Aicep aprova apoios a investimentos industriais de 300 milhões e 1.200 empregos. Conheça os projetos

Agência pública contratualiza ajudas a investimentos da Coloplast (Felgueiras), da Testo (Albergaria-a-Velha), da Biotek (Vila Velha de Rodão) e da Preh (Trofa), que criam 1.200 postos de trabalho.

A Aicep aprovou a contratualização de quatro novos investimentos num valor que supera os 300 milhões de euros nos setores de componentes para automóveis, fibras celulósicas, equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de medição.

De acordo com um comunicado do Ministério da Economia, este pacote reparte-se por quatro empresas — Coloplast, Biotek, Preh e Testo –, sendo que os apoios têm como contrapartida a criação de 1.263 novos postos de trabalho, dos quais 152 qualificados, e a manutenção de outros 1.211 empregos.

“Estes investimentos demonstram que Portugal continua a ser visto pelos investidores como um porto seguro e que as empresas instaladas no país estão empenhadas em criadas mais emprego, parte do qual qualificado. Permite ainda que 2025 seja um ano de resiliência, apesar dos potenciais embates de uma conjuntura externa desafiante”, sublinha o ministro da Economia, Pedro Reis.

A multinacional dinamarquesa Coloplast, que está a investir 110 milhões de euros em Felgueiras, já começou a contratar para poder alcançar os 800 colaboradores em 2028. Já a alemã Testo escolheu Albergaria-a-Velha para instalar uma nova fábrica de 44 milhões que vai produzir equipamentos de medição portáteis, prevendo criar até 500 novos postos de trabalho na região.

A produtora de fibras celulósicas de eucalipto para papel de uso doméstico e de impressão e escrita Biotek — participada do grupo Altri, que em 2024 duplicou os lucros para 107,2 milhões — está a aplicar 75 milhões de euros na transformação de uma linha de produção em Vila Velha de Ródão. Um pouco mais baixo (72 milhões) é o investimento da Preh Portugal para expandir a fábrica de peças e acessórios para automóveis na Trofa.

Na nota enviada às redações, o Ministério da Economia sublinha que “o volume de contratualização de investimentos nestes primeiros quatro meses do ano é um bom sinal de que a economia portuguesa poderá manter a trajetória de crescimento em 2025, apesar de uma conjuntura externa particularmente desafiante”.

Em fevereiro arrancou o investimento de 2.000 milhões de euros da chinesa CALB para a construção de uma fábrica de última geração de baterias de lítio em Sines, que permitirá a criação de 1.800 postos de trabalho diretos e poderá valer mais de 4% do PIB português. No mês passado, foi a vez de a Volkswagen anunciar que irá produzir o novo carro elétrico na Autoeuropa, em Palmela.

Através da agência liderada por Ricardo Arroja foi contratualizado em 2024 um pacote total de investimento de 420 milhões de euros, que corresponde à criação de mais de mil postos de trabalho em seis áreas diferentes de atividade e com afetação permanente de 600 desses postos a atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico.

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Sondagem: AD e liberais juntos estão mais perto da maioria absoluta

  • ECO
  • 28 Abril 2025

Aliança Democrática (34,8%) à frente do PS, agora com uma vantagem de sete pontos percentuais. Somando a IL à coligação, superam em oito décimas a cifra que deu a maioria absoluta a António Costa.

A mais recente sondagem da Pitagórica para o Jornal de Notícias, a TSF e a TVI/CNN coloca a AD – Aliança Democrática (34,8%) à frente do PS (28,1%), agora com uma vantagem de sete pontos percentuais. Somando as intenções de voto na Iniciativa Liberal (7,4%) às da coligação que junta o PSD e o CDS-PP, o resultado supera em oito décimas o que permitiu a António Costa conquistar a maioria absoluta em 2022.

Por outro lado, o Chega estagnou nos 15,2% e continua a ser o partido que mais perde face às eleições legislativas realizadas no ano passado. Já entre os partidos de esquerda é projetado o crescimento do Livre (4,4%) e da CDU (4,1%), enquanto o BE, com uma intenção de voto de 1,9%, arrisca perder relevância na próxima legislatura. O PAN (0,6%) pode perder a representação parlamentar. Ainda assim, apesar de ter baixado para 15,4%, o número de indecisos ainda é elevado a poucas semanas da ida às urnas.

O debate mais importante destas eleições legislativas antecipadas, agendada para 18 de maio, acontece esta segunda-feira, a partir das 21 horas e será transmitido em simultâneo pela RTP, SIC e TVI. É a segunda vez que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos se enfrentam nas televisões, embora as circunstâncias sejam diferentes do debate que aconteceu há pouco mais de um ano, já que Montenegro passou a ser primeiro-ministro e o PS está agora na oposição.

 

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Centeno avisa partidos: “é o momento de não ter ilusões” nas contas públicas

  • ECO e Lusa
  • 28 Abril 2025

Governador do Banco de Portugal assume provável cenário de novo corte nas projeções económicas e lembra que a estabilidade financeira é um capital que Portugal adquiriu e "não pode ser desbaratado".

O governador do Banco de Portugal evita avaliar os programas eleitorais da AD e do PS, mas deixa o aviso de que “é o momento de não ter muitas ilusões” sobre a sustentabilidade das contas públicas. Mário Centeno lembra que, ao olhar para propostas e medidas políticas, deve-se “ter sempre presente a ideia da estabilidade financeira” e lembra que a instituição “vem dizendo há décadas que as políticas devem ser contracíclicas e não pró-cíclicas”.

Perto de serem conhecidas novas previsões do supervisor financeiro, o governador assume que é mais provável um cenário de novo corte nas projeções económicas. “Nós antevemos uma desaceleração da economia nos próximos trimestres, que se prolongará durante 2026. Fazer algo para que isto não seja assim obriga a que os decisores de políticas, não apenas de política monetária, mas também de política orçamental, possam ser mais previsíveis”, afirma.

Em entrevista conjunta à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Mário Centeno disse que a estabilidade financeira é um capital que Portugal adquiriu e que “não pode ser desbaratado” quando se apresentam propostas e medidas para o futuro.

“Não há nenhuma medida em si mesma que seja má, nem espetacular. Elas só funcionam no seu conjunto se, no fim do dia, respeitarem um equilíbrio que o Banco de Portugal desde há muitas décadas sempre sublinhou”, referiu, quando questionado sobre os programas eleitorais dos partidos para as legislativas de 18 de maio.

Na mesma entrevista, o governador do Banco de Portugal disse que a economia portuguesa vive “um momento bom, mas em desaceleração”.

“Antevemos uma desaceleração da economia nos próximos trimestres que se prolongará em 2026”, disse, sublinhando, no entanto, que “as contas públicas portuguesas estão a beneficiar de uma posição cíclica positiva”, nomeadamente com as contribuições para a Segurança Social, as receitas de impostos e a receita de IRC, “que nunca foi tão grande em Portugal”.

