Inteligência Artificial

Presidente da ERC diz que informação “não pode ser roubada por empresas de IA”

  • Tiago Alexandre Pereira
  • 19 Setembro 2025

Helena Sousa defende que é essencial que a utilização da IA seja feita em benefício dos cidadãos e das empresas. "Hoje é cada vez mais difícil distinguir a realidade do que não é", alertou.

Os perigos e a regulação da inteligência artificial (IA) estiveram em debate esta sexta-feira na conferência anual da Anacom, assim como o futuro da comunicação social em Portugal e os impactos já visíveis da IA na área da saúde.

Num painel inserido na conferência, a presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Helena Sousa, sublinhou que a IA impacta transversalmente todo o setor dos media, desde o jornalismo ao campo comercial. “Segundo dados europeus, cerca de 20% dos operadores já recorrem a ferramentas de IA. Na ERC procuramos acompanhar estas transformações. Temos uma equipa a estudar o tema há bastante tempo”, afirmou, anunciando ainda que na próxima segunda-feira será lançada uma consulta pública dirigida a operadores e órgãos de comunicação social sobre o impacto da IA.

Para Helena Sousa, é essencial garantir que a utilização da tecnologia seja feita em benefício dos cidadãos e das empresas, sem descurar os riscos. “Hoje é cada vez mais difícil distinguir a realidade do que não é. Se os jornalistas produzem informação, essa informação não pode ser roubada por empresas de IA”, frisou, sublinhando que este é um tema de “maior importância” para o futuro da comunicação social.

Para a responsável, sem órgãos de comunicação social sustentáveis não é possível garantir jornalismo credível. Helena Sousa explicou que a ERC tem de assegurar que, independentemente do recurso a IA, a informação cumpra todas as exigências de rigor, mas reconheceu que o regulador não dispõe de meios para garantir a viabilidade financeira das empresas do setor. “O que temos visto nos últimos anos é uma fragilização da comunicação social. Se a sociedade entende que o jornalismo é fundamental, então cabe aos poderes públicos agir, pois a ERC não tem condições para assumir esse papel”, reforçou.

Se a sociedade entende que o jornalismo é fundamental, então cabe aos poderes públicos agir, pois a ERC não tem condições para assumir esse papel.

Helena Sousa

Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)

“O doente, quando vem ao médico, já traz um diagnóstico, porque já perguntou ao Google e ao ChatGPT”

Também o presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), António Pimenta Marinho, destacou a presença crescente da IA no setor da saúde, quer no acompanhamento dos utentes quer na gestão interna. “O doente quando vem ao médico já traz um diagnóstico, porque já perguntou ao Google e ao ChatGPT. Não tenho dúvidas de que a IA terá cada vez mais custos e impacto na saúde das pessoas”, afirmou.

A ERS realizou um inquérito junto das instituições de saúde reguladas, do qual resultou que 40% já utilizam IA, sendo o setor privado aquele que revela maior adesão. A maioria das unidades recorre à tecnologia como apoio à prática clínica, mas 59% não informa os utentes sobre essa utilização. “Temos que regular a IA, são desafios importantes para os nossos cidadãos”, concluiu o responsável.

Por outro lado, João Osório, consultor da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), alertou para os perigos da ausência de supervisão humana. Recordou um episódio ligado a um clube de futebol profissional, em que um sistema de análise de imagem poderia ter levado à detenção injusta de um adepto. “Imaginem eu ir ao futebol com os meus filhos e ser detido porque o algoritmo disse que eu era outra pessoa. Tenho que ter um sistema que previna o erro. A supervisão humana é fulcral. Tem sempre que haver um plano B, para quando a IA falha”, defendeu.

Helena Sousa sublinhou ainda que “é preciso que seja feita uma distinção clara entre o Governo e o papel do regulador”. As opções políticas, defendeu, são legítimas e bem enquadradas, mas o papel da ERC deve manter-se independente, embora articulado com as restantes entidades. “A nossa relação com a Anacom e várias entidades reguladoras já é bastante boa e considero absolutamente fundamental que continue a melhorar. Independentemente de quem coordena esses trabalhos, não se pode desperdiçar o know-how setorial”, acrescentou.

Nesta conferência, esta sexta-feira de manhã, ficou a saber-se que será precisamente a Anacom a entidade responsável por liderar a regulação da IA em Portugal, conforme anunciou o secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia. Caberá à Anacom assumir o papel de autoridade nacional de supervisão do Regulamento Europeu da Inteligência Artificial (AI Act), garantindo a aplicação do quadro legal europeu no contexto português.

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Empresas

Grupo SATA reduz prejuízo para 44,2 milhões no primeiro semestre

  • Lusa
  • 19 Setembro 2025

A Azores Airlines passou de um EBITDA negativo de 4,9 milhões para um resultado positivo de 300 mil euros.

