Tecnologia

Microsoft lança em Portugal fábrica de inovação em inteligência artificial

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024
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O objetivo passa por acelerar a adoção de inteligência artificial por empresas públicas e privadas em Portugal. A fábrica estará integrada no AI Hub da Unicorn Factory, em Alvalade.

A Microsoft anunciou esta quarta-feira o lançamento da Fábrica de Inovação em Inteligência Artificial (AI Innovation Factory) em Portugal, em parceria com a Accenture, Avanade e a Unicorn Factory Lisboa, com o objetivo de acelerar a adoção da tecnologia pelas empresas. O anúncio foi feito na sessão de abertura do Building The Future, que decorre em Lisboa.

O objetivo é acelerar a adoção de inteligência artificial (IA) por empresas públicas e privadas em Portugal, “nas diferentes indústrias e setores, e contribuir para o crescimento sustentável” do país “por meio de novos cenários de inovação digital, acelerado pela ligação a um ecossistema de startups e nativos digitais”.

De acordo com a tecnológica, a AI Innovation Factory “estará integrada no AI Hub da Unicorn Factory, em Alvalade, com data prevista para inauguração em novembro de 2024“.

Até essa data, “todo o programa da AI Innovation Factory desenrolar-se-á nas instalações da Microsoft no Parque das Nações ou nas sedes de um dos parceiros”.

Ao longo “dos próximos meses, juntos, irão oferecer às empresas uma plataforma para inspiração e ideação, com acesso a demonstrações e casos reais, onde especialistas de indústria e tecnologia serão facilitadores na identificação de oportunidades e priorização de casos de uso, seguindo as melhores práticas do mercado, apoiados em metodologias comprovadas de design thinking“, adianta a tecnológica.

A Microsoft apresentou ainda os resultados do estudo realizado com a consultora IDC, os quais revelam que 62% das empresas portuguesas já usam IA e 25% das que não usam esperam fazer a sua implantação nos próximos 24 meses. Este estudo “reflete sobre a forma como as empresas estão a rentabilizar os seus investimentos em IA”.

A IDC contou “com a participação de mais de 2.000 líderes empresariais e decisores de todo o mundo, dos quais 500 fazem parte da região EMEA [Europa, Médio Oriente e África], que são responsáveis por dar vida à transformação da IA nas suas organizações, tendo conduzido entrevistas específicas a decisores portugueses”.

Atualmente, “os três principais use cases [estudos de caso] verificados em Portugal têm por base data analytics avançada, assistentes virtuais ou chatbots, como por exemplo o projeto desenvolvido pela Agência da Modernização Administrativa [AMA], e a otimização de processos”.

De acordo com os dados, “40% das organizações em Portugal utilizam plataformas de cloud pública para experimentação, desenvolvimento e testes de IA” e cerca de um quarto (26%) “utilizam plataformas de cloud pública em todo o ciclo de implementação de IA, de ponta a ponta, o que faz de Portugal um mercado em linha com a Europa Ocidental”.

Mais de um terço (36%) das organizações “têm um órgão de governance que supervisiona a IA responsável” e “77% das organizações afirmam que é importante ou muito importante que os fornecedores de IA tenham uma estratégia de IA responsável”.

Numa análise sobre a Europa, os dados da IDC apontam que “as empresas estão ansiosas por adotar a tecnologia de IA, com 67% dos inquiridos a utilizar atualmente ferramentas de IA nas suas organizações e 21% a planear fazê-lo nos próximos 12 meses”.

As empresas que já implementaram “estão a obter um retorno dos seus investimentos em IA no prazo de 14 meses, sendo que por cada 0,91 euros que investem em IA, estão a obter uma média de 3,06 euros de retorno”.

No entanto, “a escassez de profissionais qualificados está a impedir 54% das empresas de acelerar as suas inovações baseadas em IA“.

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Energia

Portugal acima da média no consumo de eletricidade renovável na UE

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Em 2022, mais de metade do consumo de eletricidade em Portugal foi proveniente de fontes renováveis. Apesar de estar acima da média, o país não ocupou um lugar no pódio.

Portugal mantém-se entre os principais consumidores de eletricidade renovável na União Europeia (UE), não conseguindo superar, ainda assim, a Suécia, Dinamarca e Áustria que, em 2022, foram os maiores consumidores desta energia.

