Guerra na Europa

Hungria ameaça bloquear financiamento de armas se Kiev continuar a sancionar banco OTP

  • Lusa
  • 4 Julho 2023

O ministro acrescentou que não serão apenas os 500 milhões de euros que o Governo húngaro já bloqueou, mas ainda as futuras propostas de financiamento.

O Governo da Hungria anunciou esta terça-feira que o país não apoiará qualquer financiamento de armas para a Ucrânia enquanto Kiev mantiver o OTP, o maior banco húngaro, na lista de empresas que apoiam a Rússia e submetidas a sanções. “A nossa proposta é clara: enquanto o OTP se mantiver na lista, a Hungria não apoiará nenhum financiamento da União Europeia (UE) sobre transferência de armas à Ucrânia”, assinalou o ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, Péter Szijjártó.

O ministro acrescentou que não serão apenas os 500 milhões de euros que o Governo húngaro já bloqueou, mas ainda as futuras propostas de financiamento. O Governo liderado pelo primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán é considerado o país da UE com relações mais próximas com Moscovo e critica as sanções impostas à Rússia, apesar de ter aprovado todos os pacotes impostos pelo bloco comunitário na sequência da invasão militar da Ucrânia.

Em finais de junho, os países da UE concordaram em aumentar em mais 3,5 mil milhões de euros o Fundo Europeu de Apoio à Paz (FEAP), que tem sido sobretudo utilizado para financiar armamento com destino à Ucrânia. Devido ao veto da Hungria, a UE não conseguiu um acordo para a concessão da oitava tranche de 500 milhões de euros para a Ucrânia provenientes deste fundo.

Szijjártó sublinhou que os argumentos ucranianos para manter o banco húngaro na lista de entidades sancionadas por promover a guerra russa “são ridículos”. O próprio OTP assegura que a sua participação no setor bancário da Rússia apenas se situa em 0,1%.

Numa referência ao processo de adesão da Suécia à NATO, Szijjártó assegurou que Budapeste não atrasará o processo caso a Turquia dê luz verde para a entrada do país nórdico. “Se existir algum avanço naturalmente cumpriremos a nossa promessa de que a Hungria não atrasará a entrada de nenhum país”, disse, antes de participar num encontro da comissão intergovernamental da Hungria com a Jordânia.

O chefe da diplomacia húngara disse estar pessoalmente “em estreito contacto” com o seu homólogo turco, Hakan Fidan, com quem manterá conversações num momento em que Ancara negoceia com Estocolmo e a NATO sobre o tema. O ministro assinalou ainda que o Governo já apresentou no parlamento o texto que apoia a entrada da Suécia à NATO.

Hungria e a Turquia permanecem os únicos países da Aliança Atlântica que ainda não ratificaram a adesão, que requer uma aprovação por unanimidade.

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Política

Marcelo marca eleições na Madeira para 24 de setembro

As eleições na Região Autónoma da Madeira foram marcadas para 24 de setembro.

As eleições na Região Autónoma da Madeira foram marcadas para 24 de setembro. “O Presidente da República marcou para 24 de setembro próximo, as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”, lê-se na nota divulgada no site da Presidência da República.

A lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira estabelece que as eleições para a nova legislatura terão que se realizar “entre o dia 22 de setembro e o dia 14 de outubro”, tendo que ser marcadas pelo Presidente da República “com a antecedência mínima de 60 dias”.

O governo regional da Madeira é liderado por Miguel Albuquerque, na sequência da coligação PSD/CDS PP. Atualmente, o PSD tem 21 dos 47 deputados da Assembleia Legislativa da Madeira, o CDS-PP três, o PS 19, o JPP três e o PCP tem um deputado.

Em maio deste ano, o PSD/Madeira ratificou, por unanimidade, o acordo de coligação com o CDS-PP para as eleições legislativas regionais deste ano. Já do lado da Iniciativa Liberal Nuno Morna será o cabeça de lista do partido. De acordo com a Lusa, do lado do Livre, Tiago Camacho foi escolhido pelo partido nas primárias.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h50)

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Trabalho

Metade dos trabalhadores de plataformas fiscalizados estavam irregulares, diz ministra

  • Lusa
  • 4 Julho 2023

"Este é um primeiro indício de que, de facto, temos aqui muito para garantir e transformar para que a Agenda do Trabalho Digno seja uma realidade efetiva na vida dos trabalhadores", disse ministra.

