Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos nova vice-presidente do PSD

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2021

Ana Paula Martins pertence ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e exerce o cargo de bastonária da Ordem dos Farmacêuticos desde 2016.

A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, vai ser vice-presidente do PSD de Rui Rio, anunciou este sábado fonte oficial social-democrática.

Ana Paula Martins é professora universitária da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa há 20 anos e trabalhou durante mais de uma década no setor da indústria farmacêutica.

De acordo com uma nota biográfica fornecida pelo PSD, Ana Paula Martins pertence ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e exerce o cargo de bastonária da Ordem dos Farmacêuticos desde 2016.

Este sábado, já tinha sido anunciada a saída de Isabel Meirelles da vice-presidência do partido, tendo sido indicada para ‘vice’ da mesa do Congresso. Também Nuno Morais Sarmento, vice-presidente do PSD desde 2018, já tinha anunciado que deixaria a Comissão Política Nacional após o Congresso.

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Casas sobrelotadas, rendas mais altas e despesas a subir. Um retrato da habitação na UE

Na última década, muita coisa mudou em termos de habitação na União Europeia. Os preços das casas e as rendas sobem há sete anos, assim como as despesas com a água, gás e luz.

A habitação mudou muito na última década na União Europeia (UE). Os preços das casas e as rendas não param de subir desde 2013 e o mesmo acontece com as faturas da luz, água e eletricidade. Ao mesmo tempo, numa região onde a maioria das famílias é proprietária de um imóvel, as áreas não têm acompanhado essa tendência crescente, já que 18% da população europeia vive em casas sobrelotadas. O Eurostat publicou na sexta-feira o relatório “Housing in Europe – 2021”, onde traça o retrato da habitação na UE.

Moradia ou apartamento? Comprar ou arrendar?

Mais de dois terços da população europeia têm casa própria, refere o Eurostat. Contudo, ser proprietário ou inquilino de um imóvel é algo que difere significativamente entre os Estados-membros. Em 2020, 69,7% das famílias viviam numa casa comprada, enquanto apenas 30,3% arrendavam.

As maiores discrepâncias foram observadas na Roménia (96% da população tem casa própria), na Eslováquia (92%) e na Croácia e Hungria (ambos com 91%). No lado oposto, aparecem a Alemanha, com uma proporção semelhante (50% da população arrenda casa), a Áustria (45%) e a Dinamarca (41%). Portugal aparece mais ou menos a meio da tabela, acompanhando a tendência europeia, com 77,3% de proprietários e 22,7% de inquilinos.

Percentagem de pessoas que vivem em casa própria ou arrendada. | Fonte: Eurostat, 2020Eurostat

E na hora de escolher onde morar, seja para arrendar ou comprar casa, a escolha é semelhante: 53% da população da UE vive numa moradia e 46% vive num apartamento. O Eurostat nota que cerca de 1% dos europeus vivem noutro tipo de alojamento, como barcos-casa ou carrinhas. Nas cidades (zonas urbanas), 72% das pessoas vivem num apartamento e 28% numa moradia, enquanto nos subúrbios 59% vivem numa moradia e 41% em apartamentos. Já nas zonas rurais, 82% vivem numa moradia e apenas 18% em apartamentos.

Numa análise aos Estados-membros, a Croácia (78%), a Bélgica (77%) e a Holanda (75%) são aqueles em que a maioria da população vive numa moradia (incluindo casas geminadas), enquanto Espanha (66%), Letónia (65%) e Estónia (61%) têm as quotas mais altas de pessoas a viver em apartamentos. Portugal, mais uma vez, acompanha a média europeia, com 53,3% das pessoas a viverem numa moradia e 46,7% num apartamento.

Quantas pessoas por casa? E quantos quartos?

Moradia ou apartamento, comprado ou arrendado. O Eurostat calculou também as dimensões das habitações através do número médio de quartos por pessoa. E concluiu que, em 2020, cada habitação tinha, em média, 1,6 quartos por pessoa.

O maior número de quartos foi observado em Malta (2,3 quartos por pessoa), seguido pela Bélgica e pela Irlanda (ambos 2,1 quartos). No outro extremo aparecem a Roménia (1,1 quartos), Croácia, Letónia, Polónia e Eslováquia (todos com 1,2 quartos em média por pessoa). Em Portugal a média é superior à europeia: 1,7 quartos por pessoa.