O Grupo SATA reduziu os prejuízos para 44,2 milhões de euros no primeiro semestre de 2025, o que representa uma melhoria de cerca de 826 mil euros face aos 45 milhões de euros negativos registados em igual período do ano passado.

O EBITDA consolidado (resultado operacional antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) passou de 6,5 milhões de euros negativos no final de junho de 2024 para 1,86 milhões em junho de 2025, refletindo uma recuperação operacional significativa.

Apesar da evolução favorável, os resultados líquidos foram condicionados pelo agravamento das diferenças cambiais, que passaram de um ganho de 858 mil euros em 2024 para uma perda de 6,8 milhões este ano, com um impacto negativo de cerca de 7,7 milhões de euros, como explicou fonte oficial do grupo à Lusa.

De acordo com o grupo, todas as empresas registaram evolução positiva no primeiro semestre de 2025.

A Azores Airlines – antiga SATA Internacional que é responsável pelas rotas entre os Açores, o continente, a Madeira, a Europa e a América do Norte – passou de um EBITDA negativo de 4,9 milhões para um resultado positivo de 300 mil euros, tendo fechado o semestre com um resultado líquido acumulado negativo em 41,1 milhões de euros, que compara com o prejuízo de 37,8 milhões de euros no primeiro semestre de 2024.

Já na SATA Air Açores –que assegura as ligações interilhas no arquipélago –, o EBITDA melhorou de 1,2 milhões de euros negativos para 1,3 milhões de euros positivos. “O resultado líquido acumulado melhorou 5,6 milhões de euros, fixando-se em -3,4 milhões de euros, face aos -9 milhões de euros registados no primeiro semestre de 2024”, lê-se no comunicado divulgado pelo grupo dos Açores.

“O exercício do primeiro semestre de 2025 é o reflexo de um esforço coletivo contínuo e a prova de que é possível, através da definição de medidas de sustentabilidade concretas, contrariar a degradação de resultados”, afirmou o presidente executivo, Rui Coutinho, citado em comunicado.

O Grupo SATA, que integra duas transportadoras aéreas (SATA Air Açores e Azores Airlines), transportou 1,2 milhões de passageiros no primeiro semestre, um aumento de 3% face a 2024, e realizou mais 376 voos do que no mesmo período do ano anterior. O grupo inclui ainda a SATA Gestão de Aeródromos, que administra vários aeroportos regionais.

Este desempenho surge num contexto em que o processo de privatização da Azores Airlines continua em aberto. No passado dia 12 de setembro, o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, admitiu que, caso não haja entendimento entre o consórcio Newtour/MS Aviation e os sindicatos até ao final do mês, o Governo dos Açores avançará para uma negociação particular.

O governante sublinhou que, sem a alienação de 51% da Azores Airlines, conforme previsto no plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia, a alternativa poderá ser o encerramento da companhia em 2026.

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Inteligência Artificial

Investimentos estrangeiros em “grandes data centers” serão “anunciados nas próximas semanas”, avança ministro

Ministro das Infraestruturas revela que "serão anunciados nas próximas semanas" investimentos em "grandes data centers" que "se querem deslocalizar para Portugal".

O ministro das Infraestruturas diz que “serão anunciados nas próximas semanas” alguns investimentos estrangeiros no país em “grandes data centers“. Discursando na conferência anual da Anacom, onde foi confirmada oficialmente a designação da autoridade das comunicações como futuro regulador da IA em Portugal, Miguel Pinto Luz associou esses investimentos à “previsibilidade” regulatória no país.

“Não é por acaso que grandes data centers – e alguns serão anunciados nas próximas semanas – se querem deslocalizar para Portugal. Não é por acaso que grandes investimentos em IA se querem deslocalizar para Portugal. É porque temos talento, temos conhecimento, temos capacidade, mas também temos regras claras, transparentes e celeridade na tomada de decisões”, avançou o ministro das Infraestruturas.

O ministro não deu detalhes, mas este anúncio surge numa altura em que foi noticiado o interesse de um investidor de construir em Abrantes um grande data center, num investimento que o próprio diz totalizar os sete mil milhões de euros, incluindo capitais estrangeiros. Como disse ao ECO José Meneses da Silva Moura, sócio da EDC One, o centro de dados irá desenvolver-se em três fases e entrar em funcionamento no segundo trimestre de 2028.

Miguel Pinto Luz considerou que a Anacom se tornará numa “one stop shop para muitas ou todas as áreas do digital”, o ministro que tutela o regulador considerou que “é mais simples olhar para um único ponto de contacto e perceber as regras, ter uma visão clara, não ter ziguezagues, ter previsibilidade, ter segurança”.

