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Global Media aguarda “a qualquer momento” decisão da Concorrência sobre venda de títulos

  • Lusa
  • 24 Maio 2024

Em causa está a venda pelo grupo à Notícias Ilimitadas da TSF, Jornal de Notícias, JNH, Jogo, Evasões, Volta ao Mundo, N-TV e Delas.

A Global Media Group disse esta sexta-feira aguardar a qualquer momento a posição da Concorrência sobre a venda de alguns dos títulos à Notícias Ilimitadas e reiterou que quando o processo estiver concluído regularizará o subsídio de Natal em atraso. Em comunicado aos trabalhadores, ao qual a agência Lusa teve acesso, a Global Media Group (GMG) deu nota de que aguarda, “a qualquer momento, a tomada de posição da AdC (Autoridade da Concorrência) para que o negócio se conclua”.

Em causa está a venda pelo grupo à Notícias Ilimitadas da TSF, Jornal de Notícias, JNH, Jogo, Evasões, Volta ao Mundo, N-TV e Delas.

O grupo assegura “que assim que, o processo esteja concluído”, terá “finalmente condições para indicar uma data definitiva para regularizar o subsídio de Natal em atraso aos trabalhadores da Global Media, que tanto se têm empenhado no futuro deste grupo”.

A Comissão Executiva do Global Media Group agradece ainda “a continuada confiança profissional e pessoal que os trabalhadores e colaboradores da empresa têm manifestado ao longo dos últimos meses” e reforça que todas as partes estão empenhadas “em que a operação se concretize o mais brevemente possível”.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu ‘luz verde’ à compra do Jornal de Notícias (JN) e TSF, entre outras marcas, da Global Media pela Notícias Ilimitadas, foi anunciado na segunda-feira.

A Notícias Ilimitadas, constituída para ficar com títulos da Global Media notificou, em 18 de abril, a Autoridade da Concorrência sobre a operação. O acordo para a compra de alguns títulos da Global Media foi anunciado em 06 de fevereiro.

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Empresas

Acionistas da Inapa ratificam Frederico Moser Lupi como presidente

  • Lusa
  • 24 Maio 2024

Os acionistas aprovaram a proposta de cooptação do administrador Afonso Chaby Rosa para substituir Diogo Mendes Rezende, que renunciou ao respetivo mandato.

A Inapa informou esta sexta-feira que foi aprovada, na assembleia-geral, a ratificação da proposta de nomeação de Frederico Moser Lupi para presidente do Conselho de Administração da empresa.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa informa que os acionistas aprovaram “a proposta do Conselho de Administração para ratificação da cooptação do administrador Afonso Nuno Silva Chaby Rosa para substituição do administrador Diogo Francisco Bastos Mendes Rezende, que renunciou ao respetivo mandato”.

Os acionistas procederam também “à eleição, em Conselho de Administração, do administrador Frederico João de Moser Lupi para presidente do Conselho de Administração, também por renúncia ao mandato de Diogo Francisco Bastos Mendes Rezende”.

Em junho de 2023, Diogo Rezende renunciou aos cargos de presidente do Conselho de Administração e de presidente executivo (CEO) na Inapa, assumindo as suas funções o até então chief operating officer (COO), Frederico Moser Lupi, tendo sido anunciado que a nomeação seria submetida a ratificação pela primeira assembleia-geral que se realizasse após aquela data.

Os acionistas da empresa que opera no setor do papel aprovaram também os relatórios prestação de contas relativas a 2023, incluindo o relatório sobre o governo da sociedade, que inclui o capítulo sobre a remuneração dos órgãos sociais. A assembleia-geral deu ainda ‘luz verde’ à proposta de aplicação de resultados, “nos termos da qual os resultados líquidos negativos da Inapa – Investimentos, Participações e Gestão, S.A., no montante de 7.996.248,87 euros (sete milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e oito euros e oitenta e sete cêntimos), sejam levados à conta de Resultados Transitados”.

Os acionistas aprovaram ainda “um voto de confiança nos órgãos de administração e fiscalização da sociedade”, pelo desempenho das respetivas funções no exercício de 2023. A Inapa teve prejuízos de oito milhões de euros em 2023, que comparam com lucros de 17,8 milhões de euros em 2022. O grupo Inapa, fundado em 1965, tem quase 1.500 trabalhadores e opera em 10 países.

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Seguradoras

Marsh: Adaptação às alterações climáticas passa pelo apoio dos seguros

  • ECO Seguros
  • 24 Maio 2024
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Uma das principais conclusões do evento foi o papel central do setor segurador no apoio à transição das empresas para a sustentabilidade.

O Grupo Marsh McLennan promoveu o evento Sustainability and FI’s: Challenges and Opportunities que se realizou esta semana em Lisboa e uma das suas principais conclusões foi a que o setor segurador e o da banca têm um papel central no apoio e aconselhamento às organizações na resposta aos desafios da sustentabilidade.

Rodrigo Simões de Almeida, CEO da Marsh McLennan Portugal: “As instituições financeiras têm um papel central nesta temática e acredito que esta sessão contribuiu para deixar claro que o caminho para sustentabilidade passa por um espírito colaborativo entre organizações e especialistas na área da banca e seguros”.Hugo Amaral/ECO

O evento reuniu na capital portuguesa especialistas nacionais e internacionais e líderes empresariais para debater o estado e as tendências da sustentabilidade.

