Sociedades

SRS Legal reforça equipa de Fiscal com duas advogadas

A associada Ariana Caravela Maravilha e a consultora Mélanie Pereira reforçaram a equipa de Fiscal da SRS Legal.

A SRS Legal reforçou o departamento de Direito Fiscal com a integração de Ariana Caravela Maravilha, na qualidade de associada, e Mélanie Pereira, como consultora. Segundo a firma, estas contratações pretendem “consolidar” a capacidade do escritório em responder aos desafios “cada vez mais exigentes” dos clientes.

“Estou certa de que a integração da Mélanie e da Ariana é uma mais-valia muito relevante para a nossa equipa. A experiência de cada uma delas, na sua respetiva área – consultoria e contencioso – reforçará a nossa capacidade de oferecer soluções fiscais inovadoras e eficazes, que permitam responder aos desafios dos nossos clientes”, sublinha a sócia responsável pelo Departamento de Fiscal Mafalda Alves.

Ariana Caravela Maravilha tem centrado a sua atividade profissional na área do Direito Fiscal, com especial incidência no contencioso tributário, acompanhando temas de grande complexidade em setores chave da economia. A advogada transita da Deloitte Legal.

Já Mélanie Pereira, que transita da KPMG, possui uma vasta experiência na área de transações, incluindo reestruturações empresariais, operações imobiliárias e direito fiscal internacional. No âmbito da sua atividade tem-se ainda dedicado a questões relacionadas com Private Wealth.

“O crescimento contínuo da nossa equipa de Fiscal reflete o compromisso da SRS Legal em atrair talento de excelência e em proporcionar um serviço de qualidade superior aos nossos clientes. A entrada da Mélanie e da Ariana são estratégicas e reforçam a nossa posição no mercado”, afirmam os managing partners César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo.

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Tarifas. Nobel da Economia diz que Portugal “está ligeiramente mais exposto” que a média dos países da UE

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Paul Krugman considera que Portugal está ligeiramente mais exposto ao impacto das taxas alfandegárias norte-americanas do que a média europeia, mas afasta um impacto significativo.

Paul Krugman, prémio Nobel da Economia, considera que Portugal está ligeiramente mais exposto ao impacto das taxas alfandegárias norte-americanas do que a média europeia, mas que não há motivo para grandes preocupações. O economista mostrou-se ainda confiante na resposta da União Europeia à guerra comercial.

“Em 1976, jamais imaginaria que o epicentro do caos económico e político global seria o meu país. Mas é. E precisamos de nos perguntar: à medida que a guerra comercial se desenvolve, à medida que toda essa loucura avança, quão exposto este país está?”, questionou o economista norte-americano, em Lisboa.

Paul Krugman sublinhou que o país “não é totalmente dependente de turistas e empresas americanas”, mas considerou que ainda assim o seu peso “é significativo”.

Numa intervenção, durante uma conferência organizada pelo Banco de Portugal (BdP) sobre os 50 anos da revolução de 1974, Paul Krugman destacou que “o mundo tornou-se muito menos previsível“.

“Portugal provavelmente está ligeiramente mais exposto do que a média dos países europeus. Provavelmente não devemos preocupar-nos muito. Há toda a questão da União Europeia e como se sairá. Mas, na verdade, estou bastante confiante na Europa“, disse.

Envelhecimento em Portugal preocupa economista

Paul Krugman manifestou-se apreensivo sobre o impacto do envelhecimento em Portugal, nomeadamente para a sustentabilidade orçamental.

“Uma preocupação que ainda me preocupa um pouco, embora esteja a melhorar, é a demografia. Todos temos um problema de envelhecimento. Todos os países avançados e muitos países em desenvolvimento também têm agora um problema de envelhecimento populacional, o que é problemático”, apontou o Prémio Nobel da Economia em 2008.

O economista sublinhou que as sociedades modernas, entre as quais Portugal, “têm programas abrangentes de Segurança Social”, cuja maior fatia se destina a pensões financiadas pelo “trabalho dos jovens”.

“Se têm uma população em idade ativa em declínio, é um grande problema”, disse, apontando a deterioração da “base orçamental”. No entanto, sublinhou que “a boa notícia é que, nos últimos anos, a população em idade ativa começou a aumentar substancialmente” no país.

