Sintra, Abrantes e Grândola lideram rankings de melhor desempenho financeiro em 2023

  • Lusa
  • 12 Novembro 2024

Dos 100 municípios com melhor classificação, 13 são de grande dimensão, 39 médios e 48 pequenos. Distritos de Faro, Leiria, Lisboa e a Madeira integram metade ou mais dos seus municípios na lista.

As câmaras de Sintra, Abrantes e Grândola obtiveram as melhores pontuações nos respetivos rankings dos municípios de grande, média e pequena dimensão com melhor eficiência financeira em 2023, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios.

Em 2023, mais de 70% dos 308 municípios demonstraram uma situação desfavorável tendo em conta a avaliação do ranking geral de desempenho e apenas 85 destas autarquias “se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira”, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas, cuja 20.ª edição é apresentada esta terça-feira em Lisboa.

Os rankings do Anuário Financeiro foram elaborados com base na pontuação obtida pelos municípios em 10 indicadores, para um máximo de 1.900 pontos, relativos a eficiência e eficácia financeira, como a liquidez, o peso do passivo exigível no ativo, o passivo por habitante e os impostos diretos por habitante.

Segundo o Anuário, a pontuação máxima em 2023 foi obtida por grandes municípios, com a melhor pontuação a ser alcançada pela Câmara de Sintra (distrito de Lisboa), com 1.675 pontos, seguida dos municípios de Maia (distrito do Porto), com 1.592 pontos, e de Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro), com 1.583.

Tendo em conta apenas a lista de municípios de média dimensão, as câmaras de Abrantes (1.676), em Santarém, e as algarvias de Lagoa (1.543) e Tavira (1.470), no distrito de Faro, foram as que obtiveram melhores resultados.

À frente da lista de municípios pequenos com melhores resultados no global dos índices estão Grândola (1.687), em Setúbal, Santana (1.622), na Madeira, e Óbidos (1.594), em Leiria.

Câmara de Sintra obteve a melhor pontuação entre os municípios de maior dimensãoLusa

Segundo o documento, no ano passado 223 municípios (72,4% do total do universo de 308) obtiveram uma pontuação inferior a 950 pontos, abaixo dos 50% da pontuação total, demonstrando uma situação desfavorável.

Os restantes ficaram, na sua maioria (55 em 85 municípios) com pontuação entre 50% e 70% da pontuação total, pelo que neste ranking global “só 85 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira”, indicam os autores.

Destes 85 municípios, 55 obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível, 20 municípios uma pontuação global superior ou igual a 70% e inferior a 80% da pontuação total e 10 municípios uma pontuação global superior ou igual a 80% da pontuação total.

Dos 100 municípios com melhor classificação, 13 são de grande dimensão, 39 de média dimensão e 48 de pequena dimensão.

“Representando os pequenos municípios 48,0% do total do universo, conclui-se que, genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentaram maior dificuldade em integrar o ranking dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”, é sublinhado.

Os distritos de Faro, Leiria, Lisboa e a Região Autónoma da Madeira foram os que conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores municípios do país em termos de eficácia e eficiência financeira.

Os indicadores financeiros tidos em conta para esta organização dos resultados são a liquidez, a razão entre o EBITDA (resultados antes de depreciações e gastos de financiamento) e os proveitos operacionais, o peso do passivo exigível no ativo, o passivo por habitante, o grau de cobertura das despesas (despesa comprometida/receita liquidada líquida), o prazo médio de pagamentos, o grau de execução do saldo efetivo na ótica dos compromissos, o índice de dívida total, o índice de superavit e os impostos diretos por habitante.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 12 de novembro

  • ECO
  • 12 Novembro 2024

Ao longo desta terça-feira, 12 de novembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Dr. Antonio Alcaraz, Prémio Merco-OdS para Liderança Reputacional no Campo da Urologia Clínica

  • Servimedia
  • 12 Novembro 2024

Este reconhecimento realça a excelência e o empenho do Dr. Alcaraz no domínio da urologia e valoriza a sua extraordinária contribuição para a medicina e a sua dedicação aos doentes.

O Dr. Antonio Alcaraz, urologista do Centro Médico Teknon, foi premiado na categoria de Liderança Reputacional na segunda edição dos Prémios Merco-OdS, que distinguem as instituições, políticas hospitalares e profissionais de saúde com a “melhor reputação em Espanha”.

O Dr. Alcaraz e a sua equipa são especialistas no diagnóstico e tratamento cirúrgico de tumores benignos e malignos da próstata, da bexiga e dos rins. O seu grupo evoluiu com os avanços nas técnicas cirúrgicas e é atualmente especialista em cirurgia laparoscópica, uma técnica minimamente invasiva que utiliza pequenas incisões para evitar os grandes cortes da cirurgia convencional, permitindo uma recuperação pós-operatória muito mais rápida e confortável.

Nos últimos anos, a equipa do Dr. Alcaraz incorporou inovações como a Notes (“natural orifice translumenal endoscopic surgery”), que permite a cirurgia através de orifícios naturais, e a LESS (“laparo-endoscopic single-site surgery”), uma técnica que requer uma única incisão no umbigo. A sua equipa foi pioneira a nível mundial na realização da primeira remoção transvaginal de um rim afetado por um tumor em 2009 e já realizou mais de 100 procedimentos de transplante de rim de dador vivo utilizando estas técnicas.

O Dr. Alcaraz é também especialista em cirurgia oncológica de tumores urológicos (próstata, rim e bexiga), cirurgia laparoscópica e robótica, e cirurgia de transplante renal. Foi pioneiro na cirurgia urológica com o sistema robótico Da Vinci, consolidando a sua posição de líder na aplicação de tecnologia avançada no domínio cirúrgico.

Os Prémios de Liderança Reputacional Merco-OdS são organizados anualmente pela Merco, o Monitor de Reputação em Saúde líder em Espanha e na América Latina, juntamente com a empresa de consultoria Observatorio de Salud (OdS), especializada no setor da saúde, e têm como objetivo reconhecer e promover a liderança reputacional de organizações, hospitais e especialistas em saúde em Espanha.

O Merco (Monitor Empresarial de Reputación Corporativa), monitor empresarial de referência na América Latina, avalia a reputação das empresas desde 2000, utilizando uma metodologia multi-stakeholder, que inclui seis avaliações e mais de vinte fontes de informação. É também o primeiro monitor auditado do mundo, com verificação independente pela KPMG, segundo a norma ISAE 3000.

