O PS defendeu esta sexta-feira que o programa eleitoral da AD “choca com a realidade” e “não é sério nem credível”, considerando que um Governo “a várias vozes” sobre a questão do défice “não oferece credibilidade aos portugueses”.

“O programa da AD choca com a realidade. Desde logo com a realidade que nos dão as instituições nacionais e internacionais. E choca com o bom senso dos portugueses que adotaram e apreciam as contas certas”, disse o deputado e dirigente do PS António Mendonça Mendes, numa primeira reação ao programa eleitoral da AD que foi esta tarde apresentado por Luís Montenegro.

Segundo o antigo secretário de Estado, “ao contrário do PS, a AD promete um crescimento económico que ninguém antecipa” e diz “uma coisa em Portugal e outra coisa em Bruxelas”.

“É um programa que não é sério, que não é credível, que não pode ser levado a sério. Nós precisamos de líderes que nos ofereçam segurança e que nos ofereçam credibilidade”, acusou o socialista.

Perante o aviso deixado na véspera pelo Conselho de Finanças Públicas, para Mendonça Mendes “é muito surpreendente” que hoje Luís Montenegro tenha aquilo que diz ser “um exercício de tão pouca seriedade, que é de dar a ilusão de que pode fazer uma coisa que efetivamente não pode fazer”.

O dirigente socialista considera que só haveria dois cenários caso a AD vencesse as eleições: em caso de execução do programa eleitoral “seria o caminho para o desastre” ou então a “falta de seriedade” que acusa primeiro-ministro de ter fará com que “não cumpra aquilo que está no programa eleitoral porque não é possível fazê-lo”. Mendonça Mendes disse que o líder do PS, Pedro Nuno Santos, “pertenceu a um governo que colocou o país com contas certas e sólidas”, acusando o Governo de Montenegro de as ter destruído no último ano.

“O Conselho de Finanças Públicas foi muito claro sobre a irresponsabilidade da trajetória orçamental do governo e aquilo que os portugueses devem procurar é a segurança de líderes como Pedro Nuno Santos, que têm uma garantia com o país”, apelou, considerando que não se pode “entrar em aventuras”.

Segundo o socialista, “o crescimento médio do PIB de 2,9 % no horizonte até 2029 que a AD apresenta no seu cenário macroeconómico é desmentido pelas projeções do Conselho de Finanças Públicas, do Banco de Portugal e do FMI”, além de ser “altamente imprudente”.

“Mas também é desmentido pelo próprio Governo, que apresentou em Bruxelas um crescimento médio de 2% no plano orçamental de médio prazo. Isto não é sério. E este truque do ilusionismo não é novo”, criticou. Segundo Mendonça Mendes, este “é um truque que pretende ficcionar o crescimento do PIB para justificar a entrada de promessas eleitorais”.

“É com esse truque de ilusionismo que Luís Montenegro desmentiu hoje, na apresentação do programa eleitoral da AD, o seu ministro das Finanças, que já hoje assumiu, na reunião do Eurogrupo em Varsóvia, que Portugal entre em défice no próximo ano, tal como, aliás, o PS já tinha antecipado e tem no seu cenário orçamental do programa eleitoral”, apontou.

O socialista recordou a conferência de imprensa do ministro da Economia da véspera, na qual Pedro Reis “admitiu num primeiro momento défice, mas foi prontamente advertido pelo primeiro-ministro para voltar a não falar a verdade”.

Um dia após o CFP ter previsto o regresso a uma situação de défices orçamentais a partir de 2026, Miranda Sarmento disse hoje: “Posso garantir que, com estas condições económicas, com a informação que temos hoje, nós projetamos excedentes orçamentais para os próximos anos”.

“E recordo que em outubro nós entregámos um plano orçamental médio prazo a Bruxelas, […] que prevê superávites nos próximos anos – menos em 2026, é verdade, por causa do efeito dos empréstimos PRR –, mas prevê superávites nos próximos anos e prevê um crescimento da despesa líquida primária dentro daquilo que era o teto assumido pela Comissão Europeia”, disse o ministro.

O líder do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu esta sexta-feira que Portugal “está bem e recomenda-se”, apesar da incerteza internacional, e atirou à oposição sobre a necessidade de eleições, garantindo que a coligação que encabeça irá “restabelecer a estabilidade que o país precisa”.

“O mundo mudou e está instável, a Europa tem diante de si enormes desafios para ultrapassar nos quais o nosso contributo também é importante, mas Portugal está bem e recomenda-se“, afirmou Luís Montenegro na apresentação do programa eleitoral da AD – Coligação PSD/CDS às legislativas de 18 de maio, após uma entrada no Centro de Congressos de Lisboa ao som de um novo lema: “Deixa o Luís trabalhar”.

O líder do PSD reconheceu que “a Europa está posta a prova e a pressão vinda do exterior é enorme”. Neste sentido, considera que é tempo de ter “bem presente o sentido da responsabilidade, do realismo, de fazer prevalecer sempre o interesse coletivo face a qualquer outro interesse”.