Nesse sentido, as empresas nacionais reconheceram que ainda que as ações de sustentabilidade e planos de ação para cumprir estabelecidos pelos reguladores estejam no seu ‘radar’, confessam que ainda têm um longo caminho pela frente, que importa começar a traçar e intensificar progressivamente o seu ritmo de implementação.

A Conferência ESG Marsh McLennan trouxe a Portugal especialistas mundiais da corretora.

No debate sobre o panorama da sustentabilidade na economia nacional destacou-se que as principais tendências ESG, sigla que remete para ambiente (E de environment em inglês), social (S) e governança (G) para as instituições financeiras.

Estas são a redução de emissão de gases efeito estufa, adaptação e resiliência às alterações climáticas, biodiversidade e água, no âmbito do ambiente; força de trabalho e diversidade, gestão de segurança, engagement com o cliente, comunidades na área do social; e governação corporativa, código de ética, compliance, remuneração de executivos.

Esta discussão de ideais contou com a participação de James Davies, Co- Head Climate Sustainability, Europe and Partner Financial Services da Oliver Wyman, e por Amy Barnes, Head of Climate & Sustainability Strategy da Marsh.

A transição para uma economia de baixo carbono requer um aumento significativo do investimento em tecnologias como bateriais, na produção em escala de hidrogénio e biocombustiveis, por exemplo, o que também acaba por criar oportunidades de negócio, foi outras das conclusões retiradas do debate.

Os especialistas internacionais da Marsh McLennan salientaram a importância da compreensão dos riscos, ponderar o retorno do investimento de intervenção no âmbito da adaptação e mitigação dos riscos e disponibilizar seguros para proteger pessoas, bens serviços, recursos e infrastruturas face a perdas provocadas por desastres climáticos.

A conferência contou ainda com duas mesas redondas uma dedicada ao setor da banca e outro dos seguros. A dedicada ao setor segurador contou com a participação da a participação de Paula Guerra, Administradora da EDP Global Solutions, João Barata, Administrador da Generali, e Rogério Campos Henriques, CEO da Fidelidade, com moderação de Rodrigo Simões de Almeida, CEO da Marsh McLennan Portugal.

Para Rodrigo Simões de Almeida, CEO da Marsh McLennan Portugal, “este primeiro evento Marsh McLennan que fizemos em Portugal, que reuniu especialistas da Marsh, Mercer, Oliver Wyman e Guy Carpenter a um leque de convidados de alto nível, constituiu um debate muito interessante e com valor sobre um tema incontornável para todas as organizações e para a nossa economia. Já não basta dizer que a sustentabilidade é uma prioridade; é mesmo essencial passar de ambições para ações concretas em todos os pilares (Ambiental, Social, e Governo), para uma estratégia devidamente alicerçada e que contemple riscos, oportunidades e desafios de diferente natureza. As instituições financeiras têm um papel central nesta temática e acredito que esta sessão contribuiu para deixar claro que o caminho para sustentabilidade passa por um espírito colaborativo entre organizações e especialistas na área da banca e seguros”.

O encerramento contou com uma reflexão de Paulo Portas sobre a sustentabilidade.

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Justiça

António Costa foi ouvido como declarante pelo DCIAP. Prevaricação não foi referida

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Costa foi ouvido no processo em que foi identificado como suspeito de prevaricação. No início deste mês, o DCIAP avisava que ainda não tinha encontrado “o momento processualmente adequado" para isso.

O ex-primeiro ministro António Costa foi ouvido esta sexta-feira pelo DCIAP mas na qualidade de “declarante” e não de arguido. Segundo avança o Expresso, a equipa do Ministério Público que está com a Operação Influencer, atualmente liderada pela procuradora Rita Madeira, decidiu ceder ao pedido feito por António Costa para ser ouvido no processo em que o antigo chefe de governo socialista foi identificado como suspeito de crime de prevaricação. O ECO sabe que a audição demorou cerca de uma hora e meia e não foi perguntado nada que não seja já público ao ex-líder socialista. Nem tão pouco foi referida a palavra ‘prevaricação’, o crime de que alegadamente Costa é suspeito.

“Tendo em consideração as notícias que estão a ser divulgadas, confirmamos que o Dr. António Costa foi hoje ouvido na qualidade de declarante, na sequência do requerimento por si apresentado em 2 de abril de 2024. No âmbito da inquirição, prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, não tendo sido constituído arguido. Mantém-se, como até agora, totalmente disponível para colaborar em tudo o que o Ministério Público entender necessário”, segundo explicaram os advogados João Cluny e Diogo Serrano, ao ECO.

No início deste mês, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) avisava que ainda não tinha encontrado “o momento processualmente adequado” para ouvir António Costa, no âmbito da Operação Influencer, a investigação que levou à demissão do ex-primeiro ministro, a 7 de novembro.

Segundo o artigo 86ª do Código e Processo Penal, alínea 14, “se, através dos esclarecimentos públicos prestados nos termos dos números anteriores, for confirmado que a pessoa publicamente posta em causa assume a qualidade de suspeito, tem esta pessoa o direito de ser ouvida no processo, a seu pedido, num prazo razoável, que não deverá ultrapassar os três meses, com salvaguarda dos interesses da investigação”. E foi nesta qualidade que Costa foi ouvido.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que foi dado um “passo importante processualmente” na Operação Influencer. O Presidente da República recusa comentar o caso em concreto, mas continua a acreditar que o ex-primeiro ministro tem futuro em Bruxelas.

