Guerra na Europa

Míssil russo cruzou espaço aéreo da NATO durante ataque à Ucrânia

  • Lusa
  • 29 Dezembro 2023
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O míssil sobrevoou o espaço aéreo polaco durante três minutos, a uma distância de cerca de quarenta quilómetros.

Um míssil russo entrou esta sexta-feira no espaço aéreo de um país da NATO, a Polónia, antes de o deixar em direção à Ucrânia, alvo de uma vaga mortífera de ataques russos, anunciaram as autoridades polacas. “Tudo indica que um míssil russo entrou no espaço aéreo polaco. Detetámo-lo através do radar. Deixou imediatamente o espaço aéreo polaco”, dirigindo-se para a Ucrânia, disse o chefe do Estado-Maior do Exército polaco, general Wieslaw Kukula.

“Temos confirmações de radar, tanto a nível nacional como dos nossos aliados”, acrescentou, citado pela agência francesa AFP. O comandante operacional do exército polaco, general Maciej Klisz, disse que o míssil sobrevoou o espaço aéreo polaco durante três minutos, a uma distância de cerca de quarenta quilómetros.

“Enviámos as nossas forças e aviões para o intercetar e abater, se necessário, mas o tempo [de sobrevoo] e a forma como manobrou (…) tornaram isso impossível e permitiram que o míssil saísse do território polaco”, afirmou. Segundo Klisz, o sistema de defesa aérea polaco foi colocado em alerta na quinta-feira à noite, na sequência da vaga de ataques russos contra a Ucrânia.

Para evitar erros, foram efetuadas buscas terrestres no local onde o sinal de rádio do míssil se perdeu, disseram oficiais do exército. Na sequência do incidente, as autoridades civis e militares polacas realizaram reuniões de emergência e o Presidente Andrzej Duda manteve conversações com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg. A Polónia é membro da NATO e da União Europeia (UE).

Em novembro de 2022, um míssil ucraniano caiu na aldeia polaca de Przewodow, a cerca de seis quilómetros da fronteira com a Ucrânia, matando dois civis. A explosão ocorreu numa altura em que a Rússia estava a realizar ataques maciços contra infraestruturas civis ucranianas em todo o país. Até ser identificada a origem, a queda do míssil na aldeia polaca fez temer que a NATO fosse arrastada para o conflito, dado que a Polónia está protegida pelo compromisso de defesa coletiva da Aliança Atlântica.

A Rússia realizou esta sexta o ataque considerado de maior dimensão desde que invadiu a Ucrânia há quase dois anos, provocando 18 mortos e 132 feridos, de acordo com um balanço provisório. As autoridades ucranianas disseram que a Rússia lançou 122 mísseis e 36 ‘drones’ (aeronaves sem tripulação) contra alvos em toda a Ucrânia, num ataque que durou 18 horas.

O Ministério da Defesa russo reivindicou ter atingido “todos os alvos” previstos no intenso ataque lançado de madrugada. A invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a pior crise de segurança no continente desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Desconhece-se o número de baixas civis e militares, mas diversas fontes, incluindo a ONU, têm alertado que será significativo.

A Ucrânia lançou uma contraofensiva no verão, depois de ter recebido armamento novo dos aliados ocidentais, mas já reconheceu que os resultados foram modestos.

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Combustíveis

Governo trava atualização da taxa de carbono sobre os combustíveis

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Governo determinou a suspensão da atualização da taxa de carbono de janeiro desde 2023, mas retomou a sua atualização em maio para a voltar a suspender em setembro.

O Governo vai voltar a não atualizar a taxa de carbono que incide sobre a gasolina e o gasóleo, confirmou ao ECO o Ministério das Finanças. A medida insere-se na manutenção dos apoios aos combustíveis apesar da entrada num novo ano, tal como o ECO já avançou.

Em dezembro de 2022, o Governo determinou a suspensão da atualização da taxa de carbono em janeiro de 2023 – que resultou num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, com base na evolução dos preços do comércio europeu dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, explica o comunicado de há um ano do Ministério das Finanças.