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Local Online

Câmara lança concurso de 34,5 milhões para requalificação da Biblioteca Pública do Porto

  • Lusa
  • 21 Abril 2025

A Câmara do Porto lançou um novo concurso para a reabilitação da Biblioteca Pública Municipal, que aumenta para 34,5 milhões de euros o preço base e prolonga a conclusão para 2028.

A Câmara do Porto lançou, nesta segunda-feira, um novo concurso para a reabilitação da Biblioteca Pública Municipal, que aumenta para 34,5 milhões de euros o preço base e prolonga a sua conclusão para 2028.

No anúncio, publicado hoje em Diário da República, o município determina um preço base de 34,5 milhões de euros para a requalificação, mais oito milhões de euros do que no primeiro concurso público lançado em maio do ano passado.

Os candidatos poderão apresentar propostas até 16 de maio, sendo o prazo para a decisão de qualificação das candidaturas de 180 dias, ou seja, seis meses.

Os prazos definidos no concurso remetem uma eventual decisão de adjudicação da obra para o final deste ano, sendo que, à semelhança do anterior concurso, é fixado um prazo de 1.095 dias para a execução da empreitada, ou seja, cerca de três anos.

Estimava-se que a biblioteca estivesse concluída em dezembro de 2027, sendo que estes novos prazos prolongam a sua conclusão para 2028.

O projeto, da autoria do arquiteto Eduardo Souto Moura, inclui a remodelação total do edifício que, desde 1842, alberga a Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP).

A biblioteca está encerrada desde 1 de abril de 2024.

A intervenção pretende requalificar o espaço, datado do século XVIII, e resolver o défice de espaço para o arquivo de livros e de outros espólios.

Inicialmente estimava-se que o projeto rondasse os 17,5 milhões de euros, mas “já no início da elaboração do projeto, ainda em fase de estudo prévio, o arquiteto Eduardo Souto Moura em reunião pública do executivo referiu que, com o desenvolvimento do projeto e face à conjuntura à data, deveria haver um agravamento do valor inicialmente estimado, afirmando que nunca ficaria abaixo dos 20 milhões de euros.

O município do Porto tencionava lançar o concurso público para a empreitada em abril de 2024 e estimava conseguir adjudicá-lo em setembro.

No calendário das operações, a autarquia previa conseguir o visto prévio do Tribunal de Contas em novembro e arrancar com a empreitada no mês seguinte.

Na Biblioteca Pública Municipal do Porto existe cerca de um milhão de documentos, o equivalente a 20 quilómetros de livros e periódicos. Alguns destes documentos, cerca de 70 mil, vão ficar acomodados na Biblioteca Municipal Almeida Garrett durante a obra e outros ficarão em regime de custódia.

Para colmatar os condicionamentos com o fecho, o município anunciou um pacote de 15 medidas para modernizar os serviços.

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Ideias +M

Ricardinho assina pela Betclic

  • + M
  • 21 Abril 2025

O futebolista será a cara de várias campanhas, conteúdos exclusivos e ativações da marca, avança a empresa liderada em Portugal por Tiago Simões. 

Ricardinho, seis vezes eleito o melhor jogador de futsal do mundo, é o novo embaixador da Betclic. O futebolista será a cara de várias campanhas, conteúdos exclusivos e ativações da marca, avança a empresa liderada em Portugal por Tiago Simões.

Conhecido como o ‘Rei dos Cabritos’, pela sua habilidade de fintar adversários com dribles imprevisíveis, Ricardinho entra agora em campo ao lado da Betclic, com um vídeo que estreou na Páscoa.

“Ter como embaixador da marca um ícone do futsal mundial e embaixador do desporto português pelo mundo como o Ricardinho encaixa na perfeição no espírito competitivo e inovador da Betclic, bem como na marca que queremos deixar no desporto nacional”, justifica citado em comunicado Tiago Simões, country manager da Betclic

“Estou entusiasmado por me juntar a uma marca que vive o desporto com a mesma paixão do que eu. Será um prazer fazer parte deste projeto e continuar a dar a cara pelo desporto português”, acrescenta o internacional português.

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Legislativas 2025

Livre está preparado para desempenhar funções executivas, diz Rui Tavares

  • Lusa
  • 21 Abril 2025

Rui Tavares apontou as áreas em que o Livre "tem mais abundância de quadros e onde pode contribuir em funções executivas" – ambiente, ciência e investigação e questões europeias e internacionais.