“Não posso comentar a tramitação do processo judicial. Ainda ontem a Itália quando me perguntaram acerca dessa matéria, disse ‘não vou falar de processos concretos’. Mas sempre que levantavam a questão eu dizia, cá dentro, como lá fora, por um lado, que considerava que era bom para Portugal e para a Europa que o lugar de presidente do Conselho Europeu, a haver consenso – e parece que há um consenso muito alargado – se pudesse ser ocupado por um português e por aquele português, pela sua experiência europeia.” Questionado se a justiça agiu com rapidez necessária, o Presidente da República diz que apenas significa que “quem conduz o processo entendeu que devia ser assim”.

A 2 de abril, António Costa pedia para ser ouvido “com a maior celeridade possível” pela Justiça portuguesa. “Dei instruções para hoje mesmo [o advogado] apresentar o requerimento junto do senhor coordenador do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça para que possam proceder à minha audição para se esclarecer qualquer dúvida que tenham”, disse, à saída da tomada de posse do novo Executivo de Luís Montenegro. Mas, entretanto, o processo saiu da alçada do Supremo para o DCIAP. Contactado pelo ECO/Advocatus, o advogado João Lima Cluny não quis prestar qualquer esclarecimento sobre o processo.

“Não há nada pior do que haver uma suspeita e ela não ser esclarecida”, insistiu Costa, antes de acrescentar que “agora é tempo para que as suspeitas se esclareçam”. O ex-primeiro-ministro demitiu-se a 7 de novembro depois do seu nome ter sido citado num comunicado da Procuradoria-Geral da República sobre uma investigação judicial ao centro de dados de Sines e a negócios ligados ao lítio e hidrogénio. Costa diz estar “totalmente disponível para colaborar com a Justiça” e reiterou que “quem está sujeito a uma suspeição pública”, como a que existia sobre si, “deve preservar as instituições”.

António Costa

Quinze dias depois destas declarações, o inquérito relativo às suspeitas que recaem sobre António Costa ‘ganhava’ uma magistrada responsável, a procuradora Rita Madeira, que coordena o combate à corrupção do DCIAP e é também responsável pelo processo de alegada corrupção na Madeira. A resposta do gabinete da PGR ocorria 24 horas depois de o ECO ter noticiado que o DCIAP ainda não tinha designado um procurador para ser titular do processo.

António Costa é suspeito do crime de prevaricação devido a uma lei alegadamente negociada entre João Tiago Silveira e João Galamba para beneficiar Start Campus. Segundo o Ministério Público, o ex primeiro-ministro é suspeito da alegada prática do crime de prevaricação devido à aprovação do novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação no Conselho de Ministros do dia 19 de outubro de 2023.

Em abril, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu entregar a investigação ao DCIAP. Ou seja, o processo de António Costa passou para a primeira instância, igual a qualquer cidadão, perdendo o foro especial de primeiro-ministro. Mas estará a ser investigado de forma autónoma às restantes investigações que envolvem Vítor Escária, Diogo Lacerda de Machado e Rui de Oliveira Neves.

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Empresas

Navigator paga dividendo de 0,21 euros a 11 de junho

O valor líquido, já depois de impostos, a distribuir pelos acionistas oscilará entre 0,151 e 0,158 euros por ação. O BCP foi o banco escolhido para efetuar a transferência.

O grupo Navigator vai pagar aos acionistas um dividendo bruto de 0,21 euros por ação a 11 de junho, segundo a informação que a fabricante de paste de papel enviou esta sexta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O valor líquido, já depois dos impostos, oscilará entre 0,152 e 0,158 euros, consoante seja aplicada a taxa liberatória de IRS de 28%, no caso de pessoas singulares, ou a taxa de IRC de 25%, no caso de pessoas coletivas.

“De acordo com a aprovação da assembleia geral de acionistas realizada hoje, dia 24 de maio de 2024, a The Navigator Company irá proceder ao pagamento de dividendos, a partir do dia 11 de junho de 2024:

  • Dividendo ilíquido: 0,21091 euros
  • Retenção de IRS / IRC (28% / 25%): 0,05905 euros / 0,05273 euros
  • Dividendo líquido: 0,15186 euros / 0,15818 euros”.

O Banco Comercial Português foi a entidade escolhida para efetuar o pagamento dos dividendos que será realizado através da Central de Valores Mobiliários.

“Para efeitos de isenção de tributação, dispensa ou redução de taxa de retenção na fonte de imposto sobre o rendimento (IRS / IRC), os acionistas deverão fazer prova de todos os factos de que dependem as referidas isenções de tributação”, segundo o mesmo comunicado.

A partir de 7 de junho, “as ações serão transacionadas em mercado regulamentado sem conferirem direito ao referido pagamento”, indica ainda o grupo Navigator.

De recordar que a produtora de pasta e papel registou, no ano passado, um lucro líquido de 275 milhões de euros no ano passado, o que representa um recuo de 30% face a 2022.

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Empresas

Lucros da Semapa baixam 15% para 48,2 milhões de euros no primeiro trimestre

A holding da família Queiroz Pereira foi penalizada pela quebra dos resultados da Navigator e pelo aumento do custo associado às amortizações. Empresa paga dividendo de 0,626 euros a 12 de junho.