De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat, em 2022, a maior parte do consumo bruto de eletricidade em Portugal proveio de fontes renováveis, cerca de 61%. Um aumento quando comparado com os dois anos anteriores, altura em que este consumo representava cerca de 58%.

Na Suécia, cerca de 83% do consumo de eletricidade é proveniente de fontes renováveis, com a energia hídrica e a eólica a serem os principais impulsionadores. Na Dinamarca, o consumo de eletricidade “verde” representa cerca de 77% e na Áustria esse valor desce para 74,7%. Foram também registadas percentagens maioritárias na Croácia (55,5%), Letónia (53,3%) e Espanha (50,9%).

À semelhança destes países, também a Finlândia e a Alemanha — ambos com 47% — a Roménia (43%) e a Grécia (42%) registam níveis de consumo de eletricidade “verde” acima da média europeia. O gabinete de estatística europeu detalha que essa média manteve-se na ordem dos 37%, entre 2020 e 2021, tendo subido para 41%, em 2022. No total, as fontes de energia renováveis registaram um aumento de 5,7% entre 2021 e 2022.

Ademais, acrescenta o Eurostat, a eletricidade proveniente de renováveis situa-se bem à frente de outras fontes, como a nuclear (menos de 22%), o gás (menos de 20%) ou o carvão (menos de 17%).

A energia eólica e a energia hidroelétrica representaram mais de dois terços do total da eletricidade produzida a partir de fontes renováveis (37,5 % e 29,9 %, respetivamente). O restante um terço da eletricidade provém da energia solar (18,2%), dos biocombustíveis sólidos (6,9%) e de outras fontes renováveis (7,5%). O Eurostat indica ainda que a energia solar é a fonte em mais rápido crescimento: em 2008, representava apenas 1% da eletricidade consumida na UE.

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Trabalho

Associação dos centros comerciais junta-se a programa para acelerar requalificação dos trabalhadores

Programa Pro_Mov e APCC assinam protocolo esta quarta-feira para "impulsionar empregos do futuro" através da requalificação dos trabalhadores.

Há mais empresas portuguesas empenhadas em acelerar a requalificação dos trabalhadores. A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) acaba de celebrar um protocolo com o programa Pro_Mov, que disponibiliza formação em várias áreas, a pensar nos empregos do futuro.

“O Pro_Mov e a APCC uniram esforços para impulsionar os empregos de futuro, através de um protocolo que visa dinamizar o programa de requalificação profissional junto dos mais de 140 associados“, foi anunciado esta quarta-feira, numa nota enviada às redações.

Importa notar que o Pro_Mov é um programa nacional de requalificação que se insere na iniciativa europeia Reskilling 4 Employment.

Foi criada pelo European Roundtable for Industry, um fórum de alto nível que junta cerca de 60 CEO e presidentes de empresas, entre as quais Sonae, Nestlé e SAP. O objetivo dessa iniciativa é requalificar um milhão de europeus até 2025.

Conforme escreveu o ECO, em novembro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) assinou um protocolo com mais de 50 empresas e associações — entre as quais, a Sonae, a SAP, a Nestlé, a Business Roundtable Portugal e a Confederação Empresarial de Portugal — com vista a acelerar a requalificação dos trabalhadores portugueses, através deste programa.

Agora é a vez da APCC se juntar, sendo que o protocolo será assinado esta quarta-feira no Porto, na conferência “Liderar na era da disrupção”.

“A entrada da APCC marca o primeiro alargamento do Pro_Mov, após a assinatura do memorando de entendimento no final do ano passado. A APCC conta com mais de 140 associados, incluindo 90 conjuntos comerciais, que integram 7.959 lojas, geram 280.847 postos de trabalho e contam com 475 milhões de visitas por ano”, é sublinhado em comunicado.

Perante este cenário, Domingos Lopes, presidente do IEFP e do Steering Pro_Mov, destaca que a adesão da APCC é “mais um reforço do programa, que é já uma referência e uma reconhecida boa prática no domínio das políticas públicas de emprego e formação profissional”.

