Empresas

Lítio: Associação sem informação do tribunal para reinício da prospeção em Boticas

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

O presidente da associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso frisou que quem "decide é a juíza" e não o "Estado ou a empresa", depois da Savannah anunciou que pode retomar de imediato a prospeção.

O presidente da associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) disse esta sexta-feira desconhecer qualquer decisão por parte do tribunal, depois de a Savannah anunciar que pode retomar a prospeção de lítio em Boticas.

A Savannah Resources anunciou que pode retomar de imediato a prospeção de lítio na zona de Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, depois de uma providência cautelar ter suspendido os trabalhos durante duas semanas. “Neste momento não temos conhecimento de nada. Estamos tranquilos e serenos a aguardar que nos seja comunicada uma decisão do tribunal, mas até ao momento não temos qualquer notificação, nem do tribunal nem de ninguém”, afirmou Nelson Gomes à agência Lusa.

Relativamente ao reinício dos trabalhos, o responsável frisou que quem “decide é a juíza” e não o “Estado ou a empresa”. A providência cautelar foi interposta por proprietários de terrenos contra a servidão administrativa emitida pelo Ministério do Ambiente e deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.

A Savannah explicou que os trabalhos podem ser reiniciados depois da emissão de uma “resolução fundamentada” pelo Estado português em resposta à providência cautelar. Segundo a empresa, na argumentação apresentada, o Estado considera “que qualquer adiamento da execução do ato administrativo impugnado judicialmente é mais oneroso e gravemente prejudicial ao interesse público, devendo ser mantida a sua plena eficácia”.

A Savannah referiu que a decisão tem efeito imediato e que planeia voltar aos trabalhos no terreno nos próximos dias. “A emissão desta resolução fundamentada é algo que já esperávamos por ser a sequência lógica definida na lei. Sabemos que todo o nosso trabalho, que tem sido feito sob elevado escrutínio, está a ser bem feito”, afirmou, citado num comunicado enviado à imprensa, Emanuel Proença, presidente executivo (CEO) da Savannah.

A Savannah disse que “a resolução fundamentada reitera a confiança do Estado português no projeto lítio do Barroso” e citou um documento assinado pela ministra Maria da Graça Carvalho: “A suspensão acarreta[ria] um atraso que resulta[ria] numa dilação na implementação do projeto e compromete[ria] no aprovisionamento seguro e sustentável desta matéria-prima estratégica para a transição energética e no contributo que toda a cadeia de valor das baterias, incluindo a reciclagem, terá para o desenvolvimento económico regional e nacional”.

Em resposta a um pedido de esclarecimentos da agência Lusa, o ministério apenas respondeu “trata-se de um procedimento habitual, no âmbito de providências cautelares relativas a atos administrativos do Ministério do Ambiente e Energia”.

A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, entretanto exonerada, emitiu um despacho, publicado a 06 de dezembro em Diário da República, que autoriza a constituição de servidão administrativa, pelo prazo de um ano, o que permite à empresa Savannah aceder a terrenos privados para a prospeção de lítio.

Esta decisão foi contestada por proprietários afetados e autarcas. Após o anúncio da servidão administrativa, em dezembro, a empresa Savannah Resources anunciou poder “retomar o trabalho de campo e as perfurações necessárias” para o estudo definitivo (DFS) e o processo de conformidade ambiental do projeto lítio do Barroso, prevendo concluir estas etapas em 2025.

A empresa prevê iniciar a produção em 2027. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.

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Guia Michelin lança podcast “Oui, Cheffes!” para celebrar o talento feminino

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 21 Fevereiro 2025

O Guia MICHELIN deu mais um passo na promoção da diversidade e da igualdade no setor gastronómico e hoteleiro com o lançamento do seu primeiro podcast, "Oui, Cheffes!".

  • Anne-Sophie Pic
  • Nadia Sammut
  • Blanche Loiseau
  • Georgiana Viou
  • Sarah Benahmed
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Este novo podcast vem prestar homenagem às mulheres que marcam a diferença na alta cozinha e na hotelaria, proporcionando-lhes uma plataforma para partilharem as suas experiências e desafios profissionais.

Diante dos desafios persistentes em torno da representatividade feminina neste universo, o Guia MICHELIN reforça o seu compromisso em impulsionar a mudança. Segundo Gwendal Poullennec, Diretor Internacional do Guia MICHELIN, “conscientes da nossa responsabilidade, esperamos que este primeiro podcast faça incidir a luz sobre o talento feminino na gastronomia e na hotelaria. Ainda que possa tratar-se de uma iniciativa modesta, o nosso objetivo é inspirar a próxima geração, encorajar novos rumos profissionais e desafiar os estereótipos de género que continuam a prevalecer na indústria”.

Cinco episódios, cinco histórias inspiradoras
A primeira temporada de “Oui, Cheffes!” contará com cinco episódios, cada um com 10 a 15 minutos de duração, onde se destacam os percursos de cinco mulheres influentes na gastronomia e na hotelaria:

Anne-Sophie Pic (Maison Pic, Valence) – A única chef francesa a liderar um restaurante com três Estrelas MICHELIN e uma das mais influentes no panorama da alta gastronomia mundial.
Nadia Sammut (Auberge La Fenière) – Chef e empresária que defende uma gastronomia inclusiva e sustentável.
Blanche Loiseau (Restaurante Bernard Loiseau) – Responsável pelo desenvolvimento do Grupo Bernard Loiseau, dando continuidade ao legado familiar.
Georgiana Viou (Rouge, Nîmes) – Chef autodidata cujas influências multiculturais se refletem na sua abordagem única à cozinha.
Sarah Benahmed (La Table du Lausanne Palace) – Diretora de sala galardoada duas vezes com o Prémio MICHELIN para o Serviço, referência na excelência da hospitalidade.

