Comissão Europeia propõe subida para 37.000 euros das ajudas de “minimis” agrícolas

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

Comissão propõe que seja alargado o período de referência para 2012-2023 (o vigente é 2012-2017) para o cálculo dos limites máximos nacionais.

A Comissão Europeia propôs esta sexta-feira o aumento das ajudas de Estado de minimis na agricultura até ao limite de 37 mil euros ao longo de três anos, de modo a incluir a pressão inflacionária, tendo lançado uma consulta pública.

As ajudas de minimis são as que os Estados-membros podem atribuir sem o aval prévio do executivo comunitário por se considerar que não afetam nem concorrência nem o comércio no mercado único e que atualmente têm um limite de 20 mil euros ou 25 mil, se o país dispuser de um registo central a nível nacional para estes auxílios.

A Comissão propõe ainda que seja alargado o período de referência para 2012-2023 (o vigente é 2012-2017) para o cálculo dos limites máximos nacionais, permitindo assim ter em conta o aumento do valor da produção agrícola, especialmente nos últimos anos. O montante máximo de auxílio será calculado ao longo de um período de três anos naturais em vez de três exercícios financeiros. As partes interessadas têm até 21 de julho para participar na consulta pública.

Bruxelas tenciona adotar as alterações relativas aos auxílios de minimis “o mais rapidamente possível, tendo em conta as respostas recebidas dos Estados-membros e das partes interessadas”, segundo um comunicado.

Na sequência dos protestos dos agricultores da UE nos últimos meses, muitos Estados-membros apelaram a um limite máximo mais elevado para as ajudas públicas à agricultura que Bruxelas não precisa de aprovar.

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Centeno alerta para forte pressão da despesa nas contas públicas

O Banco de Portugal estima um diferencial acima dos 2 mil milhões de euros ou 0,7% do PIB entre a margem orçamental e o referencial de despesa.

O Banco de Portugal calcula que a margem orçamental para 2025 deverá rondar os 5.385 milhões de euros, sendo esse valor sustentado por uma variação do PIB potencial nominal de 5%. Contudo, a análise dos próximos anos levanta preocupações sobre a capacidade do país manter as finanças em ordem sem sacrificar o crescimento económico.

No lado da despesa, o cenário é de forte pressão, alertou o governador do Banco de Portugal no decorrer da apresentação do Boletim Económico de junho, esta sexta-feira. As pensões e outras prestações sociais vão absorver cerca de 1.900 milhões de euros, enquanto os custos com pessoal aumentam em 1.050 milhões e o consumo intermédio e as prestações sociais em espécie somam mais 1.100 milhões de euros à fatura.

O investimento nacional e outras despesas de capital, impulsionados pelo PRR, somam 1.120 milhões. E a tudo isso soma-se o efeito das medidas já aprovadas, como o Complemento Solidário para Idosos, o apoio aos jovens e a revisão da carreira dos professores, que adicionam mais 465 milhões.

Somando tudo, o Banco de Portugal estima uma despesa total de 5.635 milhões de euros, que ultrapassa em 4,6% a margem orçamental disponível, levando Mário Centeno a referir que, com base nas novas regras orçamentais europeias, “em 2024 estamos já numa situação de incumprimento”, de acordo com o que está inscrito no “Orçamento do Estado e com as medidas que já foram anunciadas.”

Do lado da receita, o panorama também é desafiante. O Banco de Portugal estima que a redução de impostos está avaliada em 2.330 milhões de euros, parcialmente compensada por aumentos de 520 milhões devido à reversão de medidas temporárias de alívio fiscal, resultando numa redução líquida de 1.820 milhões de euros. Isso eleva a variação do referencial para a despesa a 7.455 milhões de euros, nas contas do regulador. Porém, este exercício não considera várias medidas em negociação que afetam mais de 220 mil trabalhadores da administração pública, além de planos de emergência nas áreas da saúde e habitação, notam os técnicos do Banco de Portugal no Boletim Económico de junho.

Esta disparidade entre a margem orçamental e o referencial de despesa, superior a 2.070 milhões de euros (ou 0,7% do PIB), “excede o limite máximo de 0,3 pontos percentuais que está inscrito no atual procedimento por défice excessivo para economias com um rácio da dívida superior a 60%”, lê-se no Boletim Económico. Nesse sentido, “uma eventual correção deste desvio exigiria a adoção de medidas restritivas, com o risco de serem assumidas numa fase descendente do ciclo económico e, por isso, pró-cíclicas.”

