Sindicato dos Oficiais de Justiça pede ao Governo para “robustecer o valor” da proposta

  • Lusa
  • 17 Maio 2024

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) defendeu que é necessário “robustecer o valor” da proposta apresentada hoje pelo Ministério da Justiça para a melhoria das condições remuneratórias.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) defendeu que é necessário “robustecer o valor” da proposta apresentada pelo Ministério da Justiça para a melhoria das condições remuneratórias, apesar de assinalar “uma melhoria” face à primeira proposta.

Em declarações aos jornalistas à saída da reunião no Ministério da Justiça, em Lisboa, Carlos Almeida assumiu que “não houve acordo” com a tutela e que “não havia margem para aceitar” a proposta apresentada ao SOJ e ao Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que se reuniu primeiro com a ministra Rita Alarcão Júdice.

“A proposta que a senhora ministra da Justiça nos apresentou é melhor do que aquela que tinha feito inicialmente, ainda assim fica muito aquém daquilo que eram e são as expectativas dos oficiais de justiça”, afirmou o dirigente sindical, frisando que transmitiram “à ministra da Justiça que estavam “disponíveis para negociar, mas não com este valor”.

“Tem de robustecer este valor e passar aquilo que temos em 12 meses para 14 meses”, precisou.

O Ministério da Justiça apresentou hoje uma nova proposta aos sindicatos dos funcionários judiciais, propondo pagar a 12 meses o suplemento de recuperação processual de 12,5% sobre o salário base, face aos 11,66% propostos na reunião anterior.

Fonte do Governo adiantou à Lusa que o pagamento deste suplemento, criado para ajudar a recuperar as pendências e que é de 10% do salário base pago a 11 meses, se traduz para os oficiais de justiça no escalão mais baixo “num aumento no rendimento de 449 euros”, enquanto os profissionais no “escalão mais alto têm um aumento de 1.194 euros”.

Segundo a mesma fonte, a proposta apresentada pelo Ministério da Justiça significa, face à proposta anterior, um aumento de 112 euros no escalão mais baixo e de 298 euros no escalão de quem tem o salário mais alto, implicando um acréscimo salarial no suplemento de 36%.

Carlos Almeida mostrou-se ainda assim otimista quanto a uma evolução positiva das negociações no futuro próximo, existindo já novo encontro entre a tutela e os sindicatos marcado para 28 de maio.

“Estão criadas as condições para que o Governo nos possa apresentar uma proposta melhor na próxima reunião, assim sendo vamos manter a greve e aguardar a próxima reunião”, finalizou.

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Ministra modera tom na demissão do líder da AMA mas mantém críticas

Despacho invoca apenas necessidade de "imprimir uma nova orientação à gestão", mas ao ECO a tutela mantém que foram "incumpridos diversos compromissos e responsabilidades críticas à operação da AMA".

O despacho de demissão do presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), João Dias, é menos crítico e contrasta com o tom acusatório da ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, na reunião em que comunicou ao conselho diretivo os motivos da exoneração. Nesse encontro, que terá durado apenas cinco minutos, a governante apontou, nomeadamente, o “incumprimento de 70% de metas do PRR” e “gestão danosa” para justificar a decisão. O diploma, a que o ECO teve acesso, refere apenas a necessidade de “imprimir uma nova orientação à gestão”.

Porém, em resposta ao ECO, a tutela mantém que, “durante o mandato deste conselho diretivo, foram incumpridos diversos compromissos e responsabilidades críticas à operação da AMA”. “Face ao exposto, tornou-se necessário imprimir uma nova orientação à gestão”, segundo fonte oficial do Ministério.

João Dias, presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em entrevista ao ECO - 03ABR24
João Dias, presidente demissionários do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA)Hugo Amaral/ECO

“Na reunião que tive com a ministra, foram apontados vários pontos críticos como o incumprimento de metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e até gestão danosa. Foram invocados argumentos falsos e não nos deram oportunidade de explicar. Agora, no despacho, o tom é muito menos grave, e invoca um dos critérios do código do gestor público para a demissão que é a necessidade de uma nova orientação à gestão”, revela ao ECO João Dias.

