Agricultura

Presidente dos Vinhos de Trás-os-Montes desconhece pedido de impugnação das eleições 

Onze agentes económicos do setor do vinho de Trás-os-Montes fazem pedido de impugnação do processo eleitoral da CVRTM decorrido a 30 de Setembro. Ao ECO, a presidente eleita nega conhecer a ação.

Ana Alves, presidente da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes (CVRTM), eleita a 30 de setembro, nega conhecer o pedido de impugnação das eleições por parte de vários agentes económicos do setor do vinho de Trás-os-Montes, que “juntos representam 66% da produção de uva da região”. Na comunicação a que o ECO teve acesso, o pedido de impugnação deste processo eleitoral será entregue a 12 de outubro.

Em declarações ao ECO/Local Online, a nova líder dos vinhos de Trás-os-Montes, diz ter sido “apanhada de surpresa” e “desconhecer” este pedido de impugnação. A nova presidente, que substituiu Francisco Pavão após 14 anos de liderança, é uma das pessoas visadas na queixa anónima contra três elementos da CVRTM que foi enviada ao Ministério Público a 20 de agosto. Na denúncia, a que o ECO teve acesso, são apontados alegados casos de falsificação de assinaturas e de documentos, adulteração de atas, ocultação nas contas, abuso de poder e suspeita de irregularidades na destilação da crise. Questionada sobre esta mesma denúncia, Ana Alves preferiu não responder.

Fui apanhada de surpresa e desconheço este pedido de impugnação do último processo eleitoral.

Ana Alves

presidente da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes

O pedido de impugnação do último processo eleitoral da CVRTM é assinado por Augusto Lage (dirigente da Avitra, Associação de Viticultores Transmontanos, e presidente interino da direção cessante), Pedro Vinagre (direção da CVRTM cessante), Telmo Moreira (direção da CVRTM cessante), Natacha Teixeira (produtora e presidente cessante do conselho geral da CVRTM), Valdemar dos Santos Pinheiro (Adega Cooperativa do Rabaçal), Francisco José Nunes Cunha (Adega Cooperativa do Rabaçal), Regina Castro Nobre (Cooperativa Agrícola Ribadouro), Pedro Amaro (Cooperativa Agrícola Ribadouro), Pedro Vinagre (Adega Cooperativa de Valpaços – Caves Valpaços), Raul Silvino Morais Lopes (Adega Cooperativa de Valpaços – Caves Valpaços) e Dinis do Cruzeiro Moutinho (Adega Cooperativa de Valpaços – Caves Valpaços).

Perante uma “CVR opaca, sem contas aprovadas, nem planos de atividades”, estes intervenientes optaram por abandonar a reunião de tomada de posse do conselho geral em protesto e não compareceram no passado dia 30 na reunião do conselho geral que determinou a eleição desta nova direção. As entidades em causa dizem “representar 66% dos quilos de uva produzidos na região de Trás-os-Montes, sendo por isso representativas de parte considerável dos produtores desta região”.

Para além deste pedido de impugnação das eleições, foi ainda enviada uma carta aberta ao primeiro-ministro, ministro da Agricultura e secretário de estado da Agricultura onde mencionam que “não existem eleições na CVRTM desde 2016 e tudo foi feito para que não existissem”, que há “suspeitas graves de fraudes com dinheiros e fraudes administrativas, acrescidas de irregularidade graves para adulterar cadernos eleitorais” e que “as cooperativas da região e os produtores estão ausentes deste processo”.

Nessa mesma carta a que o ECO tece acesso, este grupo de vários agentes económicos do setor do vinho de Trás-os-Montes reclama que “não há contas aprovadas desde 2020” e que se verifica um “desconhecimento da existência de projetos financiados desde 2018”.

“O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) infringiu a lei e forçou a admissão irregular da Associação de Produtores De Vinho De Trás-os-Montes (cujo presidente da assembleia geral é Francisco Pavão, que esteve à frente da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes durante 14 anos), ao processo eleitoral com vista à eleição do próximo presidente da direção”, afirma ao ECO a ex-presidente do conselho geral da Comissão Vitivinícola Regional, Natacha Teixeira, que estava no cargo desde março deste ano.

Natacha Teixeira foi substituída por Mário Joaquim Mendonça de Abreu Lima, eleito a 13 de setembro como novo presidente do conselho geral da CVRTM. Natacha Teixeira realça que “Abreu Lima é o presidente do conselho fiscal da Associação de Produtores De Vinho De Trás-os-Montes”, dizendo mesmo, em declarações ao ECO/Local Online, que “estas ligações são suspeitas e eles maquinaram isto tudo”.