Além disso, o Banco de Portugal refere que “a manutenção de uma situação orçamental que respeite rigorosamente as regras europeias é vital para evitar retrocessos na credibilidade da política económica”, sublinhando que “falhar neste ponto poderia significar um risco acrescido para o financiamento dos setores público e privado, com consequências nefastas para a estabilidade financeira do país.”

Por essa razão, Mário Centeno alerta mais uma vez para a necessidade de o Governo adotar políticas económicas com base numa gestão orçamental “prudente e contraciclicas”.

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Empresas de calçado e vestuário lideram insolvências no arranque do ano

A maioria dos processos de insolvência concentraram-se na região Norte, em especial nos distritos do Porto e Braga, revelam os dados da D&B Informa.

O número de insolvências voltou a aumentar até maio, mantendo a tendência de subida registada ao longo do último ano. As empresas de fabrico de calçado e de confeção de vestuário lideraram os processos de insolvência, estando a maior parte destas empresas localizadas no Norte do país.

Até ao final de maio, 914 empresas iniciaram um processo de insolvência, o que representa um aumento de 12%, ou 101 processos de insolvência, face ao período homólogo, mantendo assim a tendência de subida que se verificou no último ano, revela um relatório da D&B Informa.

A D&B Informa realça que esta subida é maioritariamente suportada pelo setor da indústria (+81%; mais 125 processos de insolvência), o setor com maior número de insolvências. Dentro deste setor, as insolvências concentraram-se em empresas de têxtil e moda (+163%; mais 109 processos de insolvência), nomeadamente nas atividades de fabrico de calçado (+442%; mais 53 processos de insolvência) e confeção de outro vestuário exterior em série (+113%; mais 35 processos de insolvência), localizados na região Norte, em especial nos distritos do Porto e Braga.

Além da indústria, também o setor do retalho, o segundo setor com mais insolvências, registou uma subida expressiva, de 20%, com mais 22 processos de insolvência.

No que diz respeito aos encerramentos, o mesmo relatório refere que, nos cinco primeiros meses do ano, encerraram 5.119 empresas, menos 4,4% que no período homólogo.

Ainda assim, no acumulado dos últimos 12 meses, este indicador atinge os 15.120 encerramentos, um registo 2,1% acima dos 12 meses anteriores, com mais 308 encerramentos. Para esta subida contribuíram em especial os setores dos serviços empresariais (+12%; mais 258 encerramentos), transportes (+21%; mais 144 encerramentos) e alojamento e restauração (+6,4%; mais 106 encerramentos).

Criadas menos empresas até maio

Nos primeiros cinco meses do ano, foram criadas 23.488 novas empresas em Portugal, menos 2,9% do que no período homólogo, com menos 690 constituições de empresas. A descida deve-se a uma descida no primeiro trimestre face ao ano anterior, diz a D&B Informa.

A descida na criação de empresas ocorre na maior parte dos setores, em particular nos transportes (-24%; menos 713 constituições de empresas), uma tendência que se verifica desde dezembro do ano passado, em especial no transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros.

Entre os quatro setores onde aumentou o número de constituições de empresas, destaca-se a construção, com mais 225 novas empresas do que no período homólogo (+8,4%).

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Sindicato dos Jornalistas pede demissão da administração da Global Media

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

Face à "incapacidade demonstrada pela atual administração, parece-nos que se não têm soluções para os problemas ou respeito pelas pessoas só têm um caminho: demitir-se", aponta o Sindicato.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) escreveu esta sexta-feira uma carta aberta à Global Media, manifestando consternação face aos recibos verdes que estão sem receber e instando a administração a demitir-se caso não tenha soluções para os problemas.

“É com grande apreensão e consternação que a direção do Sindicato dos Jornalistas redige esta carta aberta, por sentir que não há linhas de comunicação com a empresa, após repetidas promessas não cumpridas“, começa a estrutura sindical numa carta aberta ao grupo de media que está online no site do SJ.

Ao dia 7 de junho, dezenas de trabalhadores a recibos verdes continuam sem receber o vencimento correspondente aos trabalhos realizados em março, uma situação que está a levar várias pessoas ao desespero e à desesperança” e o momento “é tão mais grave porque dezenas de outros trabalhadores receberam os montantes correspondentes ao mesmo período de tempo, os trabalhadores do quadro têm o salário em dia e alguns até receberam o subsídio de Natal, em atraso para a maioria” na Global Media, aponta o SJ.

