Automóveis

Exportações de componentes automóveis recuaram 3,7% até julho

  • Lusa
  • 10 Setembro 2024

As vendas para o mercado europeu até julho tiveram uma quebra de 4,7%. Espanha continua a ser o principal destino dos componentes fabricados em Portugal.

As exportações de componentes automóveis recuaram 3,7%, entre janeiro e julho, para 7.200 milhões de euros, segundo dados divulgados esta terça-feira pela AFIA – Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel.

“No que se refere ao acumulado das exportações, entre janeiro e julho, as exportações de componentes automóveis atingiram os 7.200 milhões de euros, registando uma diminuição de 3,7% face ao período homólogo de 2023”, indicou, em comunicado. Só em julho, estas exportações tiveram um aumento de cerca de 1,3%, relativamente ao mesmo período do ano anterior, para 1.000 milhões de euros.

As vendas para o mercado europeu até julho tiveram uma quebra de 4,7%. Espanha continua a ser o principal destino dos componentes fabricados em Portugal (27,6%), seguida pela Alemanha (23,7%) e por França (8,3%).

“A indústria europeia passa por um período conturbado, no entanto, acreditamos na força da nossa indústria para que se consiga encontrar formas de ultrapassar estes desafios”, referiu, citado na mesma nota, o presidente da AFIA, José Couto. Os números hoje divulgados pela associação têm como base as estatísticas do comércio internacional de bens do Instituto Nacional de Estatística (INE).

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Turismo

Ocupação de quartos na hotelaria do Algarve subiu 1,0% em agosto

  • Lusa
  • 10 Setembro 2024

Os mercados que registaram maiores crescimentos homólogos foram o alemão (+1,2pp), o norte-americano (+0,5pp) e o neerlandês (+0,4pp).

Os hotéis do Algarve registaram um aumento de 1,0% na ocupação de quartos em agosto, face ao ano passado, para 89,3%%, anunciou esta terça-feira a maior associação hoteleira da região sul do país.

De acordo com os dados provisórios avançados pela Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), a taxa de ocupação das unidades de alojamento algarvias foi em agosto 0,9 pontos percentuais (pp) superior a um ano antes, tendo passado de 88,4% em 2023 para 89,3% este ano.

Segundo o resumo mensal da evolução da hotelaria elaborado por esta associação, os mercados que registaram maiores crescimentos homólogos foram o alemão (+1,2pp), o norte-americano (+0,5pp) e o neerlandês (+0,4pp). As maiores descidas em comparação com agosto de 2023 foram registadas no mercado nacional (-3,6pp) e no francês (-0,5pp).

Por outro lado, a estadia média foi de 4,8 noites, uma descida de 0,2 em relação ao mês homólogo do ano anterior. As estadias médias mais prolongadas foram as do mercado neerlandês (7 noites) e do irlandês (6).

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Sociedades

Abreu Advogados reforça equipa com 14 novos associados

Depois de terem concluído com "sucesso" o programa de estágio, a Abreu Advogados promoveu 14 advogados a associados. Esta ronda de promoções foi o "dobro" das registadas no ano passado.

A Abreu Advogados promoveu 14 estagiários a associados, depois de terem concluído com “sucesso” o programa de estágio. Segundo o escritório, esta ronda de promoções foi o “dobro” das registadas no ano passado e reforça a aposta no “talento jovem e inovador”.

“Os mais recentes associados cumpriram, ao longo dos últimos dois anos, o programa de estágio da Abreu Advogados, onde tiveram oportunidade de trabalhar em várias áreas de prática e setores, com um acompanhamento personalizado e num modelo pensado para potenciar o desenvolvimento das competências técnicas e pessoais de cada um”, explica em comunicado a firma.

Entre os 14 novos associados está Catarina Mata (Trabalho), Diogo Pimenta (Bancário e Financeiro), Francisca Seixas Barata (Fiscal), Francisco Esteves de Almeida (Imobiliário), Gabriela Almeida Picanço (Trabalho), Inês Miranda Rodrigues (Contencioso & Arbitragem), Mafalda Santos Cordeiro (Financeiro), Margarida de Oliveira Pedro (Público e Ambiente), Maria Rubina Silva (Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação), Mariana Brito e Esteves (Societário, Comercial e M&A), Mariana Pedro (Contencioso & Arbitragem), Pedro Hemsworth (Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação), Rosário Mexia Alves (Trabalho) e Soraia Vale (Contencioso & Arbitragem).

O escritório de advogados explicou ainda que está atualmente a desenvolver a campanha de recrutamento para os estágios “People like you” e que tem desenvolvido diversas iniciativas que envolvem os estudantes, como Open Day, o Challenge Day e a Abreu Sustainability School.