Cerca de metade dos trabalhadores das plataformas digitais que foram alvo, na semana passada, de uma fiscalização pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) estavam em situação irregular, disse esta terça-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Ana Mendes Godinho falava na sessão de abertura do colóquio “O Trabalho Digno. Contexto e leituras da Agenda”, em Lisboa, promovido pelo CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social. A ACT desenvolveu a primeira ação de fiscalização, na semana passada, após a entrada em vigor das alterações laborais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que entraram em vigor em maio, passando a prever a presunção de laboralidade para os trabalhadores das plataformas digitais.

“Cerca de 50% dos trabalhadores que foram identificados nesta ação estavam completamente irregulares do ponto de vista da sua relação laboral, portanto, não faziam sequer parte do sistema de proteção social nem de relação laboral”, afirmou Ana Mendes Godinho.

“Este é um primeiro indício de que, de facto, temos aqui muito para garantir e transformar para que a Agenda do Trabalho Digno seja uma realidade efetiva na vida dos trabalhadores”, considerou Ana Mendes Godinho. A ministra não referiu, porém, qual o número de trabalhadores em causa. À margem, questionada pelos jornalistas, Ana Mendes Godinho indicou tratar-se de dados preliminares da ACT que não foram ainda divulgados na sua totalidade.

Na quarta-feira, decorreu uma ação de fiscalização aos estafetas de plataformas digitais, como a Glovo e Uber Eats, envolvendo “cerca de 30 inspetores” da ACT, em Lisboa e Porto, anunciou a inspetora-geral, Maria Fernanda Campos, que falava aos jornalistas no início da ação que decorria no Parque das Nações, em Lisboa. “Esta ação inicia-se hoje [dia 28 de junho], vai durar até final do ano” e vai “acompanhar aqui o que é a situação dos trabalhadores nas plataformas, o seu relacionamento”, disse a inspetora-geral da ACT.

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Negócios +M

Ucrânia acusa Unilever de “patrocinar guerra”

O protesto surgiu na sequência de evidências que demonstraram que a Unilever - dona de marcas como a Dove, Cif, Lipton ou Axe - pagou 331 milhões de dólares em impostos à Rússia no ano passado.

A Unilever foi acusada de “patrocinar” a guerra da Rússia contra a Ucrânia por ainda estar presente no país e assim contribuir com os sues impostos para o esforço de guerra, refere o The Guardian.

O descontentamento tomou forma como um protesto do The Ukraine Solidarity Project (USP) esta segunda-feira, que ostentou um grande cartaz, a simular um outdoor, na sede da Unilever em Londres, com imagens de soldados ucranianos feridos e em pose com o logo da Dove. “A ajudar a financiar a guerra da Rússia na Ucrânia” lia-se no cartaz.

O protesto surgiu na sequência de evidências que vieram demonstrar que a Unilever – detentora de marcas como a Dove, Hellmann’s, Cif, Lipton ou Axe – pagou 331 milhões de dólares (303,6 milhões de euros) em impostos à Rússia no ano passado.

“Um míssil kalibr custa um milhão de dólares. A matemática é simples”, refere-se num vídeopublicado pela USP no Twitter:

Segundo o jornal The Guardian, pensa-se que uma nova lei na Rússia pode levar ao recrutamento de três mil funcionários da Unilever, entre as quatro fábricas e a sede da marca no país.

“A Unilever está a contribuir com centenas de milhões em receitas fiscais para um estado que está a matar civis e a patrocinar um grupo mercenário prestes a ser designado como uma organização terrorista no Reino Unido“, afirmou Valeriia Voshchevska, porta-voz da USP, citada pelo jornal britânico.

“Arrisca-se a que os seus trabalhadores e os seus recursos sejam mobilizados para a máquina de Putin. Algumas das maiores empresas já deixaram a Rússia. É possível – após 16 meses de guerra – que o tempo para desculpas já tenha passado”, acrescentou.

