Empreendedorismo

Fintech francesa Qonto entra em Portugal com solução para PME e freelancers

Fintech francesa conta com uma equipa de 1.600 pessoas, de 78 nacionalidades, distribuídas por cinco países. Bélgica, Áustria e Países Baixos são novos mercados de entrada.

Alexandre Prot e Steve Anavi, fundadores da Qonto

A francesa Qonto prepara-se para entrar em Portugal no âmbito do seu plano de expansão europeu. A partir de 1 de outubro, as PME e os freelancers nacionais podem aceder à solução financeira empresarial da fintech que, além de Portugal, entra igualmente na Bélgica, Áustria e Países Baixos. “Pretendemos tornar-nos a solução financeira empresarial preferida de 1 milhão de clientes em toda a Europa até 2026”, avança Alexandre Prot, cofundador e CEO da fintech, em declarações ao ECO.

“Para a Qonto, é um passo importante lançar-se em Portugal porque a economia é essencialmente impulsionada pelas PME. Ao mesmo tempo, as empresas portuguesas carecem de soluções financeiras abrangentes adaptadas às suas operações diárias, apesar da rápida evolução digital no setor de serviços bancários”, considera Alexandre Prot.

“Com o elevado crescimento das PME e um forte espírito empreendedor, existe uma clara procura por serviços bancários comerciais convenientes e económicos. Isso apresenta à Qonto a oportunidade de fornecer uma solução financeira completa que simplifica as operações bancárias para PME e freelancers portugueses, particularmente sensíveis às taxas e que preferem, cada vez mais, plataformas móveis e online“, justifica o cofundador da fintech francesa, com Steve Anavi.

Fundada em 2017 em França, a startup tem vindo a aumentar a sua presença geográfica com a entrada em Espanha (2019), Alemanha (2020) e Itália (2023). Mercados que, adianta a empresa, têm registado desde o seu arranque uma taxa de crescimento anual composta de clientes de 86% e uma taxa anual composta de receitas de 138%. Com esta recente expansão, a Qonto duplica — de quatro para oito — o número de mercados e o seu potencial target de clientes de 12,8 milhões de PME para 17,4 milhões.

“A Qonto é uma empresa europeia desde o primeiro dia. Quando lançámos em França em 2017, já lançamos as bases para construir uma empresa que poderia integrar e atender perfeitamente mercados em toda a UE”, diz Alexandre Prot. A fintech tem uma licença de instituição de pagamento da autoridade de supervisão francesa ACPR (Autoridade de Controlo Prudencial e de Resolução), destaca.

A Qonto atende 500.000 empresas europeias de um total de 12 milhões de PME e freelancers nos nossos quatro principais mercados e construiu uma equipe de mais de 1.600 pessoas em cinco escritórios. Por isso, acreditamos que hoje é o momento certo para trazermos a nossa experiência em novos mercados europeus, incluindo Portugal, e dar resposta às necessidades das PME e freelancers nesses países.

Alexandre Prot

Cofundador e CEO da Qonto

“Iniciámos a nossa expansão internacional em 2019, expandindo para Itália e Espanha, e depois para a Alemanha em 2020 a partir da nossa sede em Paris. Para fortalecer nossa presença local, abrimos escritórios em cada país em 2021. A Qonto teve um forte crescimento orgânico, antes de nossa primeira aquisição bem-sucedida com a principal solução financeira digital alemã, a Penta, em 2022″, afirma o CEO.

“Hoje, a Qonto atende 500.000 empresas europeias de um total de 12 milhões de PME e freelancers nos nossos quatro principais mercados e construiu uma equipe de mais de 1.600 pessoas em cinco escritórios. Por isso, acreditamos que hoje é o momento certo para trazermos a nossa experiência em novos mercados europeus, incluindo Portugal, e dar resposta às necessidades das PME e freelancers nesses países”, refere.

A fintech avança para Portugal visando uma fatia de um target de 1,2 milhões de PME e trabalhadores independentes e um valor de mercado que estima de 625 milhões de euros. Mas quando questionado sobre os objetivos de angariação de clientes em Portugal ou receitas, o CEO não avança valores. “O nosso objetivo é fornecer às empresas portuguesas a solução de financeira empresarial de que precisam para se concentrarem no que realmente importa. Entraremos em Portugal com a ambição de melhorar continuamente para melhor atender às suas necessidades locais específicas”, diz apenas.

Olhando para todos os mercados, a fintech, que já serve meio milhão de clientes quer tornar-se a “a solução financeira empresarial preferida de 1 milhão de clientes em toda a Europa até 2026.”

O que oferece?

Das dificuldades surgem ideias de negócio e foi isso que está na origem da criação da fintech. “A Qonto oferece uma solução financeira empresarial personalizada que se destaca no mercado por abordar as necessidades específicas de PME e freelancers. A ideia nasceu com meu cofundador Steve Anavi, como éramos empreendedores e experienciamos as dificuldades do business banking. Trabalhamos para criar a solução que sonhávamos como empreendedores e lançamos o Qonto”, descreve o CEO.