Trata-se de “uma situação desumana, que está a deixar pessoas à fome, que está a corroer a vida de dezenas de jornalistas e que não pode durar mais uma hora, quanto mais um dia, ou mês, uma vez que a administração admite apenas regularizar os pagamentos em atraso quando finalizar o negócio de venda do JN, TSF, O Jogo e várias revistas à empresa Notícias Ilimitadas“, prossegue.

“E também é desumano deixar os trabalhadores à mercê de um totoloto da subsistência, pois a ideia de ir pagando à medida que entra dinheiro deixa todos ansiosos. Duplamente, entre alívio de ver finalmente a lei ser cumprida e a tristeza de ter amigos e camaradas sem receber ou a tristeza de continuar à espera do dinheiro que lhe é devido e a alegria de ver amigos e camaradas a receber”, enfatiza o SJ.

O Sindicato dos Jornalistas critica ainda a “discricionariedade destes pagamentos“, referindo parecer-se “muito mais a uma forma de tortura” do que “uma atabalhoada e triste forma de resolver um problema gravíssimo que está a destruir a vida de muitas pessoas“.

Até porque alguns dos trabalhadores que “continuam com azar têm processos de integração a correr na ACT [Autoridade para as Condições de Trabalho]”, recorda.

“Tanto mais grave quando a administração de Vítor Coutinho admitiu, recentemente, ter recebido uma verba da NI [Notícias Ilimitada] para salários, tendo deixado de fora alguns dos mais desfavorecidos”, denuncia o SJ.

Face à “incapacidade demonstrada pela atual administração, parece-nos que se não têm soluções para os problemas ou respeito pelas pessoas só têm um caminho: demitir-se“, remata a direção do Sindicato dos Jornalistas.

Em 5 de junho, a Autoridade da Concorrência (AdC) divulgou a sua deliberação sobre a compra de títulos da GMG pela NI, referindo que esta operação não constituía uma operação de concentração, depois da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ter dado luz verde.

A operação inclui marcas como o Jornal de Notícias, O Jogo, Revistas JN História, Notícias Magazine, Evasões, Volta ao Mundo e TSF.

Em 29 de abril, a Notícias Ilimitadas tinha notificado a AdC da operação. A Notícias Ilimitadas é detida pela Verbos Imaculados, que se dedica à produção, edição, venda e distribuição de jornais e revistas a outros meios de comunicação social.

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Empresa norte-americana compra 12% do capital da dona da Pepe Jeans

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

O acordo vai "impulsionar o crescimento das marcas icónicas do grupo", levando também a que a AWWG se torne num distribuidor das marcas DKNY, Donna Karan e Karl Lagerfeld em Espanha e Portugal.

O fabricante norte-americano de vestuário G-III Apparel anunciou esta sexta-feira que adquiriu cerca de 12% do All We Wear Group, que detém marcas como Pepe Jeans London, Hackett e Façonnable.

Além da aquisição de cerca de 12% do capital da All We Wear Group (AWWG), ambas as empresas assinaram um acordo estratégico e de investimento, refere o grupo norte-americano All We Wear Group em comunicado.

Este acordo vai “impulsionar o crescimento das marcas icónicas do grupo”, levando também a que a AWWG se torne num distribuidor das marcas DKNY, Donna Karan e Karl Lagerfeld em Espanha e Portugal, adianta.

Tanto a AWWG como a G-III não deram qualquer informação financeira sobre o acordo assinado.

A AWWG foi fundada em 1998 com o nome de Pepe Jeans Group, tem sede em Madrid e possui dois ateliers de design em Londres e Nice.

Tem também o principal franchising e distribuidor da marca Tommy Hilfiger, em Espanha e Portugal, bem como da Calvin Klein nos dois países da Península Ibérica.

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É necessária regulamentação global e descentralizada no uso da IA na produção de conteúdos

A IA traz benefícios para a produção de conteúdos, mas também diversos desafios, pelo que existe a necessidade de apostar em regulamentação global e descentralizada, defendeu-se no encontro da APIT.

É necessária regulamentação descentralizada, a nível global, e com homogeneidade, no que diz respeito ao uso da inteligência artificial (IA) na produção de conteúdos, defendeu-se numa mesa redonda no Encontro de Produtores Independentes de Televisão, evento que visa refletir e debater os temas do audiovisual internacional e nacional.

O risco não é se ainda vamos criar ou não. É o que é que vai ser criado que torna irrelevante aquilo que o humano pode criar“, defendeu Manuel José Damásio, diretor do Departamento de Cinema e Comunicação Multimédia da Universidade Lusófona, na nona edição do evento organizado pela Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT). Segundo Manuel José Damásio, a IA vai permitir uma maior eficiência na produção de conteúdos, mas existe depois um “reverso da medalha”, em que a IA já consegue produzir conteúdos com uma “qualidade exatamente igual ao topo que se possa encontrar em termos profissionais”.

