Regulador defende condições mínimas para seguros de saúde. Saiba quais

A ASF quer que os consumidores tenham ferramentas para comparar seguros. Mas as seguradoras não são obrigadas a cumprir as regras que ainda vão estar em consulta pública até 9 de dezembro.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) lançou uma consulta pública até 9 de dezembro para que haja condições mínimas para os seguros de saúde. As condições propostas são as seguintes:

Segundo o projeto de Circular em consulta, as “Condições Padrão de Seguro de Saúde” incluem uma cobertura base de hospitalização, ambulatório e de medicina preventiva e uma cobertura complementar de doenças de cobertura alargada.

  • A cobertura de hospitalização abrange as despesas de transporte e estadia num estabelecimento de prestação de cuidados de saúde até o valor máximo de 30.000 euros. A pessoa segura fica a cargo de 10% das despesas de um mínimo de 250 euros e máximo de 500 euros, e pode começar a usufruir do seguro 180 dias após o início do contrato (intervalo de tempo a que se chama período de carência), exceto em caso de parto, em que o período de carência estende-se para 310 a 365 dias.
  • Com um período de carência de 60 dias, a cobertura de ambulatório inclui tratamentos, consultas, exames programados, análises e fisioterapia. A seguradora assume despesas até 1.000 euros com sublimites: os clientes estão cobertos pela seguradora até 250 euros pela fisioterapia, dois pacotes de análises clínicas, dois exames programados, seis consultas programadas e duas consultas urgentes. Fica também a cargo do segurado parte da despesa, que varia consultante o serviço prestado, indo de 10 euros pela fisioterapia a 45 euros por consultas urgentes.
  • A medicina preventiva abrange mamografia a mulheres com menos de 45 anos de dois em dois anos e citologia do colo do útero anualmente; um exame do Antígeno Específico da Próstata (PSA, utilizado no diagnóstico do cancro da próstata) a homens com menos de 50 anos de dois em dois anos. Para homens e mulheres menores de 50 e de dois em dois anos está coberta a análise de “sangue oculto nas fezes”, assim como de “Hemograma; Bioquímica básica: glicémia e lipidograma”. Esta cobertura tem um período de carência de 60 dias.
  • A cobertura complementar de doenças de cobertura alargada abrange as seguintes doenças: “cancro (neoplasia maligna)” e “doenças cardiovasculares que inclui: doença isquémica coronária, cardiologia de intervenção – cateterismo e angioplastia (tratamento), by pass, disritmia cardíaca e doença valvular cardíaca”. O limite de capital é 300.000 euros, com a pessoa segura a pagar 10%, com mínimo de 250 euros e um máximo 500 euros e tem um período de carência de 180 dias.

O que não cobre o seguro?

O seguro exclui doenças preexistentes na data de início de contrato. Caso o cliente mude de seguradora a meio do contrato, este apresenta o certificado de pré-existências fornecido pela anterior empresa no início do acordo, assegurando a continuidade da cobertura, “mediante o cumprimento de determinadas condições”.

Entre as exclusões mencionadas estão acidentes e doenças cobertas por seguros obrigatórios, como acidentes de viação e no trabalho; prestações de serviços de saúde relacionados com a correção de regularização do peso ou de obesidade, exceto se forem incluídas no tratamento de doença maligna ou consequente de acidente ocorrido na vigência da apólice.

Novas regras querem facilitar comparação de produtos

Com as novas regras, o regulador visa promover a subscrição de contratos de seguro pelos indivíduos e agregados familiares que sejam adequados às suas necessidades de proteção.

Nesse sentido, a ASF quer que as “condições padrão” estimulem maior transparência das condições oferecidas pelos seguradores. Outro objetivo do regulador é que os consumidores tenham maior facilidade em comparar produtos disponíveis no mercado.

Com esses objetivos na mira, o projeto de Circular estabelece que as seguradoras devem prestar informação adequada aos consumidor, e para isso convém que:

  • Garantam que é dada aos clientes “a informação e os esclarecimentos necessários à compreensão das condições do seguro de saúde e de outros aspetos essenciais da prestação, como a rede de prestadores de que dispõem”;
  • Quando disponibilizarem coberturas adicionais às “condições padrão”, têm que garantir que os tomadores de seguros têm a informação que lhes permita comparar o prémio “com referência àquelas mesmas condições e conhecer os acréscimos de prémio decorrente das coberturas adicionais, autonomizando a parte do prémio devida pelas ‘coberturas padrão’ e a parte do prémio devida pelas coberturas adicionais”;
  • Indicar na documentação contratual e pré-contratual que preenchem o conjunto de “condições padrão” previstas nos seguros de saúde, quando é o caso.
  • Por outro lado, se não disponibilizarem ao tomador de seguro uma opção que preencha o conjunto de “condições padrão”, não devem fazer qualquer referência a estas.

