Ministro quer alargar rede de escolas portuguesas no estrangeiro incluindo privados

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

"Os privados, as escolas de iniciativa privada, que não são necessariamente uma iniciativa do Estado, têm um papel também importantíssimo", disse o ministro da Educação.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reconheceu esta quarta-feira, em Maputo, a importância das escolas portuguesas no estrangeiro na promoção da língua e cultura, apontando o objetivo de alargar a rede, incluindo com projetos privados.

“Vamos promover essas escolas, onde elas são importantíssimas, e o fator que está aí, que está presente, reflete a importância que o Estado português e que o governo português dá a essas escolas. E por isso as escolas públicas continuarão a ser muito importantes, serão apoiadas e esperamos que, de facto, a rede se possa alargar e possa ter mais impacto”, disse o ministro.

Fernando Alexandre participou no encerramento do III Encontro das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, que juntou na Escola Portuguesa de Moçambique, em Maputo, 17 delegações de vários países, sublinhando o objetivo de “alargar” e “estender” o exemplo moçambicano, que conta com quase 1.700 alunos, do pré-escolar ao 12.º ano.

“Os privados, as escolas de iniciativa privada, que não são necessariamente uma iniciativa do Estado, têm um papel também importantíssimo. E, por isso, nós pretendemos que elas tenham um papel ainda mais importante porque, obviamente, felizmente, as geografias onde a língua portuguesa está presente é imensa e com populações em grande crescimento”, apontou.

O próximo encontro anual destas escolas será realizado em 2025 no Colégio São Francisco de Assis em Luanda Sul, Angola, precisamente uma escola de iniciativa privada. “As iniciativas privadas serão muito importantes, obviamente sempre com qualidade, sempre com padrões muito elevados, porque é uma responsabilidade muito grande em termos da qualidade do ensino que é oferecido”, disse.

Do ponto de vista do Governo português, referiu, “esperamos que, sobretudo em espaços como Moçambique, em que a população cresce a uma grande velocidade, uma população muito jovem, onde há necessidade de termos uma oferta de educação diversificada e com projetos educativos estimulantes e acessíveis ao maior número possível de pessoas, obviamente, temos de apoiar essas escolas”.

“Elas cumprem um papel essencial para o desenvolvimento individual das crianças, que possam ter acesso às escolas, mas também para o desenvolvimento das comunidade e do país”, concluiu o ministro da Educação, Ciência e Inovação português.

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“Estaremos atentos a fazer mais aquisições” para atingir top 10 global, diz Rui Miguel Nabeiro

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

"Já fizemos a conta, somos a 22.ª marca a nível global e vamos ter crescer mais ou menos quatro vezes", disse o gestor.

O presidente executivo (CEO) do Grupo Nabeiro – Delta Cafés afirmou esta quarta-feira que estará atento a “fazer mais aquisições” para atingir o top 10 de marcas de café no mundo, objetivo que pode levar 10 a 15 anos a alcançar.

Rui Miguel Nabeiro falava aos jornalistas no final do evento em que foram apresentadas as principais novidades do grupo, entre os quais as novas categorias de produtos onde se incluem os gelados Swee, os smothies Ootie, e os snacks Unboring, os quais passam a ficar sobre o mesmo chapéu denominado Delta House.

“Já fizemos a conta, somos a 22.ª marca a nível global e vamos ter crescer mais ou menos quatro vezes”, disse o gestor, quando questionado sobre o horizonte temporal para atingir a meta do top 10. Admitiu que pode ser atingido num período entre “10 a 15 anos”. “Obviamente temos a consciência que para lá chegar não vai ser organicamente, temos de fazer aquisição”, afirmou Rui Miguel Nabeiro.

“Fizemos este ano uma aquisição e estaremos atentos a fazer mais aquisições”, avançou, adiantando que neste momento não tem compras em análise. Durante o encontro com jornalistas, que decorreu no LX Factory, o CEO sublinhou que Espanha tem sido “a estrela da companhia” nos últimos dois anos, e este ano sem exceção.

“Temos crescido dois dígitos, este ano esperamos um crescimento de 20% em Espanha, que vem sobretudo do bom trabalho no canal horeca [hotéis, restaurantes e cafés] e também no retalho, onde estamos a crescer com a introdução das novidades” desenvolvidas, adiantou. De facto, “a inovação é importante, a nossa estratégia é: todas as novidades são lançadas em Portugal e, no ano seguinte, avançamos para Espanha” e para os restantes mercados.