Uma voz ativa na mudança do setor
Com mais de seis milhões de seguidores nas redes sociais e 70 milhões de visitantes únicos no seu site, o Guia MICHELIN não só continua a reconhecer a excelência gastronómica, mas também se afirma como uma voz ativa na transformação do setor. O lançamento de “Oui, Cheffes!” insere-se nesse compromisso, ampliando a visibilidade de mulheres que, com talento e determinação, moldam o futuro da gastronomia e da hotelaria, não apenas em França, mas além-fronteiras. Os episódios serão lançados quinzenalmente, a cada duas sextas-feiras, e estarão disponíveis em diversas plataformas de streaming, incluindo Spotify, Apple Podcasts, Deezer, Amazon Music e Castbox, além do site oficial do Guia MICHELIN. O podcast será transmitido em francês, mantendo a identidade cultural do projeto.

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Ambiente

Lipor alerta que “país está a perder uma grande oportunidade de reindustrializar-se”

Vários especialistas participaram na conferência ECO Cidade, em Matosinhos, onde defenderam que os resíduos podem ser reaproveitados para a indústria e gerar valor acrescentado.

Atualmente, 57% dos resíduos urbanos produzidos em território continental português acabam em aterros. O CEO da Lipor considera que “Portugal está a perder uma grande oportunidade de se reindustrializar” e que o país “deve olhar para os resíduos como uma matéria-prima”.

“Portugal está a perder, nesses 60% de resíduos que coloca em aterro, uma grande oportunidade de se reindustrializar e de se tornar um país onde a indústria regresse para criar emprego e valor”, afirma Fernando Leite, CEO da Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto (Lipor).

O líder da Lipor não tem dúvidas que o “resíduo já é um recurso” e que “pode ser uma matéria-prima para ser utilizada pela indústria como substituto de matérias-primas naturais”, refere durante a segunda conferência ECO Cidade que aconteceu esta sexta-feira, em Matosinhos.

Portugal está a perder, nesses 60% de resíduos que coloca em aterro, uma grande oportunidade de se reindustrializar.

Fernando Leite

CEO da Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto (Lipor)

O líder da Lipor recorda que a taxa de circularidade de materiais reciclagens entre os países da União Europeia é de 11,7%, enquanto em Portugal esse valor é de apenas 2,6%. “Os materiais da reciclagem têm que ganhar valor quando é reutilizado pela indústria e usado como matéria-prima”.

Resíduos devem ser valorizados

Miguel Pinto, vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal e diretor-geral da Continental Advanced Antenna, corrobora a ideia do CEO da Lipor e realça que “a gestão de resíduos pode ter uma valorização positiva”.

O líder da Continental Advanced Antenna Portugal exemplifica que a empresa “recebe dinheiro pelos resíduos que entrega”. No entanto, apesar de considerar que o tecido empresarial “está fazer o caminho”, reconhece que “há necessidade de investimento”. “A transição climática tem que ser feita em parceria com as empresas”, conclui o gestor.

Emídio Sousa, secretário de Estado do Ambiente, recorda que as regras da União Europeia tornaram obrigatória a recolha de resíduos seletivos e limitam a deposição em aterro a 10% do total de resíduos urbanos produzidos”. Neste momento, em Portugal “vão para aterro 56%” e “temos que chegar aos 10% até 2035”.

Ana Isabel Trigo Morais (CEO da Sociedade Ponto Verde), Fernando Leite (CEO da Lipor), Maria Manuela de Carvalho Álvares (vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos), Miguel Pinto (vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal) e Luísa Magalhães (diretora executiva da SmartWaste) durante a conferência ECO Cidade.Ricardo Castelo

Perante os números, o secretário de Estado do Ambiente afirma que urge “mudar o comportamento dos cidadãos e das entidades responsáveis pela gestão dos resíduos”.

Para além dessa mudança comportamental, Emídio Sousa, antigo autarca de Santa Maria da Feira, defende que “quando um produto chega ao fim do ciclo de vida não deve ir parar ao aterro, mas sim decomposto de forma a tirar o máximo proveito possível desses materiais que podem ter uma nova vida”.

Fernando Leite sublinha ainda que os resíduos têxteis são um problema”. No entanto, salvaguarda que o país deve olhar para os resíduos de uma das indústrias mais poluidores “não só como uma despesa, mas também com uma fonte de receita”.

A CEO da Sociedade Ponto Verde recorda que “Portugal está a enterrar 35 milhões de euros em embalagens que não vão para a reciclagem”. Ana Isabel Trigo Morais considera que “os municípios são imprescindíveis para incentivar a reciclagem de embalagens”.

De acordo com os objetivos definidos pela União Europeia, os estados-membros devem reciclar cerca de 65% de todas as embalagens colocadas no mercado até ao final deste ano. A líder da Sociedade Ponto Verde constata que “Portugal está aquém dessa meta”.

  • Maria Manuela de Carvalho Álvares, Vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos Ricardo Castelo
  • Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente Ricardo Castelo
  • Miguel Pinto, vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal Ricardo Castelo
  • CEO da Sociedade Ponto Verde, Ana Isabel Trigo Morais Ricardo Castelo
  • Ana Isabel Trigo Morais (CEO da Sociedade Ponto Verde), Fernando Leite (CEO da Lipor), Maria Manuela de Carvalho Álvares (vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos), Miguel Pinto (vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal) e Luísa Magalhães (diretora executiva da SmartWaste) durante a conferência ECO Cidade. Ricardo Castelo
  • Carlos Mouta, vice presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
  • CEO da Sociedade Ponto Verde, Ana Isabel Trigo Morais Ricardo Castelo
  • Ricardo Castelo
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O Governo previu inicialmente que, até 2030, exista uma necessidade de investimento total no setor dos resíduos de cerca de 475 milhões de euros, que se destina sobretudo a aumentar a capacidade de tratamento e a fazer a reconversão de instalações.