No ano passado, segundo o grupo de investigação Follow The Money, a Unilever na Rússia duplicou os seus lucros para 9,2 mil milhões de rublos (95 milhões de euros) e aumentou em 10% o investimento em publicidade para 21,7 mil milhões de rublos (224 milhões de euros), face a 2021.

A Unilever já havia dito que tinha terminado com todas as importações e exportações dos seus produtos para dentro e fora da Rússia em março do ano passado, e que tinha interrompido o investimento em publicidade e fluxos de capital, refere o The Guardian.

Ainda segundo este jornal, o antigo CEO da Unilever, Alan Jope, disse na altura que a quantidade de produtos que a Unilever vendia na Rússia tinha descido significativamente e que o aparente aumento nas vendas, lucros e gastos com publicidade foi resultado da inflação e das mudanças nas taxas de câmbio.

“Nós entendemos porque é que pedem à Unilever para sair da Rússia“, disse a empresa na segunda-feira, citada pelo Guardian, “no entanto, para empresas como a Unilever, que têm uma presença física significativa no país, a saída não acontece de uma vez“.

A companhia acrescentou que caso abandonasse as suas marcas e negócios na Rússia, estes seriam apropriados e operados pelo estado russo, referindo que ainda não encontrou uma forma de vender o negócio de uma forma “que evite que o estado russo obtenha ainda mais benefícios e que proteja o nosso povo”. Neste sentido, continuar a operar o empreendimento com “estritas restrições” era a melhor opção, disse a Unilever, citada pelo jornal britânico.

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Carreiras

Mónica Camacho assume liderança das marcas Seat e Cupra em Portugal

A profissional, que transita da Audi, ocupa o cargo de Pedro Fondevilla, que regressa a Barcelona para assumir novas funções dentro das marcas Seat e Cupra.

Mónica Camacho foi nomeada diretora-geral das marcas Seat e Cupra em Portugal. A profissional, que transita da Audi, ocupa, desde 1 de julho, o cargo de Pedro Fondevilla, que regressa a Barcelona para assumir novas funções dentro das marcas.

“Aceito este desafio com grande sentido de responsabilidade e como uma missão apaixonante onde, em conjunto com a rede de concessionários e com a equipa, continuaremos a trabalhar para o crescimento das marcas Seat e Cupra, cujo potencial no nosso mercado é muito grande”, comenta Mónica Camacho, citada em comunicado.

Licenciada em Engenharia e Gestão Industrial e com um MBA em Gestão de Empresas, a nova responsável pelas marcas Seat e Cupra tem 20 anos de experiência na indústria automóvel, com ênfase na área comercial.

Começou na Peugeot Portugal em após-venda, desenvolvimento de rede e marketing, em 2004. Em 2017 integrou a direção comercial de automóveis Citroën, com as responsabilidades de acompanhamento e gestão da rede de concessionários e, em 2019, assumiu a direção de marketing da DS Automobiles, sendo responsável pela imagem global da marca em Portugal. Nos últimos dois anos, Mónica Camacho desempenhava funções de diretora de marketing na Audi, sendo responsável pela estratégia da marca e gestão de produto.

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Media

Audiências TV: SIC segue na liderança em junho

No prime-time, entre as 20h e as 24h, a distância entre o canal da Impresa e o canal da Media Capital é agora de 1,5 pontos percentuais.

A SIC fechou o mês de maio com um share de 15,4%, o mesmo resultado do mês anterior, e mais 0,9 pontos percentuais do que a TVI, que se situou nos 14,5%. A estação da Impresa registou então uma audiência média de 3,5%, mais duas décimas do que a do canal da Media Capital. Em termos absolutos, a SIC foi vista em média por 299 mil pessoas, mais 18,3 mil pessoas do que audiência média da TVI.

Destaque também para a RTP1, que fechou o último mês com um share de 13%, mais 1,2 pontos percentuais do que em maio. A audiência média foi de 2,9%, percentagem que se traduz em cerca de 251,9 mil indivíduos, um crescimento de cerca de 20 mil em relação ao último mês.

O Total Cabo, cuja audiência é diluída pelos vários canais que o constituem, foi visto em média por 800 mil pessoas.