As novidades apresentadas só vão estar em Espanha no primeiro trimestre de 2025. Atualmente, o peso da área de negócio que não é café é 15%. Em Angola, esta área é mais expressiva, vale 60%. Ou seja, o negócio do café da Delta-Cafés no mercado angolano vale 40%. A exportação representa 30%.

Relativamente às startups, Rui Miguel Nabeiro considera que têm “mais-valias”. Por exemplo, a startup Swee, é uma “marca onde investimos e fazemos parte do capital”, tal como em outras startups como a Why Not e Nam. No caso da Swee, “no ano passado todo, sozinhos, faturaram 20 mil euros, e este ano, no mês de março, faturaram 20 mil”, referiu.

A marca de gelados Swee está nos EUA a operar no Texas e na Califórnia e as “expetativas são muito boas”. Sobre lojas Delta, nos EUA o grupo disse que se tal acontecer é sempre por “via de parcerias”. “O nosso foco por lojas está neste momento em Paris”, onde vão abrir uma no final do ano e estão prestes a fechar um acordo para uma segunda na capital francesa.

Em Portugal tem três e vai abrir mais duas. Espanha, Angola e França são o ‘top 3’ dos mercados do grupo. Rui Miguel Nabeiro referiu ainda que no final deste ano os produtos das startups onde a empresa tem participação vão “faturar dois milhões de euros”.

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Maísa Coutinho integra equipa da BAS

Transitando da Teófilo Araújo dos Santos & Associados, Maísa Coutinho reforça a equipa de Direito Administrativo e Contratação Pública da BAS, na qualidade de associada.

A sociedade de advogados BAS reforçou a equipa de Direito Administrativo e Contratação Pública com a integração de Maísa Coutinho, na qualidade de associada. Segundo o escritório, esta integração “permite aumentar a capacidade de resposta e robustecer o nível de serviços jurídicos e capacitação técnica que a BAS oferece aos clientes”.

É com enorme satisfação que recebemos a Maísa Coutinho no nosso projeto, reconhecendo-lhe um perfil consentâneo com os nossos valores, rigor e empenho profissional”, sublinha o Conselho de Administração.

Licenciada em Direito e com Mestrado em Direito na área de Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Maísa Coutinho transita da Teófilo Araújo dos Santos & Associados.

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Scholz considera “revoltantes e cobardes” recentes ataques a políticos alemães

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

A violência não tem lugar no debate democrático", afirmou Scholz na rede social X. Dois políticos, do SPD e dos Vedes, foram atacados nos últimos dias.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, qualificou esta quarta-feira como “revoltantes e cobardes” os ataques contra políticos que se multiplicam no país, na véspera das eleições europeias de 9 de junho. “Os ataques contra […] políticos são revoltantes e cobardes. A violência não tem lugar no debate democrático”, afirmou Scholz na rede social X, um dia depois de a antiga presidente social-democrata (SPD) da Câmara de Berlim, Franziska Giffey, ter sido agredida durante uma visita a uma biblioteca.

A agressão a Giffey, por sua vez, surgiu poucos dias depois de um candidato do Partido Social Democrata (SPD), de Scholz, ter sido espancado em Dresden. O segundo ataque a uma figura política já está a criar preocupações sobre o aumento da violência política na Alemanha, quando falta apenas um mês para as eleições para o Parlamento Europeu.

Frankziska Giffey, a principal autoridade económica da cidade, ex-presidente da câmara e ex-ministra federal, foi atacada num evento que decorreu na terça-feira numa biblioteca de Berlim, quando um homem se aproximou dela por trás e lhe bateu com uma mala que continha um dispositivo rígido, descreveu a polícia. O alegado autor do ataque a Giffey já foi identificado, mas não foram avançados mais pormenores.

O presidente da câmara de Berlim, Kai Wegner, condenou veementemente o ataque. “Qualquer pessoa que ataque os políticos está a atacar a nossa democracia. Não toleraremos isto. Iremos opor-nos a todas as formas de violência, ódio e agitação e proteger a nossa democracia”, disse Wegner, citado pela agência de notícias alemã DPA.

Na semana passada, um candidato do SPD foi espancado na cidade oriental de Dresden quando fazia campanha para as eleições europeias e teve de ser submetido a uma cirurgia. A polícia deteve quatro suspeitos com idades entre 17 e 18 anos e disse que o mesmo grupo terá também atacado um funcionário do Partido Os Verdes minutos antes de atacar Matthias Ecke.

