus clientes e apoiem a resiliência das comunidades locais em todo o país. E que a nomeação de Daniel Tugues está diretamente relacionada com esta ideia. Como One Veolia Spain, a Veolia está empenhada em criar sinergias entre todas as nossas equipas dentro do mesmo grupo, porque a força da Veolia reside na combinação dos nossos três negócios: água, energia e gestão de resíduos.

Veolila nomeou também Rafael Villaseca como presidente não-executivo da Veolia Espanha, referindo que, nesta qualidade, lhe são confiadas funções de representação institucional e de relação com as partes interessadas.

A Espanha é um país prioritário para a Veolia e desempenha um papel central na sua ambição de impulsionar a transformação verde. A Veolia tem uma longa história de operações em Espanha e está fortemente posicionada com mais de 14.000 funcionários e actividades em Água, Resíduos e Energia.

Estelle Brachlianoff, CEO da Veolia, afirmou: “A Espanha é um país prioritário para a Veolia e desempenha um papel central na nossa ambição de impulsionar a transformação ecológica. Através da abordagem One Veolia e do nosso programa GreenUp, estamos a reunir as nossas competências para fornecer soluções integradas de elevado impacto que satisfaçam as crescentes exigências dos nossos clientes e apoiem a resiliência das comunidades locais no país. A experiência do Daniel como CEO da Aguas Andinas, a sua liderança e visão estratégica serão essenciais para fazer avançar com sucesso estas ambições em Espanha, particularmente através de parcerias históricas como a Aigües de Barcelona”.

Daniel Tugues, Diretor Nacional para Espanha, afirmou: “É uma honra e uma grande responsabilidade assumir esta posição estratégica no meu país. Estou determinado a utilizar toda a minha experiência, não só para apoiar as nossas equipas locais, mas também para criar um impacto duradouro nas populações que servimos. Juntos, iremos promover o crescimento, a resiliência, a inovação e o sucesso partilhado”.

Daniel Tugues Andrés é um executivo experiente no setor dos serviços ambientais e de utilidade pública, com mais de 20 anos de experiência em posições-chave de liderança, tanto no Chile como em Espanha, sempre com um forte enfoque na transformação sustentável e na criação de valor a longo prazo. Antes de ser nomeado Diretor Nacional para Espanha da Veolia, ocupou o cargo de Diretor Geral da Aguas Andinas, a principal empresa de água e saneamento do Chile, onde lançou a iniciativa estratégica “Biociudad” destinada a melhorar a resiliência da cidade às alterações climáticas, centrando-se no aumento da reutilização da água, na exploração de novas fontes de água e na implementação de soluções baseadas na natureza para garantir a disponibilidade de água para mais de 8 milhões de habitantes.

Tugues iniciou a sua carreira no grupo como Analista de Negócios na Agbar em Espanha em 2004. Durante 10 anos, ocupou vários cargos importantes antes de se mudar para o Chile como Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Aqualogy Chile e, posteriormente, como Diretor de Operações da Suez Chile em 2014. Regressou a Espanha três anos mais tarde para assumir o cargo de Diretor Geral da Suez Recycling & Recovery Spain.

Em 2019, regressou ao Chile para se juntar à Aguas Andinas como Diretor de Operações, antes de ser nomeado CEO em maio de 2023. Nesta função, também tem estado ativo nos debates políticos nacionais, com a sua participação na sociedade civil e em associações comerciais, destacando a sua liderança no Comité de Recursos Hídricos do Conselho de Política de Infra-estruturas (CPI), onde colabora com peritos para enfrentar os desafios da água no Chile. É licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Politécnica da Catalunha, tem um MBA pela IESE Business School e um Mestrado em Gestão Integrada da Água pela Agbar-UPC.

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Madrid acelera as intervenções cirúrgicas

  • Servimedia
  • 30 Abril 2025

No último ano, a rede de saúde de Madrid aumentou as intervenções cirúrgicas em 21,2% para fazer face ao aumento da procura.

A Comunidade de Madrid conseguiu reduzir a demora média das operações em março e reduzir para mínimos históricos o número de pacientes com longos períodos de espera.

A evolução das listas de espera cirúrgicas na Comunidade de Madrid (CAM) registou progressos significativos, de acordo com os últimos dados do Sistema de Saúde de Madrid (SERMAS) relativos ao mês de março. O número total de pacientes em lista de espera estrutural diminuiu em 281 pessoas, passando de 80.075 em fevereiro para 79.794 em março.

O sistema regional de saúde registou melhorias significativas em vários indicadores-chave. Um dos sinais mais encorajadores é a redução dos tempos de espera para operações, de 46,79 dias em fevereiro para 45,98 dias em março. O tempo médio de espera para uma operação na CAM diminuiu 8,57% no último ano, passando de 50,29 dias em março de 2024. Esta diminuição confirma uma tendência positiva na aceleração dos procedimentos cirúrgicos. Além disso, a demora média nos casos de doentes que recusaram o encaminhamento também diminuiu em março, situando-se em 109,49 dias, contra 115,89 no mês anterior.

Particularmente significativa é a diminuição do número de doentes que aguardam mais de 360 dias: de 18 casos em fevereiro para apenas 7 um mês depois, uma redução de 61%. Esta melhoria aponta para uma maior eficácia no tratamento dos casos mais sensíveis devido aos seus longos tempos de espera. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a redução é de 83,7%, passando de 43 doentes em março de 2024 para os atuais 7.

O sistema de saúde também melhorou a sua capacidade de resposta. Em março, foram realizadas 44 451 intervenções cirúrgicas, mais 2 628 do que em fevereiro. Destas, mais de 41.819 foram para doentes em lista de espera estrutural, representando mais de 94% do total de operações. Este aumento permitiu manter um equilíbrio quase exato entre o número de novos doentes que entram em lista de espera e os que saem após a cirurgia. Há um ano, em março de 2024, foram realizadas 36.671 operações, pelo que o aumento homólogo das intervenções cirúrgicas foi de 21,2%.

HOSPITAIS

Os hospitais de alta complexidade de Madrid (Grupo 3) estão a fazer um esforço notável para reduzir os tempos de espera cirúrgicos e melhorar os cuidados aos doentes, o que se reflete na evolução positiva dos dados. O Hospital Fundación Jiménez Díaz com um tempo médio de espera de 20,94 dias, seguido do Hospital Clínico San Carlos com 50,11 dias, do Hospital General Universitario Gregorio Marañón com 53,18 dias, do Hospital Universitario La Paz com 54,17 dias, do Hospital Universitario La Princesa com 56 dias, do Hospital Universitario Ramon y Cajal com 60,50 dias e do Hospital Universitario Puerta de Hierro Majadahonda com 62,11 dias.

Os dados do Sistema Nacional de Saúde (SISLE), correspondentes a dezembro de 2024, dão a Madrid um tempo médio de espera para operações de 48 dias, o que a torna a região com o menor tempo de espera em Espanha, 78 dias abaixo da média nacional de 126 dias. Todos os hospitais de Madrid, tanto os de alta complexidade como os de média e baixa complexidade, registam tempos de espera inferiores a esta média. Mesmo o hospital da região com a maior demora, o Príncipe das Astúrias, com 76,75 dias, está 50 dias abaixo da média nacional.

Em Espanha, um total de 846 583 doentes aguardam cirurgia, o que representa uma taxa de 17,80 doentes por 1 000 habitantes. Madrid, embora seja a comunidade autónoma que enfrenta a maior pressão sobre os cuidados de saúde em Espanha, tem também uma das taxas mais baixas, de acordo com o SISLE, com 10,41 doentes em lista de espera por cada 1 000 habitantes. Nas regiões autónomas com uma procura de cuidados semelhante à de Madrid, como a Catalunha e a Andaluzia, a taxa é de 25,10 e 23,11, respetivamente.

