Orçamento do Estado 2025

País perdeu 42 mil jovens com habilitações superiores em dois anos, alerta ministro das Finanças

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Miranda Sarmento destaca o "problema" do país em "reter e atrair" talento jovem qualificado, denunciando a fuga de cérebros verificada entre 2021 e 2023. "Perdemos 42 mil jovens com habilitações", diz

O ministro das Finanças reconhece que o país tem “um problema de retenção e atração de jovens qualificados”, alertando, a título de exemplo, que no espaço de dois anos, o país perdeu 42 mil jovens com habilitações académicas no ensino superior.

“Entre 2021 e 2023, perdemos 42 mil jovens com habilitações superiores, apesar de termos formado cerca de 80 mil por ano. Temos um problema de retenção e atração de jovens qualificados”, frisou Joaquim Miranda Sarmento, durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na Assembleia da República, citando os dados do gabinete de estatística Eurostat.

Segundo o ministro, entre 2020 e 2023, “houve um aumento de licenciados em toda a população ativa”. “Se considerarmos apenas a população ativa entre os 28 e os 35 temos uma quebra significativa no número de licenciados”, alerta, referindo que em 2021 havia 653 licenciados em Portugal mas que em 2023 esse valor caiu para 611 mil jovens entre os 18 e os 35 anos.

Assim, Miranda Sarmento estima que se reduziu “em 42 mil” o número de jovens no país “com pelo menos licenciatura ou eventualmente mestrado ou doutoramento”, uma realidade que denuncia o “problema” do país em reter e atrair jovens qualificados, uma vez que “as universidades portuguesas, em licenciatura, formam entre 50 a 55 mil jovens por ano. Este valor cresce para os 80 mil se forem considerados os jovens com mestrados e doutoramento.

As declarações do ministro das Finanças surgem na sequência dos alertas deixados pelo governador do Banco de Portugal e ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, que defendeu esta semana que há “números enganadores” quanto à capacidade de Portugal reter jovens qualificados e disse que o país consegue ser um recetor líquido de licenciados.

Segundo o governador do BdP, nos últimos oito anos a população ativa com formação superior aumentou em média 70 mil indivíduos por ano e das universidades portuguesas (públicas e privadas) saem por ano pouco mais de 50 mil pelo que, concluiu, “Portugal tem conseguido ser um recetor líquido de diplomados” com o ensino superior.

Centeno disse ainda que os dados do Eurostat “mostram que a percentagem de jovens portugueses que emigram é inferior – menos de metade – da que se observa em países como Alemanha, Dinamarca ou Países Baixos”.

Além de Miranda Sarmento, também a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, garantiu, esta sexta-feira que “três em cada dez jovens escolheram emigrar“, dos quais “muitos” são qualificados.

“Temos a informação que três em cada dez jovens escolheram emigrar e que muita dessa emigração é dos jovens mais qualificados“, respondeu a governante, que destacou também o alto nível de desemprego jovem registado em Portugal, neste momento.

Noticia atualizada pela última vez às 17h32

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Orçamento do Estado 2025

Miranda Sarmento responsabiliza PS pela preocupação do CFP com aumento da despesa

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Ministro das Finanças garante que o Governo não vai "continuar esse ritmo de crescimento de despesa" verificado este ano, responsabilizando anterior Executivo.

O ministro das Finanças responsabilizou o PS pelos alertas deixados pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP) sobre o aumento da despesa em quase 10% para este ano, dizendo que a instituição “fez bem em alertar” para esse aumento uma vez que são resultado de medidas aprovadas pelo anterior Governo.

“A CFP fez bem em alertar para o aumento da despesa em 2024“, respondeu Miranda Sarmento em declarações à bancada do PSD, argumentando que esse aviso não é referente à despesa prevista para o próximo ano. “O país não aguentaria se a despesa pública crescesse todos os anos 10% ao ano. Seria insustentável”, disse.

“Não podemos e não iremos continuar a esse ritmo de crescimento de despesa que estamos a assistir em 2024 que resulta das decisões aprovadas no último orçamento e já depois da demissão do anterior primeiro-ministro“, respondeu o ministro das Finanças, esta sexta-feira, durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na Assembleia da República.