Segundo as autoridades de segurança, pelo menos um dos adolescentes está ligado a grupos de extrema-direita. Também na terça-feira, um outro político do partido Os Verdes foi atacado por duas pessoas enquanto colava cartazes eleitorais em Dresden, informou o DPA. Os incidentes aumentaram as tensões políticas na Alemanha.

Tanto o Governo como os partidos da oposição afirmam que os seus membros e apoiantes enfrentam uma onda de ataques físicos e verbais nos últimos meses e apelaram à polícia para reforçar a proteção dos políticos e a segurança nos comícios eleitorais. Em fevereiro, o parlamento alemão afirmou num relatório que houve um total de 2.790 ataques a representantes eleitos em 2023.

Os representantes dos Verdes foram os mais afetados, com 1.219 casos, enquanto os do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) foram alvo de 478 ataques e o SPD de 420.

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PAN quer que Governo devolva propinas também a jovens que entreguem IRS com pais

Fisco explicou que jovens incluídos no IRS dos pais não têm direito a devolução das propinas, o que o PAN critica. Inês Sousa Real entregou projeto de resolução, que recomenda a revisão da medida.

O PAN quer que também os jovens que entregam o IRS com os seus pais tenham direito a receber o prémio salarial, medida que, na prática, corresponde à devolução das propinas das licenciaturas e mestrados prometida ainda pelo Governo de António Costa. Esta semana, o Fisco esclareceu que esses jovens estão excluídos, mas o PAN entregou esta quarta-feira um projeto de resolução, no qual se recomenda ao Governo de Luís Montenegro que reveja essa situação.

O prémio salarial, convém explicar, destina-se aos jovens até aos 35 anos (inclusive) que tenham terminado a licenciatura ou mestrado a partir de 2023 (inclusive), e declarem rendimentos de trabalho dependente ou de trabalho independente em sede de IRS.

Conforme escreveu o ECO, num conjunto de esclarecimentos sobre esta medida, a Autoridade Tributária afirmou esta semana que só são elegíveis os jovens que entreguem o IRS de forma autónoma, excluindo-se aqueles que o façam com os pais, enquanto dependentes.

O PAN considera, contudo, que essa exclusão é injusta e quer que o Parlamento recomende ao Governo que tal seja invertido, tendo entregado esta quarta-feira um projeto de resolução nesse sentido.

No mesmo diploma, o PAN defende também que devem deixar de ser excluídos dessa medida os jovens que recebam bolsas ou prémios (em vez de rendimentos de trabalho dependente ou independente). E entende que, além de licenciados e mestres, também os doutores merecem receber a devolução das propinas.

“O PAN pretende assegurar que, no âmbito do prémio salarial de valorização da qualificação, o Governo assegure o quanto antes a inclusão dos jovens que tenham auferido bolsas ou prémios atribuídos no exercício de atividades científicas, culturais e desportivas, no âmbito dos respetivos beneficiários, bem como dos que se encontrem para efeitos fiscais incluídos no agregado familiar dos seus pais, e a previsão e regulamentação da atribuição do prémio aos titulares de grau académico de doutor, com data de atribuição no ano de 2023 ou seguintes, inclusive”, sumariza o projeto de resolução.

O prémio salarial deve ser pedido pelos jovens trabalhadores (a atribuição não é automática) através de um formulário eletrónico disponível no portal ePortugal.

É de destacar que, no caso das pessoas que terminaram os estudos em 2023, o requerimento deve ser feito até ao final de maio.

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Parlamento ucraniano aprova medida de mobilização militar de prisioneiros

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Parlamento esclarece que esta medida abrangerá apenas os detidos voluntários e exigirá o acordo das autoridades militares após exame da saúde física e mental do prisioneiro.

Os deputados ucranianos aprovaram esta quarta-feira um projeto de lei que permite que certas categorias de prisioneiros combatam na frente em troca de amnistia, enquanto Kiev procura mobilizar mais soldados contra a invasão russa.

A deputada Olena Chouliak, do partido de Volodymyr Zelensky, defendeu que esta medida só afetará os detidos voluntários, e não será aplicável a condenações por crimes graves, incluindo homicídio, violência sexual ou ataques à segurança nacional. A proposta foi aprovada por 279 votos a favor, numa segunda votação.

Chouliak esclareceu que esta medida abrangerá apenas os detidos voluntários e exigirá o acordo das autoridades militares após exame da saúde física e mental do prisioneiro. A medida não será aplicável a detidos condenados por crimes graves, nomeadamente por homicídio doloso de mais de duas pessoas, violência sexual, ataques à segurança nacional ou condenações graves de corrupção, de acordo com Olena Chouliak.