O porta-voz do Livre Rui Tavares considerou esta segunda-feira que o seu partido está preparado para desempenhar funções executivas e dar o seu contributo para o desenvolvimento do país, refutando a ideia de que foge às responsabilidades.

“Se o partido tiver o endosso dessa responsabilidade, se os eleitores quiserem que o partido seja capaz de desempenhar funções executivas, estamos preparados”, afirmou Rui Tavares, em Olhão, no distrito de Faro. O porta-voz do Livre deslocou-se ao Parque Natural da Ria Formosa, na Quinta de Marim, onde visitou as instalações regionais do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e o Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (RIAS).

Rui Tavares apontou as áreas em que o Livre “tem mais abundância de quadros e onde pode contribuir em funções executivas”, nomeadamente nas áreas ambiental, de ciência e investigação e em questões europeias e internacionais. “Não tem a ver com aquilo que o Livre quer para si, mas sim naquilo que o país precisar”, disse.

O porta-voz do Livre declarou que a sua deslocação ao Algarve “não se tratou apenas de uma ação de campanha, mas sim, para aprender porque muito do que se aprende vai resultar em atividade legislativa e em emendas ao Orçamento do Estado”.

“O ambiente e o desenvolvimento estão de mãos dadas e queremos contribuir para o desenvolvimento do Algarve e que permita às famílias viverem com mais prosperidade”, realçou. Para Rui Tavares, o desenvolvimento, a economia e o ambiente podem coexistir “de forma equilibrada”, com financiamento de políticas públicas que ajudem, por exemplo, comunidades piscatórias a serem mais sustentáveis”.

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Empreendedorismo

351 Startups tem 5 mil euros para apoiar eventos de empreendedorismo

As candidaturas ao fundo Lisboa Innovation estão a decorrer. Este ano contam apoiar até 25 iniciativas.

Creative Mornings é um dos eventos apoiados na edição do ano passado.

A 351 Associação Portuguesa de Startups tem cinco mil euros para apoiar a realização de eventos de empreendedorismo, tecnologia, inovação ou criatividade em Lisboa, com o apoio da autarquia através da Lisboa Innovation. As candidaturas estão a decorrer.

“Após o sucesso da primeira edição, é muito satisfatório para a 351 Startups poder realizar uma segunda edição em parceria com a Lisboa Innovation, cumprindo assim a missão a que nos propomos de apoiar os fundadores de startups e o ecossistema empreendedor como um todo. Este apoio financeiro surge como uma forma de viabilizar que mais iniciativas aconteçam, transformando a cidade num hub de inovação e dinamismo, que pretende atrair e fixar cada vez mais empreendedores, nacionais e internacionais”, diz Pedro Rocha, um dos líderes da 351 Associação Portuguesa de Startups, citado em comunicado.

“Nesta edição, teremos 5.000 euros [o mesmo valor do ano passado] para apoiarmos até 25 iniciativas com financiamento para apoio logístico, como por exemplo os custos com catering e bebidas nos eventos. Em simultâneo, ajudamos os projetos, através da nossa rede de contactos, a encontrar um espaço e oradores sem custos, bem como a divulgar os eventos para atingir um público mais vasto”, adianta fonte oficial da 351 Startup ao ECO.

No ano passado, mais de 20 eventos na cidade de Lisboa — IDE Insights & Boas Práticas nas Empresas (comunidade sobre boas práticas de inclusão e diversidade de género em negócios), Climate Circle Lisbon, Startup Guide Summit, Euromersive Portugal, Working Moms Café, ReFi, e FuckUp Nights, entre eles — foram apoiadas pelo fundo aberto a “todas as comunidades que promovam inovação na cidade com o objetivo de aumentar a frequência de iniciativas no ecossistema empreendedor, bem como uma maior diversidade de eventos relacionados com inovação e sustentabilidade”.

O “Lisboa Innovation está empenhada em impulsionar a ambição empreendedora em Lisboa. Através deste fundo, capacitamos a comunidade de startups a realizar eventos que inspiram, educam e promovem a colaboração, alimentando assim o espírito empreendedor da nossa cidade e ajudando a manter forte o pipeline de novas startups”, diz Isabel Advirta, diretora do Departamento de Emprego, Empreendedorismo e Empresas da Câmara de Lisboa, citada em comunicado.