Embora subsistam desafios, os dados mostram que o sistema de saúde de Madrid está a avançar para uma maior agilidade nos cuidados cirúrgicos. A redução dos tempos de espera – especialmente nos casos mais longos – e o aumento do número de operações são sinais de melhoria que, se consolidados, poderão aliviar a pressão sobre os doentes e o próprio sistema.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 30 Abril 2025

A Direção-Geral do Orçamento divulga as contas públicas até março e o INE o desemprego em Portugal. Já o Eurostat vai apresentar a estimativa rápida do crescimento da economia na UE.

Esta segunda-feira, a Direção-Geral do Orçamento vai mostrar como evoluíram as contas públicas até março e o INE como evoluiu o desemprego em Portugal. Já o Eurostat vai apresentar a estimativa rápida do crescimento da economia na Zona Euro e na União Europeia relativos ao primeiro trimestre do ano. A marcar o dia está ainda a apresentação de resultados do Banco Santander Portugal e do CaixaBank e o debate entre Montenegro e Pedro Nuno Santos.

Como evoluem as contas públicas?

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) vai divulgar a síntese de execução orçamental até março. O Estado registou, em fevereiro, um excedente orçamental, em contabilidade pública, de 2.098,1 milhões de euros, uma melhoria de 1.250,1 milhões de euros face ao período homólogo. Esta evolução resulta sobretudo de um crescimento de 15,3% da receita fiscal, designadamente do IRC, IRS e IVA. No arranque do ano, em janeiro, as Administrações Públicas já tinham registado um saldo de 1.672 milhões.

Como vai o desemprego em Portugal?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta quarta-feira as estimativas mensais de emprego e desemprego referentes a março. Em fevereiro, a taxa de desemprego fixou-se em 6,4%, apenas 0,1 pontos percentuais acima do registado no mês anterior. Já o emprego voltou a crescer, mantendo-se no nível mais elevado desde 1998.

Como evoluiu o PIB na Zona Euro e na UE?

O Eurostat vai revelar a estimativa rápida do crescimento da economia na Zona Euro e na União Europeia relativos ao primeiro trimestre do ano. No último trimestre de 2024, a economia da Zona Euro cresceu mais rapidamente do que o inicialmente estimado. O PIB dos 20 países que partilham a moeda euro cresceu 0,2% no trimestre face ao último de 2024, acima dos 0,1% estimados anteriormente, mas os números da maioria dos países não sofreram alterações em relação aos dados preliminares, incluindo os da Alemanha e da França, que registaram ambos uma contração.

Santander e CaixaBank apresentam resultados

Esta quarta-feira vai ser ainda marcada pela apresentação dos resultados de dois bancos. Pelas 9h30, o Banco Santander Portugal e o CaixaBank vão revelar os resultados do primeiro trimestre do ano. No ano passado, o Santander Totta registou lucros de 990 milhões de euros em 2024, subindo 10,7% em comparação com o ano anterior. Já o banco espanhol CaixaBank, dono em Portugal do BPI, teve lucros de 5.787 milhões de euros, mais 20,2% do que em 2023.

Pedro Nuno Santos e Montenegro em frente-a-frente

Após um adiamento devido ao apagão de segunda-feira, o debate entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos vai acontecer esta quarta-feira pelas 20h30. O frente-a-frente entre o primeiro-ministro e o líder da oposição será transmitido em simultâneo pela RTP, SIC e TVI, a cerca de três semanas das eleições legislativas agendadas para 18 de maio. Este é o último debate antes da campanha eleitoral, que arranca no dia 4 de maio.

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Alojamento Local paga mais IRS em zonas de pressão urbanística. Como declarar?

Fisco cobra imposto sobre metade dos rendimentos obtidos em áreas de contenção, se estiver no regime simplificado da categoria B. Fora dessas regiões, a tributação incide apenas sobre 35% dos ganhos.

Os titulares de licença para a atividade de Alojamento Local (AL) localizados em zonas de pressão urbanística, isto é, em que há escassez de habitação própria e permanente, pagam mais IRS do que os empresários que explorem esse negócio fora dessas áreas de contenção. Os primeiros são tributados sobre 50% dos ganhos gerados enquanto os segundos apenas pagam imposto sobre 35%, segundo as regras do Código do IRS. E como devem os contribuintes reportar esses rendimentos na declaração de IRS, cuja campanha está a decorrer até 30 de junho?

Fiscalistas consultados pelo ECO explicam que os ganhos são tributados segundo as regras da categoria B, relativa a trabalho independente, vulgo recibos verdes, pelo regime simplificado ou segundo as normas da contabilidade organizada, quando os rendimentos anuais brutos ultrapassam os 200 mil euros.

Em primeiro lugar, e antes de prestar serviços de AL, o contribuinte deve abrir atividade nas Finanças com o código de atividade económica (CAE) 55201 no caso de “Alojamento mobilado para turistas” ou com o CAE 55204 para “Outros locais de alojamento de curta duração”.

Agora, no momento de entregar a declaração Modelo 3 do IRS, tem de assinalar no campo 417 do quadro 4A do anexo B os rendimentos que auferiu no ano passado. Se o imóvel estiver situado numa zona e contenção, deve ainda preencher o quadro 13F do mesmo anexo.

Caso escolha o regime simplificado, opção disponível apenas para rendimentos inferiores a 200 mil euros anuais, a tributação varia e é mais penalizadora em áreas com falta de casas, decretadas pelas autarquias.

“O coeficiente aplicável no caso da atividade em causa deverá ser de 0,35, o que significa que apenas 35% dos rendimentos brutos auferidos serão sujeitos a tributação, ou de 0,50, o que significa que 50% dos rendimentos brutos auferidos serão sujeitos a tributação, se o imóvel se situar nas chamadas ‘zonas de contenção’, ou seja, aquelas que excedem 25% da oferta habitacional afeta ao alojamento local definida pelas câmaras municipais”, explicam ao ECO Maria Inês Assis e Joana Monteiro de Oliveira, da Abreu Advogados.

As mesmas fiscalistas salientam que, “se o rendimento bruto anual não exceder 200 mil euros”, o contribuinte poderá então “ser tributado pelo regime simplificado, o que significa que o rendimento tributável será obtido pela aplicação de um coeficiente ao rendimento bruto auferido que representa uma presunção do montante das despesas suportadas”. Mas “não será por isso possível deduzir as despesas efetivamente incorridas com a atividade, dado que a lei determinada a aplicação de um montante presumido de despesas”, avisam.

Ou seja, “apenas serão tributados 35% dos ganhos, porque os restantes 65% são presumidos custos da atividade”, acrescenta Ricardo Reis, da Deloitte. No entanto, alerta que o empresário tem de apresentar despesas de pelo menos 15% sobre os ganhos gerados.

Caso os rendimentos superam os 200 mil euros brutos anuais, o contribuinte tem de seguir as regras do regime da contabilidade organizada, em que “a matéria coletável é calculada nos termos e nas regras do IRC, com as devidas adaptações, ou seja, como se de uma empresa se tratasse”. Nesta modalidade, não se aplica um coeficiente, isto é, a totalidade dos rendimentos é tributada, mas é possível deduzir encargos para além dos 15% do regime simplificado.

Por isso, “a contabilidade organizada pode ser vantajosa face ao regime simplificado se os custos da atividade forem superiores a 65% (ou 50%, no caso de zonas de contenção) do rendimento obtido, uma vez que é possível deduzir todos os custos com a atividade”, esclarece Francisco Furtado, da Broseta.

Para além disso, e “caso seja apurado um prejuízo, este pode ser deduzido aos lucros que eventualmente o contribuinte venha a alcançar nos 12 anos seguintes”, sublinha o fiscalistas. Porém, “em cada ano, a dedução do prejuízo não pode exceder 70% dos lucros, ou seja, os contribuintes serão sempre tributados em IRS sobre 30% dos lucros”, aponta.