Já Cristina Moreira dos Santos, presidente da APCC, salienta que a assinatura deste protocolo permite “promover a dinamização da requalificação profissional e a reintegração no mercado de trabalho de profissionais qualificados e preparados para os desafios atuais e futuros”. “A requalificação de recursos humanos e o seu regresso ao mercado de trabalho permite-nos usufruir de uma nova pool de emprego que se revela fundamental para fazer face ao dinamismo e requisitos do setor“, remata a responsável.

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Negócios +M

Televendas voltam a dominar publicidade no primeiro mês do ano

Nas agências de meios é a Dentsu Media/Carat quem ocupa a primeira posição, enquanto a VML lidera entre as agências criativas.

Tal como ocorreu no ano passado, as televendas voltaram a dominar o investimento em publicidade no primeiro mês do ano, com a Ediclube a ser novamente o maior anunciante do mês de janeiro. De acordo com o ranking mensal elaborado pela MediaMonitor, a empresa investiu em publicidade, a preços de tabela — ou seja, sem os descontos negociados com os meios — 49 milhões de euros. Deste montante, a quase totalidade (48,9 milhões) foi alocada à televisão.

O segundo maior anunciante foi o Modelo Continente, com 40,9 milhões de euros investidos em publicidade, enquanto a Procter & Gamble ocupa a terceira posição com 32,2 milhões. Em ambos os casos, a esmagadora maioria do investimento foi feito em televisão.

No top 5 seguem-se a McDonald’s e a Unilever Fima, ficando a lista dos 10 maiores anunciantes em janeiro completa com o Lidl, a Med&cr – Serviços de Gestão de Cartões de Saúde, a Reckitt Benckiser, a Viva Melhor Sempre e a Vodafone.

No total, e sempre a preços de tabela, o investimento mensal em todos os meios foi de 1.209 milhões de euros, com a grande fatia (1.116 milhões) a caber à televisão. A internet foi o segundo meio a colher mais investimento (27,2 milhões), seguindo-se o outdoor (25,5 milhões), a rádio (19,8 milhões), a imprensa (18,4 milhões) e o cinema (1,9 milhões).

Analisando por meios, a Ediclube foi a que mais investiu em televisão, enquanto a Endesa lidera o investimento em internet e a Think Out Loud foi a maior anunciante em outdoor. O investimento em rádio foi liderado pelo Modelo Continente, em imprensa pelo Global Media Group (dono do DN, JN ou O Jogo) e em cinema pela Nos.

Entre as agências de meios, também a preços de tabela, o primeiro mês do ano foi liderado pela Dentsu Media/Carat, com 131,9 milhões de euros, seguida pela Arena (119,8 milhões) e a OMD (108,3 milhões). As primeiras cinco posições ficam preenchidas com a Wavemaker e a Havas Media. No top 10 segue-se a Zenith, a Initiative, a Mindshare, a PHD e a Starcom Mediavest Group.

Já nas agências criativas, os primeiros lugares são ocupados pela VML, Fuel, Havas Worldwide, Santa Fé Orange e Publicis. O ranking fica completo com O Escritório, a Dentsu Creative, a TWBA, a BBDO e a Caetsu.

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Mercados

Portugal paga mais de 3,4% em emissão de 1.288 milhões com prazo até 11 meses

Nos dois leilões de dívida de Bilhetes do Tesouro realizados esta quarta-feira, Portugal pagou 3,646% para emitir 788 milhões de euros a 7 meses e 3,436% para emitir 500 milhões a 11 meses.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) voltou esta quarta-feira ao mercado para se financiar em 1.288 milhões de euros a 7 e 11 meses, através da emissão de Bilhetes do Tesouro de duas linhas: uma com maturidade a 20 de setembro deste ano e outra com maturidade a 17 janeiro e 2025.

No leilão a 11 meses, que contou com uma procura 3,88 vezes acima a oferta, Portugal conseguiu financiar-se em 500 milhões de euros pelo qual pagou 3,436%. Trata-se de um preço 46,1 pontos base acima dos 2,975% que pagou precisamente há um ano numa operação semelhante, e que resultou na emissão de 300 milhões de euros.

Esta yield pode também ser comparada com a taxa de 3,279% paga num leilão a 12 meses realizado a 17 de janeiro deste ano através da emissão de 1.065 milhões de euros por via da mesma linha de Bilhetes do Tesouro (BT 17JAN2025).