Importa salientar que as seguradoras não são obrigadas a cumprir as regras da Circular, tratando-se de um “instrumento de soft law que visa orientar a conduta das entidades supervisionadas”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Commerzbank planeia comprar banco alemão para contrariar ofensiva do Unicredit

  • ECO
  • 12 Novembro 2024

Alemães procuram travar ofensiva italiana e ponderam avançar para a compra de um banco rival de média dimensão.

O Commerzbank está a planear a compra de um banco alemão de média dimensão como parte da estratégia para travar uma possível aquisição pelo italiano Unicredit, de acordo com a agência Reuters, citando fontes próximas do assunto.

As conversas para a aquisição de um banco rival estão ainda numa fase inicial e a lista de potenciais alvos incluem o Hamburg Commercial Bank (HCOB) e Oldenburgische Landesbank (OLB), adiantaram duas das fontes.

Uma possível aquisição tem vindo a ser discutida ao nível da gestão do Commerzbank. Questionado sobre este tema, fonte oficial do banco germânico referiu que monitoriza de forma contínua as oportunidades para crescimento inorgânico, mas não comentou sobre alvos específicos.

O Commerzbank e também as autoridades alemãs não veem com bons olhos uma eventual compra por parte do grupo financeiro italiano, temendo que possa custar postos de trabalho e influência. O Unicredit já controla quase 12% do rival alemão.

Na semana passada, a CEO do banco alemão, Bettina Orlopp, sublinhou que quer “manter a pólvora seca para potenciais aquisições”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Instalação de 117 câmaras de videovigilância no Porto concluída até abril de 2025

  • Lusa
  • 12 Novembro 2024

A instalação de mais 117 câmaras de videovigilância na zona ocidental e oriental do Porto deverá estar concluída até meados de abril do próximo ano, estando o contrato já em vigor.

A instalação de mais 117 câmaras de videovigilância na zona ocidental e oriental do Porto deverá estar concluída até meados de abril do próximo ano, estando o contrato já em vigor, avançou esta terça-feira a Câmara do Porto.

Em resposta à agência Lusa, o município do Porto esclareceu que o contrato “foi visado” pelo Tribunal de Contas no dia 18 de outubro e que a sua execução se iniciou no dia seguinte.

O contrato prevê uma fase de execução de empreitada e instalação da rede de comunicações, bem como a instalação dos elementos de sustentação, câmaras de vídeo e servidores de suporte. “Os equipamentos estarão instalados até um máximo contratual de 180 dias”, acrescenta a câmara.

O contrato para a instalação de mais 117 câmaras de videovigilância no Porto entrou em execução quatro dias depois do Ministério da Administração Interna (MAI) ter autorizado o município a avançar com o alargamento do sistema, num despacho publicado em Diário da República.

O despacho, datado de 15 de outubro, era a “única coisa que faltava” para instalar mais 117 câmaras na zona ocidental e oriental do Porto, segundo o presidente da câmara, que chegou a colocar a hipótese de retirar a verba destinada à videovigilância do orçamento para 2025 caso a resolução não fosse assinada.

O orçamento para o próximo ano determina uma verba de 25,9 milhões de euros para a área da mobilidade, em que se destaca o fornecimento, instalação e manutenção do sistema de videovigilância.

A autorização para o alargamento do sistema prevê o cumprimento de várias condições, sendo que algumas já tinham sido apontadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) nos dois pareceres que emitiu a este respeito.

As 117 câmaras, a instalar em arruamentos na zona da Asprela, Campanhã, Estádio do Dragão, Pasteleira e Diogo Botelho, juntar-se-ão às 79 câmaras que começaram a operar em 22 de junho de 2023 no centro da cidade e que já permitiram preservar imagens relativas a 910 processos-crime.

O concurso público, lançado a 24 de julho de 2023 pela câmara para a aquisição e manutenção da videovigilância ao abrigo do protocolo de colaboração entre o município e a PSP, foi adjudicado em dezembro à Soltráfego por 1,9 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Web Summit “continua a fazer sentido” para Portugal, defende Siza Vieira

Numa altura em que a Europa procura reforçar a competitividade face aos EUA e a China, Pedro Siza Vieira defende que a Web Summit continua a ser relevante para Portugal para a atração de investimento

O ex-ministro da Economia Siza Vieira rejeita a noção de que a Web Summit tem vindo a perder a sua relevância, argumentando que a maior cimeira tecnológica que há nove anos escolheu Portugal como palco principal, “continua a fazer sentido” para o país, sobretudo em matéria de atração de investimento direto estrangeiro.