Para a vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos este valor é “uma gota de água no oceano no financiamento que precisamos”. No entanto, Maria Manuela de Carvalho Álvares ressalvou que o Ministro da Coesão já reconheceu que o valor é insuficiente e estimou investimentos necessários em 3,7 mil milhões de euros.

Em entrevista ao ECO, presidente da Câmara de Matosinhos referiu que “há municípios que não têm condições para aplicar o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030″. Luísa Salgueiro entende que o Governo deve financiar os municípios para que possam cumprir a diretiva europeia que, desde 1 de janeiro deste ano, os obriga à recolha seletiva de resíduos perigosos, têxteis, mobiliário e objetos volumosos.

Carlos Mouta, vice presidente da Câmara Municipal de Matosinhos e vereador da mobilidade, realça que tem sido “alocada uma verba cada vez maior à gestão de resíduos“, mas que a crise “climática é um problema que toca a todos”.

Inteligência artificial pode ser um aliado na gestão de resíduos

A diretora executiva da Smart Waste Portugal considera que a digitalização dos dados e inteligência artificial podem ser ferramentas cruciais na gestão de resíduos. Luísa Magalhães considera que a digitalização é uma “forma de evitar que alguns resíduos vão parar aos aterros”.

Luísa Magalhães, Diretora Executiva da SmartWasteRicardo Castelo

Fundada em 2015, a Smart Waste Portugal tem um marketplace online para resíduos e subprodutos, uma forma de promover a aceleração das taxas de reutilização e reciclagem dos diferentes fluxos de materiais.

A legislação europeia é muito dispersa. Espero que em 2030 a questão dos resíduos seja mais desburocratizada.

Luísa Magalhães

Diretora executiva da SmartWaste

A diretora executiva da Smart Waste considera que a “legislação europeia muito dispersa” é outro dos problemas que o setor enfrenta, esperando que em “2030 a questão dos resíduos seja mais desburocratizada”.

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Desporto

O Tsunami de Lesões; Sporting e Benfica afetados no meio-campo

Já o FC Porto vai medir forças esta segunda-feira com o Vitória SC no Dragão. Os leões não têm disponível qualquer médio de raiz da equipa principal para enfrentar o AVS SAD.

Normalmente os tsunamis aparecem depois de sismos. Contudo, antes do tremor de terra esta semana em Lisboa, já o Benfica e o Sporting haviam sido invadidos por uma grande onda de lesões. A situação atingiu tais níveis que os leões não têm disponível qualquer médio de raiz da equipa principal para enfrentar o AVS SAD e o Benfica também sente efeitos nessa área, a pensar no Boavista.

Já o FC Porto vai medir forças esta segunda-feira com o Vitória SC no Dragão, após ter sido eliminado da Europa League. A Primeira Liga é agora a única competição no horizonte dos azuis e brancos.

Quanto à última jornada, os principais destaques foram: a vitória do Benfica sobre o Santa Clara nos Açores graças a golo de Bruma (1-0); o empate do Sporting com o Arouca em Alvalade (2-2) e o triunfo do FC Porto ao Farense (1-0).

Já o Vitória SC e o Braga jogaram mais um Dérbi do Minho, numa partida sem golos. O Gil Vicente perdeu 2-0 com o Famalicão e Bruno Pinheiro deixou o comando técnico. Fora das quatro linhas, também há que destacar a morte de Pinto da Costa, antigo presidente do FC Porto.

Benfica x Boavista: Dois lados diferente da mesma moeda

Uma das maiores preocupações do Benfica é o meio-campo. Frente ao Boavista, Bruno Lage não vai pode contar com Florentino Luís, Manu Silva, Renato Sanches (lesões) e Leandro Barreiro (castigado). Orkun Kokçu está disponível depois de ter saído com queixas físicas no último jogo e Fredrik Aursnes será reavaliado, dado também o regresso de lesão e os muitos minutos nas pernas.

A confirmação foi dada pelo técnico das águias. Posto isto, espera-se um 11 inicial de maior rotação, face também às opções disponíveis.

No geral, o Benfica e o Boavista são dois lados diferentes da mesma moeda Primeira Liga: um com três vitórias consecutivas no 2.º lugar a lutar pelo título e o outro com sete derrotas seguidas no último lugar, não vencendo desde o dia 2 de novembro.

Depois de na primeira metade da época Cristiano Bacci tentar o seu máximo com um plantel super limitado, o técnico italiano colocou o lugar à disposição e veio agora Lito Vidigal e 10 reforços. Alguns deles, nomes sonantes.

Tomas Vaclik, Steven Vitória, Layvin Kurzawa, Osman Kakay, Sidoine Fogning, Vitalii Lystov, Marco van Ginkel, Moussa Koné, Gboly Ariybi e Abdoulay Diaby são os reforços do Boavista. Na estreia de Lito Vidigal e os “Vingadores”, Sidoine Fogning, Marco van Ginkel, Kurzawa e Steven Vitória foram os únicos utilizados e o Boavista perdeu com o Estrela Amadora por 1-0. Falta ainda haver várias estreias e pode acontecer no Estádio da Luz diante o Benfica.

Nesta fase do campeonato, as águias só pensam na vitória, ainda mais a dois pontos do líder Sporting que escorregou com o Arouca na última jornada.