As pessoas condenadas no exercício de funções políticas importantes não serão, portanto, elegíveis para esta medida, que alocará os detidos a unidades especiais do Exército. A deputada também esclareceu que apenas os presos com menos de três anos de reclusão para cumprir poderão fazer o pedido de incursão no Exército.

“Só poderemos sobreviver em condições de guerra total contra um inimigo com mais recursos consolidando todas as nossas forças”, argumentou Olena Chouliak. Depois de mais de dois anos de resistência contra a invasão russa, a Ucrânia enfrenta uma crescente falta de soldados e armas.

Por seu lado, Moscovo já recrutou dezenas de milhares de prisioneiros das suas colónias penais para lutar na frente de combate.

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PCP quer repor idade legal da reforma nos 65 anos e eliminar fator de sustentabilidade

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

A bancada comunista defende também a eliminação do fator da sustentabilidade, assinalando o Dia Mundial da Segurança Social.

O PCP vai entregar esta quarta-feira no parlamento projetos-lei para repor a idade legal da reforma nos 65 anos e para eliminar o fator da sustentabilidade, assinalando o Dia Mundial da Segurança Social.

Este conjunto de iniciativas, já apresentadas pelo partido noutras legislaturas, inclui ainda a garantia de acesso antecipado à reforma para quem tem 40 ou mais anos de registo de retribuições e a revisão da prestação social para a inclusão, atualizando-a em 70 euros com efeitos a 1 de janeiro.

“É um conjunto de medidas com as quais pretendemos assinalar o Dia da Segurança Social, que hoje se comemora. Na senda do que temos proposto, apresentamos iniciativas concretas no sentido da melhoria de vida dos trabalhadores, especialmente aqueles que trabalharam muitos anos da sua vida e merecem descansar”, explicou o deputado do PCP Alfredo Maia.

O deputado comunista salientou que muitos destes trabalhadores “iniciaram a sua atividade profissional, em idades muitos jovens de 14 ou 15 anos” e têm uma carreira contributiva sólida. Questionado se o PCP falou com outros partidos para analisar a possibilidade de aprovação de alguma das iniciativas, o deputado respondeu que o partido sempre apresentou propostas que considera “justas para a vida dos trabalhadores, reformados e pensionistas”.

A questão que se coloca é saber se os outros partidos, incluindo os que formam maioria, têm ou não têm consciência da importância que medidas como esta representam para a vida dos trabalhadores”, defendeu.

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Os milhões de euros que dividem Miranda Sarmento e Medina

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Estes são os principais pontos que dividem o novo Governo e o anterior nas contas públicas.

O Governo e o anterior executivo (PS) entraram em discórdia sobre as contas públicas, trocando acusações sobre a execução orçamental e os compromissos assumidos no primeiro trimestre deste ano.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, estimou em cerca de 600 milhões de euros o défice registado até março e acusou o anterior Governo de ter aumentado despesa já depois das últimas eleições legislativas, afirmando que a “situação orçamental é bastante pior do que o anterior” executivo tinha anunciado.

Por seu lado, o ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, recusou que Portugal apresente um problema orçamental e acusou o atual detentor da pasta de “inaptidão técnica” ou, em alternativa, “falsidade política”.

Execução Orçamental

O Estado passou de um excedente de 1.177 milhões de euros para um défice de 259 milhões de euros até março, situação que não se verificava desde dezembro de 2022, em contabilidade pública, segundo os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

A síntese de execução orçamental indica que a evolução representa uma redução de 5.317,5 milhões de euros, face ao verificado no mesmo período do ano anterior. Este défice resultou dos efeitos conjugados da diminuição da receita (7,4%) e do acréscimo da despesa (15,1%).

A posição do ministro das Finanças…

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, contabilizou em 2.500 milhões de euros o custo de medidas e compromissos aprovadas pelo anterior governo no arranque do ano. Nas contas do Governo, os 2.500 milhões de euros decompõem-se em 1.080 milhões de euros de despesas extraordinárias, 240 milhões de euros da reserva provisional e 1.200 milhões de euros de 116 resoluções do Conselho de Ministros.

O ministro das Finanças estimou em cerca de 600 milhões de euros o défice, em contabilidade pública, registado até ao final do primeiro trimestre deste ano e acusou o anterior governo de ter aumentado despesa já depois das últimas eleições legislativas. O governante indicou que em janeiro existia um excedente de 1.200 milhões de euros, que baixou para quase 300 milhões de euros em março, ao qual soma 300 milhões de euros de dívidas a fornecedores, totalizando um défice de quase 600 milhões de euros.