O Banco de Portugal prevê que a economia portuguesa vai crescer 2,3% este ano, projeção mais otimista do que os 2,1% apontados pelo Governo, e que a inflação vai abrandar para 2,3%. Segundo o Boletim Económico de março, divulgado no dia 20 do mês passado, o banco central prevê que a economia portuguesa cresça 2,3% este ano, abrandando para 2,1% e 1,7% em 2026 e 2027.

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No marketing em paralelo com a música, Inês Fonseca, da Johnnie Walker, na primeira pessoa

Passo a passo, Inês Fonseca foi construindo uma carreira no marketing a par da atividade musical, que sempre a acompanhou.

Inês Fonseca é head of marketing da Johnnie Walker para o sul da Europa (Espanha, França, Grécia, Portugal e Itália) há mais de três anos, tendo começado a trilhar o seu percurso nesta área em 2007. Mas muito antes do marketing, já a música fazia parte da sua vida — tanto académica como profissionalmente –, pelo que ainda hoje vai conciliando as duas profissões: se num dia está a liderar a estratégia de marketing da marca de whisky no sul da Europa, no outro está a gravar um disco ou a dar um concerto.

Tendo crescido numa casa em que “a forma de expressão e quase de relação é através da música” — a sua mãe é a violinista e política Idália Serrão e o seu pai o guitarrista clássico Silvestre Fonseca — Inês Fonseca sempre viu a sua vida girar em volta da música.

Estudou música clássica durante quase duas décadas, canta desde os quatro anos, compõe desde os 12 e fez dobragens (a cantar) em várias séries e filmes de animação. Como exemplo dá as dobragens que fez nas cenas em que cantou pelas personagens Kiara, no filme “Rei Leão II”, e Mirim, no filme “O Príncipe do Egito”.

Ou seja, foi trilhando um caminho no mundo da música, tanto de forma académica como profissional. Mas, perto de atingir a maioridade e de ter de escolher um futuro, a mãe aconselhou-a, “pelo sim pelo não”, a estudar outra coisa em paralelo com a música.

“E foi uma escolha muito difícil, porque música foi a única coisa que eu tinha aprendido a estudar com afinco. Foi todo um processo de descobrir aquilo de que eu poderia gostar. Acabei por estudar marketing no ISCTE, uma disciplina que fui descobrindo e pela qual me fui apaixonando, porque achei que poderia misturar várias das coisas que eu mais gostava, como arte, literatura, poesia e matemática“, diz em conversa com o +M.

O ISCTE foi para si “a melhor escola possível”, quem lhe “abriu as portas” e quem lhe deu a sua “primeira grande lição”. Numa altura em que muitas empresas pediam recomendações aos professores universitários para integrar alunos em alguns estágios, houve um professor que a recomendou, mesmo sendo uma aluna “mediana”.

“Aquele professor, embora eu não fosse dos alunos que tinham melhores notas, via que eu tinha qualquer coisa. Não tinha as notas, mas tinha qualquer coisa. E é uma lição que ainda hoje me acompanha de como o talento nem sempre se mede com as escalas tradicionais“, recorda.

Foi graças a esse “empurrão” que fez o seu primeiro estágio na Coca-Cola, tendo depois feito outro estágio na Central de Cervejas. Entrou de seguida na Nobre como gestora de produto e, após quatro anos, rumou em 2012 para Espanha, não por uma “jogada profissional” mas por que se tinha “apaixonado por um espanhol”.

Na procura por trabalho em Espanha acabou por entrar na Lego, como brand manager para Portugal e Espanha, naquele que foi o seu primeiro trabalho ibérico e onde esteve durante quase cinco anos. Foi durante esse período que foi seis meses para São Paulo, no Brasil, para montar a estratégia e formar a equipa para um projeto que a marca queria desenvolver.

Quando regressou a Espanha integrou a McDonald’s como marketing manager no mercado espanhol. Dois anos depois foi liderar o marketing da Subway em seis países da zona do Mediterrâneo, até que entrou para o grupo Diageo. Primeiro assumiu a responsabilidade de reposicionar a marca J&B, até que lhe entregaram a direção de marketing da Johnnie Walker, onde continua até agora, liderando, a partir de Madrid, o marketing da marca de whisky em Portugal, Espanha, França, Grécia e Itália.

E numa verdadeira “conciliação” entre as suas duas profissões, quando Inês Fonseca assumiu a função de diretora de marketing da Johnnie Walker, a ideia passava por desenvolver uma estratégia para a marca através do olhar de um músico, o que depois acabou por “dar origem a uma série de coisas”.

Entender o significado do famoso slogan da marca, “keep walking”, foi a primeira pedra na construção da sua estratégia. “O que quer dizer é que muitas vezes nós estamos confortáveis no nosso lugar, estamos bem, mas não acontece nada. Mas, de vez em quando, há pessoas que dão o passo que é mais corajoso, que é incómodo, e é graças a esses passos que essas pessoas avançam e fazem com que os outros avancem também. É esse progresso coletivo que o ‘keep walking’ defende e percebi que tinha uma ligação muito natural ao caminho que fazem os artistas“, diz.

“Depois de pensar imenso sobre diferentes insights que poderiam dar origem à estratégia, acabámos por aterrar nesta ideia de que na indústria musical parece que há um caminho ou uma noção de sucesso específica, que se nós não tivermos parece que estamos a fracassar. Tem de se ter uma editora e encher uma grande sala de espetáculos e tudo o resto parece que é não avançar, quando na verdade, na música e na vida, há milhões de maneiras de avançar“, explica.

Foi esta ideia que deu assim origem à estratégia que a marca desenvolveu na música. O objetivo passava por “dar um novo significado ao sucesso, mostrar que em vez de um caminho de sucesso na música, é possível criar infinitos caminhos, porque havendo infinitos caminhos, há infinitas pessoas que estão a avançar, ninguém está a parar e isso era muito fiel ao nosso keep walking“, refere ainda a diretora de marketing de 38 anos.

A ideia acabou por ganhar vida essencialmente através de uma série documental com oito episódios de meia hora de duração. “E foi todo um sucesso, em tempos em que nos dizem que só podemos fazer coisas de cinco segundos porque as pessoas não aguentam mais. Foi uma série espetacular em que pudemos mostrar caminhos de vários artistas super diferentes, noções de sucesso muito diferentes e correu-nos muito bem”.