Analisando por períodos horários, os dados fornecidos pela Dentsu/Carat ao +M mostram alterações na liderança em algumas faixas. A RTP lidera entre as 7h30 e as 12h e a SIC das 12h às 18h. Continua a ser no início da tarde, entre as 12h e as 14h, que a estação consegue a sua melhor média, com 22,2%. No acesso ao prime-time, das 18h às 20, a liderança passa da TVI para a RTP1, com um share de 16,7%. Segue-se a SIC com 14,2% e a TVI com 14%.

A SIC segura a liderança entre as 20h e as 24h, agora com uma vantagem de 1,5 pp em relação à TVI. Nas duas horas e meia seguintes a primeira posição mantém-se com a estação de Paço de Arcos, que ganha agora este período com um share 12,4%. A TVI situa-se nos 11% e a RTP1 nos 6,2%. Durante a noite, a partir das 2h30 e até às 7h30, a liderança é então da TVI, com 8,9%.

No Top 15 de programas, a SIC colocou no último mês sete programas, a TVI três e a RTP1 cinco. No cabo, nove das 15 posições são ocupadas pela CMTV, canal que fecha o mês com um share de 5,1%. O programa mais visto do cabo foi Benfica vs Sporting, jogo de futsal da Liga Placard, transmitido pelo Canal 11.

 

Nota Técnica para a produção da análise evolutiva e mensal
Dados: Yumi / Caem_TV Fonte: Mediamonitor/ GFK Análise Dentsu/Carat para o +M/ECO
Outros: Vídeo, DVD, VHS, Blu-Ray, satélite, consolas, unmatch (além dos 150 canais medidos e o time-shift com um delay de 7 dias), plataforma dos operadores (vídeo clube, jogos)
Aud. Total: Percentagem de indivíduos que contactaram um canal, pelo menos uma vez.
Aud. Média: Audiência provável que contacta com o canal em qualquer momento do período respetivo.
Tempo médio despendido: Média do tempo que cada indivíduo contactado despendeu com um canal num determinado período.
Share Aud.: Percentagem de tempo que é despendido a ver um dado canal relativamente ao tempo total de visão do meio (Televisão) num determinado período.

Top produzido para programas “Net” (TeleReport), com duração superior a 3 minutos. Audiência corresponde à média ponderada das partes do programa. Não são considerados como programas: Sorteios e Tempo de Antena.

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Empresas

Mota-Engil começa a explorar corredor ferroviário do Lobito

  • ECO
  • 4 Julho 2023

Construtora portuguesa pertence a consórcio com operador de mercadorias Trafigura, que irá investir até 555 milhões de euros em concessão a 30 anos.

Arrancou nesta segunda-feira a exploração do corredor do Lobito. A rota ferroviária entre as minas na República Democrática do Congo e o porto angolano do Lobito está concessionada nos próximos 30 anos à empresa Lobito Atlantic Holdings, que reúne o grupo Mota-Engil, grupo logístico Trafigura e o operador ferroviário Vecturis. A entrega da concessão do Estado angolano ao consórcio privado decorreu nesta terça-feira.

“A presença da Mota-Engil demonstra o elevado compromisso que temos com o desenvolvimento económico e social para a região da África Subsariana, que resultará desta infraestrutura com mais de 1.300 quilómetros. O projeto transformará o potencial em realidade neste extraordinário continente que é África e que tantos nos liga por termos começado em Angola há 77 anos”, nota o presidente executivo da Mota-Engil, Carlos Mota Santos.

As três empresas comprometem-se a investir 455 milhões de dólares (417,1 milhões de euros) em Angola e até 100 milhões de dólares na República Democrática do Congo. Está prevista a compra de 35 locomotivas e de 1.555 vagões para circularem do lado angolano. Haverá ainda a formação de trabalhadores para o efeito.

O acordo foi anunciado depois de a Comissão Europeia ter aprovado, na passada quarta-feira, a criação da empresa Lobito Atlantic Holdings.

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Guerra na Europa

Caça russo despenha-se em voo de treino no leste do país

  • Lusa
  • 4 Julho 2023

Um avião supersónico MiG-31 da Força Aérea da Rússia despenhou-se durante um voo de treino na península de Kamchatka, no leste do país.