Já nos habituamos à Web Summit”, afirmou o partner da PLMJ em declarações ao ECO, na Web Summit. “O que era uma novidade, excitação, hoje já nos habituámos a ela“, defende o antigo governante, acrescentando que o evento tem permitido colocar Portugal “no mapa” no que toca à economia digital.

Para Siza Vieira, o evento que aos olhos da imprensa internacional é considerado como a maior conferência tecnológica do mundo, não só não perdeu relevância como permitiu atrair grandes investimentos, como o hub de software da Volkswagen, em Lisboa ou os centros tecnológicos da BMW, inaugurados em Lisboa e no Porto. “Os respetivos responsáveis vieram a Portugal e perceberam que há talento e condições de investimento. Portugal continua a ser atrativo“, defendeu.

O economista acrescenta ainda que o evento ganha agora uma nova relevância numa altura de transição política nos Estados Unidos, conflitos geopolíticos e ainda de uma necessidade de a Europa reforçar a sua competitividade perante mercados externos, sobretudo o norte-americano e o chinês, tal como alerta Mario Draghi no relatório sobre competividade entregue à Comissão Europeia.

Durante a sua intervenção no painel “Collaborating for sustainable economic futures” (Colaborar para um futuro econónico sustentável) na Web Summit, Pedro Siza Vieira alertou que a Europa “está numa situação difícil” perante o crescimento “rápido” a nível económico e tecnológico da China e uma “trajetória” imprevisível por parte parte do “parceiro tradicional” do bloco europeu, os Estados Unidos, que se preparam para uma nova presidência sob a alçada de Donald Trump.

“Temos um desafio de competitividade na Europa e o relatório de Draghi é uma chamada de atenção para isso. O que precisamos de fazer é garantir que conseguimos assegurar o investimento necessário para ultrapassar o diferencial de investimento europeu, em coisas como energia mais barata, limpa, telecomunicações e todas as infraestruturas necessárias para uma economia mais competitiva”, respondeu. E estes setores, diz, podem ser uma oportunidade para Portugal.

Por exemplo, a nível das renováveis “Portugal está em vantagem”, vinca. “Temos uma produção renovável de 81% e isso significa que a energia elétrica em Portugal é das mais baratas na Europa e isso constitui uma vantagem competitiva. Os outros países devem reduzir os seus custos de energia para competir com os Estados Unidos e Portugal tem uma vantagem inequívoca para atrair investimento estrangeiro”, defendeu.

Nesse sentido, o presidente da AICEP Portugal, que também integrou o painel, mostrou-se disponível em reunir com empreendedores e empresas presentes na conferência para auferir oportunidades de investimento em Portugal. “Queremos conhecer projetos interessantes“, disse Ricardo Arroja.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Rangel alerta para a “desvantagem” europeia de “regular em demasia”

  • Lusa
  • 12 Novembro 2024

Na Web Summit, o ministro defendeu ainda ser necessário “reinventar a democracia, para uma espécie de democracia digital".

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, alertou esta terça-feira para as desvantagens associadas à “tendência cultural” europeia de “regular em demasia”, defendendo maior “equilíbrio” entre desenvolvimento tecnológico e a defesa democracia e direitos humanos.

“A Europa tem uma tendência cultural para regular em demasia e isso é naturalmente uma desvantagem. Penso que precisamos de equilíbrio, é sempre uma questão de equilíbrio e precisamos de acomodar ambos [desenvolvimento tecnológico e valores democráticos e direitos humanos]” disse numa sessão durante a cimeira tecnológica Web Summit 2024, que arrancou segunda-feira em Lisboa.

Durante a sessão intitulada “Equilibrar tecnologia, confiança e os valores democráticos”, na qual esteve também o vice-primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, o ministro português sublinhou ainda a clivagem entre as instituições democráticas e as necessidades da população, associadas ao desenvolvimento tecnológico.

“Existe uma clivagem entre as instituições democráticas e as necessidades da população e a única forma de proteger os direitos fundamentais é através de alguma regulamentação e de instituições que sejam capazes de defender a liberdade de expressão, a privacidade e os monopólios no setor tecnológico”, afirmou.

Rangel alertou ainda para um dos “grandes desafios da democracia”, que descreveu como um fenómeno “territorial” e “baseado no mundo físico”, defendendo ser necessário “reinventar a democracia, para uma espécie de democracia digital, para que possamos acomodar o território e o mundo digital”.

A Web Summit arrancou esta segunda-feira, 11 de novembro, e decorre até 14 de novembro, no Parque das Nações, em Lisboa, numa das mais importantes cimeiras de tecnologia, onde se discutem temas como o desenvolvimento tecnológico e o seu impacto na sociedade, na economia, na política, entre outros.