Mas em maio, e tendo em conta preocupações ambientais, iniciou o descongelamento da taxa. A última atualização (em dois cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina) foi decidia em julho, para vigorar no mês de agosto. Mas acabou por se manter até hoje, apesar de na altura o Executivo justificar o agravamento da fiscalidade com “objetivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro”. Além disso, o consumo de combustíveis recorde da última década nos primeiros seis meses do ano também justificou a decisão.

Mas, preocupações ambientais à parte, com a entrada do novo ano, o Governo volta a suspender a atualização da taxa de carbono e o valor da receita que o Executivo abdica é ainda maior, porque haverá lugar à fixação de uma nova taxa em 2024 decorrente da evolução dos preços do comércio europeu dos leilões de licenças.

A opção é manter tudo tal como está. Ou seja, a chegada de um novo ano não se traduz no fim dos apoios aos combustíveis. A portaria de 25 de setembro, que fixou uma redução de impostos de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina, não tem data limite para a concessão do apoio. Por isso, não há prazo para a vigência da medida, estando esta exclusivamente dependente da decisão do Executivo. Para que não haja dúvidas sobre a continuidade da aplicação da medida, a Autoridade Tributária vai publicar um ofício no qual especifica que a portaria se mantém em vigor, avançou ao ECO o Ministério das Finanças.

Ao contrário das portarias anteriores, que foram sendo sucessivamente publicadas na sequência da caducidade das anteriores, esta portaria, que está em vigor desde 25 de setembro, não têm definido um limite para a sua produção de efeitos. Além disso, o próprio Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) também optou por não estabelecer qualquer tipo de alteração ao regime de apoio aos combustíveis. O OE2024 entra em vigor a 1 de janeiro de 2024 e, estando o Governo em gestão, considera que não faria sentido uma grande alteração a este nível.

A opção de publicar a última portaria sem uma data limite foi intencional, sabe o ECO, para dar margem de manobra ao Executivo para revogar a medida quando entendesse. O facto de estar em gestão em nada limita os seus poderes nesta matéria, por isso a decisão será sempre ditada pela evolução do mercado, ou por razões eleitoralistas.

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Turismo

Hotéis algarvios com programa de fim de ano têm ocupação acima dos 90%

  • Lusa
  • 29 Dezembro 2023

Embora cerca de 40% da oferta hoteleira no Algarve esteja encerrada, a expectativa da AHETA é que seja atingida uma taxa de ocupação “na ordem dos 70 a 75%” na passagem de ano, “acima do ano passado”.

Os hotéis algarvios com pacotes especiais de animação para o fim de ano estão com uma taxa de ocupação acima dos 90% e muitos deles já esgotados, estimou esta sexta-feira o presidente da principal associação regional do setor.

“É um fim de semana prolongado e, daquilo que é o feedback de hotéis que têm programa de fim de ano com animação, estão com excelentes ocupações, todos eles acima de 90%, muitos deles cheios”, afirmou à Lusa o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Hélder Martins. O dirigente acrescentou que, segundo uma sondagem realizada pela associação, as “muitas dezenas” de unidades hoteleiras que apresentam pacotes especiais de fim de ano, com alojamento, jantar e espetáculo, entre outros serviços, “já estavam cheias”.

“Quem está a trabalhar, se tiver programa de fim de ano, está bem. Quem não tem programa de fim de ano, está esta semana a receber reservas de última hora daquelas pessoas que vêm para os eventos de rua”, notou, salientando que as boas previsões climatéricas para este período são outro fator positivo. Embora cerca de 40% da oferta hoteleira no Algarve esteja encerrada, a expectativa da AHETA é que seja atingida uma taxa de ocupação “na ordem dos 70 a 75%” na passagem de ano, “acima do ano passado”.

“Estamos no pico da época baixa. Tivemos mais de 80% [de taxa de ocupação] em outubro, tivemos 45% em novembro e, no ano passado, tivemos 35% em [todo o mês de] dezembro. Este ano melhorará, porque o Natal foi muito melhor também”, sublinhou Hélder Martins. O Algarve tem ofertas para todas as bolsas, do mais caro ao mais económico, mas o presidente da AHETA reconheceu que os hotéis com pacotes mais caros “foram os primeiros a encher”.