Miranda Sarmento diz, em resposta ao PS, que a despesa “está a crescer 10%” na sequência de um “conjunto de decisões” tomadas pelo anterior Governo que “condicionam essa evolução”. “Não podem vir criticar o aumento da despesa em 2024 quando decorre exclusivamente das decisões que tomaram“, respondem à deputada Marina Gonçalves, ex-ministra da Habitação, do anterior Governo.

As declarações de Miranda Sarmento surgem na sequência das declarações da presidente das CFP que manifestou preocupação sobre o comportamento da despesa pública este ano e alertou que a margem do país para não entrar em incumprimento com os compromissos em Bruxelas é mínima.

“Espero que este comportamento da despesa este ano seja excecional, anómalo e não se torne um padrão de crescimento. O país não suportaria termos uma taxa de crescimento na casa de dois dígitos, afirmou Nazaré Cabral, esta quarta-feira no Parlamento, recordando que, este ano, a taxa de crescimento homóloga da despesa deverá ser próxima de 10%, ao contrário do que foi a média dos últimos anos. “Estou, de facto, preocupada com o comportamento da despesa“, vincou.

Turismo? Economia deve diversificar fontes de receita

O ministro das Finanças aproveitou a audição para prestar esclarecimentos sobre as declarações que fez durante a Web Summit e na qual disse o peso do turismo na economia deve reduzir-se.

“Não quis desvalorizar a importância do turismo“, disse Joaquim Miranda Sarmento em resposta à bancada do Chega, sublinhando que o setor deu contributos significativos para o “crescimento do PIB, emprego e investimento”. No entanto, “outros setores têm de crescer tanto ou mais” quanto o turismo, sobretudo o da tecnologia.

“A economia deve diversificar-se porque quanto mais diversificada menor é o risco”, respondeu Joaquim Miranda Sarmento.

Notícia atualizada pela última vez às 19h50

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Orçamento do Estado 2025

Aumentos adicionais de pensões não são “prioridade” para a Iniciativa Liberal

  • Lusa
  • 15 Novembro 2024

Rui Rocha reconheceu que as pensões em Portugal “são baixas genericamente, como os salários são baixos”, mas “é preciso fazer escolhas”.

O presidente da IL assumiu esta sexta-feira que aumentos adicionais das pensões não estão entre as suas prioridades, considerando que é “preciso fazer escolhas” e que, num primeiro momento, é fundamental promover um maior crescimento económico. “Não é, neste momento, uma prioridade da Iniciativa Liberal (IL) fazer aumentos adicionais às pensões. Eu recordo que, nas pensões, existe uma fórmula de aumento aplicável todos os anos – elas têm crescido – e, portanto, essa não é uma prioridade da IL”, referiu Rui Rocha.

O líder da IL falava aos jornalistas durante uma visita à Autozitânia, em Odivelas, uma empresa que importa e distribui peças para automóveis, tendo sido questionado se o partido pretende apresentar propostas orçamentais relativas às pensões, à semelhança do que fez o PS e o Chega. Rui Rocha reconheceu que as pensões em Portugal “são baixas genericamente, como os salários são baixos”, mas “é preciso fazer escolhas”.

“A escolha da IL neste momento é crescimento económico para que, depois, sim, então de forma sustentada possamos aumentar pensões, salários e ter um país mais próspero”, referiu, reforçando que só “com crescimento económico prolongado no tempo” é que as pensões e os salários podem crescer sustentadamente. Interrogado se continua a considerar, como tinha dito em fevereiro, que o PSD não tem coragem para uma reforma do sistema de pensões, Rui Rocha respondeu que a “falta de coragem do PSD é aplicável às várias áreas, às várias dimensões do país”.

“Este é um Orçamento do Estado que não muda nada num mundo que mudou tudo, e mais ainda com as eleições nos Estados Unidos”, referiu, acrescentando que “o mundo está a mudar a uma velocidade muito elevada” e o Governo optou “por adiar as soluções, as reformas, essa energia transformadora para o país, por mais um ano”.

“Não sabemos mesmo se será só por um ano, porque ninguém nos diz que este não será o Orçamento que será aplicável no ano seguinte, nessa altura em duodécimos, com a instabilidade política que existe. E, portanto, estamos a perder tempo. Este Orçamento não muda nada”, disse. Rui Rocha disse que, com as cerca de 50 propostas de alteração ao Orçamento do Estado que a IL apresentou, o partido espera “contribuir para que alguma coisa possa mudar”.