Apesar disso, o ex-administrador do AICEP ainda admite contestar o despedimento nos tribunais “por causa da notícia do Observador, cuja fonte é claramente o Ministério, e na qual são imputados dados falsos, como a acusação de gestão danosa, que colocam em causa o bom nome e a reputação profissional”, acrescenta.

O despacho foi enviado por email a João Dias às 21h da passada quarta-feira, dia 15, já depois da notícia avançada pelo ECO de que o líder demissionário da AMA admitia recorrer à via judicial contra o Ministério da Juventude e Modernização. Antes, o Observador escrevia que o Governo iria demitir o conselho diretivo por “incumprimento de 70% das metas” do PRR”.

Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e ModernizaçãoFacebook

Ora, o diploma, assinado por Margarida Balseiro Lopes, e que ainda aguarda publicação em Diário da República, refere que, “para implementar os compromissos assumidos pelo Governo, é imperativa a mudança de orientação à gestão da AMA, que assegure a concretização dos objetivos estratégicos da área governativa da Juventude e Modernização, com a definição de uma nova abordagem no desempenho da sua missão e das competências desta Agência, bem como na gestão dos seus recursos humanos e financeiros”.

Assim, “considerando que imprimir uma nova orientação à gestão da AMA, I.P. implica necessariamente a alteração da composição do seu conselho diretivo […] É dissolvido o conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., cessando o mandato de todos os seus membros”, de acordo com o mesmo documento, que indica que a demissão produziu efeitos logo “no dia seguinte ao da sua assinatura”, ou seja, esta quinta-feira, dia 16.

É ainda referida, no rol dos argumentos para o despedimento, “a premente necessidade de acelerar o cumprimento atempado dos compromissos assumidos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em matérias de modernização, simplificação administrativa e transição digital”.

Por outro lado, o despacho critica a “profusão desarticulada de serviços”, no que diz respeito ao Portal Único de Serviços Digitais, e defende a aceleração da “transição digital, centrada no Cidadão e na Empresa”.

João Dias tomou posse como presidente da AMA em janeiro de 2023 para um mandato de cinco anos, que terminaria em 2028, na sequência de um concurso público, conduzido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). A direção é ainda composta pela vogal Elsa Castro, que também foi demitida.

O Ministério de Margarida Balseiro Lopes já escolheu Sofia Mota, até aqui diretora do TicAPP – Centro de Competências Digitais da Administração Pública, para substituir João Dias na presidência da AMA. Ao ECO, fonte do gabinete da tutela revela que “está a ser feita a passagem de pasta ao novo conselho diretivo, que entrará em funções, e que será presidido por Sofia Mota”.

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Ministra da Justiça, presidente do STA e bastonária da OA na abertura e encerramento da Advocatus Summit

  • ADVOCATUS
  • 17 Maio 2024

Abertura com a ministra da Justiça no dia 20 de maio pelas 9h. Já o encerramento ficará a cargo da bastonária da Ordem dos Advogados e da presidente do STA, a partir das 17h do dia 23 de maio.

A abertura da 7.ª edição da Advocatus Summit ficará a cargo da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, pelas 9h00, no dia 20 de maio. Já o encerramento, no dia 23 de maio, contará com a intervenção da bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, pelas 17h00, e da presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, pelas 17h45.

A Advocatus Summit terá este ano a sua 7.ª edição a decorrer entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa. O evento conta com o habitual almoço com os managing partners das principais sociedades de advogados e, este ano, com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a decorrer no dia 22 de maio.

Nesta 7ª edição, vamos ainda ter dois novos encontros, que decorrem no Jncquoi Club, na Avenida da Liberdade, em regime Chatham House Rule. No dia 20 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o primeiro, reservado, com o chairman do Citi Invesment Banking MEA (Middle East and Africa), Miguel Azevedo, sobre a economia global e perspetivas para os próximos 12 meses.

No dia 22 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o segundo encontro com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre Portugal e a geopolítica internacional.