Este ano, a cimeira bateu o seu recorde, com 71.528 participantes, entre CEOs, start-ups, investidores, delegações comerciais e comunicação social, dos quais 953 são oradores, mais de mil investidores e mais de 3.000 empresas que pretendem apresentar as suas ideias durante o evento, segundo a organização.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Entrevista rápida: Hugo Loureiro, CEO Sandbit

  • BRANDS' ECO
  • 12 Novembro 2024

“Para o público português é vital a nossa ligação com a SIBS”, afirma Hugo Loureiro, CEO Sandbit.

A SIBS marca presença na Web Summit 2024 com um stand que exibe as suas mais recentes inovações, juntamente com soluções desenvolvidas em colaboração com parceiros nacionais e internacionais para simplificar o dia a dia das empresas e dos consumidores.

Durante os três dias do evento, o espaço da SIBS promove ainda talks com convidados nacionais e internacionais, centradas no mercado de pagamentos, explorando as tendências e o futuro das transações digitais.

“A SIBS traz-nos o selo de qualidade”, afirma Hugo Loureiro. O CEO da Sandbit fala da importância da parceria da sua empresa, Sandbit, com a SIBS e da sua experiência na SIBS Lab.

Além disso, Hugo Loureiro revelou como surgiu a sua empresa e quais são as tendências atuais que fazem sentido para a Sandbit.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Economia circular representa novo paradigma do sistema económico

Ao contrário da transição energética, Portugal ainda está atrasado na economia circular, que vai forçar a empreender novos modelos de negócio.

A economia circular é um conceito que tem vindo a ganhar relevância nos últimos anos, mas Portugal ainda está atrasado neste que se apresenta como “um novo paradigma do sistema económico”, apontam os especialistas.

“Quando falamos em economia circular estamos a falar num novo paradigma do sistema económico”, aponta a economista Sandra Martinho, num painel dedicado a este tema, no Green Economy Forum, que decorreu esta terça-feira em Gaia. A mesma especialista refere que apenas podemos falar de uma “tímida economia circular” em Portugal e que, no futuro, vai ser necessário “empreender novos modelos de negócio em relação à economia circular.

Num momento em que muito se fala em transição energética, a economista aponta que “em matéria de circularidade evoluímos muito pouco. Estamos a tatear os primeiros passos e estamos muito longe até da literacia do tema de ter a economia circular”.

João Amaral, da Voltália, concorda que “falta educação”, acrescentando que fala-se muito sobre substituição de equipamentos, mas “será que devemos pensar em reciclagem da forma que pensamos? A vida útil do produto é fundamental”.

“Prefiro falar na circularidade da economia e não da economia circular. Temos que tomar ações para garantir que conseguimos zelar pela vida útil e pela reparabilidade, sendo que hoje é mais fácil substituir“, atira João Amaral, da Voltália. Para o especialista, há situações em que “é mais fácil substituir do que reparar. Estas condições não ajudam à circularidade.”

Quanto a esta questão, a economista refere que “a extensão do tempo dos produtos que é fundamental pensar na dimensão de estender a sua vida”, acrescentando que “o princípio da história é a forma como se concebem os próprios produtos”, o planeamento. “Temos na moda e vestuário casos exemplares de inovação”, exemplifica.

O que vai alavancar a economia circular vai ser sobretudo a pressão que se pode sentir da descarbonização. Construção e mobilidade são setores fundamentais”, resume.

Para o responsável da Voltália, “o maior avanço técnico que podemos ver é a regulamentação”. “A mudança cultural vai ser longa. A tecnologia está a nosso favor para nos ajudar na circularidade”, acrescenta.

Sandra Martinho “é fundamental” que haja incentivos, enquanto no que diz respeito ao financiamento, “é preciso que o incentivo venha do lado do mercado.” Dito isto, a economista diz que há dinheiro: “o sistema financeiro está ávido por projetos destes”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Rede internacional Endeavor escolhe Portugal para realizar primeiro Outliers fora dos EUA

  • Lusa
  • 12 Novembro 2024

O evento Outliers distingue as empresas da comunidade Endeavor que mais crescem e melhor se desenvolvem no ano anterior.

Portugal foi o país escolhido pela Endeavor, rede internacional de e para empreendedores, para realizar a próxima edição do evento Outliers, a primeira vez que o encontro tem lugar fora da Califórnia, EUA. O evento Outliers distingue as empresas da comunidade Endeavor que mais crescem e melhor se desenvolvem no ano anterior.