Os clientes têm uma conta empresarial que engloba “serviços bancários empresariais, incluindo cartões, contas e transferências e ferramentas financeiras, incluindo faturas, escrita contabilística, e muito mais”, descreve. “A nossa oferta de contabilidade foi ainda mais fortalecida com a nossa recente aquisição da empresa de contabilidade francesa Regate no início deste ano”, indica. A compra da Regate, startu que em setembro de 2022 levantou 20 milhões de euros numa ronda de série A, foi conhecida em março.

Escritório local?

Para já, não há planos de abertura de escritório local. “Já tivemos experiência de lançamentos em novos mercados europeus e, historicamente, começamos com nossas equipas centralizadas executando o lançamento, depois abrimos escritórios locais dedicados, recrutamos mais pessoas localmente, localizamos os produtos e construímos parcerias locais”, descreve o CEO.

Nas próximas semanas e meses, avaliaremos o sucesso do nosso lançamento em Portugal e definir as necessidades de uma equipe local dedicada e focada para melhor apoiar nossos clientes portugueses. Esta equipa pode começar a operar remotamente antes de estar fisicamente localizada no país.

Alexandre Prot

Cofundador e CEO da Qonto

“Para esta primeira fase de implementação, temos equipas em todos os escritórios trabalhando juntas para fazer isso acontecer”, diz.

“Nas próximas semanas e meses, avaliaremos o sucesso do nosso lançamento em Portugal e definir as necessidades de uma equipe local dedicada e focada para melhor apoiar nossos clientes portugueses. Esta equipa pode começar a operar remotamente antes de estar fisicamente localizada no país”, diz ainda sem precisar datas.

“Embora não tenhamos planos específicos para abrir um escritório local em Portugal no momento, estamos comprometidos em adaptar nossa estratégia em 2025 para atender às necessidades da nossa crescente comunidade”, ressalva.

Hoje a startup conta com uma equipa de 1.600 pessoas, de 78 nacionalidades, distribuídas por cinco países. “Continuamos a contratar para várias funções em muitos dos nossos departamentos e escritórios”, diz o gestor.

“O nosso modelo de trabalho flexível oferece opções totalmente remotas e híbridas, com contratos na Europa para atrair os melhores talentos. Valorizamos a presença física e a colaboração realizando eventos regulares da equipa e da empresa no país contratual de cada membro.”

Desde a sua criação, a Qonto angariou 622 milhões de euros junto de investidores.

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Fundos europeus

Governo vai adiantar 100 milhões para ajuda mais imediatas às vítimas dos fogos

Número de casas de primeira habitação destruídas é “inferior ao esperado”, revela Castro Almeida “Deverá ser inferior a 50 e ao nível das empresas também”, disse em entrevista à RTP.

O Governo vai aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros medidas para apoiar as vítimas dos incêndios do Centro e Norte do país. Na semana seguinte à entrada em vigor deste decreto-lei, o Ministério das Finanças vai adiantar 100 milhões de euros para que as CCDR possam ter liquidez para suportar as despesas mais imediatas até ao final do ano, anunciou esta quarta-feira o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, em entrevista à RTP3.

A Comissão Europeia já manifestou a disponibilidade para Portugal poder reprogramar 500 milhões de euros dos fundos de coesão para mitigar os impactos dos incêndios. Mas isso “vai obrigar a uma tramitação interna violenta entre Bruxelas e o Conselho, porque vai ser preciso alterar regulamentos, o que é uma coisa complexa que ainda vai demorar algum tempo”, alertou o responsável. Por isso, o ministro das Finanças vai proceder ao adiantamento de 100 milhões de euros. Verbas que “em 15 dias a três semanas estarão a chegar às pessoas”, prometeu.

“Na semana seguinte à disponibilização do dinheiro ele vai chegar às pessoas”, prometeu, “para além da ajuda que está a ser garantida pelas câmaras municipais”.

Manuel Castro Almeida revelou que o número de casas de primeira habitação destruídas é “inferior ao esperado”. “Deverá ser inferior a 50 e ao nível das empresas também”, disse o ministro, ressalvando, porém que o levantamento das perdas ainda está a ser feito e que o setor agrícola foi o mais afetado pelos fogos. Fogos que afetaram 69 municípios, sendo que “os dez que arderam mais representam 60% da área ardidas”, detalhou o ministro. Baião, Sever do Vouga, Albergaria, Gondomar e Vila Pouca de Aguiar foram os mais afetados, detalhou.

Os apoios serão dados para apoiar pessoas, empresas, infraestruturas públicas e até dos equipamentos dos próprios bombeiros, explicou Castro Almeida, acrescentando que além das verbas para os estragos também dinheiro para a reflorestação, “para substituir má floresta por boa floresta”.

Ora, no Conselho de Ministros desta quinta-feira está prevista a aprovação de uma resolução que incumbe o Ministro da Agricultura de apresentar um “plano de ação, com marcos e metas, resultados, fontes de financiamento e cronograma para dar valor económico à floresta”, avançou Castro Almeida.

“Este é o ponto”, frisou. “Quando a floresta for fator de rendimento para as pessoas, elas vão agarrar-se à floresta e cuidar dela”, afirmou, dando como exemplo a criação de centrais de biomassa, “que já estão previstas, para valorizar os resíduos florestais”, mas cujos concursos nunca foram lançados. “Vamos abrir os concursos”, prometeu.