“É um pouco o relato daquilo que aconteceu no verão, ou seja: quem tem dinheiro, tem dinheiro, quer viajar, tem disponibilidade. Quem tem dificuldades, quem paga juros, da habitação, ou tem outros problemas, tem mais dificuldade”, analisou. O mercado português continua a ser o “principal fornecedor” de turistas para o réveillon, incluindo “pessoas que decidem no último dia”, mas também há muita procura de ingleses, irlandeses, franceses, alemães e escandinavos, designadamente para as zonas de Vilamoura, Albufeira, Portimão.

Ainda assim, Hélder Martins lamentou que o Algarve não tenha “um programa único, que seja motivador, galvanizador, para trazer um elevado número de turistas” à região. “É evidente que o Algarve, lamentavelmente, não tem um programa de fim de ano de grande impacto, como a Madeira tem, por exemplo. Nós temos 20 ou mais programas, mas não temos um grande programa. Albufeira faz um esforço muito significativo, mas não deixa de cada concelho ter o seu programa”, referiu.

Em Albufeira, a noite de réveillon faz-se na rua com a música dos The Gift e do coletivo Amália Hoje, além do evento Pop Art Parade, a concluir um programa de cinco dias. Na última noite do ano, as bandas D.A.M.A. e Quem é o Bob? atuam em Quarteira, enquanto Diogo Piçarra e Pete Tha Zouk sobem ao palco em Monte Gordo, em Vila Real de Santo António.

Já os Calema animam o público em Lagos, com Faro a receber o espetáculo Revenge of the 2000’s e Portimão a despedir-se do ano com os Turb’ Ó Baile.

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Banca

Banco de Fomento contrata primeiras operações de Venture Capital

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Para já estão contratadas sete operações num investimento total de 261 milhões de euros com um apoio de 171,5 milhões do Fundo de Capitalização e Resiliência. Restantes serão fechadas em janeiro.

O Banco de Fomento contratou as primeiras sete operações do Programa de Venture Capital, financiado pelo Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), quase quatro meses depois de ter escolhido as 16 capitais de risco que iam operacionalizar este programa. Em causa está um investimento total de 261 milhões de euros que conta com um apoio de 171,5 milhões do FdCR, constituído com verbas o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O investimento mais avultado é da Crest Capital Partners, num total e 51 milhões de euros (34 milhões do FdCR e 17 milhões privados). Recorde-se que a Crest é uma as sociedade gestoras do Programa Consolidar. Tal como o é a Oxy Capital. A Portugal Ventures, a capital de risco do Estado, também foi uma das selecionadas para o Consolidar, mas que não conseguiu constituir o fundo dentro do prazo e as verbas do FdCR que lhe estavam destinadas acabaram por ser redistribuídas (à semelhança do que aconteceu com a Draycott e ECS Capital)

“Com um efeito de alavancagem de 1,52 (em que um investimento inicial do fundo de 171,5 milhões de euros possibilita gerar um valor total de investimento significativamente maior, nomeadamente, 261 milhões de euros), o investimento do FdCR vai além do esperado e permite financiar uma diversidade mais ampla de empresas e projetos, abrindo caminho para novas oportunidades, inovação e crescimento”, escreve o BPF em comunicado.

O Banco admite a possibilidade de ainda fechar mais duas operações esta sexta-feira, mas atira as restantes para janeiro do próximo ano.

O Programa de Venture Capital atraiu inicialmente 44 candidaturas das quais foram escolhidas 16, com “avaliação média de 2,4, muito acima da pontuação global mínima de 1,6 estabelecida no âmbito do concurso”. Começou com uma dotação de 200 milhões de euros, que foi depois duplicada para 400 milhões, que permitirá potenciar um investimento de 652,25 milhões de euros na capitalização de empresas viáveis. Este programa destina-se a apoiar o investimento em empresas prioritariamente nas fases de arranque, através da subscrição de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros.

A CEO do BPF, Ana Carvalho, sublinha, no mesmo comunicado, que “a assinatura das primeiras sete operações no âmbito do Programa de Venture Capital eleva o valor de operações contratadas do Fundo de Capitalização e Resiliência para mais de 750 milhões de euros, valor superior à meta de 650 milhões prevista no Acordo Operacional do PRR reprogramado“. Um valor que tem em conta o montante contratado com as sociedades gestoras do Consolidar e não as verbas que efetivamente já chegaram às empresas. Por exemplo, no caso do caso do Consolidar, as capitais de risco têm contratados 473,3 milhões de euros do FdCR, mas à economia real só chegaram 31,94 milhões.