Interrogado se, tendo em conta que tanto o PS como o Chega apresentaram propostas com vista a aumentos extra nas pensões, teme que haja coligações negativas na especialidade, Rui Rocha afirmou que não se atreve “a fazer prognósticos, sobretudo quando estão em causa partidos absolutamente imprevisíveis, que já mostraram que não são partidos de confiança”, referindo-se ao Chega.

“Mudam de posição tantas vezes que eu posso estar agora aqui a fazer uma previsão baseada em determinadas circunstâncias e essas circunstâncias, no caso desse partido em concreto, mudam logo a seguir. Portanto, eu não faço previsões sobre partidos que não são confiáveis”, afirmou. Questionado se a IL considera adequada a abertura de um novo processo de revisão constitucional, após o Chega ter manifestado a intenção de o desencadear, Rui Rocha reiterou que o partido de André Ventura não é confiável.

Essa iniciativa “ainda não foi apresentada, foi anunciada, nós temos tempo para olhar para isso e para pensar”, afirmou, antes de abordar o facto de o Chega ter manifestado a vontade de rever a Constituição para reduzir o número de deputados.

Rui Rocha salientou que, em termos de representação política, a IL tem um entendimento “completamente diferente” do Chega e defende a criação de “um círculo de compensação que permita que a ausência de representação, que hoje é manifesta em muitas zonas do país que elegem muitos poucos deputados, possa ser reforçada”.

“A nossa prioridade, do ponto de vista da representação política, é assegurar que mais portugueses veem o seu voto a ser útil para eleger a sua representação”, disse.

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Ideias +M

Figuras públicas protagonizam campanha de 25 anos do canal História

  • + M
  • 15 Novembro 2024

Luís Osório, João Tordo ou Luís Filipe Borges são algumas das figuras públicas que participam, partilhando o que consideram ser um dos mais importantes acontecimentos da história.

“Um Marco na História” é o nome da campanha lançada pelo canal História, a propósito dos seus 25 anos de existência. A campanha marca presença em televisão (no próprio canal) e nas redes sociais.

Na campanha, o canal convidou diversas figuras públicas portuguesas a partilharem aquele que consideram ser um dos mais importantes acontecimentos da história, o que permitiu reunir respostas que vão desde o primeiro divórcio de Portugal até à expulsão dos jesuítas ou ao pacto germano-soviético em 1939.

Participam na campanha Rita Camarneiro, radialista (que elegeu como acontecimento importante da história o primeiro divórcio em Portugal), Luís Filipe Borges, argumentista e comediante (Brianda Pereira, açoriana considerada a heroína da resistência da ilha Terceira contra Filipe II de Espanha), Miguel Monteiro, vice-presidente da Academia Portuguesa da História (expulsão dos jesuítas), Manuela Mendonça, presidente da academia portuguesa da história (reinado de D. João II).

Entram também Fernando Rosas, historiador (pacto germano-soviético), António Vilaça Pacheco, autor e formador (Acordo de Bretton Woods), Daniela Santiago, jornalista (tsunami no sudeste asiático), Luís Osório, escritor e jornalista (os mortos de abril) e João Tordo, escritor (A Travessia das Torres Gémeas).

As primeiras três peças a serem transmitidas são as de Luís Filipe Borges, Miguel Monteiro e Rita Camarneiro, esta sexta-feira, estando prevista a estreia de três protagonistas por mês até janeiro. A campanha continuará depois em exibição no canal ao longo de 2025.

As peças, com cerca de três minutos de duração e produzidas pela Céline Produções, foram gravadas na Academia Portuguesa da História, em Lisboa.

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Media

PS quer garantir manutenção da publicidade na RTP

  • Lusa e + M
  • 15 Novembro 2024

A manutenção da publicidade na RTP está entre as 38 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 apresentadas esta sexta-feira.

O PS incluiu a manutenção da publicidade da RTP entre as 38 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 apresentadas esta sexta-feira. A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, afirmou que para o PS é fundamental um “serviço público de rádio e televisão devidamente financiado” porque esse “é necessário para o pluralismo dos meios de comunicação social“.