Número médio de quartos por pessoa. Fonte: Eurostat, 2020Eurostat

Importa ainda saber que, em média, cada casa na UE tem a viver uma família com 2,3 pessoas. A Eslováquia aparece no topo (2,9 pessoas), à frente da Polónia (2,8 pessoas) e da Croácia (2,7 pessoas). No lado oposto aparecem a Suécia, a Finlândia e a Dinamarca com uma média de duas pessoas. Portugal surge acima da média europeia, com 2,5 pessoas.

Há quem viva em casas sobrelotadas ou sem condições

O Eurostat foi perceber como são as casas na UE no que toca às condições que oferece aos habitantes. Percebeu-se que, em 2020, 17,8% da população europeia vivia numa casa sobrelotada, o que mostra, ainda assim, uma melhoria face a 2010 (19,1%).

Roménia (45,1%), Letónia (42,5%) e Bulgária (39,5%) têm as taxas de sobrelotação mais elevadas, enquanto o Chipre (2,5%) e Malta (4,2%) têm as mais baixas. Portugal está abaixo da média da UE, nos 9%.

Percentagem de população que vive numa casa sobrelotada. | Fonte: Eurostat, 2020Eurostat

Mas também há quem vive em casas sublotadas, ou seja, grandes demais para as necessidades das pessoas que lá vivem. De acordo com o Eurostat, quase um terço da população europeia (32,5%) vivia em casas sublotadas, uma proporção que se tem mantido praticamente estável desde 2010. A explicar este número estão as pessoas mais velhas ou casais que ficam nas suas casas depois de os filhos crescerem e saírem de casa, diz o Eurostat.

Em 2020, as maiores proporções de casas subocupadas foram observadas em Malta (72,5%), Chipre (71,4%) e Irlanda (63,3%), e as menores na Roménia (7,1%), Letónia (10,3%) e Grécia (11%). Portugal está nos 36,3% de população a viver em casas maiores do que o necessário.

Num cenário mais extremo, continua a haver quem viva sem condições de habitabilidade, como a capacidade de manter a casa aquecida, a falta de casa de banho ou água a entrar pelo telhado. De acordo com o Eurostat, na UE em 2020, 8,2% da população não tinha como manter a casa quente, sobretudo na Bulgária (27,5%), Lituânia (23,1%), Chipre (20,9%) e Portugal (17,5%).

Além disso, 1,5% da população não tinha casa de banho, duche ou banheira, principalmente na Roménia (21,2% da população), Bulgária e Letónia (ambos com 7%). No que diz respeito a água a entrar pelo telhado, 13,9% das pessoas tinham esse problema, sobretudo no Chipre (39,1%), Portugal (25,2%) e Eslovénia (20,8%).

Percentagem de pessoas a morar em casas com fugas de água pelo telhado. | Fonte: Eurostat, 2020Eurostat

Preços subiram 26% e rendas 14% na última década

Olhando para a tendência dos preços das casas entre 2010 e 2020, o Eurostat nota que tem havido uma “tendência ascendente constante desde 2013, com aumentos particularmente grandes entre 2015 e 2020”. Ao todo, entre 2010 e 2020, os preços das casas subiram 26%.

Numa análise aos vários Estados-membros, as maiores subidas aconteceram na Estónia (+108%), Hungria (+91%) e Luxemburgo (+89%), enquanto as maiores descidas observaram-se em Itália (-15 %), Espanha (-5%) e Chipre (-4%).

Evolução do preço da habitação entre 2010 e 2010.Eurostat

No que diz respeito a rendas, a tendência é semelhante. Houve um “aumento constante das rendas na UE entre 2010 e 2020” — no total 14% durante todo o período. Registou-se um aumento das rendas em 25 Estados-Membros e uma diminuição em dois. Os maiores aumentos foram registados na Estónia (+145%), Lituânia (+107%) e Irlanda (+63%), enquanto as maiores descidas aconteceram na Grécia (-25%) e no Chipre (-5%).

Evolução das rendas da habitação entre 2010 e 2020.Eurostat

Faturas de água, luz e gás podem ser 84% mais caras do que a média europeia

Morar numa casa implica despesas fixas todos os meses, como a água, luz e o gás. E o custo destas faturas varia significativamente entre os Estados-Membros da UE, diz o Eurostat. Os custos de habitação mais elevados em 2020 em comparação com a média da UE foram encontrados na Irlanda (84% acima da média da UE), Dinamarca (66% acima) e Luxemburgo (64% acima). Por outro lado, os mais baixos foram observados na Bulgária (65% abaixo da média da UE) e na Polónia (61% abaixo).

As casas são acessíveis aos rendimentos das famílias?

