Mercados

Fitch melhora perspetiva do rating de Portugal

  • Joana Abrantes Gomes
  • 6 Maio 2022

A agência norte-americana reviu para positiva a perspetiva da notação da dívida portuguesa, com o rating a manter-se no nível de investimento 'BBB'.

A agência de notação financeira Fitch reviu em alta o outlook da notação da dívida soberana portuguesa, mantendo o rating em nível de investimento ‘BBB’. Apesar da escalada dos preços da energia e do crescimento da Zona Euro resultante da guerra na Ucrânia, a Fitch estima um crescimento da economia portuguesa de 4,3% em 2022.

A inflação elevada e os estrangulamentos na cadeia de abastecimento levaram a agência norte-americana a rever em baixa a previsão para 2022 em 1,1 ponto percentual desde novembro passado, mês em que divulgou a última revisão, na qual descartava riscos no curto prazo relacionados com o “chumbo” do Orçamento do Estado, mas admitia incertezas para lá de 2022.

“Esperamos algum enfraquecimento no consumo privado e na atividade de investimento. Preços de importação mais elevados afetarão os termos de troca, os rendimentos reais, e a procura interna e externa”, afirma a agência, que considera que o ambiente externo incerto “representa um risco descendente para Portugal” no segundo semestre do ano. Porém, sublinha, as perspetivas a médio prazo para a economia “permanecem largamente positivas”.

Na sua avaliação, a Fitch afirma ainda que a implementação efetiva da vaga de fundos europeus “pode contribuir para aumentar os níveis de produção portuguesa em 3,0%-3,5% até 2026”, ressalvando que tal depende do sucesso do Governo “em atingir marcos e metas (incluindo a reforma estrutural) associadas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

A Fitch desvaloriza também o impacto que o conflito entre a Rússia e a Ucrânia pode ter em Portugal no caso de um corte do fornecimento de gás russo, até porque a Rússia só representa 4,9% das necessidades energéticas portuguesas. Ainda assim, nota a agência, os preços globais de energia mais elevados podem representar “um travão significativo no crescimento de Portugal”.

Já quanto à dívida portuguesa, ainda que em queda, continua a ser “a terceira maior da Europa e está muito acima” de outros Estados que têm o rating em ‘BBB’ da Fitch. Entre os riscos para o orçamento, a agência norte-americana destaca as garantias estatais, estimadas em 9% do PIB, além da TAP e do Novobanco, que se mantêm “passivos contingentes para a soberania”.

A agência norte-americana assinala também que a proposta ibérica para impor um teto ao preço do gás “pode contribuir para reduzir os custos da eletricidade”, embora seja “incerta a extensão”. O facto de Portugal continuar a ter importações significativas de bens alimentares e produtos industriais deixa a inflação “vulnerável” a disrupções no abastecimento e dos preços das commodities. Logo, avisa a agência de rating, o risco de pressões inflacionistas domésticas pode encolher o mercado laboral e a recuperação do setor dos serviços.

Em reação à decisão da Fitch, o Ministério das Finanças lembra que, “depois da DBRS, esta é a segunda agência a melhorar este ano a perspetiva para a dívida do país, o que acontece num contexto de elevada incerteza na economia global”.

O ministro Fernando Medina, citado no comunicado, refere que a melhoria da perspetiva da dívida “reforça a credibilidade financeira de Portugal” e confirma a importância de continuar a implementar políticas “que combinem a recuperação da economia, a sustentabilidade das contas públicas e uma estratégia de redução da dívida pública”.

A Fitch deve voltar a pronunciar-se sobre o rating do país a 28 de outubro. A próxima agência a reavaliar a dívida portuguesa deve ser a Moody’s, a dia 20 de maio.

(Notícia atualizada às 22h42)

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Internacional

Sinn Féin a caminho de uma vitória histórica na Irlanda do Norte

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

A antiga ala política do IRA, o Sinn Féin, está com 29% nos primeiros votos escrutinados e os unionistas do DUP está com pouco mais de 21%.

O partido nacionalista Sinn Féin obteve 29% dos primeiros votos escrutinados nas eleições regionais realizadas na Irlanda do Norte, que confirmam também a recuperação de partidos do centro e uma divisão no sindicalismo, indica a agência EFE.