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Desporto

Benfica aumenta empréstimo obrigacionista para 55 milhões

Encarnados estão no mercado até ao final desta semana para se financiarem em 55 milhões de euros. Dinheiro servirá para reembolsar dívida que vence em junho.

A SAD do Benfica decidiu aumentar o empréstimo obrigacionista que tem em curso em 15 milhões de euros, procurando agora um financiamento de 55 milhões de euros.

No âmbito desta operação, que servirá para refinanciar um empréstimo emitido em 2022 e que vence em junho deste ano, os encarnados têm duas ofertas a correr até ao próximo dia 24 de abril: uma oferta de subscrição e uma oferta de troca de obrigações. Os novos títulos a serem emitidos têm um prazo de investimento de quatro anos, vencendo em abril de 2029.

Para convencer os investidores, a SAD liderada por Rui Costa acena com uma taxa bruta de 4,5%, com pagamento semestral de juros em abril e outubro. O reforço do montante do empréstimo sinaliza que a operação está a ter bastante procura.

Depois dos prejuízos de 31,4 milhões no exercício de 2024, a Benfica SAD recuperou o resultado no primeiro semestre do atual exercício, tendo registado lucros de 40,3 milhões de euros entre julho e dezembro.

(Notícia atualizada às 15h52)

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Economia

“Não há revoluções concluídas. Os tempos atuais colocam-nos em alerta”, avisa Centeno

Governador do Banco de Portugal defende a importância da Revolução de abril para o país e alerta que atual contexto exige mais integração, maior coordenação e reforço da confiança.

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, defendeu esta segunda-feira que Portugal é um exemplo de como um país se pode desenvolver, mas alertou que “os tempos correntes são de desafios” e requerem maior “integração”, “coordenação” e “mais análise”.

“Não há revoluções concluídas. Os temos atuais colocam-nos em alerta. Requerem mais integração, maior coordenação, mais informação e mais análise e reforço da confiança“, afirmou Mário Centeno, em Lisboa, no discurso de abertura da conferência “Falar em Liberdade: 50 anos do 25 de abril”, organizada pelo supervisor.

Aquele que foi apontado como um dos favoritos na corrida às presidenciais, mas anunciou que não se iria candidatar, retratou esta tarde, perante uma plateia repleta no Museu do Dinheiro, a transformação a que o país assistiu desde 1974, em áreas como educação, segurança social e saúde.

“Portugal é uma sociedade em transição. Felizmente esta transição é feita em democracia e sob o signo da estabilidade. Isto é verdade na emigração – recebemos na última década centenas de milhares de pessoas que vieram ajudar a construir Abril –, no crescimento económico”, considerou.

Para Centeno, o país é “um exemplo de como um país se pode desenvolver, aberto ao exterior, com diversidade, equidade, e inclusão, D.E.I.”. “Quase que apetece dizer em inglês”, gracejou.

Mário Centeno sublinhou ainda que “o Banco de Portugal é um filho da revolução”: da liberal, no século XIX, e da democrática, do 25 de Abril de 1974.

“A revolução que hoje celebramos foi necessária. O país em que vivemos é o resultado de abril. Abril abriu portas que durante décadas estiveram encerradas a toda a população portuguesa. Não é muito bom usar adjetivos em excesso, mas vou dizer que o Portugal de 1974 era um país anacrónico”, disse.

“Mudou-se Portugal para melhor, muito melhor, mas ainda temos tanto por fazer felizmente em Portugal“, concluiu.

Antes da conferência arrancar, soava no Museu do Dinheiro, uma espécie de hino, cujo refrão canta que “o banco é um fiel, o fiel da balança”. Questionada pela Lusa, fonte oficial do Banco de Portugal disse que letra e música são de Carlos Tê e a interpretação é dos músicos Mário Barreiros, Pedro Santos, Rui David e Pedro Vidal.

(Notícia atualizada às 16h46 com a referência sobre a música que tocou na conferência)

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Internacional

Quais os próximos passos até à eleição de um novo Papa?

  • Joana Abrantes Gomes
  • 21 Abril 2025

Após a morte do Papa Francisco, a Igreja Católica entra num período de interregno até à eleição de um novo pontífice, que deverá ocorrer dentro de 15 a 20 dias.