Um avião supersónico MiG-31 da Força Aérea da Rússia despenhou-se durante um voo de treino na península de Kamchatka, leste do país, afirmou esta terça-feira o ministério da Defesa russo. As autoridades indicaram que o acidente ocorreu no decurso de manobras sobre o golfo de Avachinski, o que também foi confirmado pela Frota do Pacífico da Rússia.

“Em 04 de julho, um caça MiG-31 despenhou-se quando efetuava um voo de treino programado na região de Kamchatka”, assinalaram por sua vez as Forças Armadas russas, que não forneceram informações sobre o estado do piloto.

Em paralelo, o ministério da Defesa russo indicou que dois bombardeiros estratégicos russos Tu-95MS efetuaram um patrulhamento de rotina sobre águas internacionais do mar de Bering, junto às costas do Alasca. “O voo prolongou-se por mais de 13 horas”, precisou.

No decurso da missão, os dois bombardeiros foram escoltados por caças Su-30M e Su-35C do agrupamento aéreo do distrito militar leste. “Todos os voos de aviões estratégicos são efetuados em estrita concordância com as normas internacionais do uso do espaço aéreo sobre águas neutrais, sem violar as fronteiras de outros Estados, sublinhou o ministério da Defesa.

O Tu-95, com capacidade para transportar mísseis nucleares, é um avião que pode atingir velocidades até 925 quilómetros por hora.

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Agricultura

Agricultores denunciam que 68% da meta do PEPAC está por candidatar a 15 dias do fim do prazo

A grande preocupação dos agricultores é não vir a receber o apoio de 900 milhões de euros em outubro devido à impossibilidade em submeter as candidaturas na plataforma do IFAP.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) voltou a lançar um novo alerta para os atrasos no sistema de candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU2023), cujas candidaturas terminam a 14 de julho. Um prazo que já foi dilatado devido às críticas de mau funcionamento do sistema.

“A 15 dias do fim da campanha, apenas foram efetuadas candidaturas ao Apoio ao Rendimento Base (ARB) correspondentes a 32% da área definida como meta no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)”, denuncia a CAP em comunicado, no qual anexa dados do próprio IFAP, o instituto pagador de ajudas e subsídios no âmbito da agricultura, pecuária, pescas e agroindústria em Portugal, para comprovar os atrasos.

“Estão apenas efetuadas candidaturas correspondentes a 964.890 hectares de um total de 3.036.795 hectares”, revelou a CAP, denunciando que, “na realidade, a operacionalização do PEPAC não beneficiou de qualquer correção na sequência dos continuados e consistentes avisos que a Confederação tem vindo a efetuar”.

O Ministério da Agricultura recorda que ainda “faltam dez dias para terminar o prazo previsto para a conclusão de candidaturas”, e o Ministério “continua a trabalhar, em conjunto com as Confederações, para agilizar o processo e garantir que todos os agricultores o concluem com sucesso”. Fonte oficial do gabinete de Maria do Céu Antunes, avançou ao ECO que estão a “implementar um conjunto de medidas que permitirão atingir o número de candidaturas pretendidas já nos próximos dias”. “Neste momento, já foram submetidas 140.500 mil candidaturas. Por finalizar estão outras 20 mil que ficarão praticamente todas concluídas, depois da aplicação destas medidas. Recordamos, em 2022, se registaram cerca de 175 mil candidaturas“, avançou a mesma fonte.

A CAP considera que que há “uma gravíssima falha no funcionamento do sistema de candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU2023)” e que “toda a operacionalização do PU2023 foi claramente negligenciada por parte do Governo, evidenciando uma flagrante falta de articulação na estrutura do Ministério da Agricultura”, acrescenta o mesmo comunicado.

No final de abril, cerca de dois meses após o início da campanha, a execução era de apenas 6% e no início de junho não ultrapassava os 18%, revela a CAP. Recorde-se que a 16 de maio, perante as dificuldades que os agricultores estavam a sentir na submissão das candidaturas ao Pagamento Único de 2023, o Ministério da Agricultura decidiu prolongar o prazo até 14 de julho. Além de dar mais um mês e meio aos agricultores, o Executivo também optou por pôr fim ao período de candidaturas com penalização.