Quanto à comunicação da Johnnie Walker, Inês Fonseca entende que esta é “muito pensada“, funcionando como um “puzzle onde diferentes peças trabalham diferentes objetivos“. “Diria também que mais do que estar obcecada com o como, os formatos, os meios ou a IA, é uma comunicação que nasce sempre de um lugar muito honesto, muito consistente, muito coerente com aquilo em que a marca acredita e defende. Diria que isso é o nosso farol e tudo o resto é uma consequência natural“, acrescenta.

Sendo responsável pelo marketing em cinco países europeus, Inês Fonseca diz que são notórias algumas diferenças. Desde logo, Portugal, a par de França, destaca-se como um dos países em que mais whisky se bebe. Além disso, Portugal é também o mais tradicionalista no consumo, uma vez que a generalidade dos portugueses consumidores de whisky o faz sem misturas, enquanto noutros países, como em Espanha, é habitual misturar o whisky com outras bebidas, como Coca-Cola ou Ginger Ale.

E estas diferenças, embora possam não parecer, são algo muito importante de ter em conta. “Quando estamos a gerir vários países é muito importante entender e adaptar as marcas aos países. Não é só traduzir as coisas, é preciso fazer mesmo um trabalho quase psicológico/sociológico de entender as culturas, entender as pessoas, as suas dores, sonhos e passado, porque se não entendermos essas ‘pequenas grandes’ coisas é depois muito difícil fazer um trabalho que seja realmente relevante e que ligue mesmo com as pessoas“, diz a responsável, que lidera uma equipa também ela muito “multicultural”, composta por uma pessoa espanhola, outra grega e outra francesa.

Em termos de agências, a Johnnie Walker trabalha em Portugal com a PHD, enquanto agência de meios, e com a Staff Global, em termos de festivais e eventos.

Passo a passo, Inês Fonseca foi assim trilhando a sua carreira no marketing a par da atividade musical, sendo que hoje em dia continua a fazer os dois trabalhos de maneira profissional, com discos gravados e a dar concertos.

Consegue esta conciliação “dormindo pouco, com muita organização, pouca vida social e muita ajuda”. É a vida que eu escolhi, acho que não sei ser de outra maneira e por agora não tenciono mudar nada. A música é uma mistura de ofício e identidade, não dá para separar daquilo que eu sou“, afirma.

Além do marketing e da música, Inês Fonseca também adora o ensino. O sonho que sempre teve de dar aulas começou a ser cumprido há cerca de um ano e meio quando iniciou a sua atividade como professora na Miami Ad School Madrid. Atualmente é também co-diretora do mestrado de Estratégia de Marca.

“Adoro contar histórias, falar com os estudantes e dar aulas. Às vezes penso no quanto me faltou ao longo do meu caminho alguém que me dissesse ‘olha, não tens que ser nada de concreto, há lugar para muitos tipos de pessoas, podes ser tu e ter sucesso à tua maneira’. Adorava que alguém me tivesse trazido estas reflexões e é o que eu tento trazer sempre que posso para o mundo do ensino e das faculdades“, explica.

Para lá destes três ofícios “tão mentais e que exigem tanto do interior de uma pessoa”, adora “não fazer nada”. “Tanto o marketing como a música não são profissões que lidem com uma coisa mecânica e em que eu possa não pensar, pelo que tenho imensa necessidade de estar sozinha e não fazer nada. Deitar tempo para o lixo é o meu hobbie preferido“, relata.

Já com “um divórcio às costas de um espanhol” — que continua a ser um dos seus grandes amigos e um dos seus grandes mentores no marketing — do qual “não se arrepende nada”, Inês Fonseca tem hoje em dia um namorado, também ele espanhol e também ele músico (além de motorista de autocarros).

A viver em Madrid, o regresso a Portugal não é algo que “esteja em cima da mesa no curto prazo”, embora seja algo que queira fazer no futuro. “Conheço pessoas que foram para fora e que têm a sensação de que Portugal já fica pequenino para elas. Eu nunca tive essa sensação. Sinto um grande amor por Portugal, acho que é enorme e um dia adorava voltar. Antes de começar a namorar pus logo a condição de que para o Sérgio [o atual namorado] estar comigo tinha de estar aberto à possibilidade de um dia viver em Portugal. E ele adora a ideia, portanto um dia vou voltar”, diz.

Ao longo do seu percurso, a maior provação que tem sentido é a de conseguir “continuar a andar para a frente” sem trair quem é, os seus valores e aquilo em que acredita. Chegada a um ponto na sua vida em que se sente “de forma plena” com as suas duas profissões, e em que a respeitam e valorizam por isso, tem o “sonho” de conseguir que mais pessoas que se cruzem consigo se consigam sentir-se mais reconciliadas com elas próprias e com o seu próprio caminho.

Penso imenso no momento da minha morte e naquilo que eu gostava de sentir e aquilo que eu gostava que as pessoas sentissem quando partir. E passa muito por aqui: gostava de sentir que não cedi naquilo que não queria ceder, que fui inteira e que fui honesta. Vivi sempre com este propósito em mente e gostava que um dia, quando partir, as pessoas me recordem como alguém que as fez sentir vistas e reconciliadas“, conclui.

Inês Fonseca em discurso direto

1- Que campanhas gostava de ter feito/aprovado? Porquê?

A nível nacional, “Quando for grande quero ser contabilista”, da Stream and Touch Guy. Achei brilhante dirigir a campanha aos contabilistas em vez dos contribuintes, usar o humor como veículo de emoção (em vez do clássico apelo à causa em questão), e aproveitar o poder da georreferenciação. Teve resultados brutais (+126% nas doações) e tudo isto baseado num insight muito bom: nunca nenhuma criança disse a frase da campanha. Grande exemplo do poder do storytelling.

Já em termos internacionais, destaco a campanha “Reindeer ready”, da McDonald’s (2018). Com o objetivo de tentar que as crianças pedissem mais cenouras (baby carrots) como acompanhamento, decidiram não só fazer uma campanha (muito bem integrada digitalmente), como até mudaram o nome das cenouras para “Reindeer treats”. Além de me parecer brilhante o insight (em Inglaterra deixam-se cenouras para as renas do Pai Natal, na noite de 24 de dezembro), poucas vezes vi uma ideia tão bem integrada (ao ponto de mudarem o próprio packaging e o nome do produto). Os resultados foram brutais, com um aumento de 240% nos pedidos de cenouras, entre outros resultados impressionantes.

2 – Qual é a decisão mais difícil para um marketeer?

A decisão arriscada, sem o conforto dos dados objetivos, em que entra em jogo a visão, a aposta, a intuição e a capacidade de assumir a responsabilidade, para o bem e para o mal.

3 – No (seu) top of mind está sempre?

O “porquê” por trás de tudo o que faço e os “KPI’s de vida” que tenho. Se não trair nenhum dos dois, no triunfo e no fracasso, está tudo bem.

4 – O briefing ideal deve…

Ser honesto, valente e com espaço para questionar, incendiar, e melhorar entre todos.