“Esta é a primeira vez que este encontro se realiza fora da Califórnia, distinguindo fundadores de alto impacto que lideram empresas de rápido crescimento ou que, tendo feito exit às suas empresas, servem agora de role models e de mentores à seguinte geração de empreendedores”, refere a Endeavor, numa nota. Antes do verão de 2025, “mais de 100 fundadores de todo o mundo estarão em Portugal”.

Este anúncio foi feito durante a celebração do primeiro aniversário da Endeavor Portugal, que decorreu na segunda-feira à noite, na sede da PwC, no Palácio Sotto Mayor, em Lisboa.

“Acolher um evento como o Outliers em Portugal mostra que Portugal continua a afirmar-se no empreendedorismo e na criação de redes de apoio, na Europa e no mundo. Ser Empreendedor Endeavor e fazer parte desta rede Outliers cria um enorme impacto nas lideranças destas empresas, uma vez que ser CEO [presidente executivo] ou líder destas estruturas pode ser um trabalho bastante solitário”, afirma o diretor-geral da Endeavor Portugal, Ricardo Mesquita, citado no comunicado.

“O contacto com outros Endeavor Outliers ajuda a criar um espaço de partilha entre pares, onde podem discutir nesse contexto de confiança os desafios de fazer crescer um negócio com ambição global”, remata. Nos últimos dois anos, “o grupo de Endeavor Outliers passou perto de 2.000 horas a providenciar mentoria e conselhos a outros empreendedores” e “investiu ainda mais de 40 milhões de dólares, via Endeavor Catalyst, em empreendedores da próxima geração, segundo dados da Endeavor global.

Em 2024, “estes Outliers angariaram mais de 31 mil milhões de dólares em financiamento para as suas empresas, tendo gerado mais de 1,3 milhões de postos de trabalho em 33 países do mundo. Desse grupo, 63 são fundadores de empresas consideradas unicórnio, avaliadas em mais de 1.000 milhões de dólares”, refere o documento.

Fundada por Linda Rottenberg em 1997, a Endeavor anunciou a criação do escritório português em maio de 2023. Atualmente, a rede Endeavor está em 42 países e apoia mais de 2.000 empreendedores, cujas empresas juntam um lucro agregado de mais de 28 mil milhões de dólares, sendo criadores de mais de 3,9 milhões de empregos e, em 2021, levantaram mais de 4 mil milhões de dólares de capital, segundo dados da empresa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Luís Delgado vai avançar para plano de insolvência com recuperação da dona da Visão

A dona da Visão e da Exame aceita estar insolvente e vai pedir a convocação de uma Assembleia de Credores para apresentação e fundamentação de um Plano de Recuperação da empresa.

A Trust in News, dona da Visão e da Exame, vai avançar para a apresentação de um plano de insolvência com recuperação, depois de ter falhado a aprovação do Plano Especial de Revitalização (PER) na semana passada.

A decisão foi comunicada ao início da tarde aos colaboradores da empresa, após ser apresentada aos diretores. “Na sequência da reprovação do PER, a TIN vai comunicar formalmente ao AJP [administrador judicial provisório], que nada tem a opor ao parecer de insolvência que venha a sugerir, na convicção de que a empresa continua a operar, e manifestando, desde já, a sua intenção de apresentar um Plano de Insolvência, requerendo-se, desde logo, a convocação de uma Assembleia de Credores para apresentação e fundamentação do Plano de Recuperação da empresa”, lê-se no email ao qual o +M teve acesso.

Luís Delgado avança assim para um processo de insolvência com restruturação, hipótese avançada pelo +M na última semana. “A Trust In News sempre acreditou que o caminho da sua reestruturação e viabilização seria o mais consistente e positivo para todos os credores, e para todos os nossos colaboradores, que sempre contribuíram para uma comunicação social livre, independente e isenta, cumprindo com rigor os seus desígnios constitucionais”, prossegue o email.

“Lamentavelmente, e malogrados todos os nossos esforços no sentido de manter e estabilizar a nossa atividade, cuja reestruturação está em curso e a produzir efeitos positivos, chegamos ao momento onde somos forçados a assumir o próximo passo“, escreve a administração da empresa.

O passo seguinte é então o administrador judicial provisório comunicar ao tribunal e aos credores que a empresa está insolvente, mas que pretende apresentar um plano de reestruturação. Se o parecer for favorável, será então nomeado pelo tribunal um administrador de insolvência.

Recordando que a Trust in News edita 16 títulos, que “cobrem todos o tipo de leitores, em géneros, faixas etárias e classes sociais”, a administração da empresa diz ser “inimaginável conceber a comunicação social em Portugal sem a presença fundamental das revistas da TIN, que cumprem o seu dever constitucional de informar com rigor, qualidade e pluralidade. A obrigação de informar e ser informado é um princípio básico da nossa democracia e soberania nacional”.