A Semapa fechou os primeiros três meses do ano com um resultado líquido de 48,2 milhões de euros, menos 15,4% que em igual período do ano passado, adiantou a holding em comunicado enviado à CMVM. A empresa justifica a quebra dos lucros com o facto da subida do EBITDA, para os 171 milhões de euros, não ter sido suficiente para compensar a redução do resultado financeiro e o aumento das amortizações do exercício.

“O resultado líquido atribuível a acionistas da Semapa no final do 1º trimestre de 2024 atingiu os 48,2 milhões de euros (vs. 57,0 milhões de euros no 1º trimestre de 2023 e 77,3 milhões de euros no 4º trimestre)”, refere a empresa em comunicado.

A empresa explica que registou “deterioração dos resultados financeiros líquidos em cerca de 8,3 milhões de euros, refletindo o agravamento dos resultados da Navigator“, que baixaram 10,6% para 64,1 milhões de euros, nos primeiros três meses do ano.

A Semapa registou ainda um agravamento de 7,5 milhões de euros nas depreciações, amortizações e perdas por imparidade, o que contribuiu para a quebra da rentabilidade no período. O resultado líquido do grupo foi ainda afetado pela “manutenção do montante de impostos sobre o rendimento em cerca de 28 milhões de euros, com uma taxa de imposto no período de cerca de 30%”, aponta o comunicado.

Já o volume de negócios consolidado do grupo atingiu os 715,2 milhões de euros, um valor que compara com os 675,2 milhões registados no período homólogo de 2023.

O segmento da pasta e papel, através da Navigator, foi o principal contribuidor das vendas, com receitas de 536,4 milhões de euros. Já a cimenteira Secil registou um volume de negócios de 163,2 milhões de euros e os outros negócios do grupo contribuíram com 15,8 milhões de euros.

“O aumento do volume de negócios do Grupo teve o contributo de todas as áreas de negócio: na Navigator (+7,0%) impulsionado principalmente pelo aumento dos volumes de negócios do papel (+9,1%) e do tissue (+41,4%), na Secil (+2,4%) pela variação positiva em Portugal (+6,3%), Líbano (+40%) e Brasil (+8,2%) dado o crescimento do mercado e aumento de preços e Outros Negócios (+8,1%) explicado pelo contributo da Triangle’s”, explica a empresa.

O EBITDA também registou uma evolução positiva, ao subir 2,4% para 170,7 milhões de euros, com a Navigator a ser responsável por 133,3 milhões de euros; a Secil por 34,8 milhões de euros; e outros negócios por 1,4 milhões de euros nos Outros Negócios.

A margem EBITDA consolidada atingiu 23,9%, menos 0,8 pontos percentuais que em igual período de 2023.

“O aumento do EBITDA foi impulsionado pela performance positiva da Secil (+8,3%) e Navigator (+2,0%) a compensar a queda de Outros negócios. Na Navigator, os resultados beneficiaram do aumento de volumes e da evolução positiva dos custos variáveis, no entanto a redução de custos não compensou na totalidade a evolução de preços de venda”, aponta o documento de apresentação de resultados.

Já o segmento de cimento beneficiou de uma contribuição “muito positiva dos negócios em Portugal e Brasil, que permitiu contrabalançar a performance menos positiva dos negócios na Tunísia e Líbano”.

O valor dos investimentos em ativos fixos realizado no 1º trimestre de 2024 atingiu 71,1 milhões de euros, acima dos 60,6 milhões de euros no período homólogo, destacando-se a Navigator com 40,7 milhões de euros (dos quais cerca de 13 milhões de euros são investimentos em ambiente ou de cariz sustentável) e a Secil com 26 milhões de euros (dos quais cerca de 5 milhões de euros relativos ao aumento da capacidade de produção de clínquer da fábrica de Adrianópolis).

“Na ETSA foi dada continuidade ao investimento na construção de uma nova unidade fabril em Coruche na qual se pretende produzir uma gama de produtos substancialmente mais premium do que a gama atual, fruto do forte investimento em inovação, designada ETSA ProHy e na Triangle’s prosseguiu-se com a execução do aumento da capacidade de produção de quadros para e-bikes”, refere o comunicado.

Quando à dívida, o Grupo encerrou o trimestre com uma dívida líquida de 973,5 milhões de euros, menos 38,5 milhões de euros face ao valor apurado no final do exercício de 2023.

Em termos de perspetivas futuras para o negócio, a empresa refere que, no que diz respeito à Navigator, “o atual contexto político-económico faz com que permaneça no mercado uma situação de grande imprevisibilidade e de enorme volatilidade”.

“Neste contexto e para o setor, nomeadamente para o negócio de pasta, para o 2º trimestre, é antecipada a continuação da evolução favorável das condições de procura, a que se tem vindo a assistir desde a 2ª metade de 2023. No entanto, sugere-se, no contexto atual, prudência sobre a evolução do mercado no resto do ano”, explica a companhia.

No segmento do cimento, a Semapa refere que “a Secil encontra-se a avaliar potenciais oportunidades de investimento, com ênfase na área de descarbonização dos seus processos industriais e I&D em produtos e soluções nos sectores em que atua, encontrando-se em análise o seu enquadramento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência”. “Espera-se que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência contribua positivamente para a recuperação económica em Portugal”, reforça.