AVS SAD x Sporting: Contrata-se médios

O Sporting parece estar amaldiçoado, não há explicação. Nos últimos 5 jogos, os leões tiveram 6 lesões na primeira parte: João Simões e Hjulmand (Dortmund), Daniel Bragança e St. Juste (Arouca), João Simões novamente (FC Porto) e Geny Catamo (Farense). De acordo com a imprensa nacional, Morten Hjulmand tem uma suspeita de entorse no tornozelo esquerdo após magoar-se sozinho aos 15 minutos e João Simões pode falhar o resto da temporada. Sem também estes dois, o Sporting não tem qualquer médio de raiz da equipa principal para jogar com o AVS SAD. A aposta terá de passar por Zeno Debast a médio – algo já visto várias vezes com Rui Borges – e/ou elementos da formação.

No universo AVS SAD, o treinador Daniel Ramos não resistiu à crise de resultados: levavam apenas uma vitória nos últimos 11 jogos. No seu período, o técnico estreou-se ao ser eliminado da Taça de Portugal pelo Lusitano Évora, perdeu com o Braga na Primeira Liga e depois empatou cinco jogos seguidos, incluindo com o Benfica e Casa Pia.

Após essa série, foi derrotado pelo Nacional, ganhou o seu único jogo (nesse período) ao Gil Vicente e perdeu mais dois com o Vitória SC e Santa Clara. Rui Ferreira é o novo treinador do AVS SAD e estreou-se com empate fora com o Rio Ave (1-1).

FC Porto x Vitória SC: Dragão foca na Primeira Liga

O FC Porto sofreu a 10.ª derrota da temporada frente à AS Roma no jogo 37 e é o pior registo desde 2001/2002 (10D em 35J). Apesar disso, foi a primeira vez que Martín Anselmi perdeu no comando técnico dos dragões. Tirando este resultado, o argentino ganhou dois jogos (Farense e Maccabi Tel Aviv) e empatou três (Rio Ave; Sporting e AS Roma no Dragão).

No fundo, o plantel é curto e limitado, quer na segurança defensiva, construção ofensiva e soluções a partir do banco. Martín Anselmi terá de fazer limonada sem quase ter limões e é preciso reconhecer as dificuldades, procurando ainda assim o melhor possível. Sem a Europa League, os dragões podem agora focar-se apenas e somente na Primeira Liga.

Em relação ao Vitória SC, o conjunto de Guimarães está muito longe do nível apresentado no início da temporada. Desde que saiu Rui Borges no final de dezembro, o Vitória SC teve dois treinadores (Daniel Sousa e agora Luís Freire) e apenas venceu um jogo, tendo ainda sido eliminado na Taça de Portugal.

Com Luís Freire no comando, os vitorianos ganharam o tal desafio (2-0 ao AVS SAD) e levam agora dois empates consecutivos – o último frente ao Braga em mais um dérbi do Minho. O próximo desafio é no Dragão, contra o FC Porto.

O Vitória SC soube também esta sexta-feira que vai enfrentar o Real Betis nos oitavos-de-final da Conference League, após ter terminado a fase de liga da prova sem qualquer derrota no 2.º lugar com 14 pontos. À frente, apenas ficou o Chelsea.

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Mercados

BCE vai ser mais rigoroso na aceitação de ativos como garantia de empréstimos

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

O BCE disse que vai alterar a utilização das notações de crédito de agências externas e utilizar a segunda melhor notação de crédito em vez da primeira para aceitar os ativos do setor privado.

O Banco Central Europeu (BCE) irá ser mais rigoroso na aceitação de ativos do setor privado como garantia para empréstimos aos bancos, tendo decidido acolher mais agências de notação de crédito, anunciou esta sexta-feira.

O BCE disse que vai alterar a utilização das notações de crédito de agências externas e utilizar a segunda melhor notação de crédito em vez da primeira para aceitar os ativos do setor privado que os bancos apresentam como garantia para empréstimos.

Em caso de diferenças nas notações de crédito de um ativo, o BCE tem aceitado até agora a melhor notação, mas pretende começar a acolher a segunda melhor, pelo que os critérios são mais rigorosos, segundo a agência Efe. O BCE tomou esta decisão porque passou a aceitar as avaliações de mais agências de medição do risco.

A alteração não entrará em vigor antes de 18 meses a partir desta sexta, para permitir a implementação técnica. No que respeita aos ativos emitidos ou garantidos pelo setor público da zona euro, o BCE continuará a aceitar a primeira melhor notação.

Os bancos apresentam geralmente como garantia ativos do setor privado, tais como obrigações bancárias sem garantia, obrigações bancárias com garantia e ativos emitidos por empresas. A alteração será também aplicável a ativos do setor público não pertencentes à zona euro.

O BCE aplicará uma descida de um nível na notação de um ativo se este for avaliado apenas por uma agência, não podendo ser aplicada a escolha da segunda melhor notação.

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Transportes

Há três grandes aviões abandonados nos aeroportos portugueses

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No Porto e em Faro estão um Boeing e dois Airbus abandonados pelos proprietários. Legislação vai facilitar a sua remoção.

Nos aeroportos portugueses estão abandonadas três aeronaves de grandes dimensões: um Boeing 727, que pertenceu ao antigo vice-presidente da República Democrática do Congo, e dois Airbus A319, que chegaram a ser operados pela White Airways.

A informação do número de aviões foi confirmada ao ECO pela ANA, que não quis, no entanto, avançar mais informação sobre os detentores das aeronaves.

O caso do Boeing 727 estacionado desde 2007 no aeroporto de Faro é há muito conhecido. A aeronave, que entrou em operação em 1965 ao serviço da Lufthansa, pertenceu a Jean-Pierre Bemba, antigo vice-presidente da República Democrática do Congo, tendo sido apreendido a pedido do procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, que o acusou de crimes de guerra. Além do avião, foram apreendidas uma casa na Quinta do Lago, dois carros topo de gama e um iate, segundo noticiou na altura o Público.