A “garantia da manutenção da publicidade da RTP enquanto forma de financiamento“, faz então parte das propostas apresentadas pelo partido liderado por Pedro Nuno Santos, sendo esta vista como garante da “sustentabilidade do serviço público de rádio e televisão”, adiantou.

O Governo, recorde-se, tem reafirmado que o fim, em três anos, da publicidade na RTP1 não implica uma descapitalização da empresa. O facto de se dizer “que há um plano de descapitalização, um plano de desmembramento [da RTP] é manifestamente exagerado, para não dizer descabido”, até porque “a única coisa que estamos a alterar é a fonte de financiamento de 9% das receitas da RTP, 9% que mesmo que se nós não fizermos nada se calhar no próximo ano é 8% e depois é 7%”, afirmava o ministro do a Assuntos Parlamentares no final de outubro, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e

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Orçamento do Estado 2025

Suplemento extra aos pensionistas? Governo fará o “máximo possível para que volte a ser pago” em 2025

Miranda Sarmento diz, no entanto, que o pagamento de um novo suplemento está dependente do "equilíbrio das contas públicas" em 2025, rejeitando um aumento permanente das pensões, para já.

O ministro das Finanças garante que o suplemento extraordinário aos pensionistas voltará a ser pago em 2025 se houver margem orçamental para tal, como já tinha anunciado durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), em outubro. Miranda Sarmento deixa a promessa garantido que o Governo está “preocupado com os pensionistas de menores rendimentos”.

“Tentaremos fazer o máximo possível para que volte a ser pago no próximo ano. Temos o compromisso que se a situação o permitir voltar a atribuir um complemento extra sem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas”, respondeu o ministro das Finanças, em resposta ao PS, durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na Assembleia da República.

Miranda Sarmento aproveitou o momento para acusar os socialistas de terem considerado, no passado, o pagamento deste suplemento extraordinário como um “erro de política económica”. “Se os pensionistas devem estar preocupados com alguém, é com a posição” do PS, atirou o ministro das Finanças em resposta a António Mendonça Mendes.

Sobre a proposta do PS apresentada esta sexta-feira na Assembleia da República, que visa atribuir mais 275 euros aos pensionistas, no próximo, o ministro das Finanças defende que não irá aprovar a proposta “por uma questão de cautela” e no sentido de “não criar mais despesa permanente e estrutural”. Os socialistas, estimam que a proposta tenha um custo orçamental de 265 milhões de euros, um valor que, de acordo com o governante, poria em causa a estabilidade orçamental no próximo ano.

“Entendemos que não é o momento de um aumento [das pensões”, respondeu Miranda Sarmento, ressalvando, no entanto, isso “poderá chegar mais à frente” caso os objetivos orçamentais sejam atingidos.

Além do PS, também o Chega propôs, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025, um aumento extraordinário permanente das pensões. Em resposta a essa bancada, a ministra do Trabalho notou que a proposta em causa teria um “significado” de 945 milhões de euros (674 milhões de euros do aumento regular, acrescidos de 271 milhões de euros pela subida extra), pelo que “ultrapassa muito largamente” as boas contas da Segurança Social.

Também ao Bloco de Esquerda, a governante afirmou que a proposta de aumento estrutural que essa bancada pôs em cima da mesa coloca em risco o equilíbrio da Segurança Social. “A proposta que faz importa em 1.252 milhões euros. Este Governo não prescinde de ação social. Mas esse valor desequilibra em absoluto essas contas. Não podemos ir lá“, explicou Palma Ramalho.

Já a proposta do PCP para as pensões “importa em quatro mil milhões de euros”, notou a ministra, em resposta ao deputado Alfredo Maia. “Não sei se o PCP descobriu um poço de petróleo na sua sede, que permita responder a todas estas situações. O PCP não se pauta pelo equilíbrio. Nós sim“, frisou a responsável.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h10)

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Guerra na Europa

Scholz fala com Putin pela primeira vez em dois anos

  • Lusa
  • 15 Novembro 2024
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Olaf Scholz exigiu ao Presidente russo a retirada das tropas da Ucrânia. Putin respondeu que uma proposta de paz para a Ucrânia deve ter em conta “novas realidades territoriais”.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, exigiu ao Presidente russo, Vladimir Putin, a retirada das tropas da Ucrânia na primeira conversa telefónica que mantiveram em quase dois anos, indicou esta sexta-feira o Governo alemão num comunicado. Putin respondeu que a proposta de paz para a Ucrânia deve ter em conta “novas realidades territoriais”, exigindo que Kiev abdique das regiões ocupadas por Moscovo.