Os ganhos obtidos com a exploração de AL “estão sujeitos à regra do englobamento, isto é, o rendimento coletável do alojamento local é adicionado aos rendimentos de outras categorias como salários, por exemplo”, destaca o fiscalista da Broseta. “Nesta medida”, acrescenta, “no final será aplicável a taxa de imposto que corresponder ao escalão correspondente à soma de todos os rendimentos”. “As taxas progressivas de IRS podem ir até 48%, acrescidas da sobretaxa de solidariedade de 2,5% ou 5%, se aplicável”, completam as fiscalistas da Abreu Advogados.

Em caso de desistência do hóspede, os eventuais valores de reserva não devolvidos a clientes também estão sujeitos a imposto, informa a Deco Proteste. Neste caso, o titular da licença de exploração de AL deve incluir esses montantes no campo 414 do quadro 4 do anexo B e o Fisco irá tributar 10%, salienta a mesma organização.

Quando o proprietário do AL é diferente do titular de exploração de uma licença de AL, os ganhos obtidos pelo dono do imóvel devem ser declarados como rendimentos prediais, da categoria F, alertam os fiscalistas. “Se o contribuinte não for simultaneamente o titular da licença de exploração do imóvel, ou seja, o titular da licença é uma entidade terceira que presta os serviços de alojamento local, o rendimento obtido pelo primeiro será, em regra, qualificado como rendimento predial”, indicam as fiscalistas da Abreu Advogados. Veja aqui como declarar este tipo de rendimentos.

Transferir AL para arrendamento beneficia de isenção em IRS e IRC

Proprietários que transfiram os imóveis afetos a AL para arrendamento para habitação própria permanente podem beneficiar de uma isenção em IRS e IRC sobre os rendimentos obtidos com rendas. Mas, para isso, é preciso preencher alguns requisitos.

O edifício em causa tem de ter estado afeto ao negócio de AL até 31 de dezembro de 2022 e a celebração de um contrato de arrendamento e respetiva inscrição no portal das Finanças tem de ter ocorrido até 31 de dezembro de 2024, segundo as regras do pacote Mais Habitação.

A isenção aplica-se aos rendimentos prediais obtidos até 31 de dezembro de 2029.

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Frente-a-frente mais esperado é hoje: os temas e a estratégia de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos

  • Luis Claro
  • 30 Abril 2025

Debate único entre Montenegro e Pedro Nuno Santos começa às 20h30 e acontece numa altura em que a AD está mais bem posicionada. Politólogos concordam que quem mais precisa de vencer é o líder do PS.

Depois de ter sido adiado devido ao apagão, o debate entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos vai acontecer esta quarta-feira, numa altura em que a AD é o mais bem posicionado nas sondagens para vencer as legislativas de 18 de maio e o PS procura recuperar.

A empresa familiar do primeiro-ministro, que levou à queda do Governo, as soluções de governabilidade, a política para os impostos, a sustentabilidade das finanças públicas, a resposta à crise da habitação, os constrangimentos na saúde e o investimento na Defesa são alguns dos assuntos elencados pelos politólogos como aqueles que poderão marcar o debate. A estes acresce a falha energética que paralisou o país na segunda-feira e cuja resposta do Executivo liderado por Luís Montenegro tem merecido críticas da oposição.

O debate, que será transmitido pela RTP, SIC e TVI a partir das 20h30, na nova SBE em Carcavelos, terá a duração de 75 minutos e será o único entre os dois protagonistas destas eleições. As circunstâncias são diferentes do último frente-a-frente, em fevereiro de 2024, no Capitólio, e Luís Montenegro pode desfrutar de ser primeiro-ministro.

Debate, que será transmitido pela RTP, SIC e TVI a partir das 20h30, na nova SBE em Carcavelos, terá a duração de 75 minutos e será o único entre os dois protagonistas destas eleições.

“A vantagem do PSD é estar no poder há relativamente pouco tempo”, diz o politólogo António Costa Pinto ao ECO, que aponta ainda como ponto positivo para a AD “o facto de o caso Spinumviva, que desencadeou estas eleições, não ser, aparentemente, decisivo nos resultados eleitorais”.

Paula Espírito Santo, professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), concorda que “a grande vantagem de Luís Montenegro é estar no poder e ter o argumento de que quer continuar o projeto que iniciou porque um ano é pouco tempo”. Para Adelino Maltez, professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade de Lisboa, também não tem dúvidas de que “o chefe do Governo tem sempre a vantagem de gerir uma situação onde está por cima”.

As últimas sondagens apontam para um crescimento da AD – Coligação PSD/CDS-PP, um cenário que pode favorecer a posição de Luís Montenegro no debate, de acordo com os analistas. Na sondagem mais recente, da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e Público , divulgada na segunda-feira, a coligação ganha terreno face ao PS e o anterior cenário de empate técnico dá lugar ao de uma vitória da AD com 32% das intenções contra 26% do PS. Já a IL conquista 6% nesta sondagem.

O debate desta quarta-feira à noite torna-se ainda mais determinante quando, de acordo com a sondagem, a percentagem de indecisos é de 15%.

A vantagem do PSD é estar no poder há relativamente pouco tempo

António Costa Pinto

Politólogo

Para os politólogos, o cenário coloca a pressão do lado de Pedro Nuno Santos. “Quem precisa mais de ganhar o debate é, obviamente, Pedro Nuno Santos”, diz António Costa Pinto. “A pressão é muita e tem de vincar a mensagem de que está em condições para governar”, diz Paula do Espírito Santo.

O candidato socialista têm pelo menos a vantagem de mais treinos no frente-a-frente este ano: Pedro Nuno Santos já entrou em seis debates, enquanto Luís Montenegro fez três e entregou os restantes a Nuno Melo.

Adelino Maltez considera que o líder do PS conseguiu “passar a mensagem de alguém que é moderado e que pode ser primeiro-ministro”. Contudo, uma imagem já conquistada por Luís Montenegro e que poderá sair reforçada com a gestão da crise de segunda-feira. O primeiro-ministro poderá capitalizar ganhos, com um incidente com origem externa e cuja solução foi implementada com serenidade, apesar de algumas críticas sobre a gestão de comunicação com a população.

A grande vantagem de Luís Montenegro é estar no poder e ter o argumento de que quer continuar o projeto que iniciou porque um ano é pouco tempo

Paula do Espírito Santo

Politóloga

“Tivemos um apagão no Governo central. Uma ausência de liderança, de orientação, de apoio, quando o país mais precisava. Recordo que o responsável máximo da Proteção Civil é o primeiro-ministro. Durante horas, milhões de pessoas ficaram sem acesso a informação fiável, sem orientações claras, quando o que se esperava era uma resposta célere e eficaz”, afirmou Pedro Nuno Santos, em conferência de imprensa na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa.

Luís Montenegro rebate as críticas defendendo a resposta, argumentando que “Portugal teve uma reação muito positiva a uma situação que era muito grave, inédita e inesperada” e recordou as duas vezes em que falou aos jornalistas na segunda-feira, bem como as comunicações de outros ministros.

Guerra de números e o calcanhar de Aquiles da Habitação

A troca de acusações entre a AD e o PS sobre o cenário macroeconómico e orçamental marcou as semanas de apresentação dos programas dos dois partidos e deverá opor novamente os adversários. A AD – Coligação PSD/CDS-PP prevê chegar ao final da legislatura com uma taxa de crescimento de 3,2%. Um cenário mais ambicioso do que o do partido liderado por Pedro Nuno Santos, que aponta para uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9% em 2029.

Ademais, como o ECO conta aqui, para este ano, o PS prevê um excedente de 0,1% do PIB, abaixo dos 0,3% previstos pela AD, e para o ano um défice de 0,4%, contra o excedente de 0,1% esperado no Terreiro do Paço. Os socialistas atribuem o saldo negativo ao impacto dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), enquanto na equipa das Finanças do Governo e da AD reconhece-se o efeito do PRR, mas garante-se que o saldo será positivo. As projeções das principais instituições económicas valida o cenário socialista, à exceção do Fundo Monetário Internacional.

Montenegro tem feito gala de que fechou o ano passado com um crescimento de 1,4% e um excedente orçamental de 0,7%. Para continuar a colocar a economia a crescer, a AD aposta na redução dos impostos diretos, como o IRS e o IRC, e o PS nos impostos indiretos, com destaque para a solução do IVA Zero para um conjunto de bens alimentares.