Este ano, os Prémios MERCO-OdS reconheceram a liderança reputacional em três blocos distintos: administrações, hospitais e especialidades profissionais. Nesta edição, foram premiados oito projetos de saúde em diferentes comunidades autónomas, quatro hospitais pelas suas políticas hospitalares e 32 médicos, entre os quais o Dr. Alcaraz, que continua a consolidar a sua posição como um dos médicos especialistas mais reconhecidos do país, sendo este o segundo ano consecutivo em que recebe o prémio.

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Como as marcas reagiram à catástrofe da depressão DANA em Espanha

Depois do dilúvio que se abateu sobre Valência, em Espanha, foram várias as marcas que avançaram para ajudar. O que fizeram, como o comunicaram e o que não se deve fazer, segundo o Omnicom PR Group.

Depois de conhecido o impacto devastador da depressão DANA em vários locais da região de Valência, com centenas de mortes, dezenas de desaparecidos e milhares de milhões de euros em prejuízos, várias marcas lançaram e comunicaram iniciativas com as quais tentaram ajudar a colmatar as graves consequências do temporal.

A comunicação foi feita principalmente através das redes sociais, “onde há um maior imediatismo adequado à urgência com que a sociedade exige uma resposta a uma catástrofe desta magnitude e sem precedentes” em Espanha, refere-se num relatório do Omnicom PR Group que analisou as estratégias de comunicação de marcas nas redes sociais após a tragédia.

Através da análise, percebeu-se inclusive que nas redes sociais — e apesar da crise política — os cidadãos exigiram mais o apoio por parte de marcas e empresas do que do governo, o que é “um exemplo de como os cidadãos exigem ação, ajuda e responsabilidade” das marcas.

O relatório dá diversos exemplos de como algumas marcas reagiram face ao desastre e como o comunicaram. Por exemplo, foi através da Fundación Telefónica que a Telefónica ativou a sua campanha #MovilizadosPorLaDana, visando proporcionar aos cidadãos recursos económicos, humanos e digitais para ajudar a responder às necessidades mais prementes. A marca disponibilizou também dados móveis e chamadas nacionais gratuitas nas zonas afetadas pela tempestade, suspendendo temporariamente a cobrança de todos os serviços dessas zonas.

A marca de telecomunicações comunicou através das redes sociais “de forma proativa e constante, comunicando tanto as ações realizadas como o estado de recuperação dos serviços nas zonas afetadas”, refere-se no relatório, onde se aponta ainda que o CEO da empresa, José María Álvarez Pallete, “assumiu um papel de liderança na comunicação proativa no seu perfil [na rede social] X”.

A Vodafone e a Lowi (marca da Vodafone) também ativaram “imediatamente” dados ilimitados nos dispositivos móveis dos seus clientes na zona de Valência, visando facilitar as comunicações no contexto de emergência, tendo ambas também doado smartphones e carregadores.

Estas ações foram divulgadas nas redes sociais através de “uma comunicação mista que deu prioridade às comunicações relacionadas com o estado de recuperação da linha nas zonas afetadas“. A análise destaca ainda a comunicação da Lowi, que “paralisou as suas comunicações ao publicar um único tweet sobre os esforços desenvolvidos no restabelecimento do serviço”.

No caso da Uber, a marca ativou o “Uber Help” — através do qual os utilizadores puderam colaborar diretamente com a Cruz Vermelha através da sua app –, bem como um serviço de transporte gratuito para o envio de produtos de apoio para os centros de atendimento dos Mensajeros de la Paz. Nas redes sociais, a marca “comunicou de forma proativa através de diversas publicações nos seus diferentes canais explicando o trabalho realizado“.

Já a Plenoil ativou um protocolo visando a oferta de combustível nos postos de abastecimento em Valência e Castellón, de forma a apoiar as operações de resgate e assistência na região. No posto de combustível de Massanassa, a marca petrolífera apostou num serviço de doação de materiais de limpeza. Estas duas ações foram comunicadas através do LinkedIn e Instagram.

A Leroy Merlin optou por colaborações com a UME (Unidade Militar de Emergências), Cruz Vermelha e Acción contra el Hambre. No campo da comunicação, a marca francesa decidiu parar todas as suas comunicações habituais nas redes sociais, realizando uma comunicação reativa, respondendo aos pedidos de colaboração por parte de cidadãos ao comunicar o seu envolvimento, explica o relatório.

No caso da Mercadona, a retalhista tem colaborado através de doações de bens de primeira necessidade às autarquias afetadas e aos abrigos da cidade de Valência. Além disso, disponibilizou 1.200 paletes de água e montou uma “loja” em Saragoça, a pedido da UME, para servir como ponto de abastecimento. Juan Roig, presidente da Mercadona, juntou-se também aos cidadãos que acorreram às zonas mais afetadas para ajudar as vítimas.

Tendo primeiro apelado nas redes sociais a um consumo responsável — de forma a que fosse garantido o abastecimento nas zonas afetadas –, a marca enfrentou algumas críticas que apontavam a sua falta de envolvimento na resposta à calamidade, o que motivou uma segunda comunicação onde a retalhista explicou as ações de doação que estava a desenvolver, segundo o relatório do Omnicom PR Group.

Mas muitas outras marcas e entidades também se associaram no apoio às regiões e populações afetadas.

A Fundação Amancio Ortega, criada pelo dono da Inditex, grupo de empresas proprietária de marcas como a Zara ou a Massimo Dutti, anunciou a criação de um fundo de 100 milhões de euros para ajudar a fazer face às consequências do dilúvio que atingiu várias localidades de Valência, por exemplo.

Já a Kärcher doou 500 lavadoras de alta pressão como forma de contribuição para a limpeza de ruas e instalações, a MultiOpticas disponibilizou um desconto solidário para os afetados que precisem de cuidados visuais e o Idealista prestou-se a ajudar as pessoas afetadas pelas inundações a encontrar soluções habitacionais caso tivessem ficado impossibilitadas de utilizar as suas casas, segundo a Reason Why.

Ainda segundo o meio espanhol, que dedicou a newsletter apenas a notícias relacionadas com ações de apoio das marcas, a Repsol colocou ao serviço das autoridades e zonas afetadas vários dos seus equipamentos próprios, que vão desde ambulâncias, bombas de extração de água, geradores, camiões e gruas até equipas de profissionais especializados em emergências. A transportadora DHL também colocou os seus veículos à disposição das diversas organizações que se empenharam em ajudar as pessoas afetadas pela DANA.