“Hoje [a Anacom] regula a rádio, regula cabos submarinos, regula serviços digitais, regula data centers, regulará IA, e isso é uma perspetiva holística de um regulador”, considerou o ministro. “Para o mercado também é mais simples.”

Esta sexta-feira, na mesma conferência, o secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia, confirmou que a Anacom será a autoridade de supervisão do regulamento europeu da IA em Portugal, também conhecido por AI Act.

“Depois de muitos estudos, muita ponderação, muita discussão, pretendemos nomear a Anacom como a autoridade fiscalizadora do mercado principal e como vogal de contacto para a regulamentação de IA em Portugal, garantindo assim um ponto preferencial de contacto, e coordenadora para as empresas e cidadãos, e a concentração de capacidade tecnológica e dos meios necessários para essa função”, anunciou o governante, intervindo na abertura da conferência anual da Anacom, dedicada este ano aos desafios da regulação da IA, e que decorre esta sexta-feira, em Lisboa.

À margem do evento, em declarações ao ECO, a presidente da Anacom, Sandra Maximiano, alertou que “é necessário capacitar o regulador de novas competências, sobretudo de recursos humanos especializados nestas áreas”.

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Habitação

Mudanças na contratação pública vão exigir maior controlo, diz bastonário da Ordem do Engenheiros

Para Fernando de Almeida Santos, aumentar os limiares do ajuste direto nas obras públicas é positivo desde que “bem executada” e pode “ajudar a agilizar do ponto de vista dos contratos públicos”.

O bastonário da Ordem do Engenheiros alerta que as alterações introduzidas ao nível da contratação pública vão exigir um “maior equilíbrio” e maior controlo para que não sejam cometidos abusos.

O Executivo decidiu “aumentar os limiares para adoção de ajuste direto e de consulta prévia dos contratos de empreitada e concessão de obras públicas e outros tipos contratuais relacionados com a promoção da habitação pública ou a custos controlados”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros divulgado na quinta-feira à noite.

Presentemente, só é possível recorrer ao ajuste direto em empreitadas de obras públicas com valor inferior a 30 mil euros (para outro tipo de contratos os valores tinham de ser inferiores a 50 mil euros. E é possível recorrer à consulta prévia – quando “a entidade adjudicante convida diretamente pelo menos três entidades à sua escolha a apresentar proposta, podendo com elas negociar os aspetos da execução do contrato a celebrar” – sempre que as empreitadas de obras públicas tenham um valor inferior a 150 mil euros.

Para Fernando de Almeida Santos a medida é positiva desde que “bem executada”, porque “se aumenta a margem de decisores políticos ou construtores” poderem não agir da forma mais correta. “A medida vai ter de ser “bem controlada”, disse o bastonário em declarações ao ECO. O responsável considera ainda que a medida pode “ajudar a agilizar do ponto de vista dos contratos públicos”.

Já quanto à decisão de eliminar “os obstáculos ao recurso à construção modular nas empreitadas de obras públicas, nomeadamente a exigência do caráter estritamente excecional (e necessariamente fundamentado) do recurso à modalidade de conceção-construção”, o bastonário defende que é um sinal de “modernização da construção”, abrindo-a a novas técnicas de construção e ao digital.

Fernando de Almeida Santos recorda que o setor da construção é acusado por muitos de “cristalização dos métodos construtivos”.

O maior recurso à modalidade de conceção-construção, que já tinha sido alvo de exceção no âmbito do PRR, é aplaudido embora recorde que “não há execução sem conceção” e por isso apela à digitalização dos projetos.

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Impostos

Parlamento aprova novo regime de grupos de IVA na generalidade

  • Lusa
  • 19 Setembro 2025

O novo modelo dirige-se às empresas que pertencem ao mesmo grupo económico e permite consolidarem os valores do imposto a pagar ou a recuperar junto do Estado.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, uma proposta de lei do Governo que cria um regime de grupos de IVA para os grupos económicos consolidarem os valores do imposto a pagar ou a recuperar junto do Estado.

A criação do novo modelo foi aprovada com os votos a favor do PSD, CDS, Chega e IL. O PS, o Livre, o PAN e o JPP abstiveram-se, enquanto o PCP votou contra. O BE não esteve presente na votação, pelo facto de a deputada única Mariana Mortágua se encontrar na missão da flotilha de ajuda humanitária a Gaza.

A iniciativa do Governo introduz o regime de grupos de IVA, “que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais“, segundo a proposta que deu entrada no parlamento em 29 de agosto.

O novo modelo dirige-se às empresas que pertencem ao mesmo grupo económico, assente “na consolidação dos saldos do imposto a entregar ou a recuperar por parte dos membros de um grupo societário”. Para isso, as empresas têm de estar ligadas entre si “por estreitos vínculos financeiros, económicos e de organização”, refere o Governo na exposição de motivos da proposta de lei.