Para além dos debates temáticos em que os 11 principais escritórios em Portugal marcam presença. O evento que liga a advocacia de negócios aos agentes económicos e mundo empresarial conta com o patrocínio da Abreu Advogados, CMS, Deloitte Legal, Morais Leitão, Pérez-Llorca, PLMJ, PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Sérvulo, SRS Legal, TELLES e Vieira de Almeida. E ainda das empresas Arkeyvata, Contisystems e Moneris.

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PS garante estar “focado” na eleição de Nicolas Schmit para presidente da Comissão Europeia

Socialistas rejeitam apoiar a atual presidente e recandidata Von der Leyen, argumentando que esta se disponibilizou para negociar com a direita radical.

O PS garante estar “empenhado” na eleição de Nicolas Schmit enquanto spitzenkandidat do Partido Socialista Europeu (PSE) para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. Questionada pelo ECO, fonte oficial do PS é perentória: “O candidato do PSE é Nicolas Schmit e é nessa eleição que o PS está totalmente empenhado.

Esta quinta-feira, Sebastião Bugalho, cabeça de lista da Aliança Democrática (coligação que junta o PSD, CDS-PP e PPM) para as eleições europeias, garantiu que o partido, enquanto membro integrante do Partido Popular Europeu (PPE), vai “apoiar e votar” em Ursula von der Leyen “para continuar presidenteda Comissão Europeia.

Mas Bugalho desafiou a adversária socialista Marta Temido para que clarificasse se apoiará ou não a reeleição da presidente da Comissão Europeia, na próxima legislatura, argumentando que a candidata socialista tem “elogiado constantemente” os programas lançados por Von der Leyen.

“Gostava, por exemplo, de saber se a minha principal oponente, a doutora Marta Temido, vai ou não apoiar essa recandidatura, no sentido em que tem elogiado constantemente os programas de que Ursula Von der Leyen foi autora, nomeadamente o Next Generation EU“, disse Bugalh, citado pela Lusa, em declarações proferidas em Faro, à margem da tomada de posse do presidente do PSD local.

No entanto, o PS garante estar focado em Schmit para o cargo de topo em Bruxelas, sublinhando que, à semelhança da família europeia, rejeita apoiar a candidata alemã depois de esta se ter disponibilizado para negociar com o partido da direita radical conservadora na próxima legislatura.

“O PS não coopera com a extrema-direita nem em Portugal nem na Europa. E é por isso que o Partido Socialista português assinou a Declaração de Berlim, onde essa questão está taxativamente esclarecida“, vincou ao ECO fonte oficial do partido liderado por Pedro Nuno Santos, que escolheu Marta Temido como cabeça de lista às eleições europeias de 9 de junho.

Em causa estão a declarações de Ursula von der Leyen num debate no início do mês entre todos os candidatos à presidência da Comissão Europeia, no qual a cabeça de lista do Partido Popular Europeu (PPE) admitiu estar disponível para negociar com a bancada da direita radical conservadora composta pelos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, na sigla em inglês), no Parlamento Europeu.

Vai depender da composição do futuro Parlamento Europeu e de quem vai fazer parte desse grupo”, respondeu Von der Leyen, quando questionada qual seria a sua estratégia para assegurar a eleição para um segundo mandato à frente do executivo comunitário.

Recorde-se que este grupo partidário integra partidos populistas e nacionalistas, como o Lei e Justiça (PiS) da Polónia, o Vox de Espanha e o francês Reconquista, de Eric Zemmour, e é liderado por Georgia Meloni, primeira-ministra de Itália e líder dos Irmãos de Itália. Von der Leyen garantiu, no entanto, que nunca trabalhará com os membros do grupo Identidade e Democracia (ID), a bancada da extrema-direita dominada pela União Nacional de Marine Le Pen e que acolhe o Chega.

Tal como o PS, também os socialistas europeus rejeitaram prontamente apoiar Von der Leyen numa fase final da eleição do sptizenkandidat caso o seu nome seja o que reúne maior consenso entre todos os candidatos à Comissão Europeia.