Entendemos, por isso, que uma insolvência cega e que determine a simples dissolução e liquidação da Trust In News irá deixar a comunicação social nacional mais pobre, e desprotegerá todos os colaboradores e credores, incluindo o próprio Estado“, aponta o email, referindo ainda que na comunicação ao administrador judicial provisório foram esclarecidas “as dívidas ao Estado, com base em dados reais, de 2018 a 2024, para clarificar a narrativa distorcida que tem circulado sobre este assunto”.

O PER da Trust in News foi chumbado na última semana. “O tempo e as condições necessárias não se reuniram para se conseguir manter em dia todas as contribuição mensais para o Estado, desde 29 de maio de 2024, e os ordenados e subsídios de todos os colaboradores. Tudo foi sendo feito, todos os meses, para não atrasar muito cada uma das rubricas, mas a realidade é que não foi possível ter tudo em ordem, como bem sabem”, escrevia a administração, liderada por Luís Delgado, aos trabalhadores num email ao qual o +M teve acesso.

A reestruturação interna está a mostrar-se correta e adequada, mas o tempo que leva a produzir efeitos é mais lento do que a queda de receitas da TIN”, prosseguia a empresa. O facto de o grupo não ter conseguido cumprir os pagamento ao Estado e os ordenados e subsídios a todos os colaboradores desde que entrou com o processo de PER foi então determinante para a não aprovação do processo, que foi chumbado por 61% dos credores, inclusive o Estado – Autoridade Tributária e Aduaneira e Instituto da Segurança Social –, o principal credor.

Perante o chumbo, continuava o email, a administração ia “analisar com os nossos consultores para decidir que medidas devem ser tomadas para a viabilização da empresa, que se mantém a operar normalmente. Disso daremos conta a todos, o mais depressa possível”. Luís Delgado teria então cerca de uma semana para reconhecer a insolvência ou, em alternativa, avançar para um processo de insolvência com reestruturação, como vai acontecer.

A Trust in News submeteu o plano de recuperação no tribunal de Sintra a meio do mês de outubro. A proposta não previa qualquer perdão na dívida que ascende a mais de 32 milhões de euros, mas pedia mais de uma década para pagar ao seu maior credor, o Estado.

Em concreto, a empresa de media – que em 2018 comprou o negócio das revistas ao grupo Impresa por mais de dez milhões – deve 8,98 milhões de euros à Segurança Social e 8,13 milhões à Autoridade Tributária, dívidas que se propôs a pagar em 150 prestações mensais, ou seja, ao longo dos próximos 12 anos e meio, de acordo com o plano que o ECO consultou no portal Citius.

Em relação ao Novobanco e BCP, cujas dívidas ascendem a 4,3 milhões de euros, e outros credores, onde se inclui a própria Impresa (cerca de 4,1 milhões), a Trust in News pretende um prazo de pagamento de 15 anos (180 prestações mensais). Estes, ao contrário do Estado, votaram a favor do PER. Para os trabalhadores, prevê pagar os salários e subsídios em atraso de quase meio milhão de euros em 12 meses.

A empresa tinha avançado para o PER perante a impossibilidade de “liquidar a curto prazo as suas responsabilidades” e porque é a melhor alternativa para os credores reverem os seus créditos. “É benéfica não só para a empresa, mas também para todos os seus credores, na medida em que permitirá que todos os créditos sejam satisfeitos, contrariamente ao que aconteceria numa situação de liquidação”, justificava.

Este ano, a Trust in News estima terminar com prejuízos de 1,4 milhões de euros, mas prevê lucros a partir do próximo ano: 800 mil euros em 2025 e mais de um milhão em 2026, mantendo resultados positivos na década seguinte. Para tal espera um crescimento das vendas de 2% em 2024 e em 2025, e um crescimento anual de 1% entre 2025 e 2036.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Moção de censura ao Governo da Madeira discutida só depois da votação do Orçamento Regional

  • Lusa
  • 12 Novembro 2024

A discussão do Orçamento da região para 2025 vai decorrer entre os dias 9 e 12 de dezembro e a moção de censura foi, assim, agendada para 17 de dezembro..

A conferência dos representantes dos partidos da Assembleia Legislativa da Madeira agendou para 17 de dezembro a discussão da moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo Regional minoritário do PSD, após a discussão do Orçamento para 2025.

Em declarações aos jornalistas após a reunião da conferência dos representantes, o presidente do parlamento madeirense, José Manuel Rodrigues, indicou que foi aprovado um requerimento do PSD para que a moção de censura fosse discutida após a votação do Orçamento Regional. O documento dos sociais-democratas teve os votos favoráveis do proponente, PS, CDS-PP e PAN, a abstenção do JPP e o voto contra do Chega. O deputado único da IL não esteve presente no encontro.