“Não se pode aceitar este sistema. Os produtores foram usurpados. Há um abuso de poder e direito inaceitável. O objetivo é que a entidade que verifica e gera a denominação de origem opere na legalidade e que a certificação do vinho seja legal. Queremos que a região seja séria, que saiba promover e proteger”, lê-se na carta aberta.

Não se pode aceitar este sistema. Os produtores foram usurpados. Há um abuso de poder e direito inaceitável. O objetivo é que a entidade que verifica e gera a denominação de origem opere na legalidade e que a certificação do vinho seja legal. Queremos que a região seja séria, que saiba promover e proteger.

Agentes económicos agentes económicos do setor do vinho de Trás-os-Montes

“A constituição de uma nova direção poderia e deveria ser um virar de página depois de nove anos sem eleições e com uma sistemática degradação da CVR. Apenas e só em benefício de alguns. A nossa esperança esbarrou numa proteção, sem sentido, de interesses instalados, nas manipulações eleitorais dignas de terceiro mundo e de uma conivência reprovável de quem, a nível nacional, deveria zelar pelos superiores interesses do vinho português”, lamentam os onze agentes económicos da região que assinaram esta carta.

Antes das eleições, em declarações ao ECO, a ex-presidente do conselho geral da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes disse suspeitar de “má gestão de fundos públicos”, “favorecimento de fornecedores” e “outras práticas ilícitas”. O mês passado frisou que era “imperativo a realização urgente de uma auditoria à CVRTM”, conforme decidido pelo conselho geral a 30 de agosto, “por suspeita de irregularidades, falta de transparência nas contas, empolamento de despesa e cadernos eleitorais adulterados”.

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Impostos

PS questiona Governo sobre risco de caducarem 400 milhões em impostos devidos pela EDP

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

Os deputados que assinam esta pergunta pretendem que o ministro das Finanças confirme que “existe o risco de caducidade para os tributos referidos”.

Três dezenas de deputados do PS questionaram esta quinta-feira o Governo sobre o risco de poderem caducar os 400 milhões de euros devidos pela EDP em Imposto de Selo e IRC pelo negócio de venda de barragens.

Numa pergunta assinada por 32 deputados e dirigida ao ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, os socialistas referem-se a uma denúncia recente do Movimento das Terras de Miranda segundo a qual “o Governo vai deixar caducar o Imposto do Selo e o IRC devidos pelo negócio das barragens”, o que acontecerá no final deste ano.

Segundo as contas apresentadas, em causa estão mais de 400 milhões de euros, incluindo os 110 milhões do Imposto do Selo. Os deputados que assinam esta pergunta pretendem que o ministro das Finanças confirme que “existe o risco de caducidade para os tributos referidos” e pedem a fundamentação legal para qualquer uma das respostas.

Caso se verifique o risco de estes impostos caducarem, os socialistas querem saber que diligências foram feitas pelo Governo ou pela Autoridade Tributária para impedir que isso aconteça. “Confirma o Governo que o processo-crime suspende e prejudica a instauração de processo de investigação/inspeção tributária, ou entende que ambos os processos correm em paralelo e que a inspeção tributária tem absoluta prioridade”, perguntam ainda.

Carlos Brás, um dos deputados que assinou o texto citado na nota de imprensa, refere que “relativamente à transmissão onerosa, a questão é que a EDP não participou ao fisco, através de um alegado esquema de criação e fusão de empresas, a alienação destes ativos, evitando assim o pagamento do Imposto do Selo e o respetivo IRC”.

“Esta venda rendeu à EDP 2.200 milhões de euros”, sustenta Carlos Brás. Segundo o deputado do PS, esta transmissão aconteceu em 2020 e “os impostos caducam em quatro anos”, considerando que “convém que o Governo esteja atento”. “Os portugueses devem saber que a EDP não quer pagar os impostos devidos pela venda das barragens”, defende.

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Justiça

Presidente do STJ avisa que eventual queda do Governo pode colocar em causa o tribunal

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça alertou para as consequências que uma eventual queda do Governo pode ter no funcionamento do tribunal por adiar reformas consideradas necessárias.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou esta quinta-feira para as consequências que uma eventual queda do Governo pode ter no funcionamento do tribunal por adiar reformas consideradas necessárias, apelando à “maturidade democrática” dos políticos.