Com a morte do Papa Francisco, anunciada esta segunda-feira pelo Vaticano, a Igreja Católica Romana vai iniciar uma série de rituais que marcam o fim de um papado e conduzem ao início do seguinte.

Matteo Bruni, diretor da Sala de Imprensa do Vaticano, adiantou que o protocolo a seguir será definido e divulgado amanhã, dia 22 de abril, após a primeira reunião da Congregação dos Cardeais, mas que o corpo do Papa deverá ser transferido para a Basílica de São Pedro na manhã de quarta-feira.

As exéquias fúnebres do Papa Francisco vão ser celebradas durante nove dias consecutivos e a sepultura deve ter lugar, “salvo razões especiais, entre o quarto e o sexto dia após a morte”, segundo o Vaticano. A missa fúnebre terá lugar na Praça de São Pedro. Embora ainda não sejam conhecidos pormenores da cerimónia, são conhecidos alguns pedidos do pontífice.

Um deles é que o seu corpo não seja colocado num estrado elevado, conhecido como catafalco, no meio da Basílica de São Pedro para ser visto pelo público. Em vez disso, o caixão terá apenas a tampa retirada no momento do velório.

Francisco optou também para ser sepultado na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma, e não na cripta da Basílica de São Pedro. Além disso, pediu para ser enterrado num simples caixão de madeira – ao contrário dos seus antecessores, que foram enterrados nos tradicionais caixões de três ninhos feitos de cipreste, chumbo e carvalho.

Para já, a Igreja Católica entra num período de transição conhecido como “Interregno Papal” ou “Sede vacante” (ou “Sé vacante”), durante o qual o Colégio dos Cardeais assume a gestão dos assuntos quotidianos, mas com poderes limitados até à eleição de um novo pontífice.

Um cardeal sénior, referido como “camerlengo”, assume a liderança desta espécie de “Governo de transição” da Igreja. Atualmente, o cargo é ocupado pelo irlandês-americano Kevin Farrell, nomeado para o cargo por Francisco em fevereiro de 2019. É, simultaneamente, um dos poucos altos funcionários da hierarquia da Igreja a permanecer no cargo, enquanto quase todos os outros são obrigados a demitir-se após a morte do Papa.

Entre as funções do camerlengo, que é o responsável pela administração dos bens e do Tesouro do Vaticano, está a organização do Conclave, a assembleia que reúne os cardeais que vão eleger o próximo Papa.

O Conclave reúne-se cerca de 15 a 20 dias após a morte do Papa na Capela Sistina, na Cidade do Vaticano, para eleger o novo pontífice por voto secreto. Ao todo, deverão ser 138 os cardeais aptos a participar na eleição.

Durante o período de votação, os cardeais estão impedidos de usar telefones, ler jornais ou conversar com pessoas externas ao Vaticano, de modo a evitar que a escolha seja influenciada.

A votação tem lugar num máximo de quatro rondas por dia até que um nome obtenha dois terços dos votos. Se não houver uma decisão após 33 rondas de votação, os dois candidatos mais votados na última ronda enfrentam-se numa segunda volta.

Os boletins de voto são queimados e, por cada votação falhada, é libertado fumo negro da Capela Sistina. Quando o próximo Papa é eleito com sucesso, sai fumo branco da Capela.

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Trabalho

Beneficiários de prestações de desemprego recuam em março

  • Lusa
  • 21 Abril 2025

O recuo em cadeia do número de beneficiários de prestações de desemprego registado em março interrompeu um ciclo de quatro aumentos mensais consecutivos.

O número de beneficiários de prestações de desemprego subiu 4,9% em março em termos homólogos, totalizando 204.937, mas recuou 3,2% relativamente ao máximo de três anos atingido em fevereiro, segundo dados da Segurança Social hoje divulgados.

Face ao período homólogo, registou-se um acréscimo de 9.578 beneficiários, o que representa uma subida de 4,9%, enquanto o recuo de 3,2% em cadeia correspondeu a uma diminuição de 6.832 beneficiários, detalha a síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com dados disponibilizados no site da Segurança Social, o recuo em cadeia do número de beneficiários de prestações de desemprego registado em março interrompeu um ciclo de quatro aumentos mensais consecutivos, mas o total mantém-se desde janeiro acima da barreira dos 200 mil beneficiários, tendo atingido em fevereiro o valor mais alto desde janeiro de 2022: 211.769 beneficiários, face a 225.410 no primeiro mês de 2022.