A discussão do Orçamento da região para 2025 vai decorrer entre os dias 9 e 12 de dezembro e a moção de censura foi, assim, agendada para 17 de dezembro.

No encontro desta terça, a conferência dos representantes decidiu também marcar para a sessão plenária de quinta-feira a votação do levantamento da imunidade parlamentar, pedido pelos tribunais, dos secretários regionais das Finanças, Rogério Gouveia, da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assim como do vice-presidente da Assembleia, José Prada (PSD).

Na quarta-feira, o presidente e líder parlamentar do Chega/Madeira, Miguel Castro, anunciou em conferência de imprensa que entregou no parlamento madeirense uma moção de censura ao Governo Regional. Miguel Castro justificou a decisão com as investigações judiciais que estão a ser feitas ao presidente do executivo, Miguel Albuquerque, e a quatro secretários regionais, tendo todos sido constituídos arguidos.

“Achamos que neste momento o governo liderado por Miguel Albuquerque e Miguel Albuquerque não têm condições para liderar a Região Autónoma da Madeira”, referiu o líder regional do Chega, admitindo retirar a moção se for apresentada uma outra solução para o executivo. Miguel Albuquerque foi constituído arguido no final de janeiro num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder e prevaricação, entre outros. Em causa estão alegados favorecimentos de empresários pelo poder público, em troca de contrapartidas.

O social-democrata, líder do Governo Regional desde 2015, acabou por se demitir – depois de o PAN retirar o apoio que permitia à coligação PSD/CDS-PP governar com maioria absoluta –, mas venceu as eleições antecipadas de maio. Num acordo pós-eleitoral, PSD (com 19 eleitos) e CDS-PP (dois) não conseguiram os 24 assentos necessários a uma maioria absoluta, tendo a abstenção de três deputados do Chega permitido a aprovação do Orçamento da Madeira para 2024.

Os sociais-democratas deixaram de ter, pela primeira vez em tempo de democracia e autonomia, maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Região Autónoma. O parlamento regional é composto por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da IL e um do PAN.

Entretanto, em setembro, os secretários regionais das Finanças, da Saúde e Proteção Civil e dos Equipamentos e Infraestruturas foram constituídos arguidos, no âmbito da operação “AB INITIO”, sobre suspeitas de criminalidade económica e financeira. Na semana passada foi conhecido um outro processo que envolve o secretário da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, também constituído arguido.

Miguel Albuquerque já declarou publicamente que não se demite e que o PSD está pronto para todos os cenários, incluindo o de novas eleições legislativas regionais antecipadas. O PS e a IL anunciaram que vão votar a favor da moção de censura, enquanto JPP e PAN ainda vão decidir junto das estruturas dos seus partidos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo afasta hipótese de PPP no Hospital de Sintra, ainda fechado por falta de licenciamento

Ministra da Saúde explicou que a nova unidade de saúde ainda não abriu porque a obra "não passou nas auditorias de licenciamento na ACSS e na Autoridade Nacional de Proteção Civil".

A ministra da Saúde garantiu, esta terça-feira, que o novo hospital de proximidade de Sintra, ainda fechado por falta de licenciamento, não se irá transformar numa parceria público-privada (PPP). Questionada pelo deputados, no Parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, se o Governo tencionava entregar aquela unidade à concessão de privados, Ana Paula Martins afirmou: “Não é nada disso que está em equação”.

Sobre o atraso na abertura do hospital, Ana Paula Martins indicou que o Governo “ainda não recebeu a obra”. “Enquanto a obra não for rececionada, enquanto não for entregue, não podemos fazer o desenvolvimento dos serviços”, indicou, explicando que este atraso se deve a “questões que não passaram nas auditorias de licenciamento da ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde] e da Autoridade Nacional de Proteção Civil”.

Apesar de ainda não existir data para a inauguração da infraestrutura, a ministra da Saúde revelou que, desde julho, “a Unidade Local de Saúde (ULS) da Amadora“, isto é, o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, normalmente designado de Amadora-Sintra, “já começou a realizar algumas instalações”.

No entanto, o mau tempo atrasou tudo. “Entretanto, choveu, houve inundações. Estamos a acompanhar o processo e mal a obra seja entregue, avançaremos para a abertura do Hospital de proximidade de Sintra”, assegurou a governante.

Ana Paula Martins lembrou que esta nova unidade “não vai ter internamento”, mas terá “urgências, consultas de especialidade e terá uma unidade de cirurgia de ambulatório, que é muito importante”. “Mais de 40% das cirurgias do SNS já são cirurgias de ambulatório”, sublinhou.