De acordo com a explicação da iniciativa, a consolidação acontece “numa declaração de IVA disponibilizada pela Autoridade Tributária e Aduaneira e confirmada pelo membro do grupo considerado como a entidade dominante [a casa-mãe do grupo económico]”.

Na proposta, o executivo ressalva que as empresas do grupo “continuam a apresentar as respetivas declarações periódicas, apurando o respetivo saldo, credor ou devedor, que é depois relevado na declaração do grupo”.

“A consolidação assim operada não afeta o funcionamento normal das atividades dos sujeitos passivos integrantes do grupo em sede de IVA, que continuarão a liquidar imposto nas suas operações ativas e a deduzir imposto nas suas operações passivas, quer estas ocorram entre si ou com terceiros”, explica o Governo na iniciativa.

Ao redigir a proposta, o Governo diz ter tido em conta a “experiência adquirida na tributação dos grupos societários” no IRC e “os contributos obtidos no âmbito do Fórum dos Grandes Contribuintes”, um grupo de diálogo entre o fisco e as maiores empresas nacionais.

No plenário desta sexta-feira também foi aprovada, na generalidade, uma outra proposta de lei que autoriza o executivo a alterar várias normas do Código de Impostos Especiais de Consumo, para Portugal transpor novas regras europeias. A iniciativa contou com os votos a favor do PSD, CDS, Chega, Livre, PAN e JPP. O PS, a IL e o PCP abstiveram-se.

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Transportes

United Airlines retoma ligação direta à Madeira em maio de 2026

  • Lusa
  • 19 Setembro 2025

A atual operação da United Airlines, que termina na próxima quarta-feira, foi experimental e “correu muito bem”, diz Miguel Albuquerque.

A companhia aérea norte-americana United Airlines vai retomar a ligação direta entre a Madeira e Nova Iorque, no Estados Unidos, em maio de 2026, indicou esta sexta-feira o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque. “O que está acertado, das conversas que tivemos, é no princípio de maio”, disse o chefe do executivo PSD/CDS-PP.

O governante falava aos jornalistas à margem de uma visita à Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, no Funchal, onde decorreu uma intervenção de beneficiação e conservação nos três campos polidesportivos.

A United Airlines lançou este ano a primeira operação de ligação direta entre o Aeroporto de Newark/Nova Iorque e o Aeroporto Internacional da Madeira, com três voos semanais entre 9 de junho e 24 de setembro, à quarta, sexta-feira e domingo. “A ideia é, como a operação correu bem, manterem os três voos […] e começar mais cedo do que no ano passado”, disse Miguel Albuquerque, sem precisar qualquer data em concreto.

O presidente do Governo Regional explicou que a operação da United Airlines, que termina na próxima quarta-feira, foi experimental e “correu muito bem”.

“Vamos agora ver o novo período”, disse, salientando que “as companhias estão no mercado para ganhar dinheiro”, por isso “desde que tenham ocupação e tenham lucro, vão com certeza operar”.

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Marketing

Iminente e Fundação EDP levam Bairros ao MAAT

  • + M
  • 19 Setembro 2025

O programa, que inclui exposições, música, filmes, performances e moda, oficinas e gastronomia, tem sido desenvolvido ao longo dos últimos meses pelo Iminente em parceria com a Fundação EDP.

No próximo domingo, dia 21, o Iminente e a Fundação EDP vão levar o projeto Bairros ao MAAT. Trata-se de uma iniciativa aberta e gratuita do Iminente, que apresenta ao público os resultados do trabalho desenvolvido com comunidades locais de Lisboa no âmbito do projeto Bairros, Workshops Artísticos Comunitários Iminente.

O programa, que inclui exposições, música, filmes, performances e moda, oficinas e gastronomia, tem sido desenvolvido ao longo dos últimos meses, em parceria com a Fundação EDP, com residentes dos bairros envolvidos, ou seja, com as comunidades da Alta de Lisboa –Associação de Moradores do PER11, Associação Bairro da Quinta Grande PER7, Espaço Mundo PER9 – e do Vale de Chelas – Geração com Futuro e Associação de Moradores VMBA.

O foco, adiantam, é “a sustentabilidade e a participação alargada das comunidades na construção de cidades mais coesas e sustentáveis”.

A iniciativa de domingo, que decorre a partir das 13h na Praça do Carvão – Exterior do MAAT Central, “assinala o culminar de um percurso de criação e celebração partilhada, e abre espaço à participação do público em diversas atividades de acesso aberto ao longo da tarde”.