“E essa é que é a diferença, como é que aguentamos um mercado com uma pulverização de conteúdos que ninguém sabe de onde é que vêm“, disse, acrescentando que acredita que a solução passa pela regulamentação.

Eu acredito que é possível regulamentar esse mercado e a Europa tem sete ou oito meses para o fazer“, afirmou, apontando que o grande desafio é encontrar regulamentação de forma descentralizada.

Paulo Santos, diretor geral da GEDIPE (Associação para a Gestão De Direitos De Autor, Produtores E Editores Cinematográficos e Audiovisuais), também defende que a IA traz “desafios enormes”, para os quais a única solução passa por regulamentar e tentar minimizar os efeitos perversos que a IA possa ter.

Tem de haver um conjunto de regulamentação, mas acima de tudo convinha existir alguma homogeneidade em termos globais, porque o que se passa na rede é global, não há territórios“, disse, referindo que, neste âmbito, a Europa está “na linha da frente”.

O diretor geral da GEDIPE abordou ainda a questão dos direitos de autor, apontando desde logo que uma máquina não pode ser alvo de proteção de diretos de autor, por não ter individualidade e que a IA é de tal maneira disruptiva que utiliza obras sem as utilizar.

“A máquina é burra”, pois vai buscar informações que já existem para construir o seu conteúdo, com base nos inputs que lhe são dados, apontou, referindo que tal passa por uma utilização de direitos de terceiros, sem que seja pedida autorização, pelo que que tem de ser encontrada uma solução compensatória.

Temos de encontrar aqui uma solução compensatória, onde estas entidades que são multinacionais altamente rentáveis têm de encontrar um sistema de compensação para os autores. E isto são coisas que temos de pensar muito bem, porque isto é muito bom, tem grandes virtudes, mas no final do dia pode ter efeitos perversos, e é a isso que temos de estar atentos“, afirmou.

Já Bruno Gaminha, diretor do departamento de distribuição da GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), ressalvou o papel que a escolha humana tem a desempenhar, pois “aquilo que será a história da implementação deste tipo de sistema dependerá também das escolhas que nós fizermos”.

Segundo Gaminha, estes sistemas tanto permitem aumentar a criatividade e valorizar o trabalho e o papel do ser humano, “como também se forem implementadas e pensadas de forma diferente permitem substituir ou desvalorizar. E isto é um campo que está em aberto”.

Para o diretor do departamento de distribuição da GDA, a forma como a sociedade se vai adaptar vai ser a resposta. “Enquanto sociedade, temos muito mais poder sobre o que será a evolução destas ferramentas do que às vezes assumimos, temos é de ter esta discussão de forma muito séria”, afirmou.

O diretor da GFK Metris, por seu turno, defendeu que muito do que se faz no campo da IA não é do conhecimento comum, até porque a “parte mais agressiva” do desenvolvimento que está a ser feito na IA não é trabalhada em regime aberto, mas sim de uma forma interna, fechada e “mais customizada”. Segundo António Gomes, “a indústria da IA está a bater à porta de todas as indústrias”, pelo que muitas empresas já têm as suas próprias ferramentas internas, em modelos fechados.

Manuel José Damásio defendeu que a IA é também uma tecnologia que “surge dentro de grandes multinacionais, numa lógica completamente concêntrica e com uma capacidade de desenvolvimento que nunca tivemos nada similar“. Esta é assim a “parte do pânico” em relação a este tema, onde se pensa que “vai ser uma desgraça total, com um número elevadíssimo de desinformação e de destruição de empregos”.

Mas há também uma “parte boa”, que “está na rapidez de se conseguir treinar modelos rapidamente, e de conseguirmos trabalhar sobre o conteúdo existente“, defendeu, fazendo menção a uma “idade de ouro dos arquivistas“, pois “quem controlar tudo o que seja conteúdo interpolado tem provavelmente modelos de negócio muito interessantes”, defendeu o diretor do Departamento de Cinema e Comunicação Multimédia da Universidade Lusófona.

Já Vasco Monteiro considera que ainda não se está no ponto de pânico mas que se está “mais como a avestruz”, com a cabeça enterrada na areia. Segundo o vice-presidente da APAD (Associação Portuguesa de Argumentistas e Dramaturgos), ainda não se percebeu bem como se pode trabalhar com a IA, entendendo que esta vai ser integrada “de alguma maneira” no trabalho criativo, embora na escrita seja “muito difícil” substituir por completo o lado humano.