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Transportes

Inspeção automóvel fica mais cara em 2024. Ligeiros passam a pagar 35,89 euros

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A fatura final para as viaturas ligeiras passa de 34,19 para 35,89 euros, já com o IVA a 23% incluído, um aumento de 1,70 euros. Para os veículos pesados, a tarifa aumenta 2,56 euros para 53,73 euros.

As inspeções periódicas aos automóveis vão ficar mais caras em 2024. O preço sobe 1,70 euros para os veículos ligeiros, passando de 34,19 para 35,89 euros, já com o IVA a 23% incluído. Para os veículos pesados, a tarifa aumenta 2,56 euros, de 51,17 para 53,73 euros, segundos os cálculos do ECO com base numa deliberação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) publicada esta sexta-feira em Diário da República.

A atualização das tarifas em 4,98% tem por referência a inflação média anual sem habitação de novembro apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). “Considerando que de acordo com a última atualização do INE de 14 de dezembro de 2023, referente a novembro de 2023, do Índice de Preços no Consumidor, a taxa de variação medida anual (sem habitação) foi fixada em 4,98%, há que proceder ao cálculo do impacto deste índice nas tarifas em vigor, de modo a uniformizar os valores a pagarem todos os CITV’s [centros de inspeção]”, de acordo com o mesmo texto legal assinado pelo presidente do IMT, João Jesus Caetano.

Assim, a inspeção periódica para um automóvel ligeiro que custava 34,19 euros, vai subir 1,70 euros para 35,89 euros, já com IVA a 23%. Excluindo o imposto, o valor salta 1,38 euros, de 27,8 euros para 29,18 euros, que são os valores que estão na deliberação do IMT.

Em relação aos veículos pesados, a tarifa aumenta 2,56 euros, de 51,17 para 53,73 euros, já com IVA a 23%. Excluindo o imposto, o valor sobe 2,08 euros, de 41,6 euros para 43,68 euros.

No caso dos motociclos, triciclos e quadriciclos, o preço sofre um agravamento de 0,86 euros, passando de 17,22 para 18,08 euros, com IVA incluído. Excluindo o imposto, a tarifa sobe 0,70 euros, de 14 para 14,70 euros.

No caso das inspeções extraordinárias, a tarifa vai ficar mais cara 5,94 euros, subindo de 119,37 euros para 125,31 euros, com IVA. Sem o imposto, os valores aumentam 4,83 euros, de 97,05 para 101,88 euros.

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Radar de preços 🛒

Bilhetes da Fertagus aumentam 6,43% a 1 de janeiro

  • Lusa
  • 29 Dezembro 2023

Fertagus sobe preços a 1 de janeiro numa média de 6,43% nos bilhetes de comboio e de 4,56% nos parques de estacionamento.

As tarifas da Fertagus vão subir a partir de 1 de janeiro de 2024, com uma subida média de 6,43% nos bilhetes de comboio e de 4,56% nos parques de estacionamento, segundo a empresa.

A Fertagus – que explora a linha ferroviária entre Setúbal e Lisboa com passagem pela Ponte 25 de Abril, mediante o pagamento de uma taxa de utilização à Infraestruturas de Portugal — indicou que, com este aumento, um bilhete simples para uma viagem de Lisboa a Setúbal, que agora custa 4,85 euros, passa a custar 5,35 euros.

O estacionamento em parque combinado com bilhete simples passa a custar 2,25 euros nos parques Auto-Silo e 1,80 euros nos parques exteriores.

Na informação enviada à Lusa, a empresa referiu que “os passes Navegante não sofrem qualquer alteração no preço”, conforme tinha já anunciado a Transportes Metropolitanos de Lisboa.

Questionada sobre eventuais alterações de horários na passagem de ano, a Fertagus afirmou que “os horários a realizar são os horários normais de fim de semana e feriados”.

A transportadora serve atualmente 14 estações, numa extensão com cerca de 54 quilómetros, e o seu serviço é responsável por perto de 85 mil deslocações diárias.