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Infraestruturas

BEI levanta dúvidas sobre financiamento para primeiro troço do TGV

  • Lusa
  • 19 Setembro 2025

Mudanças introduzidas pelo consórcio liderado pela Mota-Engil leva Banco Europeu de Investimento a alertar que o financiamento foi concedido com base no projeto original.

O Banco Europeu de Investimento afirmou hoje à Lusa que financiou a linha de alta velocidade baseando-se na proposta que cumpre as especificações do concurso público, enquanto o consórcio vencedor quer fazer mudanças após assinar a concessão.

“O Banco Europeu de Investimento (BEI) assinou o seu acordo de financiamento para apoiar a construção da primeira fase da linha de alta velocidade Porto-Lisboa baseado na proposta do concurso submetida pelo consórcio vencedor“, disse hoje fonte oficial do BEI em resposta a questões da Lusa.

Para o BEI, a proposta inicialmente submetida pelo consórcio “reflete a profundidade e as especificações aprovadas durante o processo de concurso público e vertida na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do projeto”. “Qualquer alteração material ao projeto requereria uma revisão formal da parte dos credores e das autoridades relevantes”, refere a mesma fonte à Lusa.

O BEI assinala ainda que também faz parte da sua “devida diligência e do processo de financiamento aplicar padrões de avaliação rigorosos e aderir estritamente às suas orientações ambientais, sociais e de contratação para assegurar que todos os projetos financiados permanecem alinhados com objetivos de política da União Europeia e enquadramento legal”.

No dia 01 de setembro, o consórcio AVAN Norte (ex-LusoLAV: Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) adiantou à Lusa que vai propor a estação de alta velocidade de Gaia a sul de Santo Ovídio e duas pontes sobre o Douro em vez de uma rodoferroviária, soluções diferentes do previsto no caderno de encargos.

Também o contrato de concessão da linha de alta velocidade, assinado em 29 de julho e publicado no portal Base na quarta-feira, estabelece uma só ponte rodoferroviária sobre o Douro e que a estação de Gaia é em Santo Ovídio.

A localização da estação de alta velocidade de Gaia em Santo Ovídio, com ligação às duas linhas de metro (Amarela e Rubi), e a solução de uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, decisões que agora o consórcio construtor quer alterar, estão previstas desde setembro de 2022, aquando da primeira apresentação do projeto da linha de alta velocidade.

Em 02 de setembro, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, disse desconhecer a proposta alternativa para a estação de Gaia e a solução de duas pontes proposta pelo consórcio construtor da alta velocidade, mas considerou “importante esclarecer” o tema em termos legais e jurídicos.

Após a adjudicação em outubro de 2024 do projeto, em que o consórcio divulgou um vídeo com a estação de Santo Ovídio e uma ponte rodoferroviária, em abril apresentou uma solução alternativa que não estava prevista no caderno de encargos, com a estação em Vilar do Paraíso e duas pontes em vez de uma.

Em 16 de abril, o Governo assegurou que “qualquer eventual alteração terá de ser plenamente salvaguardada do ponto de vista legal, estar em total concordância com os requisitos do caderno de encargos e assegurar o acordo dos municípios”, recordando que o projeto “tem por base a solução apresentada em sede de proposta pelo consórcio LusoLav, vencedor do concurso, que estava alinhada com o anteprojeto apresentado pela IP”, com estação em Santo Ovídio e ligação à Linha Amarela do Metro, e uma só ponte.

Em abril, os próprios representantes do consórcio admitiram na Câmara de Gaia “receio formal” sobre o seu encaixe no concurso público, e disseram que até podem sair mais caras, pedindo também para não lhes chamar “alternativas”, algo importante “em termos formais e jurídicos”, receando que tal discurso pudesse “ser prejudicial na batalha final”, segundo Rui Guimarães.

“Nós vamos precisar do vosso [autarquia] apoio. Vamos todos para a IP, vamos para a APA, para que eles possam aprovar este tipo de soluções, estou-me a referir até mais à estação”, disse também Jorge Rodrigues, outro representante.

O troço Porto-Oiã da linha de alta velocidade ferroviária teve um financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) de 875 milhões de euros, o maior contrato individual assinado no âmbito do InvestEU.

O custo do desenvolvimento do troço entre o Porto e Oiã ascende a 1.661 milhões de euros (valor atual dos pagamentos por disponibilidade).

Em 2024, o BEI aprovou um pacote de financiamento de três mil milhões de euros, com a primeira tranche de 875 milhões a visar a construção do troço Porto-Campanhã — Oiã (Oliveira do Bairro, Aveiro).

Além do empréstimo do BEI, garantido parcialmente pelo programa InvestEU, o projeto beneficiará ainda de 900 milhões de euros de financiamento adicional de diversas instituições financeiras nacionais e internacionais, 480 milhões em subvenções ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) e 150 milhões de cofinanciamento pela IP.