Montenegro prometeu “restabelecer a estabilidade que o país precisa” e vangloriou-se sobre os resultados macroeconómicos e orçamentais registados em 2024, elencando ainda medidas implementadas durante a governação do seu Executivo no último ano, como a redução do IRS e o bónus extraordinário aos pensionistas.

Segundo o líder do PSD, as contas equilibradas foram alcançadas mesmo “transformando e salvando o Estado Social”. Reconhecendo que não resolveu “tudo” – porque “não era possível em 12 meses” – atribuiu-o ao “estado de degradação e de desinvestimento” dos últimos anos, prometeu reforçar medidas no futuro.

“Os portugueses podem ter a certeza de uma coisa: se as políticas estão a ser seguidas forem invertidas, os resultados vão piorar, se forem seguidas só podem melhorar“, afirmou, acrescentando que as transformações que o Governo está a “empreender vão produzir os seus efeitos de modo a que este ritmo possa fazer-se sentir de forma mais rápida”.

Puxou ainda dos galões pelo aumento da execução dos fundos europeus. “O PRR e o PT2030 têm taxas de execução que são muito melhores e com maior transparência do que há um ano”.

“É tempo para maturidade genuína”

Destacando que a coligação prevê apenas excedentes orçamentais – “não estimamos nenhum défice em nenhum ano desta legislatura, mesmo em 2026 com o impacto dos empréstimos do PRR” –, deixou a garantia: “Não será connosco que Portugal tornará a ter défice. Não será connosco que voltaremos a ter restrições por causa da irresponsabilidade dos governantes“.

Apesar de defender a resiliência demonstrada do país sublinhou que “nada está garantido”, atirando contra o líder do PS, Pedro Nuno Santos: “Este tempo não é para impulsos repentinos nem para precipitações, é o tempo para maturidade genuína, é o tempo para a moderação autêntica”.

Para Montenegro, “este é o tempo para a firmeza responsável, para a autenticidade”. “Não é o tempo para aqueles que se mascaram para a campanha eleitoral. O tempo é daqueles que mostraram sempre aquilo que são quando estiveram no Governo e estou muito à vontade, porque há um ano fui acusado de nunca ter estado no Governo e que isso era um handcap, uma desvantagem com o meu principal oponente, vou ceder nessa análise. Vamos então usar o critério do meu oponente da experiencia governativa”, assinalou.

IRS Jovem é para continuar

No programa eleitoral, a AD promete aprofundar as medidas de política implementadas durante o último ano de governação, “a resposta a problemas preexistentes mas que tenham sido omitidos ou subestimados e a adequação ao agravamento das tensões, conflitos e estabilidade internacional”.

Entre as medidas propostas pela coligação incluem-se a redução do IRS em dois mil milhões euros, dos quais 500 milhões já em 2025 e a descida do IRC para 17% em 2029, uma redução de quatro pontos face à atual, de 20%. No entanto, isto significa um recuo face à meta inscrita no programa das legislativas de 2024, quando pretendia descer o imposto sobre as empresas até 15%.

Destacam-se ainda a intenção de subir o salário mínimo nacional para 1.100 euros por mês brutos, bem como aumentar o valor de referência do complemento solidário para idosos (CSI) para 870 euros.

Na apresentação do programa, salientou que “o IRS Jovem é para continuar”, assim como também “é para continuar” o “apoio à compra da primeira habitação com isenção do IMT e Imposto de Selo“.

Desafio a Pedro Nuno Santos sobre IRS (e recado sobre “o sorriso”)

Montenegro desafiou Pedro Nuno Santos a responder se o IRS se reduziu em 2024 ou não. “Tem dito que Governo utilizou um truque com a descida do IRS. Diga com seriedade e rigor, o IRS em 2024 baixou ou não? Diga só: sim ou não”, atirou.

Mas não foi a única mensagem que deixou ao líder do maior partido da oposição. Numa presença recentemente no programa de entretenimento “Júlia”, na SIC, questionado sobre se era demasiado sério, Pedro Nuno Santos afirmou: “A mim custa-me muito mais os sorrisos cínicos de alguns políticos. Sorrio quando faz sentido. Simpático sou, não tenho é um sorriso cínico”.

A resposta de Montenegro chegou agora: “Seremos iguais ao que sempre fomos. Seremos mesmo sempre iguais. Até no sorriso. Sei que é uma coisa que incomoda muita gente. Este meu sorriso acompanha-me desde que nasci e não vou deixar de ser quem sou”, afirmou.

O primeiro-ministro garantiu ainda estar empenhado “numa campanha esclarecedora, inovadora e séria”.

“A seriedade deve assentar em factos, em ações e não em insultos ou insinuações. Faremos a nossa parte. Faremos a nossa parte com sentido de responsabilidade e o espírito de serviço a Portugal, com respeito democrático, com a humildade de quem sabe que não tem razão em tudo, mas que acredita muito naquilo que defende”, disse.

“O nosso programa há-de ser o essencial do programa de Governo. Não tento à segunda fazer diferente do que fiz a primeira. Sou o mesmo com as mesmas ideias e o mesmo enquadramento“, acrescentou.