Empresa paga dividendo de 62,6 cêntimos a 12 de junho

Em outro comunicado, também divulgado através do site da CMVM, a empresa informa que vai pagar aos acionistas um dividendo bruto de 0,626 euros a partir de 12 de junho. O valor líquido, já depois dos impostos, variará entre 0,4507 e 0,4695 euros, consoante seja aplicada a taxa liberatória de IRS de 28%, no caso de pessoas singulares, ou a taxa de IRC de 25%, no caso de pessoas coletivas.

A assembleia-geral da Semapa decorreu esta sexta-feira, onde foi ainda aprovado a designação de Maria da Luz de Campos como membro efetivo do Conselho Fiscal.

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Pessoas

Jorge Pisco reeleito presidente da confederação das micro, pequenas e médias empresas

  • Lusa
  • 24 Maio 2024

A lista A, encabeçada por Jorge Pisco e apresentada pela direção cessante, "recolheu a unanimidade dos 330 votos expressos".

Jorge Pisco foi reeleito esta sexta-feira presidente da direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) para o mandato 2024-2027, encabeçando a lista A, que recebeu 330 votos. “Encerrada a urna e apurados os resultados, foi proclamada eleita a lista A, encabeçada por Jorge Pisco e apresentada pela direção cessante, que recolheu a unanimidade dos 330 votos expressos”, indicou, em comunicado, a confederação.

Não foram registados votos nulos ou em branco. Como vice-presidentes da direção foram eleitos Duarte Lobo, Orlando Gomes e Jorge Camarneiro.

Deste órgão fazem igualmente parte, como diretores, José Ligeiro, António Marques, Jorge Santos, Martim Pereira, Filipe Dourado, Luís Agulhas, António Correia, Luís Cruz, Célio Teves, José Sá, Armando Bento, Miguel Fernandes, João Semedo, Miguel Quintas, João Jorge, Sofia Oliveira, José Pedro Almeira, Fernando Brito e Andredina Cardoso.

Integram ainda a direção, como suplentes, Fernando Pereira, Francisco Lopes, Rafaela Ribas dos Santos, Cristina Faria de Araújo, Iván Câmara, Maria Teresa Neves, Luís Fagundes, Jorge Fernandes, Pedro Casinhas, Carla Pereira, Gonçalo Santa Rita, Cláudia Lopes, Fernando Lourenço, Maria João Marques e Sebastião Lopes

Para a assembleia-geral foram escolhidos Afonso Luz (presidente), Ana Cristina Miranda (vice-presidente), Vítor Sarmento (secretário) e Rogério Rato (secretário). Já o Conselho Fiscal é composto por José Prodêncio (presidente), Pilar Carreira (vogal) e Antero Domingues (vogal).

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Empresas

Aumento de capital da Novabase arranca a 10 de junho

As novas ações da Novabase têm um preço de subscrição de 4,1129 euros, o preço de cotação médio da empresa nos últimos meses, e a operação termina a 21 de junho.

O aumento de capital da Novabase para emitir novas ações para entregar aos acionistas, que queiram ser remunerados com ações, arranca no dia 10 de junho e decorre até dia 21 de junho. O preço de subscrição das novas ações é de 4,1129 euros e o capital a aumentar está limitado aos 47,5 milhões de euros (1,79 euros por ação) que a empresa definiu para distribuir pelos acionistas. Quer os investidores que recebam em dinheiro, quer os que optem pelo pagamento em espécie, serão remunerados no dia 24 de junho, data em que as novas ações são admitidas à negociação.

“O acionista que opte pelo recebimento do dividendo em Novas Ações deve manifestar essa intenção junto de intermediário financeiro habilitado para o efeito, entre as 08:30 horas do dia 10 de junho de 2024 e as 15:00 horas do dia 21 de junho de 2024, inclusive, para que este possa registar e executar a ordem de subscrição do aumento de capital, necessária para a atribuição das Novas Ações”, explica o documento divulgado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, onde estão detalhadas as condições da operação.

A Novabase explica que o preço de subscrição definido de 4,1129 euros “corresponde à cotação média ponderada das ações da Sociedade transacionadas no mercado regulamentado do Euronext Lisbon nas sessões de bolsa ocorridas nos 180 dias anteriores a 28 de abril (ou seja, entre 28 de outubro de 2023 e 28 de abril de 2024), deduzida do dividendo declarado, de 1,79 euros por ação.”

Podem optar pela atribuição dos dividendos em novas ações os acionistas que detenham ações da Novabase no dia 7 de junho e cujo número de ações, multiplicadas pelo dividendo declarado bruto por ação de 1,79 euros, permita a subscrição de, pelo menos, uma nova ação no aumento de capital, ao preço de subscrição de 4,1129 euros. Ou seja, o investidor terá que deter pelo menos três títulos da empresa.

Cada acionista só poderá participar no aumento de capital com o valor da distribuição de dividendos que lhe caiba, em função da sua participação no capital social da sociedade e não há lugar à negociação de direitos em bolsa – operação em que os acionistas podem comprar e vender a opção de subscrever novos títulos.

“A atribuição de Novas Ações é uma forma de recebimento do dividendo em espécie e não uma oferta pública de ações”, explica a empresa, acrescentando que cada ação atribuirá um direito e cada direito permitirá a subscrição de 0,435216028 novas ações.