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Combustíveis

⛽ Combustíveis aumentam meio cêntimo para a semana

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,566 euros por litro de gasóleo simples e 1,715 euros por litro de gasolina simples 95.

Na próxima semana, o preço dos combustíveis vai subir, por isso, se puder abasteça durante o fim de semana. Tanto o gasóleo, o combustível mais utilizado em Portugal, como a gasolina deverão aumentar meio cêntimo, a partir desta segunda-feira, avançou ao ECO fonte do mercado.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,566 euros por litro de gasóleo simples e 1,715 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo Brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. Além disso, os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, o gasóleo desceu 0,4 cêntimos e a gasolina 0,1 cêntimos. O mercado que apontava para um comportamento desfasado dos preços: gasóleo a descer meio cêntimo e gasolina a subir meio cêntimo. Desde o início do ano, os preços do diesel já desceram 7,2 cêntimos e os da gasolina 3,6 cêntimos.

Os contratos futuros do Brent, que servem de referência para o mercado europeu, estão esta sexta-feira a descer 0,72%, para 66,95 dólares por barril, com os investidores preocupados que o nível de procura de combustíveis supere o aumento que os preços do petróleo normalmente registam após um corte nas taxas de juros dos EUA. No entanto o brent caminha para um ganho semanal, caso as perdas não se acentuem excessivamente ao longo do dia.

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Energia

Portugal tem até 2027 para deixar de importar gás russo

  • Lusa
  • 19 Setembro 2025

Portugal é um dos oito Estados-membros da União Europeia (UE) que terão de encontrar alternativas às importações de gás russo até 01 de janeiro de 2027.

Portugal é um dos oito Estados-membros da União Europeia (UE) que terão de encontrar alternativas às importações de gás russo, cujo fim será 2027, se o novo pacote de sanções proposto esta sexta-feira for aprovado.

A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, divulgou nas redes sociais que um dos objetivos do 19.º pacote de sanções, aprovado esta sexta, é o de “acelerar a eliminação progressiva do gás natural liquefeito russo até 01 de janeiro de 2027“.

Os países que ainda importam gás russo são a Bélgica, Países Baixos, França, Espanha, Portugal, principalmente através do gasoduto TurkStream e gás natural liquefeito (por navio) e ainda Grécia, Eslováquia e Hungria, do gasoduto TurkStream”, explicou a porta-voz para a Energia, Anna-Kaisa Itkonen.

Na proposta apresentada, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, também referiu que estão “a proibir as importações de GNL russo para os mercados europeus”. “É altura de fechar a torneira”, reforçou.

O 19.º pacote de sanções, adotado pela Comissão Europeia, inclui novo corte nos rendimentos obtidos por Moscovo através de venda de energia. O pacote quer ainda melhorar as ações contra a evasão de sanções, nomeadamente através de países terceiros, abarcando as cripto moedas.

Em 17 de junho, a Comissão Europeia pediu aos Estados-membros da UE que submetam, até março de 2026, planos nacionais para eliminação gradual das importações de gás russo, visando abandonar os combustíveis fósseis da Rússia até final de 2027. “Os Estados-membros terão de apresentar planos de diversificação com medidas e marcos específicos para a eliminação progressiva das importações de gás e petróleo russos”, indicou então o executivo comunitário.

Em 2024, a UE importou mais de 100 mil milhões de metros cúbicos de GNL e, a partir deste ano, prevê-se que a oferta mundial aumente rapidamente, enquanto a procura de gás deve diminuir.

Dados da Comissão Europeia dão conta de que as importações de gás (tanto GNL como gasoduto) da Rússia para a UE diminuíram de 45% em 2021 para 19% em 2024, com as projeções a apontarem para uma nova descida para 13% em 2025 devido ao fim do trânsito através da Ucrânia.

Porém, no ano passado, a UE ainda importou 52 mil milhões de metros cúbicos de gás russo (32 mil milhões de metros cúbicos através de gasodutos e 20 mil milhões de metros cúbicos através de GNL), bem como 13 milhões de toneladas de petróleo bruto e mais de 2.800 toneladas de urânio equivalente enriquecido ou sob a forma de combustível.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro de 2022 uma ofensiva contra a Ucrânia.

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Autarquias

Lixo, polícia e empregos. Moedas apresenta 15 medidas para segundo mandato em Lisboa

Presidente da autarquia e candidato pede mais policiamento, promete seis dias de recolha de lixo e quer a Fábrica de Unicórnios a produzir 30 mil empregos. Nos transportes, deixa uma promessa difícil.