O acordo para a construção do Hospital de Sintra foi celebrado pelo primeiro Governo socialista de António Costa e a Câmara de Sintra, em 2017, tendo sido então assinado pelo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e Basílio Horta. Previa-se, a construção de “uma unidade hospitalar de conceito inovador, visando aproximar a prestação de cuidados de saúde através de um dispositivo assistencial diferenciado”.

Além de serviços de urgência básica, consultas externas, unidade de cirurgia ambulatória, meios complementares de diagnóstico, existem 60 camas para cuidados integrados de convalescença. É o único hospital do país sem camas de internamento, apenas de cuidados continuados que estarão disponíveis a todos os utentes e não apenas aos moradores da região de Sintra.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Europa está determinada a gastar mais em defesa, afirma Macron

  • Lusa
  • 12 Novembro 2024

A Europa "evitou suportar o fardo da sua própria segurança durante demasiado tempo", afirmou o chefe de Estado francês.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou esta terça-feira em Paris perante o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, que a Europa “está determinada a gastar mais” em defesa, garantindo como “prioridade absoluta” o apoio à Ucrânia.

A Europa “evitou suportar o fardo da sua própria segurança durante demasiado tempo”, afirmou o chefe de Estado francês aos jornalistas no Palácio do Eliseu, considerando que os europeus estão “determinados a gastar mais” na sua própria defesa devido aos conflitos internacionais.

Segundo o Presidente francês, o destacamento de soldados norte-coreanos para combater pela Rússia constitui uma “grave escalada” no conflito na Ucrânia, sublinhando que o apoio ao país “continua a ser uma prioridade absoluta”, numa altura em que a vitória de Donald Trump nas presidenciais dos Estados Unidos trouxe incerteza sobre o futuro do apoio norte-americano a Kiev.

A Coreia do Norte, com a qual a Rússia tem um acordo histórico de defesa, tem cerca de 11 mil soldados norte-coreanos destacados para combater na região russa de Kursk, ocupada pelas forças ucranianas desde a ofensiva lançada em agosto, segundo Kiev. Contudo, até ao momento, o Kremlin tem evitado questões sobre este reforço.

Segundo Emmanuel Macron, a colaboração existente entre a Rússia, a Coreia do Norte, a China e o Irão, com a partilha de conhecimentos especializados em tecnologia de mísseis e o apoio financeiro, ameaça a paz e a segurança da Europa e do resto do mundo. “A NATO encontra-se num momento importante. Precisamos de uma Ucrânia forte, de uma Europa forte e de uma aliança forte”, afirmou Macron, defendendo que uma “Europa forte a longo prazo exige uma base industrial europeia mais forte” com garantias de mais empregos e benefícios para a sociedade, “num esforço sustentável”.

O Presidente francês, que defende “uma aliança forte capaz de dissuadir” os inimigos da NATO, sublinhou a importância da construção de um “pilar europeu” de segurança transatlântica, algo que “a administração americana espera, e com razão, dos europeus no seio da Aliança”.

“Esta agenda de autonomia estratégica europeia torna possível ter mais dinheiro e construir capacidades, autonomia europeia e a capacidade de cooperar dentro da aliança com os nossos aliados não europeus”, acrescentou Macron. Ao lado de Macron, o novo secretário-geral da NATO apelou ao Ocidente para “fazer mais do que apenas permitir que a Ucrânia lute” contra a Rússia, numa altura em que Kiev “está provavelmente prestes a viver o seu pior inverno desde 2022”, ano da invasão russa.

“Temos de manter a força da nossa aliança transatlântica. O desafio imediato que enfrentamos é apoiar a Ucrânia”, afirmou Mark Rutte, referindo a necessidade de “uma cooperação transatlântica mais sólida e de mais investimento na defesa” que permitirá uma maior redução de risco de futuros conflitos.

Relativamente a possíveis negociações de paz na Ucrânia, Macron afirmou que “quando chegar a altura, nada deve ser decidido sem os ucranianos e sobre a Europa sem os europeus”, contrariando as declarações de Donald Trump, que tomará posse em janeiro, e que durante a campanha eleitoral prometeu acabar com o conflito “em 24 horas”.

Este encontro é o primeiro do chefe de Estado francês com o neerlandês Mark Rutte, anterior primeiro-ministro dos Países Baixos (2010-2024), que assumiu o cargo de secretário-geral da NATO em 01 de outubro, após a saída do norueguês Jens Stoltenberg. Em Paris, Mark Rutte deverá encontrar-se também com representantes franceses da indústria de defesa, segundo a Presidência francesa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.