Assim, um acionista que detenha 1.000 ações à data de registo poderá receber 435 novas ações. A empresa explica, porém, que este valor não considera o imposto. Considerando uma retenção na fonte de imposto sobre o rendimento de 28%, “um acionista que detivesse 1.000 ações na data de registo e pretendesse aplicar apenas o seu dividendo líquido de imposto na subscrição de Novas Ações, receberia 313 Novas Ações”.

No caso dos investidores que decidam receber a totalidade ou parte do dividendo em ações, “o acionista será debitado pelo(s) intermediário(s) junto da qual mantém a(s) sua(s) conta(s), do montante em dinheiro correspondente à totalidade ou parte, conforme aplicável, ao dividendo disponibilizado pela Novabase, acrescido de qualquer importância que seja necessária, em face da dimensão da ordem de subscrição, para que aquele(s) intermediário(s) financeiro(s) proceda(m) à retenção na fonte do imposto sobre o rendimento que seja aplicável, bem como para o pagamento de quaisquer comissões devidas pela subscrição e impostos que sobre elas incidam”.

A sede da Novabase.D.R.

“O aumento de capital aprovado pelos acionistas da Sociedade, a realizar para a emissão das Novas Ações, tem como valor máximo o montante total do dividendo bruto a distribuir aos acionistas, ou seja, 47.484.470,23 euros“, explica a empresa em comunicado.

Flexibilizar o dividendo e capitalizar a empresa

A Novabase decidiu este ano permitir aos seus acionistas escolher se recebem o dividendo em dinheiro ou em ações. “Com vista a uma maior flexibilização da estrutura remuneratória, foi aprovada pelos acionistas a proposta do Conselho de Administração de distribuição de dividendos em dinheiro, com alternativa em espécie, pela emissão das Novas Ações”, explica o documento.

A empresa acrescenta que “esta atribuição visa flexibilizar a distribuição do dividendo, adequando-a às diferentes expectativas dos acionistas, e constitui uma oportunidade de reforço da capitalização da Novabase, por via da afetação do montante do dividendo distribuído a um aumento de capital”.

Por outro lado, diz a empresa, com o aumento de capital “capitaliza-se a Sociedade, ao transformar fluxos financeiros líquidos dirigidos aos acionistas, sob a forma de dividendos, em capital, em linha, aliás, com os incentivos fiscais à capitalização das empresas, com eventual dedução ao lucro tributável, conquanto sejam cumpridas as formalidades que se afigurem necessárias à concretização deste regime”.

As datas da operação:

  • 5 de junho 2024: Último dia da negociação das ações da Novabase com direito ao dividendo em dinheiro ou em Novas Ações no mercado Regulamentado do Euronext Lisbon;
  • 6 de junho 2024: Início da negociação das ações da Novabase sem direito ao dividendo em dinheiro ou em Novas Ações no mercado regulamentado do Euronext Lisbon;
  • 7 de junho 2024: Data de registo Data de registo e destaque dos direitos de subscrição sem admissão à negociação;
  • 10 de junho 2024: Início do período de subscrição das Novas Ações;
  • 21 de junho 2024: Fim do período de subscrição das Novas Ações;
  • 24 de junho 2024: Pagamento do dividendo em dinheiro;
  • 24 de junho 2024: Liquidação física (com registo provisório das Novas Ações aos acionistas que tenham optado pelo recebimento do dividendo em Novas Ações) e financeira do aumento de capital (sujeita a eventuais anulações de subscrições indevidas/registos provisórios e estorno do respetivo débito em dinheiro).

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BRANDS' ECO

E se a diferença entre adversidade e vantagem for um Board resiliente?

  • BRANDS' ECO
  • 24 Maio 2024

Face aos imperativos desafios de mercado, o ambiente de risco é cada vez mais amplo, complexo e interligado. Os Boards das organizações assumem o papel crítico e precisam de uma estratégia resiliente.

É provável que o ambiente de risco, cada vez mais complexo, persista. Neste sentido, o estudo da EY Global Board Risk survey 2023, explora porque é que os Boards (Conselhos de Administração) devem melhorar a sua resiliência – capacidade de antecipar, preparar, responder e adaptar-se a um ambiente de mudança – para mitigar riscos e obter uma vantagem competitiva.

Apenas 23% das organizações participantes no estudo evidenciaram-se como altamente resilientes. Ao analisar estas organizações, denota-se que estas reconhecem que tal atitude está relacionada com adaptação, pelo que “não voltar ao normal” é uma premissa base. Adicionalmente, verifica-se que estão tendencialmente mais confiantes de ter capacidade de responder a incidentes inesperados de alto impacto (56% contra 34% dos Boards menos resilientes) e são mais propensas a serem altamente eficazes no alinhamento de risco e estratégia de negócio (64% vs. 29%).

Contudo, para as restantes 77% das organizações ainda parece existir alguma dificuldade em ser resiliente. Quais serão os fatores chave que poderão contribuir para aumentar a resiliência pretendida?

  1. Integrar a gestão de riscos com a estratégia e a gestão de desempenhoÀ medida que novos e acrescidos desafios surgem, as organizações têm dificuldade em identificar, acompanhar e gerir o novo cenário de risco. Para mitigar esses riscos, a resiliência deve ser uma prioridade para as organizações pois ajuda a angariar confiança e a criar valor sustentável a longo prazo.Dica: Proceder à avaliação das capacidades atuais de risco, controle e conformidade da organização, para tornar os processos mais eficientes e eficazes, com intuito de apoiar uma melhor gestão na resposta aos riscos e na capitalização das suas oportunidades.