Mudança e Governo impediria cumprimento do PRR a tempo

“Se houvesse mudança de Governo não se cumpria o PRR a tempo”, alertou o ministro Adjunto e da Coesão. Mas “acho que vai haver Orçamento”, retorquiu.

Castro Almeida não sabe se esta questão está a ser equacionada pelos partidos da oposição, “mas se não está, deveria estar”, frisa. “Os políticos devem ter os pés bem assentes no chão, mas devem ter a cabeça erguida para ver mais longe”. Elencando os desafios e riscos internacionais existentes, desde a Guerra na Ucrânia ao arrefecimento da economia alemã, passando pelo défice de 6% em França, alertou que “criar instabilidade no nosso país tendo em conta contexto internacional não é desejável”.

Caso o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2025 leve o Presidente da República a dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas, serão as terceiras em menos de um ano. “É do interesse nacional?”, questionou Castro Almeida. “Não creio.”

“O Governo está suportado por uma minoria no Parlamento e tem, inevitavelmente de fazer acordos para que o OE seja aprovado”, disse. “E está disponível para negociar com todo, dando prioridade ao PS, o maior partido da oposição”, sublinhando, acrescentando que espera que a reunião de sexta-feira entre os líderes dos dois partidos “corra bem”. “Tenho muita esperança e convicção que da reunião saia fumo branco. O interesse nacional nada ganha com uma crise política.”

Uma crise que não serve os interesses de nenhum partido, defende.

Querendo focar-se no cenário de ‘Orçamento aprovado’, vaticina que “vai ter de haver cedência de parte a parte em ambas as matérias: IRC e IRS Jovem”. “Há-de ser uma solução a meio caminho para ambos. Não pode ser tudo ou nada. Isso não é negociação é rendição.”

“Pedro Nuno Santos é pessoa para, na hora da verdade, olhar para o interesse nacional”, concluiu.

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Trabalho

Quase 40% das empresas de turismo ignoram apoios à integração de imigrantes

Observatório do Talento Migratório do Turismo aconselha a “melhorar a sensibilização para a diversidade" e a desenvolver programas de inclusão como formação linguística ou qualificação profissional.

Quase quatro em cada dez empresas de turismo (38,5%) em Portugal não têm medidas formais de apoio à integração de imigrantes, enquanto 21,6% dizem oferecer algum apoio, como “orientação e acolhimento”, e 8,9% afirmam promover “orientação linguística e formação”.

Este é uma das conclusões do inquérito conduzido pelo Observatório do Talento Migratório do Turismo da Porto Business School (PBS), que concluiu haver necessidade de “melhorar a sensibilização para a diversidade e desenvolver programas de inclusão da formação de trabalho migrante”, como formação linguística, qualificação profissional e apoio administrativo.

Já no que toca à equidade salarial, a maioria dos inquiridos (81,9%) assegura que os imigrantes e os trabalhadores portugueses auferem o mesmo rendimento em funções similares. No entanto, um quinto (21%) dos inquiridos alegaram desconhecer as políticas salariais, “o que sugere uma falta de transparência remuneratória em algumas organizações”, lê-se no resumo do estudo.

Quanto aos principais desafios que enfrentam as empresas portuguesas do setor do turismo na ligação com estes trabalhadores migrantes, 25,5% alegam dificuldades com o recrutamento e a retenção de talentos multiculturais. A fechar o pódio seguem-se as “adequadas qualificações” (20,3%) e “questões legais e regulatórias” (9,4%).

Sem os migrantes, verificar-se-ia uma implosão de alguns setores da nossa economia, em particular no turismo. O setor tem de cuidar não só dos turistas, mas da sua força de trabalho.

Rita Marques

Diretora do Tourism Futures Centre da Porto Business School

A diretora do Tourism Futures Centre (PBS) reconhece que existem “empresas com algumas iniciativas interessantes tendentes à integração de migrantes”. No entanto, citada em comunicado, Rita Marques considera que “há muito espaço para dinamizar programas estruturados de apoio aos migrantes que incluam, não só componentes formativas, mas também componentes associadas à integração social e familiar dos migrantes, ou alojamento e condições de vida”.

“Sem os migrantes, verificar-se-ia uma implosão de alguns setores da nossa economia, em particular no turismo. O setor tem de cuidar não só dos turistas, mas da sua força de trabalho: 16% dos trabalhadores do turismo são estrangeiros, mas perto de 40% das organizações no setor do turismo não têm implementado quaisquer medidas formais de apoio à integração destes trabalhadores”, sublinha a antiga secretária de Estado do Turismo.

Rita MarquesRODRIGO ANTUNES/LUSA 25 outubro, 2022

O Observatório do Talento Migratório no Turismo, que para este estudo inquiriu 532 profissionais do setor, é uma iniciativa do Tourism Futures Center, integrado no Innovation X Hub da Porto Business School. Tem como objetivo identificar desafios, oportunidades e boas práticas na integração e qualificação de trabalhadores migrantes no setor do turismo em Portugal.