Os valores e os direitos não podem ser comprometidos em função do próximo Parlamento“, afirmou esta terça-feira Stefan Löfven, presidente do PSE e ex-primeiro-ministro sueco. “Ou se quer lidar com a extrema-direita ou não se quer. Como progressistas, podemos dizer com firmeza: não apoiamos nenhuma coligação no Parlamento Europeu com o Identidade e Democracia (ID) ou o ECR“, afirmou Löfven numa mensagem nas redes sociais.

O gesto de Von der Leyen pode, desta forma, dificultar a conquista do apoio necessário para uma recondução por mais cinco anos, em Bruxelas, não só da sua família partidária, o PPE, como também de dirigentes socialistas, uma vez que a eleição para o presidente da Comissão Europeia terá que ser suportada, em primeiro lugar, pelos 27 chefes do Conselho Europeu e posteriormente aprovada por uma maioria absoluta no Parlamento Europeu.

Neste momento, existem seis na corrida à presidência da Comissão Europeia — os candidatos do ID e da Aliança Livre Europeia foram excluídos dos debates, e o ECR não apresentou sptizenkandidat — com as sondagens a indicar uma provável reeleição de Ursula von der Leyen por mais cinco anos, em Bruxelas.

A nomeação só deverá acontecer em setembro, depois da tomada de posse dos 720 eurodeputados e da eleição da mesa do Parlamento Europeu. Esse processo deverá ocorrer a 16 de julho, na primeira sessão plenária, depois de serem apurados os resultados das eleições europeias que vão acontecer, em toda a União Europeia, entre 6 e 9 de junho. Em Portugal, as urnas estarão abertas a 9 de junho e serão eleitos 21 eurodeputados.

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“Energias Renováveis: desafios e oportunidades de investimento” na Advocatus Summit, com a Pérez-Llorca

  • ADVOCATUS
  • 17 Maio 2024

Com Gonçalo Capela Godinho, mp da Pérez-Llorca, Carlos Vaz de Almeida, sócio, Jerónimo Cunha, diretor-geral da Energia e Geologia, Ana Oliveira Rocha, senior corporate counsel na Chint Solar Iberia.

A Pérez-Llorca leva a debate o tema “Energias Renováveis: desafios e oportunidades de investimento” à 7ª edição da Advocatus Summit, no dia 23 de maio, às 16.00. Com Gonçalo Capela Godinho, managing partner da Pérez-Llorca, Carlos Vaz de Almeida, sócio da Pérez-Llorca, Jerónimo Cunha, diretor-geral da Energia e Geologia, Ana Oliveira Rocha, senior corporate counsel na Chint Solar Iberia & Italy, e moderação de Ana Batalha Oliveira, editora do Capital Verde.

A Advocatus Summit terá este ano a sua 7.ª edição a decorrer entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa. O evento conta com o habitual almoço com os managing partners das principais sociedades de advogados e, este ano, com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a decorrer no dia 22 de maio.

A edição de 2024 contará igualmente com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, dia 20 de maio, às 9h00, da juíza conselheira Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, dia 23 de maio às 17h45 e ainda da bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, dia 23 de maio, às 17h00.

Nesta 7ª edição, vamos ainda ter dois novos encontros, que decorrem no Jncquoi Club, na Avenida da Liberdade, em regime Chatham House Rule.

No dia 20 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o primeiro, reservado, com o chairman do Citi Invesment Banking MEA (Middle East and Africa), Miguel Azevedo, sobre a economia global e perspetivas para os próximos 12 meses.

No dia 22 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o segundo encontro com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre Portugal e a geopolítica internacional.

Para além dos debates temáticos em que os 11 principais escritórios em Portugal marcam presença. O evento que liga a advocacia de negócios aos agentes económicos e mundo empresarial conta com o patrocínio da Abreu Advogados, CMS, Deloitte Legal, Morais Leitão, Pérez-Llorca, PLMJ, PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Sérvulo, SRS Legal, TELLES e Vieira de Almeida. E ainda das empresas Arkeyvata, Contisystems e Moneris.