“Confio que uma desejável maturidade democrática dos nossos dirigentes políticos evite que, entretanto, ocorra uma terceira dissolução da Assembleia da República num curto período temporal, a qual, a verificar-se, adiaria mais uma vez o tão necessitado conjunto de reformas na área da justiça e colocaria este Supremo Tribunal na inédita situação de não dispor de um número mínimo de juízes que assegurassem o seu regular funcionamento”, afirmou João Cura Mariano.

Num discurso proferido na cerimónia de tomada de posse de oito novos juízes conselheiros, o líder do Supremo considerou que o cenário de incerteza sobre a viabilização do próximo Orçamento do Estado e a perspetiva de novas eleições antecipadas com um eventual “chumbo” levaria a “um rude golpe na credibilidade das instituições democráticas, neste caso ferindo de morte o Supremo Tribunal de Justiça”.

João Cura Mariano salientou a pressão existente sobre o STJ relativamente à renovação constante do quadro de magistrados, ao equivaler a permanência nesta instância “ao tempo de vida de uma libelinha” ou a “um guichet de uma qualquer repartição pública” no qual os juízes apresentam o pedido de jubilação pouco depois de chegarem. Nesse sentido, anunciou que já enviou ao Governo uma proposta de alteração com vista ao “urgente rejuvenescimento”.

“Só poderá ser alcançado com uma urgente alteração legislativa às regras de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça que constam do Estatuto dos Magistrados Judiciais e, por isso, exigem a intervenção da Assembleia da República. Já foi entregue ao Governo um projeto que, através de um alargamento considerável do leque de concorrentes, permita que juízes das Relações com idades mais baixas possam ingressar nos quadros do Supremo“, frisou.

Cura Mariano disse que esta “situação de emergência” afeta a qualidade da jurisprudência e que o Governo encara a proposta de alteração “como uma prioridade urgente”, convertendo em breve numa proposta de lei a apresentar no parlamento.

O presidente do STJ defendeu ainda a revisão do regime de recursos, ao notar que os conselheiros gastam demasiado tempo com “tarefas próprias de um secretariado ou de um serviço de assessoria e a decidir questões desprovidas de uma relevância que justifique a sua intervenção”, apontando à adoção da execução das decisões após a análise da primeira instância e dos tribunais da Relação, também conhecida como ‘dupla conforme’.

“O ritmo das sociedades modernas não tolera que a resolução de um qualquer conflito aguarde a demorada tramitação e pronúncia de três instâncias distintas”, observou Cura Mariano, que referiu que o recurso ao STJ deve cingir-se à uniformização de jurisprudência divergente e a pronunciar-se em casos com “excecional relevo jurídico ou social”.

Entre os novos conselheiros no STJ estão Anabela Luna de Carvalho, Cristina Coelho, Teresa Albuquerque, Carlos Lobo, Rui Machado e Moura, Luís Teixeira, Jorge Raposo e Orlando Nascimento, o juiz que abandonou em 2020 a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) na sequência da Operação Lex por alegadas irregularidades na distribuição de processos e que continua sob investigação do Ministério Público no STJ.

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Advocatus

Brasileira Azul contrata escritório de advogados em Portugal para negociar dívida da TAP

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

A Azul contratou um escritório de advogados em Portugal para negociar uma dívida contraída pela TAP em 2016, numa altura de uma "eventual privatização" da empresa portuguesa.

A Azul contratou um escritório de advogados em Portugal para negociar uma dívida contraída pela TAP em 2016, numa altura de uma “eventual privatização” da empresa portuguesa, confirmou à Lusa a companhia aérea brasileira.

Em resposta enviada à agência Lusa, a Azul Linhas Aéreas esclarece que “com o movimento para uma eventual privatização da TAP, o esvaziamento da empresa do grupo TAP que assinou o empréstimo e o esvaziamento das garantias da dívida, a Azul contratou um escritório de advocacia em Portugal para garantir que sejam efetivadas as garantias ou que a dívida seja paga de forma antecipada”.

A companhia aérea brasileira, fundada por David Neeleman, antigo acionista da TAP, sublinha ainda que procura “um entendimento para sanar a situação de maneira amigável e comercial, não afastando a possibilidade de tomar ações mais duras caso não haja acordo com a empresa portuguesa”.

Em causa está uma dívida contraída pela TAP em 2016, um ano depois do Governo ter aprovado a venda de 61% do capital social da TAP ao consórcio Gateway, do empresário norte-americano David Neeleman e do empresário português Humberto Pedrosa – um dos dois finalistas do processo de privatização da transportadora aérea portuguesa, sendo o candidato preterido Germán Efromovich.