5- E a agência ideal é aquela que…

Luta pelas suas ideias e consegue ter uma energia criativa resiliente, coisa que é todo um esforço hercúleo nesta indústria e nos tempos que correm.

6 – Em publicidade é mais importante jogar pelo seguro ou arriscar?

Diria que é mais importante arriscar – mas sempre com uma noção clara e honesta do que a marca representa, que valores tem, que “linhas vermelhas” não pode cruzar, por que propósito se levanta cada dia. Se isso estiver no sítio, o risco é sempre calculado. Mas sem risco, é tudo água morna que não ferve nem cozinha nada.

7 – O que faria se tivesse um orçamento ilimitado?

Dar-me-ia ao luxo de levar a cabo muito mais ideias criativas que não necessariamente dão resultados a curto prazo, mas que oxigenam a marca, a indústria, que desenvolvem talento criativo e o põe no mapa. É muito bom termos cada vez melhor tecnologia e medições; às vezes, penso que isso também é o maior inimigo da criatividade pura e do risco necessariamente associado a ela.

8 – A publicidade em Portugal, numa frase?

Sinto sempre que é uma espécie de bebida fresca com um sabor exótico que, sendo-nos familiar, nos faz sempre arregalar os olhos e dizer “wow! Que surpresa”.

9 – Construção de marca é?

Paciência, verdade, identidade e sociologia.

10 – Que profissão teria, se não trabalhasse em marketing?

Como também sou cantora, não vale dizer a música. Mas se não fosse nada disto, acho que gostava de ser professora ou psicóloga.

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Circulação de comboios parada devido a “adesão total” à greve de trabalhadores na CP

  • Lusa
  • 28 Abril 2025

Até às 07h não circulou nenhum comboio em Portugal. "A adesão dos trabalhadores à greve é total. Não há serviços mínimos", refere o sindicato. Perturbações na circulação podem prolongar-se até terça.

A adesão à greve dos trabalhadores da CP é de 100%, não tendo circulado qualquer comboio desde o início da paralisação às 00:00, disse à Lusa fonte do SFRCI – Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante.

“A greve começou às 00:00 e até às 07:00 não circulou nenhum comboio. A adesão dos trabalhadores à greve é total. Não há serviços mínimos”, adiantou à Lusa o sindicalista António Lemos.

O sindicalista disse que a greve visa reivindicar melhores condições salariais para todos os Trabalhadores da empresa.

“Após exaustivas negociações com a administração da CP — Comboios de Portugal, foi possível chegar a um acordo satisfatório em relação aos aumentos salariais para o ano em curso, mas este acordo “aguarda deferimento por parte das tutelas governativas desde fevereiro de 2025”.

A CP — Comboios de Portugal alertou no fim de semana para a possibilidade de “fortes perturbações na circulação” devido a uma greve convocada pelo SFRCI – Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante, que representa revisores, trabalhadores de bilheteiras e comerciais.

Segundo a empresa, as perturbações na circulação podem ainda sentir-se ainda na terça-feira.

No domingo, num comunicado assinado por 13 estruturas sindicais, entre os quais o SFRCI – Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante, os representantes dos trabalhadores acusaram a empresa de ter voltado atrás nas negociações com a justificação de que o Governo não autorizou a proposta que a transportadora iria assinar com os trabalhadores.

Na nota, indicaram que houve uma reunião no sábado à tarde entre a CP e os sindicatos, na qual “o presidente da administração da CP informou todas as organizações sindicais de que o governo não autorizou a administração a aplicar a última proposta” apresentada.

Segundo os sindicatos, trata-se de um “processo inédito”, já que a administração tinha apresentado uma contraproposta na quinta-feira para, dois dias depois, “dar o dito por não dito” e retirar essa proposta da mesa das negociações.

As estruturas sindicais afirmam que estavam “dispostas a aceitar” as condições da proposta apresentada pela empresa na quinta-feira, e que poderia ser “um passo importante para a solução de um problema estrutural na CP”, mas que agora a situação é de não haver qualquer acordo.

“O presidente da administração informou [os sindicatos, na reunião de sábado] que o Governo recusou a proposta com o argumento de se encontrarem em gestão e não poderem autorizar as medidas previstas no acordo”, lê-se no comunicado conjunto.

A Lusa contactou a CP e o Ministério das Infraestruturas e Habitação, mas só obteve uma curta resposta por parte do ministério de Miguel Pinto Luz, que confirmou que a proposta da empresa “não é enquadrável no âmbito das competências de um Governo em gestão”.

Segundo os sindicatos, a proposta da CP passava por um novo aumento a partir do mês de janeiro de 2025, a somar aos 34 euros aplicados por ato de gestão, de modo que seja reposta a diferença com o SMN — Salário Mínimo Nacional de 2018, um aumento variável em função de cada índice.

A empresa iria também aumentar em 4% todos os trabalhadores em dezembro de 2025, além de reduzir os tempos de permanência no primeiro índice para um ano, no segundo para dois anos, nos seguintes para três e no último para quatro, a partir de janeiro deste ano.

Na nota, dizem ainda que se mantém a greve de dois dias, em 07 e 08 de maio.

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Hoje nas notícias: investimentos, política e IRS

  • ECO
  • 28 Abril 2025

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A AICEP deu luz verde a um pacote de investimentos de 300 milhões de euros para quatro empresas. A mais recente sondagem da Pitagórica aponta para uma possível maioria parlamentar da AD com a IL. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

AICEP aprova investimentos de 300 milhões numa semana

A AICEP – Agência para o Comércio Externo de Portugal aprovou um conjunto de quatro investimentos na semana passada, cujo valor somado atinge os 300 milhões de euros. Este pacote reparte-se por quatro empresas — Coloplast, Biotek, Preh e Testo –, sendo que os investimentos irão permitir a criação de 152 novos postos de trabalho e assegurar a manutenção de outros 1.200, dos quais 227 são qualificados. “Estes investimentos demonstram que Portugal continua a ser visto pelos investidores como um porto seguro e que as empresas instaladas no país estão empenhadas em criadas mais emprego, parte do qual qualificado. Permite ainda que 2025 seja um ano de resiliência, apesar dos potenciais embates de uma conjuntura externa desafiante”, sublinha o ministro da Economia, Pedro Reis.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso indisponível)