Segundo o ministro, “de acordo com a DGO, foram aprovadas, pelo governo anterior, despesas extraordinárias no valor de 1.080 milhões de euros, a esmagadora maioria (960 milhões), já depois das eleições legislativas de 10 de março”. O Governo afirma que esta “situação teve impacto sobretudo ao nível da reserva provisional”, para fazer face a despesas extraordinárias ou a novas, tendo sido “utilizada quase metade da reserva que existia para o conjunto do ano”.

Adicionalmente, contabiliza 116 resoluções de Conselho de Ministros aprovadas pelo anterior Governo já “depois de ter sido demitido”, das quais “42 não têm cabimento orçamental”, que têm um custo de 1.200 milhões de euros. Entre os exemplos apontou 100 milhões de euros de apoio aos agricultores para combate à seca no Algarve e Alentejo; 127 milhões de euros para a compra de vacinas contra a covid-19; e 200 milhões de euros para a recuperação do Parque Escolar.

…e a do ex-ministro das Finanças, Fernando Medina

Fernando Medina defendeu que a execução orçamental reflete as alterações da retenção na fonte e despesas extraordinárias e recordou que não inclui os saldos transitados entre o Estado e a Segurança Social. Segundo Medina, resultam da política de “diminuição de impostos que o governo do PS registou”, pelo que o crescimento da receita fiscal durante o primeiro trimestre de 2024 é menor face ao período homólogo de 2023, porque as retenções na fonte “estão a ser menores”.

Justificou ainda que o crescimento da despesa com pensões até março está a ser maior este ano do que no ano passado, porque em 2023 “o adicional das pensões foi pago no segundo semestre e não no primeiro”, o que significa que no segundo semestre esse efeito não ocorrerá.

Em terceiro lugar, apontou o impacto de um conjunto de despesas extraordinárias, como as relativas ao défice tarifário, a processos judiciais do Estado ou o apoio de 100 milhões de euros aos agricultores devido à seca. “É um início do ano, ao qual se seguirão vários trimestres, em que as contas, em lógica de tesouraria, irão certamente ser bastante diferentes”, disse.

Fernando Medina referiu ainda que os dados da DGO “não contam com o valor que existe transitado de mais de 4.100 milhões de euros entre contas do Estado e contas da Segurança Social – saldos transitados –, que são obviamente o conjunto das disponibilidades que o Estado dispõe em determinado momento”.

Saldo orçamental

O défice anunciado pela DGO é na ótica da contabilidade pública, em que são considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em determinado período numa lógica de tesouraria. Estes dados diferem da contabilidade nacional, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e utilizada tradicionalmente nas comparações internacionais e na avaliação de Bruxelas.

Apesar de os dados da execução orçamental permitirem tirar sinais sobre a evolução das contas públicas ao longo do ano, é necessário fazer os ajustes para a contabilidade nacional para aferir o saldo orçamental que compara com a perspetiva inscrita no Orçamento do Estado.

O excedente orçamental de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) registado em 2023 é em contabilidade nacional, uma vez que abrange as relações económicas dos diversos setores da economia, tal como o excedente de 0,3% do PIB previsto pelo Governo no Programa de Estabilidade 2024-2028.

Excedente em risco?

O ministro das Finanças garantiu na terça-feira que este cenário não significa que não existe capacidade para cumprir aquilo que o Governo prometeu, mas que vai ser preciso um “maior esforço, rigor e controlo orçamental”, e mantém a “ambição de terminar o ano com um saldo orçamental positivo”. “Ao contrário do que alguns têm dito, não estou a dizer isto para eximir o Governo a cumprir os seus compromissos. A questão não é essa. Estes dados devem ser conhecidos porque são factuais”, disse.

Por seu lado, Fernando Medina garantiu que “tudo o que está inscrito no relatório da DGO é totalmente compatível com os valores” que apresentou ao sucessor (excedente de 0,7% do Produto Interno Bruto), realçando que os dados da execução orçamental são na ótica de caixa e referem-se a três meses do ano. “É um início do ano, ao qual se seguirão vários trimestres, em que as contas, em lógica de tesouraria, irão certamente ser bastante diferentes”, disse.

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FIFA vai vistoriar Dragão, Alvalade e Luz para jogos do Mundial2030

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Os estádios de FC Porto, Sporting e Benfica são os únicos com os mínimos de capacidade para acolherem jogos no Mundial2030, competição que Portugal organiza conjuntamente com Espanha e Marrocos.