“Um dos projetos diferenciadores da Sociedade passa por uma iniciativa chamada Projeto Olimpo. Este projeto é composto por um grupo alargado de elementos da Abreu Advogados, das mais variadas áreas, e tem como especial objetivo pensar, analisar e promover a atração e retenção de talento dentro da sociedade. Este grupo procura também olhar para o futuro e ver as mudanças do mercado, adaptando a busca e a análise dos vários perfis de talento jovem, aperfeiçoando a resposta e dinamismo no recrutamento, na atração e na retenção de futuros profissionais de Direito”, refere a firma.

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Educação

Horários por preencher e professores por colocar. Ministro da Educação admite “dificuldades” no arranque do ano letivo

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Fernando Alexandre promete reduzir em 90% o número de alunos no primeiro período completo sem aulas a uma disciplina e refere que a revisão da carreira dos professores irá além da dimensão salarial.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu esta terça-feira que os diretores das escolas e os professores estão a “trabalhar para que o ano letivo decorra com mais normalidade do que nos anos anteriores”, mas reconhece que o setor educativo em Portugal vai continuar a “ter dificuldades”.

“É público que há horários por preencher ainda. Há [cerca de 20 mil] professores que não estão colocados, mas estamos a trabalhar para que haja o mínimo de disrupções nas famílias, no percurso dos alunos. Quando falamos de educação, o centro são os alunos, são as famílias. É a elas que temos de responder”, referiu o governante.

Em declarações aos jornalistas, o ministro assumiu o objetivo de “reduzir em 90% os alunos no primeiro período completo sem aulas a uma disciplina”, notando que “resolver definitivamente o problema dos alunos sem aulas exige medidas mais estruturais e que vão demorar mais tempo”. “São medidas inovadoras”, acrescentou, salientando o subsídio de 450 euros atribuído a professores colocados a mais de 300 quilómetros.

Questionado sobre novos aumentos salariais para tornar a carreira de professor mais atrativa, no dia em que um relatório mostrou que os professores portugueses recebem menos 9,4% do que a média da OCDE, Fernando Alexandre começou por notar que este Governo já negociou a recuperação do tempo de serviço dos professores, que vai “permitir uma valorização salarial muito significativa ao longo dos próximos dois a três anos”.

“Foi um passo que não foi dado anteriormente e que penalizou salarialmente os trabalhadores e que desincentivou para a profissão. Essa dimensão vai ter, aliás, um impacto significativo na ordem dos 300 milhões de euros anuais, o que mostra a aposta que o Governo faz precisamente na profissão de professor e da sua importância para o sistema educativo”, acrescentou.

Os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço começam a chegar aos professores dos ensinos Básico e Secundário este mês, segundo as informações disponibilizadas pela tutela. Para já, há 5.924 docentes com dados já confirmados pelas escolas que vão receber o acerto salarial em setembro. Mas o universo da medida é de cerca de 100 mil professores.

No que toca à revisão da carreira dos professores, o ministro da Educação sublinhou que “obviamente a dimensão salarial vai ter de ser revista, mas com uma perspetiva global”. Ou seja, concluiu, o Executivo liderado por Luís Montenegro vai “ter de olhar para muitas dimensões da carreira, não apenas para a salarial”.

As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente arrancam a 21 de outubro, esperando o Governo que este processo esteja concluído no prazo de um ano. Em vésperas do regresso às aulas, o ministro da Educação, Ciência e Inovação escreveu aos professores para desejar um “excelente ano letivo” com a promessa de valorização da carreira docente.

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Autarquias

Câmara de Braga encerra “história triste” da “PPP dos relvados sintéticos”

  • Lusa
  • 10 Setembro 2024

Autarquia recebeu ‘luz verde’ do Tribunal de Contas para adquirir os restantes 51% de participação na denominada “PPP dos relvados sintéticos”, passando a ser o seu único proprietário.

O presidente da Câmara de Braga anunciou esta terça-feira que o Tribunal de Contas (TdC) autorizou o município a adquirir o restante da participação privada na Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (SGEB) e, assim, “encerrar uma história triste”.

Na reunião do Executivo camarário, Ricardo Rio deu conta do visto do TdC para que o município adquira os restantes 51% de participação da SGEB, uma Parceria Público Privada (PPP), conhecida como a “PPP dos relvados sintéticos”, por 15 milhões de euros, considerando este “o último passo” para encerrar este dossier que “atingiu o seu ponto de não retorno”.

“Teve o visto do Tribunal de Contas para aquilo que eram os dois instrumentos fundamentais: primeiro, o financiamento, que já tinha sido obtido, para a aquisição da participação privada, agora para o próprio processo da aquisição dessa mesma participação. De imediato, o município passará a ser o único proprietário da SGEB e irá proceder à respetiva internalização nos serviços municipais”, explicou o autarca aos jornalistas, no fim da reunião camarária.