Foram depois também várias as entidades que lançaram campanhas de angariação e avançaram com doações diretas, como o BMW Group Espanha (que doou 500 mil euros) a GLS (50 mil euros), a Grenergy (200 mil), o Banco Santander (dois milhões, assim como pacotes de ajuda financeira e linhas de crédito em condições especiais para ajudar os empresários afetados a reconstruir os seus negócios), o BBVA (quatro milhões e linhas de financiamento sem taxas de juro) ou o Real Madrid (um milhão de euros). O Atlético de Madrid fez também uma primeira doação financeira (cujo valor não partilhou) e comprometeu-se em fazer uma segunda contribuição no valor equivalente ao dos materiais essenciais que fossem doados no seu estádio para ajuda às populações afetadas.

O que as marcas devem (ou não) comunicar nestas situações

A análise do Omnicom PR Group deixa também um conjunto de recomendações às marcas, no que diz respeito ao que estas devem ou não fazer — em termos de comunicação — após um evento com consequências nefastas como o que ocorreu em Espanha.

É apontado desde logo que as condolências, “apesar de corretas e empáticas, não devem ser a mensagem de eleição nos casos em que não sejam acompanhadas de iniciativas ou donativos”, sendo que é preferível optar-se pelo silêncio “nos casos em que não estão a ser realizadas doações ou programas de apoio à situação de crise”.

A nossa recomendação para as marcas é que estas optem por uma comunicação discreta imediatamente após a crise, ativando as comunicações e ações que acrescentem algo“, aponta-se. Segundo o Omnicom PR Group, as marcas devem colocar a si mesmas a questão “será que esta comunicação será útil para melhorar a situação?”. Caso a resposta seja não, essa comunicação deve ser evitada ou adiada.

Enquanto boas práticas a serem adotadas nestas situações, o grupo observa que deve ser interrompida a atividade habitual da marca nas redes sociais, caso a mesma possa ter um envolvimento na mitigação da crise, como seja no caso de comercializar os produtos mais necessários e procurados. Deve também ser interrompida a comunicação de “conteúdos que convidem à celebração ou à socialização num momento de luto nacional”.

Por outro lado, deve ser mantida a atividade que se prenda com a comunicação de “iniciativas relacionadas com a crise” ou que coloquem “os canais da marca ao serviço dos cidadãos como altifalantes de iniciativas solidárias”.

São ainda bem vistos os cancelamentos de eventos ou interrupções de colaborações promocionais com criadores de conteúdo durante os dias seguintes à crise.

No sentido inverso, como más práticas a serem adotadas nestas alturas, o relatório aponta a de se ignorar a situação em causa e de se manter a normalidade total, “mesmo que após uma mensagem de condolências sem informações sobre como a marca esteve ou estará envolvida”.

Também, e sem surpresa, é considerada uma má prática usar-se a tragédia como forma de ganhar visibilidade. “A reação autêntica e comprometida das marcas nos momentos mais difíceis será fundamental para a sua reputação mais tarde“, refere-se.

As marcas devem também “evitar posicionar-se politicamente nestas situações“, sendo que “partilhar determinadas iniciativas também pode implicar tal posicionamento”.

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L’Oréal Portugal abraça diversidade geracional. Um quarto dos trabalhadores tem mais de 50 anos

L'Oréal tem feito esforço para rejuvenescer quadros, mas garante valorizar experiência. É isso que destaca numa nova campanha multimeios internacional, que tem como pilar os recursos humanos.

Ainda que tenha milhares de vagas abertas para jovens, a L’Oréal, pela voz da sua diretora de relações humanas, Sara Silva, defende que é a combinação de juventude e experiência que cria um “ambiente dinâmico e de alto desempenho“, daí que uma fatia significativa dos seus trabalhadores (24%, no caso do ramo português) tenha hoje mais de 50 anos. Ao ECO, a responsável sublinha que a diversidade geracional é cada vez mais relevante, em declarações no âmbito do lançamento de uma nova campanha multimeios que tem os recursos humanos como pilar.

“Na L’Oréal em Portugal, 24% dos nossos colaboradores (excluindo estágios) têm mais de 50 anos. Acreditamos que uma força de trabalho diversificada, incluindo pessoas experientes, traz uma riqueza de conhecimento e perspetivas que enriquece as nossas equipas e impulsiona a inovação“, afirma Sara Silva.

A diretora de relações humanas da L’Oréal Portuga frisa que até 2035 “metade da população da Europa terá mais de 45 anos“, pelo que esta gigante da beleza está empenhada em ser uma empresa onde “todos têm lugar, independentemente da idade ou experiência“.

“Com o mercado de trabalho a tornar-se cada vez mais multigeracional é essencial reconhecer e valorizar as contribuições únicas que cada geração traz para o ambiente de trabalho”, acrescenta ainda a mesma, que detalha que os mais jovens trazem “novas perspetivas, fluência digital e vontade de aprender” enquanto os mais experientes contribuem “com experiência valiosa, conhecimento institucional e redes estabelecidas”.

Com o mercado de trabalho a tornar-se cada vez mais multigeracional é essencial reconhecer e valorizar as contribuições únicas que cada geração traz para o ambiente de trabalho.

Sara Silva

Diretora de relações humanas da L’Oréal em Portugal

Esta colaboração intergeracional fomenta a mentoria, a transferência de conhecimento e uma abordagem equilibrada à resolução de problemas“, declara.

A fatia considerável de empregados com mais de 50 anos (são mais de 13 mil em todo o mundo) é, de resto, um dos números que a L’Oréal decidiu destacar na sua nova campanha multimeios (Youtube, televisão e outdoor) internacional, que tem como pilar os recursos humanos. Outro é o total de vagas abertas para jovens: 25 mil para profissionais abaixo dos 30 anos.

Questionada sobre quantas destas oportunidades estão disponíveis em Portugal, Sara Silva avança que nos dez meses e meio que 2024 já leve o ramo luso da L’Oréal recrutou 55 profissionais com menos de 30 anos, dos quais 33 para estágios.

“O número específico de vagas em aberto em Portugal varia consoante as necessidades atuais do negócio. Nesta fase final do ano, estamos a preparar o início de 2025 e temos cinco vagas a preencher até ao final do ano“, indica a responsável.

A diretora de recursos humanos argumenta ainda que a L’Oréal Portugal tem um “papel importante na ‘exportação‘ do melhor talento, principalmente para Espanha e França“. “Somos uma escola de talento em beleza e promovemos estes desafios além-fronteiras. Oferecemos mentoria, estágios e programas de formação concebidos para capacitar a próxima geração de líderes a nível mundial“, avança a mesma.

Sara Silva é diretora de relações humanas da L’Oréal Portugal.

Quanto aos jovens, a diretora de relações humanas assevera, assim, que os estágios em Portugal podem servir como porta para trabalhar noutros países, sendo que a taxa de conversão dessas primeiras experiências em contratos de trabalho ronda hoje os 80% na L’Oréal.