A contagem eleitoral provisória evidencia que a antiga ala política do IRA e firme defensora da reunificação da Irlanda está a caminho de uma vitória histórica, aguardando-se qual será a composição final da Assembleia de Belfast com 90 lugares.

O Partido Unionista Democrático recebeu até agora 21,3% dos votos, enquanto o Partido Aliança, do centro-liberal, obteve 13,5%, consolidando-se na terceira posição.

Com este resultado, a líder do Sinn Féin na região, Michelle O’Neill, concorrerá ao cargo de ministra-chefe, funções nunca ocupado por um político nacionalista nos 100 anos de história daquela província britânica. “Foi muito positivo, acho que fizemos uma campanha muito positiva”, disse Michelle O’Neill, enquanto a presidente do partido, Mary Lou McDonald, salientou que o Sinn Féin venceu “as eleições mais importantes em uma geração”.

Após assegurar o cargo, Michelle O’Neill reiterou que quer “trabalhar em cooperação com os outros” grupos políticos para resolver problemas que afetam a cidadania, como “o custo de vida ou a saúde”. O Sinn Féin falou durante a campanha eleitoral desses assuntos, mas a questão da reunificação da Irlanda chamou mais uma vez a atenção do sindicalismo num momento em que o Brexit ameaça colocar em risco a união com a coroa britânica.

O Partido Unionista Democrático, maioritário nos últimos 20 anos, reiterou hoje que não fará parte de um governo de coligação se as conversas mantidas por Londres e Bruxelas não levarem à eliminação do protocolo do Brexit para a região. “Até que essa questão seja resolvida, podem realizar as eleições que quiserem, mas não haverá governo até que seja consertada a questão do protocolo“, disse Ian Paisley, deputado do Partido Unionista em Westminster.

O líder do Partido Unionista salientou que, à luz dos resultados das eleições, Londres “agora terá que se concentrar em resolver” os problemas que os acordos comerciais pós-Brexit estão a causar na Irlanda do Norte.

O Partido Unionista forçou a queda do governo em fevereiro último e agora não tem intenção de apresentar, no caso de ficar em segundo lugar nestas eleições, um candidato ao cargo de vice-ministro-chefe de Michelle O’Neill.

Segundo o acordo de paz da Sexta-feira Santa (1998), que pôs fim ao conflito, nenhum dos dois cargos pode existir sem o outro e, embora ambos tenham o mesmo estatuto, o cargo de ministro-chefe tem uma enorme carga simbólica para o sindicalismo protestante.

Como previam as sondagens durante a campanha, o cansaço do eleitorado com as constantes crises constitucionais fez com que surgissem formações não alinhadas aos dois blocos tradicionais, como o Partido Aliança, liderado por Naomi Long, que foi quinta força política nas eleições de 2017.

A Aliança pode agora firmar-se na terceira posição, não muito distante do Partido Unionista, para entrar com força no próximo executivo. Na legislatura anterior, Long integrou um governo autónomo dominado pelo Partido Unionista, Sinn Féin, Partido Nacionalista Social Democrata e Trabalhista (SLDP) e Partido Unionista do Ulster (UUP), que agora obtiveram 9,1 e 11,2% dos votos, respetivamente, nos primeiros resultados escrutinados.

O Brexit, rejeitado pelo eleitorado da Irlanda do Norte no referendo de 2016, teve consequências negativas no resultado do Partido Unionista, que continua a defender o Brexit, o que provocou a “divisão” do bloco protestante, conforme reconheceu hoje o seu líder, Jeffrey Donaldson.

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Mercados

Wall Street em baixa apesar de dados do emprego acima das estimativas

  • Joana Abrantes Gomes
  • 6 Maio 2022

Bolsas norte-americanas fecharam a semana em terreno negativo, penalizadas pela perspetiva de mais aumentos das taxas de juro pela Reserva Federal.

Wall Street encerrou a sessão desta sexta-feira em terreno negativo, após a Reserva Federal dos EUA antecipar uma nova subida das taxas de juro.

Enquanto o S&P 500 perdeu 0,53%, para 4.124,86 pontos, o industrial Dow Jones cedeu 0,26%, para 32.911,93 pontos e o tecnológico Nasdaq teve a maior queda, de 1,35%, para 12.151,19 pontos.