Na emissão a 7 meses, que resultou no lançamento da linha BT 20SEP2024 e que teve uma procura 1,91 vezes acima da oferta, o Tesouro colocou no mercado 788 milhões de euros com uma yield de 3,646%. Como desde pelo menos 2021 que o IGCP não realiza leilões a 7 meses, o melhor grau de comparação pode ser feito com a yield de 3,66% obtida no leilão de 17 de fevereiro deste ano numa emissão de Bilhetes do Tesouro a 6 meses, que permitiu ao Estado financiar-se em 565 milhões de euros.

“Os prémios de risco na dívida soberana subiram nas últimas semanas, numa altura em que muito se fala em corte de taxas de juro”, refere Filipe Silva, diretor de investimentos do Banco Carregosa.

Após estes dois leilões, a linha BT 20SEP2024 ficou com um saldo-vivo de 788 milhões de euros e a linha BT 17JAN2025 com um saldo-vivo de 1.565 milhões de euros.

De acordo com o Programa de Financiamento da República, até ao final do primeiro trimestre está agendado mais dois leilões de dívida, a 6 e 12 meses, que terão lugar a 20 de março através da reabertura da linha BT20SET2024 e do lançamento da linha BT21MAR2025 num montante indicativo entre 1.250 milhões e 1.500 milhões de euros.

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Banca

Novobanco paga 3,25% por 500 milhões de euros em obrigações cobertas

Operação de financiamento contou com forte procura dos investidores, com as ordens a superarem os quatro mil milhões de euros.

O Novobanco já concluiu a operação de financiamento de 500 milhões de euros através de obrigações cobertas com uma maturidade de três anos. O banco irá pagar uma taxa de juro aos investidores a rondar os 3,25%, segundo anunciou esta quarta-feira ao mercado.

A procura superou os cinco mil milhões de euros, dez vezes mais do que o montante emitido pelo banco liderado por Mark Bourke, com o forte interesse a baixar o custo da operação. O Novobanco destaca que se tratou do “maior volume de ordens de obrigações cobertas/hipotecárias em Portugal pelo menos nos últimos cinco anos”.

O Novobanco pagou um spread de 45 pontos base acima da taxa de midswap do euro a três anos, perfazendo uma taxa de juro final de 3,25%.

De acordo com o comunicado do banco enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a emissão foi colocada junto de investidores institucionais geograficamente diversificada, incluindo Alemanha (18%), Península Ibérica (15%) e Dinamarca (15%). A emissão foi maioritariamente colocada junto de investidores de referência, incluindo gestores de ativos (44%), bancos (33%) e bancos centrais (9%).

Esta operação visa financiar a atividade do banco através da colocação de títulos de dívida que estão garantidos por um conjunto de ativos (normalmente empréstimos à habitação). Não é uma novidade na banca nacional, pois nos últimos dias também o Santander Totta e o BPI realizaram este tipo de operações, levantando 1.000 milhões e 500 milhões de euros, respetivamente. A Caixa também poderá estar a preparar-se para ir ao mercado depois de a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ter aprovado o seu programa de obrigações cobertas.

Emissões de obrigações cobertas permitem aos bancos diversificarem as suas fontes de financiamento, numa altura em que estão a ser pressionados com o aumento dos custos de funding no mercado devido à subida das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE).

O Novobanco encerrou 2023 com lucros de 743 milhões de euros, uma subida de 33% em relação ao ano anterior beneficiando da subida dos juros dos empréstimos da casa.

(Notícia atualizada às 17h50 com comunicado enviado à CMVM)

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Ucrânia

Europeus preferem que UE incentive Ucrânia a negociar paz. Portugueses nem tanto

Apenas 10% dos europeus acredita que a Ucrânia vai vencer a guerra, segundo uma sondagem. Já os portugueses são mais otimistas, com 17% a prever uma vitória ucraniana.

Os europeus estão pessimistas relativamente ao resultado da guerra na Ucrânia e são mais aqueles que preferem que a Europa insista com Volodymyr Zelensky para negociar um acordo de paz com a Rússia, segundo uma nova sondagem do Conselho Europeu de Relações Estrangeiras (ECFR, na sigla em inglês). Os portugueses estão entre os mais otimistas para uma vitória da Ucrânia.