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TELLES leva a solidariedade intergeracional energética à Advocatus Summit

  • ADVOCATUS
  • 17 Maio 2024

Com Ivone Rocha, sócia coordenadora da área de Energia e Recursos Naturais da TELLES e Luísa Schmidt, socióloga, investigadora e membro do W-G for sustainable development no EEAC.

No dia 23 de maio, às 14.30, a Advocatus Summit debate o tema “a solidariedade intergeracional energética”. Com Ivone Rocha, sócia coordenadora da área de Energia e Recursos Naturais da TELLES, Luísa Schmidt, socióloga, investigadora e membro do W-G for sustainable development no EEAC – European Environment and Sustainable Development Advisory Council, e moderação de Shrikesh Laxmidas, diretor adjunto do ECO.

A Advocatus Summit terá este ano a sua 7.ª edição a decorrer entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa. O evento conta com o habitual almoço com os managing partners das principais sociedades de advogados e, este ano, com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a decorrer no dia 22 de maio.

A edição de 2024 contará igualmente com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, dia 20 de maio, às 9h00, da juíza conselheira Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, dia 23 de maio às 17h45 e ainda da bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, dia 23 de maio, às 17h00.

Nesta 7ª edição, vamos ainda ter dois novos encontros, que decorrem no Jncquoi Club, na Avenida da Liberdade, em regime Chatham House Rule.

No dia 20 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o primeiro, reservado, com o chairman do Citi Invesment Banking MEA (Middle East and Africa), Miguel Azevedo, sobre a economia global e perspetivas para os próximos 12 meses.

No dia 22 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o segundo encontro com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre Portugal e a geopolítica internacional.

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“O ‘S’ (in)contornável da Sustentabilidade” em debate na Advocatus Summit com a PRA

  • ADVOCATUS
  • 17 Maio 2024

Com Joana de Sá, sócia e coordenadora de laboral da PRA- Raposo, Sá Miranda & Associados, entrevistada por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus.

Dia 23 de maio, às 12.00, a Advocatus Summit debate o tema “O “S” (in)contornável da Sustentabilidade”. Com Joana de Sá, sócia e coordenadora de laboral da PRA- Raposo, Sá Miranda & Associados, entrevistada por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus.

A Advocatus Summit terá este ano a sua 7.ª edição a decorrer entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa. O evento conta com o habitual almoço com os managing partners das principais sociedades de advogados e, este ano, com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a decorrer no dia 22 de maio.

A edição de 2024 contará igualmente com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, dia 20 de maio, às 9h00, da juíza conselheira Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, dia 23 de maio às 17h45 e ainda da bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, dia 23 de maio, às 17h00.

Nesta 7ª edição, vamos ainda ter dois novos encontros, que decorrem no Jncquoi Club, na Avenida da Liberdade, em regime Chatham House Rule.

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SRS Legal e Cotec debatem “IA como motor de inovação” na Advocatus Summit

  • ADVOCATUS
  • 17 Maio 2024

Com Luís Neto Galvão, sócio responsável pelo área de Tecnologia, Media e Telecomunicações da SRS Legal, Jorge Portugal, diretor-geral da COTEC Portugal e moderação de Flávio Nunes, editor do ECO.

No dia 22 de maio, às 16.00, a Advocatus Summit recebe a SRS Legal para debater o tema “IA como motor de inovação”. Com Luís Neto Galvão, sócio responsável pelo departamento de Tecnologia, Media e Telecomunicações da SRS Legal, Jorge Portugal, diretor-geral da COTEC Portugal e moderação de Flávio Nunes, editor do ECO.

A Advocatus Summit terá este ano a sua 7.ª edição a decorrer entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa. O evento conta com o habitual almoço com os managing partners das principais sociedades de advogados e, este ano, com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a decorrer no dia 22 de maio.

A edição de 2024 contará igualmente com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, dia 20 de maio, às 9h00, da juíza conselheira Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, dia 23 de maio às 17h45 e ainda da bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, dia 23 de maio, às 17h00.

Nesta 7ª edição, vamos ainda ter dois novos encontros, que decorrem no Jncquoi Club, na Avenida da Liberdade, em regime Chatham House Rule.