Esta sexta-feira, o Departamento do Trabalho dos EUA divulgou os dados do emprego de abril, que ficaram acima das expectativas dos analistas. No mês passado, foram criados 428.000 postos de trabalho contra as expectativas de 391.000 postos de trabalho, sublinhando os fortes fundamentos da economia apesar de uma contração do PIB norte-americano no primeiro trimestre.

Já a taxa de desemprego manteve-se inalterada (3,6%), enquanto os ganhos horários médios aumentaram 0,3%, abaixo da previsão de subida de 0,4%.

“95% do impulsionador do mercado neste momento são as taxas de juro de longo prazo”, disse Jay Hatfield, fundador e chefe executivo da Infrastructure Capital Management em Nova Iorque, citado pela agência Reuters.

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Radar de preços 🛒

Cabaz de bens essenciais encareceu mais de 22 euros desde o início da guerra

Deco revela que o preço de um cabaz de produtos essenciais encareceu mais de 22 euros desde o início da guerra na Ucrânia, totalizando já os 205,99 euros.

Desde o início da guerra na Ucrânia, o preço de um cabaz de produtos essenciais disparou mais de 22 euros, o que representa uma subida de 12,18%, totalizando já os 205,99 euros, segundo as contas realizadas pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco).

A invasão russa à Ucrânia veio acelerar ainda mais a subida de preços da energia. Esta tendência reflete-se já na taxa de inflação em Portugal, que, em abril se fixou nos 7,2%, o que representa o valor mais elevado dos últimos 29 anos. A escalada dos preços da energia a que se juntaram os preços altos das matérias-primas e a seca tem vindo a pesar na faturas das famílias portuguesas na hora de ir ao supermercado.

Se a 23 de fevereiro, um dia antes de o conflito eclodir, o cabaz monitorizado pela Deco custava 183,63 euros, na quarta-feira já custava 205,99 euros, o que representa um aumento de 12,18% (mais 22,36 euros). Em causa está a monitorização feita desde final de fevereiro a 63 produtos alimentares essenciais, que incluem o peru, frango, pescada, carapau, cebola, batata, cenoura, banana, maçã, laranja, arroz, esparguete, açúcar, fiambre, leite, queijo e manteiga.

Entre os produtos que registaram o maior aumento de preço desde o início da guerra e até à passada quarta-feira, a Deco destaca o “salmão (mais 55%), o óleo alimentar 100% vegetal (mais 50%), a pescada fresca (mais 47%), o carapau (mais 30%), o tomate (mais 30%), o frango (mais 28%), o peixe-espada-preto (mais 23%), o bife de peru (mais 22%), a farinha para bolos (mais 22%) e o café torrado moído (mais 17%)”.

Perante a análise destes dados, é possível concluir que as oscilações de preço são variáveis. Só na última semana analisada, o custo do cabaz encareceu 3,06 euros, isto é, um aumento de 1,51%, face aos 202,94 euros estimados a 27 de abril. Não obstante, entre as 11 semanas analisadas, o maior aumento semanal foi registado entre 9 e 16 de março. Nessa semana, o mesmo cabaz encareceu 7,94 euros, passando a custar 191,58 euros, face aos 183,64 euros estimados a 9 de março.

Entre os produtos que sofreram a maior variação de preço, entre 27 de abril e 4 de maio, a DECO destaca os “cereais (mais 20%), as ervilhas ultracongeladas (mais 16%), os douradinhos de peixe (mais 16%), a perca (mais 13%), a massa fusilli/espirais e a farinha para bolos (ambos com um aumento de 10%), a couve-coração (mais 9%), a cenoura e o salmão (com uma subida de 8%) e o queijo curado fatiado embalado (mais 7%)”.

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Media

Convento de Cristo em Tomar encerrado de 23 a 27 de maio devido a filmagens para Netflix

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

A rodagem do filme “Damsel”, realizado por Juan Carlos Fresnadillo, envolve uma equipa técnica com cerca de 250 pessoas.

O Convento de Cristo, em Tomar, vai estar encerrado ao público de 23 a 27 de maio, devido à rodagem da produção cinematográfica “Damsel”, estando os trabalhos de montagem e preparação dos cenários a condicionar o acesso a alguns locais.