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Dr. Salvador Morales Conde recebe o Prémio de Liderança Reputacional em Cirurgia Geral e Digestiva nos Prémios Merco-OdS

  • Servimedia
  • 12 Novembro 2024

Estes prémios reconhecem os médicos, hospitais e administrações de saúde que se destacam pela sua reputação, realçando os esforços clínicos, de investigação e de gestão realizados no setor da saúde.

O Dr. Salvador Morales Conde, chefe do Serviço de Cirurgia do Hospital Universitário Virgen Macarena e do Hospital Quirón-Salud-Sagrado Corazón de Sevilha, foi galardoado com o Prémio Liderança Reputacional na especialidade de Cirurgia Geral e Digestiva na segunda edição dos Prémios Merco-OdS.

Na cerimónia de entrega dos prémios, que teve lugar ontem, foram premiados 32 médicos de várias especialidades, bem como oito projectos de destaque nas comunidades autónomas e quatro hospitais pelas suas políticas hospitalares. Os prémios Merco-OdS, promovidos pela Merco, o Observatório da Saúde e o Estudio de Comunicación, baseiam-se no Merco Health Reputation Monitor, uma avaliação exaustiva e objetiva do setor.

A Ministra Regional da Saúde de Madrid, Fátima Matute, foi a responsável pela abertura do evento, afirmando que a liderança reputacional “é algo muito valioso, porque estamos gratos àqueles que o fazem bem e àqueles que ainda estão por vir”.

O júri, composto por 42 especialistas em saúde e comunicação, selecionou os cinco especialistas mais reputados em cada especialidade, atribuindo o prémio ao primeiro de cada categoria. A eleição contou com a participação de 6.060 médicos e mais de 100 representantes de empresas farmacêuticas, garantindo um reconhecimento de alto nível aos profissionais que lideram a reputação e a qualidade da saúde em Espanha.

O Dr. Salvador Morales é um cirurgião de Sevilha, atualmente uma das figuras mais importantes em Espanha, e também a nível internacional, na especialidade de Cirurgia Geral e do Aparelho Digestivo. É especialista em técnicas laparoscópicas e minimamente invasivas, e uma figura eminente no tratamento do cancro do cólon. Além disso, foi reconhecido em numerosas ocasiões como um dos melhores especialistas, segundo a prestigiada revista Forbes, que publica todos os anos uma lista dos 100 melhores médicos e cirurgiões de Espanha.

 

 

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Lusófona paga 5,5 milhões por antiga galeria para construir politécnico em Gaia

No portefólio da ECS Capital desde 2013, o empreendimento "OneGaia" estava arrendado ao ISLA há quatro anos. Antes de ser convertido num hub de escritórios, espaço esteve fechado mais de uma década.

O Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia (ISLA), que pertence ao Grupo Lusófona, comprou à private equity ECS Capital a empresa detentora do OneGaia Offices & Galeria por 5,5 milhões de euros, segundo as informações recolhidas pelo ECO. A instituição de ensino superior vai utilizar o edifício, que já arrendava há quatro anos, para a expandir o campus no Norte do país.

Localizada na rua Diogo Macedo, a galeria de 13 mil metros quadrados, conhecida como “OneGaia”, só funcionou no início com um número escasso de lojas, mas esteve fechada durante mais de uma década. A ECS Capital explica ao ECO que transformou a galeria comercial num hub de escritórios e serviços, que atraiu a instituição de ensino superior privado ISLA em 2020, para um contrato de arrendamento de longo prazo, criando um polo de ensino neste local”.

Depois de arrendar as instalações e após a realização de obras, o ISLA Gaia começou a utilizar os espaços a partir de janeiro de 2021. Fonte do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia detalha ao ECO que “quando arrendou os dois primeiros pisos da galeria, todos os espaços estavam devolutos há muitos anos – e a maioria das frações não tinham sido sequer acabadas, encontrando-se em bruto”.

Fonte oficial da gestora de investimentos, liderada por Manuel Noronha Andrade, detalha que o “ativo encontrava-se no portefólio dos fundos geridos / assessorados pela ECS desde 2013, tendo integrado o portefólio adquirido pelo Hospitality Living Portugal em dezembro de 2022, no âmbito do denominado Projeto Crow“.

O Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia confirma ao ECO que a “31 de outubro, a Ensigaia/Cofac – (ISLA Gaia) adquiriu a totalidade das ações da empresa Flitptrel Bela Vista (Grupo Flitptrel Portugal / Fundo ECS), detentora do Edifício One Gaia, onde se encontra instalado o ISLA Gaia”, calculado que o valor global de aquisição da totalidade das ações da Bela Vista foi de 5,5 milhões de euros”.

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Universidade Alfonso X el Sabio, a Fundação UAX e a UROLF unem esforços para criar a Cátedra de Uroginecologia e Pavimento Pélvico

  • Servimedia
  • 12 Novembro 2024

Esta aliança tem como objetivo promover a formação, a investigação e a inovação nas últimas técnicas e tratamentos em uroginecologia.

A Universidade Alfonso X el Sabio (UAX) e a UROLF, um serviço médico especializado no campo da urologia dedicado à investigação, diagnóstico e tratamento, juntamente com a Fundação Universidade Alfonso X el Sabio (FUAX), criaram a Cátedra de Uroginecologia e Pavimento Pélvico.

De acordo com a entidade, esta nova cátedra permitirá aos estudantes de licenciatura e pós-graduação de especialidades de saúde como medicina, fisioterapia, enfermagem e psicologia, entre outras, aprender as mais recentes técnicas em uroginecologia com profissionais e referências na área. Para tal, no âmbito da cátedra, serão realizados, ao longo do ano letivo, uma série de workshops, conferências e seminários, bem como sessões de divulgação técnica e tecnológica que ajudarão os profissionais e estudantes a conhecer casos práticos, novos materiais, novas terapias, ou como a tecnologia está a ter impacto nos cuidados médicos desta especialidade.

Nesta linha, as atividades da cátedra incluem a implementação de dois projetos de investigação que estudam a aplicação da IA para o diagnóstico de precisão da neuropatologia pudenda e para estudos urodinâmicos. Ambos os projetos são uma oportunidade para os alunos da UAX perceberem como aplicar a tecnologia com propósito na sua profissão, ao mesmo tempo que geram conhecimento para que profissionais e empresas do setor da saúde possam aplicar a tecnologia para gerar um impacto positivo na sociedade.