Com o aumento dos preços e das rendas, o custo de uma casa pode ser um fardo, diz o Eurostat. Isso pode ser medido pela taxa de esforço, que mostra a percentagem de população cujo custo total da habitação representa mais de 40% dos rendimentos disponíveis. Na UE em 2020, 12,3% da população de zonas urbanas vivia com uma taxa de esforço acima dos 40%, enquanto a taxa correspondente para as áreas rurais era de apenas 7%.

A sobrecarga dos custos com a casa é mais elevada nas cidades do que nas zonas rurais em todos os Estados-Membros, exceto na Bulgária, Roménia, Croácia e Lituânia. As maiores percentagens de pessoas cuja taxa de esforço supera os 40% foram observadas na Grécia (36,9%), Alemanha (22,2%) e Dinamarca (20,3%), enquanto as percentagens mais pequenas estão em Malta (2,8%), Chipre (2,4%) e Lituânia (1,4%). Em Portugal, 4,8% das pessoas vivem com uma taxa de esforço acima dos 40%.

Sobrecarga com os custos com da habitação: cidades ou área rural, 2020Eurostat

Outra forma de verificar se a habitação é acessível é através da proporção do custo da habitação no rendimento disponível total. Em média, na UE em 2020, 20,1% do rendimento disponível era dedicado a despesas de habitação. Este valor difere entre os Estados-Membros, com as percentagens mais elevadas na Grécia (36,6%), Alemanha (29,7%) e Dinamarca (26,4%) e as mais baixas em Malta (9%), Chipre (11,2%) e Lituânia (12,5%).

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Iniciativa Liberal disponível para acordos com PSD e CDS

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2021

João Cotrim Figueiredo disse acreditar que o Iniciativa Liberal tem “reais hipóteses de eleger e constituir um grupo parlamentar que honre a confiança" depositada no partido.

O presidente do Iniciativa Liberal congratulou-se este sábado, no Porto, com “a tendência de crescimento e solidificação” do partido, manifestando disponibilidade para negociar com “aqueles partidos democráticos que querem uma alternativa ao PS”, PSD e CDS.

João Cotrim Figueiredo, que falava aos jornalistas na apresentação dos candidatos às eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022, que se realizou na Concha Acústica do Palácio de Cristal, no Porto, disse acreditar que o Iniciativa Liberal tem “reais hipóteses de eleger e constituir um grupo parlamentar que honre a confiança que os liberais portugueses” depositarem no partido.

“Isso significa ser um grupo parlamentar interveniente, competente, mas também complementar entre si, que mostre a diversidade do que são os liberais e que afaste de vez os preconceitos que a esquerda gosta muito de por em cima do liberalismo, vamos demonstrar que são falsos”, disse.

Defendendo que “o voto mais útil é o voto na Iniciativa Liberal”, o líder do partido apontou a abstenção como “um dos principais adversários”. “Temos de convencer as pessoas que vale a pena votar, para mudar e, para quem quer mudar efetivamente, o único voto útil é o voto na Iniciativa Liberal”, frisou.

João Cotrim Figueiredo disse ainda estar disponível “para fazer negociações, conversas construtivas, com o PSD e com o CDS”, excluindo todos os outros partidos de “acordos pré ou pós eleitorais de qualquer natureza”. “Estaremos disponíveis para fazer uma alternativa aos governos do Partido Socialista”, sublinhou.

Sobre o resultados de várias sondagens, Cotrim Figueiredo disse ver com agrado “esta tendência de crescimento robusto em todo o país”. “Isto significa que a nossa mensagem está a passar e que conseguimos convencer as pessoas de que somos uma força política irreverente, jovem e dinâmica e, ao mesmo tempo, responsável, credível e competente, como aliás o nosso programa eleitoral irá demonstrar”, acrescentou.

João Cotrim Figueiredo, eleito no dia 12 de Dezembro para um novo mandato como presidente do partido, será novamente o cabeça de lista pelo círculo de Lisboa, e Carlos Guimarães Pinto o candidato pelo círculo do Porto. O independente Nuno Garoupa, professor universitário e ex-presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, representa aposta do partido no círculo Fora da Europa.

Joana Cordeiro, cabeça de lista por Setúbal, Rui Rocha, por Braga, e Cristiano Santos, por Aveiro, lideram as listas em três distritos que os liberais também assumiram como apostas.

O partido Iniciativa Liberal estreou-se nas suas primeiras eleições legislativas em 2019 com a eleição de um deputado, João Cotrim Figueiredo, para Assembleia da República. Tal como aconteceu em 2019, a Iniciativa Liberal irá apresentar listas em todos os círculos eleitorais.