“A Companhia esclarece que efetuou um empréstimo de 90 milhões de euros, junto de mais 30 milhões de euros oriundos do governo português, para ajudar a liquidez da empresa, que passava por um momento financeiro desafiador”, detalhou à Lusa fonte da Azul.

De acordo com a imprensa brasileira, o vencimento da dívida, que já ascende os 1,2 mil milhões de reais (200 milhões de euros, ao câmbio atual) tem de acontecer até 2026.

A Lusa pediu esclarecimento à TAP que até ao momento não respondeu.

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Transportes

Passe Ferroviário de 20 euros no Intercidades implica reserva no máximo de 24 horas

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

O Passe Ferroviário Verde vai ser válido no serviço Intercidades, em segunda classe, “com reserva de lugar antecipada e obrigatória”, com a reserva a ter de acontecer no máximo de 24 horas.

A utilização do Passe Ferroviário Verde, de 20 euros mensais, nos Intercidades prevê a reserva obrigatória de lugar com antecedência máxima de 24 horas, que tem de ser feita nas bilheteiras da CP ou máquinas de venda automática em Lisboa.

De acordo com um documento da CP, a que a Lusa teve acesso, o Passe Ferroviário Verde vai ser válido no serviço Intercidades, em segunda classe, “com reserva de lugar antecipada e obrigatória”, sendo que “a antecedência para a realização de cada reserva de lugar é no máximo de 24 horas” e “terá de ser feita nas bilheteiras da CP e nas novas Máquinas de Venda Automática instaladas nas estações da área Metropolitana de Lisboa”.

Segundo o mesmo documento, “em breve, estará disponível a reserva de viagem para o Intercidades na bilheteira online e na App CP”. Aquele passe não é válido nos serviços Alfa Pendular e Internacional Celta, nem na primeira classe dos serviços Intercidades e InterRegional. Ainda relativamente ao serviço Intercidades, é permitido reservar lugar, sem custos, no máximo para duas viagens distintas por dia.

O passe tem o valor de 20 euros para 30 dias consecutivos de utilização, mas pode também ser adquirido para 60 e 90 dias, por 40 e 60 euros, respetivamente, e é carregado no Cartão CP que, segundo o site da transportadora, tem um custo de seis euros (três euros para estudantes). Quem já tem Cartão CP, pode usá-lo para o carregamento do Passe Ferroviário Verde, desde que o mesmo esteja válido.

“O portador de um passe não carregado ou um cliente com passe carregado que não faça reserva para o comboio Intercidades, é considerado cliente sem título de transporte, sujeito à aplicação de coima”, refere o documento.

O novo Passe Ferroviário Verde vai permitir andar em todos os comboios urbanos de Coimbra, mas nos de Lisboa e Porto só fora das respetivas áreas metropolitanas, segundo um documento. Com o novo passe mensal de 20 euros será possível “viajar em qualquer percurso nos comboios Regionais e Urbanos de Coimbra, e na segunda classe dos Interregionais e Intercidades”.

“Nos comboios urbanos de Lisboa pode viajar no percurso fora da área metropolitana (percurso Carregado – Azambuja), ao passo que nos do Porto o critério é o mesmo, sendo os percursos fora da área metropolitana “Vila das Aves – Guimarães, Paredes – Marco de Canaveses, Paramos – Aveiro e Lousado – Braga”, pode ler-se no documento.

O passe terá um custo de 20 euros para 30 dias, “podendo ser adquirido também para 60 e 90 dias, pelo valor de 40 euros e 60 euros, respetivamente”, e carregado “em qualquer dia do mês”.

“O Passe Ferroviário Verde vem substituir o PFN [Passe Ferroviário Nacional], alargando a sua utilização a outros serviços”, não sendo acumulável com outros descontos, refere o mesmo documento.

 

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Riscos & Produtos

Ativos financeiros dos portugueses cresceram 3,8% em 2023, mas desvalorizaram 1,4% com inflação

"O poder de compra dos ativos financeiros ainda era 2,5% inferior ao de 2020 e apenas ligeiramente superior ao nível pré-pandémico de 2019 (+1,3%)", conclui um estudo da Allianz.

Os ativos financeiros das famílias portuguesas aumentaram apenas 3,8% no ano passado, abaixo da média regional de 5% e ajustados à inflação acabaram por diminuir 1,4%.

Segundo o estudo ‘Global Wealth Report 2024′ da Allianz, as novas poupanças caíram 66% para 2,5 milhões de euros, abaixo dos níveis anteriores à pandemia.