O chanceler apelou a Putin para demonstrar “vontade de encetar negociações com a Ucrânia, com vista a uma paz justa e duradoura” e sublinhou “o compromisso inabalável da União Europeia (UE) com a Ucrânia”, acrescentou a chancelaria. O executivo alemão informou igualmente que Scholz tinha anteriormente falado com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A proposta de paz, de junho passado, inclui a retirada das tropas ucranianas do Donbass e do sul do país, e ainda a renúncia de Kiev à adesão à NATO. “Os potenciais acordos devem ter em conta os interesses de segurança da Federação Russa, basear-se em novas realidades territoriais e, acima de tudo, abordar as causas profundas do conflito”, de acordo com um comunicado do Kremlin que resume a conversa telefónica entre os dois líderes.

Esta conversa telefónica de uma hora foi o primeiro diálogo entre os dois líderes desde dezembro de 2022, e o Kremlin (sede da Presidência russa) ainda não o comentou. Putin não fala com a maioria dos líderes ocidentais desde 2022, quando a UE e os Estados Unidos impuseram sanções maciças à Rússia após a invasão da Ucrânia, em fevereiro desse ano.

Muitos dirigentes ocidentais, como os chefes de Estado norte-americano, Joe Biden, e francês, Emmanuel Macron, entre outros, recusam-se a falar com o Presidente russo – com a notável exceção do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán. No início de novembro, Vladimir Putin lamentou que os líderes ocidentais tivessem “parado” de lhe telefonar.

“Se algum deles quiser retomar os contactos, sempre o disse e quero repetir: não temos nada contra isso”, afirmou Putin no Fórum político de Valdaï, na Rússia. Desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, a Alemanha tem sido o segundo maior fornecedor de armas a Kiev, a seguir aos Estados Unidos.

Esta conversa ocorre num momento muito difícil para a Ucrânia, que se prepara para viver o seu terceiro inverno sob fogo da Rússia, com grande parte das suas infraestruturas energéticas danificadas ou totalmente destruídas. Com a vitória do ex-presidente e candidato republicano Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas, coloca-se a questão da continuidade da ajuda dos Estados Unidos, que tem permitido à Ucrânia resistir às tropas russas desde fevereiro de 2022.

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Banca

Governo alarga cúpula do Banco de Fomento

A constituição da nova equipa "procura assegurar representatividade de género e atingir o equilíbrio entre o rejuvenescimento dos órgãos sociais do BPF e a continuidade de parte dos elementos".

A cúpula do Banco Português de Fomento vai crescer. A comissão executiva passa a ter seis membros e o conselho de administração 12. Na prática é mais um elemento em cada um dos órgãos. O objetivo é dar maior robustez ao banco e cumprir as boas práticas defendidas pelo regulador.

O Executivo anunciou na quinta-feira, através do comunicado do Conselho de Ministros, que tinha alterado as regras de funcionamento do Banco de Fomento, sem, no entanto, ter feito qualquer referência ao facto na conferência de imprensa. “O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que altera as regras de funcionamento do Banco Português de Fomento no que diz respeito à composição do conselho de administração e da comissão executiva, tendo em vista atribuir maior robustez e espessura à constituição dos seus órgãos sociais”, lia-se no comunicado.

O ECO questionou os Ministérios da Economia e das Finanças, que partilham a tutela da instituição ainda liderada por Ana Carvalho, sobre as alterações introduzidas que se resumem à ampliação da cúpula. “É ampliada a comissão executiva do BPF de cinco para seis membros, por forma a reforçar a governança e o respetivo compliance, para endereçar as boas práticas preconizadas pelo supervisor”, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia.