A habitação é outro dos temas em que os dois líderes deverão trocar acusações de falta de ação. Montenegro deverá levar números para apresentar e para mostrar maior ambição do que os governos socialistas. A promessa é construir 59 mil casas públicas a preços acessíveis em vez das 26 mil previstas pelo governo de António Costa no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Pedro Nuno Santos tem de enfrentar a crítica de que chegou a tutelar o Ministério responsável pela área. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que os preços da habitação aceleraram em 19 dos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes, com Funchal e Gondomar lideram subidas no último trimestre do ano passado.

Para mitigar o impacto da crise na habitação as soluções são distintas. A AD quer manter a isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra da primeira casa por jovens até aos 35 anos, medidas que Pedro Nuno Santos já garantiu que, apesar de discordar, não irá reverter. Mas o primeiro-ministro quer continuar a falar aos jovens e garante que a garantia pública na compra da primeira habitação, em vigor até ao final de 2026, é para continuar.

Por seu lado, o PS quer inscrever o compromisso de “uma dotação anual, financiada por parte dos dividendos da CGD, destinada à construção/promoção e requalificação de habitação pública pelas autarquias”, bem como assegurar que “todas as famílias com taxa de esforço elevada, incluindo as da classe média, têm acesso a um apoio ao pagamento da renda”.

Constrangimentos na saúde

A saúde, tema recorrente na troca de argumentos entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, deverá ser novamente chamado à discussão sobre quem é o responsável pelo estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O secretário-geral do PS tem sustentado que a saúde está pior com “mais urgências encerradas do que no ano passado” e “mais mulheres a terem os seus partos em ambulâncias”. Montenegro deverá levar números para o debate para tentar provar que diminuiu o tempo de espera para as consultas e cirurgias e menos urgências fechadas.

Mas terá de enfrentar críticas em relação à atuação da ministra da Saúde, nomeadamente devido ao plano de emergência que tem sido alvo e pesadas críticas. A juntar às falhas nas urgências, o governo teve de lidar com uma greve do INEM que provocou falhas atrasos no atendimento das chamadas e nos meios de socorro. O relatório preliminar da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) apontou falhas à governação.

Explicações sobre Spinumviva são suficientes?

A empresa familiar do primeiro-ministro, Spinumviva, não tem estado entre os temas principais da campanha, mas Pedro Nuno Santos terá pouca margem para ignorar o tema. O líder socialista admite deixar cair a comissão parlamentar de inquérito se considerar que Luís Montenegro deu todos os esclarecimentos necessários. O chefe do Executivo deverá atribuir novamente ao adversário a responsabilidade pela convocação de eleições – uma decisão que não merece a simpatia da maioria dos portugueses de acordo com os estudos de opinião.

Depois de este Governo ter tido apenas um ano de vida, a governabilidade é assim um dos temas centrais nesta campanha que poderá influenciar a decisão dos eleitores. No debate com André Ventura, o líder da AD afastou totalmente uma aliança com o Chega e deverá voltar a fazê-lo. Não deixará de aproveitar o frente-a-frente para apelar ao voto útil e tentar captar os indecisos com o argumento de que tem mais condições para oferecer estabilidade ao país, tal como o líder do PS tem feito nos debates sobretudo com a esquerda.

Há um ano, Pedro Nuno Santos aproveitou o debate com o seu principal adversário para revelar que viabilizaria um Governo minoritário da AD em caso de derrota e exigiu o mesmo ao PSD, mas Montenegro não esclareceu o que faria e traçou como objetivos principais ter a maioria absoluta sozinho ou “juntamente com a Iniciativa Liberal”.

Esse debate acabou por ficar marcado pelo cerco ao Capitólio, no Parque Mayer, com a manifestação das forças de segurança a exigir um suplemento de risco idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária.

Apesar de reconhecerem a importância do debate, os politólogos, ouvidos pelo ECO, têm dúvidas de que em condições normais possa ser decisivo. António Costa Pinto realça que “estes debates entre os dois candidatos a primeiro-ministro são sempre importantes, mas, partindo do princípio de que não temos nenhuma surpresa, eles não são decisivos até porque o número de indecisos tem vindo a baixar”.

O investigador sublinha que estes debates são “mais importantes quando as diferenças são pequenas e os estudos de opinião indicam que elas não são suficientemente pequenas para eventualmente fazerem diferenças”. Adelino Maltez também está convencido de que o frente-a-frente “não dá para mudar o rumo das decisões” e pode não “influenciar muito os eleitores”, porque estamos perante dois candidatos “muito equilibrados”.

O frente-a-frente não dá para mudar o rumo das decisões.

Adelino Maltez

Politólogo

Paula do Espírito Santo lembra, porém, que são momentos de televisão com “grandes audiências” e, apesar de uma parte dos eleitores assistir ao debate apenas para reforçarem a sua posição, entre os indecisos poderá haver quem tenha em conta o desempenho nos debates.

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Apoios à indústria esgotaram num só dia

“Aberto às 10h do dia 24 de abril o concurso encerrou às 19h do mesmo dia, por ter atingido o número limite de candidaturas, apurado face à dotação orçamental disponível, com 563 candidaturas."

O novo concurso de 30 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para apoiar a indústria na implementação de soluções tecnológicas só esteve aberto nove horas. Foram entregues 563 candidaturas e, no próprio dia 24 de abril, foi esgotado o plafond.

Aberto às 10h do dia 24 de abril o concurso encerrou às 19h do mesmo dia, por ter atingido o número limite de candidaturas, apurado face à dotação orçamental disponível, com 563 candidaturas rececionadas”, segundo o IAPMEI.

O primeiro concurso lançado a 30 de novembro de 2023 teve uma forte adesão. Foram selecionadas 408 candidaturas, que tinham subjacente um “investimento elegível global superior a 89 milhões de euros”, apesar de a dotação do aviso ser de 60 milhões. Mais de 1.250 empresas ficaram de fora, porque as candidaturas superam em muito a dotação.

Nesta segunda versão, num espaço de nove horas, foram entregues 563 candidaturas. “Às 10h16 foi rececionada a primeira candidatura”, disse ao ECO fonte oficial da instituição liderada por Pulido Valente. “Registámos a entrada contínua e ininterrupta de candidaturas, tendo até ao momento sido recebidas mais de 350 candidaturas”, disse a mesma fonte pelas 16h00 desse dia, sublinhando que da parte do IAPMEI não houve registo de qualquer dificuldade. Ao final do dia o concurso fechou com 563 candidaturas entregues.

Mas, apesar desta forte afluência, houve queixas sobre a forma como o concurso decorreu. “O aviso só estava publicado no site do PRR que reencaminhava para um portal onde as empresas não têm acesso. A plataforma de candidatura era o SGO 2030 (para um concurso do PRR) e quando se entrava no SGO 2030, o aviso estava dissimulado no meio de avisos que abriram em 2024”, criticou Jorge Pinto, presidente da Associação de projetos de investimento.

Dando voz aos problemas de vários associados, em declarações ao ECO, o responsável lamentou ainda o facto de a abertura do concurso ter sido comunicada com a “antecedência de umas horas, que impediu que muitas empresas soubessem sequer que o aviso tinha aberto, sem tempo para preparem as suas candidaturas”.

Perante a avalanche de candidaturas no primeiro concurso, o Executivo estava inclinado para reforçar a dotação deste primeiro concurso, depois de Bruxelas dar luz verde à reprogramação do PRR, tal como o ECO avançou. No entanto, a opção não foi reforçar, mas antes lançar um novo concurso.

É de lamentar que, tendo sido feita uma reprogramação do PRR, tenham sido alocados apenas 30 milhões a esta medida, tendo em conta o número de empresas que se tinham candidatado ao primeiro concurso e tendo em conta que é uma necessidade premente a adoção da indústria 4.0 por parte das empresas industriais, como forma de promoverem a sua competitividade externa”, sublinhou Jorge Pinto.