AD e liberais juntos mais perto da maioria absoluta

A mais recente sondagem da Pitagórica para o Jornal de Notícias, a TSF e a TVI/CNN coloca a AD (34,8%) à frente do PS (28,1%) com uma vantagem de sete pontos percentuais. Somando as intenções de voto na Iniciativa Liberal (7,4%) às da coligação que junta o PSD e o CDS-PP, o resultado supera em oito décimas o que permitiu a António Costa conquistar a maioria absoluta em 2022, tornando possível uma maioria parlamentar de centro-direita. O Chega estagnou (15,2%) e continua a ser o partido que mais perde face às legislativas de 2024. Entre os partidos de esquerda, projeta-se o crescimento do Livre (4,4%) e da CDU (4,1%), enquanto o BE (1,9%) corre o risco de se tornar irrelevante e o PAN (0,6%) de desaparecer. O número de indecisos baixou para 15,4%, mas é suficiente para poder baralhar as contas.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Centeno avisa partidos: “é o momento de não ter ilusões” nas contas públicas

O governador do Banco de Portugal evita avaliar os programas eleitorais da AD e do PS, mas deixa o aviso de que “é o momento de não ter muitas ilusões” sobre a sustentabilidade das contas públicas. Mário Centeno lembra que, ao olhar para propostas e medidas políticas, deve-se “ter sempre presente a ideia da estabilidade financeira” e “não ser pró-cíclicos”. Perto de serem conhecidas novas previsões do supervisor financeiro, o governador assume que é mais provável um cenário de novo corte nas projeções económicas. “Nós antevemos uma desaceleração da economia nos próximos trimestres, que se prolongará durante 2026. Fazer algo para que isto não seja assim obriga a que os decisores de políticas, não apenas de política monetária, mas também de política orçamental, possam ser mais previsíveis”, afirma.

Leia a entrevista completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Contribuintes atrasam entrega do IRS

Os contribuintes estão a demorar mais este ano a entregar o IRS. De acordo com o Portal das Finanças, pouco mais de 2,7 milhões de declarações de rendimentos tinham sido submetidas até ao final da manhã de domingo, quando em 2024, cuja campanha também começou no dia 1 de abril, a mesma fasquia foi atingida três dias antes. O fiscalista Luís Leon, da consultora Ilya, considera que esta demora na entrega pode ter que ver com “reembolsos mais pequenos”. Simultaneamente, a necessidade de acrescentar despesas dedutíveis, assim como de corrigir o agregado familiar (mesmo que o tenha comunicado dentro do prazo) estão também a afastar alguns portugueses do IRS Automático, que optam pelo preenchimento manual.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Bruegel: Tarifas à UE são “exorbitantes”, mas o efeito é “controlável”

As tarifas que os EUA impuseram aos produtos comprados à União Europeia (UE) são “exorbitantes”, mas o impacto económico “parece controlável”, segundo uma análise do think tank Bruegel. O estudo, que tem entre os autores a economista portuguesa Madalena Barata Rocha, sublinha que “os decisores políticos europeus dispõem de muitos instrumentos para compensar os efeitos”, tais como “o reforço da procura interna através da política orçamental, a assinatura de acordos de comércio livre com países terceiros e a implementação de reformas do mercado único”. É ainda antecipado que a guerra comercial tenderá a diminuir a procura mundial e, tendo esse movimento um “provável efeito deflacionário”, pode dar alguma “margem de manobra para a flexibilização monetária na União Europeia”.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

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O dia em direto nos mercados e na economia – 28 de abril

  • ECO
  • 28 Abril 2025

Ao longo desta segunda-feira, 28 de abril, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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João Zilhão: “Todos os dias se fazem negócios. Nas mesas, no jogo, de prato na mão no buffet”

  • ECO
  • 28 Abril 2025

De apanha-bolas a diretor do Estoril Open, João Zilhão construiu uma carreira no ténis com paixão e resiliência. Esta é a história por trás do torneio.

João Zilhão começou a jogar ténis aos três anos, com o pai. “Fomos dez vezes campeões nacionais de pais e filhos, representámos Portugal nos campeonatos do mundo de pais e filhos, onde estavam craques mundiais incríveis”, recorda. Cresceu num campo de ténis improvisado no jardim da avó, em Carcavelos, e foi aí que nasceu a paixão. Em 1990, o Estoril Open aconteceu pela primeira vez no Jamor, e João Zilhão concorreu para ser apanha-bolas. “Foi uma experiência fantástica e única.”

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O percurso foi sendo construído degrau a degrau: “Vários anos de apanha-bolas, depois fui juiz de linha, depois tradutor de conferências de imprensa, depois fui assistente do diretor de torneio do João Lagos.” Na João Lagos Sport foi produtor de grandes eventos como o Tennis Masters Cup. Mais tarde, trabalhou com uma empresa alemã, em golf e padel.

Licenciado em Direito, reconhece que a formação é uma mais-valia no dia a dia. “O meu dia-a-dia é contratos e o direito é-me muito útil.” Mas é no desporto que vibra: “Tenho um saco de raquetes com metade são raquetes de ténis e outra metade são raquetes de padel. Adoro jogar padel. Jogo todas as semanas.

"Nós nunca desistimos. Vem do ténis, de ter jogado competição. Cada bola? Mesmo quando estás match point contra… tens oportunidade”

João Zilhão, diretor do Estoril Open

Hoje, à frente do Estoril Open, garante que o evento vai muito além do desporto. “Não é só ver bons jogadores. É ter música, é ter arte, é ter gastronomia, é ter bons vinhos, é ter bons cocktails.” O objetivo? Criar uma experiência memorável: “A pessoa tem que sair de lá contente, alegre com a experiência.”

Os números confirmam o impacto: o valor global de patrocínios do ano passado chegou aos 108 milhões de euros e o impacto económico em Portugal rondou os 50 milhões. Para João Zilhão, o sucesso do evento também se deve à relação com os media e parceiros: “Temos uma família de sponsors e de media partners importantes que dão relevância ao projeto ao longo de muitos meses.

O networking acontece em todo o lado, até à volta do buffet: “Todos os dias se fazem negócios. Nas mesas, no jogo, de prato na mão no buffet… Já me aconteceu a mim. Apanhar a pessoa A, B, C ou D ali, de repente, a escolher a comida. As pessoas têm que se levantar para ir servir. E a pessoa de repente tem ao lado, ‘ah, estás bom?’, trocas o cartão e de repente lanças ali uma primeira semente de uma relação.

A resiliência vem do ténis. “Nós nunca desistimos. Vem do ténis, de ter jogado competição. Cada bola? Mesmo quando estás match point contra… tens oportunidade.” Essa garra continua a guiá-lo, inclusive nos sonhos por concretizar. “Numa entrevista, perguntaram-me o que é que gostava de ser aos 50. E eu disse: CEO do ATP. Podia ser interessante um dia.

Este podcast está disponível no Spotify e na Apple Podcasts. Uma iniciativa do ECO, que Diogo Agostinho, COO do ECO, procura trazer histórias que inspirem pessoas a arriscar, a terem a coragem de tomar decisões e acreditarem nas suas capacidades. Com o apoio do Doutor Finanças e da Nissan.