Em comunicado, a Direção Geral do Património Cultural refere que os trabalhos de preparação condicionam, nomeadamente, as visitas ao Refeitório, Cozinha dos Frades e Sala das Talhas deste monumento Património da Humanidade.

Além da rodagem no Convento de Cristo, em Tomar (distrito de Santarém), as filmagens decorrerão, igualmente, no Mosteiro da Batalha (distrito de Leiria), nos próximos dias 19 e 20, no Claustro Real e nas Capelas Imperfeitas, podendo ser visitadas a Igreja e a Capela do Fundador, é acrescentado na nota.

Realizado por Juan Carlos Fresnadillo a partir de argumento de Dan Mazeau, “Damsel” envolve uma equipa técnica com cerca de 250 pessoas. O elenco integra Millie Bobby Brown, da série “Stranger things”, Shohreh Aghdashloo, Robin Wright, Nick Robinson, Angela Bassett, Ray Winstone e Brooke Carter. Participam ainda cerca de 35 figurantes portugueses.

“Damsel” (em português, “Donzela”) tem estreia prevista para o primeiro semestre de 2023, no serviço de ‘streaming’ da Netflix. Na sinopse, a longa-metragem é apresentada como um conto de fadas em torno de Elodie, papel interpretado por Millie Bobby Brown, que casa com o impetuoso príncipe Henry, herdeiro do reino de Áurea. Depois do enlace, Elodie é aprisionada numa caverna como sacrifício para manter um dragão satisfeito. Elodie terá de usar a força e a inteligência para sobreviver e encontrar forma de escapar.

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Economia

Marcelo condecorou Associação Cristã de Empresários e Gestores

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

A associação, que celebra este ano o 70º aniversário, recebeu a Ordem do Mérito.

O Presidente da República condecorou esta sexta-feira a Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) com a Ordem do Mérito, felicitando-a pelos seus 70 anos “de luta por Portugal”.

Na sessão de abertura do VII Congresso Nacional da ACEGE, que celebra este ano o seu 70.º aniversário, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “o melhor galardão para cada um dos cristãos, para cada um dos crentes, é a noção de viver cada dia nessa procura da eternidade com os outros e pelos outros”.

“O galardão supremo, esse, só pode ser dado pelo Senhor da vida e da morte, e não por qualquer um de nós. Seja como for, por estes 70 anos e o que significaram de luta por Portugal, por um Portugal diferente e melhor, vos vou entregar as insígnias de membro honorário da Ordem do Mérito, em nome de Portugal”, anunciou o Presidente da República, perante os aplausos da plateia que se encontrava no auditório Cardeal Medeiros, na Universidade Católica, em Lisboa, antes de entregar as insígnias ao presidente da ACEGE, João Pedro Tavares.

No discurso que proferiu, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, “como católico”, mas também como “cidadão e como Presidente da República de todos, com ou sem fé, com todas as crenças existentes ou aventáveis”, se sentia “muito orgulhoso” com os “70 anos de vida” da ACEGE.

“70 anos que foram e são obra, em que a ACEGE representou o catolicismo pioneiro, na viragem para uma nova liderança empresarial, num difícil contexto económico, social e institucional. Depois, o anúncio do reformismo e das ruturas, depois a gestão da revolução e do pós-revolução, depois a voz de um outro reformismo dando força à sociedade civil, e sempre a convergência da liberdade com o empenho social, constante elevador ao serviço das pessoas”, afirmou.

O chefe de Estado considerou que todos esses desígnios foram difíceis “numa pátria em que a monarquia absoluta durou do quase início da sua história até ao quase final do século XX, e os poderes públicos mais gostaram do cristianismo feito Igreja quando o puderam abraçar para o poderem vigiar e arregimentar, ou então dele desgostaram, amiúde, por dele precisarem na obra social, mas não o apreciarem na independência crítica ou na clivagem de valores”.

Retraçando os 70 anos que decorreram desde a fundação da ACEGE, em 1952, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que o mundo passou de um “mundo bipolar”, para a “crença do unipolarismo norte-americano” e, após a crise financeira na zona euro, “em busca do multilateralismo”.