No primeiro aviso foram submetidas 1.660 candidaturas, “representando um montante total de investimento superior a 365 milhões de euros”, segundo informou o próprio IAPMEI. Entre as mais de 1.200 que ficaram de fora, algumas decidiram contestar a decisão de exclusão por consideraram que as regras não foram respeitadas. Assim, solicitaram, nas alegações, que fosse feito um reforço de dotação que permitisse financiar as candidaturas elegíveis.

A contestação assentou no facto de terem sido consideradas como “Não Selecionada” por falta de dotação orçamental, tendo as candidaturas aprovadas sido selecionadas tendo por base a data e hora da sua submissão. Critério que, neste caso em particular, não se encontrava previsto no Aviso. O que estava previsto é que o período para a receção de candidaturas decorreria entre a data de publicação (30/11/2023) e 20 de dezembro de 2023.

Neste segundo aviso o IAPMEI teve o cuidado de deixar claro que as candidaturas estariam abertas “até à receção do número de candidaturas limite apurado em função da dotação orçamental”, embora o concurso tivesse como prazo as 19 horas de 22 de maio.

O objetivo deste novo concurso era “apoiar projetos de investigação industrial, desenvolvimento experimental e de inovação organizacional e de processos, que se materializem em investimentos na implementação integrada de soluções tecnológicas de indústria 4.0, em processos industriais, com incorporação de tecnologias digitais avançadas”. Podiam concorrer empresas de “qualquer dimensão ou forma jurídica”, do continente e cuja atividade principal fosse a indústria, e cada empresa selecionada vai poder contar com um apoio até 300 mil euros.

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Prestação da casa cai até 17,1% em maio. Saiba quanto pagará a menos pelo seu crédito à habitação

A correção das taxas Euribor em abril vai levar a mais um alívio da prestação da casa dos contratos que serão revistos em maio. Faça aqui as contas ao seu empréstimo da casa.

As famílias com crédito à habitação indexado à taxa variável – que representam cerca de 60% dos contratos atualmente em vigor – vão beneficiar de mais uma descida da prestação da casa em maio, caso os seus contratos sejam revistos no próximo mês.

Este alívio resulta da continuação da tendência de queda das taxas Euribor a 3, 6 e 12 meses, que se prolonga desde o final de 2023, refletindo o impacto das sucessivas descidas das taxas de juro pelo Banco Central Europeu.

A descida será particularmente sentida nos contratos indexados à Euribor a 12 meses. Num empréstimo típico de 150 mil euros a 30 ano, com um spread de 1%, a prestação mensal vai cair 17,1%, passando dos 778 euros pagos desde maio de 2024 para 645 euros no próximo mês, segundo cálculos do ECO. Trata-se da maior contração registada ao longo dos 13 meses consecutivos em que as prestações destes contratos registam uma contração.

No entanto, é nos contratos indexados à Euribor 3 e 6 meses (que agregam 38% e 26% da totalidade dos empréstimos à habitação à taxa variável) que esta tendência de alívio no orçamento das famílias é ainda mais prolongada no tempo, ao acumularem já 16 meses consecutivos de revisões em baixa da prestação da casa.

  • Num crédito à habitação de 150 mil euros a 30 anos, com um spread de 1%, indexado à Euribor a 3 meses, a queda será de 5,4%, o equivalente a uma redução de cerca de 37 euros, com a prestação a passar de 691 euros para 653 euros.
  • Num contrato com as mesmas características, mas indexado à Euribor a 6 meses, a correção dos empréstimos revistos em maio será de 9,3%, correspondendo a um montante 67 euros mais baixo face à prestação que tem pago desde novembro, passando de 716 euros para 650 euros.
  • Num empréstimo à habitação de também 150 mil euros a 30 anos, com um spread de 1%, mas indexado à Euribor a 12 meses, a prestação irá ficar cerca de 133 euros mais baixa, passando dos 778 euros pagos desde maio de 2024 para 645 euros no próximo mês. Trata-se de uma poupança de 17,1%, a maior queda homóloga desde o início da queda das taxas Euribor.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

As previsões para os próximos meses continuam otimistas para quem tem crédito à habitação com taxa variável. De acordo com os contratos forward sobre a Euribor a 3 e 6 meses (que antecipam o comportamento destas taxas), é expectável que as taxas continuem a descer até níveis próximos de 1,5% até ao final do ano, antes de voltarem a subir.

Isto significa que, na prática, a prestação da casa deve continuar a registar revisões em baixa até ao final deste ano, proporcionando um alívio continuado no orçamento das famílias portuguesas nos próximos meses, à medida que os contratos forem sendo revistos.

Para os mutuários de empréstimos à habitação, esta nova descida em maio representa um importante balão de oxigénio para as suas finanças, sobretudo num contexto em que o peso dos encargos com a casa no orçamento familiar atingiu máximos históricos nos últimos anos.

O horizonte, para já, é de alívio continuado, mas é importante acompanhar de perto a evolução das taxas e aproveitar para reforçar a poupança ou amortizar crédito com a poupança gerada, enquanto a maré está favorável.

Simulador de crédito à habitação

Tenho um crédito à habitação no valor de euros, contratualizado por um prazo de anos, indexado à Euribor a 12 meses (que há um ano estava nos % ), com um spread de %. A prestação da casa que pago atualmente é de 308 euros, mas caso a Euribor a 12 meses passe para %, a prestação passa para 432 euros. (Mude os campos sublinhados para descobrir os números mais próximos da sua previsão.)

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Comunicação com população foi eficaz ou devia ter sido mais célere? A posição do Governo, críticos e especialistas

Governo defende estratégia adotada e papel da Prestação Civil, embora admite que há sempre espaço para "melhorar procedimentos". PS diz que existiu "apagão" do Executivo na resposta imediata.

A comunicação com a população durante o apagão foi eficaz ou podia ter sido mais célere? O Governo defende a estratégia implementada e o papel da Proteção Civil, a oposição critica a atuação e os especialistas dividem-se. No entanto, há convergência num ponto: existe espaço para melhoria de procedimentos.

Cerca de 30 minutos depois da falha energética que paralisou o país desde as 11h33 horas de segunda-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, começou a dar as primeiras declarações às rádios, numa altura em que o Conselho de Ministros se preparava para reunir. A voz do primeiro-ministro fez-se ouvir pela primeira vez já durante a tarde, eram cerca de 15h00, tendo sido difundidos posteriormente apelos à população, através da comunicação social, pela Proteção Civil, Sistema de Segurança Interna e Forças de Segurança.

Na linha do tempo das comunicações seguem-se as declarações da REN às 18h30, tendo o primeiro-ministro falado novamente ao país já depois das 20h00, quando a energia começava a ser restabelecida em algumas zonas.

“Tecnicamente há uma diferença entre o saber fazer técnico e o saber fazer comunicacional. Com certeza que, na parte técnica, a gestão da coisa, de criar o gabinete de crise, de reunir o Conselho de Ministros, foi bem feito. Mas em termos de comunicação, as pessoas foram deixadas à sua sorte e fizeram o mesmo que fizeram para lidar com o Covid: correram para os supermercados“, considera o sociólogo Gustavo Cardoso, em declarações ao ECO.

Qualquer uma das entidades, decidiu não falar sem ter a certeza do que se estava a passar, mas a posição é errada. Culturalmente não perceber que em Portugal se espera que alguém diga alguma coisa é não perceber o país.

Gustavo Cardoso

Sociólogo e investigador no ISCTE

O especialista em comunicação defende que, durante algumas horas, a população não teve “nenhum enquadramento sobre aquilo que deveria fazer”. “O que aconteceu ontem foi um milagre, porque quando não há ocupação dos espaços de comunicação oficial, quem o ocupa é a desinformação“, argumenta.