A FIFA vai fazer uma vistoria técnica aos estádios do Dragão, Alvalade e Luz, em 26 e 27 de maio, para avaliar a possibilidade de os três recintos acolherem jogos Mundial2030 de futebol, confirmou esta quarta-feira à Lusa fonte próxima do processo. Os estádios de FC Porto, Sporting e Benfica são os únicos com os mínimos de capacidade para acolherem jogos no Mundial2030, competição que Portugal organiza conjuntamente com Espanha e Marrocos.

Em 4 de abril, o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, anunciou que o Estádio da Luz, em Lisboa, iria receber uma das meias-finais da competição. “Portugal terá uma meia-final em conjunto com o país que não receber a final”, afirmou o líder federativo, adiantando que a FIFA exige que o recinto tenha no mínimo 60 mil lugares.

Entre os três estádios que acolherão a prova – dois em Lisboa (Estádio José Alvalade e Estádio da Luz) e um no Porto (Estádio do Dragão) – apenas o recinto do Benfica ultrapassa essa capacidade.

O Mundial2030 passará também por Argentina, Paraguai e Uruguai, que irão acolher três partidas do evento, como forma de celebrar o centenário da competição, cuja primeira edição decorreu no Uruguai, em 1930.

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Medicamentos prescritos vão ser gratuitos para 140 mil idosos vulneráveis

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CDI) vão ter comparticipação a 100% dos medicamentos prescritos por médicos. A medida será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.

Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.

Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.

Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.

O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.

Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.

Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.

O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.

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Como poupar e investir no imobiliário (sem ser milionário)?

  • Conteúdo Patrocinado
  • 8 Maio 2024

Pedro Lencastre, especialista no mercado imobiliário, e Miguel Costa Santos, CEO da Corum Portugal, juntam-se num podcast para explicar como poupar e investir em imobiliário.

Num mundo onde as decisões financeiras desempenham um papel crucial no nosso futuro, compreender como poupar e investir torna-se uma habilidade indispensável.

No centro deste vasto universo de possibilidades, o mercado imobiliário emerge como um campo de oportunidades e desafios. E, neste contexto, Pedro Lencastre, especialista no mercado imobiliário, e Miguel Costa Santos, CEO da Corum Portugal, juntaram-se no podcast “Como Poupar e Investir em Imobiliário” para partilharem dicas e estratégias de como fazer este tipo de investimento.

De acordo com os Censos 2021, 70% dos portugueses afirmava que gostaria de ter casa e, prova disso, são os cerca de 60% de património líquido que os portugueses têm expostos à casa. No entanto, Miguel Costa Santos alerta que esta exposição não é literal, uma vez que acontece “via crédito”, o que faz com que “nem sequer a sintam como um investimento”.

As pessoas gostavam imenso de poder investir no imobiliário, mas têm a sensação de que para o fazer precisam de ser quase milionários quando, na verdade, não é assim. Há instrumentos que permitem às pessoas terem acesso a esta classe de ativos, que é um bocadinho o ´patinho feio´ das classes de ativos. Mas, de facto, esta classe de ativos é muito importante, tem um peso grande na economia e está muito mais próxima do que aquilo que as pessoas possam imaginar. Investir em imobiliário não significa que a pessoa tem que ficar muito tempo a amealhar dinheiro ou a pedir uma fortuna de empréstimo para poder fazer esse investimento“, continuou.

Para isso, o CEO da Corum Portugal, destacou outros instrumentos, como os fundos de investimento em imobiliário disponibilizados pela Corum, “que permitem que as pessoas façam isso e consigam, dessa maneira, ter um menor risco e um maior retorno, precisamente na classe de ativos de imobiliário. O único pressuposto é que estejam disponíveis para investir a longo prazo porque, por definição, quem investe em imobiliário, investe em longo prazo. A classe de ativos de imobiliário é muito importante e devia ser melhor utilizada. Há muito pouca oferta para as pessoas investirem em imobiliário”.

A mesma opinião foi partilhada por Pedro Lencastre, que, ainda assim, considera que “os portugueses estão cada vez a investir mais em habitação para investimento com as suas poupanças e não só para utilização própria”. De acordo com o especialista, “a classe de ativos de imobiliário tem vindo a crescer muito em termos de cota de mercado em relação a outras classes, isto porque é uma classe que dá mais garantias, que tem dado rentabilidades bastante interessantes e, se olharmos a longo prazo, se calhar até mais interessantes que o mercado das ações ou o mercado das obrigações”.