“Hoje, nem bipolarismo nem multilateralismo, uma querela ainda não resolvida pelos poderes globais, com guerra quente e já não só fria, uma Europa a reencontrar-se no meio dessa querela, Portugal a viver em trânsito rapidíssimo fases inéditas, na política, na economia, na sociedade, nos costumes”, indicou.

Dirigindo-se à plateia, o Presidente da República referiu que, “70 anos volvidos, a luta continua, a luta no tempo, ao serviço de valores que o ultrapassam”. “Essa luta chama-se hoje mais dignidade das pessoas, mais crescimento com mais emprego e menos pobreza, mais inovação e menos desigualdades, mais conhecimento e menos ignorância, mais lugar para os jovens entre nós e menos contra subjetivo ou objetivo à sua partida, mais inclusão de quem nos chega, e menos esquecimento dos nossos que partiram e lá longe cultivam a fidelidade às raízes”, afirmou.

Marcelo considerou que essa “é sempre a mesma luta personalista, ou seja, humanista com Deus, embora ecuménica para com outras visões de Deus, ou outros humanismos sem Deus”. Antes de discursar, Marcelo Rebelo de Sousa subiu ao palco para, em conjunto com o presidente da ACEGE, João Pedro Tavares, homenagear vários associados de longa data da associação, que celebra este ano o seu 70.º aniversário.

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Combustíveis

ISP volta a baixar até 2 cêntimos na segunda-feira, mas preços na bomba sobem

Os preços na bomba vão subir por causa da subida das cotações do Brent no Mar do Norte e a desvalorização do euro face ao dólar. Com a descida do ISP decretada pelo Governo, o aumento será menor.

O ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) vai baixar na próxima semana, mas a subida dos preços nas gasolineiras vai sobrepor-se a esse efeito. De acordo com o Ministério das Finanças, a carga fiscal encolherá 1,5 cêntimos no gasóleo e 2,5 cêntimos na gasolina na próxima segunda-feira, mas as fontes do setor indicam que o preço de mercado subirá dois cêntimos e sete cêntimos, respetivamente, sobrepondo-se ao efeito da descida de impostos deste mecanismo de ajuste semanal.

“O Governo determinou uma redução adicional do ISP de 1,2 cêntimos por litro de gasóleo e de 2 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de maio. Considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasóleo e 2,5 cêntimos
por litro de gasolina”, revela o Ministério das Finanças em comunicado enviado esta sexta-feira.

Ou seja, o ISP vai baixar 1,2 cêntimos por litro de gasóleo e 2 cêntimos por litro de gasolina através do mecanismo de ajuste que devolve a receita adicional de IVA ditada pelo aumento dos preços. Como o IVA (23%) incidirá sobre um ISP menor, a carga fiscal acaba por cair ainda mais, baixando 1,5 cêntimos no gasóleo e 2,5 cêntimos na gasolina, como explica o comunicado do Ministério das Finanças.

“Esta redução resulta do mecanismo de atualização semanal do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA, e voltará a ser reavaliada na próxima sexta-feira, dia 13 de maio“, indica ainda a nota, acrescentando que, na próxima semana, o “alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% – totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 22,5 cêntimos por litro de gasolina”.

No entanto, a partir de segunda, o litro de gasolina deverá estar sete cêntimos mais caro, enquanto o do gasóleo deverá subir dois cêntimos, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores da cotação do brent desta manhã.

Tendo em conta os valores médios praticados nas bombas esta segunda-feira, isso significa que o litro de gasolina simples 95 deverá passar a custar 1,948 cêntimos e o de gasóleo simples aumentará para 1,860 euros. Mas estes valores ainda podem sofrer um ajustamento, tendo em conta o fecho das cotações do brent esta sexta-feira e do mercado cambial e, agora, pela baixa do ISP.

(Notícia atualizada)

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Empresas

António Rios Amorim sucede a Isabel Furtado na liderança da COTEC Portugal

Presidente da Corticeira Amorim vai substituir a homóloga da TMG Automotive, que foi a primeira mulher à frente desta associação que promove a inovação e a cooperação tecnológica entre as empresas.

António Rios Amorim vai ser o próximo presidente da COTEC Portugal, confirmou o ECO junto do empresário. O líder da Corticeira Amorim, 54 anos, prepara-se para substituir Isabel Furtado, CEO da TMG Automotive, que foi a primeira mulher a ocupar este cargo.