“O comportamento dos aforradores portugueses foi bastante singular”, visto que apenas os depósitos bancários receberam novas poupanças (6,6 mil milhões de euros), enquanto as outras classes de ativos sofreram saídas de fundos, em especial os seguros e fundos de pensões (-4,7 mil milhões)”, aponta o estudo da seguradora.

O relatório indica como principais “culpados” pela evolução dos ativos das famílias os produtos financeiros de seguros e fundos de pensões que registaram um declínio de 4,8%.

As outras duas classes de ativos registaram um melhor desempenho: os depósitos bancários um aumento de 2,8% e os títulos de 8,4%.

Em reação à reviravolta dos juros, as obrigações e os fundos de investimento registaram “entradas escassas” (1,1 mil milhões de euros), enquanto as ações foram vendidas (- 1,3 mil milhões de euros). “Em suma, os aforradores portugueses mantiveram o seu comportamento tradicional de poupança, orientado para os bancos”, sublinha a Allianz.

“Em termos reais, o panorama é menos risonho. Ajustados à inflação, os ativos financeiros diminuíram 1,4% em 2023“, adianta. “O poder de compra dos ativos financeiros ainda era 2,5% inferior ao de 2020 e apenas ligeiramente superior ao nível pré-pandémico de 2019 (+1,3%). Os aforradores portugueses sofreram quase quatro anos perdidos”.

“O passivo diminuiu 0,3%, empurrando o rácio da dívida para 68% no final de 2023, o nível mais baixo deste século e a par da média regional. Os ativos financeiros líquidos, por último, registaram um aumento mais significativo de 6,2%. Com um património financeiro líquido per capita de 31.460 euros, Portugal desceu um lugar, passando a ocupar a 25.ª posição no ranking dos 20 países mais ricos”.

Portugal em contraciclo da média global

A média global foi mais positiva. Os ativos financeiros das famílias cresceram 7,6% em 2023, recuperando as perdas do ano anterior (de cerca de 3,5%) e atingindo um valor total de 239 biliões de euros. A recuperação foi generalizada e apenas a Nova Zelândia e a Tailândia registaram taxas de crescimento negativas.

Este crescimento foi impulsionado principalmente pelo bom desempenho dos mercados bolsistas e pela subida das taxas de juro, que beneficiaram os títulos (11%) e os seguros e os fundos de pensões (6,2%).

No entanto, o crescimento dos depósitos bancários desacelerou para 4,6%, um dos aumentos mais baixos dos últimos 20 anos, após anos de expansão relacionados com a pandemia da covid-19.

O estudo salientou que as novas poupanças caíram 19,3% para 3 biliões de euros em 2023. Empurrados principalmente pela quebra de 97,7% dos depósitos bancários – os bancos de todo o mundo receberam apenas 19 mil milhões de euros.

Por outro lado, os fluxos de entrada em títulos registaram um aumento de 10%. Já “os seguros e pensões revelaram-se relativamente robustos, com o declínio das novas poupanças a nível mundial a atingir apenas 4,9%.”, refere.

O relatório da Allianz destaca também que a vantagem de crescimento das economias emergentes em relação às economias avançadas voltou a diminuir para dois pontos percentuais (p.p).

O economista-chefe da Allianz relembra que a diferença era de 10 p.p ou mais até 2017, ano em que eclodiram as disputas comerciais entre os Estados Unidos da América e a China. “Todos nós vamos sofrer as consequências da dissociação, mas são as economias emergentes que mais o vão sentir. Um mundo menos conectado é um mundo mais desigual”, alertou Ludovic Subran.

A subida das taxas de juro teve um impacto significativo no crescimento da dívida das famílias e no valor dos ativos imobiliários. A dívida privada cresceu a um ritmo mais lento, enquanto o crescimento do imobiliário foi o mais baixo dos últimos 10 anos. Além disso, o relatório alerta para os riscos das alterações climáticas para o valor dos imóveis, especialmente aqueles localizados em zonas de risco.

Para chegar a estas conclusões foram analisados dados de 57 países que abrangem 91% do PIB mundial e 72% da população. A seguradora esclareceu que em 42 países teve acesso a estatísticas das contas financeiras macroeconómicas. Nos restantes países, os valores foram estimados a partir de inquéritos às famílias, estatísticas bancárias, estatísticas sobre ativos detidos obrigações e reservas técnicas.

