O advogado Ricardo Serrano Vieira lança oficialmente a sua candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados, com a apresentação de três programas para “para resolver os desafios que a profissão enfrenta: Previdência + Justa, Justiça + Futuro e Justiça + Igualdade”.

As eleições para os órgãos nacionais e regionais da OA estão marcadas para dia 18 e 19 de março, depois da atual bastonária ter convocado as mesmas, de forma antecipada. Juntamente com Ricardo Serrano Vieira, João Massano, José Costa Pinto e Fernanda Almeida Pinheiro (atual bastonária) são candidatos ao cargo.

“Estes programas têm soluções concretas para a reforma da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), para promover a igualdade para as mulheres advogadas, para modernizar o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), com a revisão das tabelas de honorários, e apoiar quem entra na profissão”, afirma Ricardo Serrano Vieira defendendo que “uma candidatura apenas faz sentido havendo objetivos claros e se assentar em compromissos realizáveis.”

Com o mote “Uma Ordem para a profissão, um compromisso com os Advogados”, a candidatura apresenta três programas principais: a reforma da CPAS surge como prioridade absoluta. O programa Previdência + Justa prevê medidas concretas como escalões progressivos, apoio técnico especializado e subsídios para estágios remunerados. O programa Justiça + Futuro visa atualizar e modernizar a profissão, através da revisão das tabelas de honorários, com pagamentos automáticos e rápidos no âmbito do SADT. Inclui ainda apoios à entrada dos jovens advogados no mercado, apoios à abertura de escritórios e formações adaptadas às exigências atuais, disponíveis online para advogados fora dos grandes centros.

Com uma profissão maioritariamente constituída por mulheres, “o programa Justiça + Igualdade propõe adiamentos automáticos para advogadas grávidas, flexibilidade nos prazos e a criação de um canal seguro para denúncias de assédio e discriminação”.

Ricardo Serrano Vieira é advogado com mais de 20 anos de experiência, especialmente na área de direito penal. Além da prática jurídica, participa regularmente como orador em conferências nacionais e internacionais e é autor de artigos na área do direito penal e processo penal. Tem também presença como comentador em programas televisivos sobre segurança e criminalidade, reforçando a sua posição como uma voz influente no panorama jurídico português.

Patrocinou casos mediáticos como o da cegueira do hospital de Santa Maria, o da defesa de inspetores do SEF – condenados pela morte do ucraniano Ihor Homeniuk – e o do ex-agente da Polícia Marítima acusado de ter sequestrado a filha menor, em 2012, condenado a três anos e dois meses de prisão efetiva pelo crime de sequestro agravado. E ainda dos oficiais da Polícia Judiciária Militar no processo de Tancos.

Recentemente, abraçou a defesa do agente da PSP que baleou mortalmente Odair Moniz, há mais de um mês, na Cova da Moura, concelho da Amadora. Esteve também como responsável pela defesa da jovem de 17 anos que, no verão do ano passado, matou a irmã, de 19, com 30 golpes de faca, na sequência de uma discussão.

Mais recentemente, tornou-se notícia quando pediu a António Joaquim, ex-amante de Rosa Grilo que, à semelhança desta, cumpre 25 anos de prisão na cadeia de Alcoentre pelo homicídio do triatleta Luís Grilo, o pagamento de 40 mil euros em honorários. Em carta de resposta, António Joaquim, agora defendido pelo advogado Miguel Santos Pereira, não reconhece a quantia. “Já lhe paguei 15 mil euros”, refere a missiva.

Telmo Semião é recandidato ao Conselho Regional de Lisboa (CRL) da Ordem dos Advogados (OA) nas eleições antecipadas da instituição, marcadas para março de 2025. O mandatário da candidatura é Rui Patrício, advogado penalista e sócio da Morais Leitão.

Sob o lema ‘Unir a Ordem e os Advogados’, o advogado recandidato tenciona “pacificar a relação entre os dirigentes da Ordem e devolver o prestígio desta instituição quase centenária, pretendendo aproximar a Ordem de todos os seus associados”.

Uma candidatura que o advogado assume como “independente, sem ligação às restantes candidaturas apresentadas aos órgãos da Ordem dos Advogados, que representa as várias formas de exercício da profissão: em prática individual, advogados de empresa, em prática societária e sob outras formas de associação. E constituída por uma equipa heterogénea, composta por advogadas e advogados, de diferentes faixas etárias, oriundos das várias comarcas que abrangem o CRLisboa”.

É ainda uma candidatura que “pretende modernizar o CRLisboa, inovando e melhorando o seu funcionamento, tornando-o mais rápido nas respostas e mais próximo dos advogados” que será baseada numa “campanha alegre e pela positiva, promovendo o prestígio da advocacia e a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, reforçando a vertente associativa da Ordem dos Advogados e a sua relevância na sociedade civil”.

Telmo Semião, advogado desde 2005, com 45 anos de idade, ex-vogal do Conselho Distrital de Lisboa em 2012/13, foi candidato à Presidência do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados para o mandato de 2023-2025. Mas a vitória acabou por recair em João Massano que, agora, pondera candidatar-se ao cargo de bastonário.

Tem uma experiência profissional nas áreas de contencioso penal, civil, laboral, contraordenacional e na assessoria jurídica de empresas. Desde Outubro de 2015 que é sócio fundador da CRS Advogados . Entre abril de 2007 e Setembro de 2015 foi advogado interno do Grupo Media Capital. Entre 2012 e 2013 foi Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e de 2005 a 2007 secretário-executivo do Gabinete de Estudos da Ordem dos Advogados. Entre setembro de 2002 e Março de 2007 foi advogado da sociedade de advogados Germano Marques da Silva e Associados.

O advogado Pedro Rocha será também candidato ao Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.