A grande preocupação dos agricultores é não vir a receber o apoio de 900 milhões de euros em outubro devido à impossibilidade em submeter as candidaturas na plataforma do IFAP.

(Notícia atualizada com a reação do Ministério da Aagricultura ao ECO)

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Economia

Produtores de leite alertam para nova redução de 3 cêntimos do preço pago à produção

  • Lusa
  • 4 Julho 2023

Esta é a segunda redução no preço ao produtor no espaço de dois meses "acumulando uma redução total de oito cêntimos por litro”, indica a Aprolep.

O preço pago ao produtor de leite pelas cooperativas associadas da Lactogal sofreu uma nova redução, de três cêntimos por litro, desde o início de julho, anunciou esta terça-feira a Associação dos Produtores de Leite de Portugal (Aprolep).

Em comunicado, a associação recorda que “esta é a segunda redução no preço ao produtor no espaço de dois meses [em 01 de maio as cooperativas associadas da Lactogal e a Parmalat Portugal reduziram em cinco cêntimos o preço pago à produção], acumulando uma redução total de oito cêntimos por litro”.

Ironizando que, “por ‘coincidência’”, esta redução “ocorreu também em quase todos os compradores e indústrias privadas do continente e dos Açores, com a honrosa exceção da marca Pingo Doce, que até agora manteve o preço aos seus produtores”, a Aprolep salienta que “representa uma perda mensal de 12,5 milhões de euros em todos os produtores”.

Segundo a associação, acresce que esta descida “ocorre numa altura crítica, quando a agricultura de Portugal e Espanha sofre os efeitos da seca que levou à redução da produção de forragem, ausência de pastagens, falta de água para a produção de milho em algumas regiões e subida vertiginosa do preço da palha, cuja fibra é fundamental e cujo preço teve aumentos de quase 300%”.

Paralelamente, “mantêm-se elevados os custos das rações e as despesas com combustíveis, adubos, semente, equipamentos e restantes fatores de produção”. Alertando ser “urgente parar e inverter a desvalorização do leite”, a associação volta a avisar que “muitos produtores serão obrigados reduzir o efetivo de animais”, enquanto “alguns já decidiram encerrar a sua produção e muitos ponderam seguir o mesmo caminho de abandono do setor”.

E adverte: “O abandono da produção significa perda de postos de trabalho, tanto na produção, como nos fornecedores e prestadores de serviços”. Numa altura em que “os produtores estão revoltados” e se exige “uma urgente reflexão e mudança de gestão”, cerca de uma centena de produtores de leite reúne-se na quarta-feira, em Leiria, na vacaria Uziel Carvalho Lda, “para analisar as estratégias possíveis para enfrentar o baixo preço do leite, a falta de forragem e o custo alimentar devido à seca”.

Segundo avança a Aprolep, no encontro estará presente o secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues. Para a associação, é responsabilidade do Governo, da distribuição, da indústria e, em particular, do setor cooperativo, “dar o exemplo de valorizar o leite e reduzir os custos internos de funcionamento, em vez de ser o primeiro a reduzir o preço do leite”.

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Trabalho

Governo prepara “ação massiva” de fiscalização a contratos a termo

  • Lusa
  • 4 Julho 2023

Ana Mendes Godinho lembrou que a lei passou a prever "uma maior capacidade inteligente de fiscalização" através de cruzamento de dados entre a Segurança Social e a Autoridade Tributária.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse esta terça-feira que está a ser preparada uma “ação massiva de cruzamento de dados” para fiscalização de contratos de trabalho a termo que já ultrapassaram os limites legais. A governante falava na sessão de abertura do colóquio “O Trabalho Digno. Contexto e leituras da Agenda”, em Lisboa, promovido pelo CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social.

Ana Mendes Godinho indicou que uma das principais prioridades das alterações previstas na Agenda do Trabalho Digno, em vigor desde 1 de maio, é o combate à precariedade, referindo que a lei passou a prever “uma maior capacidade inteligente de fiscalização” através de cruzamento de dados entre a Segurança Social e a Autoridade Tributária.

“Estamos neste momento a preparar uma ação massiva de cruzamento de dados para, de uma forma inteligente, conseguirmos identificar, por exemplo, contratos a termo que já há muito ultrapassaram os seus termos legais”, anunciou a ministra.