O nome de Rios Amorim vai ser proposto na assembleia geral que está agendada para 11 de maio em Lisboa e em que, segundo a Exame, que avançou com a notícia, deverá participar Marcelo Rebelo de Sousa. Na qualidade de chefe de Estado, é também presidente honorário desta associação que promove a inovação e a cooperação tecnológica entre as empresas.

Constituída em 2003, a COTEC Portugal tem sede no Porto e uma delegação em Lisboa. Engloba empresas multinacionais, grandes grupos nacionais e PME, de vários setores de atividade, representando em termos agregados mais de 16% do PIB em valor acrescentado bruto e 8% do emprego privado.

As atividades principais incluem a “antecipação e reflexão sobre temas-chave da inovação com impacto na competitividade das empresas, a ativação de plataformas e redes colaborativas, e a contribuição para a melhoria de políticas públicas em matérias de inovação”.

No encerramento do 15º encontro da COTEC, realizado na semana passada em Braga, o Presidente da República alertou que o setor da cultura e das indústrias criativas tem de ser incluído na recuperação da economia depois da pandemia. E destacou que esta associação de Portugal a Espanha e Itália proporcionou mais investimento e empatia comercial.

António Rios AmorimHenrique Casinhas/ECO

Rios Amorim, que era até agora presidente do conselho geral da COTEC Portugal, ocupa igualmente uma das vice-presidências – a outra é de Cláudia Azevedo, CEO da Sonae – da nova Associação Business Roundtable Portugal, fundada em 2021, que é liderada por Vasco de Mello, chairman do Grupo José de Mello.

Em 2021, as vendas da Corticeira Amorim superaram, pela primeira vez, os 800 milhões de euros (837,8 milhões, uma subida de 13,2% face a 2020). O grupo, que aumentou 16% os lucros, em termos homólogos, empregava um total de 4.642 pessoas a 31 de dezembro, das quais perto de 3.300 em Portugal.

Embora também tenha unidades no norte de África, em França e nos Estados Unidos da América (EUA), é em Portugal que está o grosso da operação industrial do grupo que lidera o setor corticeiro a nível mundial. Tem polos no Alentejo e no Ribatejo (Coruche), mas o fabrico está sobretudo baseado num raio de cinco quilómetros de Santa Maria da Feira, onde a holding está sediada.

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Sociedade

Professores que já estavam na reserva têm prioridade na colocação

  • Lusa
  • 6 Maio 2022
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"Primeiro são colocados os professores que estão na reserva e depois então são trazidos os que estavam penalizados”, esclareceu o ministério da Educação.

O ministro da Educação clarificou esta sexta-feira que os professores que já estavam na reserva de recrutamento têm prioridade na colocação relativamente àqueles que tinham recusado horários e excecionalmente puderam voltar a concorrer.

Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou que os professores que tinham anteriormente recusado horários incompletos, ficando assim impedidos de concorrer novamente, poderiam agora voltar a integrar as reservas de recrutamento, uma medida para ajudar a colmatar a falta de docentes nas escolas.

Esta sexta, o ministro João Costa esclareceu, no entanto, que esses docentes só seriam colocados depois daqueles que ainda estavam à espera de colocação. “Aquilo que estamos a fazer para evitar até situações que poderiam ser percebidas como de injustiça relativa em função das aceitações e recusas de horários é: Ao ser corrida a reserva de recrutamento, primeiro são colocados os professores que estão na reserva e depois então são trazidos os que estavam penalizados”, explicou.

O governante respondia à deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que durante a audição de discussão e apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, que está a decorrer na Assembleia da República, partilhou as preocupações que têm vindo a ser transmitidas por alguns sindicatos ao longo da semana sobre aquilo que consideravam ser uma injustiça se os docentes anteriormente penalizados e impedidos de concorrer passarem à frente de outros que estivessem em vias de ser colocados.

Além desta medida, o Ministério da Educação autorizou também as escolas das zonas onde existe uma maior carência de professores a completarem os horários disponíveis nos grupos de recrutamento em que as dificuldades de substituição são maiores. As medidas permitiram, segundo o ministro, reduzir em 6.600 o número de alunos sem professor.