No dia 20 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o primeiro, reservado, com o chairman do Citi Invesment Banking MEA (Middle East and Africa), Miguel Azevedo, sobre a economia global e perspetivas para os próximos 12 meses.

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Abreu e Randstad discutem “Reestruturações: da teoria à prática”

  • ADVOCATUS
  • 17 Maio 2024

Com Sofia Silva e Sousa, sócia contratada de Direito do Trabalho da Abreu Advogados, Sofia Contente, legal director da Randstad Portugal, e moderação de Isabel Patrício, editora do Trabalho by ECO.

No dia 21 de maio, às 17.00, a Advocatus Summit discute o tema “Reestruturações: da teoria à prática” com Sofia Silva e Sousa, sócia contratada da área de Direito do Trabalho da Abreu Advogados, Sofia Contente, legal director da Randstad Portugal, e moderação de Isabel Patrício, editora do Trabalho by ECO.

A Advocatus Summit terá este ano a sua 7.ª edição a decorrer entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa. O evento conta com o habitual almoço com os managing partners das principais sociedades de advogados e, este ano, com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a decorrer no dia 22 de maio.

A edição de 2024 contará igualmente com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, dia 20 de maio, às 9h00, da juíza conselheira Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, dia 23 de maio às 17h45 e ainda da bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, dia 23 de maio, às 17h00.

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VdA leva “Futuro da assessoria jurídico-laboral” para Advocatus Summit

  • ADVOCATUS
  • 17 Maio 2024

Com Luís Graça Rodrigues, head of legal department da INDRA, Inês Antas de Barros, sócia da VdA, José Sintra, head of People Strategy da Vda, e Américo de Oliveira Fragoso, sócio de Laboral da VdA.

A Vieira de Almeida traz o “Futuro da assessoria jurídico-laboral” para a Advocatus Summit, no dia 21 de maio, às 15.45. Com Luís Graça Rodrigues, head of legal department da INDRA, Inês Antas de Barros, sócia da área de Proteção de Dados, Comunicações & Tecnologia da Vieira de Almeida (VdA), José Sintra, head of People Strategy da Vda, e com moderação de Américo de Oliveira Fragoso, sócio da área Laboral da VdA.

A Advocatus Summit terá este ano a sua 7.ª edição a decorrer entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa. O evento conta com o habitual almoço com os managing partners das principais sociedades de advogados e, este ano, com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a decorrer no dia 22 de maio.

A edição de 2024 contará igualmente com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, dia 20 de maio, às 9h00, da juíza conselheira Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, dia 23 de maio às 17h45 e ainda da bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, dia 23 de maio, às 17h00.

Nesta 7ª edição, vamos ainda ter dois novos encontros, que decorrem no Jncquoi Club, na Avenida da Liberdade, em regime Chatham House Rule.

No dia 20 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o primeiro, reservado, com o chairman do Citi Invesment Banking MEA (Middle East and Africa), Miguel Azevedo, sobre a economia global e perspetivas para os próximos 12 meses.

No dia 22 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o segundo encontro com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre Portugal e a geopolítica internacional.

Para além dos debates temáticos em que os 11 principais escritórios em Portugal marcam presença. O evento que liga a advocacia de negócios aos agentes económicos e mundo empresarial conta com o patrocínio da Abreu Advogados, CMS, Deloitte Legal, Morais Leitão, Pérez-Llorca, PLMJ, PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Sérvulo, SRS Legal, TELLES e Vieira de Almeida. E ainda das empresas Arkeyvata, Contisystems e Moneris.

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PJ, MP, Jornalistas e Saragoça da Matta debatem comunicação da Justiça

  • ADVOCATUS
  • 17 Maio 2024

Com Carlos Farinha, Diretor Nacional Adjunto da PJ, Luís Rosa, redator principal do Observador, Paulo Saragoça da Matta, advogado penalista e sócio da DLA Piper e Paulo Lona, presidente do SMMP.