“Esta cátedra contribui para a nossa missão de fomentar alianças que promovam a investigação e o desenvolvimento do conhecimento prático com o objetivo claro de o tornar uma referência nacional e internacional”, afirmou José Antonio Blanco, Diretor da FUAX. Por seu lado, Aida Suárez, decana da Faculdade de Ciências Biomédicas e da Saúde da UAX, sublinhou que este acordo “representa um avanço significativo nos nossos esforços para reforçar a colaboração entre o mundo académico e os profissionais de saúde, permitindo que estudantes e especialistas avancem em técnicas de ponta que melhoram a qualidade de vida das pessoas”.

Com esta iniciativa, a Cátedra de Uroginecologia e Pavimento Pélvico da UAX, em colaboração com a UROLF e a Fundação UAX, pretende não só inovar em técnicas e conhecimentos de ponta, mas também dar visibilidade a uma patologia que afeta significativamente a qualidade de vida de muitas mulheres: as perturbações do pavimento pélvico. “É uma oportunidade única de dar voz a uma patologia que é muitas vezes negligenciada e de proporcionar aos profissionais de saúde a formação necessária para melhorar o seu diagnóstico e tratamento”, afirmou o Dr. Luis López-Fando, diretor da cátedra. “A cátedra procura, assim, sensibilizar para esta patologia e formar especialistas que possam atender às necessidades específicas dos doentes, com um compromisso de cuidados médicos personalizados.

A criação desta cátedra inclui também um programa de bolsas de excelência para estudantes da UAX, estágios de formação acreditados, bem como o desenvolvimento de um programa de fellowship em Uroginecologia.

Com este acordo, a UAX, a FUAX e a UROLF aliam a qualidade académica e o apoio científico através da colaboração e do envolvimento de especialistas do setor da saúde nas atividades desenvolvidas no âmbito da Cátedra.

CICLOS E WORKSHOPS

A Cátedra já iniciou a sua atividade com os primeiros workshops organizados pela Astellas e com a colaboração das empresas do sector: Abbivie, Boston scientific, Coloplast, Hollister, Medtronic, Neomedic, Promedon, Soinde, Wellspect, Creo Medical, Capenergy e Wolf. Todos eles, com atividade na área da urologia e ginecologia, reuniram-se no Hospital Virtual de Simulação da UAX, onde tiveram a oportunidade de abordar profissionais de saúde interessados em adquirir conhecimentos especializados em urologia funcional e uroginecologia. O curso, no seu conjunto, oferece uma formação completa, centrada na prevenção, no diagnóstico e no tratamento das infeções urológicas e uroginecológicas que afetam a mulher.

Estas sessões de formação, oferecidas durante dois dias no campus universitário de Villanueva de la Cañada, reuniram mais de 80 urologistas, ginecologistas e uroginecologistas que utilizaram tecnologias como a realidade virtual em workshops de formação sobre várias técnicas. Além disso, puderam aprofundar a aplicação de várias técnicas para tratar doenças uroginecológicas, como a aplicação de toxina botulínica em pacientes com bexiga hiperativa e idiopática, ou aprender mais sobre o desenvolvimento de um esfíncter artificial feminino. Tudo isto com profissionais do serviço médico da UROLF, do Hospital Universitário da Princesa, do Hospital Universitário Gregorio Marañón, do Hospital Universitário 12 de outubro, do Hospital Universitário Gregorio Marañón, do Hospital Universitário Fundación Jiménez Díaz, do Hospital Universitário de Getafe, do Hospital Universitário Puerta de Hierro e do Hospital Nacional de Parapléjicos.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 12 Novembro 2024

A ministra da Saúde e o ministro dos Assuntos Parlamentares vão ser ouvida a propósito do OE2025. A marcar o dia está ainda a Web Summit e a saída da Lisgráfica da bolsa.

Esta terça-feira, a ministra da Saúde e o ministro dos Assuntos Parlamentares vão ser ouvidos a propósito do Orçamento do Estado para 2025. O INE vai divulgar os dados dos Índices de Produção, Emprego, Remunerações na Construção de setembro e o Eurostat vai revelar diversos indicadores. A marcar o dia está ainda a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros e do ministro da Economia na Web Summit e a saída da Lisgráfica da bolsa de Lisboa.

Audição da ministra da Saúde e do ministro dos Assuntos Parlamentares

Continuam as audições a propósito do Orçamento do Estado para 2025. Esta terça-feira é a vez de serem ouvidos na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a ministra da Saúde Ana Paula Martins, pelas 9h00, e o ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte, pelas 15h30. O orçamento já foi aprovado na generalidade, com a abstenção do PS, estando o debate da especialidade marcado para o período compreendido entre 22 e 29 de novembro, data prevista para a votação final global do documento.

Como evolui o setor da construção em Portugal?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar os dados dos Índices de Produção, Emprego, Remunerações na Construção referentes a setembro deste ano. Em agosto, o Índice de Produção na Construção aumentou 2,3% e os índices de Emprego e de Remunerações registaram variações homólogas de 2,7% e 9,8%.

Eurostat revela vários indicadores

O Eurostat vai revelar diversos indicadores esta terça-feira. O Gabinete de Estatísticas da União Europeia vai divulgar os dados do Consumo de sacos de plástico leves referentes a 2022 e ainda os dados do Comércio internacional de matérias-primas críticas referentes a 2023. Outro dos indicadores revelados será o business cycle clock do terceiro trimestre de 2024.

Ministros Paulo Rangel e Pedro Reis na Web Summit

Esta terça-feira, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel e o ministro da Economia Pedro Reis vão marcar presença na Web Summit. Juntamente com o diretor executivo do Fundo Europeu de Investimento Marjut Falkstedt e com o chefe de representação adjunto da Comissão Europeia António Vicente, pelas 10h, o ministro da Economia tem prevista uma conferência de imprensa. Já Paulo Rangel integra o painel sobre o “Equilíbrio entre tecnologia, confiança e valores democráticos”, que conta também com o vice-primeiro-ministro do Luxemburgo.

Lisgráfica deixa de negociar em bolsa

Esta terça-feira vai ser o último dia que a Lisgráfica vai negociar na bolsa de Lisboa. A saída foi anunciada no início do mês pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e acontece devido ao facto de a empresa ter sido declarada insolvente.

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Francesa Helexia compra empresa de mobilidade elétrica Bluecharge após ganhar “casa” no Porto

Multinacional fecha aquisição no setor da mobilidade elétrica em Portugal, onde prevê investir 30 milhões em ano e meio. Expansão a norte inclui área para consumos em tempo real e isolamento térmico.

A multinacional francesa Helexia comprou a Bluecharge, “pioneira da mobilidade elétrica em Portugal”. Com esta compra, reforça o seu portefólio de serviços na rede Mobi.e, tornando-se comercializadora de energia para a mobilidade elétrica (CEME).