O ministro da Educação anunciou ainda que começam a surgir sinais de aumento da procura por cursos de formação inicial de professores, uma das causas da falta de docentes nas escolas. “Já temos sinais de instituições de Ensino Superior de alguma retoma de procura de formação inicial de professores”, anunciou João Costa na Assembleia da República, onde está a decorrer a apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

O ministro respondia à deputada comunista Paula Santos que considerou que a proposta de OE2022, neste momento em discussão, “não dá resposta aos problemas de alunos e professores”, sendo um dos maiores “a falta de professores, um problema para o qual o Governo acordou tarde”.

Paula Santos questionou a equipa ministerial sobre a razão pela qual “os jovens não olham para esta profissão” e sobre a falta de condições que levaram ao afastamento de milhares de docentes da profissão. João Costa disse que “é preciso trabalhar em situações de médio e longo prazo, e continuar o caminho que foi iniciado”.

O ministro disse que, desde 2016, vincularam mais de 17 mil docentes. E se, “em 2018, quando as carreiras não tinham congelado, tínhamos 4% dos professores no topo da carreira, hoje temos 30% no 10.º escalão”, acrescentou.

A deputada comunista questionou João Costa sobre se o ministério irá ou não vincular todos os professores com três ou mais anos de serviço, recordando que no último concurso de vinculação concorreram mais de cinco mil professores para as 3.259 vagas abertas: “Isso revela bem a precariedade”, criticou.

João Costa defendeu que “é preciso responsabilidade e razoabilidade orçamental neste trabalho, porque, se não, se calhar, daqui a 10 anos virá alguém que congela tudo outra vez e faz cair tudo outra vez”.

O ministro disse que vai começar um “trabalho aprofundado sobre o modelo de recrutamento de professores”, e que em cima da mesa estará o debate sobre condições de recrutamento nomeadamente em escolas com contextos socioeconómicos mais complicados, conhecidas como escolas TEIP.

“Reconhecemos que há condições especiais, territórios especiais, as TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), em que há todo o interesse em que os perfis dos professores sejam adequados a estas realidades que são muito mais complexas e muito mais difíceis”.

Questionado pela bancada dos deputados da Iniciativa Liberal sobre os contratos com as escolas privadas, João Costa anunciou que este ano letivo foram renovados “285 contratos de desenvolvimento de pré-escolar e 278 contratos simples para o ensino básico e secundário para o mesmo número de estabelecimentos”.

Também a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua alertou para a falta de docentes nas escolas, referindo dados da Portada que apontam para que “daqui a três anos, mais de metade dos alunos vão ter falta de professores, se nada for feito”.

Ainda segundo o estudo da Pordata, divulgado recentemente, haveria cerca de 20 mil alunos sem todos os professores atribuídos.

No entanto, o ministro da Educação anunciou hoje no parlamento que já há menos 6.600 estudantes sem professores, através da nova medida que prevê a possibilidade de regresso dos docentes que tinham recusado horários pudessem voltar a concorrer.

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Energia

CEO da Iberdrola chama “tontos” a clientes do mercado regulado de eletricidade

CEO da Iberdrola chama “tontos” aos 10 milhões de clientes espanhóis do mercado regulado de eletricidade e diz que maioria dos utilizadores estão no mercado livre com preços semelhantes aos de 2018.

O CEO da energética espanhola Iberdrola, José Ignacio Sánchez Galán, defendeu que os preços elevados da eletricidade em Espanha são apenas um problema para os dez milhões de “tontos” no mercado regulado, avançou a Bloomberg esta quinta-feira.

Segundo o CEO, os clientes atualmente a pagar preços mais elevados da eletricidade são “apenas os tolos que continuam a usar o preço regulado estabelecido pelo governo”. Sánchez Galán acrescentou ainda que a maioria dos utilizadores detém contratos no mercado livre e pagam preços semelhantes aos de 2018, após o Governo retirar alguns impostos.

Segundo Galán, 20% dos utilizadores espanhóis têm contratos sujeitos a um preço fixo, embora segundo dados da entidade reguladora, esta figura situou-se em cerca de 30% em 2021. Nadia Calvino, vice-primeira-ministra e ministra da Economia em Espanha, já condenou os comentários de Galán por falta de empatia.