O ano de 2024 vai voltar a ficar marcado por um aumento generalizado de preços a pagar pelos consumidores pelos serviços que usam no dia-a-dia, apesar da desaceleração da inflação, que em novembro se fixou nos 1,5%.

A taxa de inflação terá diminuído para 1,4% em dezembro, fixando-se a variação média de 2023 nos 4,3%, segundo a estimativa rápida divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística.

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Formação

Há mais empresas a dar formação contínua aos trabalhadores

Cerca de 17% das empresas deram formação contínua aos seus trabalhadores. Ações foram asseguradas principalmente no horário laboral e com o empregador como formador. Custo médio subiu para 394 euros.

Mais empresas estão a garantir formação contínua aos seus trabalhadores. De acordo com os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, foram quase 46 mil os empregadores que dinamizaram ações de formação ao longo de 2022, mais seis mil do que no ano anterior.

Das cerca de 267 mil empresas que tinham trabalhadores por conta de outrem em Portugal em 2022, 45.741 asseguraram formação contínua aos respetivos recursos humanos. Ou seja, cerca de 17,3% das empresas, fatia que compara com os 15,7% registados em 2021 e 8,7% verificados em 2020. Aliás, desde 2018 que a percentagem de empresas a assegurar formação não era tão elevada.

Mas o cenário não é o mesmo em todos os setores de atividade ou em todas as tipologias de empresa. Se entre aquelas que têm um a nove trabalhadores só 11,5% garantiram o direito à formação, entre as que têm 500 ou mais trabalhadores 90,4% asseguraram ações nesse sentido. E se entre as empresas do alojamento e restauração só 11% deram formação aos trabalhadores, entre as da eletricidade, água e gás, 45,1% dinamizaram atividades educativas.

No total, ao longo de 2022, 1,2 dos três milhões de trabalhadores por conta de outrem existentes em Portugal receberam formação, sendo que a duração média foi de 33,6 horas. Também nesse ponto houve uma melhoria face aos últimos anos: 32,6 horas em 2021 e 29,4 em 2020.

Outro dado relevante é que a maioria das formações foi dada em horário laboral, por iniciativa da empresa e tendo o próprio empregador como formador. Só 27,8% das ações foram dadas por empresas externas que se dedicam às atividades educativas, revelam os dados do GEP.

Já por área de educação e formação, destacam-se a das “ciências sociais, comércio e direito” e a dos “serviços”, onde mais ações de formação existiram.

Quanto aos custos, em média, os empregadores gastaram 393,9 euros com formação por cada trabalhador, acima dos 353,6 euros investidos em 2021 e dos 372,8 euros separados em 2020 para este fim. Mesmo face ao período pré-pandemia houve uma recuperação: os custos com formação registados em 2022 são superiores em 11,4% aos de 2019.

De notar que a formação contínua é um direito dos trabalhadores. Diz o Código do Trabalho que o “trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de 40 horas de formação contínua ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a três meses, a um número mínimo de horas proporcional à duração do contrato nesse ano”.

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Brands'Local Online

Mostra de Cinema 100 Anos do IPO Lisboa: Oncologia em forma de Arte

  • Conteúdo Patrocinado
  • 29 Dezembro 2023

De 5 a 7 de janeiro, o IPO Lisboa terá em exibição uma Mostra de Cinema, que tem como objetivo apresentar filmes que mostram os cenários e os contextos de dar vida à vida.

O IPO Lisboa celebra 100 anos e, para comemorar a data, vai ter exibição, de 5 a 7 de janeiro, uma Mostra de Cinema, que terá como tema central a oncologia. Ao longo de três dias, a base do programa da Mostra serão filmes que celebram a vida, nomeadamente a dos profissionais de saúde, a das pessoas que vivem com doença oncológica, a dos cuidadores e familiares e amigos e de todos os que, algum dia, contactaram com a doença. Esta iniciativa é apoiada pela Câmara Municipal de Lisboa.

Ao longo destes três dias, os filmes exibidos irão explorar histórias emocionantes e impactantes sobre coragem, resiliência e esperança. Nesta mostra de cinema, vários cineastas de renome assinam seis sessões que revelam as experiências humanas por detrás do diagnóstico do cancro, ao mesmo tempo que mostram os desafios enfrentados, mas também os triunfos, a força e a solidariedade que emergem de cada caso.