O Boeing 727 que pertenceu ao antigo vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, está estacionado no aeroporto de Faro desde 2007.

Bemba foi detido em 2008 e esteve preso durante dez anos. Após ser libertado voltou à República Democrática do Congo, tendo sido nomeado em 2023 como vice-primeiro-ministro pelo Presidente Félix Tshisekedi. É atualmente ministro dos Transportes.

Os dois Airbus A319 estão estacionados no aeroporto Francisco Sá Carneiro e são mais recentes. Segundo apurou o ECO, chegaram a ser operados pela companhia de voos charter portuguesa White Airways em regime de ACMI, um contrato de locação que além da aeronave inclui tripulação, manutenção e seguros.

A concessionária fez chegar ao Governo a sua preocupação com este tipo de casos, que além de ocuparem espaço na pista representam um problema ambiental. Segundo noticiaram esta sexta o Jornal de Negócios e o Público, o Executivo pretende avançar com uma alteração ao quadro jurídico da concessão de serviço público aeroportuário à ANA, que dará a possibilidade à concessionária de remover os aviões.

Uma aeronave que esteja parada “ininterruptamente” durante mais de 90 dias além do que estava estipulado ou tenha em dívida “uma taxa correspondente a 30 dias de utilização” poderá ser considerada como estando estacionada indevidamente. O responsável pelo avião tem 60 dias para o remover.

Se isso não acontecer, a aeronave pode ser considerada abandonada e a ANA “decide provisoriamente pela suscetibilidade de perda a favor do Estado”, mais concretamente para a Autoridade Tributária.

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Autarquias

Presidente da câmara de Amarante renuncia ao cargo para liderar Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

A poucos meses das eleições autárquicas, o presidente da câmara de Amarante renuncia ao cargo para assumir a presidência da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa.

O presidente da Câmara Municipal de Amarante, José Luís Gaspar, anunciou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, a renúncia ao mandato para assumir, a partir de segunda-feira, a liderança da Unidade Local de Saúde (ULS) do Tâmega e Sousa, a convite do Governo. Ficará o seu número dois, Jorge Ricardo, a assumir a liderança do município até às eleições autárquicas, que acontecem entre setembro e outubro deste ano.

A decisão, que o autarca admite ter sido “difícil” de tomar, será formalizada na reunião extraordinária do Executivo municipal que está convocada para o próximo domingo. “Convoquei, com caráter de urgência, para o próximo domingo, dia 23 de fevereiro, uma reunião extraordinária do Executivo, onde irei apresentar a renúncia ao mandato de Presidente da Câmara Municipal de Amarante”, avançou aos jornalistas.

Aceitei [o convite do Governo] muito motivado, porque acredito que poderei resolver alguns problemas que poderão haver.

José Luís Gaspar

Presidente da Câmara Municipal de Amarante

José Luís Gaspar foi nomeado, esta quinta-feira, pelo Conselho de Ministros para a presidência do Conselho de Administração da ULS de Saúde do Tâmega e Sousa, por um mandato de três anos. Tem como vogais Carmen Filipa Ribeiro Dias Carneiro, Sónia Manuela Rodrigues Moreira, Jorge Luciano Leite Monteiro, Valentina Alexandra Maia Borges e Pedro Dinis Silva Mendes.

“Aceitei [o convite do Governo] muito motivado, porque acredito que poderei resolver alguns problemas que poderão haver“, assinalou o ainda autarca, escusando-se a adiantar mais pormenores.

“A partir de segunda-feira haverá um novo Conselho de Administração que terei o orgulho de presidir”, frisou, notando: “Entendo que é hora de olhar para uma ULS que tem muito potencial num território grande com muitas pessoas e convém estar focado na resolução de problemas.” O autarca referia-se à necessidade de otimizar a qualidade dos serviços de saúde prestados aos utentes.

Presidente da Câmara Municipal de Amarante, José Luís Gaspar

“Com uma militância de mais de 30 anos [no PSD] e uma experiência executiva na área da saúde”, José Luís Gaspar acredita que poderá “fazer a diferença”. Mas mais do que falar sobre o grande desafio que vai assumir segunda-feira, o ainda autarca aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos últimos 12 anos à frente do município.

Admitiu, contudo, que “ainda falta fazer muita coisa” pelos amarantinos e que estão em cima da mesa projetos para captar investimento privado e fixar mais população, atraindo talento.

“Quando iniciámos este caminho, em 2013, comprometemo-nos com um projeto de desenvolvimento para Amarante, e hoje podemos olhar para trás com orgulho pelo trabalho realizado”, sublinhou. Entre os seus principais feitos, José Luís Gaspar elencou a melhoria das acessibilidades, a requalificação de várias infraestruturas e o desenvolvimento de projetos ambientais e culturais.

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Segurança Social

Idosos a receber complemento solidário aumentam 50%. E valor médio sobe 10%

Havia mais 69 mil idosos a receber complemento solidário em janeiro face ao mesmo mês de 2024. Valor médio aumentou 10% nesse período. Prestação já pode ser pedida "online".

O número de idosos a receber o complemento solidário aumentou mais de 50% entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025, de acordo com a síntese publicada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho. A explicar este salto está, nomeadamente, a alteração que o Governo fez às regras desta prestação social, retirando o rendimento dos filhos dos beneficiários do cálculo deste apoio.

“Em janeiro de 2025, existiam 207.783 beneficiários do complemento solidário para idosos (CSI). Face ao mês anterior, registaram‐se menos 542 beneficiários, o que corresponde a um decréscimo de 0,3%. Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, observou‐se um acréscimo de 69.469 titulares, o equivalente a um crescimento de 50,2%“, lê-se na síntese divulgada esta semana.