E “a constituição do conselho de administração passa também de 11 para 12 membros, com idêntico objetivo de conferir ainda maior equilíbrio à instituição”, acrescenta a mesma fonte. Estas alterações surgem num momento em que a liderança do banco vai mudar. O mandato de Ana Carvalho chega ao fim este ano e a nova equipa será liderada por Gonçalo Regalado, como CEO, e Carlos Leiria Pinto, como chairman, tal como o ECO avançou.

Aliás, o Ministério da Economia revela que o processo de fit and proper para os novos administradores já foi desencadeado junto do Banco de Portugal. Um processo no qual o Banco de Portugal avalia os candidatos. Só depois da luz verde do regulador é possível assumirem funções, algo que pode durar três a quatro meses. Além disso, é necessário realizar-se uma assembleia-geral anual na qual as contas têm de ser aprovadas.

“A constituição da nova equipa, que foi proposta, procura assim assegurar a representatividade de género e visa atingir o equilíbrio entre o rejuvenescimento dos órgãos sociais do BPF e a continuidade de parte dos seus elementos”, acrescenta fonte oficial do Ministério tutelado por Pedro Reis.

Tal como o ECO avançou, Bruno Filipe Rodrigues, o atual administrador financeiro, é um dos nomes que vai sobreviver à remodelação da cúpula do Banco. Não existe uma imposição escrita por parte do Banco de Portugal, mas as boas práticas recomendam que, em caso de mudança total do conselho de administração, um administrador transite do board anterior. O objetivo é evitar disrupções na gestão corrente do banco. A tentativa de garantir continuidade nos órgãos de administração pode ir mais longe e manter em funções a equipa de auditoria interna.

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Orçamento do Estado 2025

PSD ameaça aprovar redução do IRC em dois pontos se PS chumbar descida de um ponto

Hugo Soares anunciou que o partido vai apresentar uma proposta de redução do imposto de 21% para 19%, mas só a aprovará se o PS chumbar a descida da taxa em ponto como consta no OE2025.

O PSD ameaça aprovar uma redução do IRC em dois pontos se o PS chumbar a proposta do Governo de descida de um ponto no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), anunciou esta sexta-feira o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, no âmbito da apresentação das propostas de alteração ao OE.

“Vamos apresentar uma proposta de redução de dois pontos percentuais do IRC. Esta proposta só será viabilizada pelos grupos parlamentares da Aliança Democrática se a solução de compromisso que consta no Orçamento de redução do um ponto não for aprovada. Neste sentido, os grupos parlamentares do PSD e CDS votarão a favor da proposta, porque estamos legitimados”, afirmou Hugo Soares em conferência de imprensa, no Parlamento.

O líder parlamentar rejeitou qualquer “jogada política” e atirou: “Trata-se de uma questão muito simples. Temos tido ocasião de ouvir dirigentes destacados do PS a dizer que são contra a descida de IRC. Temos de ser responsáveis”. “Quando vemos o PS a dizer que não acompanha a descida de um ponto, então a AD sente-se legitimada em apresentar a sua proposta inicial”, reafirmou.

Para o social-democrata, “o PS tem todas as condições para viabilizar a descida do IRC em um ponto”. “Remeto apenas para as razões indicadas pelo PS para a viabilização do Orçamento do Estado e, perante essas razões, não parece que essa situação esteja em causa”, sublinhou. Ainda assim, e acautelando um eventual chumbo por parte do PS à descida do IRC em um ponto, de 21% para 20%, o PSD vai entregar uma proposta de redução do imposto em dois pontos.

Mesmo que o PS vote contra o alívio fiscal em um ponto, a proposta do Governo deverá ter a aprovação garantida com o apoio do Chega. O partido de André Ventura admitiu esta sexta-feira viabilizar reduções mais modestas do IRC face à sua proposta de descida de dois pontos. Ou seja, os 50 deputados do Chega poderão votar favoravelmente a baixa do IRC do Governo em ponto, assegurando assim a sua aprovação.

Independentemente disso, PSD e CDS vão avançar com uma proposta própria de descida em dois pontos do IRC, de 21% para 19%. Mas que será votada, eventualmente, em duas fases. Uma vez que as propostas de alteração dos partidos são apreciadas em primeiro lugar e só depois é votada a proposta de lei do OE2025, os grupos parlamentares da AD irão votar, inicialmente, contra a própria iniciativa, na expectativa de que os outros partidos viabilizem a redução do IRC da proposta orçamental. Se a oposição, designadamente o PS, chumbar, então PSD e CDS pedem a repetição da votação da sua proposta para a manhã seguinte em plenário e viabilizam.