“A REN falou tardíssimo, não existiu da proteção civil uma indicação, as pessoas foram entregues a si próprias. A questão é por que isto aconteceu? Do ponto de vista da análise política, qualquer uma das entidades, decidiu não falar sem ter a certeza do que se estava a passar, mas a posição é errada“, considera, justificando que, “culturalmente, não perceber que em Portugal se espera que alguém diga alguma coisa é não perceber o país, já que as pessoas esperam que alguém desencadeie o processo”.

Uma crítica avançada logo na segunda-feira à noite pelo líder do maior partido da oposição, Pedro Nuno Santos. “A gestão de comunicação numa qualquer crise nunca é fácil, mas hoje exigia-se mais informação e celeridade por parte da Proteção Civil“, escreveu o secretário-geral do PS numa publicação na rede social X.

A posição foi reiterada esta terça-feira: “Tivemos um apagão no Governo central. Uma ausência de liderança, de orientação, de apoio, quando o país mais precisava. Recordo que o responsável máximo da Proteção Civil é o primeiro-ministro. Durante horas, milhões de pessoas ficaram sem acesso a informação fiável, sem orientações claras, quando o que se esperava era uma resposta célere e eficaz”, afirmou Pedro Nuno Santos, em conferência de imprensa na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa.

Antecipando eventuais críticas, assessores de comunicação do Governo fizeram chegar aos jornalistas, ainda na segunda-feira, uma “cronologia do dia“, com as comunicações feitas pelas autoridades. E no arranque de terça-feira, membros do Governo fizeram-se ouvir nas rádios e nas televisões a defenderem a ação do Executivo durante a falha energética.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em declarações à rádio Observador, enumerou as comunicações feitas – lista repetida durante a tarde pelo primeiro-ministro – e o argumento de que “houve um esforço de comunicação imediato”. “No sistema que tínhamos hoje o que se recomendava era utilizar todos os meios disponíveis: comunicação social – rádios e televisões -, redes sociais e o canal de comunicação da Proteção Civil. Foram todos estes canais utilizados e foram-no nas primeiras horas“, afirmou o governante.

Lisboa durante o apagão geral que afetou o país durante o dia 28 de abril de 2025. Hugo Amaral/ECO

Perante críticas à atuação da Proteção Civil, nomeadamente na informação aos portugueses, Luís Montenegro ripostou que “o sistema de Proteção Civil funcionou e funcionou muito bem”, explicando que inicialmente as autoridades estiveram focadas no funcionamento das infraestruturas críticas, como os hospitais.

Foi acionada desde o primeiro minuto uma célula de crise na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que foi determinante para coordenar em conjunto com o sistema de Segurança Interna no terreno o acompanhamento de todas as diligências que estiveram em permanência a proporcionar que todos os planos de contingência estavam a ser cumpridos”, explicou no briefing do Conselho de Ministros que decidiu criar uma comissão técnica independente para analisar o episódio.

Segundo Montenegro, “a Proteção Civil nas primeiras horas esteve sobretudo concentrada nas áreas mais críticas”, uma vez que esta “tem de se preocupar obviamente com a generalidade dos cidadãos, mas era preciso garantir que os hospitais continuavam a funcionar”, bem como as demais infraestruturas críticas.

Neste sentido, justifica que o SMS enviado aos portugueses cerca das 17 horas ter sido rececionado pela maioria já depois das 20 horas “demonstra que as comunicações estavam em baixo e que, portanto, esse meio de comunicação não era eficaz, o que deu razão à opção que o Governo tinha tomado de privilegiar primeiros as rádios, que eram mais operacionais, e depois as televisões”.

Uma posição validada por Miguel Guedes, CEO da GMT Consulting, que considera que, “de uma forma global, a comunicação foi positiva“, dados “os constrangimentos que a própria essência da comunicação tinha”. Para o especialista em comunicação, “a ação do Governo foi tranquilizadora“, uma vez que “tudo o que seja multiplicar locutores serve para causar ruído e instabilidade na população“.

“Na gestão de crise a solução de comunicação não é a anulação do problema. É geri-la o melhor possível com o objetivo traçado”, disse, argumentando que “o Governo não entrou numa especulação de causas para o problema, nem criou expectativas exageradas para a solução”, tendo “o essencial sido assegurado com as comunicações que foram feitas”.

A ação do Governo foi tranquilizadora, uma vez que tudo o que seja multiplicar locutores serve para causar ruído e instabilidade na população.

Miguel Guedes

CEO da GMT Consulting

Para Miguel Guedes, quando Montenegro prestou declarações, transmitiu à população que o Executivo “estava no ativo e a coordenar com as autoridades” a resposta. “Não houve a criação de expectativa depois difícil de gerir. No essencial, houve uma mensagem tranquilizadora e verdadeira”, refere, destacando igualmente o papel do poder local na proliferação de informação aos cidadãos.

Porém, Gustavo Cardoso reitera que ficam no ar perguntas como qual “é a cadeia de comunicação para as situações de risco”, e “quem manda e quem organiza” na gestão de comunicação de todas as autoridades.

Apesar de haver balanços distintos, existe unanimidade de que há lições a retirar para o futuro entre os especialistas de comunicação e os decisores. “As coisas podiam ter funcionado melhor? Pois, estamos sempre a tempo de melhorar procedimentos. Todas as entidades públicas e privadas que colaboram no sistema de comunicações estão sempre disponíveis para aprimorar os seus procedimentos“, admitiu Luís Montenegro.

As coisas podiam ter funcionado melhor? Pois, estamos sempre a tempo de melhorar procedimentos. Todas as entidades públicas e privadas que colaboram no sistema de comunicações estão sempre disponíveis para aprimorar os seus procedimentos.

Luís Montenegro

Primeiro-ministro

O incidente de comunicação de Castro Almeida

Ainda nem uma hora depois da apagão, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial admitia que a origem pudesse estar num ciberataque, adiantando que estava a afetar Espanha, França e Alemanha. “Há essa possibilidade, de facto”, disse Manuel Castro Almeida, em declarações à RTP3, sobre a possibilidade de ciberataque, ainda que salientando que tinha pouca informação e que a que dispunha não era confirmada.

As declarações feitas num momento em que a informação era escassa depressa ganharam escala, levando o Governo a tentar controlar a narrativa e apressar-se a vincular que não existia qualquer indício de que o apagão se devesse a um ciberataque. Para Gustavo Cardoso, a ideia transmitida é que “os ministros tinham o mesmo tipo de informação que os cidadãos”.

Esta terça-feira, o primeiro-ministro procurou defender Castro Almeida, justificando que o ministro “disse aquilo que podia dizer”, uma vez que naquele momento “não podia afastar nenhuma causa, incluindo essa” e que “não especulou sobre nenhuma causa”.

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Seguradoras ativaram comités de crise em reação ao apagão

Durante o apagão, os sistemas de muitas seguradoras mantiveram-se operacionais. Ainda é cedo para dizerem que coberturas serão acionadas, mas já há previsões.

Durante o apagão, as seguradoras contactadas por ECOseguros continuaram com os sistemas operacionais, mas foram afetadas pelas falhas na comunicação. A Zurich, a Ageas e a Mapfre ativaram os respetivos comités de crise para gerir os impactos.

Ainda é cedo para perceber “a tipologia dessas situações que irão ser reportadas”, visto que é natural que os consumidores tentem mitigar os efeitos do apagão, avaliar os danos e só depois contactem as seguradoras, explica Rosário Lima, chief claims officer da Zurich Portugal. Também a Ageas indica que é ainda cedo para apurar os danos decorrentes da falha de eletricidade e comunicações. Aliás, “os eventuais sinistros ainda estão a começar a ser participados“, refere também a Generali Tranquilidade.

Apesar disso, a especialista da Zurich antecipa possíveis participações: “É possível que ocorram danos decorrentes da sobrecarga elétrica, resultando em avarias de eletrodomésticos ou máquinas industriais, bem como danos em bens refrigerados no âmbito das nossas apólices multirriscos, tanto lar – para clientes particulares – como comércio e indústria – para clientes empresas”.

Que seguros cobrem danos decorrentes deste apagão?