    Beatriz Silva Marques, Manager EY, People Consulting
  2. Fortalecer a visão do Talento e da CulturaA escassez de talentos, a transformação contínua e as necessidades concorrentes de uma workforce multigeracional estão a colocar os riscos de talento na agenda das administrações. Apesar da consciência deste cenário em mudança, alguns destes riscos de pessoas são ainda um fator de enorme preocupação.Dica: Considerar a possibilidade de alargar o âmbito de discussão do Board, incluindo uma gama mais vasta de tópicos de talento, possíveis de monitorizar através de KPI mensuráveis, bem como assegurar o envolvimento com CHRO no desenvolvimento de uma cultura ágil e Human@Center.
  3. Assegurar a mudança para a sustentabilidade baseada em valorA sustentabilidade ambiental é crítica para construir resiliência e permitir o sucesso organizacional futuro. No entanto, é evidente que as administrações, por vezes, sofrem de diferentes pressões, de acordo com as interações entre os diferentes stakeholders. Assim, será necessário alinhá-los e focá-los no mesmo propósito.Dica: Melhorar os conhecimentos e as competências do Board nesta área emergente, o que permitirá aos mesmos desafiar e orientar a gestão sobre as ações críticas relacionadas com a sustentabilidade.
  4. Compreender as implicações de risco das tecnologias digitais e emergentesA evolução tecnológica está a avançar a um ritmo cada vez mais acelerado, desde os avanços na Gen AI, o advento do metaverso, os novos desenvolvimentos na regulamentação, e os crescentes riscos cibernéticos mudaram totalmente o paradigma, criando desafios para os Boards. Será fundamental assegurar uma rede de segurança para as organizações, que permita explorar as oportunidades das tecnologias disruptivas.Dica: Colaborar mais estreitamente com o CTO e a equipe de gestão mais ampla para melhorar as medidas de mitigação ao risco e assegurar o reskill e upskill nas competências digitais.

Assim, à medida que os desafios do mercado se intensificam, torna-se categórico para os Boards adotarem uma postura que vá além da mera reação a crises. A capacidade de prosperar no meio da turbulência depende de uma gestão que não só antecipe os riscos, mas também os transforme em oportunidades estratégicas para o crescimento e inovação sustentáveis.

Beatriz Silva Marques, Manager EY, People Consulting

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Mercados

Dívida do Estado cai 3,1% este ano para 287 mil milhões de euros

O custo da dívida direta do Estado emitida este ano até abril era de 3,2%, cerca de 0,3 pontos percentuais abaixo do custo das emissões em 2023.

Desde o início do ano que a dívida pública regista uma contração de 3,1%, segundo dados divulgados no boletim mensal de maio do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

Os números do IGCP mostram que a dívida direta do Estado passou de 295,96 mil milhões de euros no final do ano passado para os atuais 286,78 mil milhões de euros. Em relação a março, o stock de dívida registou uma ligeira correção (-0,15%), muito por conta da amortização de mais de 6 mil milhões de euros de Certificados de Aforro.

Além disso, o boletim do IGCP mostra também que o custo do stock da dívida no final de 2023 foi de 2% e este ano o custo da dívida emitida até abril era de 3,2%, 0,3 pontos percentuais abaixo dos custos das emissões de 2023.

Os dados do IGCP revelam também que a maturidade média da dívida de médio e longo prazo baixou ligeiramente face aos números de abril do ano passado, situando-se em abril deste ano nos 13,3 anos, enquanto a maturidade média residual da dívida direta do Estado excluindo os empréstimos do PAEF se mantém nos 7,4 anos.

A maioria da dívida do Estado está alocada em obrigações do Tesouro (55%), em empréstimos oficiais (19%) e em Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro (16%).

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Economia

Salário mínimo seria menos 175 euros se só respondesse à inflação, diz Banco de Portugal

  • Lusa
  • 24 Maio 2024

Em janeiro de 2024, "o salário mínimo (820 euros) excedeu o que resultaria da indexação em 175 euros".

O salário mínimo supera esta sexta-feira em 175 euros o valor que teria se tivesse sido sempre atualizado em linha com a inflação, mas este ganho real apenas começou a partir de 2017, segundo uma análise do Banco de Portugal.

Esta análise do BdP, divulgada esta sexta-feira, insere-se no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, com o regulador a lembrar que a instituição do salário mínimo nacional (SMN) foi uma das primeiras medidas tomadas após a revolução, antes mesmo da lei que veio consagrar o direito à greve.

Criado em 27 de maio de 1974, o SMN ‘arrancou’ com o valor de 3,3 mil escudos, ou o equivalente a 16,46 euros – pouco abaixo do salário médio no setor empresarial que, em 1973, tinha sido de montante equivalente a 17,30 euros. Durante vários anos, a evolução do SMN foi inferior à inflação, atravessando as décadas de 80 e 90 do século passado e mais de década e meia já neste século a registar perdas reais.

De acordo com os cálculos do BdP, se o salário mínimo nacional tivesse sempre acompanhado a inflação, em 2006 o seu valor seria 101,88 euros superior ao observado naquele ano (385,9 euros). Esta situação só seria invertida a partir de 2017. Como refere o BdP, “foi preciso esperar até 2017, mais de quatro décadas desde a sua instituição, para que o valor real do salário mínimo superasse o inicial”. Assim, em janeiro de 2024, “o salário mínimo (820 euros) excedeu o que resultaria da indexação em 175 euros”.