No entanto, em alguns casos – como no uso de drones – a IA já é treinada para tomar decisões sem precisar de humanos, lembrou António Gomes, sublinhando que é importante serem traçados limites. Um destes limites, defendeu, pode passar por se definir se deve ou não ser aceitável a geração de conteúdos sem interação humana, avançou.

Vasco Monteiro rebateu esta ideia, argumentando que “pode ser perigoso pensar que o humano pode ser retirado por completo da equação” e que terá sempre de haver alguma intervenção humana. Segundo o responsável da APAD, é provável que um argumento possa ser apenas escrito por IA num futuro próximo, mas terá sempre de haver alguém para lhe dar o input, sendo que essa pessoa é que será considerada o autor.

A ideia de que uma máquina pode sonhar um argumento do nada, não existe. A arte é muitas vezes confrontarmo-nos com coisas que intuímos e que não racionalizámos ainda“, disse.

Já quanto à utilização da inteligência artificial para prever gostos e tendências, Bruno Gaminha defendeu que leva a uma “enorme pressão da homogenização” dos conteúdos.

António Gomes concordou com a ideia de que esta tecnologia vai contribuir para “cimentar o mainstream“, mas que também vai ser capaz de ditar “tendências”, ao analisar de uma forma histórica e cíclica como surgem as tendência e conseguir conseguir prever quando algumas destas tendências vão voltar.

O responsável da GFK, referindo que os “predictive modeling” têm como objetivo prolongar o consumo, ressalvou ainda que os grandes investimentos nestes modelos são feitos por indústrias que têm de prever consumos a nível do comércio e não tanto relacionados com a criatividade, exemplificando com marcas eletrónicas que têm de antecipar as compras de televisões que vão ser feitas em lojas tendo em conta a aproximação do Euro 2024, por exemplo.

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PS quer ouvir secretária de Estado Cristina Dias na AR sobre indemnização da CP

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

Deputado João Torres criticou a falta de transparência no processo de indemnização da antiga administradora da CP pela velocidade com que o procedimento avançou e a proximidade da saída para a AMT.

O PS entregou esta sexta-feira um requerimento para ouvir no Parlamento a atual secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Dias, no âmbito da sua saída, em 2015, da administração da CP para a AMT.

O anúncio foi feito esta manhã no Parlamento pelo deputado socialista João Torres, que criticou a falta de transparência no processo de indemnização da antiga administradora da CP, aquando da sua demissão, pela velocidade com que o procedimento avançou e a proximidade da saída com a sua mudança para a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

O socialista lembrou que o requerimento de Cristina Dias para uma rescisão por mútuo acordo foi dirigido ao conselho de administração da CP no dia 22 de julho de 2015 e, nesse mesmo dia, houve uma reunião extraordinária onde estava “já calculada a indemnização que lhe era devida no âmbito desse acordo de rescisão”.

“No dia 23 de julho, o Conselho de Administração da CP reuniu novamente de forma extraordinária para prescindir do prazo de produção de efeitos de renúncia previsto na lei e nesse mesmo dia, entretanto, a secretária de Estado da Mobilidade já havia renunciado ao cargo de vice-presidente do conselho de administração da CP e de imediato ingressado na AMT como vogal do conselho de administração”, afirmou o deputado socialista.

E acrescentou: “Foi uma via verde de transição da CP para a AMT com uma indemnização de aproximadamente 79 mil euros que está envolta de um conjunto de questões de natureza política, ética e jurídica que urge esclarecer”.

O caso tem sido debatido na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas e Habitação com audições a várias figuras ligadas à CP e ao Governo na época, mas para o PS essas audiências apenas “trouxeram mais dúvidas e adensaram incertezas”.

Temos a obrigação de chamar a secretária de Estado da Mobilidade e temos a obrigação de lhe dar a oportunidade de se explicar e terá que se explicar cabalmente em relação a este processo perante um potencial grave tratamento de favor de que poderá ter sido alvo”, concluiu João Torres.

O jornal Correio da Manhã noticiou, em 19 de abril, que Cristina Pinto Dias, atual secretária de Estado da Mobilidade, saiu da CP em julho de 2015, com uma indemnização de cerca de 80.000 euros, e foi depois ganhar como administradora da AMT, convidada pelo governo PSD/CDS-PP, um salário e despesas de representação na ordem dos 13.440 euros por mês, quase o dobro dos 7.210 euros que recebia na CP.