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Local Online

Torres Novas vai ser capital dos frutos secos até domingo

  • ECO
  • 3 Outubro 2024

Cerca de 70 expositores vão divulgar os seus produtor na 37.ª Feira Nacional dos Frutos Secos, em Torres Novas. promete atrair milhares de visitantes de quinta-feira a domingo.

Torres Novas dá início à 37.ª Feira Nacional dos Frutos Secos, esta quinta-feira, reunindo mais de 70 expositores até ao próximo domingo. A feira pretende afirmar o concelho ribatejano como “capital dos frutos sucos”, além de expor a sua vocação também na cultura do figo.

“Estarão presentes cerca de 70 expositores, desde os frutos secos aos transformados, vinhos, licores, doçaria, artesanato, gastronomia, entre outros”, afirma o Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira. “Esperamos a presença de milhares de visitantes que, de todo o país, acorrem à nossa feira para adquirir estes produtos de excelência, aproveitando para visitar o concelho”, acrescenta o autarca.

Os frutos que terão mais destaque serão o figo, a amêndoa, a nogueira e a passa de uva. A cultura do figo no município do Médio Tejo tem vindo a ressurgir nos últimos anos, destaca o autarca, e ganhou até o título de “rei do concelho”. Nos últimos anos, depois da luta do setor pela sobrevivência, têm surgido novos projetos e jovens empreendedores, com os quais o figo ganhou novas dimensões. Na feira vão estar produtos derivados do figo como doces, compotas, licores, figos em calda e bombons de figo. Haverá ainda espaço para derivados que a autarquia indica que se julgavam perdidos, como a aguardente de figo e os doces figuinhos de Torres Novas.

A feira realiza-se nas duas praças centrais de Torres Novas, Praça 5 de Outubro e Praça dos Claras. O evento incluirá música e um momento de showcooking de cozinha vegan com frutos secos.

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Orçamento do Estado 2025

IRS Jovem passa a dar uma isenção entre 100% e 25% durante 13 anos a todos os jovens. Acompanhe aqui

Montenegro já entregou ao líder do PS a contraproposta "irrecusável" que permita viabilizar o OE. Resta saber se deixa cair efetivamente o IRS Jovem e o IRC, duas linhas vermelhas para os socialistas.

O primeiro-ministro regressou esta quinta-feira aos debates quinzenais no Parlamento, mais de três meses depois, para uma discussão que ficou marcada pela incerteza em torno da viabilização do Orçamento do Estado para 2025, e a uma semana da entrega do documento na Assembleia da República. Uma vez que PSD e CDS só têm 80 deputados num total de 230, só a abstenção do PS, que tem 78 lugares, ou o voto a favor do Chega, com 50 eleitos, garantem a aprovação do OE2025.

No final do debate, Luís Montenegro admitiu não ter gostado de ouvir Pedro Nuno Santos dizer “em voz baixa” que foi um erro o PS ter viabilizado o programa do Governo. A acusação do primeiro-ministro caiu mal junto do líder da oposição, que respondeu que o PS nunca viabilizou o programa do Governo, mas sim “chumbou uma moção de censura como teria chumbado uma moção de confiança”.

A troca de galhardetes aconteceu minutos antes de ambos se encontrarem para uma segunda reunião, em S. Bento, no âmbito das negociações para o OE2025. De recordar que o primeiro-ministro prometeu apresentar “uma proposta irrecusável” aos socialistas em resposta às condições impostas por Pedro Nuno, duas das quais é rejeição total do IRC e IRS Jovem propostos pelo Governo.

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Tecnologia

Gigante alemã dos semicondutores duplica escritórios e recruta mais 200 pessoas na Maia

Parceira da Amkor no novo centro de embalagens e testes de semicondutores em Vila do Conde, a Infineon vai contratar mais 200 pessoas e construir um novo edifício para o centro de serviços na Maia.

A multinacional alemã Infineon vai contratar no próximo ano mais 200 colaboradores para o centro de serviços partilhados instalado no TecMaia — Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, onde já emprega perto de 800 profissionais de mais de duas dezenas de nacionalidades e que serve cerca de 60 clientes em todo o mundo.

Com projetos nas áreas financeira, de procurement, recursos humanos, tecnologias de informação e outras funções corporativas, como auditoria, compliance, legal, controlo de exportações, cibersegurança ou logística, contabiliza que a equipa cresceu ao ritmo anual de 20% nos últimos cinco anos.

Para continuar a expansão no país, a filial portuguesa deste grupo especializado em semicondutores, que fatura 16 mil milhões de euros, está neste momento a investir em novas instalações “com o intuito de melhor acomodar a contínua expansão da equipa nacional”. O novo edifício, já em construção, vai duplicar a área que ocupa atualmente.