“Se não soubermos como a proposta de descida um ponto vai ser votada, votamos contra a nossa. Mas se a descida de um ponto não for aprovada, avocaremos a proposta de dois pontos para ser votada a seguir e mudaremos o nosso sentido de voto”, explicou Hugo Soares. Seguindo o mesmo raciocínio, os partidos que suportam o Governo irão “votar contra a proposta do Chega” de redução de dois pontos, na esperança que a oposição dê luz verde à descida de um ponto do IRC, proposta pelo Executivo.

Caso seja efetivamente aprovada a baixa do imposto em dois pontos, o parlamentar referiu que o impacto orçamental, de cerca de 400 milhões de euros, só será sentido em 2026.

Esta é uma das 40 propostas que o PSD/CDS-PP anunciou que irá apresentar, que significa uma “revisão na casa dos 40 milhões de euros”.

AD quer inscrever no OE compromisso sobre ‘bónus’ nas pensões

A AD quer também verter para a lei do OE2025 o compromisso de “uma atualização extraordinária das pensões no ano de 2025, caso as condições económicas e financeiras do país o permitam“. Contudo, questionado sobre se a proposta irá definir o que são consideradas as condições que o permitam, Hugo Soares explicou que não.

O PSD/CDS avançam também com a proposta de redução do IVA nos espetáculos de tauromaquia, tal como avançado pelo ECO. De acordo com o líder parlamentar dos centristas, Paulo Núncio, a medida terá um impacto de redução de receita de cerca de um milhão de euros por ano.

Na área da saúde, a AD avança igualmente com o compromisso de aumentar a quota de medicamentos genéricos, a promoção do rastreio de glaucoma no âmbito das doenças oculares nas unidades locais de saúde, bem como uma proposta para o “financiamento público de tratamentos a paciente com ferida cirúrgica e/ou úlceras por pressão quando se encontram em vaga de Unidade de Média Duração e Reabilitação de Unidades de Cuidados Continuados”.

Entre as medidas anunciadas em conferência de imprensa contam-se ainda um “incentivo à criação de creches pelas empresas”, a avaliação da criação da carreira dos bombeiros, bem como o alargamento dos beneficiários de pensão de preço de sangue aos bombeiros que fiquem com incapacidade absoluta e permanente para o trabalho quanto tal resulte de ferimentos ou acidentes ocorridos no desempenho da sua missão”.

Nos impostos, avança ainda com o incentivo ao emparcelamento de prédios rústicos com isenção de emolumentos e Imposto Municipal de Transmissões (IMT), a equiparação dos serviços de proteção civil das regiões autónomas a instituições análogas nacionais na aquisição de equipamentos e materiais com taxa reduzida de IVA e a equiparação dos serviços regionais de proteção civil a instituições congéneres em matéria de restituição de IVA.

(Notícia atualizada pela última vez com mais informação às 16h49)

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Local Online

Loulé investe 1,1 milhões de euros em espaço de incubação de empresas

  • ECO
  • 15 Novembro 2024

A Câmara Municipal de Loulé inaugurou esta sexta-feira um espaço para empresas desenvolverem os seus projetos, com um investimento do município de 1,1 milhões de euros

A Câmara Municipal de Loulé inaugurou esta sexta-feira o espaço de incubação e acolhimento de atividades económicas do Ameixial. Este espaço contou com investimento de 1,1 milhões de euros por parte do município.

Esta área visa, segundo comunicado da autarquia, “beneficiar a economia local e os territórios do interior do concelho, dando a oportunidade aos empresários instalados de desenvolverem e potenciarem os seus projetos“. O município com este investimento espera atrair inovação tecnológica, valorizar o território, fixar novos residentes e criar emprego direto e indireto.

A estrutura contém seis armazéns com cerca de 125 metros quadrados e espaços de incubação e acolhimento para as empresas. A área está localizada na antiga fábrica de cortiça do município.