Para Ricardo Rio, “isto é o encerramento de uma história triste, do ponto de vista da gestão municipal” de Braga e até do país. “Diria até da gestão pública a nível nacional, de um processo que custou muitas dezenas de milhões de euros aos cofres municipais, que, ano após ano, foi delapidando um valor substancial”, sublinhou o presidente do município.

Os próximos passos são a aquisição formal da SGEB, sendo que a internalização desta PPP decorrerá “nos próximos meses”. O município de Braga passa a ser, de imediato, o único proprietário, a poder gerir os equipamentos da SGEB e a celebrar “novos contratos de arrendamento”.

A câmara fica também com a dívida desta PPP que, há alguns meses, segundo Ricardo Rio, se cifrava entre os “45 e os 50 milhões de euros”. “Ainda assim, com tudo isto, ainda conseguimos salvar quase 30 milhões de euros aos cofres do município”, adiantou o autarca.

Em causa está a Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, uma Parceria Público-Privada constituída em 2008, quando a Câmara era liderada pelo socialista Mesquita Machado, para a construção de 38 campos de futebol com relvado sintético e outros equipamentos desportivos e sociais.

A Câmara já detinha 49% do capital da Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, estando os restantes 51%, agora adquiridos, nas mãos de uma construtora. Desde 2009, a Câmara já investiu cerca de 91 milhões na SGEB, numa média de 6,5 milhões por ano.

A PPP previa um investimento de 65 milhões de euros, mas apenas foram concretizados 35 milhões, porque em 2013 a Câmara passou do PS para a coligação PSD/CDS/PPM e o novo Executivo determinou a paragem das obras.

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Justiça

Eventual demissão do diretor-geral dos serviços prisionais será “decisão política”

  • Lusa
  • 10 Setembro 2024
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A eventual demissão do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, será "uma decisão política".

A eventual demissão do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, será “uma decisão política”, disse esta terça-feira fonte oficial do Ministério da Justiça.

Segundo referiu a mesma fonte à Lusa, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, recebeu esta terça-feira de manhã o relatório de auditoria à atuação dos serviços de vigilância e segurança, elaborado pela divisão de segurança da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), e está a analisar o documento, que irá apresentar de tarde em conferência de imprensa.

O relatório, sustentou a mesma fonte, resultou de um “inquérito urgente” e é uma “auditoria técnica”, que aborda apenas os factos em torno da fuga e da segurança na prisão, com indicações das horas dos acontecimentos e do que falhou para ser possível a fuga dos cinco reclusos na manhã de sábado, sem se pronunciar sobre questões de natureza política.

As primeiras declarações da governante sobre o caso da fuga dos cinco reclusos de Vale de Judeus, em Alcoentre, no sábado, foram anunciadas para as 17h00, mas deverão afinal começar mais tarde, previsivelmente pelas 17h30, para não se sobreporem às intervenções de partidos e Governo sobre o Orçamento do Estado igualmente previstas para esta terça-feira de tarde.

Rita Alarcão Júdice irá explicar o documento durante 10 a 12 minutos, apresentando de seguida as suas próprias conclusões e as decisões, sendo a continuidade do diretor da DGRSP uma das questões em causa neste processo. Haverá então um espaço de perguntas dos jornalistas, que está previsto durar 20 minutos.

Na conferência de imprensa estarão ainda presentes a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, que tem a tutela das prisões, e o inspetor-geral dos Serviços de Justiça, Gonçalo Cunha Pires.

Além deste relatório, a mesma fonte salientou que está em curso outro inquérito interno dirigido por um magistrado do Ministério Público, no âmbito do Serviço de Auditoria e Inspeção da DGRSP, e que “estará pronto dentro de um mês”.

Questionada pela Lusa se Rui Abrunhosa Gonçalves colocou o lugar à disposição do Ministério da Justiça, a DGRSP não se pronuncia e remete para a conferência de imprensa desta terça-feira.

Já sobre o relatório e as informações entretanto apuradas sobre a fuga e as falhas de segurança, a DGRSP limita-se a indicar que essa matéria “está a ser objeto de averiguação interna por parte dos Serviços de Auditoria e Inspeção, coordenado por Magistrado do Ministério Público, bem como pelos Órgãos de Policia Criminal competente”, sublinhando que, por agora, “não é suscetível de partilha pública”.

Cinco reclusos fugiram no sábado do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa. A fuga foi registada pelos sistemas de videovigilância pelas 09h56, mas só foi detetada 40 minutos depois, quando os reclusos regressavam às suas celas.

Os evadidos são dois cidadãos portugueses, Fernando Ribeiro Ferreira e Fábio Fernandes Santos Loureiro, um cidadão da Geórgia, Shergili Farjiani, um da Argentina, Rodolf José Lohrmann, e um do Reino Unido, Mark Cameron Roscaleer, com idades entre os 33 e os 61 anos.