Não existem seguros especificamente para eventos deste género. Existem sim coberturas em seguros de multirrisco que poderão cobrir alguns destes potenciais danos” explica a Generali Tranquilidade.

Ainda que as coberturas para riscos elétricos, como sobretensões e danos em bens de empresas sejam geralmente incluídas nas coberturas base, podem não abranger os prejuízos provocados pela quebra de energia registada em Portugal Continental.

Por exemplo, “no caso dos seguros de habitação existe cobertura de deterioração de bens refrigerados, que garante danos causados por falhas de energia quando superiores a 12 horas”, indica a Mapfre, acrescentando que há coberturas para empresas que podem cobrir os impactos do apagão.

“Em regra, teremos sempre de analisar casuisticamente as coberturas contratadas, face aos danos verificados (franquias, capital, entre outras variáveis)”, refere Rosário Lima.

Como atuaram as seguradoras durante o apagão?

As seguradoras não foram afetadas pela falha de eletricidade, mas a quebra das comunicações afetou o contacto com os clientes.

A Zurich e a Mapfre confirmaram que os seus serviços permaneceram ativos e tiveram autonomia durante a falha de energia desta segunda-feira. Também na Ageas Portugal “os sistemas e serviços estiveram disponíveis durante todo o período” e a Generali Tranquilidade também conseguiu “manter o contacto com os clientes para situações críticas (por exemplo, assistência em viagem) durante a maior parte do tempo, ainda que com restrições no nível de serviço”.

No entanto, nenhuma seguradora ficou imune às falhas nas telecomunicações e internet que dificultaram os contactos com os clientes.

O setor segurador tem como missão quantificar, prevenir e mitigar riscos. Perante uma situação como a ocorrida nesta segunda-feira, a Zurich, a Mapfre e a Ageas acionaram os respetivos comités de crise para garantir a disponibilidade dos serviços aos clientes com capacidade de comunicação durante o apagão, monitorizar em tempo real os acontecimentos e assegurar o apoio aos restantes, logo após o restabelecimento da energia.

“Reunimos várias vezes ao longo do dia para avaliarmos a evolução das consequências do apagão e definir como estarmos presentes para quem precisa de nós. Hoje de manhã, voltámos a reunir o Comité de Crise, sendo o regresso à normalidade a principal conclusão desta reunião”, afirma Rosário Lima.

A Mapfre, assim como a Zurich, “tem um plano de continuidade de negócio para estas situações de crise, que foi acionado de imediato”, indica a seguradora.

Nas situações de imprevisibilidade, como a desta segunda-feira, a prioridade da Generali Tranquilidade “passa por garantir” que mantém os “clientes, parceiros e colaboradores informados” e focar os esforços e recursos para dar resposta às situações mais urgentes, por exemplo, cirurgias já programadas ou assistência em viagem.

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Fábricas paradas, encomendas atrasadas e um apagão na “reputação”

Quebra na eletricidade às 11h33 forçou indústria a parar a produção e muitas fábricas admitem já atrasos nas entregas. Apagão nas Finanças está a impedir emissão de guias de transporte.

Um prejuízo muito maior é a reputação da empresa. Temos clientes que estavam à espera de encomendas no final do mês e agora vamos atrasar oito dias”, atira José Alexandre Oliveira, presidente da histórica têxtil Riopele, numa reação à quebra de eletricidade que deixou Portugal e as fábricas às escuras por 12h, esta segunda-feira. Uma paragem que, no caso da empresa de Vila Nova de Famalicão, se vai transformar num atraso de 24h, devido à reposição das máquinas. Numa semana mais curta, devido ao feriado do Dia do Trabalhador, empresas admitem atrasos nas entregas, sem contabilizar, para já, a dimensão dos prejuízos financeiros. Além dos problemas causados pela quebra de energia, o “apagão” do site das Finanças está a impedir a emissão de guias de transporte.

Para a maioria das fábricas, a falha geral que atingiu o país esta segunda-feira traduziu-se num período de 12h com as máquinas paradas, ao qual é preciso acrescer outras 12h para retomar a produção plena. Uma paragem que implica perdas económicas e reputacionais para as empresas, que têm que gerir com os clientes as entregas que estavam programas e que agora vão derrapar.

Tenho vergonha que o nosso país passe esta imagem (…) Dão-me garantia que no futuro isto não vai voltar a acontecer? Esse é o grande problema.

José Alexandre Oliveira

Presidente da Riopele

Tenho vergonha que o nosso país passe esta imagem“, lamenta José Alexandre Oliveira, questionando como é possível o país não ter testes de prevenção para acautelar uma situação destas. “Mete-me medo que não haja uma solução ao fim de duas ou três horas”, critica o empresário. “Dão me garantia que no futuro isto não vai voltar a acontecer? Esse é o grande problema“, acrescenta.

Tal como a Riopele, outras empresas do setor têxtil e do vestuário foram forçadas a parar. “Às 14h as fábricas decidiram suspender a produção e mandar as pessoas para casa. Não havendo luz, nada funcionava”, adiantou César Araújo ao ECO. O CEO da Calvelex e presidente da ANIVEC admite que “prejuízos há sempre”, mas neste momento “é impossível quantificar o impacto nas vendas”, que estão fragilizadas pela retração no consumo, explica.

O mesmo aconteceu no setor do mobiliário e do calçado, com a maioria dos industriais a dispensarem os seus funcionários da parte da tarde, perante a ausência de respostas sobre a reposição da energia, as quebras nas comunicações — que deixaram famílias sem possibilidade de contactar — e, posteriormente, os cortes de água.

“Grande parte das empresas [do setor do calçado] durante a tarde encerrou a produção”, adiantou Paulo Gonçalves. Para o porta-voz da APICCAPS – Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos, “a questão agora é saber se nas próximas semanas [os associados] vão recuperar as horas perdidas do dia de ontem [segunda-feira]”. De acordo com o mesmo responsável, algumas empresas dispõem de geradores e painéis fotovoltaicos, “o que permitiu conter uma parte do corte, mas não havia condições para um dia de trabalho”. “A partir de determinada altura os problemas foram em catadupa”, reconhece, acrescentando que, neste momento, o setor está muito próximo da normalidade. “O essencial dos problemas está resolvido”.

Uma das empresas do setor que foi obrigada a “desligar” as máquinas foi a Indústrias de Comércio de Calçado (ICC), que detém as marcas Lavoro e No Risk. Segundo explicou Teófilo Leite, presidente do conselho de administração da empresa, a produção “parou por completo” na unidade de Guimarães, que tem neste momento em curso “um investimento de cinco milhões de euros, que inclui, não só a reabilitação de edifícios, mas também a inclusão de sistemas autossuficientes de energia”. Já a fábrica da Póvoa de Lanhoso, que tem sistemas de geração de energia, continuou em atividade.

“O colapso do sistema elétrico, por ausência de backup ou sistemas redundantes, não é admissível nos dias de hoje. Para além disso, falhou a informação atempada, via rádio, que permitisse melhores decisões às empresas”, critica Teófilo Leite, que diz que a empresa registou uma quebra de produção na ordem dos dois mil pares. “Não há consequências na satisfação de encomendas, uma vez que a empresa detém, em contínuo, um stock de 100 mil pares”, avalia o industrial da empresa de Guimarães, que emprega 284 pessoas e fatura 22 milhões de euros.

Sem geradores, a All Around Shoes, que detém a Mariano Shoes, com uma fábrica em Oliveira de Azeméis com capacidade para produzir 600 mil pares de sapatos por ano, ficou sem operar depois do apagão, mantendo as pessoas dentro das instalações para perceber se era um corte de energia normal. “À medida que começamos a ter alguma informação de que era um corte geral e que iria demorar, decidimos mandar as pessoas para casa, para aguardar serenamente pelo desenrolar” da situação, explica Fátima Oliveira, diretora executiva da All Around Shoes.