Ao longo das últimas semanas, foram várias as figuras a prestar esclarecimentos no Parlamento. O ex-diretor da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário Francisco Fortunato considerou que nenhuma norma foi cumprida na indemnização de 80.000 euros paga pela CP à atual secretária de Estado da Mobilidade e que o processo lesou o interesse público.

O antigo presidente da CP Manuel Queiró negou ter tido conhecimento prévio da ida da então administradora e atual secretária de Estado Cristina Dias para a AMT.

O antigo secretário de Estado Sérgio Monteiro negou ter tido conhecimento da indemnização paga à antiga administradora da CP e atual secretária de Estado Cristina Dias e garantiu que não houve qualquer aprovação da sua parte. Garantiu também que Cristina Dias desconhecia o salário que ia auferir na AMT quando pediu para sair da CP CP e rejeitou “fatos feitos à medida” para indemnização.

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⛽ Combustíveis voltam a baixar. Gasolina e gasóleo descem três cêntimos na próxima semana

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 1,521 euros por litro de gasóleo simples e 1,703 euros por litro de gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis vão voltar a descer na próxima semana. Tanto a gasolina como o gasóleo vão descer três cêntimos, avançou ao ECO fonte do mercado. Desde 4 de dezembro de 2023 que o diesel, o combustível mais usado em Portugal, não descia tanto. Mas, no caso da gasolina, basta recuar a 6 de maio.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,521 euros por litro de gasóleo simples e 1,703 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). É necessário recuar a 10 de julho para encontrar valores mais baixos por litro de diesel, e a 5 de fevereiro no caso da gasolina.

Estes valores já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. A redução de impostos determinada pelas medidas atualmente em vigor é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent à sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. É ainda de recordar que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, os preços do gasóleo desceram 0,1 cêntimos e os da gasolina 1,2 cêntimos, próximo daquela que foi a estimativa do mercado.

O preço do brent, que serve de referência para o mercado europeu, está a subir 0,08% esta sexta-feira, para 79,93 dólares por barril, mas caminha para a fechar a semana em em queda, naquela que será a terceira consecutiva, refletindo preocupações mais amplas sobre o equilíbrio da oferta e da procura. Os mercados ganharam alguma força perante os sinais de segurança da OPEP+, de que conseguirá adaptar-se rapidamente às condições de mercado.

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Banco de Portugal vê regresso de défice orçamental com medidas do Governo

"A magnitude destas medidas e a sua natureza — diminuição de receita e/ou aumento da despesa — implicam uma redução do saldo orçamental", alertou o banco central.

O Banco de Portugal alertou esta sexta-feira que as medidas aprovadas pelo Governo nas últimas semanas e outras em discussão no Parlamento deverão levar a um retorno ao défice orçamental, colocando em risco a trajetória desejável para a despesa pública

“A aprovação e anúncio de novas medidas com impacto orçamental nas semanas anteriores à publicação deste boletim condiciona a avaliação da situação das finanças públicas em Portugal nos próximos anos. A magnitude destas medidas e a sua natureza — diminuição de receita e/ou aumento da despesa — implicam uma redução do saldo orçamental”, referiu o banco central no Boletim Económico de junho.

“Com a informação disponível, é expectável o retorno a uma situação de défice, colocando em risco a trajetória desejável para a despesa pública no âmbito nas novas regras orçamentais europeias”, sublinhou. No decorrer da apresentação do documento, Mário Centeno referiu inclusive que, com base nas novas regras orçamentais europeias, “em 2024 estamos já numa situação de incumprimento, com base no que esta no Orçamento do Estado e com as medidas que já foram anunciadas.”

O saldo orçamental de 1,2% do PIB em 2023 (1,6% excluindo medidas temporárias) foi o terceiro excedente mais alto da área do euro. O saldo primário, que exclui as despesas com juros, atingiu 3,4% do PIB. “Nos anos seguintes, são projetadas diminuições no saldo total para 1% em 2024, e para 0,8% e 0,6% em 2025 e 2026, sem considerar as medidas entretanto anunciadas e/ou já aprovadas”, explicou.

Estas medidas referem-se “à redução do IRS, ao pacote de apoio aos jovens, ao alargamento da redução do IVA na eletricidade, ao apoio à habitação e reforço da saúde, bem como às revisões salariais de diversas carreiras na função pública”.

Inflação revista em baixa

O Banco de Portugal mantém inalteradas as suas projeções para a economia nacional, face às apresentadas em março, colocando a economia a crescer acima dos 2% ao longo dos próximos dois anos.