Foram condenados a penas entre os sete e os 25 anos de prisão, por vários crimes, entre os quais tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento de capitais.

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Habitação

Taxa extraordinária sobre alojamento local é revogada com efeitos retroativos a dezembro de 2023

Antes de a medida produzir efeitos nos proprietários de alojamentos locais, o Governo ainda vai ter de alterar o texto do Decreto-Lei publicado esta terça-feira em Diário da República.

Foi esta terça-feira publicado em Diário da República o Decreto-Lei aprovado pelo Governo que revoga a polémica contribuição extraordinária de 15% sobre o alojamento local (CEAL) e introduz medidas para facilitar a mobilidade geográfica dos trabalhadores em sede de IRS.

A revogação da CEAL e da fixação do coeficiente de vetustez aplicável aos estabelecimentos de alojamento local para efeitos de IMI, introduzidos no âmbito do programa “Mais Habitação” pelo anterior Governo, terá efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2023, conforme já tinha sido anunciado em junho pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte.

Apesar de o documento publicado esta terça-feira em Diário da República referir que a revogação de ambas as medidas só produzirá efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024, o Ministério das Finanças, questionado pelo ECO, confirmou que já foi solicitada uma alteração do texto para que a revogação tenha efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2023.

Esta decisão vem dar resposta às críticas do setor do alojamento local, que considerava a CEAL injusta e penalizadora para a atividade. Com esta revogação com efeitos retroativos, os proprietários de alojamento local ficam isentos do pagamento desta contribuição referente ao ano de 2024, cujo pagamento estava inicialmente previsto ocorrer até 15 de junho — mas que, entretanto foi suspensa por 120 dias pelo atual Executivo, até que conseguisse aprovar a revogação do regime, como sucedeu agora.

O Decreto-Lei, que entra em vigor esta quarta-feira, inclui também alterações ao Código do IRS para facilitar a mobilidade geográfica dos trabalhadores, permitindo uma dedução aos rendimentos prediais das rendas recebidas de um contrato de arrendamento habitacional da sua atual casa, os gastos suportados com o pagamento de rendas de um imóvel afeto à sua habitação própria e permanente, desde que se tenha deslocado para uma localidade a mais de 100 quilómetros de distância.

Além disso, o atual diploma estabelece ainda a redução de 24 para 12 meses do período mínimo em que um imóvel deve ter sido habitação própria e permanente para beneficiar da isenção de mais-valias na sua venda mediante situações excecionais como “alterações da composição do respetivo agregado familiar por motivo de casamento ou união de facto, dissolução do casamento ou união de facto, ou aumento do número de dependentes.”

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Empresas

Magnify e Banco de Fomento aceleram icónica mota Famel

  • ECO
  • 10 Setembro 2024
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Marca de motorizadas portuguesa renasce pela mão de Joel Sousa e com dinheiro da Magnify Capital Partners e do Banco de Fomento. Objetivo é chegar às 2.000 unidades por ano em 2029.

A Magnify Capital Markets e o Banco de Fomento investiram 2,45 milhões de euros na Famel, marca portuguesa de motorizadas refundada em 2021 por Joel Sousa, anunciou a empresa esta terça-feira. Foi ainda aberta uma nova ronda de investimento destinada a pequenos investidores, com um capital mínimo de 10.000 euros. Com perto de 100 encomendas em carteira, as primeiras motos, exclusivamente elétricas, serão entregues no próximo ano. Objetivo é chegar às 2.000 unidades anuais em 2029.

O investimento é realizado pelo Fundo NOVUS, gerido pela Magnify Capital Partners, uma sociedade de capital de risco portuguesa, em parceria com o Banco de Fomento, que detém 63% do fundo. “Quando este projeto nos apareceu, a primeira reação foi apaixonada. Todos conhecemos estas motas, fazem parte da nossa juventude”, afirmou Pedro Ortigão Correia, um dos sócios da Magnify, durante a apresentação no Palácio do Visconde, em Lisboa.

Nascida em Águeda em 1949, a Famel foi à falência em 2002. Joel Sousa adquiriu a marca e relançou-a em 2021 como uma mota elétrica baseada na mítica XF-17, lançada em 1975. A E-XF é lançada em duas versões, Café Racer e Clássica, com um preço base de 6.500 euros.

Com uma potência máxima de 5 KW e velocidade máxima de 100 km/h, é equipada com duas baterias que permitem uma autonomia máxima de 120 km em circuito citadino. Terá ainda uma aplicação para smartphones com o objetivo de tornar a mota “uma extensão da pessoa”, relata Joel Sousa.