Apesar de esta ser uma realidade que nem toda a gente conhece, Pedro Lencastre lembrou que há várias formas de se investir: “Pode-se investir diretamente comprando o ativo ou indiretamente investindo em sociedades gestoras ou em fundos que têm um conjunto de profissionais por trás que sabem fazer as melhores escolhas e dar as melhores rentabilidades”.

Investir em imobiliário é melhor do que investir em ações?

“Se olharmos para os últimos 30 anos, se olharmos para o histórico, sim. Se olharmos para os últimos 10 anos, sim. Portanto, estamos muito seguros em fazer essa afirmação. O histórico, normalmente, ajuda-nos a projetar o futuro, mas, sobretudo aqui em Portugal, com aquilo que há para fazer, com toda a dinâmica que há, ainda, no imobiliário, com tudo aquilo que ainda ficou por fazer e que vai ser feito no futuro, acho que é sempre um bom momento para investir em imobiliário“, afirmou o especialista em mercado imobiliário.

Por sua vez, Miguel Costa Santos que, tendo em conta as altas taxas de juro, está a viver-se “o momento dos compradores”. “Nós já tivemos o momento dos vendedores, quando as taxas de juro estavam baixas e os preços estavam muito altos. Havia fácil acesso ao dinheiro, portanto toda a gente podia levantar dinheiro e fazer aquisições. Hoje em dia, há muito menos compradores no mercado e, havendo menos compradores, os preços tendencialmente vão baixar e é isso que nós estamos a sentir. Estamos a tirar partido da nossa posição de forte comprador, temos muitos investidores connosco e tivemos um ano de 2023 muito forte, precisamente por essa razão. Só por curiosidade, em 2023, nas nossas aquisições a média está acima dos 9%, que é muito relevante no mercado imobiliário“, disse.

Este forte posicionamento no mercado foi justificado pelo modelo simples com que atuam: “Nas aquisições, nós não estamos à procura de tendências. Nós temos um modelo muito simples: compramos imobiliário comercial, só comercial, já arrendado, e, portanto, a nossa preocupação é ter arrendatários de primeiríssima linha. É só isso que nós fazemos. Não fazemos projetos de desenvolvimento, nada disso. Só compramos imóveis comerciais, já arrendados. E passamos esse retorno aos nossos investidores. Nós não procuramos tendências nas compras, é o contrário. Se nós percebemos uma tendência, provavelmente, nessa altura, vamos vender e realizar mais-valias e distribuir a quem investe connosco”.

Nesse sentido, o CEO da Corum lançou, ainda, uma questão para justificar a atratividade desta classe de ativos face a ações. “Gostava imenso de perguntar aos 10 milhões de portugueses quem é que gostaria de ter um imóvel arrendado e viver das suas rendas. Eu estou convencido de que a percentagem de pessoas que levantaria o braço é substancialmente superior à percentagem de pessoas que levantaria se a pergunta fosse: quem é que gostava imenso de ter um portefólio de ações e obrigações? Tenho a convicção de que existiria muito mais gente interessada em ter um imóvel arrendado do que ter uma carteira de ações e obrigações”.

Pedro Lencastre justificou esta escolha com o facto de “haver pouca oferta para arrendar”, o que faz com que os arrendatários/investidores tenham quase a certeza de que o seu imóvel, “quando fica devoluto ou quando o inquilino sai, facilmente é substituível”. Ainda assim, o especialista alertou que o “pouco risco” associado ao ativo residencial, também se reflete numa menor rentabilidade. “Acho que dificilmente, em rentabilidades líquidas, se consegue acima de 3% ou 4%, mas há pessoas para quem isso é suficiente porque pensam que o ativo se pode valorizar. Dentro do imobiliário, o residencial é o que tem as rentabilidades mais baixas para o investidor comum. Dificilmente conseguimos atingir as rentabilidades do imobiliário comercial“, afirmou.

Investimento imobiliário em Portugal

Na Corum, nós investimos em 17 países da zona Euro e para além da zona Euro. E todas as aquisições que nós fazemos em Portugal enquadram-se nas yields que nós procuramos no resto dos países, caso contrário nós não avançamos com compras em Portugal. A nossa exposição ao mercado português é cerca de 3% do total, relativamente pequena pelo facto de haver menos oportunidades do que nos outros países (até pela dimensão dos vários países), mas, em termos de yields, todas as nossas aquisições em Portugal se comparam com as nossas aquisições em todas as outras geografias. Esse é o pressuposto da nossa forma de funcionar na Corum”, explicou Miguel Costa Santos.