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“Vamos ganhar Portugal, assim como ganhámos Lisboa”, diz Moedas

O presidente da Câmara de Lisboa apelou à união do PSD e garantiu a Rui Rio que o líder do partido "não está sozinho".

“Vamos ganhar Portugal, assim como ganhámos Lisboa”. Foi assim que terminou o discurso de Carlos Moedas, no 39º Congresso do PSD, que foi recebido com uma ovação dos militantes social-democratas. O presidente da Câmara de Lisboa apelou à união do partido e sinalizou a Rui Rio que este “não está sozinho”.

“Só ganhámos Lisboa porque estávamos unidos como partido”, defende Moedas, no discurso transmitido pela RTP3, onde fez referência a figuras do partido como Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva. A vitória chegou também porque se respondeu “concretamente aos lisboetas com uma reforma”, sublinha, com medidas como “dar as consultas às pessoas e transportes públicos gratuitos”.

Apesar de salientar a necessidade de o partido estar unido, o autarca lisboeta reitera que a “união não é suficiente, temos que ser concretos, ter inconformismo moderado e conseguir vencer sem os extremos”. Moedas aponta que é necessário “retirar das soluções a ideologia que não permite chegar às pessoas”.

O social-democrata aponta que Rui Rio diz que sozinho é impossível fazer reformas, ao que responde, dirigindo-se à liderança do partido: não está sozinho, temos um partido inteiro atrás de si, temos os quase três milhões de votos de Cavaco Silva em 1991, os dois milhões de votos de Passos Coelho em 2011 e os votos de Marcelo Rebelo de Sousa este ano”.

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Mayor de Londres preocupado com ausência de pessoal na saúde devido à Ómicron

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2021

A Ómicron já é a variante da covid-19 dominante na capital britânica, onde as infeções aumentaram 28,6% na última semana.

O presidente da câmara Municipal de Londres, Sadiq Khan, disse este sábado estar “incrivelmente preocupado” com a ausência de trabalhadores nos serviços públicos da saúde e na polícia devido ao aumento rápido dos contágios da covid-19 com a variante Ómicron.

Em declarações à BBC, Khan encorajou a população a ser vacinada com a dose de reforço, assim como a também serem vacinados aqueles que não receberam a primeira dose, dizendo que “nunca é tarde” para se imunizarem. A Ómicron já é a variante da covid-19 dominante na capital britânica, onde as infecções aumentaram 28,6% na última semana, segundo dados das autoridades do Reino Unido.

“O grande problema que temos é o número de londrinos infectados com o vírus e isso traz grandes problemas pela ausência de funcionários e a capacidade de os nossos serviços públicos funcionarem em níveis ótimos”, acrescentou Khan. “Estou extremamente preocupado pelas ausências de pessoal na saúde pública, nas corporações de bombeiros, nos serviços de polícia, nas nossas autoridades locais”, afirmou.

O Presidente da Câmara Municipal (Mayor) de Londres, visitou este sábado o estádio de futebol do Chelsea, Stamford Bridge, onde as pessoas podem ser vacinadas sem hora marcada.

Segundo os dados mais recentes, o número de infecções por coronavírus no Reino Unido atingiu na sexta-feira um novo máximo desde o início da pandemia, pelo terceiro dia consecutivo, atingindo 93.045 casos em 24 horas, cerca de 5.000 a mais do que no dia anterior, enquanto os internamento hospitalares aumentaram 8,1% nos últimos sete dias.

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Portugal levanta suspensão de voos de e para Moçambique

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2021

Portugal exige o cumprimento de isolamento profilático de passageiros vindos de alguns países da África Austral.

Portugal voltou este sábado a permitir a realização de voos de e para Moçambique, mas exige o cumprimento de isolamento profilático de passageiros vindos de alguns países da África Austral, segundo despacho do Diário da República.

Em despacho interministerial publicado na sexta-feira e assinado por ministérios como o dos Negócios Estrangeiros, Saúde e Administração Interna, Portugal autoriza viagens essenciais de e para os países Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni (ex-Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbabué.

Em contrapartida, impõe que os passageiros desses voos, bem como os passageiros que, independentemente da origem, apresentem passaporte com registo de saída desses mesmos países, cumpram, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

Porém, de acordo com o despacho, o isolamento profilático desses passageiros cessa para quem obtenha um resultado negativo em teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg) realizado ao terceiro dia.

Por outro lado, o isolamento profilático “não é aplicável aos passageiros que permaneçam em território de Portugal continental pelo período máximo de 48 horas”. O despacho agora publicado é também aplicável, com as necessárias adaptações, aos cidadãos que entrem em Portugal por via marítima ou terrestre.