O empresário afirmou que as primeiras 100 unidades serão entregues na primavera do próximo ano, com o número a subir para 800 unidades em 2026, chegando às 2.000 em 2029. No acumulado deste período, a Famel pretende vender 7.000 motas. “Queremos que a mota seja o mais portuguesa possível”, referiu o CEO. Cerca de 80% dos componentes serão europeus e metade portugueses. A produção será localizada em Anadia, através de um parceiro, tirando partido da capacidade industrial da região no fabrico de bicicletas para a Europa.

Mercado da saudade e novos investidores

O CEO da Famel adiantou que a marca tem suscitado interesse junto dos emigrantes portugueses em países como França ou Luxemburgo, mas o objetivo é exportar para toda a Europa. A estratégia passa ainda por criar uma comunidade à volta da marca e torná-la uma “experiência social”. Joel Sousa relatou que um dos primeiros clientes comprou a mota “para pôr na sala”.

O fundo NOVUS ficará com a quase totalidade do capital da empresa, mas quer atrair mais investidores. “Chegámos à conclusão que havia uma série de investidores que gostariam de participar neste projeto e decidimos também vir a abrir o fundo de investimento a investidores que queiram fazer parte desta história”, explica Pedro Ortigão Correia. Entre os interessados estão clientes das primeiras encomendas. O investimento mínimo é de 10 mil euros.

O investimento total previsto nesta fase é de 3 milhões de euros. Pedro Ortigão Correia garante que o projeto não precisa de mais capital para arrancar, mas havendo mais dinheiro disponível será possível, por exemplo, acelerar o processo o processo de internacionalização.

A Famel é um dos dez investimentos previstos pela fundo NOVUS, criado para investir em empresas em fase de arranque ou numa fase de crescimento e expansão. “Para nós é crítico num projeto destes que exista marca, competência, mercado e sobretudo capacidade para esse mercado se expandir para fora de portas. Como sociedade de capital de risco procuramos projetos sustentáveis, com a sua dose risco, mas que apresentem potencial de crescimento lá à frente para os nossos investidores serem bem remunerados”, afirma o sócio da Magnify Capital Partners.

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Imobiliário

Antigo shopping La Vie “vende” quatro pisos de escritórios no centro do Porto

Num investimento de 52 milhões de euros, o futuro Heart of Porto (HOP) vai requalificar até 2026 o centro comercial “fantasma” de 30 mil m2 que foi promovido pela Martifer e caiu nas mãos da Caixa.

O hub empresarial que a joint venture composta pela Tikehau Capital e pela Quest Capital está a construir no antigo centro comercial La Vie, no Porto, num investimento de 52 milhões de euros, vai contar com quatro pisos de escritórios com uma área aproximada de 15.700 metros quadrados (m2) e manter outros dois pisos dedicados ao retalho.

Com um total de 30 mil m2, o futuro Heart of Porto (HOP) tem inauguração prevista para 2026. Vai requalificar este espaço localizado junto à Rua de Santa Catarina, na Baixa da cidade, que foi inicialmente promovido pela Martifer – quando abriu em 2007, num investimento de 65 milhões, chamava-se Porto Gran-Plaza – e acabou por cair nas mãos da Caixa Geral de Depósitos, que agora se desfez do ativo.

De acordo a informação partilhada pela Cushman & Wakefield (C&W), que em co-exclusividade com a JLL foi mandatada pelos novos donos para comercializar o projeto que contará com 416 lugares de estacionamento cobertos, os pisos de escritórios foram “desenhados para promover a eficiência e a colaboração entre os seus utilizadores e oferecem um layout modular que pode ser adaptado às necessidades de qualquer empresa”.

“Com particular enfoque no bem-estar e conforto dos utilizadores e com o objetivo de criar uma verdadeira comunidade empresarial, o HOP conta com uma vasta oferta de amenities e serviços, tais como um rooftop com bar que totaliza cerca de 800 m2, uma área exterior privativa com 1.450 m2, um auditório com capacidade para 110 pessoas, controlo de acessos e segurança 24/7, uma cafetaria no lobby, balneários com 50 cacifos e 10 chuveiros, e ainda um ginásio”, detalha.

Emilio Velasco, responsável pela área de imobiliário da Tikehau Capital na Península Ibérica, sublinha, citado em comunicado, que “o projeto HOP não representa apenas a requalificação de um espaço existente, mas uma transformação profunda que irá redefinir o padrão dos espaços empresariais na cidade”. “Estamos a concretizar uma visão que combina inovação, sustentabilidade e conectividade no coração do Porto”, acrescenta.

O projeto HOP não representa apenas a requalificação de um espaço existente, mas uma transformação profunda que irá redefinir o padrão dos espaços empresariais na cidade.