Desde que o Governo mudou as regras do CSI que o universo de beneficiários tem vindo a aumentar, em termos homólogos.

Em concreto, até junho do ano passado, os rendimentos dos filhos eram considerados, em alguns casos, para o apuramento do CSI, mesmo que os idosos não recebessem qualquer valor dos descendentes. Tal significa que alguns reformados viam vedado o acesso à prestação.

Já desde o verão o rendimento dos filhos foi colocado fora da equação, o que tem levado ao tal aumento do número de beneficiários.

Por outro lado, o Governo reforçou o valor de referência desta prestação no verão do ano passado e, novamente, em janeiro de 2025.

O CSI serve para complementar os outros rendimentos do beneficiário (como as pensões), ou seja, o valor a receber é igual à diferença entre os rendimentos atuais e o tal valor de referência, que passou de 550 euros para 600 euros em junho e para 630 euros em janeiro.

Ora, de acordo com a síntese publicada pelo GEP, também por efeito destas atualizações do valor de referência, o valor médio da prestação mensal do CSI subiu 10,1% entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025, atingindo 206,57 euros.

Numa audição parlamentar em janeiro, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, explicou que não seria viável tornar automática a atribuição do CSI. Já esta semana a Segurança Social anunciou que, a partir de agora, passa a ser possível pedir esta prestação através da via digital.

“A Segurança Social disponibiliza um novo serviço que permite aos cidadãos pedir o CSI de forma mais simples e cómoda. O pedido online evita deslocações aos serviços de atendimento, garantindo maior rapidez em todo o processo“, sublinha a Segurança Social. A nova funcionalidade está disponível no menu “pensões” da Segurança Social Direta.

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Advocatus Justiça

AdC recorre ao Constitucional contra prescrição do caso do ‘cartel da banca’

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

Regulador da concorrência já apresentou recurso junto do Tribunal Constitucional da prescrição do caso do 'cartel da banca'.

A Autoridade da Concorrência (AdC) apresentou recurso para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa [TRL], que considerou prescrita a contraordenação dos bancos condenados no processo do ‘cartel da banca’.

Segundo fonte oficial da entidade, a AdC “apresentou um requerimento de interposição de recurso do acórdão do TRL de 10.02.2025 para o Tribunal Constitucional por entender que o acórdão do TRL padece de duas questões de inconstitucionalidades normativa, oportunamente suscitadas pela AdC no processo”.

A AdC apontou, em primeiro lugar, “a não aplicação da atual redação do n.º 9 do artigo 74.º da Lei da Concorrência em decorrência da transposição da Diretiva ECN+”, que determina que “a prescrição do procedimento por infração suspende-se pelo período de tempo em que a decisão da AdC for objeto de recurso judicial, incluindo recurso interlocutório ou recurso para o Tribunal Constitucional, sem qualquer limitação temporal” ao presente processo.

A AdC acredita ainda que não foram aplicadas “as regras subsidiárias do artigo 27-A do Regime Geral das Contraordenações e do artigo 120.º do Código Penal ao presente processo”, que “determinam a suspensão do prazo de prescrição durante a pendência dos reenvios prejudiciais promovidos pelo Tribunal nacional junto do Tribunal de Justiça da União Europeia”.

A Concorrência defende ainda que “as inconstitucionalidades em causa prendem-se com a violação do princípio do Primado e do princípio da Efetividade do Direito da União Europeia” e com “a violação do princípio da tutela jurisdicional efetiva”.

Segundo a AdC, “foi requerida a atribuição de natureza urgente ao recurso”.

O Tribunal da Relação de Lisboa declarou prescrita a contraordenação de 225 milhões de euros aplicada aos bancos condenados no caso que ficou conhecido como ‘cartel da banca’.

Numa nota à imprensa, a 10 de fevereiro, o Tribunal da Relação de Lisboa declarou “prescrito o procedimento contraordenacional pendente contra as sociedades arguidas relativamente à prática da referida contraordenação e determinou o oportuno arquivamento dos autos”.

Em setembro do ano passado, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão confirmou as coimas de 225 milhões de euros a 11 bancos, decidindo que ficou provado que, entre 2002 e 2013, houve “conluio” entre os bancos quando trocaram informações sobre créditos (‘spreads’ e montantes concedidos) e que “alinharam práticas comerciais” falseando a concorrência.

Uma decisão que levou todos os bancos condenados a recorrer para a Relação de Lisboa, invocando nomeadamente a prescrição do caso. Um argumento que tanto a Autoridade da Concorrência (AdC) como o Ministério Público rejeitam, mas a que o Tribunal da Relação veio dar razão, considerando que no limite máximo a prescrição ocorreu em 11 de fevereiro de 2024.

Na sua decisão, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que os factos ocorreram entre 2002 e março de 2013, entendendo por isso que se aplica a lei da concorrência de 2012, que prevê o prazo máximo de prescrição do procedimento contraordenacional de 10 anos e 6 meses (5 anos + 2 anos e 6 meses + 3 anos de suspensão), não sendo aplicável a lei da concorrência de 2022, “que prevê um prazo maior de suspensão da prescrição do procedimento contraordenacional”.

De referir que as coimas de valor mais elevado, decididas pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, foram para Caixa Geral de Depósitos (82 milhões de euros), BCP (60 milhões de euros), Santander Totta (35,65 milhões), BPI (30 milhões) e Montepio (13 milhões). Foram ainda condenados BBVA (2,5 milhões), BES (hoje em liquidação, 700.000 euros), BIC (por factos praticados pelo BPN, 500.000 euros), Crédito Agrícola (350.000 euros) e Union de Créditos Inmobiliarios (150.000 euros).