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Trabalho

Prémios de produtividade só ficam isentos de IRS se empresas aumentarem salário médio em 4,7%

Governo estipulou três condições para que empresas possam dar prémios de produtividade isentos de IRS. Uma é aumentarem salário médio em, pelo menos, 4,7%. Outra é terem negociação coletiva.

Só as empresas que aumentem o seu salário médio em, pelo menos, 4,7% vão poder atribuir prémios de produtividade ou desempenho sem que estes sejam sujeitos a IRS e a contribuições sociais. Esta é uma das medidas que constam da proposta de acordo tripartido sobre a valorização salarial e crescimento económico que o Governo apresentou aos parceiros sociais.

Em setembro do ano passado, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) propôs ao Governo da altura, liderado ainda por António Costa, permitir que as empresas pagassem, voluntariamente, aos seus trabalhadores um 15.º mês (até ao limite do salário base do beneficiário) isento de impostos e contribuições sociais.

A medida não foi acolhida pelo anterior Governo socialista. Mas o Executivo de Luís Montenegro fez questão de deixar no seu programa a intenção de avançar com a isenção de contribuições e impostos sobre prémios de produtividade, “correspondendo, dessa forma, a um 15.º mês”.

Já esta quarta-feira, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, apresentou às confederações empresariais e às centrais sindicais a proposta do Governo para o acordo tripartido sobre a valorização salarial e crescimento económico, sendo essa precisamente uma das medidas incluídas.

“Os empregadores que atribuam aos trabalhadores prémios de produtividade, desempenho, participação nos lucros ou gratificações de balanço, pagos de forma voluntária e sem caráter regular, até ao montante igual ou inferior a 6% da remuneração base anual do trabalhador, beneficiarão de uma isenção total de IRS e Taxa Social Única (TSU)”, lê-se do documento, a que o ECO teve acesso.

Mas há condições a cumprir para que essa isenção seja aplicada. Este regime apenas se aplica se o empregador “assegurar, no mínimo, um aumento global de 4,7% da remuneração base média anual existente na empresa, por referência ao final anterior” e se garantir um aumento mínimo de 4,7% aos trabalhadores que, neste momento, ganham um valor igual ou inferior à remuneração base média da empresa.

Além disso, é preciso que a empresa tenha sido abrangida por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, celebrado ou atualizado há menos de três anos.

À saída da reunião da Concertação Social, o presidente da CIP, Armindo Monteiro, vincou que esta proposta já está mais próxima daquilo que tinha sido inicialmente defendido pelos parceiros, mas ressalvou que ainda há caminho a fazer.

O ‘patrão dos patrões’ pediu que a medida seja “livre”. “Falta que a medida seja livre. Há obrigações que é preciso cumprir para que ela seja praticada. Achamos que esta disponibilidade não é compatível com estas obrigações“, sublinhou o responsável.

No Orçamento do Estado para este ano já estava a possibilidade de os empregadores atribuírem aos seus trabalhadores prémios (a título de participação nos lucros das empresas). E também nesse caso ficou estipulado que só haveria isenção de IRS se houvesse aumentos salariais de, pelo menos, 5%.

Além desta medida, a proposta de acordo apresentada pelo Governo incluiu, nomeadamente, aumentos anuais de 50 euros do salário mínimo nacional até 2028, bem como um reforço do limite da isenção de IRS do subsídio de refeição, o alargamento do IRS até aos 35 anos, a redução em 50% da taxa de retenção autónoma de IRS sobre o trabalho suplementar e a isenção da taxa liberatória de IRS aplicável aos trabalhadores não residentes às primeiras 100 horas de trabalho suplementar.

Seguem-se agora novas reuniões entre o Governo e os parceiros sociais, sendo que a vontade assumida pela ministra do Trabalho é a de fechar o acordo antes de 10 de outubro, data em que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 será entregue no Parlamento. “Estou otimista”, confessou a governante, em declarações aos jornalistas esta quarta-feira.

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Advocatus

Ministra da Justiça diz que nomeação de defensores oficiosos cumpre “totalmente o espírito da lei”

  • Lusa
  • 25 Setembro 2024

Após ouvir a bastonária da Ordem dos Advogados considerar "ilegal" a portaria do Ministério, Rita Alarcão Júdice afirma que "não podemos ficar reféns" de um protesto.

A ministra da Justiça assegurou esta quarta-feira que a portaria que prevê que os tribunais possam nomear defensores oficiosos, em caso de falhas nas escalas da Ordem dos Advogados, “cumpre totalmente o espírito da lei”.

“A portaria cumpre totalmente o espírito da lei. O que a lei define é que o acesso ao Direito é definido pelo Governo, pelo Ministério da Justiça, e o que tem que fazer a portaria é definir os parâmetros de execução desse acesso ao Direito”, afirmou Rita Alarcão Júdice.

A governante, que falava na cerimónia de entrega pela autarquia do terreno para a construção do novo Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira, comentou assim as declarações da bastonária da Ordem dos Advogados (OA), que considerou “ilegal” a portaria do Ministério da Justiça que prevê que os tribunais possam nomear os defensores oficiosos em caso de falhas nas escalas.