Se preferir, assista aqui:

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Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros: as categorias que estão a transformar o poder local

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  • 28 Abril 2025

O Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros está de volta para destacar projetos transformadores no poder local. As candidaturas já estão abertas e há novas categorias a concurso.

O Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros volta a reconhecer o que de melhor se faz no poder local em Portugal. Este prémio destaca projetos inovadores e iniciativas que fazem a diferença nas comunidades, valorizando o trabalho das autarquias na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

A sexta edição deste galardão já tem as inscrições abertas. Saiba como se inscrever.

Entre as várias categorias a concurso, há algumas que têm tido um impacto particularmente transformador nos últimos anos.

Uma delas é a categoria Saúde e Bem-estar, que tem distinguido projetos focados na promoção da qualidade de vida da população. Um exemplo de sucesso foi o projeto Cascais Mentalmente, que garantiu mais de 6.699 consultas de saúde mental num ano, através de uma abordagem inovadora que descentralizou o acesso ao apoio psicológico. Iniciativas como esta demonstram a importância do papel das autarquias na criação de programas de saúde preventiva e inclusão social.

Áreas relacionadas com a mobilidade e a sustentabilidade também têm tido destaque. Com a crescente necessidade de soluções ecológicas, várias autarquias têm implementado projetos focados economia circular e na conservação do património. Municípios que investem na mobilidade sustentável, energias renováveis ou reflorestação têm não só um impacto direto na qualidade de vida dos habitantes, como também na construção de um futuro mais verde e responsável.

Já na Educação e Inclusão Social, há cada vez mais projetos voltados para o combate às desigualdades e para a promoção de oportunidades para todos.

A edição deste ano aumentou o leque de subcategorias a concurso, nomeadamente, Desporto Inclusivo (acessibilidade para pessoas com deficiência), ⁠Bem-Estar Mental e Físico (combate ao sedentarismo e apoio psicológico), Programas de educação ambiental, Educação para o Empreendorismo e Inovação, Digitalização das empresas locais, entre outras. Consulte aqui todas as categorias e subcategorias disponíveis.

As autarquias que pretendem ver os seus projetos reconhecidos podem submeter as suas candidaturas até 20 de junho. O prémio não só distingue o trabalho das equipas municipais, como também serve de inspiração para boas práticas em todo o país. Se a sua autarquia tem um projeto que merece destaque, esta é a oportunidade de dar visibilidade ao seu impacto.

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Cada vez mais Líderes apostam na Certificação GPTW

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  • 28 Abril 2025

A Certificação valoriza empresas que fazem a diferença, reforça culturas humanas e positivas, inspira pessoas, fortalece laços e impulsiona resultados com propósito.

A GPTW certificou recentemente 9 empresas em Portugal, com menos de 150 colaboradores. 4 desenvolvem a sua atividade no setor financeiro e dos seguros.

A jornada de Certificação oferece aos líderes e às organizações reconhecimento, dados e ferramentas para criar uma experiência consistente e positiva para os colaboradores – um fator que impulsiona o desempenho financeiro.

As empresas agora certificadas destacam-se por um elevado nível de confiança (85%), 20pp acima do mínimo necessário para obter esta distinção. A liderança nestas organizações caracteriza-se por ser:

  • Próxima e acessível – 92%
  • Honesta e ética – 90%
  • Competente na gestão do negócio – 88%

Das 9 empresas, 5 já tinham, no passado, obtido a Certificação, evidenciando o compromisso por parte da sua liderança com as suas pessoas. A AXCO, Bison Bank, Bolsa de Energia e os Poupadores.pt juntam-se pela primeira vez à comunidade GPTW, mostrando ao mercado que a sua liderança está empenhada na criação de excelente lugar para trabalhar.

Estas 9 empresas demonstram que, independentemente da sua dimensão ou setor, uma liderança intencional e comprometida é capaz de gerar impacto real nas pessoas, nos negócios e na sociedade.

Conheça as empresas certificadas recentemente

Agilidade| Financeiro & Seguros | 32 colaboradores

Empresa portuguesa focada na gestão e divulgação de serviços de saúde a nível nacional.

AXCO| Financeiro & Seguros | 33 colaboradores

Consultora focada no outsourcing de talentos na área financeira. Oferecem serviços em finanças, contabilidade, gestão de risco e gestão de projetos.

Bison Bank| Financeiro & Seguros | 85 colaboradores

Fornece uma ampla e especializada gama de serviços de Wealth Management, Banco Depositário e Custódia e Banca de Investimento para clientes individuais e institucionais

Bolsa de Energia| Serviços profissionais| 12 colaboradores

Dedica-se à gestão de energia para clientes empresariais e domésticos. É especializada no fornecimento de eletricidade e gás natural.

Captrain| Transporte| 108 colaboradores

É o primeiro operador privado português dedicado ao transporte ferroviário de mercadorias.

Ocean Network Express | Transporte| 40 colaboradores

Operadora de referência, a nível global, no transporte marítimo de contentores. Oferece um portfólio de serviços de rede de transportes marítimos que abrange mais de 100 países.

NXTSynergies |Marketing & Publicidade | 134 colaboradores

Foca-se no desenvolvimento de soluções de marketing e gestão de clientes, para vários prestadores de serviços e marcas de consumo.

Poupadores | Financeiro & Seguros | 10 colaboradores

Plataforma portuguesa que oferece serviço de intermediação de crédito gratuito. São especializados em crédito à habitação, renegociação de crédito e seguros.

Servier | Farmacêutico | 144 colaboradores

Em Portugal desde 1964. O seu crescimento é impulsionado pela inovação nas áreas das doenças cardiovasculares, imunoinflamatórias e neuropsiquiátricas, cancro e diabetes.

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Nos recruta profissionais neurodivergentes. “Não é por pena. É um programa de talento”, afirma diretor de diversidade

Depois de ter contratado três neurodivergentes no último ano, Nos pretende agora recrutar mais seis, avança ao ECO diretor de diversidade. Equipas receberam formação para facilitar integração.

Pelo segundo ano consecutivo, a Nos está aberta a recrutar profissionais neurodivergentes. Depois de ter contratado três no último ano, está a contar integrar mais seis este ano, avança o diretor de diversidade, André Cruz Alves, em conversa com o ECO. O responsável sublinha que a cotada não está a recrutar por pena, sendo este, antes, um programa de talentos tal como tantos outros dinamizados pela Nos.

“Sabemos que, e está estudado cientificamente, estes perfis são mais aptos e, à vezes, até mais propensos para determinado tipo de funções. Uma grande parte dessas funções é de cariz tecnológico. Sendo a Nos uma empresa de tecnologia, este casamento pareceu-nos fazer muito sentido“, salienta André Cruz Alves.