A Infineon e a americana Amkor escolheram Portugal para abrir um novo centro de embalagens e testes de semicondutores, uma parceria entre as duas empresas para aumentar a independência da Europa em matéria de semicondutores. O novo centro ficará situado na fábrica que a Amkor tem em Vila do Conde, que deve entrar em funcionamento na primeira metade de 2025.

Como o ECO noticiou em maio, a americana Synopsys, outra gigante deste setor de atividade instalada também no TecMaia e com um polo em Oeiras, vai avançar com um investimento de 25 milhões de euros em Portugal. O plano de expansão da empresa especializada em soluções de EDA (Electronic Design Automation) e IP (Intelectual Property) para semicondutores prevê a contratação de, pelo menos, mais 200 engenheiros altamente qualificados, a compra de novos equipamentos para os laboratórios de teste e o alargamento dos dois escritórios portugueses.

Dos serviços partilhados às business solutions

Criada originalmente em 2003 sob a designação European Shared Accounting Services (ESAS) enquanto sucursal da Infineon Technologies AG no Porto, em 2009 passou a chamar-se Infineon Technologies Shared Service Center. Volta agora a mudar o nome para Infineon Technologies Business Solutions para se afirmar como “centro de referência em soluções empresariais e liderança de projetos”.

Damos início a um novo ciclo que, acima de tudo, traz um reconhecimento acrescido da expertise e do contributo da equipa portuguesa à escala mundial no contexto da Infineon.

Joana Marques

Diretora da Infineon Technologies Business Solutions

“A nova designação marca o início de uma nova fase, lançando uma base ainda mais sólida e sustentada para o futuro da Infineon em Portugal. Começámos o nosso percurso como um centro de serviços partilhados, que na época constituiu um marco significativo na expansão global [do grupo], e fomos crescendo paulatinamente, não só em volume, mas também em relevância de funções”, refere Joana Marques, diretora da Infineon Technologies Business Solutions.

Atendendo ao “peso cada vez mais expressivo” desta unidade no seio da multinacional germânica, refere numa nota de imprensa, “a designação inicialmente atribuída já não refletia nem a realidade atual nem os objetivos”. “Através desta mudança, damos início a um novo ciclo que, acima de tudo, traz um reconhecimento acrescido da expertise e do contributo da equipa portuguesa à escala mundial no contexto da Infineon”, completa a responsável.

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Sustentabilidade

Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por falhas no combate à poluição industrial

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

O executivo comunitário refere que Portugal não alinhou plenamente a sua legislação nacional com a lei europeia Diretiva Emissões Industriais.

A Comissão Europeia vai levar Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por falhas no combate à poluição das atividades industriais, divulgou Bruxelas.

Em comunicado, o executivo comunitário refere que Portugal não alinhou plenamente a sua legislação nacional com a lei europeia Diretiva Emissões Industriais (Diretiva 2010/75/UE) e sublinha que “as atividades industriais podem ter um impacto significativo no ambiente e na saúde“.

A diretiva estabelece regras que incluem a prevenção ou a redução das emissões para a atmosfera, a água e o solo, bem como a prevenção da produção de resíduos.

Portugal não alinhou plenamente com a diretiva as definições de “substâncias perigosas” e de “instalação existente” constante da sua legislação nacional, considera a Comissão Europeia, apontando ainda que falta definir claramente as obrigações dos operadores de instalações industriais e das autoridades competentes no sentido de tomarem as medidas adequadas em caso de incidentes ou acidentes.

O processo de infração foi iniciado em 2022 e hoje a Comissão considerou que os esforços das autoridades portuguesas foram até à data insuficientes, pelo que decidiu intentar uma ação contra Portugal no TJUE.

Na área do ambiente, foi enviada também esta quinta-feira uma carta de notificação a Lisboa — que abre um processo de infração – por não ter cumprido integralmente as suas obrigações nos termos da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas (Diretiva 91/271/CEE).

A diretiva exige que as águas residuais urbanas sejam recolhidas e tratadas antes da sua descarga para o ambiente, sendo que “até à data, em 20 aglomerações de Portugal, as águas residuais urbanas que entram nos sistemas coletores não são adequadamente tratadas antes de serem descarregadas. Além disso, três aglomerações estão a descarregar águas residuais urbanas em zonas sensíveis sem o tratamento mais rigoroso exigido”, destaca Bruxelas.