A responsável refere que a empresa ainda está a quantificar o prejuízo causado pela paragem de “mais de meio dia de trabalho”. No entanto, “a paragem não vai atrasar as entregas”: “É uma paragem que conseguimos colmatar com algumas horas extras, se assim for necessário, para não impactar os nossos clientes e os nossos consumidores finais”, assevera.

Grandes exportadoras não escapam

A Continental Mabor, a quarta maior exportadora nacional, foi outra das empresas afetadas pela falha ibérica desta segunda-feira. “A fábrica ontem esteve em laboração de manhã e, quando ocorreu o corte, a produção parou. Por isso, a fábrica de pneus Continental de Lousado também foi afetada pela queda de energia generalizada”, explica Pedro Carreira, CEO da Continental Mabor. “Por volta da meia-noite, conseguimos arrancar com a fábrica”, refere. Quanto a prejuízos, o responsável destaca que a empresa de pneus teve “uma paragem de produção equivalente a cerca de 16 horas. Estamos ainda a avaliar” o impacto.

“Estamos em contacto direto com nossos parceiros de logística, fornecedores e clientes sobre este assunto”, explica Pedro Carreira, mostrando-se confiante que a fábrica vai conseguir cumprir os seus compromissos com os clientes, com os pneus que tem em armazém.

Parámos a produção quando houve o corte de energia e estivemos sem produção durante esse corte. Os colaboradores estavam a postos para regressar ao trabalho, pois coincidiu com o início do turno da noite.

Fonte oficial da Stellantis

A fábrica da Stellantis em Mangualde também parou. “Parámos a produção quando houve o corte de energia e estivemos sem produção durante esse corte. Os colaboradores estavam a postos para regressar ao trabalho, pois coincidiu com o início do turno da noite“, aponta fonte da empresa ao ECO, sublinhando ainda que “a produção foi retomada com normalidade durante a noite e assim se mantém até agora”.

Com fábricas em Braga, Aveiro e Ovar, a Bosch, que fatura mais de 2.000 milhões e emprega mais de 7.000 em Portugal e que ocupa a 5.ª posição na lista das maiores exportadoras nacionais, também interrompeu as atividades esta segunda-feira, mas já retomou a produção.

Criada em 1920, a Adico, a mais antiga fábrica de mobiliário metálico de Portugal e uma das mais antigas da Europa, foi outra das empresas que foi forçada a interromper a produção na segunda-feira de manhã, quando caiu a energia. “Às 11h33, com o apagão, ainda foi possível manter alguma atividade no escritório, durante alguns minutos, graças ao suporte nas UPS locais. Na produção, a paragem foi total”, admite o administrador Miguel Carvalho.

“Até às 12h30, procedeu-se à reorganização das equipas para a realização de todos os trabalhos manuais possíveis e, às 14h30, cerca de 50% do pessoal foi dispensado, com o pré-aviso de que, caso a energia não fosse restabelecida, não precisariam de se deslocar à fábrica”, esclarece ainda. Além da falta de luz, a empresa enfrentou também “limitações a nível logístico, devido à impossibilidade de comunicar as guias de transporte à Autoridade Tributária“.

“É muito difícil quantificar as perdas, mas é certo que existiram”, lamenta. “Num mês com três feriados, e numa semana com um feriado a meio, a perda de um dia de trabalho condicionou toda a programação semanal”, reconhece Miguel Carvalho, adiantando que “seguramente” haverá atrasos nas entregas, os quais, aliás, já se estão a verificar.

Vítor Hugo Gonçalves é o CEO da Sociedade da Água Monchique.

Vítor Hugo Gonçalves, CEO da Água Monchique, também sofreu os mesmos constrangimentos. “Estivemos totalmente parados e sem possibilidade de realizar entregas de produto. Tivemos sistema apenas enquanto os backups estiveram ativos, mas, naturalmente, não suportam 12 horas de carga contínua“, afirmou. O gestor destaca ainda que “além de um dia de produção perdido, o reinício de uma fábrica demora cerca de 12 horas até atingir a velocidade de cruzeiro. Estivemos ainda impossibilitados de realizar entregas desde as 12h de ontem até ao final do dia, uma vez que os entrepostos de receção dos nossos clientes também tiveram de encerrar”.

Com a empresa a trabalhar “afincadamente para repor todas as encomendas pendentes”, o líder da empresa de águas diz que “existirão, naturalmente, alguns atrasos”. “Até porque os sistemas do Estado — nomeadamente os da Autoridade Tributária — continuam inoperacionais 12 horas após a reposição da energia, o que impossibilita a emissão de guias de transporte e prejudica seriamente a retoma da atividade“. Depois de uma corrida aos supermercados, que esgotou em muitos pontos de venda o stock de água, a companhia garante que vai “cumprir as entregas, pois é fundamental repor os stocks e evitar a falta de produtos no mercado para os nossos consumidores“.

Também na Barbot, a produção parou às 11h33, hora do “apagão”. “As fábricas não funcionaram desde as 11h33, mas hoje [terça-feira] já funciona tudo normalmente”, diz Carlos Barbot, CEO da Barbot, que emprega 300 pessoas pelo mundo e tem 24 lojas em Portugal. Segundo o líder da empresa, “esta paragem significa uma quebra de faturação de 300 mil euros, nas diversas empresas. É um prejuízo que não é grande e vamos recuperar, não acho que tenha sido dramático”. “As entregas estão atrasadas um dia, mas não é nada dramático”, sustenta.

Francisco Correia, administrador da Ancor, diz que a empresa também teve que parar a produção. “Não é que não tivéssemos meios autónomos para continuar a produzir, porque temos um gerador com capacidade para alimentar a fábrica durante um turno (8 horas), mas como não não havia informação no momento de qual seria a duração da indisponibilidade elétrica, decidimos não usar a reserva estratégica do gerador para podermos, em alguma altura mais crítica da operação, poder ter essa capacidade ainda disponível”, explica o administrador da maior fabricante portuguesa de artigos de papelaria, que emprega 140 pessoas, atua em 36 países e fatura 15 milhões de euros.

Não prevejo grandes ineficiências geradas por esta paragem, a não ser os custos inerentes à própria paragem que ainda estão por contabilizar.

Francisco Correia

Administrador da Ancor

Quanto aos prejuízos, Francisco Correia diz que ainda não fez os cálculos exatos, mas “aquilo que deixamos de produzir é um dia em 250 dias úteis que o ano tem. Essa produção está definitivamente perdida e não é possível recuperar”, calcula, acrescentando que a empresa tem “máquinas que trabalham 24 horas por dia e só se trabalhássemos ao fim de semana, o que não é muito fácil de articular com os trabalhadores”.

“A paragem poderá ter ligeiros atrasos momentâneos, porque temos compromissos para hoje [terça-feira] e para amanhã [quarta-feira] que não vamos poder cumprir, desde logo porque não conseguimos fazer as cargas ontem. No entanto, temos uma situação controlada e vai ser reposta com normalidade”, quantifica. “Não prevejo grandes ineficiências geradas por esta paragem, a não ser os custos inerentes à própria paragem que ainda estão por contabilizar.”

A Ramirez, que também foi obrigada a interromper a produção de conservas devido ao apagão, decidiu ativar o plano de contingência para assegurar a manutenção da temperatura das câmaras de armazenamento de matérias-primas, quando a administração percebeu que a crise energética iria durar várias horas. “Objetivo que foi bem-sucedido, uma vez que os armazéns de congelados se mantiveram permanentemente a temperaturas inferiores a -18º graus“, conta ao ECO Manuel Ramirez, presidente do conselho de administração da empresa fundada em 1853.

O presidente da empresa, que emprega 220 colaboradores e fatura 34 milhões de euros, esclarece que a “quebra de energia teve impacto direto sobretudo na quebra de produção e em perdas de alguns materiais”.

No entanto, os clientes não vão sentir o impacto dessa quebra, uma vez que a Ramirez tem desde há largos anos um stock médio estratégico de cinco milhões de latas. “Mesmo que não exista produção durante dois a três meses, conseguimos responder ao mercado“, refere o líder da empresa que exporta conservas desde o século XIX.

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