Segundo este barómetro, que incidiu sobre 12 países e foi realizado em janeiro de 2024, em média apenas 10% dos europeus acreditam que a Ucrânia vencerá a guerra, enquanto o dobro, 20%, vê a Rússia a ganhar. Já 37% considera que os países vão alcançar um acordo. Os portugueses estão entre os mais otimistas, em conjunto com a Polónia e a Suécia, com 17% a acreditar numa vitória ucraniana.

Quando questionados sobre o que a Europa deveria fazer perante a guerra, 41% dos inquiridos, em média, defenderam que o bloco comunitário deve incentivar a Ucrânia a negociar um acordo de paz com a Ucrânia. Por outro lado, apenas 31% defendem que a Europa devia apoiar a Ucrânia na recuperação dos territórios ocupados pela Rússia.

Novamente, Portugal destaca-se entre os defensores da Ucrânia: quase metade dos portugueses (48%) acreditam que se devia apoiar a retoma dos territórios por parte da Ucrânia e apenas 23% querem que a Europa insista com Zelensky para tentar obter um acordo de paz.

A sondagem do ECFR contemplou também os cenários para a situação americana, onde as eleições presidenciais podem determinar uma mudança da política de apoio à Ucrânia. A maioria dos europeus ficaria desapontado com uma vitória de Donald Trump e acredita que seria menos provável a Ucrânia vencer a guerra. E perante a possibilidade de que um novo presidente dos EUA limitar o apoio para a Ucrânia, cerca de um terço dos europeus inquiridos preferia que a Europa seguisse os Estados Unidos e encorajasse um acordo de paz com a Rússia. Por outro lado, 20% defendem um aumento do apoio europeu para cobrir a ajuda norte-americana até ao máximo possível e 21% preferiam que o apoio se mantivesse inalterado.

Portugal sobressai entre os países onde mais pessoas preferiam um aumento do apoio para que a Ucrânia conseguisse continuar a lutar — 29% queriam aumentar o apoio e 22% preferem manter. Apenas 22% queriam limitar os apoios e encorajar um acordo de paz.

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Política

André Ventura diz que não faz questão em ser ministro

  • ECO
  • 21 Fevereiro 2024

No panorama internacional, Ventura diz-se "europeu acima de tudo" e defende que "durante anos confiámos demais no chapéu de defesa norte-americano", cabendo aos europeus a sua própria defesa.

André Ventura diz não fazer questão de ser ministro, embora queira ver o Chega no Governo, através de independentes. O líder do Chega afirma também que nunca irá viabilizar um orçamento do PS e reforça que tem a garantia de “militantes e dirigentes” do PSD de que haverá um governo direita se houver uma maioria de direita.

Em entrevista à TSF e ao DN, André Ventura alimenta também a suspeita de que Luís Montenegro pode viabilizar um governo do PS. “Se me perguntarem se, ao dia de hoje, poderá Luís Montenegro viabilizar um governo do Partido Socialista? Eu diria que sim”, afirma, referindo que PSD, PS e Chega só têm duas opções, que passam por um governo à direita ou em viabilizar o PS. “E, neste momento, eu acho que está mais inclinado para viabilizar o PS. Por essa razão é que o Montenegro ainda não conseguiu clarificar se vai ou não viabilizar o Governo do PS se houver mais votos no PS”, refere.

No panorama internacional, André Ventura diz-se “europeu acima de tudo” e defende que “durante anos confiámos demais no chapéu de defesa norte-americano”, cabendo aos europeus “fazerem a sua própria defesa”. O presidente do Chega diz ainda condenar Bolsonaro caso este tenha efetivamente participado ou tentado fazer alguma coisa para “derrubar o jogo democrático”.

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Advocatus

Advogados reúnem-se em Braga para debater leis penais

  • ADVOCATUS
  • 21 Fevereiro 2024

No próximo dia 1 de março vai decorrer as primeiras Jornadas de Direito Penal e Processual Penal, em Braga, organizadas pela delegação da Ordem dos Advogados (OA) de Braga.

No próximo dia 1 de março vai decorrer as primeiras Jornadas de Direito Penal e Processual Penal, em Braga, organizadas pela delegação da Ordem dos Advogados (OA) de Braga. O evento decorrerá no Hotel Vila Galé Collection Braga.