Cada exibição cinematográfica vai ser apresentada pelos profissionais de saúde do IPO Lisboa, e um deles será ainda alvo de um debate, com o objetivo de enriquecer a experiência dos espectadores com a oportunidade de discutir os temas abordados, dando voz à sociedade civil.

A Mostra de Cinema 100 Anos do IPO Lisboa vai para além do grande ecrã, vai unir arte, conhecimento, diálogo e partilha, e estará em exibição de 5 a 7 de janeiro.

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Política

Há 18 municípios que ainda não aceitaram competências da saúde. Veja quais

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Desde novembro, aceitaram as competências na área da Saúde as câmaras da Azambuja, Benavente, Cadaval, Cantanhede, Góis, Oeiras e Peniche. Maioria dos que faltam estão em Lisboa e Vale do Tejo.

Há 18 municípios que ainda não aceitaram transferência de competências ao nível da saúde, de acordo com o mais recente balanço que o Ministério da Saúde enviou ao ECO. A maioria continua a estar na região de Lisboa e Vale do Tejo. Mas, para cumprir a meta definida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), basta que oito assinem o auto de transferência de competências.

Portugal viu retidos 710 milhões de euros do seu terceiro cheque do PRR, que foi desembolsado em simultâneo com o quarto. Bruxelas pagou a Portugal 2,46 mil milhões de euros na quinta-feira, mas reteve uma parte, dado o incumprimento de três das 47 metas e marcos que Portugal tinha de cumprir.

Uma das falhas foi, precisamente a incapacidade de concluir o processo de descentralização de competências da saúde para os municípios. Segundo o primeiro-ministro faltavam assinar menos de 20 autos de transferência para que Portugal possa cumprir o acordado. Ora, são precisamente 18 as câmaras em falta, mas para “o cumprimento da meta estabelecida faltam aderir à transferência de competências oito municípios”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério da Saúde.

“A informação mais recente indica um total de 183 municípios a aceitarem a transferência de competências na área da Saúde, 91% do universo”, acrescenta a mesma fonte. Desde novembro, aceitaram as competências Azambuja (PS), Benavente (CDU), Cadaval (PSD), Cantanhede (PDS), Góis (PSD), Oeiras e Peniche (ambos com presidentes independentes), precisou a mesma fonte.

O que está estabelecido com Bruxelas é que 201 câmaras que não estavam integradas em unidades locais de saúde aceitassem as competências na área da saúde. Mas, como explicou ao ECO o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, basta que 191 aceitem, já que Bruxelas deu uma margem de 5% de flexibilização no cumprimento de todas as metas.

Veja os 18 municípios que ainda não aceitaram a descentralização de competências:

Norte

  • Vila Real

Centro

  • Ovar
  • Viseu
  • Estarreja
  • Murtosa
  • Tondela
  • Nelas

Lisboa e Vale do Tejo

  • Sesimbra
  • Lisboa
  • Sobral de Monte Agraço
  • Setúbal
  • Seixal
  • Sintra
  • Óbidos
  • Caldas da Rainha
  • Rio Maior

Alentejo

  • Arraiolos

Algarve

  • Silves
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Empresas

Regulador condena Iberdrola pela prática de 49 contraordenações. Elétrica paga 139,5 mil euros

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Em causa estão falhas na celebração de contratos e na mudança de comercializador. ERSE aplicou coima de 279 mil euros que foi reduzida para 139 mil, já pagos.

A Entidade Reguladora de Serviços Energéticos (ERSE) condenou a Iberdrola ao pagamento de uma coima de 279 mil euros pela prática de 49 contraordenações. De acordo com a nota divulgada esta sexta-feira, a coima foi, no entanto, reduzida para 139.500 euros, já pagos.

A abertura do processo de contraordenação ocorreu na sequência de um conjunto de reclamações recebidas na ERSE. As 49 contraordenações estão relacionadas com falhas nos procedimentos de celebração de contratos e de mudança de comercializador nos mercados da eletricidade e do gás natural, e com a não divulgação de informação na sua página da Internet, entretanto sanada. No processo foram apreciados factos relativos ao período entre 2018 e 2022.