“O Governo e o Ministério da Justiça têm como princípio máximo a defesa do apoio judiciário. Nós não podemos ficar reféns, e nunca ficaríamos reféns” de “um protesto da Ordem dos Advogados”, salientou a ministra, acrescentando que o Governo quer “cuidar do cidadão que precisa”.

Segundo a governante, “a portaria que será publicada amanhã [quinta-feira] define um princípio que é subsidiário, ou seja, se tudo falhar, os tribunais nomearão o advogado, com o acordo do advogado, naturalmente”.

Para a ministra, a iniciativa “é uma maneira de dar resposta aos cidadãos que precisam” do acesso ao Direito, e que “serve para aqueles cidadãos que não têm condições de suportar os custos do advogado”, quando há “advogados que querem cumprir” essa missão, a “mais nobre que o advogado pode ter”, que “é defender quem precisa” e muitos “querem fazê-lo”.

Rita Júdice recusou que a portaria seja ilegal, uma vez que atualmente está previsto que a designação seja feita com base “numa lista e escalas que estão pré-definidas e inscritas junto da Ordem dos Advogados”.

“O que esta portaria vem dizer, vem clarificar uma lacuna, que é se tudo falhar, o advogado não atende, se a lista não funciona” ou “se o sistema informático está inoperacional”, aí “a predominância deve ser o apoio ao Direito”, advogou, reiterando que não se deve “deixar ninguém sem acesso ao Direito”, havendo “um advogado que seja que queira defender uma pessoa que precisa”.

Em declarações à agência Lusa, Fernanda de Almeida Pinheiro salientou que a portaria é “ilegal” ao “contrariar a Lei do Acesso ao Direito”, criticando a alteração agora proposta pela Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, e pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.

“Estou verdadeiramente surpreendida que uma senhora advogada [Rita Alarcão Júdice] e uma senhora desembargadora [Maria Clara Figueiredo] tenham tido o atrevimento de propor tal alteração que é ilegal”, violando a lei do acesso ao direito, disse.

Fernanda de Almeida Pinheiro refutou o argumento do Ministério da Justiça de que existia uma lacuna na lei para avançar com a alteração à portaria, lembrando que houve da “parte do legislador o cuidado de entregar à OA a gestão da advocacia e da sua participação no sistema e naturalmente ao Governo o pagamento” desse serviço através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e à Segurança Social a verificação da incapacidade económica” do cidadão requerente do apoio judiciário.

Em relação à revisão da tabela de honorários das defesas oficiosas, a ministra avançou que se está “a rever a tabela”, tendo já se reunido “várias vezes com a senhora bastonária”, e que de acordo com o calendário de reuniões está prevista um encontro no “início de outubro”.

Questionada sobre os nomes para procuradora-geral da República e direção da Polícia Judiciária, referiu apenas que “teremos em breve novidades”.

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Orçamento do Estado 2025

Marcelo dramatiza que “a única solução boa é o Orçamento ser viabilizado”

Presidente da república está “realisticamente otimista” quanto à aprovação do Orçamento e avisa que governar em duodécimos ou marcar eleições antecipadas “não são boas soluções”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse esta quarta-feira que continua “realisticamente otimista” quanto à aprovação do Orçamento do Estado para 2025, sublinhando que a viabilização da proposta a apresentar pelo Governo é “a única solução boa”. “Portanto, trabalho nessa solução”, acrescentou.

Questionado pelos jornalistas, em Lisboa, sobre se irá dissolver a Assembleia da República e marcar eleições legislativas antecipadas, caso o documento não seja viabilizado com a abstenção do PS, o Presidente da República insistiu que “todas as outras soluções não são boas soluções”.

“Já disse que [a aprovação do OE] é a solução que está em cima da mesa. Há passos que vão ser dados e penso que vão ser bem dados. Vai haver o que é necessário para o OE ser votado” favoravelmente, confia o chefe de Estado, que falava à margem do Congresso da Ordem dos Psicólogos.

Luís Montenegro já afastou a possibilidade de governar em duodécimos caso o Orçamento seja chumbado. Este regime implicaria governar com os tetos de despesa do atual Orçamento, desenhado em 2023 ainda pelo governo socialista liderado por António Costa.

Concorda o chefe de Estado com o primeiro-ministro? “Tinha dito isso uns dias antes, mas disse-o dentro do pressuposto que o que se pretende é ter um novo Orçamento. Esse é o único cenário bom nesta situação do mundo e da Europa”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre a reunião de sexta-feira entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, em que o governante disse esta tarde esperar uma “aproximação de posições” com o líder socialista, o Presidente da República diz “[manter] especial expectativa quanto a haver Orçamento”. “E continuo assim. Acredito que vai haver Orçamento”, completou.

E por que é que desta vez, ao contrário do que fez há um ano, não esclarece desde já se marca eleições no cenário de chumbo? “Porque neste caso encontro razões maiores do que noutras circunstâncias para haver OE. Nas outras circunstâncias também era fundamental haver OE, mas havia razões de peso em vários sentidos contra isso. Aqui não há. O mundo está mais complicado do que estava naquela altura e a situação económica internacional é pior do que era. Há neste momento condições europeias e mundiais que significam que o OE é mais importante do que era noutros momentos”, respondeu.