Entre os temas que serão abordados está a “Questões processuais do arresto e do confisco de vantagens”, “Escolha da pena – a suspensão da execução da pena na criminalidade tributária”, “Declarações para memória futura”, “Justiça Penal e Contexto”, “Corrupção, prazo de prescrição e jurisprudência constitucional”, “Causas da decadência da justiça penal lusa na 3.ª República”, “Recurso de amparo” e “A prova obtida através de crime informático no Processo Penal”.

Ana Santos, presidente da delegação de Braga da OA, Maria Perquilhas, juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Évora, Cunha Rodrigues, antigo Procurador-Geral Adjunto, e os advogados Paulo Saragoça da Matta, Manuel Magalhães e Silva e Rui Patrício são alguns dos oradores. O encerramento contará com Guilherme Figueiredo, antigo bastonário da Ordem dos Advogados.

Veja o programa:

9h30 Abertura

Ana Santos . advogada . Presidente da Delegação de Braga da O. A, . Representante da Ordem dos Advogados no Conselho Consultivo da Comarca de Braga

Painel 1

MODERADOR: Artur Marques. Advogado na Comarca de Braga

9h30 TEMA: “Questões processuais do arresto e do confisco de vantagens”

10h00 ORADOR: Mário Monte. Professor Catedrático. Faculdade de Direito da Universidade do Minho

10h00 TEMA: “Escolha da pena – a suspensão da execução da pena na criminalidade tributária”

10h30 ORADORA: Anabela Miranda Rodrigues . Professora Catedrática. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10h30 TEMA: “Declarações para memória futura”

11h00 ORADORA: Maria Perquilhas . Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora

11h00 TEMA: “Justiça Penal e Contexto”

11h30 ORADOR: Cunha Rodrigues . antigo Procurador-Geral Adjunto

11h30 Debate

12h00 – Pausa para almoço

Painel 2

MODERADORA: Ana Raquel Pinheiro e Silva – Juíza. Tribunal Judicial Comarca de Aveiro – Juízo Central Criminal J2

14h00 TEMA: “Corrupção, prazo de prescrição e jurisprudência constitucional”

14H30 ORADORA: Maria João Antunes . Professora Catedrática. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

14h30 TEMA: “Causas da decadência da justiça penal lusa na 3.ª Republica”

15h00 ORADOR: Paulo Saragoça da Matta . Advogado

15h00 TEMA: ”Recurso de amparo”

15h30 ORADOR: Manuel Magalhães e Silva . Advogado

15h30 TEMA: “A prova obtida através de crime informático no Processo Penal”

16h00 ORADOR : Rui Patrício. Advogado

16h00 -Debate

16H30 – ENCERRAMENTO com Guilherme de Figueiredo.

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Trabalho

Desafio é dar voz aos trabalhadores de forma organizada, diz Arménio Carlos

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

Quanto às propostas de atualização do salário mínimo apresentadas pelos partidos, o antigo dirigente sindical considerou que "são irrisórias" e uma "regressão" face à evolução dos últimos anos.

O ex-líder da CGTP, Arménio Carlos, defende que um dos desafios do movimento sindical é dar voz aos trabalhadores dentro dos locais de trabalho, de forma organizada, numa altura em que surgem movimentos de contestação inorgânicos.

“Um trabalhador revoltado, se não estiver organizado, pode tornar-se amanhã num trabalhador conformado“, afirmou em entrevista à agência Lusa.

Arménio Carlos lembrou que a lei prevê o direito à atividade sindical em empresas e locais de trabalho onde não existem trabalhadores sindicalizados, que considerou ser uma “conquista da CGTP” introduzida depois pelo Governo na Agenda do Trabalho Digno.

“Neste momento, o grande desafio do movimento sindical unitário é claramente, nos próximos anos, trabalhar no sentido de rentabilizar ao máximo esta conquista”, defendeu.

Segundo disse, “não está em causa o aparecimento” desses movimentos inorgânicos. “Agora, o que está neste momento a ser necessário é que esse descontentamento, essa por vezes revolta e essas exigências se façam sentir de forma objetiva dentro dos locais de trabalho e de maneira organizada“, sublinhou à Lusa o antigo líder sindical, atualmente aposentado.

O ex-secretário-geral da CGTP realçou que os sindicatos e os movimentos inorgânicos não são contraditórios, mas defendeu que “se o movimento sindical não conseguir entrar nos locais de trabalho, nas empresas, os trabalhadores não terão voz para assumir as suas reivindicações no confronto direto com as entidades patronais“.