O programa de neurodiversidade teve a sua primeira edição em 2021 com a tecnológica Critical Software, tendo a Nos se juntado em 2024 (isto é, na quarta edição). O objetivo, explicou na altura a diretora de pessoas, Isabel Borgas, ao ECO, era “demonstrar a forma como estas pessoas, pelas suas valências muito específicas e empenho, podem ser uma mais-valia“.

No mesmo sentido, o diretor de diversidade, André Alves sublinha agora, em conversa com o ECO, que não está em causa um processo de recrutamento por pena, mas um programa de talento, como existe, por exemplo, para os jovens, no caso dos estágios. “Queremos pessoas especiais que provavelmente até tem condições para ter uma performance acima da média“, realça o responsável.

Contratámos três pessoas. Este ano, vamos querer duplicar este número. Já estamos num caminho de crescendo.

André Alves

Diretor de diversidade da Nos

“Contratámos três pessoas. Este ano, vamos querer duplicar este número. Já estamos num caminho de crescendo“, acrescenta o mesmo diretor, que explica que a Nos está à procura de perfis tecnológicos. A experiência exigida depende da vaga em concreto, indica André Alves. Ou seja, mesmo quem não tem experiência poderá ser recrutado, em função das oportunidades que estiverem disponíveis.

No fim de março, houve já um dia aberto para dar a conhecer este programa aos potenciais candidatos. Apesar dos neurodivergentes contratados pela Nos serem, regra geral, jovens, André Alves conta que, no dia aberto, aparecem igualmente pessoas com idades mais avançadas, algumas das quais acompanhadas por familiares e sem experiência alguma no mercado de trabalho. O responsável entende que tal mostra a dificuldade ainda sentida na integração destas pessoas nas vagas de emprego e, consequentemente, a importância de programas como este.

De notar que, no âmbito deste programa, os interessados não se candidatam a uma empresa em particular, mas às três que fazem parte da iniciativa (Nos, Critical Software e Critical Techworks). Depois, a Specialisterne (especialista na integração de profissionais no espetro autista) trata da filtragem e do match entre os candidatos e os empregadores.

Além deste processo de recrutamento diferente do típico, André Alves adianta que o acolhimento de profissionais neurodivergentes implicou também dar formação às equipas, chefias e buddies.

Além disso, há maior tolerância, em termos de modelo de trabalho. “Já temos um formato de trabalho híbrido, mas para estas pessoas somos ainda um bocadinho mais tolerantes nos modelos de trabalho“, detalha o diretor de diversidade.

A Nos tem estado atenta à diversidade há vários anos, mas foi em 2023 que decidiu criar uma área específica, alocando um profissional a 100% a estes temas. “Tudo isto no seguimento de uma estratégia que visa posicionar a Nos como uma empresa mais inclusiva e mais diversa”, observa André Cruz Alves.

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Rendimentos obtidos no estrangeiro têm de ser declarados no IRS. Saiba como

Salários, pensões, rendas, contas bancárias ou dividendos têm de ser reportados no anexo J da Modelo 3. Para evitar a dupla tributação, o Fisco abate o imposto pago lá fora.

Todos os rendimentos obtidos no estrangeiro pelos contribuintes residentes em Portugal assim como contas bancárias têm de ser declarados no anexo J da declaração de IRS e pagam imposto. Mas, para evitar a dupla tributação internacional, o Fisco abate os valores que foram pagos lá fora, segundo esclarecimentos da Autoridade Tributária (AT) publicados sob a forma de um conjunto de perguntas e respostas e vários fiscalistas consultados pelo ECO.

“A lei estabelece a obrigatoriedade de declarar em Portugal todos os rendimentos, obtidos tanto no nosso país como no estrangeiro”, de acordo com a AT. Assim, e relativamente aos ganhos provenientes do exterior, seja de salários, pensões, rendas ou dividendos de contas sediadas lá fora, o Fisco explica que o contribuinte “deve incluir o anexo J, indicando:

  • os rendimentos brutos, ou seja, ilíquidos de imposto pago no estrangeiro;
  • as contribuições obrigatórias para regimes de Segurança Social que tenham eventualmente incidido sobre os rendimentos obtidos e declarados:
  • o imposto eventualmente pago no país da fonte dos rendimentos, que irá ser tido em conta a título de crédito de imposto por dupla tributação internacional no apuramento final do imposto, em Portugal, de acordo com as normas legais em vigor. Desta forma não é tributado duplamente sobre o mesmo rendimento”.

Para evitar a dupla tributação internacional, o fiscalista Ricardo Reis, da Deloitte, salienta que “é possível deduzir o imposto pago no estrangeiro ao IRS a liquidar, atendendo aos limites aplicáveis”. Francisco Furtado, da Broseta, exemplifica: “Um contribuinte residente em Portugal que tem um imóvel arrendado em França, será tributado nos dois Estados. Todavia, Portugal conceder-lhe-á um crédito de imposto pelo valor do imposto pago em França ou pelo valor que seria pago em Portugal, de forma a anular a dupla tributação”.

O anexo J “inclui diferentes quadros e abrange todas as tipologias de rendimento, desde trabalho dependente e independente, pensões, prediais, de capitais ou mais-valias”, sublinham Maria Inês Assis e Joana Monteiro de Oliveira, da Abreu Advogados. Assim, e caso o contribuinte aufira ganhos de diferentes origens, é preciso identificá-los no campo correto. A AT indica que “o anexo J é composto por vários quadros para preenchimento de acordo com as diferentes categorias de rendimentos:

  • Quadro 4: rendimentos do trabalho por conta de outrem;
  • Quadro 5: rendimentos de pensões;
  • Quadro 6: rendimentos empresariais e profissionais;
  • Quadro 7: rendimentos prediais;
  • Quadro 8: rendimentos de capitais;
  • Quadro 9: incrementos patrimoniais;
  • Quadro 10: a ser preenchido caso existam rendimentos obtidos referentes a anos anteriores;
  • Quadro 11: devem ser identificadas todas as contas de depósito ou de títulos abertas em entidades financeiras localizadas fora de Portugal, ainda que as mesmas não tenham gerado qualquer rendimento.

Em cada quadro, deve indicar o imposto pago correspondente aos rendimentos declarado e, sendo caso disso, também as respetivas contribuições obrigatórias suportadas para regimes de segurança social”.

As fiscalistas da Abreu Advogados reforçam que “têm de ser identificadas, através da indicação do IBAN/swift, todas as contas de depósito ou de títulos abertas em instituição financeira não residente em território português ou em sucursal localizada fora do território português de instituição financeira residente, de que o contribuinte seja beneficiário ou esteja autorizado a movimentar”, mesmo que não obtenha rendimentos dessas fontes.

A este respeito, a “Revolut esclarece”, em comunicado “que todas as contas Revolut são consideradas estrangeiras em Portugal”. Como tal devem ser igualmente declaradas no anexo J.