 

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Tecnologia

IDC estima que procura por talento em IA cresça mais de 20% ao ano até 2026

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

A área com maior carência de talentos em Portugal no campo tecnológico é a de inteligência artificial (IA), seguindo-se a análise de dados, a cibersegurança e o desenvolvimento de software, diz a IDC.

A área com maior carência de talentos em Portugal é a de inteligência artificial (IA), onde a procura deverá crescer mais de 20% ao ano até 2026, segundo dados da IDC.

“A escassez de talento qualificado, especialmente nas áreas de IA, análise de dados, cibersegurança e desenvolvimento de software, é uma das principais barreiras ao crescimento do setor em Portugal”, afirmou Gabriel Coimbra, country manager da IDC Portugal no evento IDC Directions 2024, que termina esta quinta-feira, no Centro de Congressos do Estoril, citado em comunicado.

“Prevemos que a procura por profissionais nestas áreas aumente significativamente nos próximos anos”, prosseguiu.

Além da carência de profissionais qualificados na área de IA, a consultora acredita que a análise de dados (com um crescimento de 11% ao ano, entre 2024 e 2026), cibersegurança (10% ao ano) e desenvolvimento de software (8% ao ano) serão as outras categorias onde a procura por talento irá aumentar.

A consultora refere ainda que as organizações portuguesas devem investir 13.900 milhões em tecnologia este ano. E que estão a intensificar os seus investimentos em tecnologia, refletindo um movimento global de transformação digital e inovação.

Com base na pesquisa realizada pela IDC Portugal, o investimento total das organizações portuguesas em tecnologia e telecomunicações deverá aumentar 6,9% em 2024.

Este crescimento é impulsionado por várias tendências, incluindo a migração para a cloud, modernização das infraestruturas tecnológicas, cibersegurança, e o crescente interesse em IA e Big Data.

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Advocatus

Bruxelas dá dois meses a Portugal para cumprir nova Lei dos Serviços Digitais

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

A Comissão Europeia deu dois meses a Portugal para que cumpra a nova Lei dos Serviços Digitais da União Europeia (UE), aplicável às plataformas digitais.

A Comissão Europeia deu dois meses para Portugal cumprir a nova Lei dos Serviços Digitais da União Europeia (UE), aplicável às plataformas digitais, argumentando que o país ainda não designou coordenadores nem definiu regras para sanções.

“Hoje, a Comissão Europeia decidiu enviar pareceres fundamentados à Chéquia, ao Chipre e a Portugal, na sequência das cartas de notificação formal enviadas em abril de 2024, [pois] apesar dos intercâmbios efetuados desde abril estes Estados-membros ainda não habilitaram os seus coordenadores dos serviços digitais designados a aplicar a Lei dos Serviços Digitais”, indica a instituição em comunicado.

No âmbito do pacote mensal de infrações, o executivo comunitário acrescenta que estes três países “também não definiram as regras relativas às sanções aplicáveis em caso de infração” da legislação.

Portugal e os outros dois países têm agora dois meses para adotar as medidas necessárias para dar cumprimento aos pareceres fundamentados, sendo que, na ausência de respostas satisfatórias, a Comissão Europeia pode intentar uma ação contra os Estados-membros junto do Tribunal de Justiça da União Europeia.

No âmbito da Lei dos Serviços Digitais, os Estados-membros tinham até 17 de fevereiro de 2024 para designar coordenadores nacionais, autoridades reguladoras independentes para supervisionar a implementação e a aplicação deste regulamento, criado para impor regras às plataformas online para tornar o espaço em linha mais seguro na UE.

Entre outras tarefas, a estes coordenadores nacionais dos serviços digitais caberá ouvir e analisar queixas de utilizadores contra as plataformas.

A UE tornou-se, desde final de agosto passado e após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais como X, Facebook e Instagram, que passam a estar obrigadas a remover conteúdos ilegais.

As empresas que não cumprem esta nova legislação podem ter coimas proporcionais à sua dimensão, sendo que as companhias de maior dimensão podem ser sancionadas até 6% do seu volume de negócios global.

Estas obrigações devem-se à entrada da Lei dos Serviços Digitais na UE, no âmbito da qual a Comissão definiu 19 plataformas em linha de muito grande dimensão, com 45 milhões de utilizadores ativos mensais, que terão de cumprir as novas regras.

A nova Lei dos Serviços Digitais foi criada para proteger os direitos fundamentais dos utilizadores ‘online’ e tornou-se numa legislação inédita para o espaço digital que responsabiliza plataformas por conteúdos ilegais e prejudiciais, nomeadamente desinformação.

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