A presidente da Anacom sugeriu esta sexta-feira que a retirada de equipamentos de fornecedores de risco nas redes 5G poderá ser feita de forma faseada, começando pelas “zonas críticas”. Sandra Maximiano não se referiu diretamente à Huawei, mas é público que a empresa chinesa está a contestar em tribunal a controversa decisão de 2023 que abriu caminho à sua expulsão enquanto fornecedor de tecnologia para a quinta geração.

Em maio desse ano, a Comissão de Avaliação de Segurança, um organismo do Estado com ligações ao Gabinete Nacional de Segurança, emitiu uma deliberação que, na prática, impede as operadoras de recorrerem a equipamentos ou serviços de empresas com sede em países fora da União Europeia, da OCDE ou da NATO, devido aos riscos de cibersegurança.

Em julho, a Comissão Europeia reconheceu que as operadoras em Portugal têm estado a investir “somas significativas” para substituir os equipamentos desses fornecedores. Entre as empresas de telecomunicações de maior dimensão, a Altice, dona da Meo, é a que mais recorreu a equipamentos da Huawei na construção da sua rede 5G, de acordo com fontes do mercado, uma informação que a presidente da Anacom confirmou esta sexta-feira, num encontro com jornalistas.

Em setembro, um estudo independente da EY, encomendado pela Huawei, concluiu que a substituição de equipamentos poderia custar 339 milhões de euros às operadoras. E muitos dos equipamentos que terão de ser retirados ainda estão dentro do ciclo de vida.

Sobre isso, a presidente da Anacom sugeriu que a implementação da deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança deve ser faseada, mesmo que dentro do prazo que foi estabelecido.

“Se houver algum faseamento, há a possibilidade de maximizar o tempo de vida dos equipamentos. A partir daí, minimiza-se esse custo. Porque, imaginemos, se não for tudo ao mesmo tempo, porque por questões técnicas também não pode ser, se eu tirar o equipamento de uma zona crítica, como o aeroporto, posso se calhar pô-lo na Guarda por mais um tempo”, exemplificou Sandra Maximiano.

Questionada sobre se o mesmo equipamento não representaria um risco de segurança na Guarda, nos termos da deliberação, a presidente da Anacom acrescentou: “Não estou a falar que vá lá ficar para sempre. Por isso é que, se calhar, existe o trabalho de definir as infraestruturas críticas, que é algo que ainda não está lá muito bem [definido]. Mas é óbvio que há infraestruturas que são críticas, umas mais do que outras.”

Esse “faseamento”, que a presidente da Anacom sugeriu estar a ser discutido, mas não “totalmente” decidido, não colocaria em causa os prazos atuais da deliberação, que o ECO avançou em 2023 serem de três anos para a retirada de equipamentos do núcleo das redes e cinco anos para a parte “rádio”, vulgo as antenas.

Sandra Maximiano não confirmou quais eram os prazos, mas indicou: “Quando se fala nesse faseamento, fala-se num faseamento dentro daquele limite. Se estão lá cinco anos, não significa que se vá começar no dia um, hoje, aqui, da mesma forma por todo o país.” O objetivo é que, “durante aquele período que foi dado, se planeie de uma forma mais organizada, mais eficiente, priorizando as zonas críticas”. “Mas não se mudou nada à decisão, à primeira deliberação. Tem prazos, tem aqueles prazos”, adicionou.

A responsável afirmou também que ainda não foram apresentados pedidos de compensações pelas operadoras e, quando questionada sobre se as empresas poderiam repassar esses custos aos consumidores, por via de aumentos de preços, Maximiano respondeu como economista: “Era pior se todos os operadores estivessem nas mesmas condições, se estivesse por igual.”

“Não sendo por igual, e sendo mais negligenciável para os outros operadores do que para uma operadora, parece-me a mim, como é que a Altice sozinha, neste caso, conseguiria refletir este custo direto nos clientes. Ia ficar em desvantagem face aos outros. Seria pior para os consumidores se o problema fosse de igual modo para os outros operadores”, apontou.