“Atendendo à colaboração da visada no decurso do inquérito, ao reconhecimento das infrações a título negligente, às medidas apresentadas e às compensações atribuídas aos clientes lesados, a coima foi reduzida para 139.500 euros, já pagos“, detalha a ERSE.

Além de ter colaborado na investigação, a Iberdrola apresentou uma proposta de transação, reconhecendo “a sua responsabilidade a título negligente” e disponibilizando-se para compensar os 30 consumidores lesados no valor global de
1.600 euros.

“Analisados e ponderados todos os factos e o direito aplicável, a ERSE aceitou a proposta de transação e decidiu aplicar à visada uma coima única no montante de 279.000 euros, reduzida nos termos legais para 139.500 euros, atendendo ao reconhecimento das infrações a título negligente, às medidas apresentadas e às compensações atribuídas aos clientes lesados”, conclui a nota.

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Concorrência

Concorrência aplica multa de um milhão a fornecedor de suplementos alimentares

  • ECO
  • 29 Dezembro 2023
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Dietmed impunha preço de venda aos distribuidores e quem não cumprisse era ameaçado ou tinha condições comerciais mais desfavoráveis, concluiu a Autoridade da Concorrência.

A Autoridade da Concorrência aplicou uma coima de 1,04 milhões de euros à Dietmed, uma empresa de produtos dietéticos e suplementos alimentares, por imposição de preço de venda dos seus produtos aos distribuidores durante seis anos.

“A Dietmed impunha aos distribuidores, de forma regular e generalizada, os preços a que os seus produtos deviam ser vendidos aos consumidores finais. Este comportamento foi prosseguido entre 2016 e 2022”, explica o regulador em comunicado.

“A prática em causa, de fixação dos preços de (re)venda ao público, prejudica os consumidores e é designada por Resale Price Maintenance”, acrescenta.

Segundo a Autoridade da Concorrência, a Dietmed implementou um sistema de controlo e monitorização do cumprimento dos preços de revenda por si fixados (ou do limite autorizado dos descontos). Ao mesmo tempo, a empresa criou um sistema de incentivos para o efeito, ameaçando, ou reduzindo as condições comerciais dos seus distribuidores, bem como cortando o fornecimento ou limitando a reposição de stocks em caso de incumprimento, aponta o regulador.

A coima – que não pode exceder 10% do volume de negócios da empresa visada — pode ser objeto de recurso, mas a sua execução não fica suspensa.

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Combustíveis

Gasóleo desce três cêntimos na próxima semana, mas gasolina vai subir meio cêntimo

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A partir de segunda-feira, quando abastecer, deverá pagar 1,544 euros por litro de gasóleo simples e 1,646 euros por litro de gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis vão ter um comportamento díspar na próxima semana. O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá descer três cêntimos a partir de segunda-feira, mas a gasolina vai subir 0,5 cêntimos, disse ao ECO fonte do setor.

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,544 euros por litro de gasóleo simples e 1,646 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Estes preços já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. O Governo aumentou os “descontos” nos combustíveis em dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina. Desta forma, a redução de impostos determinada pelas medidas atualmente em vigor é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina e apesar da mudança de mês e de ano, as medidas de apoio mantêm-se em vigor.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent à sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. É ainda de recordar que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, os preços do gasóleo subiram dois cêntimos e os da gasolina 1,3 cêntimos. Subidas inferiores à expectativa do mercado, que apontava uma subida de 3,5 cêntimos nos preços do diesel e de dois cêntimos na gasolina.

Os preços do do brent, que serve de referência para o mercado europeu, estão a subir 0,44% esta sexta-feira, para os 77,49 dólares por barril, depois da queda de 3% no dia anterior já que há cada vez mais empresas de navegação a prepararem-se para voltar a navegar pela rota do Mar Vermelho. Grandes empresas de navegação pararam de usar as rotas do Mar Vermelho depois do grupo militante Houthi do Iemen ter atacado vários navios.

No conjunto do ano, os preços do petróleo deverão terminar 2023 cerca de 10% mais baixos, após dois anos de ganhos, devido às preocupações geopolíticas, aos cortes na produção e às medidas dos bancos centrais para controlar a inflação que desencadearam grandes flutuações nos preços.

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