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Trabalho

Subsídio de refeição pago em cartão deverá ficar isento de IRS até 10,2 euros

Neste momento, o subsídio de refeição em cartão está livre de imposto até aos 9,6 euros, mas o limite poderá ficar mais generoso a partir do próximo ano: 10,2 euros, segundo as contas do ECO.

É uma das medidas propostas esta quarta-feira pelo Governo na concertação social: o subsídio de refeição pago em cartão deverá ficar isento de IRS até ao valor diário de 10,2 euros, o que corresponde a um aumento de 60 cêntimos, de acordo com as contas do ECO.

Atualmente, o subsídio de refeição está isento de imposto até seis euros, quando pago em dinheiro. Ou até 9,6 euros, sempre que pago em cartão. Ou seja, o teto aplicado nos pagamentos em vales de refeição está 60% acima daquele previsto para os pagamentos em dinheiro.

Mas o Governo propôs aos parceiros sociais que essa diferença seja de 70%, o que significaria que, a manter-se o limite de seis euros para os pagamentos em dinheiro, o teto de isenção para os pagamentos em cartão passaria para 10,2 euros a partir do próximo ano.

Esta é uma das medidas da proposta de acordo tripartida para a valorização dos salários e crescimento económico que o Governo apresentou esta tarde aos parceiros sociais, que inclui, nomeadamente, o aumento do salário mínimo em 50 euros para 870 euros em 2025.

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Finanças

Mercado de arrefecimento sustentável deve disparar nos países em desenvolvimento

As soluções de arrefecimento sustentáveis podem beneficiar os países em desenvolvimento em torno de 8 biliões de dólares. Nestes países, este mercado deverá valer 600 mil milhões anuais em 2050.

Nas economias em desenvolvimento, a expectativa é que o mercado de soluções de arrefecimento sustentáveis cresça dos cerca de 300 mil milhões de dólares atuais para pelo menos 600 mil milhões de dólares anuais até 2050 (538,8 mil milhões de euros), segundo um relatório divulgado esta quarta-feira pela Cool Coalition. Isto traduz-se, ao longo do tempo, num ganho potencial para os países em desenvolvimento em torno de 8 biliões de dólares.

A Cool Coalition é uma rede liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela International Finance Corporation (IFC). O relatório conclui que as tecnologias de arrefecimento sustentáveis, só nas economias em desenvolvimento, podem reduzir as emissões relacionadas com o arrefecimento quase para metade até 2050.

Estas soluções passam em larga medida por melhorar a eficiência energética, tanto dos edifícios como dos equipamentos. Reforçar o isolamento, usar materiais que reflitam o calor e aumentar as áreas verdes são algumas das hipóteses. Mas também se deverão aplicar padrões mínimos de desempenho energético e novos códigos de energia para o setor da construção civil.

“À medida que o planeta aquece, aumentar rapidamente o acesso a soluções de arrefecimento sustentáveis tornou-se uma prioridade global para o desenvolvimento”, lê-se no relatório. O crescimento mais acelerado deve ocorrer em África, onde se estima que o mercado multiplicará por sete, e no sul da Ásia, onde quadruplicará de tamanho. “Essas nações são especialmente vulneráveis aos efeitos mortais do aumento das temperaturas e precisam urgentemente de soluções de resfriamento”, alerta Makhtar Diop, diretor e presidente da IFC.

No entanto, a resposta a esta necessidade implicará “investimentos iniciais significativos“, reconhecem os autores do estudo, no comunicado enviado à imprensa. A eliminação das lacunas atuais no acesso ao arrefecimento, tanto para famílias como para pequenas e médias empresas, exigirá investimentos entre 400 mil milhões de dólares e 800 mil milhões.

“Destravar o financiamento, especialmente do setor privado, é algo essencial”, lê-se ainda no relatório. No sentido de facilitar o investimento nesta frente, o documento recomenda aumentar o financiamento inicial e de alto risco para tecnologias piloto; alavancar financiamento misto e criar uma Parceria de Financiamento de Arrefecimento Sustentável.

 

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Impostos

Direita une-se para criticar iniciativas de PS, Livre e PAN para tributar as grandes fortunas

  • Lusa
  • 25 Setembro 2024

Projetos de resolução apresentados pelo PS, Livre e PAN recomendavam ao Executivo acompanhar iniciativas internacionais quanto à tributação de grandes fortunas.

PSD, CDS-PP, Chega e IL criticaram esta quarta-feira os projetos de resolução apresentados pelo PS, Livre PAN que recomendavam ao Executivo acompanhar iniciativas internacionais quanto à tributação de grandes fortunas.

Num debate em plenário da Assembleia da República, promovido pelo Livre, coube ao deputado do partido Jorge Pinto abrir a discussão, alertando para o risco, através de um relatório da Oxfam, de se estar a “criar um movimento em direção a uma oligarquia global, onde os ultra ricos moldam as leis e as decisões de política global” e instou o executivo a juntar-se aos “esforços a nível global” de tributar estes rendimentos.