No que se refere ao subsídio de desemprego, o número de beneficiários totalizou os 163.371 em março, um aumento homólogo de 6,6% (mais 10.163), mas uma diminuição em cadeia de 2,1% (menos 3.465 beneficiários). Segundo o GEP, o valor médio mensal do subsídio de desemprego em março foi de 689,72 euros, representando uma variação anual positiva de 7,7%.

Quanto ao número de beneficiários do subsídio social de desemprego inicial, caiu 3,6% comparativamente com março de 2024 (menos 402 subsídios processados) e recuou 8,0% face a fevereiro (um acréscimo de 953 beneficiários), totalizando os 10.892. Já o subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 21.672 beneficiários em março, o que corresponde a uma redução homóloga de 2,4% (menos 525 beneficiários), mas um aumento de 0,2% em termos mensais (mais 52 beneficiários).

À semelhança do que tem sucedido, as prestações de desemprego foram maioritariamente pedidas por mulheres, correspondendo a 114.616 beneficiárias (55,9%) e a 90.321 beneficiários (44,1%).

Trabalhadores em lay-off registam queda homóloga de 48% em março

O número de trabalhadores em lay-off recuou quase 48% em março face ao período homólogo, mas aumentou 0,9% face a fevereiro, para 5.61.

O número total de situações de lay-off com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) registou em março uma diminuição de 5.154 prestações processadas face ao mesmo mês de 2024, correspondendo a um decréscimo de 47,9%.

Já na comparação em cadeia, relativamente a fevereiro, observou-se um ligeiro acréscimo de 50 prestações de lay-off, o equivalente a uma subida de 0,9%. Esta ligeira subida acontece após se ter registado em fevereiro o primeiro recuo do número de trabalhadores em lay-off desde outubro de 2024, altura em que este indicador voltou a subir.

Segundo o GEP, o regime de redução de horário de trabalho abrangeu 3.494 pessoas, um recuo de 43,4% (menos 2.676 prestações processadas) face a março de 2024 e uma redução de 7,1% (269 prestações) face a fevereiro. Já o regime de suspensão temporária registou uma redução homóloga de 53,9% (menos 2.478 processamentos), totalizando em março os 2.118. Já em termos mensais, registaram‐se mais 319 processamentos, o que representa um crescimento de 17,7%.

Em março, as prestações de lay-off foram processadas a 355 entidades empregadoras, o que representa uma diminuição de 278 face ao período homólogo e um aumento de 23 face a fevereiro.

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Atualidade

Roma espera milhares de fiéis e prepara medidas de segurança especiais

  • Lusa
  • 21 Abril 2025

Meloni terá pedido que sejam ativados todos os dispositivos necessários para garantir toda a segurança na afluência e presença de fiéis em Roma para as últimas homenagens e funeral do Papa.

A cidade de Roma está a preparar medidas de segurança especiais para os próximos dias, tendo em conta os milhares de fiéis esperados para participar nas para as cerimónias fúnebres do Papa Francisco, que morreu hoje aos 88 anos

O chefe do departamento de Proteção Civil da capital romana, Fabio Ciciliano, convocou para a tarde desta segunda-feira uma reunião urgente para a tomada de medidas excecionais na cidade, onde já foi montado um sistema de segurança especial nas imediações da Praça de São Pedro, no Vaticano.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, terá pedido a Ciciliano que ative todas os dispositivos necessários para garantir toda a segurança na afluência e presença de fiéis em Roma para as últimas homenagens e funeral do Papa, que deverão decorrer nos próximos nove dias.

Para terça-feira de manhã foi convocado um Conselho de Ministros, no qual Fabio Ciciliano deverá ser nomeado coordenador de toda a operação de segurança relacionada com as cerimónias fúnebres de Francisco, tal como aconteceu em 2005, quando morreu o Papa João Paulo II.

A presidência do Conselho de Ministros de Itália ordenou que todas as bandeiras de edifícios públicos sejam colocadas a meia-haste, tendo comunicado a mesma ordem às forças armadas e policiais e às representações diplomáticas.