Emilio Velasco

Head of Real Estate da Tikehau Capital na Península Ibérica

Segundo anunciou em julho esta gestora global de ativos, que conta com 44,4 mil milhões de euros de ativos sob gestão, emprega 778 pessoas e soma 16 escritórios espalhados pelo mundo, o projeto localizado a quatro minutos a pé do Mercado do Bolhão e a dez minutos da Ribeira foi “concebido para atrair empresas locais e internacionais que procuram espaços de escritórios e comércio que cumpram os padrões contemporâneos”.

Maria João Pinto, consultora sénior do departamento de escritórios, salienta que a Cushman & Wakefield “[sabe] muito bem o que as empresas procuram e este espaço, fruto de uma reabilitação, vai sofrer uma profunda restruturação, indo completamente ao encontro dessas tendências de procura, pelo que será, sem dúvida, um projeto de escritórios de referência na cidade do Porto”.

“Este projeto não só eleva o padrão dos espaços empresariais no Porto, como também posiciona a cidade na vanguarda dos edifícios de escritórios devido às suas características inovadoras e disruptivas, garantindo em simultâneo o conforto dos colaboradores, o cumprimento dos requisitos de sustentabilidade e a tão desejada localização. Inclui também uma zona de retalho, onde teremos marcas de referência por se tratar da melhor zona de highstreet do Porto e, de forma complementar, serviços para quem ali trabalha”, remata Cristina Almeida, Markets & Capital Markets Porto Director da JLL.

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Orçamento do Estado 2025

OE2025: Saldo orçamental que Portugal negoceia com Bruxelas vai ficar na linha de água

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Corrigido dos efeitos cíclicos e líquido de medidas extraordinárias, o saldo será de 0%. A despesa primária sobe 5%, este ano, e 4%, em 2025. A receita fiscal sobe entre 4% e 4,5%.

O saldo orçamental estrutural para 2025, isto é, aquele que Portugal tem de negociar com Bruxelas, deverá ficar na linha de água, em 0%, segundo o cenário macroeconómico que o Governo elaborou para o Orçamento do Estado (OE) do próximo ano, sabe o ECO. Este indicador, corrigido dos efeitos cíclicos e líquido de medidas extraordinárias e temporárias, é determinante, no âmbito das regras orçamentais europeias, uma vez que permite compreender a capacidade do Estado fazer face à despesa permanente.

Neste momento, o Executivo está a preparar o novo plano orçamental estrutural de médio prazo que vai substituir o Programa de Estabilidade e que deverá ser entregue em Bruxelas no início de outubro, o qual deverá cumprir com os tetos de despesa definidos pela Comissão Europeia e terá de incluir este saldo estrutural, de 0%.

As regras europeias ditam que o défice orçamental deve ficar abaixo de 3% do PIB e a dívida pública não deverá ultrapassar os 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Países, como Portugal, com o rácio da dívida acima do valor recomendado ainda estão sujeitos a ajustamentos. De lembrar que Fernando Medina, o ministro das Finanças anterior, conseguiu o feito de reduzir a dívida para 99,1%, ou seja, ficou abaixo de 100% do PIB.

No entanto, se incluirmos medidas temporárias e o efeito do ciclo económico, o Executivo projeta um excedente bruto de 0,3% este ano e de 0,2% em 2025, o que dará um saldo positivo em torno dos 500 milhões de euros, como revelou esta terça-feira a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, no final da segunda ronda negocial, no âmbito do OE para 2025. Este saldo conta para o limite do défice de até 3% do PIB, definido por Bruxelas.

Este ano, a despesa primária vai subir 5%, e não 8%, como inicialmente indicado pelo Executivo, aumentando depois 4% em 2025. Já a receita fiscal deverá aumentar entre 4% e 4,5% em cada ano, apurou o ECO. No que diz respeito à variação do índice de preços junto do consumidor, o Governo estima fechar este ano com uma inflação ligeiramente acima de 2%.

Dívida pública deverá baixar para 96% em 2024

No cenário macroeconómico subjacente ao Orçamento do Estado para 2025, o Governo antevê um crescimento real da economia de 2%, em 2024 e 2025. No Programa de Estabilidade, num cenário de políticas invariantes, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,5% este ano e 1,9% no próximo. Após tomar posse o Executivo mostrou-se mais otimista e tem vindo a apontar para uma expansão de 2% este ano. Uma estimativa em linha com a do Banco de Portugal, mas acima próxima da perspetiva da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional, de 1,7%, e do Conselho das Finanças Públicas e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), de 1,6%.

A trajetória de descida da dívida pública é para manter. Este ano, a dívida vai reduzir-se em 3,1 pontos percentuais, de 99,1% para 96% do PIB. Em 2025, este indicador deverá baixar mais ainda, ficando entre 92% e 91%.