As diferenças entre o ano da criação do SMN e a atualidade são também visíveis ao nível do número de trabalhadores abrangidos: em 1974, o salário mínimo terá beneficiado um milhão de trabalhadores. Em 2023 (últimos dados disponíveis) abrangia 760 mil. Uma comparação com Espanha indica que o SMN português começou num patamar mais elevado, mas foi rapidamente ultrapassado e de 1976 em diante que o valor nominal do salário mínimo espanhol (também pago 14 vezes por ano como em Portugal) está à frente.

Criado em 1963, o salário mínimo espanhol tinha em 1974 um valor correspondente a 48% do montante fixado em Portugal (tendo em conta a taxa de câmbio da altura). “Porém, de 1976 em diante, o valor nominal do salário mínimo espanhol foi sempre superior ao português, diferença que se alargou até aos anos 90, refletindo em grande medida a depreciação cambial do escudo em relação à peseta”, refere a análise, precisando que, de então para cá, “tem tido um valor nominal entre 40% e 50% superior ao português”, tendo sido fixado em 1.134 euros em 2024.

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Educação

Após acordo, professores no topo da carreira mais do que duplicam com salários acima de 2.700 euros

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Descongelamento total do tempo de serviço vai permitir que 91.275 docentes alcancem os últimos escalões, um aumento de 120%, com ordenados que podem chegar aos 3.613 euros brutos.

O acordo alcançado entre o Ministério da Educação e sete sindicatos para a contagem integral do tempo de serviço congelado desde a troika dos professores vai permitir que 91.275 docentes alcancem o topo da carreira, em julho de 2027, ou seja, mais do dobro (120%) dos 41.505 que atualmente estão nos últimos quatro escalões. Nestes patamares, o salário bruto mensal oscila entre 2.658 e 3.613 euros, segundo dados enviados pela tutela.

Isto significa que, depois da contabilização dos seis anos, seis meses e 23 dias, que será feita em dois anos e 10 meses, entre setembro deste ano e julho de 2027, 90% dos mais de 100 mil professores de carreira que sofreram os dois períodos de descongelamento estarão nos últimos quatro escalões (entre o 7.º e o 10.º).

Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Para o 10.º e último escalão, vão poder transitar, em julho de 2027, mais 20.834 professores e educadores de infância, perfazendo um total de 34.145, o que corresponde a um aumento de 155% face aos 13.469 que, em abril deste ano, se encontravam no patamar mais elevado da carreira.

Ministério da Educação, Ciência e Inovação

O acordo, que não foi subscrito por Fenprof, STOP, Pró-Ordem, ASPL e SPLEU, prevê o descongelamento faseado da carreira em quatros tranches de 25%: em setembro de 2024, julho de 2025, julho de 2026 e julho de 2027. O custo estimado com a recuperação integral do tempo de serviço deverá rondar os 300 milhões de euros. “O valor vai progressivamente reduzindo com a aposentação de professores”, indica o Ministério, liderado por Fernando Alexandre. A primeira reposição, já em setembro, deverá ter um impacto orçamental de 40 milhões de euros.

Em setembro, 32.995 professores deverão já saltar de escalão fruto da recuperação de 25% do tempo de serviço e também da anunciada suspensão das vagas que condicionam o acesso ao 5º e 7º escalões enquanto o processo decorrer. Esta foi, aliás, outra das aproximações feitas pelo Ministério às reivindicações dos sindicatos. No primeiro ano de descongelamento, entre setembro deste ano e julho de 2025, serão 67.154 docentes que vão poder subir na carreira.

Ministérios da Educação, Ciência e Inovação
Ministérios da Educação, Ciência e Inovação

Apesar de ter sido rejeitado por cinco dos 12 sindicatos do setor da Educação, o acordo para a recuperação do tempo de serviço dos professores “aplica-se a todos os docentes” afetados, garante fonte oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

“O acordo aplica-se a todos os docentes, independentemente de os sindicatos que o assinarem e de os docentes serem ou não sindicalizados”, assegura a tutela liderada por Fernando Alexandre, em resposta ao ECO.

Na terça-feira passada, o Ministério da Educação chegou a acordo com “sete organizações que representam os professores” – FNE, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, FENEI e SIPPEB –, sobre a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores congelado desde a troika. De fora ficaram a Fenprof, o SPL, o SEPLEU, a Pró-Ordem e Stop, que preferiram, para já, não assinar o acordo. Algumas organizações sindicais vão avançar com um pedido de reunião suplementar, mas não é expectável que a proposta venha a ser alterada.

O acordo, apelidado de “histórico” e uma “vitória para a escola pública” pelos sete sindicatos que o firmaram, prevê que os professores recuperem 50% do tempo de serviço congelado no espaço de um ano (uma tranche em setembro de 2024 e uma segunda em julho de 2025) e as restantes duas tranches até julho de 2027 (uma a 1 de julho de 2026 e outra a 1 de julho de 2027).

Segundo o Executivo, este acordo “reconhece aos docentes o tempo de serviço contabilizado” através do decreto-lei n.º 74/2023, — implementado pelo anterior Executivo e que impôs mecanismos de aceleração na progressão da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, — “salvaguardando que não se verificam situações de duplicação de benefícios na recuperação do tempo de serviço”.

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