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Mercados

CMVM vai reforçar proteção de investidores não profissionais

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

Regulador aprovou "mecanismos que permitam alertar os investidores de forma mais célere, intuitiva e eficaz sobre fraude e atividade de intermediação financeira não autorizada em contexto digital”.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vai reforçar a sua atuação na proteção dos investidores não profissionais, nomeadamente através de mecanismos de alerta mais céleres, segundo um comunicado divulgado esta sexta-feira.

A CMVM anunciou esta sexta-feira que “apresentou e publicou as circulares anuais com a identificação das expectativas de supervisão” para 2025 no que se refere “à gestão de ativos, à intermediação financeira, aos emitentes e ao financiamento colaborativo”. As circulares de 2025 são as primeiras enquadradas no plano estratégico do regulador para o período de 2025 a 2028.

Assim, “no âmbito da proteção dos investidores não profissionais, a CMVM irá reforçar a sua atuação”, designadamente “criando mecanismos que permitam alertar os investidores de forma mais célere, intuitiva e eficaz sobre fraude e atividade de intermediação financeira não autorizada em contexto digital”.

Além disso, a CMVM pretende disponibilizar “informação que facilite a comparação entre instrumentos financeiros” e implementar “o Plano de Literacia Financeira da CMVM 2025, com especial enfoque na capacitação para deteção de situações de fraude e burla, nos criptoativos e respetiva regulação e no papel crescente das redes sociais e dos ‘finfluencers’”, ou seja, influenciadores na área das finanças.

Em outras áreas, o regulador irá focar-se em ações de supervisão sobre “requisitos de ‘governance’”, entidades gestoras de Organismos de Investimento Alternativo de capital de risco, “na perspetiva prudencial e comportamental”, depositários de Organismos de Investimento Coletivo (OIC), cibersegurança, prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e “qualidade da informação reportada à CMVM”.

Por outro lado, uma “circular anual relativa à intermediação financeira e ao financiamento colaborativo realça como prioridades para 2025, entre outros aspetos, as ações de supervisão prudencial” sobre empresas de investimento (EI) e os prestadores de serviços de financiamento colaborativo (PSFC) focadas em requisitos de ‘governance‘, robustez dos modelos de negócio das EI, depositários de OIC, divulgação de medidas de rendibilidade e de risco dos OIC no âmbito de comunicações promocionais, deveres de informação dos PSFC registados junto da CMVM, comercialização de instrumentos financeiros pela via digital, cibersegurança, prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e qualidade da informação reportada à entidade.

A CMVM destacou ainda a circular aos emitentes, que “identifica como áreas de atuação prioritária o desenvolvimento, reforço e aplicação de modelos de risco, assentes em informação de elevada qualidade e fiabilidade, que permitam que a supervisão considere a conjugação de todas as dimensões relevantes, como sejam as práticas de governo societário, a evolução da situação financeira e os riscos inerentes a fatores sociais e ambientais”.

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Seguradoras

Rui Baleiras defende que falta de experiência no setor segurador pode ser uma vantagem

  • ECO Seguros e Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

Rui Baleiras defendeu na COFAP a presença de alguém de fora do setor e com experiência em análise económica pode fortalecer a ASF, evitando “erros de simpatia” e conflitos de interesse.

O Coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) Rui Baleiras, indigitado vice-presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), defende que “não ter experiência profissional prévia nos seguros” não é um obstáculo para desempenhar funções competentes no regulador dos seguros.

A presença de alguém de fora do setor segurador, mas com “experiência e provas dadas” em análise e pensamento económico crítico, pode ser uma mais-valia para a entidade, ajudando a evitar “erros de simpatia comuns entre liked-minded people” e a estruturar a reflexão sobre desafios futuros, além de garantir a ausência de conflitos de interesse, afirmou Rui Baleiras, esta sexta-feira, na audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) a propósito da sua indigitação a vice-presidente regulador dos seguros.

Para Rui Baleiras, a proteção do consumidor é uma prioridade, pois “o poder negocial nos mercados supervisionados pela ASF é assimétrico e desfavorável aos consumidores”, dada a complexidade dos produtos e a baixa literacia financeira da população.

Sobre o crédito à habitação, alertou que algumas “práticas bancárias, sendo legais, limitam o acesso das famílias a formas de proteção mais eficientes” e defendeu maior cooperação entre ASF, Autoridade da Concorrência e Banco de Portugal. “A seu tempo o poder legislativo pode ser envolvido na melhoria da concorrência”, remata o coordenador da UTAO.

Baleiras afirmou ainda que as entidades supervisoras devem incentivar boas práticas macroprudenciais e sugeriu que seguradoras e entidades gestoras de fundos de pensões voltem a investir em habitação para arrendamento, já que, apesar de rentabilidades menores, o setor imobiliário oferece menor risco a longo prazo.

O deputado António Mendonça Mendes do grupo parlamentar do PS questionou Rui Baleiras sobre a sua independência e lembrou “tomadas de posição recentes, quer em relatórios quer em entrevistas durante a campanha eleitoral apreciando a atividade do anterior governo e tomando posição sobre temas em discussão político”. Indicou ainda que a indigitação como vice-presidente do conselho de administração da ASF são “funções nada óbvias atendendo o percurso” profissional.

Em resposta à questão do deputado Rui Afonso do grupo parlamentar do Chega quanto à possível fusão dos reguladores financeiros em Portugal, Rui Baleiras indica que “uma entidade única não é a norma na União Europeia” e que de momento não tem essa visão, mas que se for efetivamente para a ASF “poderá falar com mais propriedade sobre o mecanismo de coordenação entre as três entidades financeiras”.

Rui Baleiras fez ainda uma breve análise a seguros contra catástrofes naturais, como o risco sísmico.