Quanto à despesa com os juros da dívida, este ano o Governo terá de desembolsar mais 500 milhões de euros face a 2023. Em 2025, terá de pagar mais 300 milhões de euros em comparação com 2024.

(Notícia atualizada às 13h23)

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Orçamento do Estado 2025

Chega acusa Montenegro de “artifício de negociação” do OE2025

  • Joana Abrantes Gomes
  • 10 Setembro 2024

André Ventura critica o primeiro-ministro por não estar presente na segunda ronda de negociações do Orçamento do Estado com os partidos da oposição, que decorre ao longo desta terça-feira.

O líder do Chega, André Ventura, criticou esta terça-feira o facto de o primeiro-ministro não marcar presença nas reuniões que estão a decorrer com os partidos da oposição sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), acusando Luís Montenegro de estar a fazer um “artifício de negociação”. E reitera que voto contra à proposta de Orçamento do Estado para o próximo “é irrevogável”.

“É uma negociação que começa manca e errada à partida, em que o primeiro-ministro decide não estar presente nessas reuniões. Esse é o primeiro sinal errado, de que o primeiro-ministro não quer viabilizar este OE“, lamentou André Ventura, sobre a segunda ronda de negociações entre o Governo e as forças políticas com assento parlamentar, que arrancou esta manhã, às 10 horas.

Para o presidente do Chega, que falava aos jornalistas em Castelo Branco, onde decorrem as jornadas parlamentares do partido, “é impensável que o primeiro-ministro, num cenário de minoria política, não se digne a falar com os seus adversários, com quem precisa de construir maiorias” para viabilizar o Orçamento.

André Ventura empurra a viabilização do documento — cuja posição contra do Chega garante ser “irrevogável” — para as mãos da bancada socialista, de quem o “país está à espera” para saber a decisão, e diz que, para o PS chegar a entendimento com o Governo, implica que este mude muitas das suas medidas, nomeadamente em sede fiscal, para ir ao encontro do que o PS quer”.

“O Governo tinha a opção de legislar e governar à direita, em matéria fiscal e de trabalho, e optou por fazer basicamente o mesmo que o PS tinha feito. Portanto, diria que a consequência normal e natural é entender-se com o PS”, atira, acusando o Executivo de ter colocado o país “numa situação em que o que quer que aconteça será mau”.

Questionado se o Chega irá marcar presença se houver mais reuniões com o Governo, André Ventura respondeu que “depende do motivo” desses encontros. “Se o Governo nos disser que a reunião serve única e exclusivamente para negociar a viabilização do OE, então o Chega não vai estar presente; agora, se nos disser, como disse, que vai apresentar novos dados para compreendermos o cenário macroeconómico, isso certamente que estaremos”, detalhou.

O presidente do Chega assegurou ainda que, apesar do voto contra, o partido “não vai deixar de apresentar propostas na especialidade” e de “participar neste debate orçamental”.

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Economia

Von der Leyen adia apresentação de equipa para terça-feira após mudanças para mais mulheres

  • Lusa
  • 10 Setembro 2024
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A presidente da Comissão Europeia adiou a apresentação da equipa para a próxima semana, de modo a poder integrar o novo nome proposto pela Eslovénia, que trocou de candidato para uma candidata.

A presidente da Comissão Europeia adiou para a próxima terça-feira a apresentação, em Estrasburgo, da sua equipa para um segundo mandato à frente da instituição, após a Eslovénia ter trocado de candidato para candidata pela ambicionada paridade.

Depois de ter começado, no final de agosto, a entrevistar os nomes propostos pelos Estados-membros da União Europeia (UE) para comissários europeus, Ursula von der Leyen tinha previsto apresentar esta quarta-feira a sua proposta de equipa e de atribuição de pastas, mas segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa isso só acontecerá no dia 17 de setembro, na cidade francesa de Estrasburgo, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu.

Fonte oficial do executivo comunitário confirmou à Lusa o adiamento por uma semana, para a próxima terça-feira, justificando que “o governo esloveno informou a Comissão de que o parlamento esloveno irá emitir o seu parecer sobre o candidato proposto para o cargo de comissário na sexta-feira”, sendo que “só depois desta etapa é que a nomeação do candidato estará completa e será oficial”.

Já fonte oficial da assembleia europeia indicou à Lusa que, por esta razão, “a Comissão solicitou ao Parlamento Europeu que adiasse a apresentação da presidente Von der Leyen à conferência de presidentes [que junta a líder do Parlamento, Roberta Metsola, e os responsáveis dos partidos políticos] sobre a composição do futuro colégio até que a lista de nomeados esteja completa”. A mesma fonte oficial garantiu que a instituição, que terá de dar aval à equipa de Von der Leyen, “está pronta para iniciar o processo de audições”.