O CEO tem sido um dos críticos da proposta ibérica para um mecanismo temporário de fixação do teto no preço do gás natural, destinado a geração de eletricidade. Segundo Galán, a medida vai contra a noção de um mercado comum de energia europeu. A proposta de Portugal e Espanha, que aguarda autorização europeia, fixa o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, e terá uma duração de cerca de 12 meses.

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Eleições Ordem dos Advogados

João Massano pondera candidatura a bastonário ou a líder do CRL

O atual presidente do Conselho Regional de Lisboa pondera "tranquilamente" se se candidata a líder da regional de Lisboa ou a bastonário dos Advogados. Decisão será anunciada a 21 de Junho.

João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa (CRL) da Ordem dos Advogados está a ponderar uma candidatura ou a líder da regional ou a bastonário. “Estou a ponderar tranquilamente as duas possibilidades mas ainda não decidi”, disse o advogado à Advocatus.

A decisão será anunciada no dia 21 de Junho às 17.30, segundo confirmou João Massano.

Em dezembro de 2021, o ainda presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, João Massano, abriu o seu espaço exclusivo de escritório, em Lisboa, ao fim de quase um ano de exercício em prática individual. O escritório situa-se na Avenida António Augusto de Aguiar. Recorde-se que, em janeiro de 2021, depois de mais de uma década na ATMJ – Sociedade de Advogados, João Massano decidiu abraçar a advocacia em prática individual, tendo funcionado em espaço arrendado e dedicado nas instalações da LSC – Luís Laureano Santos e Associados durante os primeiros meses.

“Um dos princípios que regem o exercício da profissão do advogado, segundo o próprio, é o de que “a advocacia em prática individual não significa isolamento pelo que a sua prática tem integrado parcerias pontuais com outros colegas em prática individual“, segundo explicou na altura à Advocatus.

António Jaime Martins, o atual bastonário Luís Menezes Leitão, Fernanda de Almeida Pinheiro, Rui Silva Leal e Paulo Pimenta são os cinco advogados que já formalizaram a intenção de ir a votos.

No próximo ato eleitoral — marcado para novembro de 2022 — fala-se ainda em nomes para candidatos como Jorge Bacelar Gouveia, Varela de Matos e Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva, que a Advocatus sabe que é candidata mas não obteve a confirmação oficial da própria.

 

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Coronavírus

Portugal com mais casos e mais mortes por Covid-19 na última semana

  • Joana Abrantes Gomes
  • 6 Maio 2022
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Entre 26 de abril e a passada segunda-feira, 2 de maio, foram registados 76.183 novos casos de infeção e 125 mortes por Covid-19. Há menos pessoas internadas com a doença, mas a incidência subiu 33%.

Entre 26 de abril e a passada segunda-feira, 2 de maio, a Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 76.183 novos casos de Covid-19, em termos acumulados, isto é, mais 18.950 face aos registados na semana anterior. O boletim desta sexta-feira indica ainda que, neste período, morreram mais 125 pessoas com a doença, mais dois óbitos em relação aos sete dias anteriores.

A taxa de mortalidade em Portugal está em 12 óbitos por milhão de habitantes, a sete dias, verificando-se um aumento de 2% face ao valor registado entre 19 e 25 de abril.

A incidência fixou-se nos 740 casos por 100 mil habitantes, numa média a sete dias, o que representa uma subida de 33% em relação à semana anterior (estava em 556 casos por 100 mil habitantes). O risco de transmissibilidade (Rt) avançou de 1,02 para 1,03.

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa, mas o número de pessoas hospitalizadas com Covid-19 recuou. Na segunda-feira, 2 de maio, havia 1.119 pessoas internadas, menos 89 face a 25 de abril. Destas, 60 pessoas estavam internadas em unidades de cuidados intensivos (UCI), mais 11 comparativamente à semana anterior.

Boletim epidemiológico da semana de 26 de abril a 2 de maio de 2022:

No período de análise, a maioria das novas infeções foi registada na zona Norte: dos 76.183 novos casos confirmados, 24.903 contabilizaram-se nesta região. Apenas o arquipélago da Madeira escapou ao aumento das infeções por Covid-19 em todo o país.

(Notícia atualizada às 18h51)

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