“Devo dizer-lhe que tanto o risco sísmico, como o risco associado a outras calamidades naturais, é um problema coletivo grande, porque nós temos um grande ‘gap’ de proteção desta matéria, tanto em Portugal como o resto do mundo. A frequência com que estes episódios desastrosos estão a acontecer – e vai aumentando por forças das alterações climáticas – deve levar-nos a pensar que estas coberturas, porventura, não serão atuarialmente financiáveis exclusivamente com contribuições dos segurados”, afirmou.

No entender do vice-presidente, proposto para a ASF, pode ser concebido um mecanismo que favoreça a mutualização de riscos em catástrofes e em que o Estado “intervenha com algum capital” para o alavancar.

Também ouvida pelos deputados foi Paula Vaz Freire, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), para o lugar do administrador Manuel Caldeira Cabral, que terminou o mandato no final de 2024.

Paula Vaz Freire destacou a importância da ASF, considerando-a “essencial para limitar os efeitos associados às assimetrias e falhas de informação tão presentes” nos mercados por si regulados.

Nesse sentido, sublinhou a necessidade de mais literacia neste campo, considerando que “o regulador deve disciplinar a informação a fornecer pelos tomadores e segurados e as obrigações de revelação de informação que devem impender sobre as empresas do setor”.

A antiga diretora da FDUL acredita que a ASF terá, nos próximos anos, “a tarefa de apoiar a transposição das alterações à Diretiva Solvência II e do quadro regulamentar complementar.

“No âmbito desta revisão, o futuro do setor dos seguros passa por combinar a resiliência financeira com a responsabilidade social e ambiental”, mas também pela democratização do acesso à informação financeira ou a criação de um regime específico de recuperação e resolução de empresas do setor.

Paula Vaz Freire reconheceu que se dedicou, enquanto professora e investigadora universitária, “ao estudo da regulação, procurando compreender os seus fundamentos económicos, instrumentos, falhas e efeitos sobre o bem-estar social”.

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Mercados

CTT têm 120 milhões disponíveis para fusões e aquisições, indicam analistas

Após a compra da Cacesa e da aliança com DHL, os analistas do JB Capital estimam que os CTT ainda têm poder de fogo para continuar a expandir a sua operação além fronteiras com mais negócios.

Os CTT CTT 0,00% são, até agora, a estrela da bolsa portuguesa em 2025. As ações dos Correios acumulam uma valorização de 25% desde janeiro, e esta sexta-feira fecharam a subir 2,80 para 6,97 euros, tendo estado ao longo da sessão de bolsa a negociar sob o efeito de uma nota de research da JB Capital que reviu em alta o preço-alvo das ações dos CTT para 8,50 euros, conferindo assim um potencial de subida de 26% face à cotação de fecho dos títulos desta sexta-feira.

A nota de research da JB Capital, a que o ECO teve acesso, destaca que os CTT estão a posicionar-se para capturar o forte crescimento do comércio eletrónico transfronteiriço, que representa 19% das encomendas na Europa, impulsionado por plataformas asiáticas como Shein ou Temu. A chave está na aquisição da Cacesa, especializada em desalfandegamento, fechada por 91 milhões de euros em dezembro por parte da equipa liderada por João Bento, CEO dos CTT.

“A Cacesa foi adquirida a múltiplos altamente atrativos: 4,5 vezes o EV/EBITDA, versus os 10 vezes a que os CTT negociam atualmente”, sublinham os analistas Joaquín García-Quirós e Maksym Mishyn.

A operação permite aos CTT controlar toda a cadeia logística, desde a saída das encomendas da China até à entrega em Portugal e Espanha. Com margens brutas de 67% no desalfandegamento, os analistas da JB Capital estimam que a Cacesa deverá gerar sinergias de 5 milhões de euros até 2028, acelerando o tempo de entrega em um dia.

Ações dos CTT seguem em alta no arranque de 2025

Mas o movimento mais ambicioso dos Correios foi a joint-venture celebrada com a gigante alemã DHL no final do ano passado. Em troca de 25% da CTT Expresso (valorizada em 482 milhões de euros), os CTT recebem 100% da DHL Portugal, 25% da DHL Espanha e 69 milhões em dinheiro. A aliança cria um player ibérico com capacidade diária para um milhão de envios e 29 centros logísticos. “O grupo combinado tornará um dos maiores players num mercado fragmentado”, escrevem os analistas, antevendo sinergias de 16 milhões de euros até 2030.

Com uma dívida líquida/EBITDA projetada de 1,1 vezes para este ano, os analistas Joaquín García-Quirós e Maksym Mishyn consideram que os CTT mantêm “capacidade de fogo” para reforçar ainda mais a expansão das suas operações.

A JB Capital calcula que os Correios detenham cerca de 120 milhões de euros disponíveis para promover operações de fusões e aquisições, além de qualquer montante adicional que possa advir de uma venda (parcial ou total) do Banco CTT, como João Bento revelou recentemente em entrevista ao ECO, notando inclusive que depois dos negócios ibéricos com a DHL e com a espanhola Cacesa, os CTT admitem entrar noutros mercados.

“Acreditamos que os CTT estão confortáveis com um rácio de 2 vezes da dívida líquida face ao EBITDA, o que deverá proporcionar cerca de 120 milhões de euros de poder de fogo. Se for necessário mais dinheiro, acreditamos que os CTT considerariam vender parte ou a totalidade do Banco CTT“, destacam os analistas do JB Capital.

Apesar do otimismo, a JB Capital alerta para o “cenário difícil” do correio tradicional, onde os volumes caíram 8% em 2024. Os analistas referem que a divisão representa 57% das receitas, mas a dependência diminuiu face aos 76% de 2015. A aposta na logística – que já vale 36% do EBIT – é, assim, um salto vital para garantir relevância num setor em metamorfose.

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