Também o PS se juntou aos apelos, com o socialista Miguel Costa Matos a defender que não “é legítimo e justo” que, por exemplo, “as multinacionais americanas registem mais lucros na Irlanda do que nos outros 26 Estados membros, todos somado” e pediu igualmente uma iniciativa do Governo para que Portugal se junte aos esforços internacionais para tributar as grandes fortunas individuais.

Inês de Sousa Real, do PAN, pediu que se tomassem medidas para evitar que se construam fortunas em Portugal “com fugas ao fisco” e pediu igualmente que o país “se posicionasse favoravelmente no que diz respeito à taxação de grandes fortunas”, para “uma sociedade menos desigual”.

À direita, o CDS-PP inaugurou as críticas às iniciativas dos três partidos, com Paulo Núncio a atirar que a “esquerda é viciada na criação de novos impostos” e realçando que, em Portugal, quem está sujeito à tributação do último escalão de IRS já paga uma taxa máxima nominal de 53%.

“Não estará na altura de a esquerda perceber que impostos altos geram pobreza, afastam o investimento e mantêm o país estagnado? Não estará na altura de a esquerda perceber que num mundo em que impera a competitividade fiscal, impostos sobre os ricos são um autêntico tiro no pé que apenas beneficia os países que não os aplicam?”, questionou.

Não estará na altura de a esquerda perceber que num mundo em que impera a competitividade fiscal, impostos sobre os ricos são um autêntico tiro no pé que apenas beneficia os países que não os aplicam?

Paulo Núncio

Deputado do CDS-PP

Pelo PSD, o deputado Hugo Carneiro acusou o Livre de não pensar nesta iniciativa de uma perspetiva global, afirmando que para avançar com este tipo de medidas é preciso cooperação com o resto do mundo – um argumento que foi negado, posteriormente, por Jorge Pinto que lembrou que o projeto de resolução do Livre pede que se “apoiem a iniciativas a nível global”.

Carneiro criticou ainda o PS afirmando que viu “muito desnorte” na intervenção de Miguel Costa Matos e lembrou que o Governo adotou recentemente a diretiva internacional que propunha a tributação de multinacionais de 15%.

Do Chega, Pedro Pinto criticou também o PS afirmando que os socialistas “enchem a boca” sobre a tributação dos mais ricos enquanto “são os mais ricos” que, disse, financiam o PS. E Rui Afonso disse que o projeto de resolução dos socialistas “não é mais do que uma fraca tentativa de agradar à extrema-esquerda”.

Se se recebesse um euro por cada vez que a esquerda propõe uma taxa ou um imposto, este país teria muito dinheiro para muito anos.

Mário Amorim Lopes

Deputado da IL

Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, criticou a esquerda, afirmando que se se recebesse “um euro por cada vez que a esquerda propõe uma taxa ou um imposto, este país teria muito dinheiro para muito anos” e defendeu que o capitalismo e o crescimento económico impulsionaram a descida da pobreza a nível mundial.

Ao longo do debate, os partidos à esquerda foram recordando a intenção do G20, atualmente presidido pelo Brasil, de implementar uma taxa global sobre as grandes fortunas e o PS recordou que esta medida já recebeu abertura do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou em julho que Portugal está aberto à ideia da presidência brasileira no G20 de criar um imposto global para super-ricos, mas frisou que falta definir contornos para a sua operacionalização.

Pelo BE, Joana Mortágua, defendeu, para lá da tributação de grandes fortunas a título individual, a cobrança de impostos às empresas nacionais.

Paula Santos, do PCP, sublinhou que este era um “debate importante” e que a “retórica da redução de impostos, amplamente difundida pela direita, tem como objetivo aprofundar ainda mais as injustiças fiscais (..) e conter o aumento dos salários”.

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Médio Oriente

Joe Biden admite “guerra total” e “ponto de viragem na história” com escalar do conflito no Médio Oriente

  • Lusa
  • 25 Setembro 2024

Presidente dos Estados Unidos afirma que a situação atual no Médio Oriente é um "ponto de viragem na história" e que o que acontecer "a curto prazo" irá definir o curso do mundo nas próximas décadas.

O Presidente norte-americano admitiu esta quarta-feira a possibilidade de “uma guerra total”, à medida que os combates entre Israel e o Hezbollah se intensificam, mas esperando ser ainda possível encontrar uma saída para evitar mais derramamento de sangue.

Os comentários de Joe Biden foram feitos numa entrevista no programa “The View”, da cadeia de televisão ABC, e surgem após dias de confrontos entre Israel e os combatentes do Hezbollah, apoiados pelo Irão, no Líbano, que mataram centenas de pessoas e reacenderam os receios de uma guerra mais vasta no Médio Oriente.

No entanto, o líder norte-americano considera que ainda existe “a possibilidade de um acordo que possa mudar fundamentalmente toda a região”. “Há uma possibilidade, não quero exagerar, mas há uma possibilidade de que, se conseguirmos um cessar-fogo no Líbano, isso nos permita abordar a Cisjordânia”, explicou.