Presente em Portugal desde 2016, onde calcula já ter investido mais de 30 milhões de euros, o grupo especializado em soluções de transição energética prevê “acelerar significativamente” este ritmo a partir de 2025 “com a expectativa de um aumento para 60 milhões de euros nos próximos 12 a 15 meses”.

“Ao longo destes oito anos, o crescimento tem sido consistente, somando clientes e projetos. Abrimos novas unidades de negócio, como a mobilidade elétrica em 2020, em 2022 adquirimos a Ewen para reforçar a oferta de eficiência energética. Isto são sinais muito positivos de que o acionista acredita na nossa capacidade de crescer em Portugal”, aponta ao ECO o country director, Luís Pinho, frisando que estas compras visam “complementar as capacidades” no país e “oferecer um portefólio ainda mais robusto de soluções” aos clientes.

Muito em breve iremos anunciar um passo estratégico com a aquisição de uma nova empresa na cadeia de valor da mobilidade elétrica. (…) São sinais muito positivos que o acionista acredita na nossa capacidade de crescer em Portugal.

Luís Pinho

Country director da Helexia Portugal e Ewen

Contando já com uma capacidade instalada superior a 54 MWp e contratada que “permitirá duplicar” este valor, o porta-voz nacional da empresa integrada desde 2019 no grupo Voltalia, que três anos antes tinha comprado a Martifer Solar por nove milhões de euros, sublinha que está “a contratar para acompanhar o crescimento do negócio”.

Identifica uma “necessidade crescente nas áreas de engenharia, onde [procura] profissionais que possam dar resposta aos vários projetos em pipeline, que, até ao momento, já produziram 110,66 GWh e geraram poupanças superiores a três milhões de euros.

É que, embora tenha um mercado interno de “dimensões mais modestas” quando comparado com outros países europeus, Portugal “é, ainda assim, muito interessante e dinâmico”, diz Luís Pinho.

“Com um foco crescente na eficiência energética e na utilização de fontes renováveis, vemos que as empresas em Portugal estão a aumentar a resiliência e a capacidade de competir em mercados globais. Todos estes fatores contribuem para que Portugal seja, crescentemente, uma aposta de grande relevância para a Helexia Global”, liderada pelo cofundador Benjamin Simonis.

Benjamin Simonis, CEO e cofundador da Helexia Global; e Luis Pinho, country director da Helexia Portugal

Além da sede em França, a multinacional tem presença direta em Espanha, Itália, Bélgica, Roménia, Hungria, África do Sul e Brasil. Em Portugal, ao escritório de Lisboa acaba de juntar as novas instalações no Porto.

Com uma área de 531 metros quadrados arrendada naquele que é conhecido como o edifício Tranquilidade, no topo da Rua Júlio Dinis e junto à entrada para os Jardins do Palácio de Cristal, o novo espaço no Porto, onde terá como vizinha a tecnológica suíça Zühlke, conta com áreas de trabalho flexíveis, salas de reunião e um auditório com capacidade para mais de 50 pessoas. Integra ainda um centro de supervisão para monitorizar em tempo real os dados de consumo energético em indústrias e grandes edifícios comerciais.

Já numa loja no piso térreo, com 192 metros quadrados, instalou o e+jackets Studio, que apresenta como uma unidade especializada no desenvolvimento de isolamentos térmicos para aplicações industriais, com o objetivo de reduzir as perdas energéticas e facilitar a manutenção.

Sem revelar valores sobre o investimento realizado com esta expansão para o norte do país, Luís Pinho fala numa “decisão estratégica que reflete uma das principais prioridades de negócio, baseada na proximidade com os clientes”.

O novo escritório da Helexia e da Ewen – esta última já estava presente no Porto, com um espaço junto à rotunda AEP, na fronteira com Matosinhos – foi projetado para acomodar 60 pessoas.

De forma permanente vai acolher uma equipa de 25 colaboradores, que irão liderar as operações e desenvolver projetos diretamente a partir da cidade Invicta. No entanto, salienta o country director, foi “pensado para funcionar também como uma base estratégica para a circulação de membros da equipa que se deslocam regularmente de Lisboa, garantindo uma integração perfeita entre os dois núcleos”.

A Helexia Portugal conta atualmente com 45 colaboradores e tem outras 25 pessoas na Ewen, a consultora em que comprou há dois anos uma participação maioritária (60%) para reforçar na eficiência energética. Ao invés de uma “divisão rígida” entre as equipas, Luís Pinho prefere que “interajam” para explorarem sinergias, mas cada empresa mantém a autonomia, mesmo dentro desta nova estrutura conjunta.

(Notícia atualizada às 10h45 com identificação da empresa adquirida)

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Empresas ainda à espera dos efeitos do plano das migrações

Governo tem em fase de implementação mais de 80% das medidas do plano para as migrações, mas setores-chave ainda carecem de mão de obra e estão atentos à discussão no resto da Europa.

Os agentes da construção civil, hotelaria, turismo e agricultura não sentem ainda qualquer impacto das medidas do Governo para as migrações, mas consideram “prematuro” fazer uma avaliação definitiva. Ao ECO realçam que os trabalhadores estrangeiros continuam a ser “essenciais para a manutenção e crescimento” das suas atividades, e esperam que a União Europeia não restrinja mais as entradas.

“O Governo fez algum equilíbrio ao não adotar um plano radical que paralisasse a economia. Mas as medidas que o Governo promoveu estão, em geral, quase sem expressão”, aponta João Vieira Lopes ao ECO. “Houve um reforço nos serviços da AIMA, e tem sido possível regularizar mais do que três mil pessoas por dia, mas a situação está praticamente igual. Não há grandes diferenças”, afirmou o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) ao ECO.

Em causa está o plano do Governo para as migrações, apresentado em junho pelo Governo. Quatro meses volvidos e, de acordo com o ministro da Presidência António Leitão Amaro, já foram executadas 83% das 41 medidas previstas na estratégia. Isto é, já foram legisladas a maioria das medidas previstas no documento estando agora em fase de implementação.“Ter 83% [do plano adiantado] em quatro meses é uma obra relevante“, sublinhou o governante, na altura.

Uma das medidas já em fase de implementação prende-se com a captação e retenção de imigrantes, e paralelamente a atração de fluxos migratórios de capital humano qualificado, em articulação com as entidades empregadoras e respetivos representantes. O plano prevê a promoção de Portugal enquanto destino de trabalho, em articulação e cooperação com as autoridades consulares noutros países.