A Autoridade Tributária chama a atenção que “o anexo J à declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS é individual”. Isto significa que “se os rendimentos forem provenientes de contas ou títulos em cotitularidade, que pertençam em comum a várias pessoas, cada titular deverá declarar o valor do rendimento proporcional à percentagem da quota parte que detém”, esclarece.

Assim, “contribuintes casados ou em união de facto que optem pela tributação conjunta devem preencher dois anexos J desde que a conta financeira pertença a ambos, indicando cada um e no respetivo anexo o valor do rendimento correspondente à percentagem da quota parte que detém”, determina a AT.

“De igual modo, existindo no agregado familiar dependentes com rendimentos de fonte estrangeira, também deve ser apresentado um anexo J para cada um deles e igualmente preenchido com a proporção da sua quota parte nos rendimentos comuns”, acrescenta.

Caso os contribuintes não declarem estes rendimentos, a AT alerta que, no âmbito da cooperação internacional no domínio da fiscalidade têm vindo a ser implementados mecanismos de troca automática de informação fiscal”, pelo que o Fisco poderá ter conhecimento dos ganhos obtidos no estrangeiro.

“As autoridades fiscais dos mais variados países do mundo comunicam à AT as informações disponíveis relativas aos rendimentos obtidos nesse país por pessoas singulares ou coletivas que detenham o estatuto de residentes em Portugal no ano a que respeitam os rendimentos. De igual modo, também a AT comunica aos respetivos países da residência os rendimentos obtidos em Portugal por pessoas que são consideradas como não residentes para efeitos fiscais no nosso país”, vinca.

É possível pedir o adiamento da entrega da declaração até ao final do ano

Se não declarar os rendimentos obtidos no estrangeiro, através do anexo J, a AT fará uma primeira comunicação a avisar o contribuinte de que tem de cumprir com aquela obrigação fiscal. Caso regularize a situação nesta fase, “tem direito a uma importante redução da coima a aplicar pela falta declarativa ou até mesmo a não pagar qualquer coima”, sublinha o Fisco.

Pelo contrário, se o contribuinte não entregar voluntariamente o anexo J, a AT dará um prazo para “regularizar a situação através da entrega duma declaração de substituição, contemplando todos os rendimentos obtidos no ano em questão, ou seja, incluindo também os de fonte estrangeira e que devem constar no anexo J dessa declaração”, de acordo com o documento de perguntas e respostas, elaborado pelo Fisco.

“Findo o prazo concedido, caso não seja exercido o direito de participação e a situação não se encontre regularizada, a AT procede à alteração dos rendimentos declarados com base nos elementos que conhece, entre os quais os resultantes da troca internacional automática de informações fiscais e apurando-se, então, o montante de imposto em falta”, assinala.

Mas agora imagine que não vai conseguir submeter a declaração no portal das Finanças até à data-limite, de 30 de junho, porque ainda não tem a liquidação final do imposto emitido pela administração fiscal do país onde obteve o rendimento. Ou seja, não sabe qual o valor da tributação suportado lá fora que tem de inscrever no anexo J. Como é que deve então proceder para não ser penalizado por entregar a Modelo 3 fora do prazo?

A AT começa por esclarecer que “cabe ao contribuinte apurar o valor do rendimento bruto de fonte estrangeira que obteve no ano e é esse que terá de ser inscrito no anexo J da declaração Modelo 3 de IRS, bem como o imposto eventualmente suportado assim como descontos para a Segurança Social”.

“O imposto suportado no Estado da fonte terá de ser o valor que foi lá efetivamente suportado e não o meramente retido na fonte. Assim, caso se tratem de rendimentos que lhe darão o direito a beneficiar em Portugal de um crédito de imposto por dupla tributação internacional e não seja emitida a liquidação final do imposto pela administração fiscal do país ou jurisdição onde obteve os rendimentos até ao termo do prazo de entrega da declaração Modelo 3 de IRS pode, até essa mesma data, entregar a declaração Modelo 49 e, assim, fica prorrogada até final deste ano a entrega da sua declaração de IRS, sem qualquer penalização”, indica a AT.

Casas, jatos e ações em offshores têm de ser declarados mas não pagam imposto

A partir deste ano, também têm de ser reportados, no anexo J, ativos detidos em offshores como jatos privados, casas, carros e ações. Além disso, estes contribuintes estão obrigados a entregar a declaração, mesmo que apresentem rendimentos anuais inferiores a 8.500 euros, e não estão abrangidos pelo IRS automático.

Assim, os contribuintes devem mencionar, na declaração de IRS, os seguintes ativos por si detidos em países, territórios ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável:

  • Direitos de propriedade ou figuras parcelares desses direitos sobre bens imóveis aí situados;
  • Automóveis, embarcações ou aeronaves aí registados;
  • Valores detidos em contas de depósito ou de títulos em entidades com sede ou domicílio nessas jurisdições ou em sucursais aí situadas;
  • Ações, quotas e partes de capital em entidades com sede ou domicílio nessas jurisdições;
  • Unidades de participação e títulos análogos em organismos de investimento coletivo, organismos de investimento alternativo ou organismos de investimento em capital de risco geridos ou administrados por entidades com sede ou domicílio nessas jurisdições ou por sucursais aí situadas;
  • Obrigações e outros valores mobiliários emitidos por entidades com sede ou domicílio nessas jurisdições;
    Suprimentos e outros empréstimos concedidos a entidades com sede ou domicílio nessas jurisdições ou a sucursais aí situadas;
  • Contratos de seguro ou de renda com entidades com sede ou domicílio nessas jurisdições ou por sucursais aí situadas;
  • Ativos ou valores detidos por intermédio de sociedades de pessoas e estruturas fiduciárias, de que seja beneficiário, aí registadas ou geridas ou administradas por entidades com sede ou domicílio nessas jurisdições ou por sucursais aí situadas.

No entanto, “o reporte dos referidos ativos não têm implicações no apuramento do IRS devido”, salienta Ricardo Reis, da Deloitte. Ou seja, estes bens “não implicam qualquer tributação”, sinaliza Francisco Furtado, da Broseta. Maria Inês Assis e Joana Monteiro de Oliveira, da Abreu Advogados, reforçam que “a declaração destes bens não terá qualquer impacto no valor de IRS a pagar, sendo apenas uma obrigação de reporte”. “Exceto se implicar uma manifestação de fortuna e outros acréscimos patrimoniais não justificados, como determina o artigo 89.º A da Lei Geral Tributária“, alerta Furtado.

A campanha de IRS arrancou a 1 de abril e termina a 30 de junho. O Fisco não reembolsa montantes inferiores a 25 euros e prescinde do pagamento de valores abaixo de 10 euros.

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