O Papa Francisco morreu hoje aos 88 anos, após 12 anos de um pontificado marcado pelo combate aos abusos sexuais, guerras e uma pandemia. Nascido em Buenos Aires, a 17 de dezembro de 1936, Francisco foi o primeiro jesuíta a chegar à liderança da Igreja Católica.

Francisco esteve internado durante 38 dias devido a uma pneumonia bilateral e teve alta em 23 de março. A sua última aparição pública foi no domingo de Páscoa, no Vaticano, na véspera de morrer.

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Autarquias

Câmara de Mafra com resultado líquido de 12,9 milhões de euros em 2024

  • Lusa
  • 21 Abril 2025

Município registou um acréscimo de 11,9 milhões na receita. Executivo destaca o "empenho municipal no aproveitamento das oportunidades de financiamento decorrentes do PRR".

A Câmara de Mafra fechou o ano de 2024 com um resultado líquido de 12,9 milhões de euros, num crescimento anual superior a 50%, face aos 7,8 milhões de 2023, mas piorou a execução orçamental, segundo o Relatório de Contas aprovado nesta segunda-feira.

A execução orçamental da receita foi de 101,4%, abaixo da de 2023 (105,2%), já que, de um orçamento corrigido de 133,8 milhões de euros, foram cobrados 135,6 milhões, de acordo com o Relatório de Contas a que a agência Lusa teve acesso.

Comparando os dois anos, registou-se um acréscimo de 11,9 milhões na receita. Para esse aumento, contribuíram sobretudo os proveitos de capital (7,3 milhões em 2023 para 20,6 milhões no ano passado), impulsionados pelos mais 1,3 milhões das transferências de capital, para 8,7 milhões.

“Destaque para o significativo aumento das receitas provenientes das transferências de capital em 297,3%, o que evidencia o empenho municipal no aproveitamento das oportunidades de financiamento decorrentes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a concretização de investimentos estruturantes para o concelho”, justificou o presidente da câmara, Hugo Luís.

Entre os projetos financiados, destacou a construção da escola básica de 2.º e 3.º ciclos do Milharado, a ampliação das escolas básicas e secundárias da Malveira e Ericeira, a construção do centro de saúde Mafra Oeste e das piscinas municipais da Póvoa da Galega, a instalação do Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra, a empreitada de conservação deste monumento e a construção de habitação municipal.

As receitas correntes também subiram, por influência dos impostos diretos (44,6 para 47,4 milhões de euros), devido ao Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (19,5 para 21,8 milhões) e à derrama (subida de 400 mil euros, para 2,7 milhões).

Já as receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (19,8 milhões) e do Imposto Único de Circulação (3,1 milhões) apresentaram-se estáveis. Dentro das receitas correntes, aumentaram também as transferências correntes (23,3 para 25,3 milhões), com mais 1,8 milhões de euros de transferências de competências do Estado para o município nas áreas da Saúde e Educação, a venda de bens e serviços e a rubrica de taxas, multas e outras penalidades.

A execução orçamental da despesa foi de 84%, abaixo da de 2023 (87,5%), já que, de um orçamento corrigido de 133,8 milhões, foram gastos 112,3 milhões, um acréscimo de 8,8 milhões face a 2023.

Entre as despesas correntes, aumentaram as referentes ao pessoal (mais dois milhões, para 27,5), com a aquisição de bens e serviços (26,3 milhões para 27,7 milhões) e as transferências correntes (mais de 15%, para 9,3 milhões).

Os proveitos correntes foram superiores em 24,5 milhões de euros aos gastos correntes, cumprindo as contas o princípio do equilíbrio orçamental.

O município do distrito de Lisboa encerrou o ano com uma dívida total de 112,2 milhões de euros, dos quais 88,3 contam para a capacidade de endividamento, que foi cumprida. Por outro lado, 70,1 milhões de euros por pagar são relativos a empréstimos de médio e longo prazo.

Em reunião pública, o executivo municipal aprovou por maioria, com os votos favoráveis do PSD e a abstenção do PS, as contas da Câmara e por unanimidade as contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra (SMAS).

Os SMAS tiveram 1,8 milhões de euros de resultado líquido positivo e obtiveram uma execução de 92,6% na receita e de 80,1% na despesa.

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