A determinação entrou em vigor às 00:00 de hoje, alterando o despacho que, em finais de novembro, suspendeu o tráfego aéreo para Moçambique e outros países da África Austral em consequência da identificação da nova variante do vírus da covid-19 – Ómicron – e da sua classificação como variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), devido à sua incidência e transmissibilidade, forçando a que fossem tomadas medidas restritivas para prevenir e evitar a sua disseminação.

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PSD: Delegados dizem que partido está unido e acreditam na vitória eleitoral

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2021

Delegados do PSD deixam nas mãos de Rui Rio a decisão quanto a um acordo com o PS para garantir a governabilidade. 

Delegados ao 39.º Congresso do PSD acreditam que o partido está unido e vai ganhar as próximas legislativas, deixando nas mãos de Rui Rio a decisão quanto a um acordo com o PS para garantir a governabilidade.

“Julgo que há todas as condições para o PSD sair daqui mais forte e mais unido para ganhar as próximas eleições legislativas”, disse à Lusa Augusto Lima, de Famalicão, à entrada para o Europarque de Santa Maria da Feira (Aveiro), onde decorre até domingo a reunião magna social-democrata. No caso de não haver uma maioria absoluta, este militante entende que o PSD “deve criar condições para que haja governabilidade”.

“Também esperamos que, se o PS não ganhar com maioria absoluta, conte com o PSD para poder governar”, acrescentou. A mesma opinião foi manifestada por Carlos Portela ao afirmar que, para haver “governabilidade no país”, o PSD “deve apoiar o Governo do PS”. “Nós temos que ter governabilidade no país e acho que seria importante a eleição de um Governo seja ele qual for”, afirmou este militante, que veio de Amares, distrito de Braga.

A deputada Fernanda Velez, eleita pelo círculo de Setúbal, também manifestou à Lusa a convicção de que o PSD está unido e vai ganhar as eleições sem precisar de qualquer outro partido. “Nós somos um grande partido, somos um partido da oposição, temos que ser responsáveis e temos que ganhar as eleições. Portanto, só temos que estar unidos”, declarou.

Adélia Oliveira, de 77 anos, admitiu a existência de divergências internas, mas considerou que o PSD está unido e vai ganhar as legislativas, deixando nas mãos de Rui Rio, de quem afirmou ser uma “grande fã”, a decisão de apoiar ou não um Governo do PS para assegurar a estabilidade governativa. “Isso está na mão do líder e não queria falar sobre isso. Eu não gosto muito do PS, mas se for para bem de Portugal…”, disse esta congressista, que veio da Póvoa do Varzim.

Cristina Miguel, de Vimioso, do distrito de Bragança, também defendeu que a decisão de apoiar ou não um Governo socialista cabe ao presidente do PSD. “Penso que o presidente do partido irá decidir pelo melhor, pelo partido, como sempre fez até aqui. Penso que vai correr bem. Não há de haver necessidade de uma segunda opção, porque acho que a primeira opção vai ser ganhar obviamente”, afirmou.

Marco Soares, de 42 anos, que veio de Amares, disse que o partido está “galvanizado” e que o congresso “vai unir ainda mais o partido em relação às eleições que se aproximam”. Já quanto à possibilidade de não haver uma maioria absoluta, entende que é um cenário que só deve ser colocado depois das eleições.

“Penso que estamos aqui para ganhar e é neste caminho que temos que trabalhar e avançar para a frente tendo em conta a vitória. É este cenário que temos que colocar. Depois, os cenários a seguir, logo vemos”, afirmou.

O Congresso do PSD, que começou na sexta-feira e decorre até domingo, reúne cerca de 1.000 delegados e participantes no Europarque em Santa Maria da Feira.

PS tem obrigação de viabilizar governo minoritário do PSD, diz Cristóvão Norte

O líder da distrital do PSD/Faro, Cristóvão Norte, defendeu este sábado que o PS tem a obrigação de viabilizar um governo minoritário social-democrata, o que nunca fez na história, defendendo que o PSD tem que ter “uma alternativa clara”.

Na intervenção mais entusiástica na manhã do segundo dia do 39.º Congresso Nacional do PSD, o ainda deputado – que apoiou Paulo Rangel nas diretas e está fora da lista às próximas legislativas – apelou a que o PSD convença “os portugueses da importância de uma maioria político-social” para que não esteja dependente do PS.