No dia 21, às 14.30, a 7ª edição da Advocatus Summit debate a “Comunicação da justiça. Liberdade de imprensa vs segredo de justiça” com Carlos Farinha, Diretor Nacional Adjunto da PJ, Luís Rosa, redator principal do Observador e comentador da CNN, Paulo Saragoça da Matta, advogado penalista e sócio da DLA Piper, Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e moderação de Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus.

A Advocatus Summit terá este ano a sua 7.ª edição a decorrer entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa. O evento conta com o habitual almoço com os managing partners das principais sociedades de advogados e, este ano, com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a decorrer no dia 22 de maio.

A edição de 2024 contará igualmente com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, dia 20 de maio, às 9h00, da juíza conselheira Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, dia 23 de maio às 17h45 e ainda da bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, dia 23 de maio, às 17h00.

Nesta 7ª edição, vamos ainda ter dois novos encontros, que decorrem no Jncquoi Club, na Avenida da Liberdade, em regime Chatham House Rule.

No dia 20 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o primeiro, reservado, com o chairman do Citi Invesment Banking MEA (Middle East and Africa), Miguel Azevedo, sobre a economia global e perspetivas para os próximos 12 meses.

No dia 22 de maio, a partir das 17h30, realiza-se o segundo encontro com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre Portugal e a geopolítica internacional.

Para além dos debates temáticos em que os 11 principais escritórios em Portugal marcam presença. O evento que liga a advocacia de negócios aos agentes económicos e mundo empresarial conta com o patrocínio da Abreu Advogados, CMS, Deloitte Legal, Morais Leitão, Pérez-Llorca, PLMJ, PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Sérvulo, SRS Legal, TELLES e Vieira de Almeida. E ainda das empresas Arkeyvata, Contisystems e Moneris.

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Montenegro reconquista exposição mediática em abril

O primeiro-ministro e líder do PSD destronou André Ventura, reconquistando a liderança da exposição mediática que tinha perdido para o presidente do Chega em março.

Luís Montenegro reconquistou a liderança da exposição mediática na televisão em abril, que tinha ganho em fevereiro mas perdido em março. O primeiro-ministro e presidente do PSD liderou o top de exposição mediática, ao protagonizar 194 notícias com 8 horas e 51 minutos de duração durante o mês passado.

Na segunda posição surge o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com 170 notícias de 8 horas e 39 minutos de duração. Já André Ventura, que foi quem mais apareceu nas notícias em março, caiu para o terceiro lugar do ranking, depois de protagonizar 170 notícias, com 7 horas e 10 minutos de duração. Os dados são do serviço Telenews, da MediaMonitor (Grupo Marktest).

Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, segurou a quarta posição, com 112 notícias de 5 horas e 22 minutos de duração. O top cinco fica completo com Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, que interveio na primeira pessoa em 98 notícias num total de 4 horas e 16 minutos de duração.

Na lista dos dez nomes que mais figuraram nas notícias em abril segue-se André Villas-Boas, recém-eleito presidente do Futebol Clube do Porto (3 horas e 52 minutos), Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal (3 horas e 44 minutos), Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP (3 horas e 40 minutos), Roger Schmidt, treinador de futebol do SL Benfica (2 horas e 55 minutos) e Hugo Soares, líder parlamentar do PSD (2 horas e 53 minutos).

A análise foi feita, de acordo com dados da Telenews, aos principais noticiários dos canais generalistas e excluiu programas, debates ou entrevistas. A contabilização do tempo refere-se ao tempo total de duração da notícia em causa.

Também segundo a Marktest, os três principais canais da televisão portuguesa – RTP1, SIC e TVI – emitiram em abril 238 horas de informação regular, registando uma quebra mensal de 2,2% e uma descida homóloga de 3,9%.

Durante o último mês foram emitidas um total de 6.821 notícias, numa quebra de 4,4% em relação ao mês anterior e de 4,7% quando comparado com abril do ano passado. A duração média das notícias emitidas foi de 2 minutos e 6 segundos, mais 3 segundos do que a duração registada em março.

Analisando por canais, a RTP1 foi novamente a estação que emitiu mais notícias, num total de 2.450 peças (menos 165 que em março). Já a SIC foi o canal que dedicou mais tempo em grelha à informação regular, com 89 horas de duração.

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