No entanto, revê em baixa as previsões para a inflação. Em 2024, a inflação deverá situar-se em 2,5%, diminuindo para 2,1% em 2025 e atingindo 2% em 2026. Esta tendência reflete uma diminuição das pressões externas e internas sobre os preços, incluindo a estabilização dos preços das matérias-primas e dos bens energéticos, refere a entidade liderada por Mário Centeno no Boletim Económico de junho, apresentado esta sexta-feira.

Além disso, antecipa também que o Estado apresente um contínuo excedente orçamental ao longo dos próximos dois anos, mas com uma tendência descendente, passando de 1,2% do PIB em 2023 para 1% do PIB este ano, até 0,6% do PIB em 2026.

De acordo com as projeções do Banco de Portugal, o PIB deverá crescer entre 2% e 2,3% até 2026, apresentando assim “um desempenho superior ao da área do euro”, salienta Mário Centeno, governador do Banco de Portugal esta sexta-feira na apresentação do documento.

Grande parte deste crescimento acima dos 2% ao longo dos próximos dois anos está sustentado num cenário de crescimento das exportações, que beneficiaram da recuperação da procura por serviços pós-pandemia e de ganhos contínuos de quota de mercado.

“O padrão de crescimento da atividade, caraterizado pelo dinamismo das exportações e do investimento, é consistente com a manutenção de equilíbrios macroeconómicos fundamentais, com destaque para o excedente das contas externas”, destaca ainda o Banco de Portugal.

É nesse sentido que as novas projeções da entidade liderada por Mário Centeno apontam para uma redução gradual da dívida pública, passando de 99,1% do PIB em 2023 para 82,7% em 2026. “No entanto, cenários desfavoráveis – envolvendo crescimento mais baixo ou regresso a défices orçamentais – interromperiam essa trajetória, impedindo o cumprimento do requisito mínimo de redução do rácio da dívida previsto nas novas regras orçamentais da União Europeia”, refere o Banco de Portugal em comunicado.

Por essa razão, o governador volta a lembrar a necessidade de o Governo seguir uma gestão orçamental prudente, com o Boletim Económico de junho a salientar novas medidas fiscais, como a redução do IRS e o aumento dos gastos com pessoal e saúde, poderão impactar o saldo orçamental.

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Grupo Amorim vai abrir investigação ao incêndio que deflagrou no novo hotel em construção do JNcQUOI

  • ECO
  • 7 Junho 2024

O fogo atingiu um edifício histórico no número 189 da Avenida da Liberdade, que estava a ser reabilitado para dar lugar ao JNcQUOI House, uma unidade hoteleira de luxo da Amorim Luxury.

O incêndio que deflagrou esta sexta-feira num edifício histórico na Avenida da Liberdade, em Lisboa, que está a ser reabilitado para dar lugar ao hotel de luxo JNcQUOI House, do grupo Amorim Luxury, já havia sido dado como circunscrito, mas acabou por se propagar à cobertura do edifício, obrigando ao reforço de meios, segundo os bombeiros. O hotel tinha data prevista de abertura, em regime de ‘soft opening’, já nas próximas semanas, e embora esteja ainda por fazer a avaliação dos estragos, já se antecipa um atraso de meses para fazer a recuperação.

Jorge Trindade, chefe de turno do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, disse à Lusa que, neste momento, estão no local 14 veículos e 49 operacionais. Às 10h40, o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa tinha dado o incêndio como circunscrito, mas, entretanto, “houve um agravamento e o fogo propagou-se à cobertura”, explicou a mesma fonte.

O trânsito está cortado na artéria lateral da Avenida da Liberdade, onde se situa o hotel em construção, bem como na Rua Barata Salgueiro, junto ao edifício, referiu o mesmo operacional, frisando que o trânsito continua a circular nas faixas centrais. O incêndio não causou quaisquer vítimas, mas “alguns operacionais” tiveram de ser assistidos por “inalação de fumo”, indicou a mesma fonte.

Entretanto, o grupo Amorim Luxury, liderado por Paula Amorim, e que tem a insgígnia JNcQUOI confirmou a ocorrência do incêndio, indicando que “deflagrou numa zona onde estavam a decorrer trabalhos de carpintaria” conduzidos “pela empresa de construção Huitre” e que deste “não resultaram feridos nem quaisquer danos pessoais” para os trabalhadores. Fonte oficial da Amorim Luxury, que já tinha indicado que iria “abrir um processo de investigação para apurar as causas que originaram este incidente”, adiantou ainda ao final da tarde que “pediu já à empresa construtora informação completa e detalhada sobre as causas que originaram o incidente”.