“O que é que nos vamos fazer para transformar este país? Nós temos que ter a nossa alternativa clara. O PS nunca viabilizou na história um governo do PSD e teve várias ocasiões de o fazer”, referiu. O social-democrata recordou que o “PSD viabilizou governos do PS porque era irreconciliável o PS com o PCP e depois com o BE”.

“Hoje temos o Chega e o Chega é irreconciliável com o PSD, portanto se o Chega é irreconciliável com o PSD, o PS tem a obrigação de fazer ao PSD aquilo que o PSD fez ao PS no passado”, defendeu. Em suma, para Cristóvão Norte, é “obrigação do PS viabilizar um governo do PSD caso esse governo do PSD seja minoritário”.

“Convençamos os portugueses da importância dessa maioria político-social para que não estejamos dependentes do PS porque dependentes do PS seremos sempre seus reféns, não iremos avante. Viu-se, em 2019, o doutor Rui Rio quis estabelecer reformas estruturais com o PS e que resposta obteve”, lembrou.

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Auchan refuta condenação da Autoridade da Concorrência e vai recorrer aos tribunais

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2021

A Auchan "irá recorrer judicialmente da decisão adotada, exercendo naturalmente os direitos previstos na Lei da Concorrência".

A cadeia de supermercados Auchan recusou este sábado as práticas anticoncorrenciais que a Autoridade da Concorrência lhe imputa e vai recorrer da condenação de 1,2 milhões de euros em tribunal, disse este sábado em comunicado.

“A Auchan refuta totalmente as práticas que lhe são imputadas pela Autoridade da Concorrência na decisão final no âmbito de processos contraordenacionais e irá recorrer judicialmente da decisão adotada, exercendo naturalmente os direitos previstos na Lei da Concorrência”, lê-se no comunicado divulgado este sábado.

A Auchan acrescentou que tem processos de formação e de controlo internos dos seus trabalhadores “a fim de evitar qualquer tipo de comportamentos que possam resultar na violação das regras de concorrência”.

Na sexta-feira, a Autoridade da Concorrência multou em 17,2 milhões de euros os supermercados Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente, Pingo Doce e a Sogrape, e ainda dois gestores (um administrador e diretor geral da Sogrape e um diretor de unidade de negócio da Modelo Continente), por participação “num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor”.

Segundo o regulador, “a investigação permitiu concluir que mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como ‘hub-and-spoke'”.

Esta prática, indicou a Autoridade da Concorrência, “é prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar”.

Além disso, referiu, a prática “elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados”. A multa mais elevada cabe ao Pingo Doce, com a marca detida pela Jerónimo Martins a ser sancionada em 5,5 milhões de euros, seguida da Sogrape, com 4,8 milhões de euros, e da Modelo Continente, com 4,3 milhões de euros.

A Auchan foi multada em 1,2 milhões de euros, valor semelhante ao aplicado à ITMP Alimentar (Intermarché) e a Cooplecnorte (E. Leclerc) em 140 mil euros. Os dois gestores foram multados em 13.500 euros e 2.000 euros, respetivamente. Também o Pingo Doce e Sogrape anunciaram já a impugnação das condenações nos tribunais.

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Governo afirma esforço para repor faltas de testes até ao Natal

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2021

“Garantidamente que chegaremos à época de Natal com tranquilidade e serenidade para que todas as pessoas se possam testar”, disse o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde afirmou este sábado que o Governo está a fazer um esforço para repor, nas farmácias e laboratórios, as faltas de testes ao novo coronavírus, visando chegar ao Natal “com tranquilidade”.

“Neste momento estamos a fazer um esforço por repor todas as faltas que possam existir pontualmente, aqui ou acolá, quer nas farmácias, quer nos laboratórios, quer em todas as instituições que fazem testes”, declarou aos jornalistas o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, à margem de uma visita ao centro de vacinação de Gondomar (Porto).

António Lacerda Sales declarou que Portugal vai chegar ao Natal toda a gente a poder testar-se. “Garantidamente que chegaremos à época de Natal com tranquilidade e serenidade para que todas as pessoas se possam testar”, disse.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde aproveitou ainda para fazer um apelo aos portugueses para fazerem testes rápidos e auto testes nesta época festiva, tanto no Natal, como na passagem de ano, para que possam fazer testes rápidos, fazer auto testes. “É muito importante que façam testes”, aconselhou, recordando que além dos testes as máscaras também devem continuar a ser usadas.

