Quem pedir a reforma antecipada no próximo ano vai sofrer um corte de 16,93% associado ao fator de sustentabilidade, segundo os cálculos do ECO feitos com base nos dados da esperança média de vida aos 65 aos, que foram divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este ano, a penalização foi de 15,8%.

Por lei, o fator de sustentabilidade é calculado com base no rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida no ano anterior ao início da pensão, isto é, em 2024 para quem se reformar no próximo ano.

Esta quinta-feira, o INE publicou a estimativa provisória da esperança média de vida aos 65 anos no triénio terminado em 2024. E esta subiu para 20,02 anos, o que puxa o corte a aplicar às pensões antecipadas para, como referido, 16,93%.

Este não é, porém, o único corte aplicado a quem se reforma antecipadamente. A generalidade das pensões antecipadas sofre um corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal da reforma.

Excluídos de ambas essas penalizações, estão os portugueses que peçam a antecipação da reforma aos 60 anos de idade, tendo pelo menos 48 de descontos, ou que o peçam aos 60 anos, se contarem com 46 anos de contribuições e se tiverem iniciado a sua carreira aos 16 anos ou em idade inferior.

O mesmo “alívio” é aplicado aos portugueses de profissionais consideradas de desgaste rápido, sendo que a lista de profissões consideradas para este fim está, neste momento, a ser analisada na Concertação Social.

Já se os portugueses pedirem reforma antecipada aos 60 anos com 40 de descontos, ficam isentos do fator de sustentabilidade, mas continuam a sofrer o corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.

Os dados divulgados esta quinta-feira pelo INE permitem também calcular a idade da reforma que irá vigorar em 2026. Segundo as contas do ECO, vai subir para 66 anos e nove meses nesse ano.

A idade da reforma vai fixar-se nos 66 anos e nove meses em 2026, de acordo com os cálculos feito pelo ECO com base nos dados da esperança média de vida publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Vai, portanto, subir face à idade de acesso à pensão que estará em vigor em 2025.

Por lei, a idade da reforma é determina com base na esperança média de vida aos 65 anos. E esta quinta-feira o INE divulgou o valor provisório desse indicador para o triénio compreendido entre 2022 e 2024: a esperança média de vida aos 65 anos situou-se para 20,02 anos, isto é, mais 0,27 anos do que o registado no triénio terminado em 2023.

A partir desses dados é possível perceber que a idade de acesso à pensão de velhice em 2026 irá fixar-se em 66 anos e nove meses.

Até 2013, a idade normal da reforma estava nos 65 anos. Em 2014, aumentou para 66 anos e, a partir daí, passou a ser atualizada em linha com os ganhos da esperança média de vida aos 65 anos.

Por exemplo, entre 2019 e 2020, a idade de acesso à pensão estacionou nos 66 anos e cinco meses, em resultado de um aumento muito ligeiro da esperança média de vida. Já por causa da mortalidade gerada pela Covid-19, a idade da reforma recuou, de forma inédita, em 2023, para 66 anos e quatro anos. E ficou estável nesse valor em 2024. Já em 2025, vai subir para 66 anos e sete meses.

Por outro lado, importa notar que aos pensionistas que contem com mais de 40 anos de contribuições é aplicada a “idade pessoal da reforma”, isto é, está previsto um desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão por cada de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40.

No limite, é possível passar à pensão antes dos 65 anos, sem qualquer corte.

Os dados divulgados esta quinta-feira pelo INE permitem também calcular o corte das pensões antecipadas associado ao chamado fator de sustentabilidade. Segundo as contas do ECO, vai subir dos atuais 15,8% para 16,9% já a partir de janeiro do próximo ano.