Carlos Moedas apresentou nesta quinta-feira 15 medidas do seu programa eleitoral, entre as quais se incluem o Metrobus para Oeiras, a redução de taxas municipais e o combate à burocracia. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa e cabeça de lista da coligação que junta PSD, CDS e Iniciativa Liberal combinou uma resenha de iniciativas já conhecidas e algumas novidades. Por saber está se quando preconiza a frota de “emissões zero” na Carris em 2030, a intenção não será, antes, relativa a veículos de “emissões limpas”.

Carlos Moedas destaca que o programa com que se apresentou a votos no município de Lisboa em 2021 tem um horizonte de oito anos, pelo que, considera, o segundo mandato permitirá concluir a sua visão para a cidade.

Especificando as 15 medidas que levou ao evento, o autarca prometeu um novo modelo de gestão da higiene urbana, com o qual a Câmara será proativa na recolha de resíduos que hoje estão sob gestão das freguesias, de modo a não permitir a acumulação nas ruas, além de passar a recolha de lixo indiferenciado e grandes volumes para seis dias por semana.

Na segurança, promete mais policiamento, guardas-noturnos e vídeo-proteção (passar de 95 para 216 câmaras de video-vigilância) e, no plano de saúde, rastreios gratuitos do cancro de pulmão e do cancro do cólon. Neste caso em concreto, Moedas dirigiu um agradecimento a Leonor Beleza, histórica social-democrata e presidente da Fundação Champalimaud, que foi uma das caras conhecidas do PSD presentes no evento.

Além desta, estiveram no CCB os ministros António Leitão Amaro, Joaquim Miranda Sarmento e Miguel Pinto Luz. Moedas aproveitou a presença para lançar um pedido ao Governo para mais 100 polícias municipais e 500 agentes da PSP.

  • Cultura

Professando a “paixão pela cultura” e recordando os museus e a Livraria Lisboa Cultura inaugurados no seu mandato, Moedas promete “mais arte e espetáculos no espaço público”, a implementação da Baixa Pombalina Património Mundial da Unesco (candidatura feita em 2023) e Lisboa Capital Europeia da Arte Contemporânea. Durante o seu discurso, o autarca salientou ainda o reforço no apoio municipal às marchas populares, de um milhão para 1,5 milhões de euros (o documento de apresentação das novas medidas tem precisamente uma imagem deste evento realizado na cidade a 12 de junho).

  • Emprego

A Fábrica de Unicórnios irá produzir 30 mil empregos, promete a coligação PSD/CDS/IL. O projeto foi lançado por Moedas no ano da sua eleição, 2021, na Web Summit, e concretizado logo em 2022. O princípio da Fábrica de Unicórnios é o de polo tecnológico para apoiar o ecossistema de start-ups e empreendedores.

A 29 de julho, na rede social X, o autarca deu nota de “16 mil novas oportunidades de trabalho criadas”, com “empregos qualificados, sobretudo para jovens”.

  • Empresas

O candidato social-democrata pretende reduzir taxas municipais e combater a burocracia existente. Se for eleito, promete o “fim do licenciamento zero e reforço da fiscalização do comércio ilegal”.

  • Habitação

Na apresentação da candidatura, a 16 de julho, Moedas prometeu “o maior projeto de habitação que Lisboa viu nas últimas décadas”, dando nota de ter desbloqueado 250 hectares de terrenos na cidade – com preponderância na zona oriental.

Agora, volta a frisar esses 250 hectares na cidade para “criação de novos bairros de habitação e parques verdes”.

Durante o evento realizado nesta quinta-feira no Centro Cultural de Belém, o presidente e candidato deu nota do trabalho executado nestes quatro anos, em que se inclui um complemento de renda para 1300 pessoas que por si não conseguiriam pagar um valor mensal a preços de mercado.

Entre as 15 medidas encontra-se ainda o programa “De Volta ao Bairro”, com habitação acessível para os jovens nos bairros históricos.

  • Infraestruturas:

Na educação, surgem quatro creches e cinco escolas. Na saúde são prometidos três centros de saúde.

Moedas promete ainda requalificação de “parques emblemáticos”.

  • Transportes

A frota da Carris será 100% composta por veículos “com zero emissões”, promete o autarca. O horizonte é 2030, ano imediatamente após o final do mandato que se iniciará após as eleições de 12 de outubro.

Os veículos designados de “zero emissões” são aqueles que se movem a eletricidade ou hidrogénio, não se enquadrando aqui a frota a gás natural, que a Carris designa de “energia limpa”.

De facto, os níveis de poluição de escape é bastante inferior ao dos motores diesel, mas não se enquadram nas “zero emissões”. Nos objetivos preconizados pela Carris para 2027 estão os “87% da frota a energias limpas” e “80% de redução das emissões poluentes”.