Questionado sobre a falta de testes nas farmácias, Lacerda disse que Portugal está com uma média diária superior neste momento a 140 mil testes diários. “Temos mais de 23,4 milhões de testes efetuados no país, houve dias em que já vacinamos mais de 190 mil pessoas – a 10 de dezembro -, portanto, estamos a fazer um esforço enorme de testagem. É evidente que, às vezes pontualmente, em determinados períodos, pode haver dificuldades de mercado. Estamos a fazer um esforço”, concluiu.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde anunciou este sábado que as crianças dos 9 aos 11 anos que não têm autoagendamento para a vacina da covid-19 vão poder vacinar-se esta tarde nos centros de vacinação do país e apelou aos médicos pediatras e de medicina geral e familiar para se envolverem no esclarecimento dos pais sobre a vacinação das crianças e ajudarem a construir o “capital de confiança”.

“Como profissional de saúde, a todos os pediatras e a todos os médicos de medicina geral e familiar, a todos os profissionais de saúde com competência nesta matéria, fazer um apelo para que se envolvam neste processo [da vacinação das crianças]”, disse aos jornalistas o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, à margem de uma visita ao centro de vacinação de Gondomar (Porto).

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Portugal regista mais 5.062 casos de Covid-19 e 12 mortos

Desde o início da pandemia, Portugal soma 1.220.836 casos de infeção e 18.753 mortes por Covid-19.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 5.062 novos casos de Covid-19, o que eleva o número total de infetados desde o início da pandemia para 1.220.836. O boletim deste sábado indica ainda que, nas últimas 24 horas, morreram mais 12 pessoas com a doença, para um total de 18.753 óbitos.

O número de novos casos diários voltou assim a ultrapassar os 5.000. Atualmente, existem 70.440 casos ativos em Portugal, mais 34 face ao balanço anterior.

Por outro lado, o número de mortes caiu, sendo que foram cerca de metade daquelas registadas nesta sexta-feira. Além dos óbitos, também nos internamentos se registou uma diminuição. Há agora 905 doentes internados em unidades hospitalares (menos 38 nas últimas 24 horas), dos quais 147 em unidades de cuidados intensivos (número que não se alterou).

O boletim da DGS dá também conta de um total de 1.131.643 recuperados, mais 5.016 do que no balanço anterior. Há ainda 99.081 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, por terem tido contacto com casos confirmados de Covid-19, ou seja, mais 1.508 nas últimas 24 horas.

Boletim epidemiológico de 18 de dezembro de 2021:

Por regiões, o número mais elevado de novas infeções deste sábado registou-se em Lisboa e Vale do Tejo (LVT), com 2.223 novos casos. Seguem-se a região Norte, que confirmou 1.360 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, o Centro, com 836 infeções, o Algarve, com mais 273 casos, e o Alentejo, com 133 novas infeções. O arquipélago dos Açores contabilizou 40 casos, enquanto a Madeira somou mais 197 infeções do coronavírus.

LVT registou três das 12 mortes por Covid-19, bem como o Centro e o Algarve. Na região Norte, morreram mais duas pessoas infetadas, enquanto os Açores confirmaram outro óbito.

(Notícia atualizada às 14h38)

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As 5 ideias de Virgílio Lima para o futuro do universo Montepio

O presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, que venceu as eleições com 47,98% dos votos, tem em vista nomear uma equipa do banco de “continuidade” e renovada ao mesmo tempo.

Virgílio Lima ganhou as eleições para os órgãos sociais da maior mutualista do país para o mandato 2022-2025, com os associados a escolherem a solução de continuidade. A Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), que conta 600 mil associados e três mil milhões de euros em poupanças, vai assim continuar com o mesmo presidente, que prometeu nomear uma equipa de “continuidade” e renovada ao mesmo tempo, mas “sem ruturas”.

O presidente da mutualista também defendeu, numa entrevista ao ECO no mês passado, que o problema do malparado do banco terá a sua solução “nos meses em vista”. Veja aqui as principais ideias de Virgílio Lima para o futuro do universo Montepio.

2022 será o ano de “libertar imparidades”

A Associação Mutualista Montepio Geral tem 2,4 mil milhões de euros dos associados aplicados no Banco Montepio, dos quais cerca de 1.000 milhões são perdas por imparidade. Virgílio Lima, assegurou que a mutualista vai começar a recuperar esse dinheiro perdido a partir do próximo ano: “2022 será gerador de resultados alinhados com a média do setor, isso permitirá libertar imparidades” no banco, garantiu, em entrevista.

“Toda a previsão vem no sentido de um ano de 2022 já gerador de resultados alinhados com a média do setor, isso permitirá libertar por inerência imparidades, na medida em que, quando se geram resultados, as perspetivas de futuro são de continuação, havendo sustentabilidade e poderemos libertar imparidades que são muito importantes para o balanço da associação”, sublinhou.