“Também temos de lidar com Gaza, mas tudo isto é possível e estou a dedicar toda a minha energia com a minha equipa (…) para alcançar este objetivo”, assegurou Biden.

O Presidente dos Estados Unidos afirmou que a situação atual é um “ponto de viragem na história” e que o que acontecer “a curto prazo” irá definir o curso do mundo nas próximas décadas.

Na terça-feira, no seu último discurso na Assembleia Geral da ONU, Biden advertiu contra uma “guerra em grande escala” no Médio Oriente, dada a crescente tensão entre Israel e o grupo xiita Hezbollah, e defendeu que se dê uma oportunidade à diplomacia.

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Automóveis

Volkswagen recusa aumentos salariais de 7%. Sindicato ameaça com greves na Alemanha

  • Lusa
  • 25 Setembro 2024

"Devemos reduzir os nossos custos laborais na Alemanha. Só poderemos manter a nossa posição de liderança e garantir empregos a longo prazo se trabalharmos de forma mais económica", diz a construtora.

O sindicato alemão IG Metall ameaçou esta quarta-feira com a convocatória de greves na Volkswagen e com uma “reação histórica”, enquanto a empresa rejeitou as suas exigências no início de negociações consideradas cruciais.

O grupo automóvel alemão começou negociações com os trabalhadores, depois de ter anunciado no início do mês um programa para poupar custos, sem afastar o possível encerramento de fábricas na Alemanha e despedimentos.

Nesta primeira reunião de três horas, o sindicato exigiu um aumento salarial de 7%, entre outras reivindicações, o que foi recusado, segundo um comunicado da empresa citado pela agência EFE.

“Devemos reduzir os nossos custos laborais na Alemanha. Só poderemos manter a nossa posição de liderança e garantir empregos a longo prazo se trabalharmos de forma mais económica”, disse o chefe da equipa de negociadores da Volkswagen, Arne Meiswinkel, que antes da reunião tinha considerado a situação da empresa como “muito grave”.

Antes do início da reunião, o sindicato ameaçou com greves, a partir de dezembro, se não forem atendidas as suas propostas.

Mais de 3.000 trabalhadores, provenientes de diferentes locais do país, segundo o sindicato IG Metall, concentraram-se em frente ao centro de conferências onde a administração da Volkswagen e os representantes dos trabalhadores iniciaram as conversações.

As negociações que decorrem em Hanover, onde se situa a sede da Volkswagen, devem durar várias semanas.

O líder da Volkswagen, Oliver Blume, à frente do grupo desde 2023, insiste que os custos de produção na Alemanha são demasiado elevados, quando as vendas estão a cair e os fabricantes chineses aumentam a concorrência nos veículos elétricos.

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Seguradoras

Francesa CCR Re passará a Arundo Re

  • ECO Seguros
  • 25 Setembro 2024

A entrada no capital de novos acionistas, entre eles a proprietária das seguradoras portuguesas Victoria, aumenta a autonomia da resseguradora em relação ao agora sócio minoritário CCR.

A resseguradora francesa CCR Re anunciou que vai mudar de nome para Arundo Re a partir de 16 de janeiro de 2025, avançou o jornal Reinsurance News. A alteração oficial surge 18 meses após um consórcio que junta SMABTP e MACSF ter adquirido a maioria das ações da empresa.

Criada para assumir os contratos de resseguro do ressegurador do setor público Caisse Centrale de Réassurance (CCR), a CCR Re foi fundada em 2016 e iniciou operações a 1 de janeiro de 2017.

A empresa expandiu-se ao longo dos anos e, no início do ano passado foi revelado que entrou em negociações exclusivas com a SAMBTP, que em Portugal detém as seguradoras Victoria, e a MACSF para transferir o controlo da CCR Re.

A transição foi concluída em julho de 2023 e os dois acionistas maioritários subscreverem simultaneamente o aumento de capital, resultando numa participação de 75% do capital na CCR Re, com a CCR a deter uma quota de 25%. A transação avaliou a CCR Re em cerca de mil milhões de euros, segundo o jornal Insurer. E , fazia parte do acordo aumentar o seu capital em 200 milhões de euros para estimular o crescimento.

A empresa produziu um rácio combinado de 96,6% em 2023, apesar das elevadas perdas provocadas por catástrofes naturais e alcançou mais de um mil milhões de euros em vendas de prémios de seguro.

No primeiro semestre do ano registou um volume de negócios de 970 milhões de euros, mais 8% que no período homologo, e um índice combinado de 88,8% melhoria de 6%. Segundo a resseguradora, a melhoria foi impulsionada pela falta de grandes desastres naturais em comparação com o ano anterior.

A empresa sublinhou que os esforços iniciados no princípio do ano e que continuaram ao longo do verão permitiram “completar praticamente” a sua autonomia em relação ao agora sócio minoritário CCR.

Sob a direção do CEO Bertrand Labilloy e do CEO adjunto Laurent Montador, a CCRRe tem procurado consistentemente aumentar a sua quota de negócios internacionais para diversificar as suas principais exposições francesas.

Tanto a S&P como a AM Best confirmam a avaliação da resseguradora em “A” numa perspetiva estável.

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