Outro dos desafios é, segundo disse, resolver o problema dos baixos salários e da precariedade no país, uma situação identificada pelos partidos que concorrem às eleições legislativas de 10 março, mas sobre a qual, no seu entender, nem todos apresentam soluções.

“Esta é uma das questões mais complicadas que exigem, da parte dos partidos, esclarecimento e clarificação concreta, para que depois os trabalhadores, no momento do voto, não tenham dúvidas sobre quem está com eles e quem está contra eles”, afirmou.

Segundo Arménio Carlos, só é possível fixar os jovens em Portugal se as remunerações corresponderem àquilo que são as suas habilitações e qualificações e, se isto não for feito, o país ficará a perder com a emigração destes trabalhadores.

Quanto às propostas de atualização do salário mínimo nacional apresentadas pelos partidos políticos, o antigo dirigente sindical considerou que “são irrisórias”.

“Se olharmos para as propostas do PS e da [coligação] AD, o que eles propõem é uma regressão relativamente à evolução do salário mínimo nos últimos anos“, disse Arménio Carlos.

Tanto o PS como a coligação AD propõem que o salário mínimo, que atualmente é de 820 euros, atinja os 1.000 euros até ao final da legislatura, em 2028, resultando numa média de 45 euros de aumento por ano, o que “é inferior às atualizações dos últimos dois anos”, salientou.

Arménio Carlos, 68 anos, foi secretário-geral da CGTP entre 27 de janeiro de 2012 e 15 de fevereiro de 2020.

No final dos dois mandatos como líder da CGTP, voltou ao seu posto de trabalho como eletricista na Carris, onde esteve durante cerca de um ano e meio e acabou por aposentar-se quando atingiu a idade para a reforma, aos 66 anos e meio.

Sucedeu-lhe no cargo a atual secretária-geral, Isabel Camarinha, cujo mandato de quatro anos termina no sábado, no XV congresso da central sindical, que se realiza no Seixal (distrito de Setúbal) na sexta-feira e no sábado.

Tiago Oliveira, coordenador da União de Sindicatos do Porto, com 43 anos, deverá ser o próximo líder da intersindical.

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Legislativas 2024

Polícias adiam protestos para depois das eleições legislativas

  • Lusa e ECO
  • 21 Fevereiro 2024

Plataforma que junta sindicatos da PSP e associações da GNR vai solicitar uma audiência imediata ao futuro líder do Governo tendo em vista, como prometido por todos, a resolução imediata do problema.

A plataforma que junta sindicatos da PSP e associações da GNR elogiou esta terça-feira a “forma pacífica” como decorreu a concentração espontânea junto ao Capitólio, em Lisboa, e anunciou o adiamento do encontro nacional previsto para 2 de março. O presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia justifica a decisão com o facto de o Governo estar perto de cessar funções e diz que se trata de uma “uma avaliação sóbria, razoável e democraticamente equilibrada”.

Em comunicado, a plataforma explicou que o encontro nacional de polícias foi adiado para o “pós 10 de março, já num novo quadro político”, garantindo que não irá deixar de “manter acesa a chama da legítima, justa e incontornável reivindicação”.

“A Plataforma manterá a reivindicação do suplemento de missão, através de ações de luta a outros níveis, sendo ela que marcará a diferença no futuro de todos vós e destas instituições seculares”, pode ler-se na nota divulgada nas redes sociais.

Em declarações à RTP3, o presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia realça que “não houve qualquer tipo de pressão” para esta tomada de decisão, sublinhado que as forças de seguranças já estavam a ponderar “abrandar aquilo que são formas de protesto mais impactantes”, com o intuito de “dar alguma margem de maturação política”. “É uma avaliação sóbria, razoável e democraticamente equilibrada”, afiançou Bruno Pereira.

“Temos que saber respeitar aquilo que são os tempos da democracia”, reforçou o responsável, notando que o Governo atual está prestes a cessar funções e “não irá resolver o problema”. Por outro lado, o sindicato espera que o futuro elenco Governativo que sair das eleições de 10 de março “assuma e materialize os votos que já assumiu publicamente no sentido de corrigir prioritariamente esta questão”.