Localizado no número 189 da Avenida da Liberdade, o JNcQUOI House foi anunciado em 2021 e as primeiras previsões indicavam que o empreendimento seria inaugurado no primeiro trimestre de 2023. No entanto, a abertura foi adiada. Com um investimento de dez milhões de euros, este boutique hotel terá 21 quartos e foi outrora o Veneza Inn Lisbon.

(Notícia atualizada às 16h12 com nova informação por parte de fonte oficial da Amorim Luxury )

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Exportações aceleram em abril após queda no mês anterior

O défice da balança comercial aumentou para 2.357 milhões de euros em abril, registando o primeiro agravamento desde agosto de 2023, indica o INE.

As exportações portuguesas registaram um crescimento homólogo nominal de 15,5% em abril, a recuperarem do travão registado em março, adiantam os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas. O défice da balança comercial aumentou, em termos homólogos, 180 milhões de euros para 2.357 milhões de euros, o primeiro agravamento desde agosto de 2023.

Em abril de 2024, as exportações e as importações de bens registaram variações homólogas nominais de +15,5% e +13,5%, respetivamente (-13,6% e -15,3%, pela mesma ordem, em março de 2024), revela o INE.

O instituto refere que os aumentos do comércio de combustíveis e lubrificantes se destacaram quer nas exportações, quer nas importações, com um crescimento de 56% nas exportações e de 22,1% nas importações. “No caso das importações, esta variação ficou a dever-se, essencialmente, aos aumentos em volume (+58,9%) e de preços (+8,1%) dos Óleos brutos de petróleo”, justifica.

Em termos de exportações, o INE refere um aumento da venda para o exterior de Material de transporte (+23,2%) e de Produtos alimentares (+31,9%). Nas importações, nota para os fornecimentos industriais (+9,0%) e de máquinas e outros bens de capital (+14,0%).

Excluindo Combustíveis e lubrificantes, em abril de 2024, registaram-se acréscimos de 12,5% nas exportações e nas importações (-13,6% e -12,8%, respetivamente, em março de 2024).

Primeiro aumento da balança comercial desde agosto de 2023

O défice da balança comercial atingiu 2.357 milhões de euros em abril de 2024, refletindo um aumento de 180 milhões de euros, em termos homólogos, o primeiro agravamento desde agosto de 2023. Face a março, o défice aumentou 719 milhões de euros.

Sem contabilizar combustíveis e lubrificantes, o défice da balança comercial totalizou 1 930 milhões de euros, o que corresponde a agravamentos de 216 milhões de euros face a abril
de 2023 e de 728 milhões de euros em relação ao mês anterior.

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Euribor a seis meses cai para novo mínimo depois de BCE cortar taxas

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

A taxa Euribor subiu a três e a 12 meses e desceu a seis meses para um novo mínimo desde 7 de junho do ano passado, depois de o BCE ter reduzido as taxas diretoras em 25 pontos base.

A taxa Euribor subiu esta sexta-feira a três e a 12 meses e desceu a seis meses para um novo mínimo desde 7 de junho do ano passado, depois de o BCE ter reduzido as taxas diretoras em 25 pontos base.

Com as alterações desta sexta-feira, as Euribor continuaram em valores muito próximos, mas a taxa a três meses, que avançou para 3,759%, manteve-se acima da taxa a seis meses (3,735%) e da taxa a 12 meses (3,701%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, recuou esta sexta-feira para 3,735%, menos 0,009 pontos e um novo mínimo desde 7 de junho de 2023, depois de ter subido em 18 de outubro para 4,143%, um máximo desde novembro de 2008. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a abril apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 37,5% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,1% e 25%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, avançou para 3,701%, mais 0,017 pontos do que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses subiu, ao ser fixada em 3,759%, mais 0,004 pontos, depois de ter avançado em 19 de outubro para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

O BCE desceu na quinta-feira as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 18 de julho.

Esta descida das taxas diretoras deverá provocar um recuo a um ritmo moderado das taxas Euribor e assim baixar a prestação do crédito à habitação. A média da Euribor em maio desceu a três, seis e 12 meses, mas mais acentuadamente do que em abril e nos prazos mais curtos. A média da Euribor em maio desceu 0,073 pontos para 3,813% a três meses (contra 3,886% em abril), 0,052 pontos para 3,787% a seis meses (contra 3,839%) e 0,021 pontos para 3,681% a 12 meses (contra 3,702%).

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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