A medida que mereceu maior destaque pelo governante é o objetivo de regularização dos cerca de 400 mil processos na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) que estavam pendentes há vários meses, desde a extinção do SEF, no ano passado. De acordo com António Leitão Amaro, graças aos centros de atendimento da Estrutura de Missão da AIMA foi possível triplicar a capacidade de atendimento do Estado, passando de mil atendimentos para três mil. Porém, os impactos reais desta regularização de processos no mercado de trabalho — nem todos os candidatos estão em condições de receber uma autorização de residência — ainda são escassos.

Neste momento, consideramos prematuro avaliar o impacto das recentes medidas do Executivo no âmbito do plano de imigração sobre a atividade das empresas de construção e do imobiliário”, avalia o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) ao ECO. Ainda assim, Manuel Reis Campos afirma “com certeza” que “a escassez de mão-de-obra qualificada era e continua a ser um dos principais constrangimentos à atividade das empresas do setor”.

Quem também não sente os impactos, para já, é o setor do turismo. Ao ECO, Francisco Calheiros recorda que o plano do Governo foi apresentado já em plena época alta, altura em que “as empresas de turismo já tinham as suas equipas de trabalho maioritariamente asseguradas para o verão”. Assim, a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) espera que nos próximos meses, “já seja possível apurar com rigor o impacto das medidas aprovadas”, apelando para que o processo de execução do plano seja “célere e efetivo”.

Em sentido contrário, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) diz mesmo que a revogação das manifestações de interesse – um recurso jurídico que permitia a regularização de quem estivesse em Portugal com visto de turista –, uma das medidas do plano para as migrações do Governo, criou “constrangimentos para as empresas” no que toca à contratação de profissionais.

“O que foi particularmente grave em plena época alta, altura em que as empresas sentem uma necessidade de contratar”, alertou a secretária-geral da AHRESP, Ana Jacinto ao ECO.

O primeiro-ministro não partilha da mesma visão. Com a revogação das manifestações de interesse, os pedidos de entrada no país diminuíram em cerca de 80%, mas aos olhos de Luís Montenegro isto significa que quem vem para Portugal, chega “com um objetivo de trabalho definido, muitas vezes respondendo às necessidades do mercado e da nossa economia. É isso que se pretende”.

De acordo com os dados do Barómetro da Restauração e Similares, o setor da restauração e hotelaria precisa de integrar cerca de 40 mil pessoas no setor para suprir as necessidades. Algumas delas começarão a fazer-se sentir na próxima época de maior movimento, em dezembro. Mas olhando para o panorama geral, as necessidades deverão ser muito superiores.

Citando os dados do Gabinete de Estudos da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) recorda que Portugal necessita de 138 mil novos imigrantes para conseguir crescer. “É, pois, necessário, de forma equilibrada assegurar que estas necessidades são acomodadas, ao mesmo tempo que se garante integração destes trabalhadores”, sublinha Luís Mira, secretário-geral da organização.

Para o responsável, é evidente que a agricultura está dependente da mão-de-obra imigrante e que, se nos dias de hoje já sente “muita dificuldade em conseguir atrair” trabalhadores, o setor certamente continuará a sentir essas dificuldades no futuro se as medidas previstas não começarem a produzir efeitos.

O setor da agricultura e pescas emprega 60 mil trabalhadores por conta de outrem, dos quais 40% são estrangeiros. Há, de facto, uma falta crónica de trabalhadores no setor agrícola, que se mantém inalterada aos dias de hoje”, explica o secretário-geral da CAP, defendendo um reforço da capacidade de resposta dos postos consultares.

Setores atentos ao debate na Europa sobre as migrações

Pela Europa fora o debate em torno das políticas migratórias e de asilo vai subindo de tom. Mais recentemente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu aos Estados-membros que considerassem a criação dos chamados “centros de retorno” fora do território da União Europeia (UE) para transferir os requerentes de asilo cujos pedidos tenham sido rejeitados, à semelhança do acordo em vigor entre Itália e a Albânia.

O tema foi debatido com os chefes dos 27, no último Conselho Europeu, numa altura em que se implementam as regras do Pacto para as Migrações e Asilo, aprovado em abril. E por cá, embora Luís Montenegro não tenha, para já, assumido uma posição, certo é que os setores chave estão atentos ao desenrolar do debate. A posição do Governo é adotar uma política migratória de “portas abertas, mas não escancaradas”.

Naturalmente, que estamos atentos às políticas europeias que venham a ser adotas nesta matéria“, diz Francisco Calheiros, alertando que um apertar das medidas seria contraproducente considerando as necessidades do setor do turismo.

Na mesma linha está o setor da construção civil que deixa um alerta: “uma eventual restrição na entrada de imigrantes teria, sem dúvida, um impacto nas empresas do setor da construção e do imobiliário“, perante uma “elevada” escassez de mão de obra. Para a CPCI e AICCOPON, a falta de trabalhadores é um dos maiores entraves” ao desenvolvimento da atividade destas empresas, sobretudo daquelas que têm projetos em cursos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Igualmente atenta está a AHRESP. Ana Jacinto considera o tema “sensível” e apela, por isso, à “moderação” dos países no debate sobre as políticas migratórias. “A nossa grande preocupação é acolher, integrar condignamente e empregar todos os cidadãos estrangeiros que procuram o nosso país para ter um vida mais digna e com maior qualidade”, argumenta a secretária-geral.

A posição também é partilhada pela CAP que sublinha que um apertar das políticas migratórias “terá sempre de ser, obrigatoriamente, acompanhado de medidas robustas que permitam uma maior integração dos imigrantes”.

Aos olhos de João Vieira Lopes, face ao plano para as migrações adotado não se espera que o Governo avance com um apertar das medidas, sobretudo em relação aos requerentes de asilo que, segundo o presidente da CTP, “ainda não têm grande peso” na sociedade portuguesa. No ano passado, Portugal recebeu cerca de 2.600 novos pedidos de asilo essencialmente da Gâmbia, Afeganistão e Colômbia.

“É evidente que se houvesse uma movimentação massiva no sentido de as pessoas serem expulsas, certamente afetaria a economia. Mas, neste momento, não temos nenhum indício de que o Governo o irá fazer”, prevê Vieira Lopes.

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Municípios estão menos endividados e ganham cada vez mais com imobiliário

  • Alexandre Batista
  • 12 Novembro 2024

Anuário dos Municípios Portugueses, apresentado nesta terça-feira, mostra que as receitas estão em alta e a independência financeira em queda. Imposto da transação de imóveis já rende mais que IMI.

Os municípios portugueses estão menos endividados e com maior capacidade para investimento. De 2014 para 2022, a dívida total recuou 2,65 mil milhões de euros, o equivalente a 39,3%. Já a receita total cobrada cresceu mais de 900 milhões de euros, para 11,77 mil milhões de euros. Os dados constam do 20.º Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, desenvolvido pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA) sobre os dados de 308 municípios, 142 empresas municipais (de um total de 159 existentes no país) e 23 dos 25 serviços municipalizados.