Numa fase inicial, encontram-se em processo de instalação uma empresa de produção de mobiliário e outra ligada à exploração de mel.

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Justiça

Amadeu Guerra espera para breve decisão na Operação Influencer

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, espera que a decisão da Operação Influencer esteja para breve, mas alerta que depende "um bocado do processo".

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, espera que a decisão da Operação Influencer esteja para breve, mas alerta que depende “um bocado do processo”.

“Propus ao conselho a indicação de um nome para diretor do DCIAP. Irei falar com o novo diretor e iremos ter uma estratégia conjunta no sentido de verificar todos os processos que lá se encontram e fazer o ponto de situação de todos os inquéritos mais importantes que o DCIAP tem“, disse em declarações à RTP3.

Amadeu Guerra salientou que os processos esperam o tempo que “for necessário” e quando se chegar à fase final ou deduzem acusação ou arquivam o processo. “Isto significa que ainda não foi deduzida acusação nem foi arquivado o processo. Significa que o processo está pendente“, acrescentou.

Sobre as suspeitas iniciais sobre António Costa, o procurador-geral da República não confirma nem desmente. “Não sei, mas mesmo que soubesse não iria dizer. O processo está em segredo de justiça”, revela.

Um ano depois de António Costa se ter demitido do cargo de primeiro-ministro por suspeitas no âmbito da Operação Influencer, pouco aconteceu na investigação. O ex-líder socialista foi ouvido – na qualidade de declarante – não foi constituído arguido, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) garantiu ao ECO que “o inquérito encontra-se em investigação e está sujeito a segredo de justiça”.

Foi no dia 7 de novembro de 2023 que a “Operação Influencer” chegou ao palco do media, com a realização de buscas à residência oficial do na altura primeiro-ministro, António Costa, e ainda buscas de ex- membros do Governo. Esta operação levou à detenção de cinco arguidos – o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária; o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas; dois administradores da Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves; e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa – e culminou com a demissão de António Costa, a posterior queda do Governo e a marcação de eleições antecipadas.

No total, há nove arguidos no processo, entre eles o ministro das Infraestruturas, João Galamba; o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta; o advogado e antigo porta-voz do PS, João Tiago Silveira; e a empresa Start Campus.

Em causa estão 28 crimes: prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva – quanto a titular de cargo político, agravada – e recebimento indevido de vantagens quanto a titular de cargo público, agravado. Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, da Start Campus, estão a ser investigados por seis crimes. Diogo Lacerda Machado por quatro.

O então primeiro-ministro demitiu-se depois de se saber que o seu nome tinha sido citado por envolvidos na investigação do MP a negócios do lítio, hidrogénio e do centro de dados em Sines, levando o Presidente da República a dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas para 10 de março.

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Local Online

Castanheira de Pera inicia trabalhos na gestão do combustível florestal

  • ECO
  • 15 Novembro 2024

Beneficiando de um financiamento superior a 300 mil euros, Castanheira de Pera iniciou os trabalhos para gestão do combustível florestal. Trabalhos visam defender a floresta de incêndios.

A Câmara Municipal de Castanheira de Pera iniciou esta semana a preparação da sua área florestal para maior defesa contra os incêndios. Os trabalhos passam pela instalação dos designados mosaicos de parcelas de gestão de combustível florestal, zonas do território com menor carga combustível herbácea e arbustiva. As intervenções contam com um financiamento aprovado superior a 300 mil euros.

A iniciativa visa defender a floresta contra incêndios, com foco na remoção parcial ou total da biomassa vegetal.

O projeto, de acordo com o comunicado do município divulgado aos jornalistas, é executado num conjunto de áreas do concelho. Através de ações de silvicultura, serão utilizadas técnicas de gestão dos diversos níveis de combustível e diversificação da estrutura e composição das formações vegetais.

O financiamento dos trabalhos vai contar com a comparticipação do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020) em 95%. As intervenções estão inseridas numa área total de cerca de 220 hectares.

As áreas de mosaicos de gestão de combustível estão consideradas no Decreto-Lei 82/2021, onde se determina a configuração das redes de defesa dos territórios. Nestas incluem-se ainda caminhos e estradas na floresta, redes de pontos de água e vigilância e ainda pontos de deteção de incêndios, entre outras.

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