Segundo o Relatório e Contas da Carris, a frota no final de 2024 tinha uma média de idades de 11 anos e era composta por 777 autocarros, entre os quais 14 mini elétricos que a empresa batizou de “manjericos” e 19 standard elétricos. Adicionalmente, entraram ao serviço 24 articulados a gás natural comprimido. Ainda durante 2024, foi contratada a aquisição de 75 standard a gás natural, os quais, a efetivar-se a promessa de uma frota 100% sem emissões em 2030, implicaria que mesmo estes deixariam de circular já daqui a seis anos. Assim, a intenção de “zero emissões” poderá ser, sim, relativa a “emissões limpas”.

A infraestrutura de transportes ganhará ainda o metrobus de Lisboa a Oeiras, cujos pormenores foram conhecidos em julho num evento onde estiveram Carlos Moedas, Isaltino Morais (autarca de Oeiras) e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. O investimento de 93,5 milhões de euros abrirá caminho a um meio de transporte com 16 autocarros elétricos articulados. O metrobus deverá estar a circular em 2028 e permitirá ligar Linda-a-Velha a Alcântara em 22 minutos, ao invés dos 35 atuais, e Algés ao Colégio Militar em 24 minutos, reduzindo em 13 o tempo atual, anunciou-se então.

No lado dos elétricos será acrescentada uma carreira, o 16E. Como já foi noticiado, este circulará do Terreiro do Paço ao Parque das Nações, ao longo de 12 km com 18 paragens e num “canal 100% dedicado”, conforme promessa da Carris, significando um investimento de 160 milhões de euros, incluindo as composições. A viagem durará 15 minutos.

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Mercados

BCE não pode tolerar inflação abaixo de 2% por muito tempo, avisa Centeno

  • ECO
  • 19 Setembro 2025
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Em modo de despedida, o governador do Banco de Portugal defende maior flexibilidade do BCE, advertido que manter inflação aquém dos 2% ameaça mandato de estabilidade de preços.

Numa das suas últimas entrevistas antes de deixar o cargo, Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, alertou esta sexta-feira que o Banco Central Europeu (BCE) não pode permitir que a inflação se mantenha persistentemente abaixo da meta de 2%, sob pena de desancoragem das expectativas de preços.

Em entrevista à Bloomberg em Copenhaga, durante a sua participação num encontro informal do Eurogrupo e do ECOFIN, Centeno referiu que as projeções de inflação para 2028 – que serão incluídas nas previsões de dezembro do BCE – “quase certamente” ficarão aquém dos 2%.

“Podemos aceitar inflação abaixo da meta durante alguns trimestres, mas a determinado momento teremos de fazer algo, também para evitar uma desancoragem das expectativas de inflação se esta permanecer demasiado tempo abaixo da meta”, afirmou o governador. “Entregar inflação de forma sustentada abaixo da meta não é o nosso objetivo e não estaria em linha com o nosso mandato.”

Continuo a acreditar que os riscos de inflação estão em baixa porque os riscos para a atividade económica estão em baixa.

Mário Centeno

Governador do Banco de Portugal

Apesar do BCE ter mantido a taxa de depósito nos 2% na semana passada — a segunda vez que optou por não adicionar mais cortes aos oito já realizados no último ano — Centeno mantém uma perspetiva dovish sobre o futuro da política monetária. “Continuo a acreditar que os riscos de inflação estão em baixa porque os riscos para a atividade económica estão em baixa”, explicou. “Estamos confortavelmente sentados numa pilha de riscos. Mas não nos devemos tornar demasiado complacentes”, completou.

Mário Centeno destacou ainda que “o crescimento está abaixo do potencial e a inflação em breve cairá abaixo da nossa meta e permanecerá lá durante algum tempo”. Por isso, destaca que ainda acredita que “é mais provável do que não que tenhamos de facilitar ainda mais a política monetária.”

A recente valorização do euro constitui outro argumento para eventuais cortes adicionais nas taxas de juro. “Se o euro continuar a fortalecer-se, acrescentaria riscos de descida à inflação e ao PIB”, alerta Centeno, sublinhando ainda que “uma rápida apreciação do euro a partir do seu valor atual tem o potencial de trazer dificuldades no curto prazo. Nestas circunstâncias, a política deve reagir. É por isso que manter-se ágil é importante.”

Centeno será substituído no topo do Banco de Portugal por Álvaro Santos Pereira, antigo economista-chefe da OCDE. Numa audição de confirmação na quarta-feira, Santos Pereira adotou um tom mais alinhado com Christine Lagarde e descreveu-se como “definitivamente não sendo um dove“, sugerindo uma postura mais restritiva na política monetária.

Esta mudança de liderança ocorre num momento em que Centeno, considerado um dos membros mais dovish do Conselho do BCE, deixa um último aviso sobre os desafios que se aproximam para a estabilidade de preços na Zona Euro.

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