No pós-eleições, também a plataforma garantiu que os cidadãos podem “contar com o regresso em força” das reivindicações, alicerçadas “na exigência da reposição de uma das maiores injustiças alguma vez praticada” para com estas forças de segurança.

A plataforma garantiu também que solicitará “uma audiência imediata ao futuro líder do Governo tendo em vista, como prometido amplamente por todos, a resolução imediata desta desigualdade”. “Que possa constituir o pontapé de saída para a resolução consequente do miserabilismo que se tem instalado em torno das nossas carreiras e que tem afastado as novas gerações de carreiras tão nobres quanto a Nossa”, destacam as forças de segurança.

No comunicado, divulgado terça-feira à noite, a plataforma congratulou-se com a “elevada adesão” de participantes na iniciativa que decorreu na segunda-feira na Praça do Comércio, em Lisboa.

Após uma concentração que juntou na Praça do Comércio cerca de 3.000 elementos da PSP e da GNR, muitos seguiram para o cineteatro Capitólio, onde decorreu o debate eleitoral entre os líderes do PS e do PSD, numa marcha espontânea que não foi autorizada.

O diretor nacional da PSP determinou esta terça-feira a realização de um inquérito interno sobre as circunstâncias do protesto de agentes daquela polícia junto ao cineteatro Capitólio, depois da Direção Nacional ter anunciado na segunda-feira que enviou uma participação ao Ministério Público (MP) para averiguação sobre aquela ação.

Sobre esta iniciativa, a plataforma sublinhou que, apesar de não ter sido organizada, deve ser enaltecida “a forma pacífica como decorreu a deslocação, sem qualquer registo de episódios que possam manchar a imagem e profissionalismo dos seus participantes, que, mais uma vez, fizeram-se ouvir com sobriedade e elevação”.

Também o presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia garantiu que o protesto no Capitólio ” foi feito de forma muito sóbria, urbana e elevada”, nem teve “ordem que apelassem à violência”. Ainda assim, admite que poderá ter sido “desrespeitada a comunicação prévia”.

Os elementos da PSP e da GNR estão em protesto há mais de um mês para exigir um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária.

Esta plataforma, constituída a 6 de dezembro de 2023, salientou também “em jeito de balanço” que os profissionais da GNR e PSP devem ser “reconhecidos pela forma exemplar como têm conseguido reivindicar os seus legítimos direitos, sem lesarem, em nenhuma circunstância, o Estado de Direito Democrático”.

“Ninguém pode ficar indiferente à correção e dimensão das grandes manifestações de Lisboa e Porto, que espelham bem a unidade histórica destes profissionais, das Nossas Pessoas e Camaradas”, pode ler-se ainda.

(Notícia atualizada às 13h50 com as declarações do presidente do do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia)

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Justiça

Presidente da associação de juízes diz que PGR revelou “mau perder” no caso da Madeira

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

Manuel Soares criticou o Ministério Público por não ter sido o primeiro a prestar esclarecimentos sobre o processo da Madeira e criticou postura de Lucília Gago.

O presidente da associação sindical dos juízes afirmou esta terça-feira que a procuradora-geral da República revelou “mau perder” no caso da Madeira e criticou o Ministério Público por não ter sido o primeiro a prestar esclarecimentos sobre o processo.

À margem de uma conferência sobre o tema da Justiça nas eleições legislativas de março, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Soares, considerou que o comunicado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu sobre a decisão instrutória no caso da Madeira — que deixou em liberdade os três arguidos detidos contrariando o pedido de prisão preventiva do MP —teve esclarecimentos “interessantes e importantes” na parte em que “torna claro que a hierarquia funcionou”.

“Não gostei tanto, tenho que o dizer, da parte em que parece ter tido mau perder, digamos assim. O processo é um processo complexo, difícil e teve um impacto importante na vida pública, mas houve uma decisão de um juiz, [que] não concordou com a promoção do Ministério Público”, disse.

O presidente da ASJP reiterou que um esclarecimento do MP face “ao alarme social” criado com a decisão instrutória era devido, mas sobre o momento em que o comunicado foi emitido, ainda que entenda que a decisão sobre o ‘timing’ compete à PGR, defendeu que o MP devia ter falado antes do diretor nacional da Polícia Judiciária.

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