A presidente da Comissão Europeia, que lidera a instituição desde 2019 e vai agora iniciar um segundo mandato até 2029, estipulou como um dos objetivos para o seu colégio de comissários a paridade, mas inicialmente a maioria dos países avançou com nomes masculinos de candidatos

Para esta quarta-feira de manhã estava marcada uma reunião entre Ursula von der Leyen e a conferência de presidentes do Parlamento Europeu, mas o encontro passa agora para dia 17 de setembro em Estrasburgo. São os eurodeputados que dão aval ou ‘chumbam’ os candidatos.

A presidente da Comissão Europeia, que lidera a instituição desde 2019 e vai agora iniciar um segundo mandato até 2029, estipulou como um dos objetivos para o seu colégio de comissários a paridade, mas inicialmente a maioria dos países avançou com nomes masculinos de candidatos. Foi o caso da Eslovénia que, apesar de ter proposto inicialmente o candidato Tomaž Vesel, trocou esta segunda-feira – o que ditou o atraso – para Marta Kos.

Uma mudança semelhante fez a Roménia, ainda que há mais dias, ao ter passado do candidato Victor Negrescu para Roxana Mînzatu. Fontes europeias justificam as duas alterações com pressões para igualdade de género junto dos países mais pequenos.

De momento, 11 dos 28 nomes propostos para comissários europeus no próximo ciclo institucional são mulheres (sendo que a Bulgária apresentou dois nomes, de um homem e de uma mulher, algo que tinha sido pedido por Von der Leyen). Na semana passada, questionada sobre o assunto, Ursula von der Leyen admitiu que alcançar a paridade na sua próxima equipa será “um percurso difícil”, mas ainda o defende.

Ursula von der Leyen está agora a fechar a sua equipa para o próximo mandato das instituições europeias, de 2024 a 2029, depois de todos os países terem apresentado os seus candidatos. Alguns países propuseram os atuais comissários para fazerem um segundo mandato: Alemanha, Croácia, França, Hungria, Letónia, Países Baixos e Eslováquia. Portugal propôs a antiga ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, que segundo fontes europeias já foi entrevistada pela líder do executivo comunitário.

A ex-ministra das Finanças e futura comissária europeia Maria Luís Albuquerque, à chegada para um jantar-conferência na Universidade de Verão do Partido Social Democrata (PSD), que decorre até dia 01 de setembro, numa unidade hoteleira, em Castelo de Vide, 31 de agosto de 2024. NUNO VEIGA/LUSANUNO VEIGA/LUSA

Entre final de setembro e início de outubro, devem realizar-se as audições públicas no Parlamento Europeu aos nomes propostos para novos comissários europeus, cabendo à assembleia europeia dar o aval final em plenário para, mais tarde, a nova Comissão Europeia tomar posse. Se todos os nomes propostos tivessem ‘luz verde’ imediata do Parlamento Europeu, o novo colégio de comissários poderia tomar posse já a 01 de novembro, mas com uma rejeição esse prazo já passaria para 01 de dezembro, dado o tempo necessário para o país em causa propor um novo nome e esse candidato ser entrevistado por Ursula von der Leyen e ouvido em audição na assembleia europeia.

No que toca à sua equipa executiva, a presidente da Comissão Europeia é responsável pela escolha e pela atribuição das diferentes pastas tendo em conta a dimensão geográfica do país, as competências dos candidatos e as suas preferências, após nomeações feitas pelos países.

Eis a lista completa, tendo em conta as atuais nomeações:

  • Ursula von der Leyen (presidente, da Alemanha)
  • Kaja Kallas (Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e vice-presidente executiva, da Estónia)
  • Michael McGrath (Irlanda)
  • Teresa Ribera (Espanha)
  • Magnus Brunner (Áustria)
  • Costas Kadis (Chipre)
  • Dubravka Šuica (Croácia)
  • Jozef Síkela (República Checa)
  • Henna Virkkunen (Finlândia)
  • Thierry Breton (França)
  • Apostolos Tzitzikostas (Grécia)
  • Olivér Várhelyi (Hungria)
  • Valdis Dombrovskis (Letónia)
  • Andrius Kubilius (Lituânia)
  • Christophe Hansen (Luxemburgo)
  • Glenn Micallef (Malta)
  • Wopke Hoekstra (Países Baixos)
  • Piotr Serafin (Polónia)
  • Roxana Mînzatu (Roménia)
  • Maros Sefcovic (Eslováquia)
  • Marta Kos (Eslovénia)
  • Jessika Roswall (Suécia)
  • Maria Luís Albuquerque (Portugal)
  • Dan Joergensen (Dinamarca)
  • Raffaele Fitto (Itália)
  • Julian Popov e Ekaterina Zaharieva (Bulgária)
  • Hadja Lahbib (Bélgica)
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