Em janeiro, numa cerimónia em Lisboa, Ana Mendes Godinho indicou que nessa altura já tinham sido detetados cerca de 300 mil contratos a termo que tinham ultrapassado o prazo legal, acrescentando que estava a ser preparada uma ação de fiscalização que seria desencadeada após a entrada em vigor da Agenda do Trabalho Digno.

“Fizemos um cruzamento entre as bases de dados para perceber o número de pessoas que estão com contratos a termo cujo tempo já ultrapassou o prazo legal”, disse a ministra em janeiro, indicando que foram detetadas “cerca de 300 mil situações”.

Ana Mendes Godinho referiu ainda os dados mais recentes da negociação coletiva, indicando que no primeiro semestre do ano os números foram impressionantes”. Segundo disse, foram publicados 264 instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT), o que significa “um aumento de 59% dos IRCT face ao ano anterior e é o número mais alto desde 2010″, abrangendo 554 mil pessoas, face a 400 mil no mesmo semestre de 2022.

A governante salientou ainda a “necessidade brutal de o país atrair trabalhadores”, indicando que o número de trabalhadores estrangeiros em Portugal passou de 150 mil em 2015 para 650 mil, dos quais 340 mil são da CPLP.

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Economia

Fórum para a Competitividade diz que não faz sentido falar em folga orçamental

  • Lusa
  • 4 Julho 2023

O Fórum para a Competitividade estima que o PIB no segundo trimestre “terá desacelerado de 1,6% para um crescimento entre 0,3% e 0,5% em cadeia".

O Fórum para a Competitividade disse esta terça-feira que “não faz sentido falar em ‘folga’ orçamental”, tendo em conta a dívida pública portuguesa e estimou uma desaceleração do crescimento do PIB no segundo trimestre deste ano.

Numa nota de conjuntura, a entidade destacou que o saldo orçamental do primeiro trimestre foi de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) anual (e 1,2% do PIB trimestral), “quando para o conjunto do ano se prevê um défice de 0,4% do PIB”. Segundo o Fórum, “não faz sentido falar em ‘folga’ orçamental”, quando a “dívida pública (113,9% do PIB em 2022) é a terceira mais elevada da zona euro”.

O Estado registou um excedente de 722 milhões de euros até maio, em contabilidade pública, uma melhoria de 1.046 milhões de euros face ao período homólogo de 2022, divulgou o Ministério das Finanças, na semana passada.

Na mesma nota, a entidade disse ainda que “os dados preliminares do segundo trimestre apontam para um claro abrandamento, pelo que o Fórum para a Competitividade estima que o PIB” neste período “terá desacelerado de 1,6% para um crescimento entre 0,3% e 0,5% em cadeia, a que corresponde uma variação homóloga entre 2,6% e 2,9%”.

O Fórum referiu ainda que o turismo, “uma das principais razões para o bom resultado do início do ano”, registou “uma clara desaceleração” ainda que, para valores que se mantêm “expressivos”, lembrando que no primeiro trimestre, “o número de dormidas subiu 40,7%, mas no trimestre terminado em maio o aumento foi muito menor, de 15,5%”. Na mesma análise, a entidade destacou que “as exportações de bens também perderam fôlego, passando de um crescimento de 13,1% no primeiro trimestre para apenas 7,5% no trimestre terminado em abril”.

Por outro lado, destacou, “no trimestre terminado em maio, a prestação do crédito à habitação acelerou para um aumento de 32,6% face a 22,8% no trimestre anterior”, assegurando que se trata “do maior aumento desde 2009” e “um indicador claro de como o aumento desta despesa está a travar a possibilidade de consumo das famílias”.

O Fórum lembrou ainda que o BCE “voltou a subir as taxas de juro, não esclareceu até quando deverão aumentar, mas avisou que não deverão baixar nos próximos dois anos”. Por fim, segundo a organização, em Portugal, em junho, “a inflação caiu pelo oitavo mês consecutivo, de 4,0% para 3,4%, o valor mais baixo desde janeiro de 2022”, sendo que, “de acordo com o INE [Instituto Nacional de Estatística], a redução do IVA não foi completamente transmitida aos consumidores”.

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