“Arrendar dá trabalho e tem custos. Quando se investe utilizando um instrumento como os nossos fundos de investimento, é precisamente isso que se ganha: não tem trabalho, tem menos custos e tem mais retorno. Portanto, estas yields que o Pedro estava a referir, de 3% a 4%, são yields brutas. Nós conseguimos, nos nossos fundos de investimento, ter targets de rentabilidade acima de 6% e temos taxas de ocupação a bater os 100%”, garantiu.

O CEO da Corum referiu, ainda, que, apesar de ter mais de 100 mil investidores nos fundos da Corum Investiments, a classe de ativos do imobiliário “é um parente um bocadinho pobre” pelo facto de “as pessoas associarem o imobiliário às casas, à habitação e a tudo o que existe à volta da habitação que, hoje em dia, não é positivo”. “Aquilo que nós queremos é que as pessoas distingam precisamente o que é investimento profissional, que é o que nós fazemos, de investimento não profissional, que de facto não tem interesse do ponto de vista do investimento”.

Prova disso é o comportamento dos investidores em Portugal que, de acordo com Miguel Costa Santos, é um mercado no qual não tiveram “um único pedido de resgate”. “As pessoas estão bem investidas, têm aquilo que procuravam, nós conseguimos entregar dentro dos objetivos que definimos para cada um dos fundos e, portanto, é uma linha do património com um rendimento muito regular e muito acima da média e com uma volatilidade muito mais baixa“, explicou.

Por sua vez, Pedro Lencastre disse, ainda, que “há cada vez mais liquidez e essa liquidez está cada vez mais destinada ao imobiliário porque as rentabilidades históricas são boas e porque há profissionais a fazerem bem o seu trabalho e a darem boas rentabilidades aos seus clientes e, mesmo as pessoas que investem diretamente, têm tido bons resultados também”.

“Portugal está muito no mapa. Portugal era um país que estava escondido na ponta da Europa e, hoje em dia, está no centro do mundo, sobretudo o imobiliário português. Portanto, há muitos investidores internacionais que estão a querer investir cá e que estão a investir cá. Tipicamente, Portugal era um país onde se investia cerca de mil milhões de euros em interações de imobiliário comercial, mas, nos últimos anos, tivemos uma média de três mil milhões, e isto mostra bem a procura que existe e a vontade dos investidores internacionais em investir em Portugal”, concluiu.

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Após compra na Suíça, Grupo Nabeiro prevê este ano aumentar as vendas em 12%

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Grupo Nabeiro – Delta Cafés espera faturar 560 milhões de euros em 2024, depois de ter crescido 8% no ano passado. Negócio em Espanha está finalmente a "ganhar dinheiro", diz Rui Miguel Nabeiro.

O presidente executivo do Grupo Nabeiro – Delta Cafés espera que a faturação cresça 12% este ano, para 560 milhões de euros, depois de no ano passado ter atingido vendas de 500 milhões de euros, uma subida superior a 8% face aos 460 milhões registados em 2022.

Questionado sobre o que está a impulsionar o negócio, Rui Miguel Nabeiro recordou a compra da AMD Swiss. “É uma empresa de distribuição e a nossa expectativa é que faça 14 milhões [de euros]”, prosseguiu, acrescentando ainda o impulso do “crescimento orgânico e da inovação”.

“Esperamos que em tudo que é orgânico, 50% daquilo que crescemos seja por via da inovação”. Ou seja, “em produtos novos”, já que o grupo considera inovação os produtos lançados nos últimos três a quatro anos. “Isso tem de trazer capital para o crescimento”, salientou.

O gestor salientou, por outro lado, que Espanha “é um mercado que está a correr muito bem” e que tanto em 2023 como agora em 2024 “tem sido muito importante para o crescimento” do grupo. E onde, finalmente, “está a ganhar dinheiro”, notou. “Espanha tem sido um motor muito importante nestes últimos dois anos” e Angola continua a ser “um mercado importante”, acrescentou.

Já o Brasil, salientou Rui Miguel Nabeiro, é um mercado “ainda pequeno” para o Grupo Nabeiro – Delta Cafés, que tem como principais destinos de vendas Espanha, Angola e França. Entretanto, calculou ainda, a Suíça passou a valer 30 milhões de euros no volume de negócios.

Rui Miguel Nabeiro falou aos jornalistas no final do evento em que foram apresentadas as principais novidades do grupo, entre os quais as novas categorias de produtos onde se incluem os gelados Swee, os smothies Ootie, e os snacks Unboring, que passam a ficar sob o mesmo chapéu: Delta House.

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