Investidores poderão vir a entrar, mas a médio prazo

Em relação à abertura da estrutura de capital do Banco Montepio a outros investidores, o presidente admite essa possibilidade, mas alerta para a atual desvalorização do banco, que pode acarretar perdas para os associados em caso de uma venda parcial de ações a um parceiro.

“Se entrasse um parceiro agora, iria apropriar-se-ia na proporção da sua entrada [de capital] da recuperação das imparidades”, avisou Virgílio Lima, atual presidente da AMMG. Lima admite, ainda assim, a entrada de um acionista, mas vê isso a acontecer apenas a médio prazo.

Apoio público não está em vista

Virgílio Lima afastou o cenário de ajuda pública ao grupo Montepio. “A mutualista Montepio não precisa de fundos do Estado”, disse, numa entrevista ao ECO em maio.

O presidente da AMMG justificou as declarações com os planos de convergência e que prepararam no âmbito do período de transição: “o suporte para esta demonstração são os planos perfeitamente escrutinados do banco, dos seguros e das entidades do grupo, mas em particular estas duas entidades mais relevantes na nossa carteira que são os bancos e os seguros, que, escrutinados pelos seus supervisores, vemos aqui caminho para no horizonte definido, atingir níveis de equilíbrio ajustados à nossa realidade e que não carecem, como nunca aconteceu na nossa história, desse tipo de intervenções”.

A AMMG gere poupanças de cerca de 3.000 milhões de euros de 600 mil associados, mas o balanço mostra um cenário desafiante ao nível da valorização do banco (o principal ativo) e dos ativos por impostos diferidos, na ordem dos 800 milhões, e que estão a mascarar uma situação líquida deficitária.

Salários da administração têm em conta “concorrência do mercado”

Algumas listas defendiam uma frugalidade e redução dos salários e benesses da administração. No entanto, o atual presidente da AMMG defendeu que a política salarial no grupo tem em conta a “concorrência do mercado”.

“Também ao nível das competências de gestão temos de ter essa qualidade. O preço dessa qualidade é o preço do mercado. Naturalmente que isso tem de ser observado. Esses são os critérios”, disse.

Tendo em conta a missão que têm de desempenhar,têm de se pagar os valores normais do mercado”, nomeadamente “em função do serviço ao cliente, do serviço ao associado e dos resultados globais do grupo que também neste mercado específico das competências de gestão nós temos de ter as condições normais de mercado”, defendeu.

Renovar a oferta mutualista

Virgílio Lima defendeu que é necessário “adequar a resposta” da mutualista. “Os nossos associados precisam de apoios na saúde, na habitação, na velhice, quando o rendimento disponível diminui e as necessidades de apoio aumentam. Queremos criar modalidades que permitam servir os associados, não visando o lucro”, reiterou.

Uma das propostas visa, por exemplo, uma “modalidade para a habitação, em que as pessoas possam ter soluções de habitação com a intervenção da Associação Mutualista num primeiro momento, mas associada a uma modalidade que permita, no final, o associado ficar com a habitação”. “E isto em condições muito vantajosas do ponto de vista de custo para o associado, satisfazendo uma área em que sentimos que há uma necessidade efetiva”, explicou.

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Roman Abramovich tem cidadania portuguesa desde abril

  • ECO
  • 18 Dezembro 2021

Naturalização do multimilionário russo ocorreu através de uma lei que possibilita a obtenção de cidadania aos descendentes da antiga comunidade sefardita.

O multimilionário russo Roman Abramovich tornou-se cidadão português em abril deste ano, revela o Público (acesso pago). A naturalização do dono do clube de futebol Chelsea foi feita ao abrigo da Lei da Nacionalidade como judeu sefardita. Esta lei possibilita a obtenção de cidadania aos descendentes da antiga comunidade sefardita.

As ascendências sefarditas do multimilionário foram comprovadas pela Comissão de Certificação do Sefardismo da comunidade judaica portuguesa. Este processo terá chegado à Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e ao Ministério da Justiça a 16 de outubro de 2020, ficando concluído a 30 de abril deste ano.

Abramovich obteve também nacionalidade israelita, em maio de 2018, depois de o visto que tinha para ficar no Reino Unido expirar e não ser renovado. “Ele [Abramovich] entrou com um pedido de autorização de imigração, os seus documentos foram verificados de acordo com a lei de retorno [que concede o direito de residência e cidadania a qualquer judeu, que deseje emigrar para Israel] e foi considerado elegível”, explicou o Ministério do Interior do país.

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