Após os longos meses de análise, a coordenadora do estudo, Maria José Fernandes, responsável do CICF, considera que “os municípios continuam a ter uma situação financeira muito sustentável, do ponto de vista orçamental, financeiro e capacidade global”, fruto do “ajustamento sentido ao longo dos anos, mais acentuado ao longo dos últimos”, explica ao ECO/Local Online.

Sinal desta melhoria, o nível de endividamento, de 2014 até 2022, apanhou menos 50 municípios em superação do limite, mantendo-se apenas 15 câmaras nesta situação. O estudo destaca Sintra como a autarquia com menor rácio de passivo, com 77,9 euros por habitante, enquanto Fornos de Algodres se encontra nos 6.041 euros por habitante, estabelecendo-se a média dos 308 municípios nos 627 euros.

Do lado das receitas, mostra o estudo, entre 2013 e 2023 a receita total dos municípios cresceu 3,96 mil milhões de euros, enquanto a receita efetiva disparou 62,8%, para 4,4 mil milhões de euros. Parte destas receitas ascendentes justifica-se pelas transferências do Estado. Por grupos de autarquias, repartidas entre pequenas, médias e grandes, vê-se que o peso da dotação estatal aumentou em todos. Isto deve-se em boa parte, conforme explica Maria José Fernandes, às verbas referentes à descentralização de competências.

Do lado do passivo financeiro, as maiores câmaras estabilizaram nos 2,7% verificados em 2022, mais de um ponto percentual (pp) abaixo de 2021, mantendo a linha descendente iniciada em 2019, e só interrompida no primeiro ano da pandemia, quando o passivo financeiro das autarquias foi de 1,6%.

Pelo contrário, a independência financeira, que considera o peso das receitas próprias na totalidade da verba encaixada pela câmara municipal, apresenta-se em queda.

Neste capítulo, as maiores autarquias atingiram o valor mais baixo do horizonte temporal 2013-2023, aquele que foi considerado pelos especialistas. Os 59,7% de independência financeira estão mesmo abaixo dos 60,9% que se verificavam no terceiro ano do período de assistência da troika. Com mais dinheiro a chegar para compensar a descentralização de competências, os municípios caem neste indicador.

nos municípios de média dimensão, “as transferências do Estado contribuíram ligeiramente mais que as receitas próprias para a receita total, com o peso médio, respetivamente, de 51,3% e 47%, tendo o peso das transferências do Estado subido 2,1pp e o peso das receitas próprias baixado 0,5 pp”, explica o relatório do estudo.

Na análise foram considerados os 308 municípios, desde o menos populoso, Corvo, com 435 habitantes, até Lisboa, com 567.131 pessoas. Os técnicos tiveram em conta a hierarquia dos concelhos, considerando os 187 que têm até 20 mil habitantes (categoria de pequenos), 95 municípios entre 20 mil e 100 mil habitantes (médios) e as 26 acima dos 100 mil cidadãos.

Esta divisão tem especial relevância na análise da independência financeira, variável em que os pequenos municípios se mostraram, em 2023, particularmente frágeis. Nestes, as transferências recebidas através do Fundo de Equilíbrio Financeiro valeram, em média, 71% das receitas totais, uma subida de 0,6 pontos percentuais (pp). Nos concelhos de média dimensão, as verbas próprias estão ao nível das transferências nacionais, mas notou-se um aumento de 2,1 pp dos dinheiros enviados a partir do Terreiro do Paço, para 51,3% do total. Nos grandes municípios, os pratos da balança deslocam-se no sentido oposto, com os dinheiros obtidos dentro das fronteiras do concelho a significarem 59,7% do bolo global do cofre municipal. Ainda assim, no ano anterior essa parcela era de 61,7%.

A observação do Corvo mostra a importância do Estado central para a estabilidade de territórios menos dinâmicos. Aquele pequeno concelho açoriano é onde as receitas próprias menos pesam, apenas 4,1%, sendo quase 96% garantidos pelo cheque do Terreiro do Paço. Pelo contrário, Óbidos é, entre os pequenos municípios, o que menos depende de Lisboa, detendo 79,9% de independência financeira. Nos de média dimensão, Arcos de Valdevez assegura por modo próprio apenas 23,2% do total de receitas, enquanto Albufeira dispara para 84,4%. Nos grandes concelhos, aqueles onde a média de autonomia financeira é superior, Barcelos apresenta 37,4% neste indicador, enquanto Lisboa se estabelece nos 84,3%.

A importância dos municípios no investimento público também tem neste estudo números que valem análise. Numa ótica de participação nas receitas do Estado central, os municípios portugueses ficam aquém da quase totalidade dos 24 países europeus considerados pelos técnicos. Pior que a situação portuguesa, onde apenas 15,2% das receitas públicas nacionais chegam às câmaras municipais, encontram-se somente as estruturas do Estado de nível regional ou municipal da Hungria (15%), Luxemburgo (11,5%), Irlanda (10,6%) e Grécia (8%). Estes valores são inferiores a 50% da média e encontram-se bem distantes dos Estados menos centralistas, dos quais se destacam a Dinamarca (65%), a Suíça (62,1%), a Espanha (59,9%), a Bélgica (53,7%), a Suécia (52%) e a Alemanha (51,9%).

Apesar desta fatia reduzida nas receitas públicas do país, as autarquias respondem por metade do investimento público nacional, acima da média de 45,9% dos países considerados nesta análise. Como referem os responsáveis pelo estudo, esta discrepância “sugere, claramente, uma maior intervenção dos municípios portugueses nas atividades de investimento público”.

“Os municípios fazem muito investimento”, destaca Maria José Fernandes, considerando que “têm muito responsabilidade, pelo que querem maior participação nas receitas do Estado”. A coordenadora do estudo deixa uma nota para o peso do Estado na contabilidade das autarquias, por via das receitas provenientes do Plano de Recuperação e Resilência (PRR). “O problema é que estes investimentos vão deixar muitas despesas de manutenção. Daqui a dois anos vai-se notar bastante”, alerta.

Ao ECO/Local Online, Maria José Fernandes destaca ainda a importância que o dinamismo do imobiliário tem na saúde financeira das autarquias. O IMT já supera o IMI, valendo 43% do total de receitas cobradas, enquanto o imposto anual significa 38%. A derrama, imposto que recai sobre empresas, teve um peso de 11%, enquanto o IUC significou 8% do total de receitas cobradas pelos municípios.

 

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